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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou pouco mais de 30 minutos no desfile cívico do Dois de Julho, na manhã desta terça-feira (2). O petista tem agenda em Recife (PE) no período da tarde e teve uma passagem relâmpago pelo cortejo, sendo incorporado nas imediações da Soledade e deixando o desfile alguns metros à frente.

#DOISDEJULHO ???? Após curta passagem por desfile cívico, Lula frustra quem esperava vê-lo por mais tempo

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Lula desfilou em carro aberto, acompanhado pela primeira-dama, Janja da Silva, e ladeado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), o vice-governador Geraldo Jr. (MDB) e Fabya Reis (PT) - os dois últimos são os nomes que compõem a chapa da base do governo na disputa pela prefeitura de Salvador.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva repetiu os últimos dois anos e se incorporou ao cortejo cívico do 2 de Julho na altura da Soledade, na manhã desta terça-feira (2). Lula desfilou em carro aberto, ladeado pela primeira-dama, Janja da Silva, e dividindo a caçamba do veículo com o governador Jerônimo Rodrigues, o vice Geraldo Jr., pré-candidato a prefeito do grupo, e de Fabya Reis, ex-secretária estadual e que se apresenta para compor a chapa da candidatura do vice-governador como postulante a vice-prefeita.

Lula chega ao desfile do Dois de Julho acompanhado de Jerônimo e Janja

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#DOISDEJULHO ???? Com turbante de Gandhy, Lula desfila em carro aberto ao lado de Janja e Jerônimo

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Veja imagens:

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União), descartou a possibilidade de que a política nacional interfira no resultado das eleições municipais. A fala foi feita à imprensa durante o cortejo do Dois de Julho nesta terça-feira, que contará pela terceira vez consecutiva com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

“Eu sempre sou muito cauteloso quando avalia-se isso, principalmente numa eleição municipal. Eleição municipal é marcada por uma discussão sobre as questões da cidade. Eu não vejo nenhuma possibilidade de federalização, diferente das eleições de governador, que são conjuntas, que estão escolhendo governador e presidente ao mesmo tempo. Agora está se fazendo a escolha do prefeito, dos vereadores da cidade. Eu acho que não vai acontecer”, opinou Neto. 

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Na ocasião, Neto ainda elogiou o desempenho do seu sucessor Bruno Reis (União), que vai disputar a reeleição. “Eu fico muito feliz quando eu acompanho aqui o prefeito Bruno Reis e vejo o carinho das pessoas com ele, a espontaneidade. Isso tudo é resultado do trabalho que ele vem fazendo nos últimos 4 anos na prefeitura de Salvador. E é claro que nos anima, já que daqui a alguns dias nós vamos estar nessa luta eleitoral. Isso nos anima ainda mais e aumenta a nossa confiança numa grande vitória de Bruno esse ano”, pontuou.

Vice-governador e pré-candidato à prefeitura de Salvador, Geraldo Jr. (MDB) não escondeu o esforço para “nacionalizar a eleição municipal” durante a saída do cortejo do Caboclo e da Cabocla da Lapinha nesta terça-feira (2). “A presença do presidente Lula é o momento de reforçar essa ideia de time, quando você quer nacionalizar a eleição municipal”, defendeu o vice.

Apesar de anunciada previamente deste a última semana, a vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as celebrações do Dois de Julho foi tratada como uma “surpresa política”. “Ontem ele deu o gesto político, Alexandre. Ele veio a Bahia fazer entregas, primeira em Feira de Santana, agora em Salvador, desde ontem. Aqui hoje é um exemplo de liberdade de democracia e do reforço ao nosso grupo político. Nós vamos continuar lutando por justiça social, por igualdade e participação de todos”, sugeriu Geraldo Jr., uma espécie de cristão-novo na esquerda baiana e ainda tentando encontrar espaço nesse grupo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu fazer novas entregas na Bahia nos próximos meses. Em Salvador, nesta segunda-feira (1º), acompanhado de um time de ministros, o chefe do Executivo nacional fez uma série de anúncios nas áreas da cultura, saúde, educação, moradia, infraestrutura, entre outros. 

“Nós viemos aqui anunciar uma série de coisas. Não é a primeira vez, não. Eu vou vir mais vezes aqui porque tem mais coisa para anunciar”, disse Lula. 

Na ocasião, o presidente ainda brincou com a proximidade entre o governador Jerônimo Rodrigues e o chefe da Casa Civil Rui Costa. “Agora que eu tenho o Rui Costa na casa civil, o Jerônimo vai a sala do Rui Costa, e ele nem me procura mais. Quando eu venho, ele tá entrando na sala do Rui sem eu saber”, disse. 

Mais cedo, a comitiva esteve em Feira de Santana para inaugurar 40,3 km de duplicação da BR-116, assinar a ordem de serviço para duplicar de mais 53,2 km; anunciar o aviso de licitação para finalizar o contorno Leste, de Feira de Santana; e também a ordem de serviço para 137,4 km da FIOL 2, entre Bom Jesus da Lapa e São Desidério. O investimento total anunciado para a Bahia foi de R$ 7,2 bilhões. 

Por pouco o governador Jerônimo Rodrigues (PT) não feriu a legislação eleitoral durante um discurso inflamado na noite desta segunda-feira (1º), no ato que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de um grande número de ministros. 

Em uma parte de sua fala, o governador, ao citar a união do grupo governista, pediu para que Lula se empenhasse nas eleições municipais no dia 6 de outubro. 

“Isso aqui é um palanque institucional e não um pedido de voto, mas é um pedido da consciência do voto. Não estamos aqui assistindo a um ato, estamos participando, é diferente”, ponderou. 

“Quero pedir aqui ao senhor que continue a sua caminhada pelo Brasil, continue dizendo que o senhor está forte, continue dizendo que o senhor está feliz, porque quando o senhor está feliz, nós também estamos felizes”, completou. 

Neste 2 de Julho, o governador Jerônimo Rodrigues participa das comemorações dos 201 anos da Independência da Bahia, evento que terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela terceira vez consecutiva.

De passagem por Feira de Santana nesta segunda-feira (1°), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparou o pré-candidato à prefeitura da cidade, Zé Neto (PT), como um centroavante rompedor, devido à persistência na tentativa de governar a segunda maior cidade da Bahia. Sem pedir voto ao correligionário, devido às implicações da Lei Eleitoral, Lula comparou a situação em que viveu à do pré-candidato feirense.

Lula frisa persistência de Zé Neto e o compara a centroavante rompedor em 5ª tentativa à prefeitura de Feira de Santana

Veja o que ele disse ???? pic.twitter.com/oBc0mchNuG

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O presidente tentou quatro vezes à presidência da república até se sagrar vencedor, em 2002. Zé Neto vai para a sexta tentativa, sendo que a última derrota ocorreu em 2020. As outras ocorreram em 1996, 2004, 2012 e 2016.

“Eu tenho certeza que vai chegar a vez dele porque vai chegando o momento que as pessoas começam  a falar. 'Esse cara é teimoso, esse cara gosta de brigar, esse cara é tinhoso, ess cara é aquele centroavante rompedor que não tem medo de nada. Vai para luta'”, disse o presidente em entrevista à Rádio Princesa FM.

Na fala, o presidente ainda considerou o contexto atual como o mais favorável ao deputado federal e disse que vai tentar ajudar o correligionário. "Ele tem muitos aliados com competência. Não é só ele, é Rui [Costa], é Wagner, é Otto, é o Lula, se eu poder ajudar um pouquinho. Acho que vai dar certo", completou. (Atualizado às 13h09)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a tentativa de golpe na Bolívia, na última quarta-feira (26), pode estar relacionada com as reservas de lítio, gás e outros minérios no país.

“A Bolívia é um país que tem muitos interesses internacionais focados lá porque é a maior reserva de lítio do mundo e outros minerais críticos de muita importância, além de ter gás. É preciso que a gente tenha em mente que tem interesse em dar golpe”, disse Lula em entrevista à Rádio Itatiaia, reproduzida pela Agência Brasil. 

Chamado de “ouro branco” ou “petróleo do século 21”, o lítio é um dos minerais considerados críticos de importância central para transição energética e para as baterias dos carros elétricos. Estima-se que 53% do lítio na América Latina esteja concentrado em países como Chile, Bolívia e Argentina.

O presidente Lula confirmou sua ida à Bolívia no dia 9 de julho, onde irá se encontrar com o presidente Luis Arce, em Santa Cruz de la Sierra, e também se reunirá com empresários locais. Lula irá à Bolívia logo após a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que será realizada em Assunção, no Paraguai, nos dias 7 e 8 de julho.

"Vou lá para fortalecer o Luis Arce, para fortalecer a democracia e mostrar para os empresários que é muito importante que se mantenha a Bolívia governada democraticamente. Se não for assim, a Bolívia nem pode entrar no Mercosul”, afirmou. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprirá agenda em Feira de Santana e Salvador, na próxima segunda-feira (1º). O chefe de estado anunciará investimentos para o estado, além de autorizar contratações para nova seleção do Minha Casa, Minha Vida.

O presidente participará da entrega da duplicação do lote 6 da BR-116, em Feira de Santana, no interior da Bahia. No evento, Lula aproveitará para autorizar a contratação de empreendimentos habitacionais da nova seleção do programa Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, serão 1.075 unidades habitacionais no município.

No mesmo dia, Lula anunciará, em Salvador, investimentos nas áreas de energia, habitação, educação, saúde e patrimônio histórico do estado. Os anúncios estão no âmbito do Novo PAC. Entre eles, estão investimentos na ordem de R$ 1,5 bilhão para o programa Luz Para Todos, que possui a meta de levar energia a todos os baianos até 2026.

Além desse programa, cerca de onze municípios baianos receberão cerca de 5.700 unidades habitacionais, com recursos de mais de R$ 880 milhões. Na área da saúde, o governo aplicará R$ 120 milhões em quatro novas policlínicas, nas cidades de Salvador, Camaçari, Remanso e Itapetinga.

Para a preservação do patrimônio cultural, serão investidos mais de R$ 50 milhões. No setor da educação, o governo anunciará expansões e fortalecimentos de institutos e universidades federais.

No último dia 25 de junho, o presidente do PT baiano Éden Valadares indicou, em entrevista ao BN, a presença de Lula no estado para cumprir agenda e participar do próximo feriado, 2 de Julho.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (28) que os juízes da Corte estão “metidos em muita coisa”, mas que essa é uma consequência da “conflagração da sociedade” e não da atuação dos próprios membros do tribunal.

A fala foi proferida durante o Fórum de Lisboa, evento organizado pelo IDP, faculdade de Direito fundada pelo ministro do STF Gilmar Mendes. A fala se deu dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer que “o Supremo não tem que se meter em tudo”, após a corte decidir pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

De acordo com o ministro, os casos polêmicos chegam ao âmbito da Suprema Corte porque não há consenso entre as entidades governamentais do país. Os três poderes estariam, atualmente, em momento de pouca concordância. “Eu diria que nós estamos ‘metidos em muita coisa’ exatamente em face dessa conflagração que marca a sociedade brasileira, mas não só neste momento não tão glorioso das democracias no Ocidente”.

REAÇÕES DE OUTROS MINISTROS

O ministro Gilmar Mendes também comentou a declaração do presidente da República. Para Mendes, Lula estaria, na verdade, “fazendo uma autocrítica do próprio sistema”. Segundo ele, o Supremo não tem “uma banca pedindo causas para lá”, mas que, na verdade, “são as pessoas que provocam”.

O também ministro Dias Toffoli afirmou sobre o assunto que “muitas vezes tudo vai parar no judiciário porque as instituições da sociedade que deveriam decidir sobre os temas se omitem e abrem mão das suas decisões”.

Já o presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso defendeu que Lula tem “liberdade de expressão” para opinar, mas foi incisivo ao dizer que o Supremo apenas faz a sua função. “Se ele emitiu a opinião dele, merece respeito e consideração. O Supremo cumpre o papel que lhe cabe cumprir”, afirmou o ministro.

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que o tribunal deveria ter autonomia para recusar algumas discussões que não sejam da alçada da Suprema Corte.

O presidente afirmou em entrevista ao UOL nesta quinta-feira (26) que “a Suprema Corte não tem que se meter em tudo. Ela tem que pegar as coisas mais sérias, sobretudo aquilo que diz respeito à constituição e virar senhora da situação”. Segundo o presidente, a discussão de temas assim “não é boa nem para a democracia, nem para a Suprema Corte, nem para o Congresso”.

REAÇÕES DO CONGRESSO

Logo após a sessão do STF em que a suprema corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) criou uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas na Casa.

