movimento negro

Diversas entidades do movimento negro e feminista estão juntas em uma campanha para pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para indicar uma mulher negra à próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Os grupos querem, com o apoio da sociedade civil,  que o nome a ser escolhido para sentar na cadeira de Rosa Weber atente para o recorte de gênero e raça. 

A campanha, intitulada “Pressione por uma Ministra Negra”, conta com um site onde os cidadãos podem assinar uma espécie de carta pública enviada diretamente a Lula. No texto, os movimentos destacam que o STF nunca teve uma mulher negra em mais de 130 anos de existência, embora a população brasileira seja formada majoritariamente por mulheres e pessoas negras. A crítica é direcionada à falta de representatividade para refletir a diversidade do Brasil na mais alta instância do Poder Judiciário nacional. 

Os movimentos destacam que Lula tem sido pressionado a escolher mais um homem branco para a vaga de Rosa Weber – que se aposenta no final deste mês. Até então, a disputa estaria entre o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, da Bahia; e o advogado-geral da União, Jorge Messias, de Pernambuco (veja aqui). 

“Não podemos correr o risco de ver outro Zanin ocupando a Corte, com posicionamentos que vão na contramão das necessidades e dos direitos da maioria da população. O Brasil não aceita mais um ministro conservador!”, dizem os movimentos.  

“É preciso levar nossas vozes à Brasília. Faremos História pressionando Lula para que ele nomeie uma ministra negra. Vamos lotar a caixa de e-mails do presidente com um só recado: escolher uma mulher negra progressista para o STF não é um favor, é reparação histórica - ainda que tardia!“, convocam os grupos. 

Atualmente, dos 11 membros do Supremo, nove são homens e duas mulheres, todos brancos. Ao lado de Weber, tem a ministra Cármen Lúcia. 

A primeira mulher a ocupar um assento na Corte foi Ellen Graice, em 2000, também branca. A última pessoa negra a ser ministra no STF foi Joaquim Barbosa (2003-2014), indicado por Lula, e marcou história ao ser o primeiro presidente negro do tribunal. 

A ideia é entregar, ao final da mobilização, representados pelos movimentos negros e feministas, as assinaturas nas mãos do presidente Lula.

Os idealizadores da campanha afirmam que ter uma ministra negra progressista no Supremo é “essencial para avançar na necessária transformação do sistema de justiça brasileiro”. 

Assinam a campanha a Coalizão Negra por Direitos, Nossas, Instituto de Defesa da População Negra, Mulheres Negras Decidem, Instituto de Referência Negra - Peregum, Observatório Branquitude, Coalizão Nacional de Mulheres, Girl Up, Movimento da Advocacia Trabalhista Independente, Lamparina, Instituto Marielle Franco, Utopia Negra Amapaense, Movimento Negro Evangélico, #AOABTáOn, DEFEMDE, Juristas Negras, Instituto da Advocacia Negra, Perifa Connection e Geledés.

Diversas organizações e associações ligadas ao movimento negro enviaram uma carta aberta ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), repudiando e pedindo a suspensão da nomeação de Emilson Piau para um cargo na diretoria da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). Militante do PCdoB, Piau foi condenado por injúria racial em 2021.

O documento, enviado no dia 30 de março, também é endereçado ao secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; à secretária de Promoção da Igualdade Racial, Ãngela Guimarães; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes e à procuradora Geral de Justiça, Norma Cavalcanti.

"Na semana em que se comemorou o Dia Internacional de Combate ao Racismo, instituído pela ONU, como resposta ao massacre de jovens negros praticado pelo regime apartacionista sul africano, em Shaperville, em 1961, fomos surpreendidos pela inusitada decisão do governo estadual baiano de nomear uma pessoa condenada judicialmente por crime de racismo para cargo estratégico da administração pública, por indicação do Partido Comunista do Brasil – PCdoB", diz o início do texto da carta aberta, que conta com 59 assinaturas.

