lei orcamentaria anual

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), enviou à Câmara Municipal o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022. Dentre algumas alterações em relação a 2021, a prefeitura promoveu um incremento de 482% no orçamento para cultura, um dos segmentos mais impactados pela pandemia da Covid-19. O valor estimado de investimento é de R$ 131.074.000.

O valor é potencialmente maior que os R$ 22,5 milhões orçados para este ano. O valor já era maior que os R$ 17,2 milhões destinados para o setor cultural em 2020, último ano da gestão de ACM Neto (DEM).

O texto é apresentado ao Legislativo após Bruno Reis sancionar a lei do Programa de Retomada do Setor Cultural (Procultura), que trará uma série de ações para beneficiar os setores de viés cultural, como a redução do ISS para 2% e a isenção do IPTU para alguns cinemas foi um dos destaques apesar dos protestos da oposição no momento da votação. (leia aqui)

Um dos projetos da prefeitura é criar o Plano Municipal de Cultura na capital, tendo como relator na Câmara o vereador Silvio Humberto (PSB), atual presidente da Comissão de Cultura da Casa. O projeto prevê 28 metas para estruturar a política cultural da capital baiana. (leia aqui)

O Secretário de Cultura e Turismo de Salvador (Secult), Fábio Mota, explica o motivo do aumento significativo de investimento no setor. “A gente tem uma série de ideias a partir desse ano e, consequentemente, de equipamentos culturais que vão aumentar o custeio do município: Cidade da Música, Arquivo Público, Casa das Histórias e outros equipamentos, alguns entregues e outros ainda não”, disse, em entrevista ao Bahia Notícias.

Ele também ressalta os planos de ampliação da segunda fase do projeto Cidade da Música, que pretende ampliar e estimular a produção de novos artistas da música baiana. “O orçamento leva em consideração projetos que estão sendo entregues. Teremos também a segunda fase da Cidade da Música, com dois prédios anexos. Um será um anfiteatro e o outro será uma escola técnica, num prédio de nove andares, com uma série de atividades”, destacou.

“Vem aí, por exemplo, o Plano Municipal de Cultura, que insere uma série de projetos, que precisam estar lastreados pelo orçamento. É um momento novo, essa área foi muito impactada pela pandemia, e precisa de ações para se recuperar”, conclui o secretário.