greve

Professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) decidiam encerrar, nesta quarta-feira (26), a greve no estado após dois meses de paralisação.

Segundo a Reitoria, as aulas já serão retomadas nesta quinta-feira (27). "O Conselho Superior de Ensino e Pesquisa – CONSEPE – se reunirá no dia 03 de julho para decidir sobre os ajustes necessários ao calendário acadêmico", disse em nota.

A categoria reivindica reajuste salarial, reestruturação das carreiras do Magistério Superior e EBTT, e recomposição orçamentária das universidades e institutos federais.

Defensores públicos da Bahia em greve decidiram, em assembleia geral extraordinária organizada pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), suspender por quatro dias a realização das audiências de custódia e das audiências de apresentação de adolescentes em conflito com a lei, entre segunda-feira (17) e quinta-feira (20). Agora apenas os atendimentos relacionados à saúde em caráter de urgência estão mantidos.

A categoria iniciou a greve no dia 15 de maio e passados mais de 30 dias, resolveram endurecer o movimento e suspender alguns atendimentos que antes vinham sendo mantidos.

Em nota, a Adep-BA reforça que o movimento grevista é uma forma de buscar dos poderes Executivo e Legislativo a consciência da responsabilidade pelo cumprimento da Constituição Federal, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023, que busca a reestruturação da carreira e, inclusive, assegurar simetria constitucional com as carreiras do sistema de justiça.

Em dezembro de 2023, o PLC entrou na pauta da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), mas não foi votado, sendo o único projeto retirado de pauta. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. 

Segundo a associação, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) está na lanterna regional, “pois os defensores baianos são os únicos do Nordeste sem respeitar a simetria das carreiras do sistema de Justiça, como prevê a Emenda Constitucional 80/2014. Este fato vem levando vários defensores nomeados a pedir exoneração”.

Para Tereza Almeida, presidente da Adep-BA, outro agravante é que há mais de 10 anos a classe busca o cumprimento da Constituição com a reestruturação da carreira com o subsídio com o subteto. “A estimativa de prejuízo da remuneratória nesse período é de quase 50% do valor do seu subsídio, em virtude dos índices anuais de inflação, sendo hoje, dentre as Defensorias Estaduais, a da Bahia onde as carreiras é uma das mais desvalorizadas do país,” destaca.

Atualmente, 418 defensoras e defensores públicos estão em atuação no estado e em protesto 70% da classe está paralisada. 

"Estamos falando de uma instituição que atende vulneráveis, pessoas em situação de rua, violência doméstica, sem condições de pagar advogado e o acesso à Justiça que é um direito sagrado, um direito fundamental. O Estado Defensor está enfraquecido e sem condições de atuar com a dignidade que o cidadão merece,” conclui.

O Sintepav-BA (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia) realizou nesta quarta-feira (12) mais uma assembleia da Campanha Salarial 2024 com os trabalhadores da construção pesada em Salvador. Durante a atividade foram atualizadas as informações sobre o processo de negociação com o Sinicon – sindicato patronal.

A categoria definiu a manutenção da greve que atinge as obras em toda Bahia, pela falta de avanços em pontos que considera essenciais das reivindicações. Nesta quinta-feira (13), ocorrerá nova audiência realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e na sexta-feira (14) a categoria realiza nova assembleia, às 8h, no Campo da Pólvora em Salvador para definir os rumos da greve.

Segundo informações do sindicato, na Bahia, são mais de 20 mil trabalhadores e trabalhadoras da construção pesada. "Os trabalhadores e trabalhadoras do setor são responsáveis pelo crescimento do PIB que é a soma das riquezas do país, desenvolvimento econômico e social, mas as empresas se recusam em promover condições mínimas que garantam a qualidade de vida da categoria. Portanto, a greve é instrumento de luta por melhores condições de trabalho, salários dignos, saúde e segurança do trabalho, assistência médica e manutenção das demais cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho", destaca Gazo, presidente do Sintepav-BA.

As principais reivindicações da categoria são reposição da inflação + aumento real; concessão da Cesta Básica; Segurança e Saúde no Trabalho; Contrato de Experiência de 30 dias; Aviso Prévio Indenizado; Assistência Médica; Manutenção das demais cláusulas da CCT.

Defensores públicos em greve realizam na próxima segunda-feira (10), às 9h, uma mobilização em frente à sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A categoria paralisou as atividades desde o dia 15 de maio.

O ato, promovido pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA), é uma forma de, mais uma vez, buscar junto ao Governo do Estado a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023, que visa assegurar simetria constitucional com outras carreiras do sistema de justiça; propõe o cumprimento do subsídio com subteto, conforme previsto na Constituição Federal; e melhorias na estrutura das condições de trabalho. 

Em dezembro de 2023, o PLC 154/2023 entrou na pauta da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), mas não foi votado. Conforme a Adep-BA, o projeto tramita na Casa há mais de cinco anos e já passou por ajustes solicitados. 

São mais de 20 dias de greve e seis meses no aguardo da votação do projeto de lei complementar (PLC) nº 154/2023 pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), e ao que parece até o momento ainda não há uma data exata para encerrar este capítulo. 

Ao Bahia Notícias, a Defensoria Pública do Estado (DP-BA) afirma aguardar definição do governo estadual para realizar os “encaminhamentos necessários” para a aprovação do projeto que assegura a reestruturação da carreira da classe e simetria constitucional com as outras carreiras do sistema de Justiça. Na Bahia, conforme dados da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado (Adep-BA), são 418 defensores em atuação. 

O PLC 154 foi retirado da pauta de votação do plenário da AL-BA em dezembro do ano passado e até o momento a análise não foi retomada. “A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) permanece em diálogo com o governo, com a Assembleia Legislativa e com a Associação de Defensoras e Defensores Públicos da Bahia acerca da aprovação do PLC 154, que visa expandir os serviços da Defensoria, reestruturar a carreira de membros da instituição e fortalecer os mecanismos de mediação extrajudicial. Para que o PLC fosse apresentado, também houve tratativas entre todos esses agentes”, afirma a entidade em nota enviada ao BN.

“No momento, a Defensoria aguarda a definição do Executivo para realizar os encaminhamentos necessários para a aprovação do referido projeto. Estamos confiantes no sucesso do fortalecimento institucional, mostrando a importância e a intensidade do trabalho feito por defensores(as), servidores(as) e estagiários(as) na Bahia nos últimos anos”, completa o órgão.

Os defensores públicos paralisaram suas atividades em todo o estado da Bahia, desde o último dia 15 de maio, em um movimento organizado pela Adep-BA. No total, 70% da categoria está de braços cruzados, em cumprimento à legislação que determina o funcionamento de 30%. 

Os defensores decidiram manter, mesmo durante a greve, aqueles atendimentos considerados urgentes, como audiência de custódias, os relacionados à infância e ao adolescente e aqueles ligados à saúde em caráter de urgência, continuarão sendo realizados durante a paralisação. A DP-BA informa que os usuários podem buscar os serviços pela Central de Relacionamento com o Cidadão (Disque 129).

EMENDA CONSTITUCIONAL 80

Há 10 anos, a Emenda Constitucional (EC) 80/2014 foi promulgada pelo governo federal para assegurar a simetria constitucional da Defensoria Pública com as carreiras da magistratura e do Ministério Público. A norma também prevê a universalização do acesso à justiça com a presença das defensoras e defensores públicos em todas as comarcas do país.

Na Bahia, no entanto, a Adep-BA afirma que a EC 80 não reverberou. Atualmente, o Brasil possui cerca de 6.640 defensores públicos e, segundo o Ministério da Justiça, o ideal é um profissional para atender cada grupo de 15 mil pessoas. Porém, dados do IV Diagnóstico da Defensoria Pública confirmam a presença da entidade em apenas 40% das unidades jurisdicionais do território nacional. Na Bahia, são apenas 418 defensores públicos atuando.

Segundo levantamento da Adep-BA, um defensor público realiza, por mês, centenas de demandas, entre atendimento individual e coletivo ao público, participação em audiência, realização de peças processuais, requisições e ofícios, dentre outras. Entre as principais áreas de atuação estão: direito da família; da criança e adolescente; da pessoa idosa, da pessoa com deficiência; acesso à saúde; do consumidor; combate à violência doméstica; Direitos Humanos; e da pessoa privada de liberdade e de vulnerabilidade social.

Em nota publicada pela associação, a presidente Tereza Almeida, sinaliza que apesar dos avanços gerais ao longo desses anos, a Defensoria no Brasil e, em especial na Bahia, se encontra longe da estrutura necessária para o cumprimento da sua missão constitucional.