No documento, as organizações relembram que o episódio que levou à condenação de Emilson Piau foi registrado em uma repartição pública estadual, em 2015, contra servidores do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

"Registre-se, também, que as vítimas da agressão racista foram demitidas, logo após denunciarem o ocorrido, numa evidente demonstração de retaliação. O criminoso condenado exerceu cargos de alto escalão durante todo este tempo, sem responder a qualquer procedimento interno correcional, protegido pela inércia dos órgãos e autoridades estaduais responsáveis pela apuração administrativa e pelo silenciamento das denunciantes", aponta outro trecho do texto.

"Esta situação caracteriza-se como um típico episódio de Racismo Institucional, seja porque o autor do delito encontrava-se investido na condição de agente público, seja porque o episódio ocorreu nas dependências de órgão governamental, seja porque o governo estadual faltou com seus deveres e não adotou as medidas apuratórias e disciplinares adequadas e previstas legalmente", acrescenta.

Por fim, a carta pede que as autoridades adotem medidas para a suspensão da nomeação de Emilson Piau, além da instauração de medidas administrativas cabíveis, esclarecimento e responsabilização diante das denúncias formuladas à administração estadual, reparação da atitude de descredibilização das vítimas e adoção de compromisso de combate ao racismo institucional no âmbito da Administração Pública baiana.

RELEMBRE O CASO
No último dia 20 de março, o Bahia Notícias publicou que Piau havia sido alocado em uma diretoria esportiva da Sudesb. O caso ganhou repercussão em meio a divulgação de que ele foi condenado por injúria racial em 2021 devido a um caso ocorrido em 2015, quando ele teria dito para servidores do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que a Coordenação de Interação Social não deveria ser ocupado por pessoas negras, mas sim por brancos.

Militante do PCdoB desde o movimento estudantil, nos anos 1970, Piau é administrador de formação e atua como professor assistente na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia desde 1996. Pouco tempo depois, assumiu secretarias municipais nas gestões petistas em Vitória da Conquista, entre 1998 e 2006.

Após a divulgação da condenação, o presidente do PCdoB na Bahia, Davidson Magalhães, chegou a se manifestar. O mandatário da legenda ressaltou que o militante do partido "não tem histórico de posição racista".

"Como presidente do partido, conheço ele de militância de mais de 30 anos, marcado pelo comprometimento pela luta contra a discriminação. É um militante antigo e destacado. Quanto à gestão, não tínhamos informação sobre esse episódio. Não vou entrar no mérito do episódio, tem muitas versões, mas tem uma decisão judicial. Ele pagou por esse episódio. Podemos cometer um erro, pagar pelo erro. Errou e é excluído de qualquer processo de luta?", questionou Davidson.

Leia abaixo, na íntegra, a carta aberta enviada ao governador Jerônimo Rodrigues:

"Na semana em que se comemorou o Dia Internacional de Combate ao Racismo, instituído pela ONU, como resposta ao massacre de jovens negros praticado pelo regime apartacionista sul africano, em Shaperville, em 1961, fomos surpreendidos pela inusitada decisão do governo estadual baiano de nomear uma pessoa condenada judicialmente por crime de racismo para cargo estratégico da administração pública, por indicação do Partido Comunista do Brasil – PC do B.

Registre-se, ainda, que o episódio que ensejou a condenação se verificou no interior de uma repartição pública, em 2015, ao tempo em que o condenado já exercia função comissionada de alto escalão, atingindo como vítimas 3 mulheres negras e 1 homem negro que também exerciam atividades no serviço público, na condição de integrantes da equipe do INEMA. A principal vítima, Maísa Teixeira Oliveira Flores, é uma antiga e conhecida militante do movimento negro baiano, tendo, também, uma trajetória de contribuição para gestões governamentais petistas. Priscila Chagas dos Santos, Júlio César Soares da Silva e uma estagiária, que preferiu não ter seu nome citado neste documento, foram as demais vítimas.

