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Ainda na região do sudoeste baiano, o governador Jerônimo Rodrigues esteve, na tarde deste sábado (4), no município de Mirante, onde entregou diversas obras que vão melhorar a infraestrutura, a educação e a agricultura familiar da região. Entre as entregas, estão a cobertura da feira livre do município e a distribuição de 100 barracas entre os feirantes. Jerônimo ainda inaugurou duas quadras cobertas com vestiário em escolas municipais e autorizou a pavimentação da travessia urbana da cidade.

O governador também inaugurou a pavimentação asfáltica da rodovia BA-640, no trecho que liga Bom Jesus da Serra à cidade de Mirante. A obra, realizada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) tem extensão de 38,3 quilômetros, e inclui a reconstituição de aterros, com investimento de R$ 52 milhões, e vai impulsionar a economia e a qualidade de vida dos moradores dos municípios de Mirante, Caetanos e Bom Jesus da Serra, que se destacam pela produção de minério, agricultura e pecuária.

Foto: Joá Souza

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância dos investimentos na região. “A entrega dessa estrada é muito importante. Quem é do interior, de interior pequeno, sabe o quanto é difícil a mobilidade das pessoas. A gente acha que é só cidade grande, mas não é. Trafegar em estrada ruim, para quem pass todos os dias, é desgastante. Então, a melhoria da  trafegabilidade é fundamental para a população. Embelezar a cidade também é uma forma de dar conforto”, afirmou o governador.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Ação Regional, viabilizou a cobertura da feira livre do município de Mirante, com recursos de R$ 1,3 milhão, inaugurada pelo governador durante a visita. A iniciativa beneficia os comerciantes e consumidores que frequentam o local, contemplados também com 100 barracas para as feiras livres da sede e do povoado de Melancieira, que também recebeu uma estrutura semelhante de cobertura, com aporte de quase R$ 2 milhões. O investimento nas barracas foi de R$ 72,4 mil e vai fortalecer a agricultura familiar e a geração de renda dos pequenos produtores rurais.

Foto: Joá Souza

Há dois anos, Kalliane Lima empreende na produção de lacticínios, com a Sabor & Arte Produtos da Fazenda, premiados recentemente em um concurso de lácteos na Paraíba. "É uma excelente oportunidade para o pequeno produtor crescer. Agora, vamos regularizar a documentação para expandir nossos produtos para toda Bahia", enfatizou Kalliane, destacando que além de iogurtes, doce de leite, queijos muçarela, frescal e provolone, a Sabor & Arte Produtos da Fazenda dará início a produção de queijos maturados, parmesão e brie. Diariamente, o pequeno negócio já beneficia 250 litros de leite.

Na área da educação, resultado de parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC) e a prefeitura local, foram dadas por entregues as obras de cobertura das quadras com vestiários, das escolas municipais Mariano Emiliano de Oliveira, no povoado São Domingos, e Dom Pedro II, no povoado do Campo da Volta. As quadras receberam um investimento conjunto de quase R$ 3 milhões. Os equipamentos vão proporcionar mais conforto e segurança para os estudantes e professores na prática de atividades esportivas e culturais.

Por fim, o governador autorizou a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) a deflagrar o processo licitatório para a pavimentação em asfalto da travessia urbana de Mirante, que terá uma extensão de 20,7 mil m² e um investimento estimado em R$ 2,4 milhões. A obra vai melhorar a mobilidade e a acessibilidade dos moradores e visitantes da cidade, que tem cerca de 10 mil habitantes.

Os moradores de Mirante também comemoraram as obras entregues pelo governador. "Isso foi muito bom pra nos. Andávamos na terra de chão, agora está pavimentado. E a feira era no sol e chuva, agora tem cobertura", reforçou o aposentado Júlio Guimarães Lima.

O Ministério Público estadual (MP-BA) firmou um acordo com quatro municípios do sudoeste baiano para a implementação de serviço de acolhimento familiar. O serviço, que visa proteger crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem, deverá ser implementado nos Municípios entre o mês de dezembro deste ano e junho de 2024.

O acordo foi firmado com os Municípios de Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caetanos e Mirante. Para viabilização da matéria, o MP também assinou TACs com os Municípios de Boa Nova, Bom Jesus da Serra e Mirante para implementar e operacionalizar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, até o dia 31 de dezembro deste ano.

O promotor de Justiça Ruano da Silva Leite destacou a necessidade dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) “A ausência de políticas públicas de acolhimento familiar nesses municípios têm impedido o serviço do Sistema de Justiça e, até mesmo o Conselho Tutelar, de aplicarem a medida de proteção especial, impondo maior risco social às crianças e aos adolescentes vulneráveis, por omissão do Poder Público”. 

O serviço de acolhimento familiar deverá ser implantado com toda a estrutura física, os recursos materiais e o quadro de recursos humanos estabelecidos minimamente nas diretrizes da Política Nacional de Assistência Social. Os TACs prevêem ainda que a infraestrutura e os espaços mínimos para funcionamento das instituições de acolhimento deverão estar localizados em área residencial, sem distanciar-se, excessivamente, do ponto de vista geográfico e socioeconômico, da realidade de origem das crianças e adolescentes acolhidos, e sem placas indicativas que impliquem a estigmatização dos usuários. 

“Até que se efetive integralmente as políticas de acolhimento em cada Município, deverá ser ofertado acolhimento a todos que necessitarem, encaminhados pela autoridade judiciária, ou excepcionalmente, em caráter de urgência, pelo Conselho Tutelar, em serviço de acolhimento adequado de outro município próximo, mediante convênio e custeio das despesa”, destacou o promotor.