ilha de mare

Mais um Restaurante Popular pode ser construído em Salvador para atender a população em vulnerabilidade social. O vereador Tiago Ferreira (PT) protocolou um projeto de indicação ao prefeito Bruno Reis (União) sugerindo a instalação de um equipamento em Ilha de Maré, uma das três ilhas da capital juntamente com Frades e Bom Jesus dos Passos. 

O pedido foi protocolado pelo edil na quarta-feira (26), último dia útil dos trabalhos na Câmara Municipal de Salvador antes do recesso parlamentar, que vai durar até o dia 1º de agosto. Recentemente, Ferreira foi alvo de duras críticas de aliados por subir no palanque do prefeito Bruno Reis durante a inauguração do Restaurante Popular de Fazenda Coutos. Na ocasião, o edil foi carregado nos braços do povo e fotografado sorrindo ao lado do prefeito, seu adversário político, o que pegou mal na base petista.

Caso seja aceito pelo Poder Executivo, este será o oitavo equipamento do tipo na capital baiana. Os bairros contemplados com o Restaurante Popular atualmente são: Sussuarana, Pau da Lima, São Tomé de Paripe, Águas Claras, Periperi e Fazenda Coutos. Se o cronograma for cumprido, o de São Cristóvão deve ser inaugurado ainda nesta semana. 

A promessa da prefeitura é entregar 10 equipamentos deste tipo até o final do ano. Cada Restaurante Popular tem capacidade para oferecer pelo menos 400 refeições gratuitas por dia, chegando, portanto, a 4 mil refeições diárias quando os 10 estiverem funcionando.

Os bairros que pretendem receber os equipamentos devem atender alguns critérios sociais, como: localidades que concentram o maior número de famílias em situação de extrema pobreza – o que, segundo o Governo Federal, são aquelas em que cada ente recebe até R$ 105 por mês –  e que tenham índices de insegurança alimentar grave.

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu decisão judicial que condenou o Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária (Incra) a concluir, em seis meses, as etapas faltantes do procedimento de titulação das terras das comunidades remanescentes de quilombos de Ilha de Maré, em Salvador. A sentença, expedida em abril pela Justiça Federal, determina que a União deve supervisionar o atendimento da ordem e é responsável solidária pelo pagamento da multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.

De acordo com a ação civil pública, ajuizada pelo MPF em 15 de julho de 2017, o direito das comunidades (Bananeiras, Porto dos Cavalos, Maracanã, Martelo, Praia Grande e Ponta Grossa) abrangidas pelo território de Ilha de Maré ainda não foi efetivado devido à omissão do Incra e da União em proceder às medidas necessárias ao reconhecimento, à demarcação e à titulação das terras.

O processo administrativo foi iniciado pelo Incra em 2008, porém, segundo o MPF, em março de 2017, apenas a fase de elaboração e publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) havia sido concluída. Após mais três anos, em outubro de 2020, somente havia sido executada a publicação do edital de notificação dos não quilombolas, não havendo nenhuma informação a respeito de outros andamentos.

Segundo normativa do Instituto, o procedimento prevê, ainda, as etapas de: recepção, análise e julgamento de eventuais contestações apontadas pelos notificados; aprovação definitiva do RTID e publicação da portaria de reconhecimento que declara os limites do território quilombola; desintrusão de ocupantes não quilombolas mediante desapropriação ou pagamento de indenização e demarcação do território; e emissão do título de propriedade coletiva às comunidades quilombolas.

O MPF considera que a atuação falha da autarquia e da União ocasiona uma situação de instabilidade, exposta pelos casos de conflitos fundiários denunciados durante a apuração feita no inquérito que embasou a ação civil. Além disso, a falta de titulação dificulta a prestação de serviços públicos, como saneamento básico, e compromete, inclusive, a integridade física, territorial e cultural das comunidades quilombolas de Ilha de Maré.