Registre-se, também, que as vítimas da agressão racista foram demitidas, logo após denunciarem o ocorrido, numa evidente demonstração de retaliação. O criminoso condenado exerceu cargos de alto escalão durante todo este tempo, sem responder a qualquer procedimento interno correcional, protegido pela inércia dos órgãos e autoridades estaduais responsáveis pela apuração administrativa e pelo silenciamento das denunciantes.

Esta situação caracteriza-se como um típico episódio de Racismo Institucional, seja porque o autor do delito encontrava-se investido na condição de agente público, seja porque o episódio ocorreu nas dependências de órgão governamental, seja porque o governo estadual faltou com seus deveres e não adotou as medidas apuratórias e disciplinares adequadas e previstas legalmente. 

A gravidade do ocorrido se destaca ainda mais pelo fato de nesta mesma semana de celebração da luta negra por cidadania e igualdade, o governo federal ter comunicado a adoção de política de reserva de 30% das vagas dos cargos comissionados para o preenchimento por pessoas negras, sinalizando para mais um avanço na implementação de políticas de ações afirmativas, num ato de reconhecimento da relevância do engajamento governamental e estatal no combate ao racismo no Brasil.

Questionado pela imprensa acerca da descabida nomeação, o presidente do PC do B minimizou a gravidade do comportamento de seu correligionário e fez insinuações desqualificadoras das vítimas, acusadas levianamente de “oportunistas”. Em seguida, em novo questionamento apresentado por jornalistas, o governador Jerônimo Rodrigues, também minimizou o ocorrido afirmando que o condenado “como profissional é uma pessoa boa”.

Este inacreditável episódio põe em xeque qualquer expectativa de compromisso antirracista do governo estadual baiano e deixa numa delicada situação a Secretaria de Promoção da Igualdade – SEPROMI, ocupada pela respeitável militante negra  ngela Guimarães, curiosamente indicada pelo mesmo partido que sustenta a indicação do criminoso condenado, bem como a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, ocupada pelo também respeitável militante negro Felipe Freitas. A decisão política de nomear o senhor Emilson Piau, condenado judicialmente por crime racial, soa como uma afronta à sociedade baiana e aos movimentos sociais negros, bem como a todas as pessoas que abominam o racismo e suas perversas manifestações institucionais e individuais.

Por fim, sob o aspecto da legalidade, a nomeação ora contestada viola a lei e afronta o Estatuto Estadual da Igualdade e Combate à Intolerância Religiosa – Lei 13.862/2014, notadamente o disposto no artigo 59:

Art. 59 - O Estado adotará medidas para coibir atos de racismo, discriminação racial e intolerância religiosa pelos agentes e servidores públicos estaduais, observando-se a legislação pertinente para a apuração da responsabilidade administrativa, civil e penal, no que couber.

Também afronta o Código Penal brasileiro, que estabelece a perda de cargo público para condenado, na seguinte situação, aplicável ao caso:

Artigo 92 — São também efeitos da condenação:      
I — a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo:       
a) quando aplicada pena privativa de liberdade por tempo igual ou superior a um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública;

Pelas razões arroladas, as organizações e pessoas abaixo assinadas requerem das autoridades destinatárias a adoção de medidas para a imediata suspensão da nomeação do criminoso condenado por prática de racismo, a instauração das medidas administrativas cabíveis, o esclarecimento e responsabilização pela inércia institucional diante das denúncias formuladas à administração estadual,  a reparação da atitude de descredibilização das vítimas, sem prejuízo de outras medidas de reparação materiais e simbólicas, assim como a adoção de expresso compromisso de combate ao Racismo Institucional no âmbito da Administração Pública baiana.

Salvador, 30 de março de 2023"

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, nomeou, nesta segunda-feira (19), como diretor de Fomento e Promoção da Cultura Afrobrasileira da instituição, o crítico de cinema Marcos Petrucelli, homem branco que comparou a luta antirascista a vitimismo. 

