maconha

O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, garantiu que o processo de instalação de câmeras seguirá para o interior do estado. Em entrevista coletiva durante o cortejo do Dois de Julho nesta terça-feira, o chefe da pasta detalhou que 1.300 equipamentos estão em funcionamento no estado, sendo 1.100 do próprio governo e outras 200 doadas pela União. 

“A gente já vem trabalhando para aumentar ainda mais a utilização das câmara. A gente destaca que a câmara é uma proteção individual do policial além disso, traz transparência à ação policial, transparência à população e faz com que nosso policial cada vez mais melhore a sua capacitação e serve também como meio de prova, e a gente tem sim planos para que em breve a gente possa estar levando isso para o interior do estado”, destacou. 

Werner também foi questionado sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de 40g de maconha. Segundo ele, decisão judicial não se discute, mas isso não vai impedir que novas operações policiais contra o tráfico sejam feitas. 

“A gente não questiona a decisão do Supremo, ela é soberana. Por outro lado, eu digo que independentemente da decisão do supremo a gente vai fazer combate ao crime organizado. Diariamente vocês acompanham que o tráfico de drogas, a disputa das facções são os grandes responsáveis pela violência do nosso estado. A gente não vai se ajoelhar. Nós vamos continuar fazendo o combate firme e forteque a gente vem fazendo ao tráfico de drogas e ao crime organizado”, pontuou.

Foi divulgada, nesta quarta-feira (26), a última edição do World Drug Report (Relatório Mundial de Drogas), produzido pela Organização das Nações Unidas. O relatório indicou que, atualmente, a maconha é a droga mais utilizada no mundo, com mais de 228 milhões de usuários.

O relatório também apontou que cerca de sete milhões de pessoas estiveram em contato com a polícia por drogas no ano de 2022, sendo um terço destes casos por conta de posse ou uso de drogas. 90% dos presos por crimes relacionados a drogas foram praticados por homens

De acordo com reportagem do UOL, a ONU registrou, além dos 228 milhões de usuários de maconha, maior número já registrado, 60 milhões de usuários de opióides, 30 milhões de usuários de anfetamina, 23 milhões de cocaína e 20 milhões de ecstasy.

MACONHA E EFEITOS NOCIVOS

De acordo com a organização, a legalização da maconha acelerou o seu uso nocivo. O relatório indica que os países ou estados nos quais o consumo e a venda foram legalizados, houve uma diversificação de produtos ricos em tetra-hidrocanabinol (THC).

A droga, descriminalizada no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal no dia de ontem (26/06) é, de acordo com o relatório, a droga que mais causa problemas aos usuários. Isso motiva-se pelo seu maior número de usuários e aos padrões de consumo da droga mais nocivos em regiões específicas.

A pesquisa ainda aponta que os homens compõem a maioria dos usuários de drogas no mundo, com uma representação de 75% do total de usuários. Além disso, a pesquisa aponta que as mulheres usuárias enfrentam mais problemas e mais barreiras para receber um tratamento médico adequado.

Com o fim do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal na quarta-feira (26), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai organizar um levantamento em todo o país para fazer cumprir a determinação. 

Conforme a decisão do STF, será considerado usuário quem adquirir, guardar, depositar ou transportar até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas. O Plenário concluiu que o porte de maconha não é crime e deve ser caracterizado como infração administrativa, sem consequências penais. Uma das medidas imediatas é que deve ficar afastado, por exemplo, o registro na ficha de antecedentes criminais do usuário. As sanções, nesse caso, seriam advertência sobre os efeitos da maconha e comparecimento a programa ou curso educativo (incisos I e III do artigo 28 da Lei de Drogas) e aplicadas em procedimento não penal.

O STF determinou que o CNJ adote medidas para cumprir a decisão, além de promover mutirões carcerários com a Defensoria Pública para apurar e corrigir prisões que tenham sido decretadas fora dos parâmetros modulados na decisão. De acordo com dados do Banco Nacional de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios do CNJ, há 6.343 processos suspensos (sobrestados) que aguardavam essa definição em todo o país.

O Conselho aguarda a notificação oficial da decisão do STF para definir os parâmetros para cumprimento da decisão.

A organização de mutirões carcerários é uma das atribuições conferidas ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativa, órgão vinculado à presidência do CNJ, coordenado pelo juiz Luís Lanfredi, sob supervisão do conselheiro José Edivaldo Rocha Rotondano.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta quarta-feira (26), que o julgamento do recurso sobre porte de maconha para consumo pessoal não foi uma escolha do Supremo. Ele explicou que o recurso chegou à Corte para questionar uma condenação por porte de drogas com base em argumentos constitucionais, e, portanto, esse tipo de controvérsia é uma atribuição típica do STF. O caso concreto envolve um homem condenado à prestação de serviços à comunidade pelo porte de cerca de 3g de maconha.

Em entrevista concedida a jornalistas após a sessão plenária, o ministro destacou que a discussão no tribunal foi sobre o tratamento jurídico a ser dado ao porte de maconha para consumo pessoal e o estabelecimento de um critério para diferenciar traficantes de usuários, pois a Lei de Drogas (Lei 11. 343/2006) não estabeleceu parâmetros. 

“Não é o Supremo que escolhe decidir essa matéria, os recursos é que chegam aqui. As pessoas são presas e entram com habeas corpus aqui, e o Supremo não tinha como se furtar a essa discussão”, disse.

Barroso salientou que diversas pesquisas demonstram que pessoas presas com drogas têm tratamento diferenciado dependendo de onde ocorreu a prisão, se em um bairro pobre ou rico. Dessa forma, foi necessário estabelecer um critério objetivo, válido para todos, de forma a enfrentar “uma discriminação perversa que havia na sociedade brasileira e que é indefensável”.

Segundo o ministro, o Supremo apenas interpretou o artigo da Lei de Drogas que trata o porte para consumo pessoal como um ato ilícito. Com a decisão, o STF, na linha do que o Congresso já havia feito ao afastar a pena de prisão para usuários, entendeu que também não cabe a prestação de serviços à comunidade, por ser considerada uma sanção penal.

O presidente destacou ainda que, do ponto de vista legal, a pessoa que esteja de posse de drogas continua sujeita a tratamento médico e a advertência, como já prevê a legislação. “É preciso deixar claro e enfrentar a desinformação nessa matéria. O Supremo não está legalizando o consumo de maconha. Pelo contrário, está estabelecendo regras para enfrentarmos da melhor maneira possível o fenômeno que é as drogas”, enfatizou.

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que o tribunal deveria ter autonomia para recusar algumas discussões que não sejam da alçada da Suprema Corte.

O presidente afirmou em entrevista ao UOL nesta quinta-feira (26) que “a Suprema Corte não tem que se meter em tudo. Ela tem que pegar as coisas mais sérias, sobretudo aquilo que diz respeito à constituição e virar senhora da situação”. Segundo o presidente, a discussão de temas assim “não é boa nem para a democracia, nem para a Suprema Corte, nem para o Congresso”.

REAÇÕES DO CONGRESSO

Logo após a sessão do STF em que a suprema corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) criou uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas na Casa.

A PEC, de autoria do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-AL), inclui na constituição a previsão de que será considerado crime “a posse e o porte, independente da quantidade, de entorpecente e drogas afins”

Lula, apesar de não concordar com a intromissão do Supremo no assunto, afirmou que é uma atitude positiva. “Eu acho que é nobre que haja diferenciação entre o consumidor, o usuário, e o traficante. É necessário que a gente tenha uma decisão sobre isso. Não na Suprema Corte, pode ser no congresso, para que a gente possa regular”.

O Supremo Tribunal Federal estabeleceu, em sessão nesta quarta-feira (26), o parâmetro de 40 gramas ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes de cannabis sativa, a maconha. Ainda nesta terça-feira, a Corte descriminalizou o porte da droga para consumo pessoal.

"Nos termos do parágrafo 2o do art. 28 da do art. 28 da Lei 11.343 de 2006 será presumido usuário quem, para uso próprio, adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40g quantidade de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas, até que o Congresso venha a legislar a respeito", diz a tese aprovada pelos ministros. A determinação é temporária, e permanece em vigor até que o Congresso Nacional defina novos critérios.

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O ministro Roberto Barroso ressaltou ainda que o limite de 40g é "relativo", pois também considera os antecedentes criminais do usuário. Ou seja, se uma pessoa portar menos que essa quantidade de maconha, mas, segundo o policial, adotar práticas de tráfico, deverá ser processado criminalmente.

A Corte destaca ainda que a descriminalização do uso pessoal nõa configura na legalização da substância. O porte de maconha continua como comportamento ilícito e o uso da droga em público segue proibido, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal.

O cantor e compositor Gilberto Gil, que completa 82 anos nesta quarta-feira, 26 de junho, deu uma entrevista exclusiva para a revista Breeza, especializada no universo da cannabis, falando sobre a experiência que viveu com a maconha no passado e outras substâncias.

