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Sete municípios do território de identidade Bacia do Rio Grande, no Oeste da Bahia, receberão neste mês de julho a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estado (DP-BA). O caminhão levará serviços e orientações jurídicas gratuitas às pessoas que não têm condições de pagar advogados.
A “Expedição ao Oeste” será realizada entre 8 e 19 de julho e estacionará a UMA nas cidades de Mansidão, Santa Rita de Cássia, Riachão das Neves, São Desidério, Baianópolis, Cotegipe e Wanderley. Os atendimentos acontecerão das 8h às 15h em São Desidério e Baianópolis, e das 8h às 16h nos demais municípios. Juntos, eles somam 135.424 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Defensoria atuará nas resoluções extrajudiciais de conflitos – ou seja, nas questões que possam ser solucionadas por meio de acordos dos mais diversos tipos: divórcios, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e visita de filhas(os), correção de documentos, demandas de saúde e consumidor, entre outras questões.
As pessoas serão atendidas por ordem de chegada e deverão apresentar documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, além de toda documentação necessária para a resolução da demanda. Para pessoas sem o nome do pai no registro de nascimento, a DPE/BA faz exames de DNA gratuitos por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável e, nestes casos, é preciso apresentar a certidão de nascimento da criança e indicar o suposto genitor.
Coordenadora da Unidade Móvel de Atendimento, a defensora pública Cristina Ulm explicou que o território de identidade Bacia do Rio Grande conta com duas unidades da DP-BA, em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, mas é necessário ampliar ainda mais a oferta de serviços às demais localidades. “É fundamental levar a Unidade Móvel à população em situação de vulnerabilidade nos locais onde não tem instalada a nossa sede”.
De acordo com a coordenadora da 8ª Regional da DP-BA, Laís Daniela Sambuc, a expedição rumo à região Oeste surgiu a partir da busca recorrente dos municípios pela Defensoria da Bahia. “Nós recebemos constantemente os pedidos de atuação nesses locais e, com o Interioriza Defensoria, cresceu ainda mais a procura por nossos serviços e pela instalação da nossa sede”, relatou.
Laís Daniela Sambuc explicou que já foram realizados diversos mutirões temáticos na região – com foco por exemplo em acordos de alimentos, exames de DNA, realização de audiências – mas desta vez foram priorizados municípios que não receberam tais mutirões e/ou que estão em locais mais distantes da sede da 8ª Regional – a exemplo de Wanderley, Cotegipe e Mansidão. Por isso houve a necessidade de deslocar a Unidade Móvel com o objetivo de realizar ao menos um dia de atendimento em cada município.
“Acredito que este mutirão irá ressaltar ainda mais a necessidade de instalação da Defensoria Pública em todas as comarcas, para atender todo o público que necessita de assistência jurídica e que, por muito tempo, fica impossibilitado de buscar acordos de alimentos, solicitar divórcio, fazer exames de DNA por ser custoso, por exemplo, pagar advogado ou pagar as custas processuais”, avaliou a coordenadora da 8ª Regional.
Confira o calendário e locais de atendimento:
Mansidão
Data: 8 de julho, das 8h às 16h
Local: Praça da Independência, em frente ao Salão Nobre (Centro)
Santa Rita de Cássia
Data: 10 de julho, das 8h às 16h
Local: Praça Rui Barbosa: Avenida Santos Dumont, 303, Centro (Fórum da cidade)
Riachão das Neves
Data: 12 de julho, das 8h às 16h
Local: Praça Municipal (em frente Prefeitura de Riachão das Neves)
São Desidério
Data: 15 de julho, das 8h às 15h
Local: A confirmar
Baianópolis
Data: 16 de julho, das 8h às 15h
Local: A confirmar
Cotegipe
Data: 17 de julho, das 8h às 16h
Local: Praça Mário Hermes, s/n Centro (Praça do Mercado)
Wanderley
Data: 19 de julho, das 8h às 16h
Praça Jutahy Magalhães (em frente ao Mercado Municipal)
A maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte e Nordeste, a Bahia Farm Show também abre portas para a busca de soluções que vão além de produtos. Para os advogados Raphael Leal e Otávio Leal Pires, que atuam na área ambiental para produtores rurais do oeste, o evento ajuda a fortalecer e dar maior visibilidade ao agronegócio, além de difundir iniciativas que podem facilitar a rotina dentro e fora do campo.
