joias sauditas

O procuradores do Ministério Público Federal (MPF) viram indícios de peculato do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), no caso das joias sauditas. 

No pedido inicial enviado pelos procuradores à Polícia Federal no dia 20 de março deste ano, a que a Globo News teve acesso, eles dizem que existe no caso a possibilidade de desvio de recursos públicos por parte do ex-presidente. "Importante ressaltar que, a partir da decretação de perdimento dos bens, os bens passam a ter natureza eminentemente pública descabendo qualquer destinação particular", disseram.

O ex-presidente no início do mês informou à PF que conversou pessoalmente com o ex-chefe da Receita Federal Júlio César Vieira Gomes sobre as joias enviadas pela Arábia Saudita e retidas com a comitiva do governo brasileiro no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, em outubro de 2021.

Os procuradores ainda falaram no documento que "o primeiro ponto a se destacar é a tentativa do senhor Marcos André dos Santos [ex-assessor do então ministro Bento Albuquerque] de ingressar no país através do canal 'nada a declarar' com os presentes recebidos na Arábia Saudita, qual seja: o conjunto de joias. E, por conta disso, da detida análise dos fatos e provas apresentadas verificou-se indícios do crime [de peculato]".

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou que conversou pessoalmente com o ex-chefe da Receita Federal, Júlio César Vieira Gomes, sobre as joias sauditas que foram retidas no Aeroporto de Guarulhos em outubro de 2021. As informações foram publicadas pela TV Globo, que teve acesso aos depoimentos.

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"O declarante [Bolsonaro] solicitou ao ajudante de ordens, coronel Cid, que obtivesse informações acerca de tais fatos; que o ajudante de ordens oficiou a Receita Federal para obter informações; que neste ínterim o declarante estabeleceu contato com o então chefe da Receita Federal, Júlio, cujo sobrenome não se recorda, e salvo engano, determinou que estabelecesse contato direto com o ajudante de ordem; que as conversas foram pessoalmente, pelo o que se recorda", diz um dos trechos.

Segundo a TV Globo, Bolsonaro se contradisse sobre ter tentado resgatar as joias, avaliadas em R$ 16,5 milhões, no fim de seu mandato. Primeiro, o ex-presidente diz que "a intenção de que as joias fossem retiradas na Alfândega antes do declarante viajar para os Estados Unidos era para não deixar qualquer pendência para o próximo governo e evitar um vexame diplomático" e que esse 'vexame' seria "em razão de aparentar descaso com o presente de uma nação amiga, permitindo seu leilão".

Depois, ao ser questionado sobre "o motivo pelo qual Mauro Cid, Julio Cesar e José de Assis se empenharam tanto para tentar retirar as joias pela Alfândega no dia 29/12/2022, inclusive com ligação pessoal do Julio Cesar para o integrante da Ajudância de Ordens que foi retirar as joias (Jairo), mesmo sabendo que não estava pronta a documentação necessária, o declarante afirma não ter ideia de tal possível empenho. Que, em razão do tumulto que foram seus últimos dias de governo, sequer teve cabeça para se preocupar com o assunto em questão."

O ex-presidente também informou que foi avisado sobre a existência das joias sauditas entre o final de novembro e começo de dezembro de 2022. Ele disse não se lembrar quem o avisou sobre os itens, mas que é possível que tenha sido alguém ligado ao Ministério de Minas e Energia.

A operação para tentar recuperar as joias sauditas que estavam retidas na alfândega do Aeroporto de Guarulhos teria sido iniciada com um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com depoimento do ex-ajudante de ordens Mauro Cid à Polícia Federal, ele teria sido informado dos presentes retidos pela Receita Federal em dezembro de 2022, e foi orientado a checar a regularização dos itens.

Segundo o Blog de Andréia Sadi, do g1, no depoimento, Cid afirmou que não houve ordem de recuperação do presente por parte do ex-presidente, mas sim uma solicitação. Mauro Cid era ajudante de ordens de Bolsonaro no período em que foi solicitado o resgate dos presentes sauditas.

Após o pedido do ex-presidente, Cid teria entrado em contato com Júlio César Vieira Gomes, então secretário especial da Receita, que confirmou que havia um pacote retido e que já havia um pedido de liberação dos itens datado de novembro de 2021, em nome do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

No depoimento, Cid afirmou que Júlio César o orientou sobre como deveria ser feito o documento para solicitar à Receita a retirada do presente, inclusive sobre quem deveria assinar o pedido. A maior parte das tratativas aconteceu por meio do WhatsApp, de acordo com o ex-ajudante de ordens.

Segundo Cid, esta ocasião foi a primeira vez que a ajudância de ordens acionou a Receita Federal para pedir a incorporação de bens ao ex-presidente, mas que era comum que ele buscasse presentes para Bolsonaro em todo o país.

O ex-presidente Jair Bolsonaro não mencionou o nome de sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, durante seu depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira (5/4) sobre o caso das joias que ganhou da Arábia Saudita.

Segundo fontes da PF e da defesa de Bolsonaro, Michelle não foi mencionada pelo marido em nenhum momento da oitiva, que durou cerca de três horas. Isso apesar de a ex-primeira-dama ter sito citada por personagens do caso.

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A autoridades da Receita Federal, o ex-ministro de Bento Albuquerque chegou a dizer que o conjunto de joias no valor estimado de R$ 16,5 milhões que foi retido na alfândega do Aeroporto de Guarulhos seria um presente para Michelle. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Bento também não teria sido citado por Bolsonaro no depoimento. O ex-ministro, como se sabe, foi o responsável por trazer as joias ao Brasil. Os objetos foram apreendidos pela Receita com um membro de sua comitiva, no momento do desembarque.

A íntegra do depoimento de Bolsonaro ainda não será divulgada pela PF agora. O motivo é que uma das dez pessoas que seriam ouvidas nesta quarta acabou não prestando depoimento. A íntegra só será divulgada após essa décima oitiva.

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), que volta ao Brasil nesta quinta-feira (30), e seu antigo ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, vão depor no dia 5 de abril, às 14h30, sobre o caso das joias sauditas. Isso porque eles foram intimados pela Polícia Federal (PF). Quem também prestará esclarecimentos à PF é Marcelo Câmara, segurança do ex-presidente.

O tenente-coronel Mauro Cid enviou um ofício, em nome do Gabinete Pessoal do Presidente da República, para o então chefe da Receita Federal no dia 28 de dezembro de 2022, pedindo a liberação das joias apreendidas com a comitiva do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. De acordo com o documento, os presentes seriam incorporados ao Gabinete. “A este órgão da União”, diz a mensagem enviada.

As joias trazidas em 2021 são avaliadas em R$ 16,5 milhões. Um pacote de joias foi retido pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos. O segundo estava em posse de Bolsonaro e foi entregue por sua defesa, após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).