A PEC, de autoria do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-AL), inclui na constituição a previsão de que será considerado crime “a posse e o porte, independente da quantidade, de entorpecente e drogas afins”

Lula, apesar de não concordar com a intromissão do Supremo no assunto, afirmou que é uma atitude positiva. “Eu acho que é nobre que haja diferenciação entre o consumidor, o usuário, e o traficante. É necessário que a gente tenha uma decisão sobre isso. Não na Suprema Corte, pode ser no congresso, para que a gente possa regular”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu antecipar para esta semana a sanção do projeto de lei que cria o programa automotivo "Mover" e que retoma a taxação de compras internacionais online abaixo de US$ 50.

Na semana passada, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, tinha afirmado que a proposta seria sancionada no dia 2 de julho.

Em reunião com Alckmin na terça-feira (25), porém, Lula decidiu antecipar a sanção para a quinta-feira (27), para aproveitar a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão.

As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Um dia depois de o perfil oficial do Banco Central no Instagram ter publicado um meme que usa imagens do filme Divertida Mente 2 para criticar os que tem “vontade de gastar sem poder”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que entidades como a CNI e a Fiesp deveriam fazer uma passeata contra a atual taxa de juros. Em entrevista ao site Uol nesta quarta-feira (26), Lula voltou a fazer duras críticas ao presidente do BC, Roberto Campos Neto. 

O meme publicado pelo Banco Central brinca com o filme Divertida Mente 2, que foi lançado na semana passada e conta como uma adolescente lida com suas emoções. Na ilustração, os personagens se assustam com a chegada de uma nova emoção, que se apresenta como "Vontade de gastar sem poder". Apesar de não ter citado o governo no texto da publicação, os internautas notaram uma possível cutucada no governo.

Na sua entrevista ao Uol, Lula afirmou que não deveria ser o presidente da República o responsável por criticar a alta taxa de juros, e pediu que o setor produtivo faça "passeatas" para reclamar das decisões do Comitê de Política Monetária.

“É preciso que os empresários do setor produtivo, a CNI, a Fiesp, ao invés de reclamar do governo, eles deviam fazer passeata contra a taxa de juros porque são eles que estão tendo dificuldades, não é o governo. Precisamos de uma taxa de juros compatível para a gente crescer mais e precisamos de uma inflação controlada para o povo poder comer”, afirmou o presidente na entrevista concedida no Palácio do Planalto.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, tem sido um dos principais críticos da manutenção das altas taxas de juros pelo Banco Central. Na semana passada, em conversa com o Bahia Notícias, Alban disse que as condições macroeconômicas do país permitiriam que a taxa Selic fosse reduzida a um patamar de 8,5%. 

“É quase que inóculo estarmos falando em 10,5%, 8,5%, haja visto que essa é uma taxa elevada. Quanto custou isso para o país? Não só em termos de dívida pública, como também na inibição de novos investimentos, o custo financeiro no Brasil, em cadeias longas como a indústria, ele pode vir a representar cerca de 30% do preço final de um produto. É realmente muito importante, não só pelo poder aquisitivo, não só pela competitividade das nossas indústrias, do nosso setor econômico, que tenhamos juros mais compatíveis com a realidade do resto do mundo”, afirmou o presidente da CNI ao BN.

Na entrevista da manhã desta quarta aos repórteres do Uol, o presidente Lula seguiu na mesma linha, ao dizer que a taxa básica de juros, que está atualmente em 10,5%, não é compatível com um cenário de inflação estável. Lula disse que a pergunta que sempre faz é se há necessidade de manter a taxa de juros em 10,5% ao ano, se a inflação está em 4%. 

“É preciso o país caminhar para uma taxa de juros que dá capacidade de crescimento para o país. Afinal, a inflação está controlada neste país”, disse.

O presidente também foi questionado pelos repórteres do Uol sobre a sucessão de Roberto Campos Neto no comando do Banco Central, em particular sobre o favoritismo do atual diretor de Política Monetária da instituição, Gabriel Galípolo. Lula, em resposta, frisou que a indicação é para cuidar dos interesses do país, mas disse não estar “pensando ainda” na sucessão dentro do BC.

“O Galípolo é um companheiro altamente preparado, conhece muito o sistema financeiro, mas eu ainda não estou pensando na questão do Banco Central”, afirmou Lula, que se reuniu nesta terça (25) com o diretor de Política Monetária do BC para discutir sobre a meta inflacionária. 

Sobre a pergunta feita pelo Uol a respeito de o mercado ficar preocupado com a possibilidade de indicação para o lugar de Campos Neto do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, ou do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, Lula reforçou que não indica presidente do BC para o mercado. O presidente disse ainda que “é preciso o mercado aceitar isso”.
 

Em entrevista transmitida pelo site Uol, na manhã desta quarta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o que chamou de “nervosismo do mercado” em relação ao arcabouço fiscal e à meta de déficit público, e criticou a manutenção da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos municípios. Lula concedeu a entrevista no Palácio do Planalto aos repórteres do Uol. 

Ao ser questionado sobre a necessidade do corte de gastos no Orçamento da União, o presidente Lula disse que esse tema é mais recorrente no Brasil do que nos países da Europa ou nos Estados Unidos. Lula afirmou que antes de se falar em corte, é preciso saber se o gasto dos recursos públicos está sendo bem feito, ou se o dinheiro está sendo utilizado em algo que vá melhorar o futuro do país. 

“Se você pegar a média dos países da OCDE, eles gastam sempre 113% do PIB. Se você pegar os Estados Unidos é 123% do PIB, a China, 183%, o Japão, é 237%, a França é 112% e a Itália 137%. E o Brasil é, efetivamente, 74%, 76%. Hoje está em 76%. Ou seja, estamos muito aquém dos gastos que os outros países fazem. O Orçamento da União é um bolo de arrecadação, você tem que distribuir. Nós queremos fazer política de inclusão social que permita que as pessoas tenham oportunidade de crescer”, afirmou. 

Lula disse também que a área econômica do governo está verificando se há algum setor com gasto exagerado. Para o presidente, o problema não é ter que cortar, mas saber se é precisa cortar ou aumentar a arrecadação do Estado. 

“Recentemente, perguntei aos jornalistas: quando o patrão dá aumento para vocês, é custo ou investimento? Eu acho que é investimento, esse é o dado. Quando o patrão dá um aumento a você, é porque ele acha que você merece, está investindo em você. Ele quer você mais feliz no trabalho. Então como a gente pode falar em gasto se a gente está abrindo mão de receber uma quantidade enorme de recursos que os empresários têm que pagar?”, questionou Lula.

Para o presidente, a arrecadação, necessária para que não seja preciso cortar investimentos do governo, vem sendo prejudicada pelas políticas de desoneração, como a que foi aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. Lula disse que é preciso ter cuidado com esse tipo de benefício, para que ele não fique apenas “no bolso” do empresário. 

“Quando eu vou desonerar uma empresa, eu quero saber o seguinte: essa empresa vai manter a estabilidade do emprego? Vai manter por quanto tempo? Porque senão o benefício é só para o empresário e não é pro trabalhador, não é para a sociedade brasileira. Eu fico me perguntando, que direito o estado tem de abrir mão de uma determinada quantia de arrecadação para favorecer o bolso do empresário?”, questionou o presidente. 

Lula também criticou a prorrogação das políticas de desoneração. “Se a economia estiver em crise, e um setor está mais machucado, você pode utilizar a desoneração como se fosse uma comporta de uma hidrelétrica. Você desonera e fecha, você desonera e fecha. Mas aqui no Brasil, quando a gente aprova desoneração de cinco anos, quando chega nos cinco anos, tem um projeto para desonerar mais dez, e quando chega dez tem outro projeto para desonerar mais dez, aí fica uma política perene”, afirmou.

Questionado pela reportagem do Uol se era possível consertar a questão das desonerações e da perda de arrecadação do Estado, o presidente Lula defendeu a aprovação, pelo Congresso Nacional, dos projetos de regulamentação da reforma tributária. 

“Dá sim pra consertar. Nós temos que ter em conta que vamos ter uma nova política tributária ainda neste ano, se Deus quiser, pra gente poder resolver o problema do pagamento de imposto, o problema da arrecadação, e isso vai ser muito importante para o Brasil. O Brasil mudará de padrão na hora em que estiver aprovada a reforma tributária. E sempre temos que ter o cuidado que não podemos gastar mais do que arrecadamos. Isso vale para a minha família, isso vale para vocês, jornalistas, e vale para todo mundo que tem responsabilidade”, concluiu o presidente Lula. 
 

Bruno Reis falou, na manhã desta terça (25), sobre a possível vinda de Lula a Salvador, no próximo dia 2 de julho, para participar do tradicional Cortejo. O prefeito comentou sobre uma possível aproximação com o presidente, já que existe um alinhamento entre o PT e o União Brasil em Brasília, porém, na capital baiana, o petista deve apoiar a candidatura de Geraldo Júnior (MDB), que também será abraçada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

“Eu tenho com o governo federal uma excelente relação, a melhor relação institucional possível. Eu vou continuar atento da minha parte com o governo do Estado também. É óbvio que vocês sempre pedem para a gente se posicionar diante dos problemas que tem, que estão aí, que são visíveis, em especial na segurança. Eu não me furto de me posicionar, seja para cobrar soluções, seja para ajudar a trazer essas soluções. Sempre coloco a prefeitura à disposição. Se o presidente vier a Salvador ao 2 de julho, será muito bem recebido. O povo baiano soteropolitano tem essa capacidade de receber todo mundo bem. E sempre é uma alegria poder, numa data tão importante como essa, ter a participação do presidente”, disse. 

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve estar mais uma vez no Cortejo ao 2 de Julho. Em sua terceira participação consecutiva, Lula deve também cumprir agenda institucioal relativo a obras de infrestura na Bahia, mais precisamente na cidade de Feira de Santana, de acordo com o presidente do PT baiano Éden Valadares. 

Ao Bahia Notícias, Éden indicou que o partido trabalha com a vinda o presidente à Bahia no próximo feriado. "Entre os dia 1° e 2 de Julho, [com agendas em] Salvador e provavelmente Feira de Santana", indicou Éden através de um aplicativo de mensagens. A celebração da Independência do Brasil na Bahia é considerada um dos marcos da campanha política em anos eleitorais.

Lula deve "reforçar" a pré-campanha do deputado federal Zé Neto (PT), em Feira de Santana, em um encontro político e provavelmente com a gravação de materiais com o pré-candidato que disputa a prefeitura da cidade. Logo após o período na "Princesinha do Sertão", Lula deve vir até Salvador onde também irá participar do tradicional "Cortejo ao 2 de Julho", fato que se repete desde 2022, quando ainda era candidato a presidência. (Atualizada às 19h10 para corrigir informação da agenda do presidente em Feira de Santana).

Nesta segunda-feira (24), dia em que se comemora o São João, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 14.900 que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural nacional. 

Conforme a publicação no Diário Oficial da União (DUO), também ganham o reconhecimento as festas juninas. Agora, os grupos e os festejos se unem às escolas de samba e ao forró, que já são consideradas manifestações culturais nacionais. 

As raízes das quadrilhas juninas estão nas danças de salão europeias, que chegaram ao Brasil pela corte portuguesa no início do século 19. A “quadrille” surgiu em Paris, no século 18, como dança de salão composta por quatro casais. Era dançada pela elite europeia e veio para o Brasil durante o período da Regência, por volta de 1830, onde tornou-se febre no ambiente aristocrático.

A partir da corte carioca, a quadrilha foi ganhando espaço junto ao povo e passou a incorporar elementos culturais, religiosos e folclóricos nacionais. Nesse processo de adaptação, ampliou o número de pares dançantes, abandonou os passos e ritmos franceses, e, ao longo do tempo, as músicas e o casamento caipira, que antecede a dança, foram sendo incorporadas.

As quadrilhas cresceram e passaram a adquirir importância social, econômica e turística para várias cidades brasileiras, principalmente as nordestinas. Este ano, em 13 de junho, em Campina Grande, na Paraíba, cidade famosa por promover um dos maiores São João do Brasil, foi estabelecido, mais uma vez, o recorde da maior quadrilha junina do país. A dança reuniu 1.280 pares e sacramentou o 10º título consecutivo de maior quadrilha junina brasileira.

As festas juninas e de São João e o 12º Fórum Jurídico de Lisboa, que reunirá em Portugal diversas autoridades brasileiras, esvaziam a semana nos três poderes em Brasília. A Câmara dos Deputados, por exemplo, dispensou a necessidade de registro de presença para os deputados, e no Senado as sessões serão semipresenciais.