"O agro vive um momento de muita incerteza e insegurança jurídica. Por isso, feiras como essa unificam o discurso, permitindo que os produtores discutam temas, defendam ideias e elaborem pleitos de uma forma mais sólida e consistente", defendeu Otávio.
Raphael detalhou temas que ainda geram muitas dúvidas, principalmente para quem não conta com uma assistência jurídica: "A Bahia Farm Show é realmente um ótimo momento para discutir os temas de interesse dos produtores. A insegurança da legislação, as questões envolvendo posse, demarcações e reserva legal, bem como as infinitas multas, embargos e interdições ambientais, além dos aspectos tributários, são alguns dos exemplos da insegurança imposta ao agro atualmente".
Segundo os especialistas, a melhor forma de minimizar essa insegurança é justamente discutir as questões conjuntamente, unificar o discurso do setor e se cercar de bons profissionais, evitando e sanando possíveis problemas.
"Importante destacar que, assim como não se pode imaginar a produção rural desassociada de investimentos em tecnologia, também não se pode imaginar que os empresários do setor estejam desacompanhados de uma boa equipe técnica e jurídica. A Feira permite esse contato entre profissionais do setor, que exige uma atuação multidisciplinar", reforçou Otávio.
"A feira está de parabéns pela organização. É notório o cuidado com cada detalhe", acrescentou Raphael Leal.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Um dos assuntos que ainda gera dúvidas - e pode se transformar em uma grande dor de cabeça - é a obtenção de licenças ambientais. Otávio e Raphael Leal alertam que a falta de orientação e de atualização em legislações tem gerado prejuízos a diversos produtores rurais baianos nos últimos anos.
Entre as licenças que devem ser solicitadas estão serviços como o de supressão de vegetação, produção rural, desenvolvimento de agricultura irrigada, agricultura de sequeiro, pecuária extensiva (gado solto) ou de confinamento e perfuração de poços. “O produtor muitas vezes não licencia a atividade, ou solicita a licença no órgão errado, o que é ruim para ele. Porque tirando a licença no órgão errado, quando o Inema for fiscalizar ele vai estar irregular. Não vai adiantar mostrar uma licença municipal e dizer: 'Olha aqui, estou com a autorização', porque ela não vale”, lamentou Raphael (clique aqui e saiba mais).
Um cavalo foi resgatado após cair e ficar preso em uma fossa nesta segunda-feira (1°) em Barreiras, no Extremo Oeste baiano. A situação ocorreu no povoado de Conquista, zona rural do município. Equipes do 17° Batalhão de Bombeiros Militar (17° BBM) se deslocaram para o local para fazer o resgate.
Para a retirada do animal os militares empregaram técnicas especializadas. Uma retroescavadeira foi usada como suporte para garantir a operação segura. Após o resgate, o cavalo foi avaliado. O animal não apresentava ferimentos aparentes e foi devolvido ao tutor.
Foto: Divulgação / GBM-BA
Os bombeiros informam que em caso de a pessoa perceber algum animal preso ou fora do habitat natural, ela pode ligar para a central 193, uma vez que os agentes usam equipamento e técnicas para fazer o resgate de forma segura.
Um ônibus de viagem interestadual tombou, neste sábado (17), na BR-242, em Barreiras, no oeste baiano, e 23 pessoas ficaram feridas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus havia saído de Sinope, no Mato Grosso, e estava a caminho de Maceió, no estado do Alagoas.
O veículo transportava 29 pessoas. O motorista do ônibus alegou que o acidente ocorreu após tentar desviar de um veículo que vinha na contramão. Não houve colisão entre o carro e o ônibus. A PRF alertou ainda que chovia no momento do acidente e a pista estava molhada.
Quatro ambulâncias foram acionadas para socorrer os feridos no acidente. Não há informações sobre o estado de saúde deles. Segundo o site G1 Bahia, 13 pessoas foram levadas para o Hospital do Oeste; 10 pessoas foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barreiras. As pessoas que não ficaram feridas foram levadas para o destino final em um ônibus reserva solicitado pela empresa.
A empresa, Expresso São Luís, informou que vai providenciar a continuidade da viagem para os feridos a medida que eles forem liberados. Não há informações sobre feridos com gravidade.
Uma jovem de 15 anos foi vítima de um estrupo coletivo após ser convidada para uma suposta festa de Natal, na noite deste domingo (24), na cidade de Santana, no oeste baiano.
De acordo com publicação do Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, três garotas anos foram convidadas por dois adolescentes para uma festa de Natal em uma casa, próximo da rodoviária do município. Uma garota tinha 13 anos, a segunda tinha 15 e a terceira 17 anos.