"Quando a EC 80 foi promulgada tínhamos um cenário favorável e acreditávamos que íamos fazer cumprir a lei. Mas, até hoje, nada foi colocado em prática por aqui e, 10 anos depois, tivemos que paralisar nossas atividades para chamar atenção ao cumprimento da Constituição. Por outro lado, a procura pelos nossos serviços só aumentou, como a do consumidor, da família e a busca pela garantia de acesso a serviços básicos na área de saúde e de educação", pontua.

O auditório do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud), no bairro de Nazaré, em Salvador, serviu de palco, nesta segunda-feira (27), para um ato com representantes de movimentos da sociedade civil e assistidos da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), em apoio à greve das defensoras e defensores públicos do estado. 

O ato reuniu assistidos das especializadas de Fundiário, Idoso, Direitos Humanos, Criminal, Família, Curadoria Especial, entre outras. Segundo a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA), mais de 80 pessoas entre defensores e sociedade civil participaram da atividade. 

“É uma consagração que aquilo que estamos pleiteando é legítimo. Porque nós estamos aqui com as representações de toda a sociedade civil dizendo ao poder público da importância do fortalecimento e da valorização da carreira das defensoras e defensores públicos baianos. Aqui, neste ato, foi demonstrado o quanto fomos e somos essenciais para estas pessoas”, destacou a presidente da Adep-BA, Tereza Almeida.

Os defensores públicos paralisaram suas atividades em todo o estado da Bahia, desde o último dia 15 de maio. No total, 70% da categoria está de braços cruzados, em cumprimento à legislação que determina o funcionamento de 30%. 

A classe reivindica a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023, que assegura simetria constitucional com as outras carreiras do sistema de justiça, cumprimento do subsídio com subteto, conforme prevê inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal, entre outras melhorias à carreira do defensor. Após a retirada de pauta do projeto de lei, em dezembro de 2023, a Adep-BA tem realizado mobilizações e movimentações a fim de tentar solucionar a questão e fazer com que o PLC 154 voltasse à pauta de votação da Assembleia Legislativa (AL-BA).

A reunião entre o Sindicato dos Rodoviários e a Integra - associação que representa as empresas dos transportes de ônibus de Salvador - realizada nesta segunda-feira (27), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5), terminou novamente sem acordo entre as partes. 

Apesar de não terem chegado a um consenso, rodoviários e empresários marcaram um novo encontro na terça (28), novamente no TRT-5, na tentativa de impedir a greve geral da categoria anunciada para quarta (29). 

O presidente do TRT-5, desembargador Jeferson Muricy, fez as seguintes propostas: 

• 4%  de reajuste sobre os salários;
• 5% sobre o ticket alimentação;
• Fornecimento de duas manicures para atuar nas garagens;
• Para a compensação de horas extras, foi sugerida a criação de um grupo de trabalho auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Sindicato dos Rodoviários e Integra para no prazo de 90 dias para efetuar estudos, ficando suspensa a compensação nesse período.

GREVE UNIFICADA

Na última sexta (24), o Sindicato dos Rodoviários anunciou uma greve geral que pode afetar diversos modais dentro e fora de Salvador e não somente os ônibus que operam o transporte público da capital baiana. Cerca de 3 milhões de passageiros por dia podem ser impactados com a paralisação do BRT, dos transportes coletivos urbanos, do transporte intermunicipal, empresas de turismo e locadoras.  

Confira como a greve pode impactar nos diversos modais em Salvador, Região Metropolitana e Feira de Santana:   

Transporte Urbano de Salvador: 1650 ônibus 

Transporte Intermunicipal: 902 ônibus 

Transporte Metropolitano: 395 ônibus 

Transporte de Fretamento, turismo e escolar: 2.000 ônibus 

Transporte Urbano de Feira de Santana: 300 ônibus 

Nesta segunda-feira (27), às 14h, defensores públicos baianos em greve farão um ato em Salvador com representantes da sociedade civil e assistidos da Defensoria Pública, em apoio à greve da categoria. A concentração será na sede do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), em Nazaré. 

Os defensores públicos paralisaram suas atividades em todo o estado, desde o último dia 15 de maio. No total, segundo a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado (Adep-BA), 70% da categoria está de braços cruzados, em cumprimento à legislação que determina o funcionamento de 30%. 

Na Bahia, conforme dados da Adep-BA, são 414 defensores em atuação. De acordo com a associação, a classe considera esse número “muito baixo” para a quantidade de atendimentos realizados no estado. A Adep-BA destaca que o Ministério da Justiça determina que o ideal seria um defensor público para atender cada grupo de 15 mil pessoas que recebem até três salários-mínimos.

A classe reivindica a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023, que assegura simetria constitucional com as outras carreiras jurídicas, cumprimento do subsídio com subteto, conforme prevê inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal, entre outras melhorias à carreira do defensor. 

Após a retirada de pauta do projeto de lei, em dezembro de 2023, a Adep-BA tem feito mobilizações e movimentações a fim de tentar solucionar a questão e fazer com que o PLC 154 voltasse à pauta de votação da Assembleia Legislativa (AL-BA).

Terminou sem acordo, mas com avanços, a segunda reunião da mediação entre rodoviários e empresas de transportes de Salvador nesta quinta-feira (23).  Um novo encontro ficou agendado para sexta (24), às 16h, também na sede da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), que conduz a mediação junto com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

No encontro de hoje, a pauta dos rodoviários com 22 itens foi apresentada, assim como um documento dos empregadores com observações sobre cada item da pauta. Os mediadores optaram por dar mais um dia para que as informações apresentadas pelos empregadores fossem discutidas pelo sindicato.

No encontro de amanhã, a expectativa é de que seja construída uma proposta de consenso a ser apresentada para as duas partes. Participaram da rodada de hoje o Sindicatos dos Trabalhadores Rodoviários do Estado e a Associação das Concessionárias do Serviço de Transporte Público de Passageiros por ônibus Urbanos de Salvador (Integra). A mediação foi conduzida pela superintendente do Trabalho, Fátima Freire. Também participaram do encontro o procurador-chefe do MPT na Bahia, Maurício Brito, e o auditor do trabalho Gustavo Abrantes.

Após votação em assembleia realizada pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), a greve foi deflagrada no dia 15 de maio e seguirá por tempo indeterminado. A categoria cobra e aguarda a votação do projeto de lei complementar (PLC) 154, em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde dezembro do ano passado. 

O PLC 154 trata do plano de cargos e carreiras dos defensores públicos baianos, e visa assegurar simetria constitucional com as outras carreiras jurídicas, cumprimento do subsídio com subteto, conforme prevê a Constituição Federal, entre outras melhorias à carreira do defensor.

Inicialmente, a votação estava prevista para a última sessão da AL-BA do ano de 2023, no dia 13 de dezembro, mas o projeto foi retirado de pauta e, de acordo com a Adep, sem diálogo com a categoria. 

“Essa decisão de encaminhar o projeto em dezembro foi do governo, então na nossa ótica havia já uma avaliação do todo e havia já um entendimento de que eles decidiram politicamente pela aprovação. Então a gente tomou um susto quando esse projeto foi retirado, com uma inquietação por parte deles que é a questão orçamentária. Natural que a categoria, que foi chamada pelo próprio governo para dizer que o projeto ia ser aprovado nos moldes, inclusive com todos os alinhamentos necessários para que se alcançasse esse resultado, que foi um resultado de um projeto que foi aprovado pela categoria, dialogado com o governo, com o parlamento especificamente, a gente imaginava de que tudo isso passou por um estudo de avaliação técnico-política e de que essa decisão já estava tomada. Susto, a interrogação que é a classe dele, foi exatamente o porquê ali naquele dia esse projeto ter sido interrompido na sua aprovação. E o PLC 154 não foi uma construção de uma só mão, foi uma construção conjugada, combinada”, destacou a presidente da Adep-BA, Tereza Cristina Almeida, em entrevista ao Bahia Notícias. 

Antes mesmo do início da greve, a Adep-BA confirma conversas com o governo estadual, deputados e com a defensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio, porém ainda não foram repassadas informações aos profissionais quanto ao encaminhamento do PLC 154 e data de votação. 

Com o adiamento, agora todo o movimento grevista e de cobrança para aprovação do projeto acontece em meio aos encaminhamentos e votações dos reajustes salariais de servidores públicos estaduais, do judiciário e professores – que também têm encontrado entraves, com protestos dos trabalhadores. 

A presidente da Adep-BA cobra transparência por parte do governo quanto à análise do PLC. “O entendimento de que tudo tem que ter a mesma transparência que ocorreu na hora em que eles chamaram a gente para falar do projeto, acertar o encaminhamento, dizer inclusive data e que agora também a gente tenha esse tipo de cuidado, esse tipo de respeito que é o respeito no sentido de ver essa aprovação ocorrer”. 

