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Artigos

Paulett Furacão
Quarto dos Fundos
Foto: Maísa Amaral / Divulgação

Quarto dos Fundos

Toda a tragédia que foi velejada pelos mares do Atlântico, ancorou erroneamente nas águas da ambição para construir um modelo de país que decidiu projetar um futuro de expugnação exclusiva, buscando através da escravidão das raças o seu principal atrativo. Após a bem-sucedida invasão do patriarcado europeu a poderosa fonte inesgotável de riquezas, chamada Pindorama, mais tarde rebatizada pelos invasores de Brasil, dizimou os povos originários, sequestrou as realezas africanas e perpetuou um sistema capitalista e higienista que perdura hodiernamente.

Multimídia

“É uma estratégia do PT”, afirma Luciano Simões sobre a ‘pulverização’ de candidaturas em Salvador

“É uma estratégia do PT”, afirma Luciano Simões sobre a ‘pulverização’ de candidaturas em Salvador
Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o presidente do União Brasil em Salvador e deputado estadual, Luciano Simões Filho, afirma que a redução no número de candidaturas na capital é “uma estratégia do PT”, que há 20 anos busca estratégias para se eleger no município. Este ano, o PT buscou uma articulação da base em torno do vice-governador e candidato emedebista, Geraldo. 

Entrevistas

"É um povo que tem a independência no DNA", diz Pedro Tourinho sobre tema do 2 de Julho em Salvador

"É um povo que tem a independência no DNA", diz Pedro Tourinho sobre tema do 2 de Julho em Salvador
Foto: Reprodução / Instagram / Pedro Tourinho
Salvador se prepara para receber mais uma vez as celebrações do 2 de Julho, data que marca a luta pela independência do Brasil na Bahia, que em 2024 tem como tema "Povo Independente". Na semana passada o Bahia Notícias conversou com o secretário de Cultura e Turismo da capital baiana, Pedro Tourinho, para esquentar o clima dos festejos desta terça-feira. Para o titular da Secult, o povo de Salvador tem a independência forjada em seu DNA.

hermes hilariao

Com palestra magna de Gabriela Prioli, OAB inicia II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana
Fotos: Felipe Teles / Divulgação

A canção “Como nossos pais”, composta por Belchior em plena ditadura militar - sucesso na voz da cantora Elis Regina -, ganhou uma interpretação especial na voz da cantora Bruna Rocha, uma das muitas surpresas da cerimônia de abertura da II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana, na noite desta quarta-feira (5), no Centro de Convenções de Salvador. 

 

O evento realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA), através da OAB Jovem Bahia, reuniu diversas autoridades da área jurídica. Até esta sexta-feira (7), 70 painéis e cerca de 300 profissionais que debatem sobre diferentes temas do Direito devem movimentar o espaço, na capital baiana.

 

A presidente da OAB Jovem Bahia, Sarah Barros, destacou a proeminência e participação ativa da jovem advocacia baiana na OAB. Ela lembrou que o Conselho Consultivo da Jovem Advocacia completou 11 anos e é o mais antigo do país. “Temos o maior Conselho Consultivo do Brasil e nesta semana acabamos de atingir a marca de ter 200 membros”, afirmou Barros em seu discurso. “O Conselho Consultivo foi criado para acolher e dar voz e vez aos jovens advogados e jovens advogadas”, destacou.

 

 

O coordenador geral do evento e diretor Tesoureiro da OAB Bahia, Hermes Hilarião - que já foi presidente do Conselho Consultivo, reafirmou o valor da jovem advocacia pelo trabalho exercido na sociedade brasileira. “Que possamos construir uma sociedade justa, igualitária e transformadora. Somos a voz do futuro e a força do presente”, disse Hilarião, reafirmando o “vínculo eterno” que possui com a jovem advocacia.