IMPACTOS DA EXPLORAÇÃO DE ÓLEO E GÁS 

De acordo com o MPF, as comunidades quilombolas têm sido afetadas, ainda, pela atividade das empresas de exploração de petróleo e gás natural instaladas na região dos municípios de Candeias, São Francisco do Conde e Salvador. Em reunião realizada em 9 de junho de 2023 pelo MPF, representantes da comunidade Bananeiras informaram que o impacto dos 14 poços de extração de gás natural instalados dentro das áreas quilombolas não é sentido somente pelos moradores em que estão localizados os poços.

“A contaminação dos peixes gera prejuízos a todas as comunidades, vez que todas elas vivem primordialmente da pesca; é necessário medir os índices da contaminação da água e do ar em razão das atividades desenvolvidas não só pela 3R, mas também pela Petrobras e pela Acelem, que possui uma refinaria em Candeias”, afirmou um dos representantes. Segundo ele, por vezes é possível perceber que o sabor dos peixes (notadamente a tainha) foi alterado e tem o gosto que lembra gás.

A população de Salvador segue contabilizando os estragos causados pelas fortes chuvas que castigam a capital baiana desde a última semana.  

Moradores da Comunidade de Itamoabo, em Ilha de Maré, estão em estado de alerta por conta de uma contenção que foi destruída com a cheia da maré causando o avanço do mar em direção a calçada. 

VÍDEO: ??Com as fortes chuvas, mar avança e invade a calçada na comunidade de Itamoabo, em Ilha de Maré pic.twitter.com/n1VlJeDQFm

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) April 8, 2024

Em vídeo gravado neste domingo (7), um leitor do Bahia Notícia chama atenção dos órgãos da prefeitura para a situação. De acordo com a Defesa Civil de Salvador (Codesal), nos primeiros sete dias de abril já foram registrados em alguns bairros da capital expressivos acumulados de chuvas, superior a média histórica de todo o mês- 284,9mm. Entre estes bairros, estão Liberdade Vila Sabiá (308mm), Calçada (306,6mm), Pituba - Parque da Cidade (293,8mm) e Bom Juá (291,8mm). 

Assinados pelo procurador da República Ramiro Rockenbach, o Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e às presidências do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic) e da Acelen (antiga Refinaria Landulpho Alves) para que atendam às necessidades das comunidades tradicionais de Ilha de Maré. 

Os documentos foram assinados no último dia 15 e pedem a garantia para implementação do Plano Geral da Ilha de Maré e Planos Locais, de forma conjunta e com total aporte de recursos materiais, financeiros e humanos. 

De acordo com o MPF, as comunidades carecem de ações e serviços básicos, têm seus modos de ser, viver e existir – sobretudo em termos de pesca artesanal e mariscagem – afetados há anos, diariamente e de forma muito significativa, colocando em risco à saúde e existência, e não têm seus pleitos atendidos.

O envio dos ofícios foi um dos encaminhamentos da reunião promovida pelo procurador no dia 12 de setembro, por meio do Ofício Estadual Resolutivo para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, com representantes das diversas comunidades tradicionais da Ilha de Maré. O objetivo foi discutir medidas para assegurar a pesca pelos moradores da região, além da infraestrutura e da prestação dos serviços públicos de saúde, educação, abastecimento de água regular e saneamento básico.

VOZ DAS COMUNIDADES

As lideranças das comunidades insistiram, ainda, na necessidade de medidas concretas para solucionar os problemas historicamente vivenciados, entre elas:

• oferta de cursos profissionalizantes, com a devida estrutura física, em parceria com o Senai;

• garantia de cotas de trabalho para os moradores e moradoras de Ilha de Maré, respeitando as questões de gênero;

• disponibilização de estruturas de balsas, tratores e pedreiras para que a Prefeitura de Ilha de Maré possa garantir as políticas estruturais importantes para as comunidades, como estradas, contenções, dentre outras obras;

• doação de carros, barcos e equipamentos em boas condições de uso para as associações de Ilha de Maré;

• parceria da Acelen com o Governo da Bahia para implantar escola técnica e apoiar projetos socioambientais de proteção aos manguezais; e

• venda justa, pela Acelen, de gás de cozinha para os diretamente impactados pela exploração de recursos naturais, como os pescadores quilombolas e as comunidades tradicionais do entorno.