Elas contaram para a Polícia que ao chegarem no local da suposta festa, foram surpreendidas pelos os adolescentes que agrediram a garota de 15 anos e a obrigaram a manter relações sexuais.
As outras garotas, de 13 e 17 anos, não sofreram abusos. O delegado não detalhou se elas conseguiram fugir ou foram obrigadas a ficar na casa enquanto a menina de 15 anos era vítima de violência.
Segundo o delegado que acompanha o caso, Leysvison Rodrigueso, a vítima já teria sido sofrido outro abuso sexual anteriormente por um dos envolvidos no caso.
Leysvison Rodrigues informou ainda que um dos meninos foi encontrado no hospital da cidade após ter sido agredido por moradores que souberam do caso.
Um dos garotos envolvidos no caso foi levado para o hospital por ter sido agredido por moradores que descobriram o caso.
Após ser atendido na unidade de saúde, ele foi apreendido. O caso está sendo investigado na delegacia de Santana. Os outros dois adolescentes que participaram do caso são procurados pela polícia.
O Hospital do Oeste (HO), no município de Barreiras, inaugurou no último dia 8 o primeiro Banco de Leite Humano do oeste da Bahia. O funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30, e a previsão é atender cerca de 1500 mães por mês. O banco de leite servirá para acolher os bebês que estão em atendimento nas repartições do HO, suprindo as demandas regionais.
A partir de agora, mães que estejam em fase de lactação podem doar o excesso de leite que produzirem ao Banco de Leite Humano do HO, considerado uma conquista para toda a população da região. Com modernos sistemas de coleta e tratamento, a unidade está apta a receber grande volume de leite humano para distribuição aos bebês prematuros que necessitem do alimento.
A diretora geral do HO, Marina Barbizan afirma que o HO anseia pelo Banco de Leite há alguns anos: “Tivemos um fundamental apoio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com o fornecimento dos equipamentos. É uma grande contribuição para a população da região oeste e trará inúmeros benefícios para o hospital, principalmente para os bebês fragilizados que estão em tratamento, seja pela prematuridade ou pela necessidade de consumir um alimento tão rico e nutritivo que é o leite natural”.
“A população precisa saber que já estamos de portas abertas”, afirma a enfermeira responsável pelo Banco de Leite Humano do HO, Nubia Maia. Ela explica que, “inicialmente as coletas serão realizadas no HO, pelo fato de possuirmos toda uma estrutura que não só coleta o leite, mas também acolhe as mães. Aqui, nós orientamos, ensinamos técnicas para melhorar a ordenha em casa, fornecemos dicas de alimentação e temos todo o suporte para o bebê durante o processo de coleta de leite da mãe”, informa.
Representantes do governo municipal estiveram presentes para conhecer o funcionamento e visitar os setores do Banco de Leite e a diretora do Hospital da Mulher, Patrícia Jeane, destacou a importante parceria da unidade com o HO. “O Hospital Municipal da Mulher terá um vínculo intenso com o Banco de Leite do Hospital do Oeste. Queremos formar parceria para futuramente implantar um ponto de coleta em outros setores da saúde pública municipal”, salientou.
O Banco de Leite do HO ajudou a melhorar a qualidade de vida do filho de Maria Brígida, moradora do município de Angical. “Fico feliz por receber essa ajuda, nessa fase difícil do meu filho prematuro. Assim como ajudou minha família, tenho certeza de que agora ajudará muitas outras pessoas. Penso nas mães que não conseguem produzir leite, um alimento tão importante nessa fase da vida para o seu bebê”, declarou.
Onda de calor: Bahia e mais sete estados podem enfrentar temperaturas de até 40°C a partir de quinta
A temperatura em pelo menos oito estados do Brasil, incluindo a Bahia, deve subir devido a uma nova onda de calor. A previsão é de que os termômetros se aproximem dos 40°C a partir da quinta-feira (14) no Oeste baiano, em Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Sul do Mato Grosso, norte de São Paulo, grande parte de Minas Gerais e no Sul do Tocantins.
A onda de calor acontece quando temos uma temperatura acima da média por um período de mais de cinco dias. Neste caso, ela deve se estender de 14 a 20 de dezembro, próximo da chegada do verão que acontece no dia 22 de dezembro.
