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Artigos

Daniel Sampaio
Verticalização de empreendimentos maximiza os benefícios urbanos
Foto: Divulgação

Verticalização de empreendimentos maximiza os benefícios urbanos

Ao desempenhar papel decisivo no desenvolvimento e no funcionamento das cidades de maneira sustentável, o setor imobiliário e de construção civil chama a atenção para a discussão entre a verticalização e a horizontalização dos espaços urbanos e a necessidade de uma reflexão sobre o assunto.

Multimídia

André Fraga admite dificuldade para mobilizar politicamente a militância ambiental na Bahia

André Fraga admite dificuldade para mobilizar politicamente a militância ambiental na Bahia
Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (17), o vereador soteropolitano André Fraga (PV), comentou sobre a falta de representação da militância ambientalista no legislativo baiano. “Houve um equívoco na forma como [o partido] se comunica”. “Toda pauta ambiental é o ‘segundo time’. Todo mundo fala muito bem, mas na hora de votar esquece. Eu acho que houve um equívoco do movimento ambientalista, de forma geral, na forma como se comunica”, afirma. 

Entrevistas

"É um povo que tem a independência no DNA", diz Pedro Tourinho sobre tema do 2 de Julho em Salvador

"É um povo que tem a independência no DNA", diz Pedro Tourinho sobre tema do 2 de Julho em Salvador
Foto: Reprodução / Instagram / Pedro Tourinho
Salvador se prepara para receber mais uma vez as celebrações do 2 de Julho, data que marca a luta pela independência do Brasil na Bahia, que em 2024 tem como tema "Povo Independente". Na semana passada o Bahia Notícias conversou com o secretário de Cultura e Turismo da capital baiana, Pedro Tourinho, para esquentar o clima dos festejos desta terça-feira. Para o titular da Secult, o povo de Salvador tem a independência forjada em seu DNA.

onu

Maconha é a droga mais usada no mundo, de acordo com ONU
Foto: Reprodução

Foi divulgada, nesta quarta-feira (26), a última edição do World Drug Report (Relatório Mundial de Drogas), produzido pela Organização das Nações Unidas. O relatório indicou que, atualmente, a maconha é a droga mais utilizada no mundo, com mais de 228 milhões de usuários.

 

O relatório também apontou que cerca de sete milhões de pessoas estiveram em contato com a polícia por drogas no ano de 2022, sendo um terço destes casos por conta de posse ou uso de drogas. 90% dos presos por crimes relacionados a drogas foram praticados por homens

 

De acordo com reportagem do UOL, a ONU registrou, além dos 228 milhões de usuários de maconha, maior número já registrado, 60 milhões de usuários de opióides, 30 milhões de usuários de anfetamina, 23 milhões de cocaína e 20 milhões de ecstasy.

 

MACONHA E EFEITOS NOCIVOS

De acordo com a organização, a legalização da maconha acelerou o seu uso nocivo. O relatório indica que os países ou estados nos quais o consumo e a venda foram legalizados, houve uma diversificação de produtos ricos em tetra-hidrocanabinol (THC).

 

A droga, descriminalizada no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal no dia de ontem (26/06) é, de acordo com o relatório, a droga que mais causa problemas aos usuários. Isso motiva-se pelo seu maior número de usuários e aos padrões de consumo da droga mais nocivos em regiões específicas.

 

A pesquisa ainda aponta que os homens compõem a maioria dos usuários de drogas no mundo, com uma representação de 75% do total de usuários. Além disso, a pesquisa aponta que as mulheres usuárias enfrentam mais problemas e mais barreiras para receber um tratamento médico adequado.

SPM discute em Genebra políticas públicas sobre a eliminação das discriminações contra as mulheres
Foto: Divulgação/Ascom SPM

 

A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) participou, nesta quarta-feira (22), da reunião governamental e com a sociedade civil, na sede da Missão Permanente do Brasil, em Genebra, na Suíça, voltada para a 88ª Sessão do Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), que acontecerá, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). A secretária das Mulheres do Estado, Elisangela Araújo, integra a delegação brasileira liderada pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. 