 

Para a presidente da OAB Bahia, Daniela Borges - a quem coube fazer a abertura oficial da Conferência, é importante honrar o legado de conquistas dos antecessores - a OAB Bahia completou 92 anos - sem perder de vista a importância que a advocacia tem na construção de um futuro melhor. “A advocacia é diversa, é plural. Temos o desafio de pensar novas soluções para construir novos caminhos”, destacou Borges.

 

PALESTRA MAGNA

A advogada, professora e influenciadora digital Gabriela Prioli encerrou a abertura da II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana falando para os jovens advogados e jovens advogadas sobre a importância da comunicação. “Todo talento e habilidade não servem para nada se não for bem comunicado”, disse.

 

A partir de sua experiência profissional como advogada e também no campo da comunicação como apresentadora de programa televisivo, Prioli destacou o compromisso e credibilidade que todo profissional precisa ter no exercício de seu trabalho. Incentivou os jovens advogados e jovens advogadas a ocupar lugar de fala, ter responsabilidade na preparação dos conteúdos que vão divulgar e a respeitar a audiência - mesmo diante de opiniões divergentes. “As críticas virão e nós precisamos aprender a lidar com elas”, comentou a especialista, mestre em Direito Penal pela USP.

 

Com superávit de R$ 3,4 milhões, Conselho Pleno aprova por unanimidade contas da OAB-BA
Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA

As contas de 2023 da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) e da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) foram aprovadas por unanimidade e com louvor pelo Conselho Pleno da entidade. O exercício financeiro do ano passado encerrou com superávit de R$ 3.431.529,75. 

A aprovação da matéria ocorreu na sessão do colegiado na última sexta-feira (17). Na ocasião, o diretor-tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião, afirmou que a gestão superavitária se deu devido ao “efetivo controle das despesas, aliado a uma gestão eficaz das receitas”, além das medidas adotadas para diminuir a inadimplência e obras em curso na seccional, principalmente no interior do estado. 

 

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A receita arrecadada em 2023 ficou em R$ 48.524.653,27, enquanto a despesa executada fechou no total de R$ 45.093.123,52 – a entidade solicitou suplementação orçamentária no final do ano passado. A receita orçamentária inicial era de R$ 32 milhões e a receita formulada, de R$ 46,5 milhões. 

 

“Nós tivemos um excesso de arrecadação. A gente sempre faz uma previsão orçamentária mais segura, para a gente poder ir administrando as nossas finanças ao longo do ano e a gente faz uma previsão mais segura, com valores mais reduzidos de modo que a gente não tenha surpresas negativas, e sim surpresas positivas”, apontou Hermes Hilarião. 

 

Quanto à anuidade, o diretor-tesoureiro da OAB-BA confirmou a recuperação de R$ 10.001.159,77 referente a exercícios anteriores. Segundo o conselheiro, a cifra se deve, principalmente, ao programa Fique em Dia – iniciativa que não será renovada este ano por conta das eleições da entidade. 

 

“Eu nunca me canso de dizer que a OAB da Bahia é sempre a primeira a aprovar suas contas no Conselho Federal, sempre com louvor. A gente tem muito orgulho disso. E isso decorre de um trabalho muito sério feito pelo nosso diretor-tesoureiro, nossa gerência financeira e contabilidade”, elogiou a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges.

 

A matéria que tratou das contas da CAAB esteve sob a relatoria do conselheiro Fabrício Bastos.

 

II Conferência da Jovem Advocacia Baiana confirma nomes dos primeiros painelistas
Fotos: Divulgação

Com uma programação extensa, a II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana acontecerá de 5 a 7 de junho, no Centro de Convenções de Salvador. Mais de 300 painelistas irão discutir temas ligados ao eixo condutor do evento: "Advocacia, Inovação e os Desafios na Era da Inteligência Artificial".