No Judiciário, o destaque segue com o julgamento sobre o porte de drogas para consumo pessoal. Entretanto, alguns ministros do STF não participarão da sessão, já que confirmaram presença no Fórum de Lisboa. 

Na semana passada, o ministro Dias Toffoli leu seu voto, que abriu divergência. O placar estava em 5 a 3, a favor da descriminalização do porte de maconha. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve lançar nesta semana o Plano Safra. 

Confira a seguir a agenda dos três poderes em Brasília. 

PODER EXECUTIVO

O presidente Lula iniciou a última semana do mês de junho sem compromissos oficiais em sua agenda. Lula amanheceu nesta segunda-feira (24) em São Paulo, onde deve ter encontros durante o dia com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o filósofo e linguista americano Noam Chomsky.

FHC completou 93 anos na última terça (18) e recebeu uma ligação do presidente Lula. Já Chomsky, de 95 anos, recebeu alta no mesmo dia 18 do hospital Beneficência Portuguesa, onde estava internado após sofrer um AVC em julho do ano passado.

Na próxima quarta (26), o presidente Lula deve lançar o Plano Safra na cidade de Rondonópolis, no Mato Grosso. Também há a expectativa de que o governo federal lance o Plano Safra da Agricultura Familiar ainda nesta semana. O Palácio do Planalto não divulgou demais compromissos do presidente Lula nos próximos dias.

No calendário da área econômica, nesta terça (25), o Banco Central divulga ata da última reunião do Copom, que explica a decisão de interromper o ciclo de cortes da taxa básica de juros. Essa decisão provocou críticas do presidente Lula ao Copom e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Na quinta (27), o Banco Central divulga o seu Relatório Trimestral de Inflação, com estimativas para o PIB e o IPCA.

Na sexta (28), a Receita Federal libera o 2º lote de restituição do imposto de renda de 2024. Já o Ministério do Trabalho divulga dados sobre o emprego no país no mês de maio. Em abril, os números mostraram que foram criados 240 mil postos de trabalho com carteira assinada.

Ainda na sexta, o IBGE divulga a taxa de desemprego do mês de maio. A taxa ficou em 7,5% no trimestre encerrado em abril, abaixo dos 8,5% registrados no mesmo trimestre de 2023.

PODER LEGISLATIVO

A festa de São João, que acontece nesta segunda (24), assim como os festejos juninos que devem durar toda a semana, principalmente em cidades do Norte e do Nordeste, esvazia o Congresso Nacional. E com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presentes no evento jurídico em Lisboa, nenhum projeto de maior importância deve ser votado nas duas casas. 

No Senado, as sessões de plenário marcadas pelo presidente Rodrigo Pacheco já são indicadas como semipresenciais, ou seja, os senadores poderão participar por videoconferência. Na Câmara, o presidente Arthur Lira dispensou o registro biométrico presencial e liberou a presença dos deputados para as sessões da Casa. 

Apesar do esvaziamento, é possível que o Senado finalize a votação das emendas ao projeto do marco do hidrogênio verde, relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Algumas das emendas, entretanto, não possuem consenso e podem ficar para a pauta da próxima semana. 

Na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, está na pauta para a reunião desta terça (25) o projeto de lei complementar que propõe alterações na legislação do Simples Nacional. Também pode vir a ser votada uma proposta para tornar permanente o Programa de Apoio às Pequenas Empresas (Pronampe). O projeto (PL 6.012/2023), garante acesso facilitado a crédito para micro e pequenas empresas.

PODER JUDICIÁRIO

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal inicia discussões sobre supostas omissões no Ministério da Saúde em relação à atenção primária de transexuais. Os ministros julgam também o dever das escolas públicas e particulares de prevenir e coibir o bullying homofóbico.

Na terça (25), o ministro André Mendonça toma posse como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mendonça assume a vaga deixada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Ainda na terça, o STF retoma em Plenário o julgamento sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal. O julgamento foi adiado porque o ministro Dias Toffoli abriu uma nova interpretação sobre a lei que está sendo contestada. Para o ministro, a Lei de Drogas é constitucional e já descriminalizou a posse de qualquer droga por usuários.

Na agenda do STF, está prevista a continuação do julgamento sobre a descriminalização da maconha também na quarta (26). Entretanto, por conta da realização, em Lisboa, do 12º Fórum Jurídico do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), diversos ministros não estarão nesta semana em Brasília, como Gilmar Mendes, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin. 
 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (21) que, apesar de não ser favorável aos jogos de azar, não os considera crime. A declaração se dá após um projeto de lei ser aprovado pela Comissão de Cidadania e Justiça da Câmara dos Deputados.

Embora o Projeto de Lei 2.234/2024 tenha sido aprovado pela comissão, ainda deve passar pelo crivo da Casa em uma sessão plenária. Lula afirmou que, caso o projeto seja aprovado, não vê nenhum motivo para vetar a proposta. “Eu não sou favorável ao jogo, não. Mas também não acho crime”, afirmou o presidente.

Estas afirmações foram proferidas pelo presidente durante entrevista à rádio piauiense Meio Norte. O presidente ainda afirmou que a legalização “não irá resolver os problemas do Brasil” e que a promessa de milhões de empregos gerados pela liberação é ilusória.

Quanto à problematização de que os jogos de azar causam vício e pobem acabar afundando ainda mais, financeiramente, a população pobre, Lula afirmou: “o pobre não vai ao cassino. O pobre vai trabalhar no cassino. Ele pode até ver a sua cidade se desenvolver, mas ele não vai, porque o cassino é uma coisa para quem tem dinheiro”.

O presidente Lula (PT) e o pré-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) foram condenados ao pagamento de multas em decorrência de propaganda eleitoral antecipada. O presidente pediu durante durante o ato do 1º de maio para o pré-candidato a prefeitura de São Paulo nas eleições de 2024 

A decisão foi emitida pelo o juiz eleitoral Paulo Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, nesta sexta-feira (21). Foi determinado que o petista pague R$ 20 mil de multa. Já para Boulos, o valor imposto é de R$ 15 mil. A decisão ainda cabe recurso.

A medida atende a pedido do diretório municipal do partido Novo, que tem Marina Helena como pré-candidata a gestão municipal paulista. 

A ocasião em que Lula pediu os votos aconteceu no Dia do Trabalhador, na zona leste da capital paulsita, quando o presidente afirmou que o pleito paulistano seria uma "verdadeira guerra" e pediu explicitamente para que seus eleitores votem no deputado, confrontando o que estabelece a legislação eleitoral.

"Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições” pronunciou o petista. 

"Vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 89, em 94, em 98, em 2006, em 2010, em 2018… 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo."

Depois de sofrer derrotas no Congresso Nacional e o desgaste de ter uma medida provisória devolvida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu uma boa notícia nesta terça-feira (18). Segundo a nova pesquisa Datafolha, a aprovação do governo, depois de cair em março, voltou a subir agora em junho, e a desaprovação caiu dois pontos percentuais.

De acordo com o Datafolha divulgado nesta terça, a aprovação ao governo Lula subiu para 36% agora em junho, depois de ter caído de 38% para 35% entre dezembro e março. Já a reprovação desceu dos 33% verificados em março para 31%, enquanto o regular passou de 30% para 31%.

Os grupos que gostam ou não gostam da atuação do presidente Lula seguem o mesmo perfil desde pesquisas realizadas durante a campanha eleitoral. Consideram Lula ótimo ou bom os mais pobres (42%), quem tem de 45 a 59 anos (44%), os mais velhos (47%), nordestinos (48%) e menos instruídos (53%). 

Dentre os que estão no grupo que desaprova a atuação do presidente, o veem mais como ruim ou péssimo os homens (35%), quem tem de 25 a 34 anos (38%), com ensino superior (38%), evangélicos (44%) e mais ricos (45% nas faixas acima de 5 mínimos).

A pesquisa Datafolha mostra também houve uma melhora na visão dos entrevistados sobre os rumos da economia brasileira. Na pesquisa de março, 39% afirmavam que a situação econômica iria melhorar, e nesta nova pesquisa de junho, este índice passou para 40%. 

Aumentou um ponto percentual a quantidade dos que preveem piora na economia (passou de 27% para 28%). Outros 27% acreditam que ficará tudo igual. 

Apesar do otimismo em relação ao futuro, a maioria dos entrevistados afirma que a situação econômica piorou no país nos últimos meses. Foram 42% os que afirmaram ter visto piora na economia, enquanto 29% responderam que “ficou como estava” e para 27%, a situação no Brasil melhorou. 

A mais recente pesquisa Datafolha foi realizada presencialmente, com 2.008 pessoas de 16 anos ou mais em 113 municípios pelo Brasil entre os dias 4 a 13 de junho. A margem de erro é de 2%, para mais ou para menos.

A juíza federal Rosana Ferri rejeitou uma ação dos herdeiros da ex-primeira-dama Marisa Letícia em que eles pedem uma indenização por danos morais em razão de áudios de telefonemas liberados durante as investigações da Lava Jato.

De acordo com a Folha de São Paulo, a ação contra a União, movida por Marisa, foi assumida pelos seus filhos após a sua morte, em fevereiro de 2017. As conversas telefônicas foram interceptadas e divulgadas em processo criminal contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo então juiz Sergio Moro.

Além dos áudios de Marisa, o juiz também tornou públicas conversas entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff (PT), o que, segundo analistas políticos, contribuiu para o aumento da tensão política do país em meio ao processo de impeachment de Rousseff que, à época, estava em andamento no Congresso.

Em sua decisão, publicada na quinta-feira (13), Ferri entendeu que Moro não agiu de forma ilegal ao ordenar o grampo ou divulgar as conversas. “Não houve demonstração de sofrimento insuportável sofrido pela autora maior do que decorre da participação do trâmite de um feito judicial criminal de grande repercussão”.

A União, em sua defesa, afirmou que a ex-primeira-dama não era “somente esposa de Lula, mas também era investigada pela Polícia Federal”. A juíza justificou que o processo não estava em segredo de Justiça e que a decisão de Moro foi resultado de seu “livre convencimento”.

Enquanto atuava como juiz, o senador Sergio Moro admitiu que a medida poderia ter causado “polêmicas e constrangimentos desnecessários”, mas afirmou que a sua intenção nunca foi “provocar tais efeitos”. O escritório que representa a família do atual presidente anunciou que recorrerá da decisão. 

Em 2022, a Justiça Federal determinou que a União pagasse R$ 60 mil em indenização por danos morais a Fábio Luís Lula da Silva, filho de Lula e Marisa, e à sua esposa, Renata de Abreu Moreira, devido à divulgação de conversas deles com amigos e familiares durante a Lava Jato.

O deputado Luciano Zucco (PL-RS) disse nesta quarta-feira (12) que já conseguiu obter 115 assinaturas em seu requerimento para a criação da “CPI do Arrozão”, que seria criada para investigar a realização de um leilão pelo governo federal de compra de arroz importado. Para que uma CPI possa ter sua criação viabilizada, são necessárias 171 assinaturas no requerimento. 

Zucco, que foi presidente da CPI do MST no ano passado, disse que a iniciativa do governo Lula de promover o leilão para compra de arroz foi “açodada, irresponsável e desumana”. O deputado gaúcho afirmou ainda que o governo federal não teve consideração com os produtores gaúchos, e promoveu um leilão cheio de irregularidades, que por justificariam a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito.  

“O Rio Grande do Sul, que é o maior produtor de arroz do país, tinha já feito a sua colheita, em condições claras, transparentes. A Farsul e a Federarroz disseram que teríamos condições de suprir o mercado interno. O ato do governo federal foi açodado, irresponsável e desumano. E o leilão está cheio de irregularidades. Como pode o governo federal comprar arroz de sorveteria, de casa de queijo, de material de locação de veículo pesado? É importante salientar que nós vamos a fundo nessa investigação”, disse Zucco.

Nesta terça (11), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Ministério da Agricultura e Pecuária anunciaram a anulação do leilão realizado na semana passada, encerrado com a venda de 263,37 mil toneladas de arroz importado, em uma operação de R$ 1,3 bilhão. Quatro empresas foram as vencedoras e o maior arrematante individual do certame, foi a Wisley A. de Souza, cuja sede é uma pequena loja de queijos em Macapá e que teve seu capital social recentemente alterado: passou de R$ 80 mil para R$ 5 milhões uma semana antes do leilão.