No bate-papo, o multi-instrumentista e ex-ministro da Cultura do Brasil no governo Lula, afirmou que durante a juventude experimentou tudo aquilo que quis e que parte desse comportamento tem ligação com a época em que vivia e a geração dele.

"Eu tinha vontades novas na vida, queria descobrir coisas, e pra isso me juntar àqueles que praticavam coisas com as quais eu tinha um mínimo de identificação, de atração. Dentre os hábitos da minha geração, um deles era as experiências com expansores de estados de consciência, então eu acho que tava de acordo, compatível com um momento da vida, a minha idade, o meu impulso daquele momento."

O cantor listou algumas das experiências que teve além da cannabis, como o peiote (um cacto de origem mexicana com propriedades alucinógenas), ácido lisérgico (LSD) e ayahuasca.

"Foi natural na minha vida que eu tivesse aqueles impulsos e desejos que me levavam àqueles hábitos e práticas. Durante muitos anos experimentei a cannabis, o peiote, o ácido lisérgico, a ayahuasca, experimentei vários transformadores, expansores de consciência porque, afinal de contas, estavam na pauta. Eram coisas pautadas pelo meu povo, pela minha geração, pelos meus iguais, pelos meus colegas", contou.

Para a publicação, Gil afirmou estar "cansado" da cannabis atualmente, mas garante não ter abandonado o uso em alguns momentos.

"É cada vez menos frequente. Eu não tenho nenhum impulso, nenhuma vontade de forçar os processos de transformação da realidade através de situações mentais porque não tenho vontade disso, não tenho mais. Não tenho inclusive energia suficiente pra isso. As transformações de estado de consciência através de substâncias… é uma exigência, pelo menos pra mim, pra minha pessoa e condição, é uma coisa de muita exigência física, exigência mental, então não tenho gosto, não tenho ímpeto e nem coragem pra fazer esses exercícios de expansão mental tão exigentes (risos)."

A entrevista com Gil, além de marcar o aniversário do imortal da ABL, é lançada um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria em julgamento de recurso que discute a descriminalização do porte de maconha para uso próprio.

A pauta do porte de maconha para consumo pessoal é votada pelo tribunal desde 2015. Na justificativa do seu voto da última sessão, do dia 20 de junho, o ministro Dias Toffoli frisou seu posicionamento favorável a descriminalização. “'Usuário não deve ser tratado como delinquente', diz. 

Em votação, nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em julgamento de recurso que discute a descriminalização do porte de maconha para uso próprio. Com placar atual de 6 votos a favor e 3 contra, os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux devem apresentar seus votos nesta terça. 

A pauta do porte de maconha para consumo pessoal é votada pelo tribunal desde 2015. Na justificativa do seu voto da última sessão, do dia 20 de junho, o ministro Dias Toffoli frisou seu posicionamento favorável a descriminalização. “'Usuário não deve ser tratado como delinquente', diz. 

O recurso avalia a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), prevendo alternativas para diferenciar usuários e traficantes. Neste caso, os usuários de maconham não poderão mais ser presos, ainda que a criminalização do uso de drogas seja mantida. O porte segue como comportamento ilícito, sendo assim os usuários ainda são alvos de inquérito, assinatura de termos circunstanciado e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas. O uso da maconha em ambiente público continua vedado.

SAIBA QUAIS FORAM OS VOTOS: 

Os seis ministros favoráveis, Dias Toffoli, Luis Roberto Barroso, Rosa Webber, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Edson Fachin, defenderam que usuários não podem ser punidos criminalmente.

Os contrários, ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques, apoiaram a fixação de uma quantidade para diferenciar usuários e traficantes, mas mantiveram a conduta criminalizada. (Atualizada ás 16h15)

Uma área com forte indicativo de atuação de um grupo de traficantes é um dos alvos de investigações da 11ª Delegacia Territorial de Tancredo Neves, onde equipes do Serviço de Investigação (SI), apreenderam seis quilos de maconha, em tabletes, nesta quarta-feira (12). A droga foi localizada em uma edificação, na Rua Ubatã, no bairro de Narandiba, em Salvador.

As investigações complementadas por uma denúncia anônima levaram os policiais a uma edificação abandonada, onde os traficantes utilizavam para estocar os entorpecentes. A maconha apreendida havia sido desenterrada pelos criminosos. No local, também foram encontrados pinos vazios para acondicionamento de entorpecente.

Diligências continuam, além de atividades de inteligência policial, para identificação e localização dos suspeitos. A droga foi encaminhada para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Nem maconha e nem cocaína. A droga mais apreendida em rodovias federais que cortam o estado da Bahia em 2023 foram as anfetaminas. Somando 230 apreensões que resultaram em mais de 7 mil cápsulas retiradas de circulação, o entorpecente - utilizado por muitos caminhoneiros como inibidor de sono - representou, sozinho, quase metade do total de apreensões em rodovias federais baianas (524) no ano passado. Como em 2022 foram 488 registros, 2023 teve um aumento total de pouco mais de 7% nas apreensões de drogas.

Os dados fazem parte de um planilha elaborada pela Polícia Roviária Federal (PRF), disponibilizada pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas. No ranking de apreensão de drogas, logo abaixo das anfetaminas aparecem maconha, com quase 52 toneladas apreendidas em 146 ocorrências diferentes, e cocaína, que gerou 86 apreensões somando uma tonelada da droga retirada das ruas. 

De acordo com os dados da PRF, as 52 toneladas de maconha apreendidas somam uma quantidade fora do normal, que só ocorreu devido à Operação Polígono V, que resultou, sozinha, na erradicação de 42 toneladas do entorpecente. A operação, realizada em agosto do ano passado, foi conduzida pela Divisão de Operações Aéreas (DOA) da PRF. 

Além disso, a corporação destacou que o mês de abril foi que contou com mais apreensões de drogas em 2023, com 68 registros. Logo após vêm os meses de agosto (63) e março (51). Por outro lado, os meses com menos apreensões foram dezembro (29), seguido por janeiro e fevereiro, ambos com 32 registros. O porta-voz da PRF-BA, Mário Henrique, explicou ao Bahia Notícias que o índice de apreensões oscila a depender do período do ano e operações específicas realizadas pela corporação em datas comemorativas. Ele pontua que o padrão é que haja um aumento nesses períodos.

“A questão de apreensões é muito complexa e que envolve diversos fatores. A gente tem envolvido informações de serviços internos, denúncias,operações específicas para poder combater esse tipo de crime. Se a gente for pegar, por exemplo, agora em 2024, a gente tem já como destaque os meses de março e junho, inclusive. Junho é um mês que antecede um grande período de movimentação das rodovias, que é o período de São João, dos festejos juninos. Durante períodos anteriores aos grandes movimentos de estradas federais, como é o período de festivos juninos, Carnaval e final de ano, a gente tem uma intensificação no número de policiais, uma orientação de planejamento de fiscalização extensiva, em que se pode acontecer maiores apreensões”, afirmou o porta-voz.

Confira a lista completa de drogas apreendidas pela PRF em rodovias federais baianas em 2023:

• Anfetaminas - 7.172 unidades (230 apreensões)
• Maconha - 51.934,22 kg (146 apreensões)
• Cocaína/Cloridrato de Cocaína - 1,082 kg (86 apreensões)
• Crack - 72.27 kg (17 apreensões)
• Ecstasy - 73.343 unidades (9 apreensões)
• Haxixe - 6.98 kg (8 apreensões)
• Skunk - 6.01 kg (6 apreensões)
• Medicamentos - 104 unidades (6 apreensões)
• Metanfetamina - 129 unidades (5 apreensões)
• Insumo - 44.25 kg (3 apreensões)
• Pés de Maconha - 130.000 unidades (uma apreensão)
• Lança-perfume - 60,60 litros (3 apreensões)
• LSD - 284 unidades (3 apreensões)
• Merla - 2 gramas (uma apreensão)

RANKING DE BRs BAIANAS

A BR-116, que passa por quase 30 municípios baianos, foi a líder do ranking de apreensões com 195 registros das 524 ocorrências em todo o estado. A rodovia corta a Bahia desde o Norte, “nascendo” em Abaré, até o Sudoeste, em Cândido Sales.

O segundo lugar ficou com a BR-242 que somou 156 registros. A rodovia passa por cerca de 20 cidades baianas, desde de Maragogipe, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), até Barreiras, no Oeste baiano.

Fechando o top-3 está a BR-101 com 77 apreensões. A rodovia é a principal conexão entre o Norte da Bahia com o Recôncavo, Baixo Sul, Sul e Extremo-sul baianos. Juntas estas três rodovias somam quase 82% de todas as apreensões feitas pela PRF na Bahia em todo o ano passado. Confira abaixo a lista geral de apreensões em cada BR que corta a Bahia em 2023:

Arte: Priscila Melo

Mário Henrique explicou que as BR-116, 101 e 242 são as mais importantes do estado quando de trata de circulação e escoamento de produtos, além de serem as maiores que cortam a Bahia,  a nível de quilometragem.