 

Entre os profissionais já anunciados, nomes como Fayda Belo, advogada criminalista, especialista em crimes de gênero, direito antidiscriminatório e feminicídios; Rafael Gonçalves, especialista em Direito de Família e Sucessões; Camila Masera, advogada, especialista em Direito das Famílias, líder da maior comunidade familiarista do Brasil; Fredie Didier Júnior, conhecido por sua obra voltada ao Direito Processual Civil; e Fabíola Amorim, advogada cearense e professora de Prática Jurídica.

 

A II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana é aberta aos estudantes de Direito, jovens advogados, jovens advogadas, advogados seniores e interessados. As inscrições já podem ser feitas pelo site Sympla. O investimento é a partir de R$ 80 (1º lote) – passaporte válido para os três dias do evento.

 

“A II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana é um evento de grande relevância porque reúne especialistas em diversas áreas do Direito, promovendo a troca de experiências e de conhecimentos tão essenciais para a formação profissional. Esta é uma grande oportunidade para que os jovens advogados e jovens advogadas possam aperfeiçoar seus saberes e práticas jurídicas e, com isso, construir um futuro melhor e mais justo”, afirma a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges.

 

A presidente da OAB Jovem na Bahia, Sarah Barros, afirma que o público pode esperar um evento com temas atuais e debates que permitam o aperfeiçoamento dos profissionais do Direito. “Temos o compromisso de inserir os jovens advogados e jovens advogadas nas principais discussões que giram em torno da advocacia. Somente no primeiro dia dos painéis, 06 de junho, teremos 35 debates, das 9h às 18h, em salas simultâneas”, revela Barros. 

 

A programação contempla temas como empreendedorismo, compliance e governança pública, desafios éticos na advocacia, direito LGBTQIAPN+, previdência, desafios das mulheres, desafios da advocacia no interior, marketing digital e redes sociais, direitos humanos, direito digital, inteligência artificial, dentre outros.

 

Desde 2013, com a criação da OAB Jovem na Bahia, os jovens advogados e advogadas passaram a ter maior representatividade no sistema OAB. “Hoje a jovem advocacia tem a oportunidade de debater seus projetos e implementar as ações que reputam necessárias através da OAB Jovem e das comissões da jovem advocacia em todo o estado”, destacou  o coordenador geral do evento e diretor Tesoureiro da OAB Bahia, Hermes Hilarião.  

 

A OAB Bahia foi a primeira seccional a ter um Conselho Consultivo da Jovem Advocacia. São considerados jovens advogados e advogadas quem têm até cinco anos de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

II Conferência da Jovem Advocacia Baiana vai debater impactos da inteligência artificial no exercício da profissão
Foto: OAB-BA

Cada vez mais presente nos ambientes de negócios, a inteligência artificial (IA) também tem transformado o campo jurídico. De olho nessas mudanças, a II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana vai debater o tema "Advocacia, Inovação e os Desafios na Era da Inteligência Artificial". 

 

Com uma programação que conta com mais de 70 painéis e a presença de aproximadamente 300 palestrantes renomados, a conferência acontecerá de 5 a 7 de junho, no Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio.

 

O evento é aberto aos estudantes de Direito, jovens advogados, jovens advogadas, advogados seniores e interessados. As inscrições já podem ser feitas pelo site Sympla. O investimento é a partir de R$ 80,00 (1º lote) – passaporte válido para os três dias do evento.

 

A conferência é realizada, inclusive, em meio a uma grande discussão jurídica que envolve a regulamentação no Brasil do uso das mídias sociais – que vai repercutir diretamente na vida de todos os brasileiros que utilizam o ambiente digital para uso pessoal ou profissional.

 

“A II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana vai promover o debate de grandes questões que impactam o exercício cotidiano da advocacia. Com as novas tecnologias, surgem novas áreas para jovens advogados e jovens advogadas atuarem. Acompanhar as discussões e desafios éticos que cercam temas como fake news, LGPD e uma série de contratos que acontecem nos ambientes virtuais é fundamental para o exercício profissional. É uma grande honra, mais uma vez, promover este evento”, afirma a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA), Daniela Borges.