Essa empresa, que tem o nome fantasia de “Queijos Minas”, atua na região central de Macapá. No leilão, essa empresa que comercializa queijos conseguiu um contrato para importar 147,3 mil toneladas de arroz, e receber em troca R$ 736,3 milhões.

A situação gerou estranhamento e questionamento por parte de empresários e também do próprio governo. Na entrevista em que foi anunciado o cancelamento do leilão, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, explicou que a habilitação das empresas para participar do certame foi feita pelas Bolsas de Mercadorias e Cereais, e não pela Conab. De acordo com ele, o governo só soube quem disputou e quem venceu o leilão depois da sua realização.

Em suas redes sociais, o deputado Zucco destacou resposta dada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a uma jornalista, na entrevista para anúncio do cancelamento do leilão. A jornalista quis saber quantas empresas ganharam e quantas não se capacitaram para o certame, e o ministro, de forma áspera, disse que essa informação “não interessa”, e que só interessava dizer que uma maioria das empresas teria fragilidades. 

“Como não interessa se a empresa é boa ou não é? É assim que esse governo trata os brasileiros? Onde está a transparência? Por esses e outros motivos, nós vamos sim avançar com a CPI do Arroz! É inadmissível uma empresa que tenha dito que tinha 80 mil de capital, uma semana antes do leilão passar a 5 milhões. Outra empresa tinha razão social de sorveteria, de venda de queijo, venda de sucos, sem expertise nenhuma e ganhado uma licitação no mínimo suspeita. Portanto, nós não vamos desistir de criar a CPI do Arrozão”, concluiu o deputado Zucco. 
 

Na abertura da ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (11), o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que decidiu impugnar e devolver ao governo federal o trecho da medida provisória 1227/2024 que limita crédito de PIS/Cofins para empresas. Pacheco argumentou que o item da MP descumpre o artigo 195, parágrafo sexto da Constituição Federal, que impõe a chamada noventena, ou seja, um prazo para que as alterações entrem em vigor.

A noventena, como explicou Pacheco em sua fala, é o dispositivo constitucional que define que uma regra tributária só poderia valer 90 dias após a publicação da lei que o prevê. Segundo o presidente do Congresso, essa regra não foi respeitada no texto da medida provisória apresentada pelo governo. 

“Com absoluto respeito a prerrogativa do Poder Executivo, de sua excelência o presidente da República na edição de medidas provisórias, o que se observe em relação a essa medida provisória no que toca a parte das compensações de ressarcimento de regras relativas a isso é o descumprimento dessa regra do artigo 195, do parágrafo sexto da Constituição Federal, o que impõe a esta presidência do Congresso Nacional impugnar esta matéria com a devolução desses dispositivos a presidência da República”, disse Pacheco.

A medida provisória 1227/2024, editada na semana passada e assinada pelo presidente Lula, visa compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de milhares de municípios. A medida, entretanto, gerou forte controvérsia tanto no Congresso quanto em meio às entidades do setor produtivo. 

Uma das reações mais contundentes contra a medida foi tomada pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban. O dirigente da CNI, na semana passada, interrompeu a sua participação na comitiva oficial do governo brasileiro em visita à Arábia Saudita e à China, e abandonou a delegação em protesto contra a MP. 

Os setores mais afetados pelas mudanças inseridas na medida provisória incluem o agronegócio, a indústria farmacêutica e as distribuidoras de combustíveis. De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, Roberto Ardenghy, distribuidoras de combustíveis e refinarias privadas sofrerão um prejuízo estimado em R$ 14 bilhões, com distribuidoras respondendo por R$ 10 bilhões desse total. 

Além das entidades do setor produtivo, diversos líderes de partido, tanto da oposição quanto de aliados do governo, pediram que a medida fosse devolvida ao governo. Até mesmo aliados do Palácio do Planalto, como o senador Otto Alencar (PSD-BA), disseram que a MP certamente seria rejeitada, e sugeriram que o governo retire a medida e envie um projeto de lei em regime de urgência.

A MP 1227 buscava limitar o uso de crédito do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) derivados do pagamento desses tributos por empresas. Com a medida, o governo tinha como intenção arrecadar até R$ 29,2 bilhões, o que pagaria os custos com a desoneração da folha, que custará R$ 26,3 bilhões em 2024, sendo R$ 15,8 bilhões em relação às empresas e R$ 10,5 bilhões em relação aos municípios.

O governo federal editou a MP 1227/2024 com sete artigos. O senador Rodrigo Pacheco revogou os que tratam exatamente da limitação aos créditos de PIS/Cofins, tornando essa parte sem efeito. Outros trechos, que falam por exemplo sobre declaração eletrônica para quem tem benefícios fiscais, continuam valendo.

Ao anunciar a sua decisão, Pacheco disse que a impugnação de trechos da medida não representa um foco de disputa entre o Congresso e o governo. Apesar dessa fala, senadores de oposição aplaudiram o anúncio da decisão do presidente do Congresso. Pacheco falou sentado ao lado do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). 
 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai comprar 10 tapetes de sisal, em fibra natural, para as áreas de circulação e cerimônias nos palácios do Planalto e da Alvorada, onde fica a residência oficial. A aquisição vai custar R$ 71,3 mil, de acordo com o edital de licitação.

Entre as exigências, o edital estabelece que os tapetes sejam feitos em trama NJ, com bordas Lona Less ou Chenille, isto é, com bordado atoalhado, esponja ou ponto alto. As peças devem ser antiderrapantes com cores polar, caramelo e mel claro.

O estudo técnico elaborado para a compra dos tapetes argumenta que a escolha do sisal como matéria-prima dos tapetes presidenciais se deve à preocupação ambiental e à capacidade de isolamento acústico do material. A informção foi publicada pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

“Essa escolha se fundamentou nas vantagens que esse material proporciona para a natureza quando comparado à fibra sintética, pois são biodegradáveis. Além disso, proporciona uma ótima capacidade de isolamento acústico. Como os fios são mais densos, eles absorvem melhor o som no ambiente”, diz o estudo, que traz imagens específicas das fibras e cores esperadas de cada produto.

Nenhuma marca de referência ou fabricante foi indicado pelo órgão na elaboração do edital. No entanto, foi exigido um critério da “brasilidade” nos temas dos tapetes, usando-se como “inspiração” o painel de Burle Marx instalado no Palácio do Planalto.

Apenas dois tapetes previstos no edital têm tamanhos iguais, em 4,92 metros de largura por 7,27 metros de comprimento. Além deles, serão adquiridos um tapete de 6,95m por 13,40m, um de 4,00m por 6,00m, um de 3,00m por 4,00, um de 8,60m por 11,70m , um de 1,50m por 2,00m, um de 2,00m por 3,00m, outro de 3,55m por 4,70m e um tapete redondo de 5m de diâmetro.

A compra está sendo feita pela Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência, a pedido da Diretoria Curatorial de Palácios Presidenciais.

Ex-sindicalista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou nesta segunda-feira (10) sobre estratégias para greves, que, segundo ele, precisam ter “tempo de começar e terminar”.

Lula falou em evento para anúncios de investimento nas universidades e institutos federais, no Palácio do Planalto, num momento em que servidores da área estão paralisados.

“A greve tem tempo de começar e terminar, mas não pode terminar por inanição, se não as pessoas ficam desmoralizadas. O dirigente sindical tem que ter coragem de propor, negociar e tomar decisões, que não é o tudo ou nada”, afirmou.

“Nesse caso da educação, se analisarem o conjunto da obra, vão perceber que não há razão da greve estar durando o que está durando, quem perde não é o reitor, mas o Brasil e os estudantes. No Brasil, está cheio de dirigente para começar a greve, mas não para acabar”, continuou o petista.

As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

O presidente Lula recebeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desse domingo (9), no Palácio da Alvorada, fora da agenda oficial. A reunião começou por volta das 20h e durou mais de duas horas.

Segundo publicação do Metrópoles, um dos temas da conversa foi a medida provisória (MP) editada pelo governo para mudar regras de dedução do PIS/Cofins, chamada por empresários de “MP do fim do mundo”.

Número 2 de Haddad no ministério, Dário Durigan acompanhou o ministro na reunião com Lula. No sábado (8/6), o secretário ouviu pessoalmente duras críticas à MP durante um fórum empresarial no Guarujá (SP).

Após as críticas, Haddad fez chegar a empresários que o governo topa negociar o texto. Com isso, tenta freiar a pressão do empresariado para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolva a MP.

Um dos principais temas em discussão nesta semana é a votação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que cria a nova política automotiva do país, o Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Dentro desta matéria está o chamado “jabuti” que cria a taxação de 20% de imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50. Na semana passada, o Senado fez alterações no texto, mas por meio de um destaque, recolocou a “taxa das blusinhas” no projeto. 

Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que segue tentando encontrar formas de melhorar sua articulação política com o Congresso Nacional, terá nova agenda no exterior. Lula vai à Suíça, para a Conferência da Organização Internacional do Trabalho, e depois à Itália, onde participará da reunião de cúpula do G7, o grupo das sete principais economias do mundo.

No Judiciário, o Supremo Tribunal Federal pode julgar temas de impacto bilionário na próxima semana. O principal está na pauta de quinta-feira (13) e trata da validade de diferentes pontos da Reforma da Previdência de 2019. A ação em julgamento é vista pelo governo federal como um dos maiores riscos fiscais e orçamentários de 2024, já que o impacto é estimado em R$ 497,9 bilhões para os próximos 15 anos.

As ações discutem diferentes pontos da reforma previdenciária de 2019. Foram propostas por associações que representam setores do serviço público, como defensores públicos, integrantes do MP, juízes, auditores fiscais, e por partidos políticos.

Veja abaixo o resumo da semana nos três poderes em Brasília.

PODER EXECUTIVO

O presidente Lula abriu a semana com uma reunião, no Palácio do Planalto, com reitores de universidades e institutos federais de educação. Participam também da reunião o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

Na parte da tarde, Lula tem reunião com o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima. Logo depois, o presidente recebe o vice-presidente Geraldo Alckmin, em uma reunião conjunta com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Por último, nesta segunda, Lula recebe a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.

Uma outra agenda do presidente Lula nesta segunda será para tratar da coordenação política. Além dos líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso, devem participar da reunião os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad. 

Na terça (11), o presidente participa de cerimônia de premiação da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), no Rio de Janeiro. Ainda no Rio, no dia seguinte, Lula participa do FII Priority Summit, encontro internacional de líderes e executivos que vai debater oportunidades de investimento capazes de propiciar aos países crescimento sustentável. 

Na quarta (12), Lula e a primeira-dama Janja da Silva viajarão para Genebra, na Suíça. Na quinta (13), o presidente Lula participa, em Genebra, da sessão de abertura da Conferência da Organização Internacional do Trabalho.

Na sexta (14), Lula e Janja seguirão para Itália, onde acontecerá a reunião do G7. Os encontros do grupo, que acontecerão em Borgo Egnazia, na região da Puglia, no sul da Itália, começam na quinta e se encerrarão no próximo sábado (15).

O Brasil não faz parte do G7, que é composto por Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Japão. Entretanto, Lula foi convidado pela primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, para estar presente na cúpula.

Junto aos líderes do grupo, Lula pretende defender temas como a inclusão social e a luta contra a desigualdade, a fome e a pobreza, o enfrentamento das mudanças climáticas, com foco na transição energética, e a promoção do desenvolvimento sustentável.

Na agenda da divulgação de indicadores da economia, na terça (11), o IBGE apresentará os números oficiais da inflação no mês de maio. Analistas das instituições do mercado avaliam que a inflação ficará em 0,4%, e que o acumulado em 12 meses suba para 3,87%.

Na quarta (12), o IBGE divulga os dados sobre o desempenho do setor de serviços do Brasil no mês de abril. Em maio, o setor avançou 0,4%, depois de cair 0,9% em fevereiro. Na quinta (13), o IBGE divulga o desempenho das vendas do varejo brasileiro no mês de abril.

PODER LEGISLATIVO

A Câmara dos Deputados inicia a semana com os deputados recebendo forte pressão das entidades que representam a indústria, o comércio e o agronegócio para rejeitarem a medida provisória 1227/2024, que restringe o uso do crédito presumido de PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre pessoas jurídicas. A medida foi editada pelo governo federal com objetivo de compensar os efeitos da manutenção da desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios.

A medida causou revolta desde a sua edição, a ponto de o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, na semana passada, ter interrompido a sua participação na comitiva oficial do governo brasileiro em visita à Arábia Saudita e à China. A CNI já anunciou que tomará medidas jurídicas e políticas para contestar os termos da MP 1.227.