Os representantes das comunidades também solicitaram que a Acelen, localizada em São Francisco do Conde, se apresente enquanto recém-chegada na Baía de Todos os Santos e se manifeste quanto aos processos judiciais originados de infrações ambientais ocasionadas pela exploração de petróleo e gás natural, além de colocar em prática o projeto da comunidade que tem como objetivo medir o número de contaminação por metais pesados da população de Ilha de Maré. 

Solicitaram, também, que a Acelen apresente informações sobre a licença ambiental da antiga Refinaria Landulfo Alves; relatórios das análises da qualidade das águas e do ar, das espécies marinhas, da lama dos manguezais, e dos ruídos sonoros dos últimos cinco anos na região da refinaria; e os planos de conflitos socioambientais, em casos de infração ambiental.

ENCAMINHAMENTOS

Além do envio dos ofícios pelo MPF, ficou acordado que a Acelen realizará reuniões periódicas com as comunidades tradicionais na Ilha de Maré, conforme calendário apresentado, para que sejam tratados temas prioritários e previamente ajustados com a comunidade, tais como: realização de estudos e exames toxicológicos acerca da contaminação das águas, do ar, do ambiente, das pessoas; esclarecimentos sobre os passivos ambientais, responsáveis e possíveis medidas; disponibilização de gás de cozinha e outras medidas que amenizem a situação vivenciada no local; iniciativas de fomento e garantia da pesca artesanal; dentre outros.

O QUE A EMPRESA DIZ

Na reunião, o representante da Acelen falou sobre as atividades da empresa; as melhorias em termos ambientais, com refino mais limpo e sustentável; e as políticas de relacionamento com 52 comunidades da região – que abrangem municípios os baianos de Candeias, Catu, Madre de Deus, São Francisco do Conde e Salvador –, incluindo o envolvimento de 200 lideranças comunitárias e cerca de 100 instituições, além da criação de Conselhos Comunitários Consultivos. 

O representante da empresa afirmou, ainda, que a empresa é a segunda maior refinaria do Brasil, responsável por 14% do refino nacional, 17% da arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da Bahia e 10% do PIB (Produto Interno Bruto) Estadual.

Uma baleia de 10 metros de comprimento ficou encalhada na Ilha de Maré, em Salvador, na manhã deste sábado e retornou ao mar com o apoio de equipes da Companhia Independente de Polícia e Proteção Ambiental (Coppa) da Polícia Militar, apoiados por integrantes da Capitania dos Portos da Marinha do Brasil e dos Institutos do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e Baleia Jubarte.

Pescadores que navegavam pela ilha acionaram os PMs ao perceber a baleia próxima a costa, encalhada em um banco de areia, nas proximidades da Refinaria Landulfo Alves.

A major Érica Patrícia, comandante da unidade, contou que ao saber da ocorrência, policiais do 4º Pelotão Náutico (Loreto) da Coppa se prepararam e, com uma lancha e um jet-ski, ajudaram a baleia a voltar ao mar.

 

 

 

 

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“A agitação da embarcação e o barulho dos motores foram técnicas que utilizamos para que ela saísse daquela situação. Ela conseguiu sair e retornar para o mar aberto”, detalhou.

A major contou também que o trabalho exigiu atenção para que o bicho, recém chegado da Antartidá para a temporada de reprodução, não se estressasse.

Após investigação sobre um assalto a banco em Salvador, a Polícia Federal descobriu que a principal facção ligada ao PCC, transformou a Ilha de Maré, em Salvador, em bunker do crime.