“Nós não queríamos essa greve. É algo que, inclusive, pelo público que a gente atende, a gente está tendo o maior cuidado e respeito”, frisou Almeida. Durante a greve os defensores decidiram manter os atendimentos considerados urgentes, como audiência de custódias, os relacionados à infância e ao adolescente e aqueles ligados à saúde em caráter de urgência.

Na manhã de hoje (23), a Adep-BA esteve reunida com a defensora-geral para seguir o diálogo, saber o que está acontecendo, se há e qual é a contraproposta do governo. 

“Enquanto a gente não tiver uma posição nesse sentido para convocar uma assembleia e decidir, a gente segue, com os cuidados devidos, atentos ao público-alvo, sensibilizando a sociedade civil de que é uma pauta fundamental e importante para fortalecer uma instituição que merece respeito”, ressaltou.

Em nota pública, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) manifestou apoio à greve na Bahia promovida pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA). A categoria está com as atividades paralisadas desde a última quarta-feira (15).

A Anadep, que representa 6.900 defensores públicos e estaduais e distritais nas 27 unidades da Federação, afirmou ter vindo a público “reiterar sua irrestrita defesa às prerrogativas e a valorização de defensoras e defensores do Estado da Bahia”. 

No manifesto, a associação trouxe números ligados a atuação da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), que atualmente atende a 63 das 203 comarcas, alcançando quase 7,5 milhões de potenciais assistidos, 53,1% da população baiana. 

“Por tudo isso, a Anadep renova o compromisso com a defesa permanente das prerrogativas previstas na Constituição Federal às defensoras e defensores públicos da Bahia e na sua valorização. A Anadep, por fim, diante do movimento deflagrado e das tratativas realizadas até aqui, vê como imprescindível a aprovação do PLC 154, colocando-se sempre à disposição para contribuir no diálogo entre instituições e Poderes do Estado da Bahia”. 

SESSÃO ESPECIAL

Nesta sexta-feira (17), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi palco de sessão especial em celebração ao Dia Nacional dos Defensores e Defensoras e da Defensoria. A presidente da Adep-BA, Tereza Cristina Almeida representou a entidade no evento, proposto pela deputada Olívia Santana (PCdoB).

“A Defensoria é órgão que trabalha, prioritariamente, para as pessoas vulneráveis e que precisam de uma instituição forte, altaneira e completa. Estamos aqui em um momento de paralisação, que é muito doloroso para todos nós. Mas, este também é um momento de chamar atenção para a aprovação do Projeto de Lei Complementar 154”, disse Almeida. 

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023 assegura simetria constitucional com as outras carreiras jurídicas, cumprimento do subsídio com subteto, conforme prevê a Constituição Federal, entre outras melhorias à carreira do defensor. A matéria está em tramitação na AL-BA desde dezembro do ano passado. 

“Aproveitamos para pedir apoio, mais uma vez, aos membros do Poder Legislativo estadual para que possamos fortalecer as discussões, perante o Governo do Estado. Esperamos que os parlamentares que se colocam como aliados à causa da Defensoria Pública façam este movimento para que o PLC 154 seja votado aqui o mais rápido possível”, disse.

Decisão emitida pela 12ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia ordenou que seja assegurado o pleno atendimento dos advogados e advogadas aos custodiados no Presídio Regional de Feira de Santana, mesmo durante a greve ou paralisação temporária dos agentes penitenciários. 

A decisão liminar, expedida na última segunda-feira (13), responde a uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) diante da paralisação que vinha limitando diversos serviços no presídio, incluindo o acesso dos advogados e advogadas aos seus clientes presos.

"É uma vitória importante para advocacia criminal de Feira de Santana, que restaura o respeito às prerrogativas profissionais da advocacia no Presídio Regional. A OAB respeita o direito de greve dos agentes penitenciários, mas exige respeito também às prerrogativas da advocacia, que para nós são inegociáveis. Vamos acompanhar o cumprimento da decisão judicial, assegurando o acesso da advocacia aos custodiados", declarou a presidenta da OAB da Bahia, Daniela Borges.

Segundo a determinação,  "a concessão da tutela de urgência é medida que se impõe", ressaltando a importância de assegurar o acesso dos advogados aos custodiados, mesmo sob circunstâncias adversas. O Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia (SINSPEB) foi orientado a incluir o atendimento à advocacia e a garantia das entrevistas entre as atividades a serem desempenhadas durante o movimento reivindicatório.

Caberá ao SINSPEB orientar seus filiados nesse sentido, sob pena de responsabilização administrativa e criminal. O não cumprimento da determinação pode acarretar multa diária de R$ 100.000 ao dia para o sindicato.

“A procuradoria da OAB, seguindo a mesma dinâmica da nossa diretoria, trabalha incessantemente para garantir que as prerrogativas da advocacia sejam sempre observadas. O direito de greve deve ser respeitado, mas desde que sejam respeitadas, concomitantemente, as prerrogativas da advocacia de terem acesso aos seus clientes custodiados”, disse o procurador de prerrogativas da OAB-BA, Rafael Mattos.

A OAB da Bahia já havia enviado no dia 13 um ofício, assinado pela presidenta Daniela Borges e pelo presidente da Subseção de Feira de Santana, Raphael Pitombo, ao secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Carlos Souto de Castro Filho, requerendo a adoção de providências urgentes para garantir o acesso da advocacia aos custodiados. No documento, a Ordem reiterou o pedido de agendamento de uma reunião para discutir este tema e outros relativos à advocacia.

"Essa semana tivemos uma decisão preliminar que garante o atendimento da advocacia, e estamos na expectativa de que o Estado cumpra esse decisão e encaminhe o atendimento pleno da advocacia aos seus clientes custodiados. Em paralelo a isso, teremos, na segunda-feira (20), uma reunião com o Secretário para buscar o diálogo e resolver esta situação da melhor forma possível, tendo sempre em vista o respeito às prerrogativas da advocacia", disse o presidente da Subseção de Feira de Santana.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) revogou, nesta quinta-feira (16), o decreto que suspendia os prazos processuais nos feitos em tramitação nos Juizados Especiais, na Justiça Comum de primeira instância e no tribunal, envolvendo a Defensoria Pública do Estado (DP-BA). A medida havia sido tomada por conta da greve dos defensores públicos iniciada nesta quarta-feira (15). 

O decreto judiciário sobre a suspensão dos prazos tinha sido publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta. O texto estabelecia que o encerramento da medida seria estabelecido por novo decreto, com exceção da validade dos atos praticados no período em que durar a greve dos defensores públicos. 

A categoria decretou greve ontem cobrando, entre outros pontos, a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 154/2023 (PLC 154), que trata do plano de cargos e carreiras dos defensores públicos. A matéria está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde dezembro do ano passado. 

Durante a greve, os defensores decidiram manter os atendimentos considerados urgentes, como audiências de custódia, os relacionados à infância e ao adolescente e aqueles ligados à saúde em caráter de urgência.

A greve dos defensores públicos da Bahia marcada para esta quarta-feira (15) começou com uma manifestação em frente ao Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. A paralisação é organizada pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA).

 

 

 

 

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A categoria cobra aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 154/2023 (PLC 154), que trata do plano de cargos e carreiras dos defensores públicos. A matéria está em tramitação na AL-BA desde dezembro do ano passado. 

Os defensores decidiram manter, mesmo durante a greve, aqueles atendimentos considerados urgentes, como audiência de custódias, os relacionados à infância e ao adolescente e àqueles ligados à saúde em caráter de urgência, continuarão sendo realizados durante a paralisação.

Diante da falta de previsão para inclusão do PLC em pauta de votação pelos deputados, nos últimos meses, a Adep-BA tem organizado uma série de ações e paralisações. Em abril, 413 defensores públicos da Bahia paralisaram as atividades por três dias.

"Queremos passar para a sociedade que foi uma decisão que buscamos não realizar, uma greve que a gente decidiu exatamente pelo descumprimento a um direito garantido pela Constituição e de que até hoje não entendemos, na boca de ser aprovado, ele foi não aprovado por uma Casa que temos historicamente um respeito muito grande", pontuou a presidente da Adep-BA, Tereza Cristina Almeida. 

"É um marco onde toda a classe paralisa definitivamente até ver isso [o direito constitucional] cumprido e essa decisão não foi uma decisão aleatória, foi uma decisão que ao longo de todo tempo a gente vem construindo exatamente esse caminho de diálogo, de fazer entender da importância de um defensor público fortalecido, de um defensor público comprometido com a causa do seu povo, um defensor público que precisa estar em paridade de armas com as demais carreiras do sistema de Justiça. Por isso, não tem como essa carreira hoje, neste de marco de paralisação, onde nós paramos para ver o cumprimento da Constituição ocorrer. Este é um momento simbólico, é um momento de compromisso com o povo que merece respeito. Quando você não respeita o defensor público, você também desrespeita a sociedade, o povo pobre", reforçou. Atualizada às 11h32

 

 

 

 

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A Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) confirmou greve da categoria nesta quarta-feira (15). A paralisação foi anunciada pela presidente da entidade, Tereza Cristina Almeida. 