De acordo com informações da coluna de Guilherme Amado, na Época, o novo quadro da Palmares é apoiador explícito de pautas do governo Bolsonaro e se opõe a pautas do movimento negro, assim como Camargo. "Recado importante que serve para todos os BRANCOS que de repente assumiram a CULPA BRANCA. Não sejam estúpidos, parem de humilhar a si mesmos e deixem a hipocrisia de lado. Há negros bem inteligentes por aí que não aceitam desculpas carregadas apenas de demagogia", comentou Petrucelli, nas redes sociais.

Ainda segundo a publicação, o novo diretor da Fundação Palmares - instituição voltada para a valorização da cultura afro-brasileira -  afirmou, afirmou que o diretor Spike Lee, conhecido por filmes críticos ao racismo, se vitimiza.  "A fama, combinada sobretudo ao fato de ser negro, fez do cineasta Spike Lee o suprassumo do poderoso vitimista. Acha que tudo pode — inclusive não cumprir regras — e, diante de uma óbvia negativa, apela para a velha narrativa de se estar sendo molestado", escreveu em março do ano passado.

Em outra ocasião, Marcos Petrucell negou que exista violência contra os negros e insinuou que eles não são agredidos sem motivo. “Você já viu alguma vez na vida algum cidadão — não estou falando de policiais, não —, um cidadão normal, sair às ruas violentando e agredindo cidadãos negros sem motivo aparente? Pois alguns fazem isso com judeus, só porque são judeus. Entenda isso se quiser discutir o racismo!”, comparou.

Além disso, segundo a coluna, ele também criticou um programa de treinamento da Folha de S. Paulo, que com o objetivo de promover a diverstidade, era voltado apenas para negros. "Treinamento em jornalismo... só para negros. A Folha diz que é para reduzir a distância entre o perfil da redação, mais branca, e o da população de maioria negra. Não, caros afro-negões. Isso é preconceito declarado de que vocês valem menos e precisam de treinamento especial", declarou.

Conhecido por posicionamentos controversos, como negar a existência do racismo, afirmar que a escravidão foi benéfica e chamar o movimento negro de “escória maldita” que abriga “vagabundos” (clique aqui e saiba mais), o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, fez mais uma provocação em suas redes sociais, nesta terça-feira (22).

“Vou organizar e sistematizar minhas opiniões e conceitos para publicá-los num livro, que será o primeiro Guia do Antivitimismo do Brasil. Negros são livres. Negros não precisam ser de esquerda. Temos valor, honra e nobreza. A degradação moral e intelectual não é nosso destino!”, escreveu Camargo. 

“Se o movimento negro quiser interpretar como uma ameaça, sinta-se à vontade. Há muito o que ‘desconstruir’”, alfinetou, classificando como vitimistas as manifestações anti racistas no país e atrelando tais movimentos à esquerda.

Após Alcione fazer críticas e dizer que tem vontade de “encher de porrada” no presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, por ele negar a existência do racismo e classificar o movimento negro como “escória maldita” (clique aqui e saiba mais), ele rebateu a artista. 

“Alcione, vê se enxerga! Admiro Jessye Norman, umas das maiores cantoras de ópera da história da música, não uma barraqueira que incita ao crime e à violência contra um negro que tem opiniões próprias. Desprezo suas declarações, assim como sua insuportável ‘música’!”, escreveu Carmargo, no Twitter, na quinta-feira (5). “Posso citar Ella Fitzgerald, soberba cantora de jazz que humilha Alcione como intérprete e como ser humano - nunca mandaria espancar um negro para ver se ele vira gente. Eu passaria o resto da minha vida ouvindo as gravações dela. Não suporto nem 30 segundos da voz de Alcione”, acrescentou, classificando a cantora brasileira como “puro pesadelo auditivo” e com “mente escravizada”.

Na manhã desta sexta-feira (6), ele voltou a alfinetar Alcione. “Bom dia, menos para quem afirma que um negro que tem opiniões próprias deve levar porrada e usa a classe artística para se fazer de vítima”, publicou o presidente da Fundação Palmares, que tem contra si diversas ações para que deixe o cargo por supostamente desviar da finalidade do órgão, voltado para políticas públicas e defesa das manifestações culturais e artísticas negras, como patrimônios nacionais.