 

A secretária Elisangela lembrou avanços notabilizados pelo alinhamento dos Estados com o Governo Federal; citou a atuação da Câmara Temática das Mulheres do Consórcio Nordeste; e destacou a priorização na Bahia das políticas públicas para as mulheres, com o Programa Elas à Frente, para ações transversais em todas as secretarias de Estado. 

 

A secretária falou, também, sobre a importância deste debate para o fortalecimento das políticas públicas para as mulheres em todas as áreas. “A centralidade aqui é a reafirmação dos direitos de todas as mulheres e a visibilidade das políticas públicas que estão sendo implementadas em todo o país, desde o combate às violências de gênero até questões como a participação de mulheres em espaços de poder e decisão, saúde integral da mulher e autonomia econômica”, afirmou.

 

Na quinta-feira (23), o Brasil será um dos oito países analisados pelo Comitê na 88ª Sessão sobre a situação dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero.  Ao todo, 186 países signatários ratificaram a Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 18 de dezembro de 1979. O CEDAW monitora a implementação da convenção. 

ONU aprova resolução que pode transformar a Palestina em Estado-membro
Foto: Reprodução/ONU

Uma assembleia da ONU realizada nesta sexta-feira (10) aprovou uma resolução que reativou a candidatura da Palestina a Estado-membro da organização. O texto votado concede mais direitos e privilégios à região.

 

O texto foi aprovado com 143 votos a favor, entre eles o do Brasil, nove contra, e 25 abstenções. Entre os votantes contrários à aprovação estavam Argentina, Israel e os Estados Unidos. Essa decisão se dá em meio ao conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas que já causou cerca de 35 mil mortes e uma crise humanitária em Gaza.

 

A resolução determina que a Palestina está qualificada para adesão como membro e recomenda que o Conselho de Segurança da ONU seja favorável a essa inclusão. Além disso, a medida também estipula “direitos e privilégios em pé de igualdade com os Estados-membros da ONU”.

Irá Salles se torna primeira marca baiana a aderir Pacto Global da ONU
Foto: Divulgação

Completando 25 anos, a Irá Salles se tornou a primeira empresa baiana a assumir um compromisso com o Pacto Global da ONU. A atitude reforça a filosofia ambiental e social da marca, que vem adotando novas medidas com a consultoria de Mônica Rocha, da Movimento ESG. 

 

No final de dezembro do ano passado, a designer Irá Salles, à frente da empresa, optou por implementar em sua marca as diretrizes de ESG, sob a coordenação da ONU, como parte do programa do Pacto Global. Esse compromisso abrange não apenas entidades governamentais, mas também organizações do setor privado.

 

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Em fórum no Rio sobre segurança, desembargador do TJ-BA é relator da declaração “Pacto da ONU para o futuro”
Foto: TJ-BA

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Geder Luiz Rocha Gomes, foi escolhido por diversas autoridades para ser o relator da “Declaração do Rio de Janeiro – Pacto da ONU para o futuro”. O documento é resultado do fórum sobre segurança, desenvolvimento humano e coesão social, que ocorreu no Rio de Janeiro, nos dias 15 e 16 de abril. 

 

O evento foi fruto de uma parceria entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud). Autoridades de vários países da América Latina, bem como o chefe do Sistema de Segurança Humana da ONU, Yukio Takasu, estiveram presentes, além do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. 

 

O fórum, encerrado com a presença de outro Ministro do STF, Kassio Nunes Marques, terminou com a aprovação da declaração. O documento será apresentado na Cúpula do Futuro da ONU, que será realizada nos dias 22 e 23 de setembro, em Nova York. 

 

A criação da Agência Internacional de Monitoramento de Inteligência Artificial; a implantação do Tribunal de Justiça Climática; ampliação do número de Estados-Membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas; e o estabelecimento de critérios para a eleição dos Estados-Membros com assentos permanentes, bem como para a eleição dos Estados-Membros não permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas são algumas das cláusulas que integram a Declaração do Rio de Janeiro. 

 

“Nós tivemos a aprovação do esboço da Carta do Rio de Janeiro com 40 sugestões de cláusulas, já prospectando para o evento da ONU em setembro, que vai falar de desenvolvimento humano e de metas do milênio. A reunião para depurar essas 40 proposições vai acontecer aqui no Tribunal de Justiça da Bahia, no final do mês de maio. E eu, na condição de Relator, tenho a função de estar à frente coordenando esse depuramento da Carta final do Rio e dessas cláusulas que virarão proposições advindas do Fórum”, explica o desembargador Geder Gomes. 