Segundo documentos da operação Terra Livre, deflagrada neste mês, a facção baiana BDM (Bonde do Maluco) se instalou na Ilha e faz do lugar um centro de, depósito, fornecimento, transporte e exportação dos carregamentos de armas e drogas.

A PF chegou ao grupo depois que iniciou investigação sobre o roubo de uma agência bancária na capital baiana, em março deste ano, onde explosivos foram utilizados e “um grande poder bélico”.

Depois do roubo, os investigadores estaduais e da PF localizaram o percurso dos envolvidos na fuga e descobriram que foram para a ilha, que é formada por ao menos 11 comunidades.

“Essa ilha é o lugar de refúgio de grandes traficantes do BDM. Por ser um local isolado, serve de um grande bunker, esconderijo, de drogas e armas, além de esconderijo após cometerem algum ato ilícito, ataques a instituições financeiras, ataques a facções rivais para expansão territorial do BDM, na cidade do Salvador”, disse a PF na representação que pediu seis mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão preventiva contra integrantes da facção.

De acordo com a PF, a Ilha de Maré se transformou no novo bunker do grupo criminoso, por ser de fácil acesso, através de meio marítimo, além  da pequena população local ser subjugada pela facção.

A investigação apontou ainda que dois dos alvos dos mandados de prisão cumpridos pelos agentes federais também são suspeitos da morte de um policial militar baiano em 2021.

Segundo os investigadores, a facção é a maior atualmente em atuação na Bahia, com seus integrantes envolvidos em assaltos a banco e tráfico de drogas.

“Oportuno consignar que, muito provavelmente, os indivíduos aqui identificados operacionalizaram diversos outros assaltos e tráfico de drogas, atuando com extrema violência não só nas ações criminosas envolvendo instituições financeiras, como, também, no tráfico de drogas”, afirma a PF.

Na Bahia, a facção é apontada como grupo violento e envolvido na disputa por território com outros criminosos. É aliada ao PCC e inimiga do Comando da Paz, parceira do Comando Vermelho.  Para os investigadores, a rivalidade entre os grupos tem aumentado o número de homicídios no estado.

Na decisão em que autoriza as prisões na operação Terra Livre, o juiz do caso citou esse aumento nos índices de violência.

“Destaca-se que a violência está em índice alarmante, verificando-se diariamente, nesta Capital e em outras cidades do Estado, o aumento de registros de crimes de tal natureza, além da constatação de envolvimento, cada vez maior, de menores e crianças em tal prática”, afirma Álvaro Marques de Freitas Filho.

Uma embarcação que levava mais de 20 pessoas virou na tarde desta segunda-feira (20) em Ilha de Maré, Salvador. Pessoas que estavam na Praia das Neves registraram o momento do resgate e apontaram que haveria ao menos duas crianças entre os passageiros.

O acidente ocorreu em um dia de mau tempo. A Defesa Civil de Salvador (Codesal) emitiu um alerta nesta tarde informando que um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) provocou chuvas, trovoadas e rajadas de vento.

Em meio a mau tempo, embarcação com mais de 20 passageiros vira na Ilha de Maré pic.twitter.com/Pgujn3nep0

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) February 21, 2023

A Capitania dos Portos informou que embarcações próximas resgataram todas as vítimas, que estão em boas condições de saúde, e que um procedimento interno será instaurado para apurar as "causas, circunstâncias e responsabilidades do acidente". 

"Cumpridas as formalidades legais, os documentos serão encaminhados ao Tribunal Marítimo, que fará a distribuição e autuação e dará vista à Procuradoria Especial da Marinha para que adote as medidas previstas", diz a nota.

Mais cedo, o alerta meteoceonográfico para a área da Capitania dos Portos da Bahia foi alterado para "amarelo", quando sugere-se navegar com atenção.

Para esta terça-feira (21), a previsão é de céu parcialmente nublado com chuvas fracas, por vezes moderadas, a qualquer hora do dia.