Alcione fez duras críticas ao posicionamento do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, que em uma reunião privada afirmou que o movimento negro é “escória maldita” que abriga “vagabundos” e xingar mãe de santo de "filha da puta", "macumbeira" e "miserável" (clique aqui).

Conforme levantado pelo jornal O Dia, a cantou fez fortes declarações durante sua participação na live da sambista Teresa Cristina, nesta terça-feira (3), que tinha como tema “Umbanda e Candomblé”. “Hoje eu vi aquela matéria do zé ninguém lá da Fundação Palmares. Ainda dou na cara dele para parar de ser um sem noção”, comentou a cantora maranhense, referindo-se à fala de Camargo a respeito do movimento negro.

“A gente vê tanto sofrimento. Você vê os negros americanos naquela batalha, por causa daquele senhor que morreu com aquele filha da mãe com o joelho nele. A gente vê as coisas que acontecem no Brasil, com bala perdida e tudo. Então a gente vê uma pessoa da nossa cor falando uma besteira daquelas, tenho vontade de arrancar da televisão e encher de porrada pra virar gente”, completou Alcione.

Após Fabiana Cozza renunciar de sua participação no musical "Dona Ivone Lara - Um Sorriso Negro", por ser taxada como “pouco negra” por parte do movimento negro (clique aqui e saiba mais), o produtor do espetáculo, Jô Santana, revelou que a cantora foi escolhida pela família da homenageada. “Aceitamos a renúncia de Fabiana Cozza, cantora e atriz de reconhecimento internacional, de qualidade artística inquestionável. Em respeito à indicação da Família de Dona Ivone Lara, a única atriz convidada para o espetáculo foi Fabiana Cozza, os outros 21 atores foram selecionados via audições. Ao pensar em Fabiana, pensamos na representatividade que a artista teve em toda sua trajetória e na ligação pessoal entre a artista e a homenageada e sua família”, contou Jô Santana, em uma carta publicada na página do espetáculo no Facebook. Na publicação, Jô Santana diz ainda acreditar que as demandas do movimento que desencadearam a renúncia são legítimas, mas que a equipe não pode “comungar com reações violentas que foram levantadas na última semana contra a artista e contra este coletivo de trabalho formado por artistas de reconhecimento internacional”. A equipe em questão é formada pelo diretor e dramaturgo Elisio Lopes Jr., as pesquisadoras Nilcemar Nogueira e Desirée Reis, o diretor coreográfico Zebrinha, o diretor musical Rildo Hora, o codiretor musical Jarbas Bitencourt, o maestro e preparador vocal Guilherme Terra, o diretor residente Ricardo Gamba, e o idealizador e produtor Jô Santana, que reiterou seu agradecimento a Fabiana Cozza. “Nossos sinceros respeitos à decisão da querida Fabiana Cozza, muito sucesso em sua trajetória”, escreveu ele, destacando: “Quando idealizei este espetáculo, o principal objetivo sempre foi o de comungar a conquista da mulher negra. Produzimos arte para realizar a transformação humana, produzimos alegria e não dor”.

Os imortais da Academia Brasileira de Letras (ABL) têm reagido mal à mobilização do movimento negro a favor da candidatura da escritora mineira Conceição Evaristo para assumir uma cadeira na instituição. De acordo com informações do colunista Ancelmo Gois, no jornal O Globo, os membros dizem que a ABL não funciona na base da pressão, e rechaçam a campanha empreendida pelo movimento na internet. Ainda segundo a publicação, a mobilização poderia abrir caminho para a candidatura do poeta e compositor Salgado Maranhão, no futuro.