A Adep-BA cobra aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 154/2023 (PLC 154), que trata do plano de cargos e carreiras dos defensores públicos. A matéria está em tramitação na AL-BA desde dezembro do ano passado. 

“No próximo dia 15 de maio está programado, lamentavelmente, o início da greve de nossa categoria como estratégia para imprimir velocidade nas negociações e garantir a aprovação do projeto de lei”, disse a presidente da associação durante audiência pública em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta segunda-feira (13).

“Ao longo de mais de um ano a nossa categoria se manteve em postura de diálogo para fins do subteto e, infelizmente, apesar de nosso projeto ter chegado a tramitar com indicativos de aprovação, a gente não conseguiu, infelizmente, esse intento. Até hoje tentamos entender”, falou. 

Diante da falta de previsão para inclusão do PLC em pauta de votação pelos deputados, nos últimos meses, a Adep-BA tem organizado uma série de ações e paralisações. Em abril, 413 defensores públicos da Bahia paralisaram as atividades por três dias. 

A greve dos funcionários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi encerrada nesta quinta-feira (9), após a aceitação da proposta de reajuste salarial proposta pela união. Funcionários da Bahia, 16 estados e do Distrito Federal participavam do movimento.

De acordo com o portal Extra, a greve, iniciada nessa segunda-feira (6), tinha como objetivo principal pressionar por avanços nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para os anos de 2024 e 2025. O diálogo dos funcionários com a direção da empresa chegou a um impasse e a greve se instaurou.

Nesta quinta-feira, a classe decidiu aceitar a oferta da União para o ACT. A proposta inclui um reajuste de 3,09% sobre salários e diversos benefícios, exceto o auxílio-alimentação, que terá um aumento de 20,58%. Além disso, a proposta prevê um reajuste correspondente a 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o ACT de 2025/2026.

A reunião entre empresários e o sindicato dos rodoviários de Salvador terminou sem acordo na manhã desta quinta-feira (02). De acordo com a categoria, nenhum acordo foi feito, pois a contraproposta apresentada na rodada extra de negociações, não contemplou os profissionais. 

A classe informou que devido ao impasse, foi marcada uma nova reunião para a próxima quinta-feira (9), com o intuito de que a questão seja resolvida. 

Os rodoviários têm promovido nas últimas semanas em Salvador, diferentes atos para reivindicar a Campanha Salarial 2024. Os trabalhadores solicitam ainda outros benefícios como integração de transporte e vale-refeição. A categoria informou que pode iniciar greve, caso as negociações permaneçam sem avanços. 

Os professores baianos da rede estadual de ensino aprovaram uma paralisação nas próximas segunda (29) e terça-feira (30), após uma assembleia realizada nesta quinta-feira (25). Na oportunidade, de acordo com nota da APLB-Sindicato, entidade que representa a categoria, foi analisada a proposta de reajuste do Governo da Bahia, de 5,69%, julgada insuficiente pela maioria dos professores presentes.

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• Jerônimo deve propor reajuste linear de 4% para servidores baianos, diz líder do governo

“A APLB-Sindicato realizou, nesta quinta-feira (25/04), assembleias regionais em todo o estado, para avaliar a proposta de reajuste do Governo da Bahia – que é de 5,69%, com pagamento fracionado. Por maioria absoluta – mais de 90% -, os (as) trabalhadores (as) da rede estadual de Educação rejeitaram a oferta do Executivo e aprovaram paralisação das atividades por 48 horas, na segunda (29) e na terça-feira (30)”, dizia a nota do sindicato.

Ainda de acordo com a APLB, as assembleias também aprovaram a realização de uma manifestação na segunda-feira (29), às 9h, no COI da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A atividade será em conjunto com a Federação de Entidades de Servidores Públicos do Estado (Fespeba), que inclui, além da APLB, o Sindsaúde, Sinpojud, Sindpoc, Sindsefaz, Sinspeb, Sintest e o Sincontas.

No interior do estado, as manifestações serão nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) de cada região. Confira abaixo todas as regiões que aderiram às paralisações nos dias 29 e 30:
 

• Recôncavo baiano
• Leste
• Serrana
• Nordeste
• Sudoeste
• Litoral Norte
• Oeste 
• São Francisco 
• Cacaueira
• Sul
• Metropolitana
• Diamantina Sul
• Centro Oeste
• Noroeste
• Sertão
• Sisaleira
• Norte 
• Diamantina Norte
• Chapada do Oeste

A partir desta terça-feira (23), 413 defensores públicos da Bahia irão paralisar as atividades, como mais uma etapa dos atos da categoria pela aprovação do projeto de lei complementar nº 154/2023  (PLC 154), em tramitação na Assembleia Legislativa (AL-BA). A mobilização é organizada pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA). Após os três dias sem os serviços defensoriais, a categoria votará em assembleia a possibilidade de greve.

A Adep-BA defende que o PLC irá resolver um histórico déficit estrutural da Defensoria Pública da  Bahia. Em dezembro de 2023, a matéria entrou na pauta da AL-BA, mas não foi votada.

Apesar da paralisação, a associação informa que audiências de custódia, casos de violência contra a mulher e urgências médicas continuarão a ser atendidas. As sedes estão abertas caso o cidadão queira tirar uma dúvida na recepção, mas atendimentos com os defensores públicos sem ser esses casos emergenciais não estão acontecendo.  

“Precisamos de definições, pois o Estado Defensor não pode continuar a ser desrespeitado. Desta forma, retomamos a nossa paralisação com mobilização, mantendo a decisão da AGE, no intuito de buscar a aprovação do nosso projeto de lei complementar. Assim, convoco os Associados e Associadas, defensores e defensoras da capital e do interior do Estado a participarem da mobilização, pois só com a efetiva participação de todos podemos mostrar a nossa força”, afirmou a presidente da Adep-BA, Tereza Cristina Ferreira.

As atividades terão ações na capital e no interior. Em Salvador, nesta terça, a partir das 9h, haverá concentração na AL-BA com faixas. Visita às salas das Comissões, lideranças e à bancada do PT. Às 14h, concentração na galeria da Assembleia Legislativa.

As defensoras e os defensores públicos estarão trajando as roupas que são usadas na execução de suas atividades.

O Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) mobilizou os funcionários públicos municipais de diversas áreas para assembleias ao longo desta segunda-feira (25) que pode resultar em uma paralisação da categoria. 

Questionado sobre a possibilidade, o prefeito Bruno Reis disse que mantém o diálogo com os trabalhadores. “Nossa equipe tem diariamente conversado com eles, com os sindicatos, ouvindo suas demandas, vendo o que é possível atender. Praticamente só os servidores da Transalvador faltavam na prática ter um plano próprio de cargo de salário. Nós estamos mandando para a Câmara e com as outras categorias estão vendo quais reivindicações podem ser atendidas”, respondeu o prefeito ao Bahia Notícias durante entrega do Hospital Veterinário de Salvador, em Canabrava.

“O calendário foi antecipado porque em ano de eleição, a partir de 6 de abril, não pode dar qualquer reajuste acima da inflação. Por isso estão acontecendo esses movimentos naturais que todos os anos ocorrem. A gente está dialogando e esperamos que, ao final, possamos nos entender”, acrescentou o gestor.

A Região Metropolitana de Salvador (RMS) amanheceu sem ônibus nesta quarta-feira (13) por conta da greve decretada pelo Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Metropolitana (Sindmetro Bahia).

De acordo com o Sindmetro, a categoria não recebeu proposta e comunicou que a paralisação ocorre por descumprimento de acordo trabalhista e da convenção coletiva de trabalho (CCT). A greve atinge os coletivos de toda Região Metropolitana e Linha Verde.

Foto: Leitor BN / WhatsApp

A paralisação dos rodoviários causa muita dor de cabeça para os passageiros com ponto de ônibus lotados, e veículos do transporte alternativo são visto abarrotados. Uma leitora do Bahia Notícias relatou que desde as 5h passageiros estão em pontos de ônibus em Abrantes aguardando os coletivos.

Segundo as informações, apenas vans do transporte alternativo, que seguem viagem até o bairro de Itapuã, em Salvador, estão passando no local.

Foto: Leitor BN / WhatsApp

Após mais de 100 dias de negociações sem sucesso, os rodoviários do sistema de transporte metropolitano de Salvador anunciaram uma greve para a próxima quarta-feira (13).