“São rotas de todos os tipos de escoamento de produtos e também visadas pelo tráfico de drogas para poder estar exportando, levando para outros locais e também para estar chegando na Bahia através dessas BRs. Por exemplo, a BR-116 é a primeira porta de entrada para quem vem do Sudeste. A PRF de Vitória da Conquista tem tido bons resultados, resultados expressivos, na questão de apreensão de drogas por conta disso também. Então são BR extensas e importantes e que cortam o estado da Bahia por inteiro e por isso também são rotas visadas pelos narco-traficantes”, pontuou o Chefe do Núcleo de Comunicação da PRF-BA.

ANFETAMINAS

Além disso, as anfetaminas voltam a aparecer no topo dos registros nas principais rodovias. Foram 64 apreensões na BR-116 que retiraram de circulação 1.845 unidades da droga; 107 casos na BR-242 que resultaram na apreensão de 3.712 unidades; e 77 registros na BR-101 com 914 cápsulas de anfetamina apreendidas.

Mário Henrique explicou que geralmente tem muitas ocorrências de anfetaminas, uma vez que elas são vendidas em cartelas para motoristas e caminhoneiros que utilizam para poder se manterem acordados durante longas viagens. O porta voz relembrou a apreensão ocorrida no dia 9 de junho de 2022, na BR-116, em que 282 mil unidades de anfetaminas foram retiradas de circulação numa única vez.

“A gente teve uma ocorrência, uns dois anos atrás, com um número muito grande de anfetaminas em Feira de Santana. Foi uma apreensão absurda, na época foram mais de 200 mil comprimidos. De lá pra cá o que a gente tem visto são apreensões com a frequência alta, mas uma quantidade não tão grande. Mesmo assim quando você soma no final dá uma quantidade bem grande de comprimidos. Eles são utilizados para se manter acordado e fazer longas jornadas de viagens, e por isso que a PRF também tem comandos específicos de fiscalização de tempo de descanso, ou lei do caminhoneiro, como a gente chamava”, disse o porta-voz da PRF-BA.

Tabletes com um total de 50,9 kg de substância análoga à maconha foram apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-116, em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. A droga estava em três caixas transportadas no bagageiro de um ônibus abordado no km 830 da rodovia. 

A ação ocorreu na tarde desta quarta-feira (29) e contou com o emprego do cão farejador K-9 Kaleu, responsável por sinalizar a presença de entorpecentes nas caixas transportadas no bagageiro inferior do ônibus. Nas caixas, que pertenciam a um dos passageiros, os policiais localizaram 70 tabletes de substância análoga à maconha.

O homem responsável pelo material foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, sendo encaminhado, assim como o total de  ilícito apreendido, à Delegacia de Polícia Civil local, para a aplicação das medidas legais cabíveis.

Pela primeira vez, o número de americanos que usam maconha quase todos os dias superou o daqueles que bebem com a mesma frequência. Esta mudança, que levou 40 anos para se concretizar, reflete a crescente aceitação e legalização do uso recreativo da maconha em quase metade dos estados dos EUA.

Em 2022, aproximadamente 17,7 milhões de pessoas relataram usar maconha diariamente ou quase diariamente, em comparação com 14,7 milhões que relataram beber com a mesma frequência, de acordo com uma análise de dados de uma pesquisa nacional. Em 1992, quando o uso diário de maconha atingiu seu ponto mais baixo, menos de 1 milhão de pessoas declararam usá-la quase todos os dias.

O álcool ainda é mais amplamente consumido, mas 2022 marcou a primeira vez que esse nível intensivo de uso de maconha superou o consumo diário e quase diário de álcool, afirmou Jonathan Caulkins, pesquisador de políticas de cannabis da Universidade Carnegie Mellon.

A pesquisa, baseada em dados da Pesquisa Nacional sobre Uso de Drogas e Saúde, foi publicada nesta semana pela revista Addiction.

De 1992 a 2022, a taxa per capita de uso diário ou quase diário de maconha aumentou 15 vezes. Caulkins reconheceu no estudo que as pessoas podem estar mais dispostas a relatar o uso de maconha à medida que a aceitação pública cresce, o que pode aumentar o aumento observado.

A maioria dos estados agora permite o uso médico ou recreativo da maconha, embora ela permaneça ilegal em nível federal. Em novembro, os eleitores da Flórida decidirão sobre uma emenda constitucional que permite a cannabis recreativa, e o governo federal está se movendo para reclassificar a maconha como uma droga menos perigosa.

Pesquisas mostram que usuários de alta frequência têm maior probabilidade de se tornarem viciados em maconha, disse o Dr. David A. Gorelick, professor de psiquiatria da Escola de Medicina da Universidade de Maryland, que não esteve envolvido no estudo.

Policiais militares do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador (CPRMS) detiveram uma mulher suspeita de tráfico de drogas, no sábado (27), dentro de um ferry boat que fazia o trajeto Salvador/Vera Cruz.

Os policiais realizavam uma operação no interior da embarcação antes da travessia, quando avistaram uma mulher que, ao perceber a presença dos pms, demonstrou nervosismo. Ao ser abordada, foram encontrados em sua posse 3,1 kg de maconha acondicionados em pacotes de aproximadamente 520g cada. 

A suspeita foi encaminhada para a 19ª DT para o registro da ocorrência. "Iniciamos a Operação Ilha Segura para proporcionar mais segurança às populações de Itaparica e da capital baiana", revela o coronel Antonio Magalhães, comandante do CPRMS. "Através de abordagens e buscas a pessoas e veículos no interior das embarcações que realizam a travessia São Joaquim/Vera Cruz buscamos retirar materiais ilícitos de circulação, como armas e drogas", destacou.

Uma mulher foi detida após levar o cadáver em uma cadeira de rodas para tentar fazer um empréstimo de R$ 17 mil em uma agência bancária de Bangu, na Zona Oeste do Rio. A notícia bizarra repercutiu no Brasil inteiro por sua gravidade, mas nem por isso deixou de virar graça. 

O episódio trouxe fama para Paulo Roberto Braga, de 68 anos, mesmo após sua morte. Tio Paulo, como ficou conhecido o cadáver, recebeu diversas “homenagens” país afora. 

Viralizou nas redes sociais a imagem de uma embalagem de maconha com a foto do idoso. A droga supostamente está sendo vendida por traficantes cariocas e teria o seguinte slogan: “Pegue o seu empréstimo e venha buscar a braba”. 

Outra foto do caso que surpreendeu a internet foi a de dois bonecos da linha Funko, que seriam do idoso e de Érika de Souza Vieira Nunes, que se identificou como sobrinha de Paulo na agência bancária. 

A polícia apura se ela cometeu furto mediante fraude ou estelionato. A polícia quer entender se outras pessoas a ajudaram a cometer os crimes. O caso segue em investigação.

Um adolescente de 16 anos que transportava uma grande quantidade de maconha foi apreendido após tentar fugir de uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal do Paraná (PRF-PR), na manhã do último domingo (14), em Laranjeiras do Sul, no Paraná. 

Por volta das 11h da manhã, a PRF abordou o veículo na rodovia BR-277, na cidade de Laranjeiras do Sul, e passou a perseguir um carro que carregava mais de meia tonelada de maconha. A ação foi filmada e as imagens viralizaram nas redes sociais. Veja:

VÍDEO ?? Adolescente foge da polícia e capota carro carregado de maconha no Paraná

Confira ??https://t.co/cAU2ufJiWt pic.twitter.com/GcZl5jGDcB

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) April 15, 2024

No vídeo é possível visualizar o momento exato em que a perseguição acontece e o jovem perde o controle do carro. O veículo colidiu contra um barranco e capotou.

Após a ação, o motorista, de 16 anos, foi apreendido e encaminhado ao hospital da região para receber atendimento médico. O veículo que ele conduzia já possuía registro de roubo na cidade de Curitiba, em outubro de 2023. O jovem foi conduzido para a Polícia Judiciária para o registro do ocorrido.

Uma operação conjunta apreendeu em torno de duas toneladas de maconha em um sítio de Andorinha, no Piemonte Norte do Itapicuru. Um homem chegou a ser preso e outro conseguiu fugir. O fato ocorreu na manhã desta quarta-feira (27) em trabalho das polícias Militar e Federal. O plantio estava em uma propriedade usado de fachada como criação de ovinos e caprinos.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), a droga seria vendida em toda a Bahia por uma facção que atua na cidade e em Juazeiro, Senhor do Bonfim e Campo Formoso. Para encontrar o plantio ilegal, as polícias usaram drones. No sítio, uma casa de grande porte, com câmeras, era usada para dar suporte aos criminosos.