 

De acordo com a presidente da OAB Jovem na Bahia, Sarah Barros,  as palestras e painéis temáticos foram selecionados para garantir uma experiência enriquecedora para os participantes em diferentes âmbitos da atividade jurídica. “A jovem advocacia baiana precisa estar bem informada sobre o impacto da inovação tecnológica na profissão, seja em aspectos éticos, técnicos ou sociais. Quem não estiver atualizado, terá dificuldade de participar e tomar decisões no dia a dia do exercício profissional”, comenta Barros.

 

O coordenador-geral da II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana e diretor tesoureiro da OAB na Bahia, Hermes Hilarião, diz que o evento vai explorar o potencial transformador das novas tecnologias no Direito como também servirá de alerta sobre questões éticas, de privacidade e segurança que recaem sobre o uso da IA no exercício profissional da advocacia. “Há um simbolismo inegável de realizarmos mais uma edição da Conferência da jovem advocacia. Isso demonstra o nosso compromisso com os colegas que estão em início de carreira e, além disso, a capacidade de realização e transformação da jovem advocacia. Estamos construindo com a OAB Jovem um evento democrático, inclusivo, representativo e que pretende conectar a advocacia com a realidade do mundo digital. Nossa missão será demonstrar que as novas tecnologias podem auxiliar a advocacia, mas jamais substituí-la”, afirma Hilarião.  

“Não digo em nenhum lugar que sou pré-candidato ou candidato”, declara Hilarião sobre eleição da OAB-BA
Foto: Camila São José / Bahia Notícias

Embora a eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) ocorra apenas em novembro de 2024, nomes já começam a ser ventilados para a disputa. Entre eles está o do tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião, que ao Bahia Notícias disse ser “muito cedo” para falar sobre o assunto. O advogado esteve presente nesta quinta-feira (3) na VIII Conferência Estadual da Advocacia Baiana, realizada no Centro de Convenções de Salvador. 

 

“Agradeço a pergunta, mas acho que é muito cedo. A eleição ainda é ano que vem, nós temos a presidente Daniela Borges que está no cargo, que vem fazendo trabalho, é uma grande liderança”, afirmou ao dizer que tais decisões são “tomadas em grupo”.

 

“Eu não tenho me posicionado, não tenho me manifestado, não tenho dito que sou candidato e tão pouco pré-candidato e essa decisão vai ser tomada em grupo, como sempre nós tomamos, ouvindo as pessoas, dialogando, construindo coletivamente. Então, não tem nenhuma posição, eu não digo em nenhum lugar que sou pré-candidato ou candidato até porque nós temos uma presidente que está no exercício do mandato, eu tenho muito respeito, carinho, admiração por ela, nós temos caminhado juntos e vamos permanecer assim”, reforçou. 

 

Hilarião garantiu que o momento é de focar no trabalho desenvolvido pela OAB-BA, visto que a atual presidente da seccional, Daniela Borges ainda vai completar o seu primeiro ano de mandato. “A nossa preocupação no momento, de fato, é de trabalhar, de entregar o melhor para a advocacia da capital, do interior como é o evento de hoje. Nós não estamos conversando, dialogando ou até pensando em eleição, nossa perspectiva é realmente de trabalho”, assegurou.

“Advocacia tem que entender que novas tecnologias devem ser utilizadas a seu favor”, defende tesoureiro da OAB-BA
Foto: Camila São José / Bahia Notícias

A VIII Conferência Estadual da Advocacia Baiana, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), tem colocado em pauta a relação entre a era digital, o direito e a democracia. Sobre a temática, o tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião, pontuou, em entrevista ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (3), a necessidade da classe compreender os benefícios da tecnologia no exercício diário da profissão. 

 

Durante três dias, advogados, juízes e estudantes, professores e pensadores estão reunidos no Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio, para falar do tema central: “Novas tecnologias, advocacia e sua essencialidade no Estado democrático de Direito”. A conferência iniciou nesta quarta-feira (2) e seguirá até amanhã (4).