Nas redes sociais, o sindicato revelou as pautas em negociação, que tem como temas principais o reajuste no percentual de 11% no salário, 20% no ticket alimentação e 100% na cesta básica.

No entanto, os empresários ofereceram 2,75% no salário, 2,75% no ticket e 2,75% na cesta básica, cujo reajuste está condicionado ao aumento da tarifa. Insatisfeitos com a proposta, os profissionais aprovaram a greve por unanimidade.

A fiscalização nos portos, aeroportos e as atividades internas da Receita Federal retornará ao normal a partir desta sexta-feira (9). Após três dias de assembleias estaduais, os auditores fiscais aceitaram a proposta do governo e decidiram encerrar a greve, que durou 81 dias.

Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), a proposta do governo foi aprovada por 77,7% dos cerca de sete mil auditores. Apesar do fim da greve, a categoria mantém o estado de mobilização até a assinatura do decreto com o bônus progressivo proposto pelo governo, prevista para ocorrer em até 15 dias úteis. As informações são da Agência Brasil.

Além da normalização das exportações e importações, o governo aguarda o retorno ao trabalho dos auditores fiscais para resolver uma série de questões pendentes. Juntamente com a regulamentação da reforma tributária aprovada no ano passado, o Ministério da Fazenda espera receber um relatório com o resultado das investigações sobre as suspeitas de fraude no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), pacote de isenção fiscal a empresas do setor de eventos.

O governo propôs um bônus progressivo de produtividade, que começará em R$ 4,5 mil neste semestre, subirá para R$ 5 mil no segundo semestre, para R$ 7 mil em 2025 e chegará a R$ 11,5 mil em 2026. Essas quantias representam o valor máximo que será pago a quem cumprir 100% da meta de desempenho.

O bônus de produtividade na Receita foi instituído por lei em 2017, mas somente uma parcela fixa de R$ 3 mil vinha sendo paga desde então. A regulamentação da parte variável do adicional saiu em 2023, mas gerou insatisfação da categoria, que deflagrou a greve em 20 de novembro.

A empresa aérea Gol cancelou seus voos de ida e volta nos aeroportos da Argentina na próxima quarta-feira (24), em decorrência da greve geral anunciada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT) daquele país, em dezembro passado, para essa data. A medida foi tomada tendo em vista que a greve afetará toda a operação aeroportuária nas cidades em que a Gol opera (Buenos Aires, Córdoba, Mendoza e Rosário), impossibilitando a realização dos voos.

Maior grupo sindical da Argentina, a CGT anunciou no final de dezembro do ano passado greve geral contra as medidas econômicas anunciadas pelo presidente Javier Milei. Agendada para 24 deste mês, a paralisação terá um grande protesto em frente ao Congresso Nacional. A CGT se manifestará também contra a demissão de cerca de 7 mil servidores públicos e, ainda, contra o processo de privatização de empresas estatais, anunciado por Milei.

Em nota distribuída nessa sexta-feira (19) à imprensa, a Gol informou que todos os seus clientes terão seus voos remarcados para outras datas e poderão realizar a alteração sem custos, podendo, ainda, solicitar reembolso integral, de acordo com a vontade de cada passageiro.

“Clientes com bilhetes marcados para esta data estão recebendo comunicação via ‘e-mail’ e SMS, de acordo com os dados informados no ato da compra, já podendo realizar a autogestão de seus bilhetes nos Canais Digitais da Gol”, diz a nota. Para atender os clientes afetados, foram criadas pela Gol operações extras para os dias 25 e 26 de janeiro. 
Também em virtude da greve nacional anunciada para o dia 24 de janeiro na Argentina, a Latam Airlines informou no "X", antigo "Twitter", que está oferecendo alternativas para que os passageiros com voos nessa data possam fazer alterações na sua viagem. Entre elas, o passageiro pode reprogramar a passagem, sem custo adicional, até 15 dias após a data original da viagem.

Outra opção seria o reembolso, ou seja, a devolução da passagem, sem custo adicional. De acordo com a Latam, o ‘status’ do voo pode ser conferido em seu endereço eletrônico

A greve geral marcada para a próxima quarta-feira (24) na Argentina está provocando o cancelamento de voos do Brasil para o país. A possibilidade de greve chega após a Confederação Geral do Trabalho (CGT) indicar em dezembro de 2023 a paralisação geral, após o megadecreto firmado pelo presidente argentino, Javier Milei. 

Com a chance de greve, empresas áreas brasileiras apontaram o cancelamento de alguns voos para a Argentina, que seriam realizados na quarta-feira. Segundo a CNN, a Gol informou que todos os seus voos para os aeroportos da Argentina para o dia 24 de janeiro foram cancelados. A medida afetará a operação nas cidades em que a companhia opera: Buenos Aires, Córdoba, Mendoza e Rosário.

A Latam ainda não confirmou o cancelamento e/ou remarcação de voos para o dia 24. Porém, a empresa comunicou que, por conta das informações de greve, os passageiros podem alterar a data da passagem gratuitamente ou solicitar reembolso.

Já a Azul não terá alteração nas operações, já que não realiza voos para  a Argentina. Não foi informado o número de voos cancelados ou em atraso para as linhas aéreas. 

Os professores da rede municipal de Maetinga, na região sudoeste da Bahia iniciaram nesta quinta-feira (16) uma greve por tempo indeterminado. 

Ao Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a coordenadora da APLB/Sindicato, Rosilene Freitas, informou que a greve foi deflagrada ante a negativa do município, administrado pela prefeita Aline Costa Aguiar Silveira (PL), de conceder o reajuste do piso salarial do magistério.

A gestão municipal alega que não foi devidamente comunicada sobre a paralisação, conforme dispõe a lei de greve.

A greve de professores na cidade de Aracatu, região sudoeste da Bahia, chegou ao fim após um acordo informal feito pela categoria com a prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos). 

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a diretora da APLB/Sindicato na cidade, Viviane Meira, afirmou que a gestora municipal convocou a categoria para uma conversa após um ato de mobilização em frente à secretaria municipal de educação, na última segunda-feira (13).

No acordo feito pela prefeita, foi feito o compromisso de pagar a dívida que o município tem com os professores até janeiro de 2024. “Não foi nada formal, só de palavra. Ontem à noite fizemos uma assembleia virtual e a categoria decidiu por confiar, mais uma vez, na fala da prefeita. Ela disse que, assim que estivesse com o recurso em mão, passaria para os professores e demais servidores”.

Com a decisão, as aulas serão retomadas em Aracatu já na quinta-feira (16). A coordenadora pontua que caso a dívida não seja quitada, o ano letivo de 2024 não será iniciado no município.

Professores da rede municipal de Aracatu, no Sudoeste baiano, decretaram greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em assembleia da categoria ocorrida nesta segunda-feira (6) na Câmara de Vereadores do município.

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, os docentes cobram reajuste salarial que teria sido prometido pela prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos).

Ainda segundo informações, a paralisação foi aprovada pela maioria dos presentes na assembleia. 

Policiais e servidores da Polícia Federal marcaram para 8 de novembro mobilização contra o “descaso” do governo federal com propostas de valorização de carreira. Agentes estão se organizando para participar de sessão solene na Câmara dos Deputados e não descartam paralisações e greve geral.

A principal demanda é a reestruturação das carreiras dos trabalhadores. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Luciano Leiro, o atual governo repete o mesmo descaso e a falta de prioridade com os policiais federais que marcaram o governo de Jair Bolsonaro (PL). As informações são do Blog do Noblat, do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

“É preciso valorizar o servidor da PF, porque o trabalho só existe porque existem esses policiais federais e servidores administrativos. Mais uma vez, como tivemos no governo passado, o que estamos vendo é um descaso do governo federal”, disse Luciano Leiro.

Os agentes também marcaram para 16 de novembro manifestação em frente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, e em unidades da PF em todo o país.

Nesta quinta (26), cerca de 200 agentes se reuniram na frente da superintendência da PF em Brasília. Faixas pediam a atenção do governo para as demandas dos agentes.

Representantes do Sindicato dos Rodoviários e o secretário de Mobilidade (Semob) Fabrizzio Muller se reuniram na manhã desta sexta-feira (27) para tentar resolver o imbróglio trabalhista que envolve a categoria.

Na manhã de quinta-feira (26), os rodoviários realizaram assembleias em duas garagens de Salvador e atrasaram a saída de parte dos ônibus do sistema de transporte público da capital. 

De acordo com o Sindicato, o ato aconteceu em decorrência da falta de cumprimento da convenção coletiva de trabalho por parte das empresas e pela insatisfação dos trabalhadores. Por conta do impasse, a deflagração de uma greve geral não está descartada.