 

Também participaram do evento os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves e Rogério Schietti; o desembargador presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Henrique Carlos de Andrade Figueira; o presidente de honra do Fórum, diretor do Ilanud e chanceler do Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime (Coplad), Douglas Durán Chavarría; o coordenador-geral do Coplad, com sede em San José da Costa Rica, Edmundo Oliveira. 

Relatora de direitos humanos da ONU visita aldeia Pataxó no sul baiano
Foto: Reprodução / Radar

Em missão no Brasil, a Relatora Especial das Nações Unidas, Mary Lawlor, visitou, nesta quinta-feira (11), a reserva indígena da Jaqueira, em Porto Seguro, no sul baiano. Mary Lawlor foi convidada pelo governo brasileiro para colher informações sobre os movimentos e organizações de direitos humanos no país. A missão oficial vai até o dia 19 de abril.

 

No local, a relatora se reuniu com autoridades do povo Pataxó e debateu tópicos sobre a disputa territorial na região. Segundo informações do Radar, parceiro do Bahia Notícias, a representante das Nações Unidas foi presenteada pelo cacique Juari Pataxó com um cocar.

 

Na Bahia, ela deve visitar ainda os povos Pataxó Hã-Hã-Hãe e Tupinambá, antes de seguir viagem, que inclui visita aos estados do Pará, São Paulo e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. A relatora especial se reunirá com autoridades e pessoas defensoras de direitos humanos, incluindo integrantes da sociedade civil, de organizações de base, povos indígenas, comunidades quilombolas, advogados e jornalistas.

Combate à criminalidade e parceria com ONU são metas traçadas pelo novo Procurador-Geral de Justiça durante posse
Foto: Camila São José / Bahia Notícias

O novo Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, o promotor Pedro Maia, tomou posse na tarde desta sexta-feira (1º) na sede do Ministério Público (MP-BA). Sucedendo a atual Procuradora-Geral de Justiça, Norma Cavalcanti, o promotor destacou que, durante o biênio (2024-2026), dará continuidade ao trabalho voltado à sustentabilidade, aos direitos e proteção da criança e do adolescente e, sobretudo, à segurança pública. Ele também revelou que existe um alinhamento para firmar uma parceria inédita entre o MP-BA com a Organização das Nações Unidas (ONU).

 

“O Ministério Público da Bahia vai acentuar ainda mais os investimentos nessa área [Segurança Pública]. Pretendemos estruturar a instituição para que ela possa ter um papel ativo, enfrentando as organizações criminosas através de uma atuação repressiva em todas as nossas promotorias de atuação criminal de Segurança Pública, controle externo e execução penal, reforçando o efetivo e pessoal de recursos materiais e tecnologia nos nossos grupos de atuação, como o Gaeco [Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado]. O objetivo é fazer uma frente com bastante força para enfrentar essa chaga que assola toda a sociedade brasileira e sociedade baiana na área da segurança pública. Então, ao longo desses dois anos, vamos estar tratando desse tema que vai estar na minha mesa o tempo todo”, apontou Pedro Maia, explicando que o combate à criminalidade é o primeiro eixo de sua gestão à frente da Procuradoria.

 

Posse de Pedro Maia como novo Procurador-Geral de Justiça da Bahia | Foto: Camila São José

 

O novo procurador também destacou a importância das parcerias com a sociedade civil de modo a estender a atuação do MP-BA à população mais carente. “Vamos tratar de saúde, educação e enfrentamento da área da Criança e do Adolescente, sem nos descuidar do que o Ministério Público vem fazendo muito bem nessa área ao longo dos últimos anos, que é o tratamento da diversidade, a pauta identitária, a pauta que trata do racismo, da defesa da mulher e da população LGBTQIAPN. Pretendemos dar uma abordagem mais ampla e fazer um grande programa dentro do Ministério Público, em parceria com as instituições públicas e a sociedade civil, para que possamos construir uma Bahia mais desenvolvida sob o aspecto humano”, afirmou Pedro Maia.