Um roteador também mandava sinal de internet para os traficantes, quando estavam na mata, e a plantação contava com sistema de irrigação. Ainda segundo a SSP-BA, os agentes ainda desmontaram um acampamento, que tinha fogão, botijão, roupas camufladas, além de alimentos, remédios, fertilizantes e defensivos agrícolas.

"Seguimos unidos na repressão ao tráfico de drogas", disse o comandante do Policiamento na Região Norte, coronel PM Valter Araújo. O homem preso na operação é natural de Pernambuco. "Ele será autuado por tráfico de drogas e prestará depoimento. As investigações continuam. Nosso objetivo é identificar e prender os outros integrantes da organização criminosa", informou o delegado Amaro Guimarães.

Além da PF, participaram da operação equipes da Cipe Caatinga, do 6° Batalhão da PM (Senhor do Bonfim) e da 54ª CIPM (Campo Formoso).

Um novo estudo publicado no Journal of the American Heart Association revelou que fumar maconha diariamente pode causar complicações para a saúde do coração. Os dados dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) foram avaliados por pesquisadores da Universidade da Califórnia em São Francisco (UCSF). Cerca de 434 mil pessoas participaram da pesquisa que analisou como o uso da cannabis estava associado a eventos cardiovasculares. 

Segundo o estudo, via O Globo, cerca de 4% dos participantes eram fumantes diários de maconha, 7,1% eram usuários não diários e 88,9% não haviam consumido maconha nos últimos 30 dias. Foi estudado a influência da cannabis nos riscos de doença cardíaca coronária, enfarte agudo do miocárdio e acidente vascular cerebral e comparado entre aqueles da população adulta em geral e aqueles que nunca fumaram tabaco.

Na análise, os usuários diários de maconha tiveram um risco aumentado de 25% de ataque cardíaco e um risco maior de 42% de acidente vascular cerebral. A co-autora do estudo, Abra Jeffers, do Massachusetts General Hospital, disse que o uso de maconha seria tão ruim quanto fumar cigarros de tabaco. 

“As pessoas pensam que a maconha é inofensiva. Não é. Descobrimos que usar maconha (principalmente fumando) é tão ruim quanto fumar cigarros de tabaco. Embora tenhamos relatado os resultados do uso diário, qualquer uso aumenta o risco com mais dias de uso por mês associados a um risco maior”, afirmou.

Nos Estados Unidos, o uso recreativo de cannabis é atualmente permitido e legalizado em 24 estados. Em 2019, quase 4% dos americanos relataram usar cannabis diariamente, enquanto 18% disseram que a usam anualmente. Robert Page, presidente da American Heart Association e professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Colorado pontuou que o que foi assustador no estudo é que a maioria dos entrevistados era “razoavelmente saudável”. 

Foi constatado ainda que o maior segmento de fumantes diários de maconha variava de 18 a 34 anos. 

“Esses são os indivíduos que normalmente não vão ao médico de cuidados primários porque são jovens e pensam que são invencíveis”, disse. 

O médico relatou também uma preocupação com o fato do consumo de maconha ser igual a história do consumo de cigarros, onde os perigos levaram um maior “tempo para serem consolidados na saúde pública”.

A revisão realizada pelos cientistas apontou que, mesmo a maconha sendo considerada uma droga ilícita consumida com mais frequência, “ela não produz resultados graves em comparação com as drogas das Classes I ou II”. 

A avaliação reconheceu que o abuso de maconha pode levar à dependência física e alguns casos à dependência psicológica, mas esclareceu que “a probabilidade de resultados graves é baixa”.

Cem quilos de maconha foram apreendidos, nesta quinta-feira (06), durante uma operação da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) no povoado Beira Rio, na zona rural de Oliveira dos Brejinhos, na região oeste da Bahia.

Ao site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a guarnição informou que o material foi encontrado durante uma blitz, quando os militares perceberam um forte odor similar a maconha em um veículo. Durante a busca, foram encontradas mochilas contendo 95 tabletes de substância análoga à maconha, pesando aproximadamente 100 kg.

O veículo, o condutor e todo o material apreendido foram detidos em flagrante e apresentados na Delegacia Territorial de Oliveira dos Brejinhos para adoção de medidas cabíveis.

Tema que aguarda há 9 anos uma decisão, o porte de drogas para consumo próprio está na pauta da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (6), às 14h. O plenário deve retomar hoje o julgamento que debate se o porte nesse caso pode ou não ser considerado crime. 

A análise retornará com o voto-vista do ministro André Mendonça que, em agosto de 2023, pediu mais tempo para examinar o assunto tratado em recurso extraordinário, com repercussão geral.

Até o momento, há cinco votos declarando inconstitucional enquadrar como crime unicamente o porte de maconha para uso pessoal – Gilmar Mendes (relator), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Alexandre de Moraes – e um voto que considera válida a regra da Lei de Drogas, do ministro Cristiano Zanin. Como a matéria tem repercussão geral, todas as instâncias da Justiça deverão seguir a solução adotada pelo STF quando forem julgar casos semelhantes.

A discussão é sobre a aplicação do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que prevê sanções alternativas - como medidas educativas, advertência e prestação de serviços - para a compra, porte, transporte ou guarda de drogas para consumo pessoal. A norma também sujeita às mesmas penas quem semear, cultivar ou colher plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de produtos ou substâncias capazes de causar dependência física ou psíquica.

O STF também irá discutir a fixação de parâmetros, conforme sugerido pelo ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte, para diferenciar porte e produção para consumo próprio do tráfico de entorpecentes. Isto ocorre porque, embora a Lei de Drogas tenha deixado de punir com prisão o porte e produção de entorpecentes para consumo próprio, não foram estabelecidos critérios objetivos para definir as duas situações.

Atualmente, essa definição fica a cargo da polícia, do Ministério Público e do Judiciário, mas a norma é interpretada de formas diversas dependendo do local em que ocorrer o flagrante. Ou seja, pessoas presas com a mesma quantidade de droga e em circunstâncias semelhantes podem vir a ser consideradas usuárias ou traficantes. O objetivo é o de que, desde a abordagem policial, situações análogas tenham o mesmo tratamento em todo o país.

COMO VOTARAM

Em agosto de 2015, quando foi iniciado o julgamento, o ministro relator, Gilmar Mendes, deu seu voto no sentido de descriminalizar o porte de qualquer tipo de droga para consumo próprio. No entanto, recentemente ele reajustou o voto para restringir a medida ao porte de maconha e pela fixação de parâmetros diferenciando o tráfico de consumo próprio.

Em seguida, na sessão seguinte, Edson Fachin afirmou que a regra é inconstitucional exclusivamente em relação à maconha. Contudo, ele entende que os parâmetros para diferenciar traficantes de usuários devem ser fixados pelo Congresso Nacional.

Na mesma sessão, Luís Roberto Barroso se manifestou pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Ele propôs como parâmetro a posse de 25 gramas da substância ou a plantação de até seis plantas fêmeas da espécie. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Teori Zavascki (falecido).

Em agosto de 2023, o caso voltou ao Plenário com o posicionamento do ministro Alexandre de Moraes, sucessor do ministro Teori. Em seu voto, Moraes propôs que as pessoas flagradas com até 60g de maconha ou que tenham seis plantas fêmeas sejam presumidamente usuárias. Ele explicou que chegou a esses números a partir de um estudo sobre o volume médio de apreensão de drogas no Estado de São Paulo (SP), entre 2006 e 2017.

Por sua vez, a ministra Rosa Weber (aposentada), destacou que a criminalização do porte de maconha para consumo pessoal é desproporcional, pois afeta severamente a autonomia privada, e acaba com os efeitos pretendidos pela lei quanto ao tratamento e reinserção social de usuários e dependentes.

Único até o momento a votar pela constitucionalidade da regra, ou seja, pela criminalização, Cristiano Zanin afirmou que a mera descriminalização contraria a razão de ser da lei e contribuirá para agravar problemas de saúde relacionados ao vício. No seu entendimento, a invalidação do dispositivo retiraria do mundo jurídico os únicos parâmetros objetivos existentes para diferenciar usuário do traficante. Ele sugeriu, contudo, a fixação, como parâmetro adicional para configuração de usuário da substância, a quantidade de 25 gramas ou seis plantas fêmeas.

Policiais do 5º BPM e da Cipe – Cacaueira apreenderam 100 quilos de maconha em Itabuna, no sul do estado. Durante a operação Garra de Arquimedes, os oficiais receberam uma denúncia anônima, que informava que a droga estaria escondida em uma estação de tratamento sanitário, no bairro de São Pedro.

Ao chegarem na região, os pms iniciaram as buscas e localizaram 100 quilos de maconha. Todo o material foi recolhido e encaminhado para a delegacia que atende ao município, onde a ocorrência foi registrada.

Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) Rondesp Central apreenderam cerca de 9kg de maconha e detiveram duas pessoas em Cajazeiras VIII, na manhã desta terça-feira (9).

Os policiais realizavam rondas, quando visualizaram uma moto com um casal em atitude suspeita transitando pela via. Foi dada ordem de parada à dupla, que foi interceptada, abordada e imediatamente presa.