Após sua escalação ter sido criticada por parte do movimento negro e de ter sido acusada de ser “pouco negra” para ser protagonista, a cantora paulista Fabiana Cozza renunciou o papel principal no musical em homenagem a Dona Ivone Lara. Para anunciar a desistência, a artista, que é filha de uma mulher branca e pai negro, escreveu uma carta aberta emocionada. "Aos irmãos: O racismo se agiganta quando transferimos a guerra para dentro do nosso terreiro. Renuncio hoje ao papel de Dona Ivone Lara no musical ‘Dona Ivone Lara – um sorriso negro’ após ouvir muitos gritos de alerta – não os ladridos raivosos. Aprendo diariamente no exercício da arte – e mais recentemente no da academia, sempre com os meus mestres - que escuta é lugar de reconhecimento da existência do Outro, é o espelho de nós”, declarou Fabiana. “Renuncio por ter dormido negra numa terça-feira e numa quarta, após o anúncio do meu nome como protagonista do musical, acordar ‘branca’ aos olhos de tantos irmãos. Renuncio ao sentir no corpo e no coração uma dor jamais vivida antes: a de perder a cor e o meu lugar de existência. Ficar oca por dentro. E virar pensamento por horas”, acrescentou a cantora, afirmando ter visto a “guerra” ser transferida “mais uma vez para dentro do nosso ilê (casa)” e que, como consequência, sentiu que “a gente poderia ilustrar mais uma vez a página dos jornais quando ‘eles’ transferem a responsabilidade pro lombo dos que tanto chibataram. E seguem o castigo. E racismo vira coisa de nós, pretos. E eles comemoram nossos farrapos na Casa Grande. E bebem, bebem e trepam conosco. As mulatas”. Fabiana dedicou a renúncia ainda à memória de todas negras estupradas durante e após a escravidão pelos donos e colonizadores brancos. “Renuncio porque sou negra. Porque tem sopro suficiente dizendo a hora e o lugar de descer para seguir na luta. É minha escuta de lobo, de quilombola. Renuncio pra seguir perseguindo o sol, de cabeça erguida feito o meu pai, minha mãe (branca), meus avós, meus bisavós, tatas... Ao lado de vocês, irmãos”, diz, acrescentando que deixa o projeto porque a cor da pele de Dona Ivone Lara precisa ser a de outra artista “mais preta” do que ela, mas que deseja um dia dançar ao lado de todo e qualquer “irmão”,  “toda e qualquer tom de pele comemorando na praça a nossa liberdade”.

Choveram críticas na página do espetáculo nas redes sociais, que, como retaliação, recebeu várias avaliações negativas | Foto: Reprodução / Facebook

Fabiana diz ainda que sai também em respeito à família da homenageada. “Eliana, André, seu pai e todos os parentes e amigos que cuidaram dela até os 97 anos e tem sido duramente constrangidos por gente que se diz da luta mas ataca os iguais perversamente. Renuncio pelo espírito de Dona Ivone que ainda faz a sua passagem e precisa de paz”, explica, projetando um futuro no qual todos possam se unir para pensar juntos espaços de representatividade para todos os negros. “Renuncio porque quero que outras mulheres e homens de pele clara, feito eu, também tenham o direito de serem respeitados como negros. Renuncio porque tenho alma de artista e levo amor pras pessoas. Porque acredito num mundo feito de gente e afeto. Renuncio porque não tolero a injustiça, o desrespeito ao outro, o linchamento público e gratuito das pessoas, descabido, vil, sem caráter, desumano”, acrescentou, criticando os ataques sofridos por ela, pela família de Dona Ivone Lara e todos os demais envolvidos na montagem, como o diretor, o baiano Elísio Lopes Jr.. “Renuncio em respeito à direção e produção do espetáculo que tanto me abraçou, em respeito ao elenco que agora se forma e que, sensível a tudo, lutou por seu espaço e precisa trabalhar e criar em silêncio. Renuncio por amor aos meus amigos artistas, familiares, irmãos que a vida me deu que também se entristecem, mas não se acovardam diante dos covardes”, disse Fabiana Cozza, destacando que seguirá cantando em tributo à “amiga e amada” Dona Ivone Lara e, citando André Abujamra, afirmou que “alma não tem cor”.