 

O terceiro grande eixo de atuação da Procuradoria será a sustentabilidade. O Ministério Público da Bahia deve firmar uma parceria com o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), desenvolvido pela ONU. “Os objetivos de desenvolvimento sustentável, e vamos intensificar bastante essa atuação sustentável tanto na instituição, dando exemplo, como também cobrando do poder público e da sociedade que se adequem a essas novas diretrizes que garantirão um futuro melhor para as próximas gerações. A parceria com o PNUD é inédita no Ministério Público brasileiro, e nos próximos dias, o Ministério Público da Bahia estará pactuando essa parceria, e toda a agenda do Ministério Público será pautada pela sustentabilidade. Essas são algumas das metas para o próximo biênio, e eu pretendo trabalhar junto a essa classe de procuradores e promotores”, disse a novo Procurador-Geral.

Auditor do TCM é selecionado para compor Conselho de Auditores da ONU
Foto: Reprodução / TCM-BA

O auditor do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Vitor Maciel dos Santos, foi selecionado para integrar a equipe de técnicos brasileiros que irão compor o Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). A indicação foi feita pelo  Tribunal de Contas da União, que selecionou oito auditores dos 32 tribunais de contas estaduais e municipais que vão compor o grupo. Vitor Maciel será o único representante das cortes de contas da região Nordeste do país.

 

O conselho de auditoria da ONU, conhecido como “Board of Auditors”, é responsável por realizar a auditoria externa das finanças de todos os organismos da ONU, de seus fundos, programas, missões de paz e faz recomendações para aprimorar a governança e a gestão dos recursos. Os auditores brasileiros selecionados com base na a Lei nº 14.804/2024 irão atuar junto ao conselho pelo período de um ano.

 

A indicação de Vitor Maciel foi comunicada ao presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto nesta terça-feira (27), quando o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas informou à Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas, a conclusão do processo seletivo.

 

O presidente do TCM, conselheiro Francisco Netto, afirmou que a seleção de Vitor Maciel é motivo de alegria e orgulho para todos os integrantes dos órgãos de controle externo da Bahia. Disse ainda que a nomeação vem coroar um processo de qualificação e especialização dos quadros técnicos do TCM, implementado há mais de dez anos, e que permitiu ao Tribunal se qualificar para auditar e fiscalizar projetos cofinanciados por organismos internacionais, como o Bird e o Banco Mundial.

 

O auditor de controle externo Vitor Maciel dos Santos é servidor do TCM desde 2006, quando foi nomeado após concurso público de provas e títulos. É professor titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA) na Faculdade de Ciências Contáveis. Bacharel em Ciências Contáveis e Direito, pela Faculdade Visconde Cairu e pela Universidade Católica de Salvador, é mestre em Contabilidade e Gestão Pública e especialista em Auditoria Governamental.

 

Vitor Maciel disse ter ficado muito feliz com a convocação para compor o Conselho de Auditores da ONU, e afirmou que os méritos devem ser repartidos, “porque fruto de uma construção coletiva, de um processo de formação e engrandecimento de todo o corpo técnico do TCM. A aprovação do meu nome referenda a excelência dos quadros do TCM e também dos órgãos de controle do Nordeste brasileiro”, disse.

Estudantes de escolas estaduais participam de simulações de conferências da ONU, nos EUA
Foto: Divulgação/SEC

Estudantes da rede estadual de ensino da Bahia participam, até o dia 29 de janeiro, de encontros promovidos pela Yale Model United Nations (YaleMUN), em Connecticut, e Model United Nations (HarvardMUN), em Boston, duas das mais conceituadas universidades americanas. Nesses eventos, os jovens se reúnem com outros líderes do Ensino Médio de 50 diferentes países, participam de simulações de conferências da Organização das Nações Unidas (ONU), e debatem questões que afetam a realidade global. Essas atividades são vistas como laboratórios para o aprendizado, pois trabalham com as esferas da Diplomacia, da Ciência Política, da Política Internacional e do Direito, bem como inspiram o protagonismo juvenil na busca por soluções aos problemas que afetam suas realidades. 