Durante as buscas, foram apreendidos cerca de 9kg de maconha em tabletes e uma balança de precisão.

Os detidos e todo o material apreendido foram apresentados à Central de Flagrantes, onde a ocorrência foi registrada. 

Um passageiro de um ônibus foi preso com quatro quilos de maconha na tarde desta quarta-feira (8) em um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, no Sudoeste. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso ocorreu após abordagem ao veículo que tinha saído de Santos (SP) com destino a Fortaleza (CE).

Na vistoria, os PRFs encontraram na mochila de mão do passageiro seis tabletes de maconha, pesando 4 kg da droga. O passageiro disse aos policiais que recebeu R$ 4 mil para transportar a droga.

Diante dos fatos, o homem foi preso em flagrante e levado, junto com a droga, para uma delegacia de Vitória da Conquista (BA). Ele vai responder por tráfico de drogas.

Um total de 30 kg de maconha foram encontrados dentro de um veículo na cidade de Itacaré, sul da Bahia, durante ação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO). Conforme a Polícia Militar, a droga saiu de Salvador e tinha como destino a região sul. 

Os 30 tabletes de maconha foram apreendidos na noite desta quinta-feira (2), quando ações de inteligência, militares do Peto da 72ª CIPM e da Rotam abordaram um homem que dirigia um carro modelo Virtus, na Avenida Alto da Boa Vista. 

O traficante e os entorpecentes foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Ilhéus.

A apreensão, conforme a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), tem ligação com a Operação Resposta deflagrada na manhã desta sexta-feira (3) no Complexo do Nordeste de Amaralina, em Salvador. Cerca de 200 policiais militares, civis e federais cumprem dois mandados de prisão e seis de busca e apreensão. 

A ação tem como objetivo fechar o cerco contra uma facção que lidera bondes e comete assassinatos de grupos rivais.

A organização criminosa tem envolvimento direto também com o comércio de entorpecentes, tráfico de armas e munições, roubos a bancos, corrupção de menores, entre outras ações ilícitas.

Em torno de duas toneladas de drogas foram incineradas pela Polícia Federal (PF) em Vitória da Conquista, no Sudoeste. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (30). Segundo a corporação, o material foi apreendido no dia 23 de outubro em uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Foto: Divulgação / Polícia Federal

Ao fiscalizar um caminhão frigorífico, os agentes encontraram em um fundo falso as duas toneladas de maconha. A incineração foi acompanhada por autoridades ministerial e sanitária, em observância a Lei de Drogas nº 11.343/2006, como informou a PM-BA.

Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao sentirem cheiro forte de maconha em pessoa que já é investigada sob a suspeita de tráfico de drogas, os policiais podem revistá-la em busca de provas. Contudo, o fato de a busca se mostrar infrutífera não autoriza a polícia a entrar na casa do suspeito sem mandado judicial, ainda que com autorização de outro morador.

Com esse entendimento, o colegiado confirmou decisão monocrática do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que concedeu habeas corpus para reconhecer a ilicitude das provas e absolver um réu acusado de tráfico.

De acordo com o processo, a polícia vinha investigando informações anônimas sobre possível traficância por parte do indivíduo. Após ele receber uma visita suspeita, a Polícia Militar foi chamada pelo investigador de campana. Ao abordar o morador diante da residência, os policiais perceberam que ele exalava cheiro de maconha e fizeram uma busca pessoal.

A revista não encontrou nada de ilícito. Mesmo assim, os policiais entraram na residência, com suposta autorização da mãe do investigado, e encontraram aproximadamente três gramas de cocaína e dois de maconha no local. O suspeito confessou que era usuário de drogas, mas acabou sendo denunciado por tráfico.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca explicou que, conforme decido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em um recurso extraordinário, a entrada forçada da polícia na residência, sem mandado judicial, mesmo na hipótese de crime permanente – como o tráfico de drogas –, depende da existência de razões concretas que justifiquem a mitigação do princípio da inviolabilidade do domicílio.

"Somente quando o contexto fático anterior à invasão permitir a conclusão acerca da ocorrência de crime no interior da residência é que se mostra possível sacrificar o direito em questão", completou.

Como exemplo de situações que podem convalidar a entrada dos agentes de segurança na casa do suspeito, o relator citou a fuga sem motivação e a posterior confirmação de flagrante, a comprovação de que houve ação de inteligência prolongada antes da entrada na residência e a confirmação de que o domicílio é utilizado para o tráfico de drogas.   

No caso dos autos, embora tenha entendido que a abordagem policial e a busca pessoal tenham sido devidamente justificadas em razão da investigação prévia e do cheiro de maconha no suspeito, Reynaldo Soares da Fonseca apontou que os agentes não tinham justificativa para, após a revista do investigado, entrar no imóvel e prosseguir na diligência. 

"Dessa forma, embora a abordagem tenha sido efetivamente lícita, o fato de não ter sido encontrado nada de ilícito com o paciente impede o posterior ingresso no seu domicílio, ainda que tenha havido a autorização de sua genitora, haja vista a ausência de dados concretos e objetivos que revelassem fundadas razões para a diligência. Reitero que nada de ilegal foi encontrado com o paciente na busca pessoal, não se justificando, portanto, o ingresso em seu domicílio", concluiu o ministro.

Cerca de 40 quilos de maconha foram apreendidos, na noite deste sábado (23), por equipes do 15° Batalhão de Polícia Militar, em Itabuna, no Sul baiano.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o homem que fingia atuar como motorista de aplicativo para transportar a droga foi preso em flagrante.

Segundo o comandante da unidade, tenente-coronel Robson Farias, os policiais empregados na Operação Garra de Arquimedes monitoravam a estrada que liga as cidades de Itabuna e Buerarema e abordaram um veículo Cross Fox vermelho e encontraram os tabletes prensados da erva. Uma balança e dois aparelhos celulares também foram apreendidos.

Ainda de acordo com a SSP, o condutor atuava como motorista de aplicativo para disfarçar o transporte de ilícitos. Ele revelou que havia sido contratado por R$ 2 mil para transportar a droga do Espírito Santo para Itabuna. O suspeito e o material foram conduzidos à Delegacia Territorial (DT) da cidade.

A proibição do uso medicinal da Cannabis sativa, planta popularmente conhecida como maconha, foi comparada, nesta terça-feira (19) durante audiência na Câmara dos Deputados, a situações como a proibição do uso de morfina e do cultivo de cana-de-açúcar e da mandioca – plantas que, dependendo do tratamento que recebem, podem resultar em bebidas alucinógenas. As informações são da Agência Brasil.

A questão foi associada também ao fundamentalismo religioso e ao racismo, uma vez que, no passado, a maconha tinha seu uso associado escravizados.

A regulamentação do uso da Cannabis para fins medicinais foi o tema da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados a pedido da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ). O evento contou com a participação de políticos e autoridades favoráveis ao uso medicinal da maconha.

No Senado, está tramitando o Projeto de Lei (PL) 89/23, que institui a política de fornecimento gratuito de medicamentos com canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na Câmara, tramita o PL 399/15, que viabiliza a comercialização de medicamentos que contenham Cannabis sativa em sua formulação.

Em meio à sinalização positiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização das drogas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou oficialmente nesta quinta-feira (14) uma proposta para mudar a Constituição e incluir no texto que a posse e o porte de qualquer droga serão considerados crimes. A informação é do g1.

De acordo com a publicação, o texto insere no artigo 5º – principal ao prever os direitos e deveres da sociedade – que "a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi protocolada, mas, para começar a tramitar ainda precisa receber ao menos 27 assinaturas de apoio dos parlamentares. Essa adesão deve acontecer por parte dos senadores já que Pacheco anunciou o projeto após reunião com líderes partidários.

O movimento do presidente do Senado e dos senadores da ala mais conservadora é uma resposta à discussão do tema no Supremo Tribunal Federal (STF).

JULGAMENTO NO SUPREMO
O placar no STF está 5 a 1 para que o porte de maconha, em pequena quantidade e para uso pessoal, deixe de ser crime. Um pedido de vista (mais tempo para análise do caso) foi apresentado pelo ministro André Mendonça no fim de agosto, o que interrompeu o julgamento.

O ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, argumentou que é preciso fixar uma quantidade mínima para diferenciar o usuário do traficante, que seria de 25 a 60 gramas da droga ou seis plantas fêmeas.

Moraes reconheceu, porém, que a quantidade não pode ser o único critério para definir o porte para uso pessoal. Em agosto, Rodrigo Pacheco avaliou que a medida proposta pelo ministro poderia favorecer o tráfico de pequenas quantidades de maconha.

O 15º Batalhão de Polícia Militar de Itabuna apreendeu mais de 120 quilos de maconha no início da tarde deste sábado (9) no bairro de Nova Ferradas. A apreensão foi feita durante a Operação Garra de Arquimedes.