Apesar dos protestos contra a medida provisória, o assunto principal na Câmara dos Deputados nesta semana é o projeto de lei do que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação,  Mover, com a inclusão da emenda que taxa em 20% as compras internacionais de até US$ 50. Após ter sido aprovado com alterações no Senado, o projeto voltou para a Câmara. 

A criação do Programa Mover não encontra resistência entre os parlamentares, mas a emenda inserida no texto durante a votação na Câmara, para criar a chamada “taxa das blusinhas”, gera polêmica e pode ser alvo de tentativas de deputados de retirada do projeto. Ao Bahia Notícias, o deputado Antonio Brito, líder do PSD, disse acreditar que o projeto e a taxação das compras devem ser aprovados sem maiores dificuldades. 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda não acertou com os líderes partidários a pauta de votações desta semana. Lira costuma divulgar os projetos que serão apreciados no Plenário apenas no final da tarde das terças-feiras. O presidente da Câmara, entretanto, já manifestou sua intenção de votar com urgência o projeto que cria o Programa Mover.

Há perspectiva ainda de votação de projetos de lei que propõem anistiar dívidas rurais do Rio Grande do Sul, além da proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher, e a que torna crime hediondo ataque a escolas.

Ainda na Câmara, o grupo de trabalho de regulamentação da reforma tributária fará cinco audiências públicas ao longo da semana. Já na tarde desta segunda (10), os deputados do grupo discutirão sobre os regimes diferenciados, reduções de alíquotas e créditos presumidos.

Entre terça (11) e quinta (13), os membros do Grupo de Trabalho realizarão audiências para debater sobre os regimes específicos, a criação do comitê gestor do IBS, sobre as regras deste novo órgão e o uso de tecnologia. O GT da reforma tributária também fará audiência “split payment” (distribuição dos impostos entre os entes da federação de forma imediata com o pagamento da nota fiscal) e creditamento condicionado ao pagamento do tributo. 

Na agenda das comissões, o destaque será o comparecimento na Comissão de Constituição e Justiça, na terça (11), do ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. O ministro foi convidado a falar na comissão sobre a atuação da Polícia Federal no Estado. 

No Senado, a semana de votações em Plenário se inicia com o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (PL 5.395/2023). A proposta deve ser apreciada no plenário na terça (11). 

O projeto que cria a política estudantil já foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado (CE) no final de maio. A proposta cria uma bolsa-permanência de R$ 700 para estudantes do ensino superior que não tenham bolsa de estudos de órgãos governamentais. Também estão previstos no projeto medidas para alimentação, moradia e transporte estudantis, atenção à saúde mental e acessibilidade.

O Senado ainda deve apreciar em plenário o projeto que reconhece a modalidade do turismo colaborativo (PL 2.994/2020), que consiste na hospedagem em troca da prestação de serviços. O projeto tem aval da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR) e tramita em regime de urgência.

Outra proposta que será colocada em votação é a que inclui os organismos olímpicos brasileiros no Sistema Nacional do Esporte – Sinesp (PL 1.205/2024). Pelo texto, os comitês Olímpico do Brasil (COB), Paralímpico Brasileiro (CPB), Brasileiro de Clubes (CBC) e Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) serão integrados ao Sinesp para promover maior transparência no uso de recursos públicos. 

Ainda na sessão de quarta (12), está pautada a análise do PL 1435/2023, de autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA), que institui a campanha nacional permanente “Recrutando Anjos”. A campanha idealizada pelo deputado baiano obriga os estabelecimentos a afixar cartazes sobre manobras para desobstrução das vias respiratórias; e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Nas comissões do Senado, destaque para a votação, na Comissão de Assuntos Econômicos, do projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil. A votação está programada a reunião de terça (11) na comissão. 

Na quarta será a vez de a Comissão de Constituição e Justiça do Senado votar o projeto de lei que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho. O projeto foi aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara e seguiu depois para a CCJ.

PODER JUDICIÁRIO

Nesta segunda (10), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, é o convidado para entrevista no programa “Roda Viva”, da TV Cultura. O programa começa às 22h.

Na sessão marcada para a próxima quarta (12), há um conjunto de ações tributárias na pauta. O plenário do STF deve julgar recurso apresentado à decisão tomada anteriormente sobre a tributação do terço de férias. Os ministros já decidiram que as empresas têm que incluir o terço de férias no cálculo da contribuição previdenciária patronal. 

No julgamento desta semana, deve ser tomada uma decisão se haverá um limite temporal à tributação, a chamada “modulação de efeitos”. Se decidirem por não aplicar a modulação, a Receita Federal ficará livre para cobrar valores que deixaram de ser recolhidos no passado, antes da decisão do STF, que foi proferida em agosto de 2020. 

Se a decisão do STF seguir neste caminho, muitas empresas brasileiras poderiam ficar em dívida com a União. Avaliação feita pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat)  afirma que essa decisão do STF pode vir a custar entre R$ 80 bilhões e R$ 100 bilhões.

Também está na pauta do STF o julgamento do processo sobre a aplicação da Taxa Referencial (TR) como índice de correção dos saldos das contas vinculadas do FGTS. O tema pode causar uma despesa primária de até R$ 8,6 bilhões nos próximos quatro anos para remunerar as contas vinculadas ao FGTS caso prevaleça o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. 

O ministro votou para afastar a TR e aplicar uma taxa de correção que não seja inferior à da caderneta de poupança a partir de 2025. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques seguiram o voto antes. Atualmente, a rentabilidade do fundo com recursos dos trabalhadores corresponde a TR mais 3% ao ano.

Também consta na pauta de quarta a retomada de julgamento sobre conflito entre Estados e municípios sobre se pode ser exigido o ICMS ou o ISS sobre operações de industrialização por encomenda, quando essa operação for etapa intermediária do ciclo produtivo da mercadoria. 

Por fim, pode ser julgada na quinta (13) a ação sobre a validade da redução de 60% na base de cálculo do ICMS incidente sobre agrotóxicos. Desde 2020, discute-se o princípio da seletividade do imposto, ou seja, se as alíquotas para produtos não poderiam ser maiores que a alíquota média para produtos considerados essenciais. 

Nessa Ação Direta de Inconstitucionalidade em pauta no STF, os ministros vão decidir se o agrotóxico pode ter esse benefício. O placar no STF está 4x2 para validar a redução.
 

Em meio à greve dos docentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne, na manhã desta segunda-feira (10), com reitores das universidades e institutos federais (IFs) para resolver questões relacionadas ao orçamento das instituições.

Estarão presentes no encontro os ministros Camilo Santana (Educação) e Esther Dweck (Gestão). A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) deseja conversar sobre incremento no orçamento das universidades.

Além disso, Lula deve apresentar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de universidades e hospitais universitários. A iniciativa vai contemplar obras em infraestrutura, de acordo com os ministros da Educação e Gestão. As informações foram divulgadas pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

O governo federal sofre pressão pela falta de ações, projetos e repasses para as instituições públicas de ensino superior. Além do reajuste e da reestruturação da carreira dos docentes e técnicos-administrativos, os servidores pedem mais investimento — sob o argumento da escassez de recursos para desenvolver pesquisas e até manter abertos os locais de ensino.

Em um ano e meio de gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) soma agendas bilaterais com 64 líderes de outros países neste período. É mais que o dobro do número de presidentes ou primeiros-ministros com os quais Jair Bolsonaro (PL) se reuniu durante todo o seu mandato. O ex-mandatário teve 31 encontros em quatro anos, embora a pandemia tenha impactado compromissos internacionais dadas as restrições de viagem.

No exterior, Lula teve compromissos bilaterais com 51 líderes (alguns deles também vieram ao Brasil). E esse número vai aumentar em breve. O presidente tem programada uma viagem ao Chile em agosto, onde vai se encontrar com Gabriel Boric. Também está prevista uma visita ao Brasil por parte do presidente da Itália, Sergio Mattarella, em julho. Os dois estiveram juntos no ano passado em Roma. As informações são de Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo.

Ao contrário de Lula, que tem priorizado fortalecer as relações internacionais, Bolsonaro evitava líderes não alinhados ideologicamente. 

Com tom bastante otimista de uma possível vitória do pré-candidato do governo, Geraldo Jr. (MDB), na disputa à Prefeitura de Salvador, o senador Jaques Wagner (PT) disse achar que “Geraldinho tem tudo para fazer, ao lado de Fabya Reis, uma bela campanha”. 

Em conversa com a imprensa, na noite desta quinta-feira (06), após o anúncio oficial do emedebista como aspirante ao Palácio Thomé de Souza, num animado evento realizado na Arena Fonte Nova, Wagner frisou que “agora é ir para cima, não tem conversa, não tem eleição ganha de véspera”. 

Ele fez uma analogia às eleições de 2006, quando venceu pela primeira vez num cenário que era mais favorável ao oponente Paulo Souto; sua reeleição em 2010; a eleição e reeleição de Rui Costa em 2014 e 2018, respectivamente; e a vitória de Jerônimo Rodrigues, em 2022, contra o candidato da oposição, ACM Neto. “Não vou dizer que vai ser assim ainda, mas para mim tem que acreditar, dar o primeiro passo e chegar lá. E eu acredito”, cravou.  

Sobre a entrada “de cabeça” de Lula na campanha de Geraldo Jr., o senador confirmou que o presidente fará a gravação das peças publicitárias, porém não soube informar se o petista virá a Salvador. “Ele está ligado na campanha e vai depender da agenda dele. Ele não vai parar de governar o Brasil para as campanhas. Tomara que ele possa vir aqui”, resumiu Jaques Wagner. Ele previu que o presidente Lula encontre certa dificuldade em viajar durante o período eleitoral, uma vez que “se cumprir o Brasil inteiro, são 5.400 municípios. Então, não é fácil”, pontuou.     

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, sem nenhum veto, a lei 14.877/24, que cria os selos de produção sustentável Cacau Cabruca e Cacau Amazônia. A lei, de autoria do deputado baiano Félix Mendonça Júnior (PDT), busca fortalecer a economia cacaueira no Brasil. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5).

Os produtores e as cooperativas poderão usar os selos na promoção da produção e dos negócios. De acordo com a legislação, o selo será concedido ao cacauicultor que cultivar na modalidade cabruca, que preserva a riqueza e diversidade da Mata Atlântica, como ocorre no sul do Estado, ou da floresta amazônica. Além disso, o produtor precisa observar todas as leis ambientais e trabalhistas nacionais, estaduais e municipais.

Os selos serão concedidos por um órgão ambiental federal, por solicitação do produtor e mediante o pagamento de um preço público ou tarifa. A validade será de dois anos, podendo ser renovada indefinidamente, mediante avaliação e vistoria.

Os critérios técnicos serão estabelecidos em regulamentação posterior. Caso o produtor descumpra os critérios para a certificação, durante o prazo de validade do selo, o órgão federal deverá cassar o direito de uso.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, em cerimônia, uma lei que promove a política nacional de cuidado às pessoas com Alzheimer. Além disso, o presidente também sancionou alterações no Código de Processo Civil e uma Política de atendimento educacional especializado para crianças.

De acordo com o portal R7, no texto, a demência se caracteriza como uma síndrome de natureza crônica ou progressiva, com deterioração da função cognitiva ou da capacidade de processar o pensamento além do esperado no envelhecimento normal. A política traz diretrizes para a política nacional de cuidado integral, como o uso da medicina baseada em evidências para estabelecer protocolos de tratamento e observância das orientações de entidades internacionais. Há também a previsão de haver articulação com serviços pré-existentes e estímulo de hábitos de vida, com vistas à produção da saúde e prevenção de comorbidades.

O presidente também sancionou a política nacional de atendimento educacional especializada a crianças de zero a três anos. A intenção dessa política é priorizar os bebês que necessitam atendimento especializado ou que tenham nascido em condições de risco, como os prematuros, acometidos por asfixia perinatal ou os que apresentam problemas neurológicos, malformações congênitas e síndromes genéticas.

Além disso, Lula sancionou uma lei que restringe os critérios de escolha do lugar de julgamento em processos civis. Atualmente, o Código Civil prevê que as partes podem escolher o local onde a ação será ajuizada. Com a mudança, será obrigatória a relação do local em que o processo se dará, sem nenhuma restrição.

Até aqui, ao menos quatro pessoas buscam se habilitar como candidato a prefeito de Salvador a partir de 2025: Bruno Reis (União), que tenta a reeleição, Geraldo Jr. (MDB), Kleber Rosa (PSOL) e Victor Marinho (PSTU). Cada um deles busca o apoio do eleitorado para vencer nas urnas, mas também tentam contar com a força de padrinhos políticos, que podem - ou não – transferir votos ou o empenho para que eles sejam votados no próximo dia 6 de outubro.