 

A Bahia, através da Secretaria Estadual da Educação (SEC), é o único Estado brasileiro que promove simulações inspiradas nas reuniões dos comitês da ONU para estudantes da rede pública, por meio dos quais os alunos são selecionados para o evento internacional, como Ana Caroline Oliveira dos Santos, 17 anos, do Colégio Estadual João Pessoa, de Itaquara; Isac Costa Lima, 16, do Centro Educacional Deocleciano Barbosa de Castro – Tempo Integral, de Jacobina; e Laisa Paulino, 20 anos, do Colégio Estadual Ailton Pinto de Carvalho, de Salvador. Eles estão contando com o apoio da SEC para carimbar seus passaportes e abrir novos horizontes, inspirando e motivando também outros jovens da rede estadual de ensino a discutirem não apenas o futuro, mas também a encontrarem respostas para transformar suas condições de vida de forma positiva. 

 

A Bahia, através da SEC, em parceria com o Instituto DiploMUN, com sede em Salvador, vem proporcionando a participação de estudantes dos 27 Núcleos Territoriais da Educação (NTE) baianos nas simulações inspiradas nas reuniões dos comitês da ONU. É o programa Bahia Model United Nations (BaMUN) que, de forma presencial ou on-line, incentiva os jovens dos mais diversos cenários socioeconômicos nessa prática que extrapola o ensino formal e impacta positivamente na sua formação. Sua última edição foi realizada em Salvador, em novembro de 2022, quando alunos de diversos municípios baianos tiveram a oportunidade de debater problemas globais, atuando como diplomatas.

 

A coordenadora de Políticas Públicas para Juventude em Processos Educacionais da SEC, Larissa Lima, ressalta que os estudantes baianos realizam um feito histórico e contribuem para reafirmar a excelência da rede estadual e ampliar os caminhos de outros alunos. “As simulações da ONU contribuem na oratória e no exercício do consenso para tomadas de decisões, além de incentivar o estudo e a pesquisa sobre a geopolítica mundial. Esses jovens têm exercido papéis de liderança em suas escolas e comunidades, como líderes de classe territoriais e jovens ouvidores territoriais. A experiência é mais um espaço de inclusão que abrimos de forma gratuita, direcionada aos estudantes da rede, que antes não tinham acesso a essa oportunidade”, explica. 

Governo Lula quita dívida de R$ 4,3 bilhões com organizações internacionais em 2023
Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a quitação de dívidas de R$ 4,6 bilhões com organizações internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Tribunal Penal Internacional (TPI) em 2023. A novidade foi anunciada nesta quinta-feira (4). 

 

Os ministérios das Relações Exteriores e do Planejamento emitiram uma nota conjunta para falar sobre o tema. No texto é relatado que o Brasil volta a ter direito a voto em algumas das organizações como Organizações Internacional para as Migrações (OIM), Organização do Tratado de Proibição Complera de Testes Nucleares (CTBTO), Agência Internacional de energia Atômica (AIEA), que havia sido perdido por conta dos débitos. 

 

As pastas, no fim de 2023, informaram que o país havia pago integralmente suas contribuições ao orçamento regular da ONU (cerca de R$ 289 milhões). Outros débitos de R$ 1,1 bilhão eram referentes a missões de paz das Nações Unidas. 

 

“O Brasil pagou, em 2023, R$ 4,6 bilhões em compromissos financeiros com instituições internacionais, distribuídos entre contribuições regulares a organismos internacionais, integralizações de cotas de bancos multilaterais e recomposições de fundos internacionais”, atestam os ministérios em comunicado. 

 

“Dessa forma, além de assegurar o direito de voto do país na Assembleia-Geral das Nações Unidas em 204, o Brasil reforçou o seu compromisso com o multilateralismo, com a organização e com a sua atuação internacional”, completa.

 

O governo ressalta que o pagamento das dívidas ao longo do ano passado contou com os esforços do governo petista para reinserir o Brasil na geopolítica internacional. No ano passado, o presidente Lula realizou uma série de viagens internacionais para também participar de fóruns multilaterais.

 

É acrescentado ainda que o Brasil irá seguir honrando os compromissos internacionais, facilitado por conta da mudança no trata

Belém é oficialmente confirmada como sede, em 2025, da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP30
Foto: Divulgação internet

Durante a sessão plenária da COP28, que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes, nesta segunda-feira (11), o presidente da Conferência da ONU para as Mudanças Climáticas, Sultan Al Jabera, anunciou que o Brasil sediará, entre os dias 10 e 21 de setembro de 2025, a 30ª Conferência sobre Mudança do Clima (COP30). Foi definido ainda que a realização da COP30 acontecerá na cidade de Belém, capital do estado do Pará. 