Ao Bahia Notícias, o diretor e vereador Tiago Ferreira (PT) considerou que o encontro foi “bom” e que na semana que vem a Semob vai ouvir o setor empresarial assim como os rodoviários para tentar solucionar as demandas.

Mais de 1.700 estudantes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), que vinham fazendo protestos por melhorias na estrutura da instituição, especialmente nos cursos de saúde, e também contra a falta de professores, deflagraram greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em assembleia geral realizada na noite de ontem (6) no campus, com 806 votos a favor da greve e 700 contra, além das 15 abstenções.

Conforme informações do Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a mobilização para a greve começou com os estudantes de medicina e, posteriormente, recebeu apoio de alunos de outros cursos.

Os principais pontos discutidos durante a assembleia incluíram a demanda por 7% da receita líquida do estado para as universidades, a manutenção dos serviços básicos, o pagamento das bolsas de estudo – desmentindo rumores de que elas não seriam pagas –, e a necessidade de realizar a greve como forma de pressionar o governo a atender às reivindicações dos estudantes. Durante a mobilização estão previstos vários atos, inclusive panfletagem para informar a comunidade os motivos do protesto.

De acordo com os universitários, outras universidades estaduais da Bahia, como a Uesf, Uneb e Uesb, também estavam discutindo greves ou apoio à mobilização.

A Associação dos Professores (Adufs), declarou apoio aos docentes. Em nota, a Adufs destacou a ausência de professores – problema apontado por estudantes do curso de medicina. Segundo a associação, a situação não é uma novidade na universidade, visto que no mês passado alunos de diversos cursos denunciaram o mesmo quadro. 

“Soma-se a isso, as inúmeras situações decorrentes da infraestrutura de laboratórios, a condição do Restaurante Universitário e a mobilidade acadêmica, além do descaso com a política de permanência estudantil, no tocante a atualização do valor das bolsas de pesquisa e do percentual destinado na Receita Líquida de Impostos (RLI) para a rubrica”, diz a nota.

Foi aprovado neste sábado (30), por rodoviários do sistema Metropolitano, uma greve no sistema de ônibus elétricos pertencentes ao Governo do Estado por “descumprimento de obrigações trabalhistas”.

“Estamos há exatamente um ano em negociação com a empresa e o Governo do Estado sobre o descumprimento das obrigações trabalhistas. Em reunião a empresa Cidade Sol alega que o contrato assinado com o Governo do Estado não permite o cumprimento da cláusula obrigatória, pois o contrato é muito ruim e a empresa foi obrigada a assumir o contrato”, apontou no comunicado assinado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de Região Metropolitana (Sindmetro), Mário Cléber.

No fim da nota eles declararam que “diante da situação os trabalhadores rodoviários, já desgastados, sem poder cuidar de sua saúde e da família jogaram a toalha e aprovaram a greve, levando a situação a público”.

Em nova decisão, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) considerou ilegal a greve deflagrada pelo Sindicato dos Professores e Professores da Rede Pública Municipal de Camaçari (Sispec). A categoria suspendeu as atividades no dia 11 de agosto. 

A liminar manteve decisão anterior, mas fez algumas mudanças ordenando o retorno imediato de 100% dos profissionais às suas atividades, nos respectivos estabelecimentos de ensino público, sob pena de multa diária de R$10.000,00, em caso de novo descumprimento da obrigação.

A decisão, desta quarta-feira (6), foi concedida em face das sucessivas paralisações do serviço público essencial, como é o caso da educação, sendo cabível a tutela jurisdicional para seu restabelecimento. Além disso, o documento determina expressamente que o Sispec não deve promover qualquer outra suspensão das atividades. 

Conforme a prefeitura de Camaçari, o Sispec foi comunicado da liminar por meio de ofício enviado pela Procuradoria-Geral do Município.

Fora os dois anos da pandemia da Covid-19, o primeiro semestre de 2023 teve o menor número de greves desde 2014. O levantamento é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo a pesquisa, houve 558 paralisações de trabalhadores de janeiro a junho deste ano. No mesmo período do ano passado foram 679. Em 2014, as greves representaram 1,2 mil mobilizações nos primeiros seis meses daquele ano.

Conforme a Agência Brasil, a maioria dos movimentos neste ano partiu de funcionários do setor público (60,8%). Em 37,5% as greves foram feitas por funcionários de empresa privadas, enquanto 1,8% das paralisações envolveu as duas categorias de trabalhadores.

O reajuste salarial é a reivindicação que mais aparece como motivação das greves (41,6%), seguida por pagamento do piso salarial para as categorias (32,8%). No entanto, também são significativos os movimentos que têm na pauta a melhoria das condições de trabalho (21,5%) e o pagamento de salários em atraso (20,1%). Em 65% dos conflitos, houve atendimento ao menos parcial das demandas.

O levantamento ainda aponta que nas greves do serviço público, a maior parte partiu de trabalhadores municipais (74%), enquanto servidores estaduais protagonizaram 20,7% dos movimentos, e federais 4,3%. Nesses movimentos, o reajuste salarial e pagamento dos pisos de categoria continuam a ser as reivindicações mais importantes, presentes em 54,5% e 52,3% das mobilizações, respectivamente.

Porém, a melhoria das condições de trabalho tem maior importância na pauta dessas paralisações, presente em 30% das pautas, e a melhoria dos serviços públicos também foi reivindicada em 27,9% dessas greves. Já nas greves do setor privado, 49,3% das mobilizações pediam pagamento de salários em atraso. As reivindicações sobre alimentação, como pagamento de vales e auxílios, vêm em segundo lugar de importância, presentes em 36,4% dos movimentos enquanto os pedidos de reajuste salarial aparecem em terceiro lugar, em 23,4% das greves.

Para o sociólogo do Dieese, Rodrigo Linhares, a redução do número de greves se deve, em parte, a uma menor sensação de segurança dos trabalhadores devido às sucessivas crises nos últimos anos. “Os movimentos de greves são sempre deflagrados tendo em conta uma expectativa plausível de ganho”, enfatiza. “Quando existe insegurança no ar, isso já é um motivo para que nas assembleias trabalhadores de empresas privadas ou do Estado fiquem mais reticentes na hora de votar a deflagração de uma greve”, acrescenta.

Além disso, as reformas trabalhista e sindical impactaram, segundo o especialista, na capacidade dos sindicatos em promover mobilizações e negociações. “Os sindicatos tinham que se virar com um corte grande de recursos, dispensar funcionários, assessores”, diz.

Linhares ainda aponta a crescente privatização dos serviços públicos, através das terceirizações, sobretudo em setores como a saúde e a limpeza urbana. “Terceirização no serviço público raramente foge ao esquema que é: depreciação do serviço prestado, descumprimento de leis trabalhistas e más condições de trabalho”, afirma.

Uma liminar tornou ilegal a greve encampada pelos servidores municipais de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (1°) pela desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Um pedido de liminar da prefeitura do município provocou a decisão.

Na sentença, a magistrada fixou multa diária ao sindicato [Sinsppor] de R$ 10 mil por dia e desconto na folha de pagamento por dias não trabalhados, em caso de desobediência à medida. No recurso, a prefeitura de Porto Seguro alegou que faz negociações com a categoria e que já tinha estabelecido reajuste de 4% aos servidores.

Nas reivindicações, os manifestantes cobram correção da tabela salarial, com mínimo de R$ 1.320, enquanto que a prefeitura paga atualmente R$ 1.256,32. O Sinsppor também pede reajuste de 7,44% em vez dos 4% oferecidos pela prefeitura.

A gestão municipal disse ainda que a greve prejudica mais de 170 mil pessoas que residem em Porto Seguro, devido a paralisação de repartições públicas e serviços essenciais, que ficariam sem atendimento, casos de coleta de lixo, assistência social, saúde, trânsito, entre outros. Ainda cabe recurso à decisão.

Servidores públicos e professores de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, anunciaram a partir desta terça-feira (29) uma greve por tempo indeterminado. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, os serviços essenciais não deverão ser afetados.

A paralisação havia sido decidida na última quinta-feira (24) durante assembleia conjunta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Seguro e Região (Sinsspor), APLB/Sindicato e Sindicato dos Agentes de Saúde e de Combate a Endemias de Porto Seguro e Região (Sindiacscer). Os servidores cobram correção da tabela salarial, de acordo com o salário mínimo nacional, de R$ 1.320 enquanto atualmente a prefeitura paga R$ 1.256,32.

“A nossa greve é pela questão salarial, que foi acordado 7,44% e o prefeito encaminhou projeto à Câmara de 4%. Estamos cobrando essa diferença”, disse o presidente do Sinsspor, Antônio Lisboa. Em resposta, o prefeito Jânio Natal pediu à APLB/Sindicato o fim da paralisação.