De acordo com o 15º BMP, policiais realizavam a operação na região do condomínio Jubiabá, quando suspeitos teriam percebido a presença policial e fugiram. A droga foi encontrada em malas abandonadas pelos acusados durante a fuga.

Foram apreendidos 122 tabletes da erva prensada. O tenente-coronel Robson Farias da Silva, comandante da unidade, frisou que, em oito meses, mais de uma tonelada de droga foi apreendida na região durante as iniciativas da unidade.

O material foi encaminhado para a Delegacia Territorial do município.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde de desta sexta-feira (1°) 2,95 kg de maconha em um ônibus que fazia a linha Guarulhos-SP x Araci-BA.

O fato ocorreu na BR-116, em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. O cão, K-9 Kaleu, marcou a presença de droga em uma mochila preta. Após aberta, os agentes encontraram várias roupas e uma sacola contendo o entorpecente.

De acordo com os federais, o passageiro disse que recebeu o valor da passagem R$ 411,75 e mais R$ 500 para transportar a droga. Perguntando sobre o destino do material ilícito, o suspeito ficou em silêncio.

O homem, juntamente com o entorpecente, foi encaminhado ao plantão da Policia Civil em Vitória da Conquista para registro do flagrante.

Uma ação conjunta erradicou 130 mil pés de maconha em Abaré e Sento Sé, no Norte baiano, e Xique-Xique, no Centro Norte, além de Cabrobó, cidade pernambucana que faz divisa com a Bahia. Além da plantação, os agentes apreenderam 60 kg de maconha já pronta para o consumo e outros 40 kg de sementes da erva.

Operação conjunta erradica 130 mil pés de maconha em Abaré, Sento Sé e Xique-Xique pic.twitter.com/ghrau9nJ6L

— BN Municípios (@BNMunicipios) August 31, 2023

Três pessoas foram presas na operação da Polícia Federal (PF), com apoio da Cipe-Caatinga, do Graer e do 9° Batalhão de Bombeiros Militar da Bahia. As ações ocorreram entre os dias 24 de agosto até esta quinta-feira (31) e contaram com cerca de 60 policiais. A operação ocorreu em três fases (levantamento, percursora e deflagração).

Segundo a PF, o ciclo produtivo da maconha é monitorado pelos policiais federais e novas ações devem ser feitas nos períodos próximos à colheita da planta, o que evita a finalização do cultivo.

A PF afirmou ainda que as ações agem para com foco no desabastecimento dos pontos de venda de droga no estado, como no Nordeste, evitando a escalada da violência tais como: roubos, furtos, homicídios, latrocínios, guerra pelo domínio dos territórios de drogas, dentre outros crimes. 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 24,6 kg de maconha em um ônibus que fazia a linha São Paulo-SP x Aurora-CE, na tarde desta sexta-feira (25). O fato ocorreu na BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. 

Segundo informações do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o cão K-9 Kaleu indicou sinal positivo para a presença de droga em uma mala. Após averiguação, constatou-se que a bagagem pertencia a uma mulher.

A suspeita declarou que recebeu o material em um hotel no centro de Belo Horizonte e que levaria até a cidade de Recife. Informou ainda que receberia um valor de R$ 2 mil reais pelo transporte. A mulher, juntamente com a droga, foram encaminhados ao plantão da Polícia Civil em Vitória da Conquista para registro do flagrante.  

Com a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da inconstitucionalidade da criminalização do porte de maconha para consumo próprio, prevista no artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) emitiram nota técnica conjunta opinando contrárias à liberação do porte. 

O julgamento, suspenso nesta quinta-feira (24) após pedido de vista do ministro André Mendonça, tem cinco votos a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio.

A Conamp e da APMP expressaram preocupação com o aumento de violência derivada do tráfico, a partir da descriminalização. A nota técnica, elaborada pela APMP e referendada pela Conamp, destaca um estudo do Conselho Internacional de Controle de Narcóticos da Organização das Nações Unidas que demonstrou que, entre 2005 e o fim de 2011, a taxa de consumo de cocaína no Brasil aumentou de 0,7% para 1,75% da população entre 12 e 65 anos. “Esse percentual é mais de quatro vezes superior à média mundial e supera as médias da América Latina e América do Norte”, indicam as associações.

Os presidentes das associações, Manoel Murrieta (Conamp) e Paulo Penteado Teixeira Junior (APMP), acreditam que a possível decisão de descriminalização não implica diretamente na legalização do consumo de drogas, mas sim na descriminalização da posse para uso pessoal. “Contudo, o tráfico de drogas permaneceria como um crime”, afirma a nota. 

Essa mudança, segundo a nota, acarretaria desafios significativos na repressão ao tráfico, visto que a eliminação da tipificação da posse dificultaria até mesmo a apreensão policial das substâncias.

Adicionalmente, a nota técnica aborda a questão constitucional, destacando a falta de sustentação para a descriminalização da posse de drogas com base na Magna Carta. As entidades enfatizam que os direitos à vida, saúde e segurança são preponderantes e que a descriminalização pode resultar em efeitos indesejados, como o aumento do consumo de entorpecentes, particularmente entre a população jovem. 

A Conamp e APMP dizem que de acordo com experiências internacionais semelhantes, mesmo quando acompanhadas por regulamentações para mitigar os efeitos, a liberação ou semiliberação de drogas não mostrou impacto positivo na redução do tráfico de drogas e do crime organizado, trazendo sérias implicações para a segurança pública e a saúde.

Outro ponto de destaque da nota técnica sinaliza que desde a promulgação da Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006, o porte de drogas para uso próprio não está sujeito à pena de prisão no Brasil. De acordo com as entidades, a condenação pelo crime de porte de drogas para uso próprio é uma medida excepcional no sistema penal brasileiro. Essa condenação ocorre apenas em situações particulares, como quando o acusado recusa acordos ou possui um histórico que não o autorize a tal, seja por já ter se beneficiado de medidas despenalizadoras, seja por ser portador de maus antecedentes ou reincidência.

As entidades reforçam a necessidade de um debate aprofundado e abrangente sobre esse tema de relevância social, considerando todas as implicações e consequências potenciais.

Até o momento, cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela inconstitucionalidade da criminalização do porte de maconha para consumo próprio. O julgamento, no entanto, foi suspenso com o pedido do ministro André Mendonça. 

Na sessão desta quinta-feira (24), o relator do recurso extraordinário, ministro Gilmar Mendes, reajustou seu voto, que descriminalizava todas as drogas para uso próprio, para restringir a declaração de inconstitucionalidade às apreensões de maconha. Ele incorporou os parâmetros sugeridos pelo ministro Alexandre de Moraes, no sentido de presumir como usuárias as pessoas flagradas com 25g a 60g de maconha ou que tenham seis plantas fêmeas.

Ao acompanhar esse entendimento, a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, afirmou que a criminalização da conduta é desproporcional, por atingir de forma veemente a autonomia privada. A seu ver, a mera tipificação como crime do porte para consumo pessoal potencializa o estigma que recai sobre o usuário e acaba por aniquilar os efeitos pretendidos pela lei em relação ao atendimento, ao tratamento e à reinserção econômica e social de usuários e dependentes. 

“Essa incongruência normativa, alinhada à ausência de objetividade para diferenciar usuário de traficante, fomenta a condenação de usuários como se traficantes fossem”, disse.

O ministro Cristiano Zanin reconhece discrepâncias na aplicação judicial do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que leva ao encarceramento em massa de pessoas pobres, negras e de baixa escolarização. Contudo, entende que a mera descriminalização contraria a razão de ser da lei, pois contribuirá para agravar problemas de saúde relacionados ao vício.

De acordo com o ministro, a declaração da inconstitucionalidade do dispositivo retiraria do mundo jurídico os únicos parâmetros objetivos existentes para diferenciar usuário do traficante. Ele sugeriu, contudo, a fixação, como parâmetro adicional para configuração de usuário da substância, a quantidade de 25 gramas ou seis plantas fêmeas.

As importações de medicamentos à base de cannabis autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cresceram 6.918,51% na Bahia entre 2018 e 2022, saltando de 54 para 3.790 durante o período. Apenas nos primeiros seis meses deste ano, o número de medicamentos à base de cannabis chegou a 3.254, sendo 85,85% da quantidade total registrada em 2022. Os dados foram coletados pela Agência Tatu, após solicitação junto à Anvisa.

A Bahia é, disparado, o estado nordestino com a maior quantidade de autorizações concedidas pela Anvisa para a importação de remédios com as substâncias da cannabis. Atrás dos baianos, a segunda unidade federativa da região com os maiores números em 2023 é o Ceará, com 981, que representa cerca de 30% do total da Bahia.

No âmbito nacional, o Brasil chegou a 66.159 importações dos medicamentos até junho deste ano, enquanto nos 12 meses de 2022 o número registrado foi de 80.413. Desde 2019,  houve um crescimento anual de mais de 100% no número de importações desses medicamentos.