A partir dessa premissa, o Instituto Paraná Pesquisas, em parceria com Bahia Notícias, TV Aratu e Salvador FM, questionou 800 eleitores da capital baiana sobre a influência do apoio de figuras locais e nacionais, permitindo verificar quem seria o “grande eleitor” da disputa soteropolitana. Veja abaixo os cenários:

ACM NETO

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União), é quem, em tese, teria um melhor índice de transferência de votos, já que 33,9% dos eleitores com certeza votariam em um nome apoiado por ele e 39% disseram que poderiam votar. Entre os pesquisados, o correligionário de Bruno Reis é quem tem o menor índice de “jamais votaria” em alguém apoiado por ele, 24,3%. Não souberam ou não responderam 2,9%.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Grande puxador de votos no Nordeste - e na Bahia, onde foi considerado crucial para a vitória do PT em 2022 -, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também tem um bom percentual de ascendência sobre os eleitores soteropolitanos. Para 32%, o apoio de Lula com certeza se converteria em voto, enquanto 29,4% disseram que poderiam votar. O número de “jamais votaria” cresce para 35,9% e não souberam ou não responderam chega a 2,8%.

JERÔNIMO RODRIGUES

Entre os testados, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), é quem aparece em uma espécie de “meio termo”. O número de eleitores que indica que votaria com certeza em alguém apoiado por ele chega a 17,8%, contra 30,6% de que poderia votar. Já o percentual de “jamais votaria” em alguém apoiado por ele cresce para 47,9% e não souberam ou não responderam 3,8%. Jerônimo é o principal avalista da candidatura do vice-governador Geraldo Jr. para prefeito de Salvador.

RUI COSTA

Ex-governador da Bahia e ministro da Casa Civil, Rui Costa tem percentuais similares aos de Jerônimo Rodrigues na influência sobre eleitores de Salvador sobre os candidatos a prefeito. Para 34,8% poderiam votar em alguém avalizado por ele, enquanto 18% votariam com certeza no indicado por ele. Rui, todavia, tem uma avaliação menos negativa que Jerônimo no quesito “jamais votaria”: 43,4%.

JAIR BOLSONARO

Mesmo com direitos eleitorais restritos, o ex-presidente Jair Bolsonaro é, quase sempre, considerado um nome relevante no processo político brasileiro. Não é o caso de Salvador. Bolsonaro aparece como uma espécie de “patinho feio”: 62,5% dos entrevistados indicaram que jamais votariam em alguém indicado por ele. Para 19,8%, o aval dele poderia ajudar no voto e 14,8% sugerem o indicativo que votariam com certeza. Não souberam ou não opinaram 3% dos entrevistados.

A pesquisa ouviu 800 eleitores entre os dias 29 de maio e 3 de junho e tem margem de erro de 3,5% para um intervalo de confiança de 95%. Está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob nº BA-01943/2024.

O Instituto Paraná Pesquisas divulgou nesta sexta-feira (31) um levantamento sobre a avaliação da gestão do prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), e do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Segundo a pesquisa, 56,4% dos eleitores desaprovam a administração municipal, enquanto 39,5% aprovam. Outros 4,1% não souberam ou não opinaram. 

Um total de 24,7% consideram a gestão ótima ou boa, 30,5% regular e 42,9% ruim ou péssima. Apenas 2% não souberam responder. 

Os dados foram coletados através de entrevistas pessoais, entre os dias 26 e 30 de maio de 2024. Para a realização desta pesquisa foi utilizada uma amostra de 800 eleitores. O grau de confiança é de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 3,5 pontos percentuais para os resultados gerais.

DISPUTA ELEITORAL

O Instituto Paraná também abordou a questão eleitoral, em uma projeção do cenário para a disputa de outubro. No cenário espontâneo, entre os pré-candidatos postos até o momento, 7,2% afirmaram que irão votar em Capitão Wagner (União Brasil), 5,9% em André Fernandes (PL), 4,3% no atual prefeito José Sarto, 2,3% em Roberto Cláudio, 1,9% em Evandro Leitão e 1% em Eduardo Girão e Luizzianne Lins. 

Neste cenário não souberam ou não responderam 67,3% dos eleitores. Aqueles que afirmam não votar em ninguém, nulo ou branco chegaram a 8,3%. 

Na pesquisa estimulada, quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados, Capitão Wagner também lidera as intenções de voto (33,1%), seguido por José Sarto (18,1%), André Fernandes (15,9%), Evandro Leitão (8,9%), Eduardo Girão (6%), Zé Batista (0,6%) e Técio Nunes (0,4%). 

No segundo cenário da pesquisa estimulada, a liderança do ranking se inverte e José Sarto passa à frente de Capitão Wagner, com 38,9% das intenções de voto contra 24,9%. 

GOVERNO LULA

Quando questionados sobre a avaliação do governo do presidente Lula, 51,7% disseram aprovar e 44,5% reprovam. Os que não souberam responder ou não opinaram são 3,8%.

Ao todo, 40,4% consideram a administração do governo federal ótima ou boa, 19,3% regular e 38,7% ruim ou péssima. 

Quando dividido por gênero, a aprovação é em maior percentual entre as mulheres de Fortaleza (55,8%) do que entre os homens (46,8%). Também entre os eleitores que aprovam, a maioria tem 60 anos ou mais (56,9%).

Pela primeira vez desde o início de seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê sua gestão ser apontada como pior do que a de seu antecessor entre os eleitores consultados pela pesquisa PoderData. Segundo a pesquisa, divulgada nesta quarta-feira (29) pelo site Poder360, 41% dos brasileiros afirmam que o governo atual é “pior” que o anterior, de Jair Bolsonaro. 

A taxa de entrevistados que dizem considerar o governo Lula “melhor” do que o de Bolsonaro caiu de 51% na pesquisa PoderData de janeiro deste ano para 38% nesta atual. A queda foi de 13 pontos percentuais em quatro meses, enquanto a quantidade dos que veem o governo petista como “pior” não se alterou de janeiro para cá.

De acordo com o levantamento, entre os eleitores que consideram que o governo Lula está melhor que o de Bolsonaro, as taxas são mais altas entre jovens de 16 a 24 anos (51%) e pessoas que completaram o ensino fundamental (44%). Já entre os que consideram que a gestão petista está pior que a anterior, os percentuais são mais altos entre os adultos de 25 a 44 anos (51%) e pessoas que completaram o ensino médio (49%).

Em outro recorte, o PoderData afirma que o governo Lula é desaprovado por 47% e aprovado por 45% dos entrevistados. Desde o início do terceiro mandato do líder petista, esta é a 1ª vez que a avaliação negativa supera numericamente a positiva, embora ainda esteja dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. 

Segundo o PoderData, desde a posse de Lula, em janeiro de 2023, o percentual dos que dizem “desaprovar” o governo subiu 8% (de 39% para 47%). Já a aprovação ao governo Lula caiu 7% (de 52% para 45%) e atingiu a menor taxa da série. O instituto já realizou oito pesquisas desde o início do terceiro mandato. 

No recorte por região, só no Nordeste a aprovação do governo Lula supera os 50% (a taxa é de 53%). No Sudeste, há empate técnico: 44% aprovam e 46% desaprovam. Os percentuais de avaliação negativa se concentram entre os moradores das regiões Sul (54%), Centro-Oeste (54%) e Norte (52%) e os que ganham mais de 5 salários mínimos (60%).

A pesquisa foi realizada pelo PoderData com recursos próprios. Os dados foram coletados de 25 a 27 de maio de 2024, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 211 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.
 

Após um dia inteiro de negociações, que incluiu uma visita do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi aprovado na Câmara, na noite desta terça-feira (28), o projeto que cria o Programa Mover, com o trecho que impõe a taxação das compras de até US$ 50 feitas em sites internacionais, chamada nos bastidores de “taxa das blusinhas”.

A concretização do acordo costurado por Lira com o presidente Lula, o governo e líderes partidários impõe que o imposto de importação sobre essas compras seja de 20% (bem menor que os 60% cobrados para compras superiores a esse valor). Graças ao acordo que incluiu quase todos os partidos, o projeto foi aprovado de forma simbólica.

O acordo que permitiu a votação do projeto foi considerado um avanço pelo governo federal, já que atualmente essas compras são isentas de impostos. Sobre essas compras incide apenas o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual com alíquota de 17%. Segundo cálculos do governo, o fim da isenção nesse tipo de compra pode gerar R$ 30 bilhões anuais em arrecadação para a União.

O governo Lula resistia a apoiar a taxação de 60% nas compras online, defendida pelas principais entidades do empresariado e da indústria nacional. Além disso, havia intenção de manter boas relações com a China, principal parceiro comercial do Brasil e onde está localizada a maioria dos gigantes do e-commerce internacional, como Shein e Shopee, que se beneficiam da isenção tributária.

Com o acordo avalizado pela equipe econômica, o presidente Lula se comprometeu a não vetar o trecho do projeto que derruba a isenção das compras online de US$ 50. Após a aprovação na Câmara, o Senado deve incluir o projeto na pauta da sessão desta quarta-feira (29). 

O presidente da Câmara, Arthur Lira, fez um esforço pessoal pela votação do projeto nesta terça. Isso porque, inicialmente, o Programa Mover foi instituído por meio de uma medida provisória que perde a validade no dia 7 de junho. Antes do início da sessão, Lira disse que alguns setores da economia estão “sofrendo” e que a Câmara está tentando corrigir práticas desleais no comércio brasileiro. 

“Nós queremos prejudicar ninguém. Tem setores, regiões que estão desempregando, porque não aguentam a concorrência que aparentemente não é saudável”, afirmou o deputado Arthur Lira.

O PL 914/24, de autoria do governo federal e relatado pelo deputado Átila Lira (PP-PI), cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O programa prevê benefícios fiscais às montadoras que investirem em tecnologias de baixa emissão de carbono, como os veículos híbridos e elétricos.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que era contra a derrubada da isenção de compras até US$ 50, em sua conta na rede X, disse manter a sua posição contra o acordo para taxação das compras, que incluiu inclusive o seu partido, o PL. Em sua postagem, Bolsonaro não citou o projeto, mas falou contra a criação de novos impostos.

“Informo que o meu governo sempre foi contra qualquer taxação, majoração ou criação de novos impostos. - Portanto, somos contrários qualquer projeto que onere ainda mais o cidadão brasileiro”, disse Bolsonaro.
 

Em uma sessão do Congresso com pauta extensa, deputados e senadores derrubaram, nesta terça-feira (28), diversos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas também decidiram manter outros. Foi o caso dos vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

A bancada de oposição obteve uma vitória ao derrubar os vetos de Lula à proibição imposta pelo Congresso ao uso de verbas do Orçamento para diversas ações, incluindo aborto e cirurgia de transição de gênero. Os trechos vetados por Lula serão retomados na LDO. 

As ações agora proibidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 são:

• invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas”;
• ações tendentes a influenciar crianças e adolescentes, da creche ao ensino médio, a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico”;
• ações tendentes a desconstruir, diminuir ou extinguir o conceito de família tradicional, formado por pai, mãe e filhos”;
• cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo”; e
• realização de abortos, exceto nos casos autorizados em lei”.

No total, o presidente Lula havia vetado 310 dispositivos na LDO. Na sessão do Congresso desta terça, 282 vetos de Lula foram mantidos, e 28 vetos foram derrubados. Entre os que foram mantidos estava o veto que impediu a criação de um cronograma para a execução de emendas parlamentares individuais e de bancadas estaduais ao Orçamento deste ano.

Em meio aos vetos derrubados por deputados e senadores estava o que o presidente havia retirado, do texto da LDO, a proibição de destinar recursos orçamentários a invasão de terras e cirurgias em crianças para mudança de sexo.

Outros vetos derrubados na LDO de 2024 que restabeleceram o texto originalmente aprovado pelo Congresso estão os seguintes:

• fixação de dez prioridades da administração pública para 2024;
• previsão de despesas com a educação de pessoas com altas habilidades e com salas para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica;
• permissão de repasse de recursos para obras rodoviárias em estados e municípios;
• flexibilização do limite para repasses da Saúde para municípios-sede de consórcios;
• dispensa de projetos de engenharia e licenças ambientais até o momento da execução de convênios;
• permissão de repasse de recursos de emendas parlamentares para despesas de educação não obrigatórias, inclusive para entidades privadas;
• fixação do prazo mínimo de três anos para cumprimento de cláusulas suspensivas em convênios com estados e municípios;
• permissão da contratação com municípios de até 50 mil habitantes que estejam inadimplentes;
• regras para uso de recursos de emendas parlamentares pelo Fungetur;
• inclusão no Fundeb de despesas com transporte escolar, alimentação e fornecimento de uniformes e kits escolares;
• permissão de que os Poderes usem saldos orçamentários para provimento de cargos.