 

Outra decisão da COP28 oficializada nesta segunda-feira foi a escolha de Baku, capital do Azerbaijão, como sede da COP 29, que acontecerá em 2024.

 

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, comemorou a definição da cidade de Belém como anfitriã da conferência mundial em 2025. A ministra destacou o fato de o evento poder ser realizado na Amazônia brasileira, um bioma essencial para a contenção do aquecimento global. 

 

“Estou especialmente tocada pela indicação da Amazônia, onde nasci e cresci, para receber essa conferência. A Amazônia é um símbolo vivo da semente que plantamos na Rio-92”, disse Marina, lembrando que o bioma expõe as conexões entre as três convenções criadas no Rio de Janeiro em 1992: a do clima, da biodiversidade e da desertificação.

 

Desde o meio do ano, o Palácio do Planalto trabalha junto ao governo do Pará e à Prefeitura de Belém nos preparativos da cidade. O governo federal iniciou um cronograma de concessões e parcerias para ajudar a transformar Belém em uma sede com capacidade para receber a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas.

 

Entre as medidas já confirmadas, o governador do Pará, Helder Barbalho, e a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinaram o contrato de cessão do Aeroporto Protásio de Oliveira para a implantação da Sede da COP 30. O governador Hélder Barbalho assinou também uma ordem de serviço para início das obras no Porto Futuro II, estrutura voltada a atividades econômicas ligadas à cultura e ao turismo paraense.

 

Esta será a primeira vez que a floresta amazônica sediará o principal evento sobre mudança climática do mundo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em declarações recentes, garantiu que o governo federal não vai medir esforços para ajudar tanto a prefeitura de Belém quanto o governo do estado" na preparação para receber a maior cúpula mundial relacionada ao clima do planeta.

 

“Vamos ter que melhorar muito os serviços básicos da cidade para fazer as coisas acontecerem", ressaltou Lula. O presidente também destacou a importância da escolha do local do evento. "Qualquer jovem, qualquer pessoa idosa, qualquer governador, qualquer ministro do mundo fala da Amazônia”, disse Lula.

 

Na manhã desta segunda, em coletiva de imprensa na COP28, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou que o planeta está em uma “corrida contra o tempo”, pois está chegando muito próximo do limite de aumento de 1,5°C grau na temperatura média. O secretário-geral destacou os avanços obtidos pela COP28, mas afirmou que ainda existem lacunas significativas que precisam ser superadas.

 

“Agora é o momento de máxima ambição e máxima flexibilidade. Ministros e negociadores devem ultrapassar linhas vermelhas arbitrárias, posições enraizadas e táticas de bloqueio. É hora de intensificar as negociações de boa fé e enfrentar o desafio estabelecido pelo presidente da COP28, Sultan Ahmed Al Jaber. É hora de buscar compromissos para soluções, sem comprometer a ciência ou a necessidade de maior ambição. Em nosso mundo fraturado e dividido, a COP28 pode mostrar que o multilateralismo continua sendo nossa melhor esperança para enfrentar desafios globais”, afirmou Gutérres.
 

Para especialistas da ONU, audiências de custódia corrigem arbitrariedades contra presos no Brasil
Foto: Ascom TJPR

A implantação das audiências de custódia no Brasil foi um momento significativo para corrigir práticas arbitrárias no tratamento contra pessoas privadas de liberdade. Segundo dados apresentados nesta sexta-feira (8/12) pelos integrantes do Mecanismo Internacional Independente de Especialistas para Promover a Justiça Racial e a Igualdade no Contexto da Aplicação da Lei (EMLER), é responsabilidade do Poder Judiciário quebrar o ciclo de impunidade e a violação dos direitos humanos nas prisões.

 

O objetivo da visita dos especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU), que estiveram no Brasil entre os dias 27 de novembro e 8 de dezembro, era analisar a legislação, políticas e práticas que regulam o uso da força por agentes das forças de segurança, alinhado às normas internacionais dos direitos humanos.