Em 2022, a Anvisa autorizou a empresa brasileira GreenCare a vender, a partir de agosto do mesmo ano, remédios à base de extrato da cannabis nas farmácias do país. A expectativa era de que a venda nas farmácias diminuísse o intervalo entre a compra e o consumo do medicamento. Na época, este tipo de remédio precisa ser importado diretamente pelos pacientes.

REGULAMENTAÇÃO NA BAHIA

Em março deste ano, o deputado estadual Euclides Fernandes (PT) apresentou o Projeto de Lei de nº 24.707, que propõe a criação de política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal à base de canabidiol para a realização de tratamentos de pacientes. Segundo o PL, a distribuição seria feita nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

“A nível governamental, pontuamos que no ano de 2015, a Anvisa mudou seu entendimento e autorizou a utilização de alguns derivados da cannabis para fins medicinais, porém até a presente data, não há uma regulamentação legal que discipline o uso medicinal da planta no Brasil. Além disso, destacamos também que os medicamentos em foco precisariam ser importados de outros países. Exigência que acarreta uma elevada burocracia e encarece excessivamente o valor do tratamento”, explicou Euclides Fernandes.

O PL foi inicialmente idealizado pelo deputado estadual licenciado e secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso. A proposta ainda segue na AL-BA para discussão e, até o momento, não foi ao plenário para votação.

PREFEITURA DE SALVADOR

Também em março, a prefeitura de Salvador sancionou a lei para que o SUS forneça medicamentos à base de canabidiol (CBD) ou tetra-hidro-canabinol (THC). A proposição é de autoria do vereador André Fraga (PV), membro da bancada governista.

A medida deverá beneficiar pacientes soteropolitanos que vivem com agravos como Epilepsia, Transtorno do Espectro Autista, Esclerose, Alzheimer e Fibromialgia, quadros de saúde em que o uso de fármacos à base de canabinóides é atestada pela própria Anvisa.

"O projeto propõe que a prefeitura determine um orçamento anual e que sejam criados critérios para essa política pública. Talvez você não consiga atender toda a demanda nesse primeiro momento ou viabilizar para todo mundo, mas é importante que você tenha critérios como, por exemplo, famílias de baixa renda, doenças com maior comprovação científica sobre a efetividade do uso da cannabis, e a partir daí você vai aperfeiçoando", explicou André Fraga (entenda o projeto aqui).

Um jovem, de 18 anos, e um homem, de 35, foram presos em Irecê, no Centro Norte, com 20 quilos de drogas. O flagrante ocorreu nesta segunda-feira (21) no bairro Ieda, em um trabalho conjunto liderado pela 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê).

Segundo a Polícia Civil foram apreendidos 17 kg de cocaína e outros 3 kg de maconha. Um carro, roubado em maio em Salvador, foi apreendido na ação e deve ser levado para o proprietário. Os agentes monitoravam veículos roubados quando localizaram um automóvel clonado que estaria sendo usado para o transporte de drogas.

Depois de identificar o local onde estavam os entorpecentes e também a pessoa que realizava a guarda dos itens, os policiais realizaram abordagem e confirmaram que o carro já tinha sido adulterado, a fim de esconder sua origem ilegal.

Ao final, a dupla foi autuada em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico e receptação. A polícia segue à procura de outros envolvidos com o crime. O material apreendido foi levado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Irecê.

Atuaram na ação a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Irecê) e a Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Chapada).

Um homem foi preso em Juazeiro, no Sertão do São Francisco, em uma ação contra o tráfico de drogas. Segundo a Polícia Civil, nove quilos de maconha foram apreendidos com ele. O flagrante ocorreu nesta quinta-feira (10). Ele tentava embarcar a droga, que estava em uma mala, em um carro por aplicativo, tentou fugir, mas foi alcançado.

“Recebemos informações de que um suspeito pegaria uma quantidade de drogas no Coreia e levaria para outro bairro. Com o apoio de policiais do Cati/Norte e 1ª DT monitoramos a área, até localizar o homem”, informou o delegado titular de Juazeiro, Flávio André Martins.

O homem foi autuado em flagrante por tráfico de entorpecente. Ele já foi submetido ao exame de lesão corporal e segue detido à disposição da Justiça.

Um homem, de 23 anos, foi preso na manhã desta terça-feira (8) com 89 quilos de maconha em um ônibus que passava pela BR-116 de Vitória da Conquista, no Sudoeste. Um cão farejador auxiliou na apreensão da droga, informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia. A ação ocorreu durante uma fiscalização a ônibus.

Ao subir no veículo e conversar com os ocupantes, a equipe decidiu vistoriar o compartimento de bagagem, acionando o cão K9 Kaleo. Na varredura, o animal sinalizou droga em quatro malas. Os PRFs revistaram as bagagens e encontraram tabletes de maconha já embaladas e prontas para venda, em um total de 89 kg da droga.

Aos policiais, o homem disse que foi contratado para levar as malas até Jequié, também no Sudoeste, mas não sabia o que havia dentro delas. O passageiro e a droga foram levados uma delegacia de Vitória da Conquista. O homem vai responde pelo crime de tráfico de drogas. 

Um membro de uma facção criminosa com atuação em Vitória da Conquista, no Sudoeste, foi preso nesta quinta-feira (3). Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), a prisão ocorreu no bairro Urbis 2, após denúncia enviada à 77ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Vitória da Conquista).

Após o relato, policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) montaram um bloqueio e quando abordaram um carro, modelo Santana, encontraram 20 kg de maconha. A droga estava dividida em tabletes. Com o acusado havia ainda um caderno com anotações do comércio de drogas e R$ 538.

O acusado e o material foram levados para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep).

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (2), o julgamento do recurso extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral (Tema 506), sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Único a votar na sessão, o ministro Alexandre de Moraes propôs a fixação de um critério nacional, exclusivamente em relação à maconha, para diferenciar usuários de traficantes.

O ministro afirmou que o artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) deixou de punir com prisão o porte de drogas “para consumo próprio”, mas não define critérios objetivos para diferenciar consumo próprio de tráfico. Essa definição fica a cargo do sistema de persecução penal (Polícia, Ministério Público e Judiciário), que interpreta a norma de formas diversas.

Dessa forma, o porte de pequena quantidade de entorpecentes passou, em muitos casos, a ser qualificado como tráfico, tornando a punição mais dura e aumentando significativamente o número de presos por tráfico. Além disso, pessoas presas com a mesma quantidade de droga e em circunstâncias semelhantes podem ser consideradas usuárias ou traficantes, dependendo da etnia, nível de instrução, renda, idade ou de onde ocorrer o fato.

Para Moraes, essa distorção decorre do excesso de discricionariedade para diferenciar usuários de traficantes. Em respeito ao princípio da isonomia, ele destacou a necessidade de que os flagrantes de drogas sejam tratados de forma idêntica em todo o país. “O STF tem o dever de exigir que a lei seja aplicada identicamente a todos, independentemente de etnia, classe social, renda ou idade”, afirmou.

Ele propôs que sejam presumidas como usuárias as pessoas flagradas com 25g a 60g de maconha ou que tenham seis plantas fêmeas. Ele chegou a esses números a partir de levantamento que realizou sobre o volume médio de apreensão de drogas no estado de São Paulo, entre 2006 e 2017. O estudo foi realizado em conjunto com a Associação Brasileira de Jurimetria e abrangeu mais de 1,2 milhão de ocorrências com drogas.

De acordo com o ministro, a autoridade policial não ficaria impedida de realizar a prisão em flagrante por tráfico quando a quantidade de maconha for inferior ao limite. Entretanto, é necessário comprovar a presença de outros critérios caracterizadores do tráfico, como a forma de acondicionamento da droga, a diversidade de entorpecentes e a apreensão de instrumentos e celulares com contatos, por exemplo. Da mesma forma, nas prisões em flagrante por quantidades superiores, o juiz, na audiência de custódia, deverá dar ao preso a possibilidade de comprovar que é usuário.

Após o voto, o relator do RE, ministro Gilmar Mendes, pediu o adiamento do julgamento para construir uma solução consensual, diante dos novos argumentos e da mudança das circunstâncias desde 2015, quando apresentou seu voto, como a implementação das audiências de custódia. Inicialmente ele votou para descriminalizar todas as drogas para uso próprio.

Nos outros dois votos apresentados anteriormente, o ministro Luís Roberto Barroso propôs a descriminalização, exclusivamente em relação à maconha, do porte de até 25 gramas ou a plantação de até seis plantas fêmeas para diferenciar consumo de tráfico, até que o Congresso edite lei sobre o tema. Já o ministro Edson Fachin considera a regra inconstitucional exclusivamente em relação à maconha, mas entende que os parâmetros para diferenciar traficantes de usuários devem ser fixados pelo Congresso Nacional.