Já o veto derrubado no Orçamento de 2024 retomou a destinação de R$ 85,8 milhões para apoio a projetos de inclusão digital.

Em outra etapa da sessão, deputados e senadores decidiram manter o veto do presidente Lula a um dispositivo da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civil que previa a aposentadoria integral de profissionais da área. O texto, que tramitava no Congresso Nacional há 16 anos, foi aprovado em outubro do ano passado. 

O projeto concederia aos policiais civis o direito a se aposentar com a totalidade da remuneração recebida no seu último cargo e de receber reajustes em paridade com os policiais da ativa. O trecho também foi vetado por Lula, sob o argumento de inconstitucionalidade por atribuir ao Estado a definição do valor inicial dos proventos e a sua revisão periódica. 

No início da sessão, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), pediu o adiamento da votação de vetos presidenciais sobre a Lei dos Agrotóxicos e o da Lei Geral dos Esportes, que estavam na pauta. A medida sobre a gratuidade do despacho de bagagens em voos comerciais também foi adiada a pedido do governo.

Entre os trechos barrados pelo presidente Lula à Lei Geral do Esporte estão o que eliminou a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte).

Também foi mantido, durante a sessão, o veto presidencial a trechos da Lei 14.688, de 2023, que compatibiliza o Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001, de 1969) com outras normas. Com a manutenção do veto, continuam valendo regras como a perda do cargo eletivo no caso de condenação por crimes militares. 

Alguns trechos do veto presidencial já haviam sido mantidos pelos parlamentares na sessão do dia 9 de maio. Com os outros trechos mantidos nesta terça, foi confirmada a manutenção total do veto presidencial. 

Um dos trechos confirmados pelos parlamentares na sessão foi o que prevê a perda do cargo eletivo em caso de condenações por crimes militares. O projeto aprovado pelo Congresso previa apenas a perda da função pública.

Outro veto que acabou sendo mantido por deputados e senadores foi o que abordou a nova lei do DPVAT, agora chamado de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). O trecho vetado por Lula indicava que motoristas que não pagarem o seguro no prazo teriam infração grave na carteira de motorista e multa.

O valor que deve ser pago anualmente pelos proprietários de carros e motos deve ficar em torno de R$ 50 a R$ 60, segundo cálculos da área econômica do governo. O valor foi informado pelo líder do Governo no Senado e relator do projeto de lei, Jaques Wagner (PT-BA), durante a tramitação no Congresso. A cobrança deve ser retomada em 2025.

Com o voto de 314 deputados e 52 senadores, foi derrubado o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei aprovada pelo Congresso Nacional para restringir a chamada “saidinha” de presos. Com o veto, volta a ser proibida a saída de presidiários do regime semiaberto em todo o país, que têm o direito de cinco saídas anuais, incluindo para visita a familiares. 

O projeto aprovado no Senado e na Câmara teve grande parte de seu texto sancionado pelo presidente Lula. O presidente vetou, entretanto, o dispositivo que excluía a visita a familiares como um dos motivos para a saída temporária de presos. Também foi vetado o trecho que acabava com a possibilidade de saída para atividades de ressocialização. 

Votaram a favor da manutenção do veto do presidente Lula apenas 126 deputados e 11 senadores. Em um dia com algumas derrotas para o Palácio do Planalto, a votação do veto da saída temporária de presos pode ser colocada na conta de uma das mais significativas para o governo.

Na votação da Câmara, os partidos União Brasil, PP, PSDB, Cidadania, PDT, Avante, Solidariedade, PRD, PL foram contra o veto. O Republicanos, MDB, PSD, Podemos liberaram suas bancadas e PT, PCdoB, PV, PSB, PSOL e Rede foram favoráveis. O placar dos deputados foi de 314 votos pela derrubada do veto e 126 pela manutenção.

Durante todo o mês de maio o governo federal tentou negociar, por meio dos seus líderes, a não derrubada deste veto. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, também se pronunciou por algumas vezes a favor de se manter o veto, já que, segundo ele, o artigo aprovado pelo Congresso contrariava os princípios fundamentais da dignidade humana e da Constituição Federal “que obriga o Estado a defender a família”. 

O próprio presidente Lula defendeu publicamente a manutenção do veto. Foi o caso de uma fala dele durante encontro com jornalistas no mês de abril.

“A família quer ver o cara que tá preso. Então, eu segui a orientação do Ministério da Justiça e vetei. Vamos ver o que que vai acontecer se o Senado derrubar, ou melhor, se o Congresso derrubar. É um problema do Congresso. Eu posso lamentar, mas eu tenho que acatar, tá?”, afirmou Lula no encontro.

Também a Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma nota técnica defendendo a manutenção do veto parcial ao PL (projeto de lei) 2253/2022, convertido na chamada “Lei das Saidinhas”. Segundo o órgão, a derrubada do veto deve causar indefinição jurídica quanto à aplicação retroativa das novas regras. 

Com a derrubada do veto, segundo a DPU, a interpretação da nova legislação ficará a cargo dos juízes de execução penal.  “Não é possível antever o posicionamento do Judiciário brasileiro caso o veto parcial ao PL 2253/2022 seja derrubado: se o instituto só será proibido para condenados por fatos praticados após a sua vigência, ou se será proibido de imediato a todo e qualquer condenado”, diz a nota da Defensoria.

“Essa insegurança é especialmente gravosa a todo e qualquer condenado a pena privativa de liberdade por crime praticado sem violência ou grave ameaça, que poderão ser impedidos de acessar tal benefício em uma política tão restritiva”, diz o texto da DPU.
 

Com direito a gritos, aplausos e muita comemoração de parlamentares de oposição no plenário, na sessão do Congresso Nacional deste terça-feira (28), foi mantido, com 317 votos a favor, o veto do então presidente Jair Bolsonaro, em 2021, à Lei 14.197, que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional. O veto de Bolsonaro, que vinha sendo adiado há mais de dois anos, impediu a tipificação do crime de comunicação enganosa em massa (disseminação de fake news), com pena de até cinco anos de reclusão. 

O texto aprovado pelo Senado, em 2021, criava um novo título no Código Penal para tipificar dez crimes, entre eles o de fake news nas eleições. O capítulo do projeto sobre crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral foi incluído pela então deputada e relatora na Câmara, Margarete Coelho (PP-PI), em 2021.

Quando chegou à sanção, o projeto teve alguns artigos vetados, como o que tratava da disseminação de desinformação em massa. Segundo o texto, seria tipifico como crime o ato de “promover, ofertar, constituir, financiar, ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, mediante uso de expediente não fornecido diretamente pelo provedor de aplicação de mensagem privada, campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos capazes de colocar em risco a higidez do processo eleitoral, ou o livre exercício dos poderes constitucionais”. 

As lideranças do governo no Congresso vinham tentando adiar a votação desse veto, por conta da perspectiva de representar uma derrota para o Palácio do Planalto. Na votação desta tarde, na sessão do Congresso Nacional, apenas 139 deputados votaram pela derrubada do veto do ex-presidente Bolsonaro. 

A votação do veto causou intensa discussão entre deputados governistas e de oposição, com troca de acusações e xingamentos. Líderes da oposição defenderam a justificativa apresentada por Bolsonaro para vetar o item da nova Lei de Segurança Nacional.

Na ocasião de seu veto, Bolsonaro afirmou que o dispositivo contrariava o interesse público. Segundo ele, o trecho da lei não deixada claro “qual conduta seria objeto da criminalização, se a conduta daquele que gerou a notícia ou daquele que a compartilhou (mesmo sem intenção de massificá-la), bem como enseja dúvida se o crime seria continuado ou permanente, ou mesmo se haveria um 'tribunal da verdade' para definir o que viria a ser entendido por inverídico a ponto de constituir um crime punível”. 

O então presidente Jair Bolsonaro disse ainda que “a redação genérica tem o efeito de afastar o eleitor do debate político, o que reduziria a capacidade de definir as suas escolhas eleitorais, inibindo o debate de ideias, limitando a concorrência de opiniões, indo de encontro ao contexto do estado democrático de direito, o que enfraqueceria o processo democrático e, em última análise, a própria atuação parlamentar”. 

O ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) defendeu, em entrevista a podcast, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não dispute a reeleição em 2026 e que apoie a candidatura da ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB). Segundo Wyllys, já passou da hora do Partido dos Trabalhadores deixar o protagonismo.

Segundo o portal Globo, o ex-deputado afirmou que a figura de Lula já perdeu a sua força, mas que ainda pode funcionar como cabo eleitoral. Ao discutir as opções de possíveis candidatos, afirmou que o nome de Haddad, do próprio PT, não é tão popular, e em seguida indicou o nome de Tebet, e afirmou que a ex-senadora deveria contar com o ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, como vice.

Segundo Wyllys, “Simone Tebet tem um diálogo com a centro-direita, com as classes dominantes”. “Ela é ruralista, mas é uma mulher. O PT vai tá com ela e tem o Sílvio que representa a luta contra o racismo”. Nas eleições de 2022, Tebet concorreu à presidência e ficou em terceiro lugar, com 4,16% dos votos. No segundo turno declarou apoio a Lula. Após a eleição, integrou a transição de governo e, desde a posse, está à frente do Ministério do Planejamento.

CRÍTICAS AO GOVERNO

Também no podcast ‘Futeboteco’, Wyllys fez críticas à gestão do atual presidente, caracterizando-a como de centro-direita. Ainda assim, elogiou alguns ministros como Anielle Franco (Igualdade Racial), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Silvio Almeida (Direitos Humanos), mas disse não acreditar que estes possuam expressão política. “Ele construiu uma frente ampla e para manter a paz, ele não quer problemas”, afirmou o deputado.

Jean Wyllys, no entanto, reconheceu que um governo de centro-direita ainda é um avanço em relação à última gestão, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se enquadra no espectro político da extrema-direita.

A dois anos e cinco meses das eleições de 2026, parte da cúpula do Partido dos Trabalhadores acendeu o sinal amarelo sobre a próxima eleição presidencial.

A análise é que há espaço para Tarcísio de Freitas construir uma candidatura robusta para fazer frente a Lula, principalmente se o país não apresentar números melhores de crescimento econômico. 

De acordo com o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, Lula já foi alertado sobre esse cenário por alguns desses petistas, que argumentam com ele que deveria haver menos preocupação fiscal e mais foco no crescimento econômico — leia-se, uma mudança na política econômica preconizada por Fernando Haddad. 

Um dos números que amedrontou a ala petista foi o desempenho de Tarcísio em 2026 previsto pela pesquisa Genial/Quaest no último dia 13. O levantamento apontou que Lula venceria o governador de São Paulo por 46% a 40% na próxima campanha presidencial. 

Levantamento do Paraná Pesquisas, divulgado nesta sexta-feira (24), aponta que Lula aparece à frente de Bolsonaro, Michele e Tarcísio para as eleições de 2026.  

Em meio à discussão sobre o Congresso derrubar a isenção fiscal das compras internacionais de até US$ 50, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a tendência do governo é vetar a taxação dessas negociações. Segundo o presidente, o assunto ainda pode ser negociado, mas não vê sentido em taxar

Segundo o UOL, pelas regras atuais do programa Remessa Conforme, compras internacionais de até US$ 50 são isentas de imposto de importação, que seria de 60%. Este é o caso de compras de menor valor feitas em sites como Shein, AliExpress e Shopee.

“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar. Quem é que compra essas coisas? São mulheres, jovens e tem muita bugiganga. Nem sei se essas bugigangas competem com coisas brasileiras, nem sei”, afirmou o presidente.

A taxação entrou inicialmente como um “jabuti”, mudança embutida em outro projeto, mas sem relação com o original, em uma proposta sobre carros elétricos chamado “Mover” (Programa Mobilidade Verde e Inovação).

A fala é contrária às intenções do vice-presidente Geraldo Alckmin, do ministro da Fazenda Fernando Haddad e do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira. Lula afirmou que não há uma conversa marcada com o deputado sobre o assunto, mas que está aberto a conversas.

A proposta ainda não teve a data da sua votação definida dentro do Congresso. Inicialmente estava prevista para ser votada no início desta semana, mas já tinha sido adiada justamente por conta das polêmicas envolvendo a proposta.