Natal chegou a chamar a greve de “politicagem” em “uma hora completamente errada, na qual todos os municípios estão com queda de arrecadação de verbas federais”.

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a greve dos professores de Paripiranga, na divisa da Bahia com Sergipe. Em decisão desta terça-feira (1°), o desembargador Aldenilson Barbosa dos Santos acatou uma liminar proposta pela prefeitura da cidade contra o sindicato dos professores [APLB Vaza-Barris].

Na decisão, o magistrado determinou o retorno imediato dos docentes em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de desobediência à medida. O desembargador ainda autorizou o desconto em folha dos dias não trabalhados aos docentes que não compareceram às escolas. Cabe recurso à decisão.

No pedido de liminar, a prefeitura alegou que a greve foi deflagrada no dia 26 de julho à revelia de requisitos legais, sem notificação prévia. A gestão ainda argumentou estudos de impacto financeiro, que apontariam a falta de recursos para atender as reinvindicações da APLB local.

Para atender a demanda de usuários que utilizam linhas do sistema de transporte metropolitano que circula em Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) preparou uma operação de transporte emergencial durante a paralisação desta segunda-feira (24). Ao todo, sete linhas do sistema municipal foram reforçadas para garantir o deslocamento dos usuários durante a interrupção do serviço metropolitano.

As linhas 0125 - Barroquinha x Pq. São Cristóvão, 0310 - Barroquinha x Aeroporto, 1001 - Aeroporto x Praça da Sé, 1035 - Aeroporto x Praça da Sé (via Garibaldi), 1007 - Lapa x Jd. Das Margaridas, 1625 - Paripe x Aeroporto (via Cajazeiras) e 1653 - Paripe x Aeroporto (via Pau da Lima) foram reforçadas nesta segunda. As linhas foram escolhidas por dar acesso às regiões que têm atendimento das linhas operadas pelos metropolitanos, como a orla e a região central da cidade. Ao todo, 42 ônibus foram remanejados para atender a operação.

Agentes da Semob e prepostos das concessionárias estão em locais estratégicos para orientar os usuários sobre a operação.

Em assembleia no início da tarde desta terça-feira (20), o sindicato dos rodoviários da Região Metropolitana de Salvador (RMS) [Sindimetro] suspendeu a greve prevista para a zero hora desta quarta-feira (21).

Segundo o presidente da representação, Mário Cleber, o governo do estado se comprometeu a pagar as rescisões contratuais dos 530 trabalhadores oriundos das extintas empresas BTM e VSA, que decretaram falência. A data para o pagamento foi estabelecida para 20 de julho próximo.  

O acordo foi tirado de uma reunião ocorrida na sede da Secretaria de Infraestrutura do Estado [Seinfra], no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Foto: Divulgação / Sindimetro

"Fizemos a reinvindicação e o governo se comprometeu a pagar os trabalhadores. Depois, fomos para o lado de fora, fizemos uma assembleia com a presença dos rodoviários e decidimos suspender a greve", disse Mário Cleber ao Bahia Notícias.

O dinheiro cobrado para as rescisões faz parte dos recursos aprovados na chamada PEC das Empresas, aprovada para socorrer empresas de ônibus afetadas pela pandemia da Covid-19.

Greve é suspensa após acordo para pagamento de rescisões a rodoviários da Região Metropolitana de Salvador pic.twitter.com/jLy3JuRHHa

— BN Municípios (@BNMunicipios) June 20, 2023

Trabalhadores do Polo Petroquímico de Camaçari aprovaram indicativo de greve e caso não haja acordo, dentro de 48 horas, na próxima terça-feira (20) a categoria poderá deflagrar greve por tempo indeterminado. 

Conforme entidades sindicais, os trabalhadores reivindicam equiparação salarial entre o setor de manutenção industrial e montagem de Camaçari e Candeias. Os profissionais querem 32% de reajuste, com a proposta de pagamento em duas parcelas de 16%, sendo a primeira retroativa à data base e a segunda após 60 dias. Porém, o sindicato afirma que as empresas rejeitaram a proposta e oferecem 4,36% de aumento. 

“Nós já estamos na sexta rodada de negociação. Começamos no Sindicato Patronal, fomos ao Ministério Público do Trabalho e lá foram frustradas as negociações, onde o patronato pediu o encerramento das negociações no Ministério Público”, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial (Sindticcc), em entrevista ao Destaque1. 

“Nós estamos aqui para demonstrar na prática, mostrando a unidade na luta dos trabalhadores e trabalhadoras. A expectativa é que o resultado de 32% seja reconhecido pelos patrões, reconhecido pela Justiça e colocado no bolso dos trabalhadores que foram massacrados durante cinco anos”, reforçou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Química, Petroquímica, Plástica, Farmacêutica do Estado (Sindquímica), Luiz Tavares, ao site. 

O indicativo de greve também foi aprovado em assembleia realizada nesta sexta-feira (16) pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial de Candeias (Siticcan). 

Funcionários do parque da Disney em Paris, na França, entraram em greve e fizeram manifestações no local neste fim de semana. Os trabalhadores reivindicam reajuste de salários. Durante manifestação realizada no sábado (3) funcionários chegaram a subir ao castelo temático do parque, e tiveram as imagens da “ocupação” compartilhadas nas redes sociais.

De acordo com o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, é a quarta vez em três semanas que funcionários do parque da Disney em Paris fizeram uma paralisação.

A principal reivindicação é por um aumento salarial de 200 euros, além de compensação em dobro pelo trabalho aos domingos. Os trabalhadores também pedem ajustes nos turnos e melhores condições de trabalho.

“Para nós é menos mágico. Há um problema de poder aquisitivo, condições de trabalho”, disse ao site francês RTL o sindicalista Fabien, um dos representantes da central sindical CGT, que organiza parte dos atos.

Veja o momento da ocupação: 

L'image de la journée pic.twitter.com/E8rUAVAylU

— Thib (@thibnd) June 3, 2023

Os rodoviários farão uma nova rodada de negociações com os empresários do setor na próxima terça-feira (23), às 11h, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. A informação confirmada ao Bahia Notícias pelo presidente licenciado do Sindicato dos Rodoviários, o vereador Hélio Ferreira (PCdoB).

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Nesta segunda (22), pela manhã, em encontro intermediado pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), os rodoviários tiveram uma reunião com os empresários, mas não chegaram a um acordo. Segundo Hélio, mesmo após o encontro, o sindicato manteve “a mesma posição”.

O presidente da entidade informou que, na reunião realizada pela manhã, os empresários ofereceram um reajuste salarial de 1,98%, porcentagem inferior ao que a categoria tem buscado. Na quarta-feira (23), ocorrerá uma nova assembleia dos rodoviários, que pode evitar a greve.

Entre os pontos pleiteados pelos rodoviários estão aumento salarial que represente ganho real, uma majoração no ticket alimentação, bem como a resolução de problemas relacionados com a extinção da Concessionária Salvador Norte (CSN) e o pagamento dos direitos trabalhistas de ex-funcionários da empresa.

Caso a greve geral aconteça, os veículos do Sistema de Transporte Especial Complementar (STEC), conhecidos como "amarelinhos", poderão ser incluídos - a frota é comumente incluída nas operações emergenciais pela prefeitura como alternativa para a mobilidade soteropolitana durante as paralisações da categoria.

Sem acordo nas rodadas de negociação com o sindicato patronal, os rodoviários de Salvador decretaram greve para a próxima semana. A decisão foi tomada no início da tarde desta sexta-feira (19) após uma nova reunião. Em contato com o Bahia Notícias, o vereador Tiago Ferreira, ligado ao Sindicato dos Rodoviários, informou que um edital será publicado para decretar a greve geral, mas garantiu: a capital baiana não terá ônibus nas ruas na próxima quinta-feira (25). A paralisação deve durar 24h.

Nesta quinta, Hélio Ferreira, vereador e presidente do sindicato, já havia sinalizado que o clima era favorável para decretação de greve. "A gente tem que sempre pensar positivo, mas estar preparado, ao mesmo tempo, para qualquer que seja a decisão. Nós só vamos defender na categoria uma proposta que contemple os trabalhadores", pontuou o sindicalista na ocasião.

Entre os pontos pleiteados pelos rodoviários estão aumento salarial que represente ganho real, uma majoração no ticket alimentação, bem como a resolução de problemas relacionados com a extinção Concessionária Salvador Norte (CSN) e o pagamento dos direitos trabalhistas de ex-funcionários da empresa.

Caso a greve geral aconteça, os veículos do Sistema de Transporte Especial Complementar (STEC), conhecidos como "amarelinhos", poderão ser incluídos - a frota é comumente incluída nas operações emergenciais pela prefeitura como alternativa para a mobilidade soteropolitana durante paralisações da categoria.