Esta é a quinta onda de calor consecutiva no país que já registrou o fenômeno em agosto, setembro, outubro e novembro. A previsão é de que o calor se estenda por oito estados com as máximas mais altas no Centro-Oeste do país nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.
Segundo o Climatempo, ainda não há previsão de temperatura para todo os estados, mas as cidades de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, e São Romão, no Mato Grosso, devem superar os 40°C. No restante do país, a previsão é de calor dentro da média.
Segundo a previsão, a onda de calor não deve atingir a região Sul, mas haverá uma alta nas temperaturas seguindo a tendência do restante do país. Apesar disso, a chuva vai persistir, mas com menos intensidade do que a vista nas últimas semanas.
O Sul vem sendo atingido por um grande volume de chuva ao longo do ano. Uma das causas é o El Niño, fenômeno que deixa as águas do oceano mais quentes, e provoca chuva no Sul do Brasil e tempo seco no Norte.
A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, apreendeu, nesta segunda-feira (20), cerca de 2,28kg de drogas e munições em posse de uma mulher acusada de tráfico na região.
Segundo a polícia, a suspeita foi denunciada por cidadãos por tráfico de drogas na região. Quando abordada pela guarnição, foi encontrada uma sacola contendo 02 carregadores de pistola calibre 9mm; 45 cartuchos de calibre 9mm; 1380 gramas de substância análoga ao craque; 900 gramas de substância análoga à cocaína e 01 telefone celular de marca Samsung.
De acordo com o site Achei Sudoeste, a suspeita foi detida e encaminhada para a Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa. O material apreendido foi apresentado e enviado para a perícia.
Um homem de 58 anos morreu afogado, nesta quarta-feira (08), após cair de barco na Curva do Cais, um braço do Rio São Francisco, no município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia.
A vítima, identificada como Elcione Neri da Silva, caiu da embarcação enquanto tentava atravessar um dos braços do rio. Ele teria deixado uma mulher na margem, mas acabou se desequilibrando dentro do barco. Testemunhas afirmam que ele ainda teria tentado retornar ao veículo, mas foi arrastado pela correnteza.
Segundo o site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada, porém o corpo já havia sido resgatado da água por populares. Informações apontam que Elcione teria ingerido bebida alcoólica. Policiais da 38ª CIPM permaneceram no local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Um empresário foi sequestrado em um roubo em Angical, na Bacia do Rio Corrente, Oeste baiano. A vítima chegou a ser agredida durante o crime, que ocorreu na última quarta-feira (30). Segundo a polícia, o homem saída da chácara a bordo de um veículo, no povoado do Junco 2, quando foi abordado por dois homens armados.
Em seguida, a dupla entrou no carro, levando a vítima para outro imóvel dela, situado em Barreiras, a 45 quilômetros de Angical. Os suspeitos roubaram quase R$ 60 mil e duas armas de fogo. Conforme a TV Oeste, o empresário, a esposa dele e o filho, de 14 anos, foram agredidos na ação. Na fuga, os acusados deixaram o empresário em uma rodovia, nas proximidades da Serra do Saco, e abandonaram o veículo.
Após recorrerem a câmaras de segurança, os policiais conseguiram localizar a dupla. Os dois foram levados para a delegacia de Barreiras, onde ficam à disposição da Justiça. Ainda segundo a polícia, um dos suspeitos tinha mandado de prisão em aberto por roubo.
Com os dois, foram apreendidos R$ 8 mil, dois celulares, cinco chaves de carros, munições e carregadores.
Na última sexta-feira (16), o Palmeiras entrou em campo para um jogo-treino contra o Oeste, equipe que atualmente está sem divisão no Campeonato Brasileiro, e venceu por 3 a 2 com gols de Luan, Bruno Tabata e Breno Lopes.
Para a partida, o técnico Abel Ferreira não contou com cinco jogadores convocados para compromissos por suas seleções: Weverton, Rony e Raphael Veiga estão servindo a seleção brasileira, Gustavo Gómez o Paraguai e Piquerez a seleção uruguaia.
Vice-líder do Brasileirão, o Palmeiras soma 22 pontos, com 6 vitórias, 4 empates e nenhuma derrota em 10 jogos até agora. A partida contra o Bahia acontece na próximo quarta-feira (21), às 21h30, na Arena Fonta Nova, pela 11ª rodada da Série A.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luciano Simões
"Estou sabendo é dos partidos que estão firmes".
Disse o presidente do União Brasil em Salvador, deputado estadual Luciano Simões sobre o apoio de partidos a candidatura de Bruno Reis.