 

“Nós escolhemos o tema porque de fato hoje nós vivemos uma nova realidade social. Essa realidade atinge todos as profissões, não só a advocacia, e na nossa compreensão evidentemente não seria diferente com advocacia. A advocacia vai sofrer impactos, já vem sofrendo impactos e nós queremos mostrar a advocacia que nós devemos acolher essas novas tecnologias e aperfeiçoar o nosso exercício profissional”, frisou Hermes na abertura da programação de hoje. 

 

“Aquele advogado e aquela advogada que conseguiu utilizar as novas tecnologias nos seus escritórios, no seu dia a dia, vai conseguir prestar o melhor serviço para a sua clientela. E por outro lado, nós somos e continuaremos sendo porta-vozes dos direitos dos cidadãos. Então, nós somos ainda e seremos essenciais no estado democrático de direito e vamos continuar defendendo a cidadania e a sociedade”, complementou. 

 

No entanto, Hermes Hilarião alertou para o uso inadequado de alguns instrumentos tecnológicos, ao exemplo do Chat GPT. Na visão do advogado, tais mecanismos não serão capazes de substituir os profissionais, sendo preciso encontrar um equilíbrio entre esta nova era digital e o trabalho manual, físico e intelectual. 

 

“Hoje nós temos sistemas que conseguem produzir por exemplo uma petição. Isso vai substituir a advocacia? Eu creio que não. Inclusive nós tivemos advogados já com penalidade dos tribunais porque estavam utilizando o Chat GPT e reproduziram ali uma informação equivocada, essa informação foi compartilhada no processo e o advogado foi responsabilizado. Então, a advocacia tem que entender que as novas tecnologias devem ser utilizadas a seu favor no dia a dia, melhorar seu sistema de gestão do escritório, melhorar a atividade interna do escritório, mas o advogado e advogada continuará tendo responsabilidade daquilo que produz. Ninguém pode achar que vai conseguir exercer a advocacia através do Chat GPT ou de outra tecnologia", criticou.

 

Dentre essas ferramentas que auxiliam o exercício da advocacia está o Processo Judicial Eletrônico (PJE), que facilitou com a virtualização de processos, mas sofre críticas quanto à conectividade e acesso ao sistema. 

 

Segundo Hilarião, a OAB-BA tem mantido diálogo constante com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no intuito de buscar melhorias também para o PJE. 

 

“A gente sempre busca inicialmente resolver as questões e os problemas do sistema de justiça no diálogo, na perspectiva de construir juntos, mas o PJE é quase uma unanimidade entre a advocacia, os próprios juízes, servidores. Nós encontramos desafios diários, mas a nossa ideia evidentemente é contribuir, nós temos inclusive comissões temáticas que participam de grupos de trabalho, de comitês no âmbito dos tribunais e a gente está sempre buscando contribuir, porque é um fato: reclamam, a advocacia reclama, os servidores, porque no dia a dia ainda encontramos algumas dificuldades. Evidente que o processo eletrônico também trouxe algumas garantias e permite uma celeridade maior do processo, permite que a advocacia seja exercida em qualquer canto do país. Então, isso melhora o nosso sistema de justiça, mas a gente precisa aperfeiçoar”, ressaltou.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Descobri que a Ceasa tem dono e que ninguém toma. Mas algo que ainda me surpreende é pesquisa. Imagina perder tanta noite de sono pra não crescer nem mais do que a margem de erro? Mas nem por isso o Ferragamo tem o que comemorar. O que perdeu de cabelo, ganhou de pança. Mas na política tudo que vai, volta. Que o digam os nem-nem de Serrinha: nem amigos, nem inimigos. Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

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Luciano Simões
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"Estou sabendo é dos partidos que estão firmes".

 

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Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Luciano Simões Filho nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Luciano Simões Filho nesta segunda-feira
O deputado estadual Luciano Simões Filho (União) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (15). O podcast é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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