Com ajuda de drones, cerca de 180 mil pés de maconha foram erradicados no povoado de Sumidouro, município de Brotas de Macaúbas, região do Velho Chico, em ação realizada pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) no último sábado (29).

Já no domingo (30), equipes da 45ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) erradicaram e incineraram cerca de 7.500 pés de maconha, na localidade de Pedra Branca, em Curaçá, sertão do São Francisco.

"No ano passado as equipes do Comando de Policiamento da Região Norte erradicaram e incineraram mais de 800 mil pés da erva. Isso enfraquece e muito o tráfico de drogas da região. Uma amostra da droga foi colhida e encaminhada à Delegacia Territorial (DT) de Curaçá para ser periciada", finalizou o oficial, em entrevista ao portal Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias.

Militares da 45ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Curaçá) encontraram, na manhã deste domingo (30), um plantio com cerca de 7.500 pés  de maconha na localidade de Pedra Branca, em Curaçá, no interior da Bahia. De acordo com a nota oficial da polícia, as equipes da CIPM  erradicaram e incineraram a droga. 

Ainda segundo a polícia, suspeitos foram procurados pela área, mas ninguém foi encontrado. A ação de combate às drogas foi mais uma da "Operação Terra Limpa", que já erradicou mais de 400 mil pés de maconha no norte do estado. 

"No ano passado as equipes do Comando de Policiamento da Região Norte erradicaram e incineraram mais de 800 mil pés da erva. Isso enfraquece e muito o tráfico de drogas da região. Uma amostra da droga foi colhida e encaminhada à Delegacia Territorial (DT) de Curaçá para ser periciada", declarou o major Leonel Ribeiro Neto, comandante da 45ª CIPM.

Quase 68 quilos de maconha foram apreendidos dentro de um ônibus que passava por Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. Um passageiro foi preso na ação, ocorrida no final da tarde desta terça-feira (25) na BR-116. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo, que fazia a linha São Paulo (SP) – Itabaiana (SE), foi parado na altura do km 830.

Na vistoria, os agentes acionaram o cão farejador K9 Friedel, que identificou a presença de entorpecentes em duas bagagens distintas. Após a abertura das mesmas, as autoridades encontraram um total de 69 tabletes e 3 pedaços de substância semelhante à maconha, totalizando quase 67,8 kg da droga.

Questionado pelos policiais sobre o material ilícito, o homem confessou que havia recebido a droga na rodoviária do Tietê, em São Paulo, com a missão de transportá-la até Aracaju (SE), onde receberia uma quantia em dinheiro.

O homem foi preso e levado, junto com o material, para uma delegacia de Vitória da Conquista. 

Uma plantação com 35 mil pés de maconha foi descoberta em Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru, neste domingo (23). Um homem que estava no local acabou morrendo após tiroteio com a polícia. Segundo a Polícia Militar, o fato ocorreu no povoado de Pacuí, zona rural do município.

Com o suspeito, os agentes apreenderam um revólver calibre 38 com quatro munições deflagradas e duas intactas, um saco de nylon com três quilos de maconha, além de quatro plantas da mesma droga. Na área de mata, os pés de maconha eram plantados em diversas covas.

O material foi incinerado no local, e a ocorrência foi registrada na delegacia de Senhor do Bonfim, na mesma região de Campo Formoso.

Equipes da 87ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Teixeira de Freitas) localizaram cerca de 3,5 kg de maconha, 25 papelotes de cocaína, 173 pedras de crack e três frascos de lança-perfume. As drogas foram encontradas no bairro de Monte Castelo, município de Teixeira de Freitas.

Um dupla foi localizada durante uma ação das guarnições que patrulhavam na região, mas conseguiram fugir. “Eles abandonaram as mochilas com os entorpecentes e escaparam por uma tubulação”, contou o major Benedito Barbosa, comandante da unidade.

As drogas foram apresentadas na Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas.

Um jovem, de 20 anos, foi preso na noite desta quarta-feira (18) ao tentar levar drogas em um ônibus que passava por Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acusado levava 56,35 quilos de maconha.

A droga foi descoberta após sinalização de cães farejadores. O fato teve início quando os PRFs pararam um ônibus na altura do km 830 da rodovia. O veículo tinha saído de Florianópolis (SC) com destino final em Conceição do Coité, na região sisaleira.

Ao subir no veículo e conversar com os ocupantes, a equipe decidiu vistoriar o compartimento de bagagem. Foi então que os cães K9, Kaleu e Fridel sinalizaram que havia droga dentro de quatro caixas de papelão. Os agentes fizeram a revista e encontraram 69 tabletes de maconha, prensadas e prontos para venda.

Ao todo foram apreendidos 56,35 kg da droga. Aos policiais, o passageiro disse que ganharia R$ 3 mil para entregar a droga em Araci. Por fim, o jovem foi preso e encaminhado a uma delegacia de Vitória da Conquista.

Sete pacotes de maconha foram encontrados em um imóvel em construção em Barreiras, no Extremo Oeste baiano. O material, que estava dentro de um isopor, foi descoberto nesta quinta-feira (6) após sinalização da cadela K9 Kali, da 83ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM).

Policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) passavam pelo bairro de Vila Brasil, quando acionaram o canil da unidade. “Foi iniciada uma busca na edificação, onde a K9 identificou os entorpecentes dentro de uma caixa de isopor”, disse o comandante da unidade, major Araken Ferreira.

Segundo o oficial, os materiais apreendidos foram encaminhados para a 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

Cadela fareja em prédio em construção e PM descobre droga escondida em isopor; caso ocorreu em Barreiras, no Extremo Oeste baiano pic.twitter.com/eG9PMc2aD0

— BN Municípios (@BNMunicipios) July 7, 2023

Uma carga com 20 quilos de maconha, incluindo skunk, a chamada “supermaconha”, e quase 5 kg de cocaína foram apreendidos na noite desta quinta-feira (6) em um trecho da BR-116 de Feira de Santana. Cães farejadores auxiliaram na apreensão. O material era levado em um ônibus que tinha saído de São Paulo (SP) com destino a Natal (RN). Uma passageira, de 23 anos e responsável pela droga, foi presa.

Segundo a PRF, o flagrante ocorreu na altura do km 429 da rodovia quando o veículo foi parado. Os agentes faziam a abordagem no compartimento de bagagem quando a cadela K9 Raia sinalizou que dentro de uma mala, de cor preta, havia droga.

Na revista, os agentes encontraram tabletes de maconha prensada e mais ‘buchas’ de skunk embaladas a vácuo e prontas para venda. Dentro da mochila da passageira que estava embaixo da poltrona dela foram encontrados mais alguns “tijolos” de maconha. Ao todo foram apreendidos 20,35 Kg de maconha e mais 4,80 Kg de skunk, droga produzida em laboratório a partir de vários cruzamentos de tipos de maconha.

É chamada de “supermaconha”, uma vez que potencializa os efeitos da droga, como palidez, excitação, risos, depressão ou sonolência, aumento de apetite por doces, olhos avermelhados, dilatação das pupilas e até alucinações.

Aos policiais, a passageira disse que embarcou com o material em Goiânia (GO) e ganharia R$ 2 mil em dinheiro quando entregasse a maconha em Aracaju (SE). A mulher vai responder pelo crime de tráfico de drogas. 

Uma jovem, de 23 anos, foi presa na cidade de Central, região de Irecê, no Centro Norte baiano, com 25 quilos de maconha. Segundo a Polícia Civil, a acusada ainda tentou fugir e enganar a Polícia Militar (PM) contando que seria vítima de um sequestro, mas depois confessou o crime. O flagrante ocorreu durante uma blitz na noite desta segunda-feira (3).

Guarnições do 7° Batalhão da PM faziam abordagens a veículos, quando a mulher não obedeceu à ordem de parada. Ela ainda avançou sobre a barreira policial a bordo de um carro modelo Palio. Os agentes iniciaram a perseguição e conseguiram interceptar a motorista.

O veículo foi perseguido e logo depois interceptado. A acusada foi levada à delegacia de Irecê.

Uma passageira de um ônibus foi presa com 24 quilos de maconha na manhã desta quinta-feira (29). O flagrante ocorreu em um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. A droga foi descoberta com o auxílio do cão farejador K9.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma equipe fiscalizava na altura do km 830 quando deu ordem de parada ao veículo que fazia a linha Belo Horizonte (MG) - Natal (RN). Na vistoria na parte externa das bagagens, o cão farejador K9 Kaleu sinalizou a presença de droga em uma das malas.

No interior da bagagem, os agentes encontraram 23 tabletes de maconha, totalizando 17,5 kg. A mesma passageira suspeita levava mais oito tabletes da droga, pesando quase de 6,5 kg. Questionada, a mulher, de 29 anos, contou que recebeu a droga na rodoviária de Belo Horizonte (MG) com o propósito de entregá-la em Recife (PE).

Para o serviço, ela receberia R$ 1,5 mil. A passageira foi levada para uma delegacia e vai responder por tráfico de drogas.