Às vésperas da reunião que irá definir a instalação de uma greve da categoria, o presidente licenciado do Sindicato dos Rodoviários, o vereador Hélio Ferreira (PCdoB), admitiu nesta quinta-feira (18) que o clima de negociação não está favorável para um acordo.

"A gente tem que sempre pensar positivo, mas estar preparado, ao mesmo tempo, para qualquer que seja a decisão. Nós só vamos defender na categoria uma proposta que contemple os trabalhadores", pontuou o sindicalista.

Segundo ele, estão sobre a mesa assuntos como um aumento salarial que represente ganho real, uma majoração no ticket alimentação, bem como a resolução de problemas relacionados com a extinção Concessionária Salvador Norte (CSN) e o pagamento dos direitos trabalhistas de ex-funcionários da empresa.

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Um outro tema que também é salutar para os rodoviários nesta mobilização é a possível extinção dos postos de trabalho dos trocadores de ônibus, estudada no levantamento de revisão tarifária realizado neste ano pela gestão municipal.

"Acho que já avançamos com essa questão do cobrador, mas ainda estamos vigilantes com a manutenção", adicionou Hélio Ferreira em conversa com o Bahia Notícias.

De acordo com o vereador, estão sendo envidados esforços a fim de esforços a fim de evitar uma greve por tenmpo indeterminado em Salvador, mas o cenário não parece animador. "Hoje eu vejo mais para uma greve do que para um acordo", revelou.

Garantindo que os colaboradores do transporte público estão "à disposição", ele disse que a expectativa de todos é que haja a apresentação de uma proposta que seja benéfica aos trabalhadores. 

Caso a greve geral aconteça, afirmou o vereador, os veículos do Sistema de Transporte Especial Complementar (STEC), conhecidos como "amarelinhos", poderão ser incluídos - a frota é comumente incluída nas operações emergenciais pela prefeitura como alternativa para a mobilidade soteropolitana durante paralisações da categoria.

Os representantes do Sindicato dos Rodoviários e do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos, Condutores de Cooperativas e Trabalhadores Terceirizados em Geral da Bahia (Simattec) devem se reunir na próxima segunda-feira (15) para discutir a possibilidade da realização de uma “greve conjunta” com as duas categorias. A movimentação teria influência dos vereadores Hélio Ferreira (PCdoB) e Tiago Ferreira (PT), vinculados aos rodoviários, e do edil Átila do Congo (Patriota), presidente da Simattec.

A decisão, portanto, deve ficar para depois de terça-feira (16), quando o sindicato dos rodoviários farão uma reunião com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), às 10h, para pressionar uma negociação com os empresários. Ao Bahia Notícias, Hélio Ferreira afirmou que a decisão definitiva de greve ocorrerá após o encontro com o MTE.

O vereador também adiantou que, apesar de ainda estar decidido, os rodoviários já estão preparados para a realização de uma paralisação “por tempo indeterminado".

O Sindicato dos Rodoviários aprovou o estado de greve em segundo turno durante a tarde da última quinta-feira (11), após assembleia geral da categoria realizada na Estação da Lapa. A instituição pode realizar a paralisação geral dos ônibus do transporte público de Salvador a partir da próxima segunda (15), após o prazo de 72 horas.

ESTADO DE GREVE

O estado de greve funciona como uma “autorização” para que a categoria realize a paralisação geral, avisando aos governantes para uma possível greve. Após aprovado, a categoria pode entrar em paralisação após o prazo de 72h, ou seja, a partir da próxima segunda. 

Vale ressaltar que não necessariamente os rodoviários entrarão em greve na próxima segunda. Até lá, o sindicato pode entrar em acordo com a prefeitura e não realizar o processo de paralisação do transporte.

PARALISAÇÃO DOS MOTORISTAS POR APP

Os motoristas de aplicativo farão uma paralisação nas atividades na próxima segunda-feira (15) em Salvador. De acordo com a Cooperativa Mista de Motoristas e Mototaxistas por Aplicativo (COOPMMAP), órgão não vinculado ao sindicato, o movimento deve durar 24 horas e atende à mobilização nacional da categoria.

Um dos pleitos dos motoristas é que plataformas como Uber e 99 reajustem para R$ 10 o valor mínimo das corridas e que seja cobrado R$ 2 por km rodado durante os trajetos.

A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) garantiu que o transporte público de Salvador funcionará normalmente na próxima quinta-feira (11), quando ocorre  assembleia dos rodoviários para discutir a viabilidade de uma greve da categoria. Segundo a pasta, as assembleias estão previstas para acontecer às 9h e às 15h na estação, entretanto os ônibus permanecerão circulando normalmente na cidade durante todo o dia.

“Os rodoviários vão se reunir na estação da Lapa para uma nova assembleia, porém estamos acompanhando de perto a movimentação e não haverá nenhum tipo de paralisação do transporte nesta quinta-feira”, afirmou o secretário de mobilidade, Fabrizzio Muller. 

Os rodoviários estão em campanha salarial e têm buscado entendimento junto aos empresários. Para o secretário de mobilidade, Fabrizzio Muller, o momento é de sensibilidade.

“Uma nova paralisação apenas atrapalharia a dinâmica de deslocamento dos usuários que precisam do transporte público para resolver seus compromissos. A Prefeitura tem acompanhado as negociações, e acreditamos que em breve teremos uma definição que atenda ambas as partes”, destacou Muller.

Os rodoviários da Região Metropolitana anunciaram que suspenderam a greve prevista para meia-noite da próxima terça-feira (21). De acordo com o Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários (Sindmetro) a suspensão veio após uma reunião da entidade com o governo do estado na tarde desta segunda-feira (20).

Segundo o Sindmetro, o acordo traçado foi um reajuste de 5% no salário dos rodoviários, 5% no ticket de alimentação e 5% na cesta básica fornecida aos trabalhadores do setor. 

No último domingo (19), os rodoviários da Região Metropolitana anunciaram que iriam parar suas atividades em meio a insatisfações com a campanha salarial do ano de 2023 (veja mais aqui). 

Os rodoviários da Região Metropolitana de Salvador vão parar suas atividades na próxima terça-feira (21), a partir da meia noite. Os protestos estão relacionados à campanha salarial do ano de 2023. 

“Claro que entendemos o lado das empresas, que foi o setor mais castigado. Mas demonstramos aos empresários que a culpa é do governo do Estado da Bahia que não deu nenhum incentivo ao setor”, escreveu o Sindmetro em seu perfil do Instagram.

O Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários indicou que a greve acontece depois de 100 dias de negociação fracassada.

O Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Metropolitana (Sindmetro) anunciou que fará uma paralisação do transporte público na próxima quarta-feira (8). Os municípios que irão aderir à manifestação serão Candeias, Camaçari, parte de Simões Filho e Lauro de Freitas. O anúncio foi realizado pela entidade nesta segunda-feira (6).

Em contato com o Bahia Notícias, o sindicalista Walter Luiz, contou que o protesto ocorre por conta da suposta não implementação da chamada PEC do Transporte nos municípios citados. O projeto foi aprovado pelo Congresso no ano passado e prevê a redução dos danos à categoria durante a pandemia.

“Ela [PEC] foi feita para salvar as empresas que tiveram prejuízo na pandemia. Então o governo ainda está segurando, enquanto os municípios, que tiveram os direitos, já liberaram para as empresas e para pagar os trabalhadores. Tem muito trabalhador que está em débito dependendo desse dinheiro”, disse Walter.

O membro do sindicato também convocou os trabalhadores para uma caminhada na quarta, indo de Lauro de Freitas até o aeroporto Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. O horário da caminhada será definido na terça-feira (7), após reunião interna.

A paralisação engloba os coletivos das empresas Expresso Vitória, Costa Verde, Atlântico, ATP, Avanço Transportes, Asa Bela Transportes e Cidade Sol.

O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) divulgou uma nota, nesta terça-feira (10), comunicando o fechamento temporário dos museus geridos pelo órgão. Os espaços encontram-se de portas fechadas em função da greve geral organizada pela categoria dos vigilantes. De acordo com o texto, as atividades serão retomadas tão logo que a mobilização da classe se encerre.

Na capital, dentre os equipamentos fechados estão o Museu de Arte da Bahia, o Museu de Arte Moderna da Bahia, o Palacete das Artes, o Centro Cultural Solar Ferrão, o Museu Tempostal e o Museu Udo Knoff. Já no interior do estado, os espaços atingidos pela greve são o Museu do Recolhimento dos Humildes, em Santo Amaro; e o Parque Histórico Castro Alves, em Cabaceiras do Paraguaçu.