A indicação de Magda Chambriard à presidência da Petrobras foi aprovada nesta quarta-feira (22) por comitê interno que avalia os candidatos à alta administração da estatal, finalizando a penúltima etapa antes de sua nomeação.

A última etapa será cumprida na sexta-feira (24) quando a indicação será analisada pelo conselho de administração, praticamente sem chance de derrota, já que o governo tem a maioria dos representantes do colegiado. As informações são da Folha de S. Paulo. 

Em nota, a companhia afirmou que o comitê "considerou que a indicação da Sra. Magda Chambriard preenche os requisitos necessários previstos nas regras de governança da companhia e legislação aplicável".

Portanto, prossegue, ela foi considerada elegível tanto para o conselho de administração quanto para a presidência da companhia.

Magda foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir Jean Paul Prates, demitido na última terça (14) após longo processo de fritura. 

Sua principal missão será a de dar celeridade às entregas do bilionário plano de investimentos da estatal e mostrar resultados antes da eleição presidencial de 2026. A lista de projetos prioritários que recebeu do governo inclui recompra de refinarias e apoiar a criação de polo gás-químico em Minas Gerais.

Sua indicação foi aprovada por unanimidade pelo Cope (Comitê de Pessoas da Petrobras), que avalia currículo, antecedentes criminais e possíveis conflitos de interesse entre sua atuação na empresa e negócios anteriores ou de familiares. Esse processo contempla também possíveis vedações impostas pelo estatuto da companhia e pela Lei das Estatais. 

O presidente Lula (PT) sancionou, nesta quarta-feira (22), o novo desenho do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) em evento no Planalto sem a presença da equipe econômica. 

Criado em 2021 para socorrer setores durante a pandemia de covid-19, o Perse se tornou uma queda de braço entre o Ministério da Fazenda e o Congresso. No novo desenho, o limite da isenção de tributos federais será o ano de 2026 ou a cifra total de R$15 bilhões, o que vier primeiro. 

A proposta acabou aprovada no fim de abril depois de muita negociação, que envolveu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele e Simone Tebet (Orçamento) queriam encerrar o programa, e o governo chegou a editar uma medida provisória, mas a pressão dos congressistas ligados ao setor fez com que o governo aceitasse remodelar a medida. As informações são do UOL. 

Nenhum dos dois participou do evento hoje, por motivos de agenda, segundo assessoria. O ministro da Fazenda passou a manhã e parte da tarde em audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. 

Lula sancionou o projeto aprovado no Congresso sem vetos e não falou no evento. O plano beneficia as empresas de bares, restaurantes, hotéis, casas de festas, entre outros, com isenção de quatro tributos federais: IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. 

MEIO TERMO 

O Planalto e a Fazenda consideram o projeto aprovado um meio termo. Na iminência de ser derrotado no Plenário, o próprio Haddad foi ao Congresso e conversou com os parlamentares para tentar diminuir o impacto econômico. 

O novo modelo também fechou o cerco para empresas que não deveriam se beneficiar do programa, uma exigência de Haddad. O número de atividades contempladas caiu de 44 atividades para 30 —o governo tentava limitar a 12. Entre as cortadas estão transporte fretado, excursões, transporte marítimo, campings, pensões, museus e produtoras de filmes para publicidade. 

SEM CONSENSO 

A manutenção também era uma demanda dentro do próprio governo. Os colegas Celso Sabino (Turismo) e Margareth Menezes (Cultura), presentes no evento de hoje, não só pediam a manutenção do plano no orçamento como usavam como argumento a geração de empregos e fomento à economia. 

"O Ministério da Cultura também apoiou a continuação", deixou claro Margareth em sua fala hoje, concluída com um "Viva o Perse!". "Essas discussões são importantes, porque quanto mais se discute a gente refina a maneira de fazer", completou a ministra, após citar o nome de Haddad. 

Sabino também elogiou o colega, justificando que não estava presente "por agenda". "Haddad foi um gigante, buscou ao limite fazer o equilíbrio à austeridade fiscal e os benefícios. Ele esteve dezenas de vezes na Câmara e no Senado para construir esse acordo", afirmou o ministro, deputado em exercício durante parte do debate. 

Apesar de ter agradecido ao Legislativo, Haddad tem tentado compartilhar o ônus da manutenção de gastos. "O Congresso quem dá ritmo [do ajuste fiscal], não o Executivo", disse o ministro,na Câmara, hoje. 

Aleksandar Ristic, novo embaixador da Sérvia levou o ex-jogador do Vitória, Dejan Petkovic, para uma cerimônia fechada em que o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), esteve presente nesta terça-feira (22), no Palácio do Planalto.

A objetivo do evento, considerado como um protocolo natural em todo o mundo, era para oficializar o início das funções do novo embaixador no Brasil.

Lula, em suas redes sociais, fez questão de publicar uma foto ao lado do ex-jogador e ídolo de clubes como Vitória e Flamengo. O Sérvio também foi tietado por Jana da Silva, atual primeira dama.

Recebi o Embaixador da Sérvia, Aleksandar Risti?, para apresentação de suas cartas credenciais. E de surpresa ele trouxe o sérvio mais brasileiro e famoso do nosso país. ????????????????

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— Lula (@LulaOficial) May 22, 2024

“Recebi o embaixador da Sérvia, Aleksandar Risti?, para apresentação de suas cartas credenciais. E de surpresa ele trouxe o sérvio mais brasileiro e famoso do nosso país”, digitou Luiz Inácio.

Além de Ristic, o presidente do Brasil também recebeu as cartas credenciais de outros sete diplomatas na manhã desta quarta-feira. Veja a lista:

• Katarína Tomková (Eslováquia)
• Maria Ângela Carrascalão (Timor-Leste)
• Benetia Chingapane (Botsuana)
• Zurab Mchedlishvili (Geórgia)
• Lawrence Manzi (Ruanda)
• Boniface Vignon (Benim)
• Abdollah Nekounam Ghadirli (Irã)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que determina o sigilo de nomes de vítimas de violência doméstica. A medida, que faz uma alteração na Lei Maria da Penha, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (22).

A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), garante sigilo apenas ao nome da vítima. O nome do investigado e outros detalhes do processo não receberão a proteção. 

Antes dessa lei, o sigilo do nome da vítima em processos de investigação só poderia ser estabelecido após uma avaliação da Justiça. Com a mudança, a indisponibilidade das informações será automática.

Em abril, o governo já havia sancionado uma outra lei que garantia que as medidas protetivas de urgência fossem concedidas no momento em que a mulher realizasse a denúncia a uma autoridade policial.

De acordo com reportagem do G1, o governo afirma que o objetivo da medida é dar maior proteção à vítima, preservando a sua integridade física, mental e psicológica. Após a publicação do texto, a lei entrará em vigor em 180 dias.

Após ter sido recebido com vaias e gritos de "fora" ao entrar no palco da Marcha em Defesa dos Municípios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao discursar, defendeu uma relação "civilizada" entre o governo federal e as prefeituras, independente da posição política dos prefeitos. 

Lula, na sua fala (que ao contrário do momento da entrada no palco, não recebeu vaias da plateia de mais de 10 mil pessoas), colocou todo o seu ministério à disposição dos gestores municipais. O presidente também destacou a posição do governo em favor do acordo com o Congresso Nacional sobre a desoneração da folha de pagamento das prefeituras.

"Não permitam que as eleições deste ano façam com que vocês percam a civilidade. Este país está precisando de civilidade, harmonia e de muito mais compreensão”, disse o presidente.

Na mesma linha do discurso de Rodrigo Pacheco sobre a importância do municipalismo, Lula disse que é nas cidades que as pessoas lutam por melhorias na educação, na saúde, para o lazer e o emprego. 

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"É na cidade que as pessoas têm o prefeito todo dia na sua frente. É mais difícil ver o governador ou o presidente da República. Isso nos obriga a ter uma relação civilizada, uma relação compartilhada, a ouvir os prefeitos para tomarmos muitas das decisões no âmbito do governo federal”, destacou Lula. "Nós precisamos estabelecer uma relação digna e respeitosa entre nós", completou. 

O presidente citou algumas das ações iniciadas em seu governo, como o Novo PAC Seleções, e que estariam à disposição de todos os prefeitos, independente do partido ou posição política do gestor.

"A gente não pergunta de que partido é o prefeito ou de que tamanho é a cidade. A gente pergunta qual é o problema que tem naquela cidade e, com base nos problemas e nos projetos apresentados pelos prefeitos, eles são selecionados", afirmou.

O presidente disse ainda que nenhum outro governo fez tanto pelas prefeituras quanto os três mandatos comandados por ele. 

"Eu tenho muito orgulho de chegar na frente de qualquer prefeito deste país, de qualquer partido político, de qualquer tamanho de cidade, e dizer que nunca antes na história do Brasil um presidente tratou os prefeitos com o carinho e o respeito com que nós tratamos", disse Lula.

Durante a sua fala, o presidente fez o anúncio de algumas medidas em benefício dos municípos:  

Precatórios - Governo presentará novo prazo para financiamento de dívidas previdenciárias dos municípios com renegociação de juros e teto máximo de comprometimento da receita corrente líquida; 

Minha Casa, Minha Vida - o programa deve ser ampliado para cidades com menos de 50.000 habitantes;  

Securitização da dívida - líderes no Congresso atuam pela aprovação do projeto que pode dar até R$ 180 bilhões em receita aos governos federal, estaduais e municipais;

Atenção primária - cidades receberão investimentos em programas de saúde bucal que totalizam R$ 4,3 bilhões.

Lula anunciou ainda que serão liberadas nos próximos dias emendas de bancada no valor de R$ 7,5 milhões diretamente para as contas dos municípios.

Sobre a questão da desoneração da folha de pagamento dos municípios, o presidente Lula ratificou o acordo com o Congresso para manter a alíquota previdenciária em 8% em 2024. Lula pediu que seja aprovado rapidamente o projeto apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB) que estabelece a reoneração das alíquotas se 17 setores da economia a partir de 2025. 

Lula lembrou que o STF deu um prazo de 60 dias para a solução em torno da desoneração, e destacou que o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA) é o relator do projeto e quem vai escrever um novo texto para incluir a situação dos municípios.

Na abertura oficial da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu ao palco principal entre vaias e aplausos da plateia de mais de 10 mil pessoas. Muitos gritos de "Fora Lula" de um lado, e "Olê-olê-olá, Lula, Lula", de outro, marcaram a chegada de Lula e diversos ministros. 

Após a execução do Hino Nacional, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pediu a todos que respeitassem as autoridades presentes ao evento, que acontece nesta terça-feira (21) em Brasília. Grande parte aplaudiu o pedido de Ziulkoski para que não fossem proferidas vaias ou xingamentos. 

"Esse não é o lugar nem o momento para guerras de direita contra esquerda. Aqui lutamos pela união de todos para ajudar a solucionar os diversos problemas que afligem os municípios brasileiros", disse Ziulkoski. 

Neste ano, mais de 11 mil pessoas participam da Marcha, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e autoridades municipais. O presidente Lula participa do evento acompanhado do vice, Geraldo Alckmin, e de quase duas dezenas de ministros. 

Estão presentes na sessão de abertura da Marcha dos Prefeitos os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-BA) e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Diversos parlamentares e líderes partidários também participam do evento, como o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). 

O Xeique Mohammed Bin Zayed Al Nahyan, presidente dos Emirados Árabes Unidos anunciou o envio de três aviões ao Brasil, nos próximos dias, para transporte de doações em apoio ao Rio Grande do Sul. A notícia foi dada durante encontro conversa ao telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (16)

Na conversa, que durou cerca de meia hora, o presidente Lula agradeceu a solidariedade do governante emirático pela população do Rio Grande do Sul atingida pelas chuvas e relembrou as enchentes em Dubai que impactaram também os Emirados Árabes recentemente - e que demonstram a urgência e seriedade da questão da mudança climática. Ressaltou que o governo brasileiro fará tudo o que for possível para apoiar o estado e o povo gaúcho.

O presidente Lula também renovou o convite para que o Xeique Mohammed visite o Brasil, de modo a reforçar a parceria estratégica entre os dois países, e manifestou intenção de organizar evento bilateral com investidores e empresários.

Os dois líderes também convergiram em suas posições em defesa de um cessar-fogo imediato em Gaza, da garantia de ajuda humanitária e da solução de dois Estados (Israel e Palestina); e concordaram com a importância de uma solução negociada para o conflito na Ucrânia.