 

Também buscavam verificar as medidas concretas para garantir o acesso à justiça, a responsabilização e a reparação por uso excessivo da força e de outras violações contra africanos residentes e afrodescendentes no Brasil. O resultado preliminar do levantamento foi apresentado durante coletiva de imprensa.

 

O professor Juan Méndez, membro da EMLER, destacou a importância da audiência de custódia, implantada pelo Judiciário brasileiro em 2015, que atende aos pactos e tratados internacionais de direitos humanos assinados elo Brasil.

 

Méndez ressaltou, porém, que a prática passou a ser realizada de forma virtual, a partir da pandemia, mas que, agora, deveria voltar ao modelo presencial. “Isso complica um pouco, já que presencialmente o juiz usa todas suas habilidades para ver o que está acontecendo. A audiência contribui com as investigações sobre a violação dos direitos humanos, além de evitar práticas de tortura”.

 

Lançadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências de custódia consistem na apresentação, preferencialmente em 24 horas, da pessoa que foi presa a um juiz, em uma audiência onde também são ouvidos Ministério Público, Defensoria Pública ou advogado do preso. O magistrado analisa a prisão sob o aspecto da legalidade e a regularidade do flagrante, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão, de se aplicar alguma medida cautelar e qual seria cabível, ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. A análise avalia, ainda, eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.

 

Segundo a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Wanessa Mendes de Araújo, que esteve reunida com os membros da EMLER em novembro, o Judiciário tem trabalhado para capacitar seus agentes, além de promover cooperação com outras entidades públicas e privadas e a sociedade civil para que a equidade racial se consolide como realidade. “É evidente que para que haja o fortalecimento de uma cultura pela equidade e antirracista o primeiro passo é a conscientização sobre o tema e a atuação permanente e vigilante contra qualquer forma desviante”, afirmou.

 

Durante a coletiva, também foi destacada a necessidade de se aumentar o número de pessoas negras no poder público e no Judiciário em especial. De acordo com dados do Relatório Étnico-Racial no Poder Judiciário, apenas 12,8% das magistradas e dos magistrados se autodeclararam como negros-pardos, enquanto 1,7% se autodeclararam negros-pretos. Em relação às servidoras e servidores, 24,5% se identificaram como negros-pardos e 4,6%, como negros-pretos.

 

A juíza auxiliar lembrou ainda que 100% dos tribunais do país aderiram ao Pacto do Poder Judiciário pela Equidade Racial, que prevê tanto a articulação interinstitucional e social entre os tribunais signatários como o desenvolvimento de ações para a proteção e promoção da equidade racial. “Desarticular o racismo não é, sem dúvidas, uma tarefa fácil, pois é uma chaga social, mas essas ações demonstram o compromisso do Poder Judiciário e seus agentes para que se avance para a construção de uma instituição mais diversa racialmente e sensível às questões dessa natureza que chegam e que possam receber o acolhimento necessário para a prevenção e combate ao racismo e todas as demais formas de discriminação”.

 

Para a especialista Tracie Keesee, falta ao Brasil uma representatividade de mulheres negras na Suprema Corte. Conforme sua análise, é importante a presença delas em lugares de decisão. “Quando isso acontece, reforça políticas e leis que podem ser protocolos para combater o racismo. No entanto, isso não pode ser responsabilidade de apenas uma pessoa, mas para todos, tanto em nível individual, quanto coletivo.”

 

FORÇA POLICIAL 

Méndez destacou algumas boas práticas que podem ser reforçadas e replicadas. Ele afirmou que é preciso reconhecer o racismo sistêmico no país, para que as políticas públicas sejam melhor desenhadas. O especialista citou as cotas raciais e o uso de câmeras pelos policiais como medidas positivas para esse enfrentamento.

 

Já Tracie Keesee ressaltou a importância do uso da tecnologia para denunciar os incidentes. “É importante o reconhecimento da interseccionalidade incluindo raça, idade, gênero, religião, entre outros”. Ela destacou também o trabalho realizado pelas secretarias de segurança de acompanhamento das famílias das vítimas como uma medida importante a ser replicada. “ O Brasil tem muitos desafios relacionados aos direitos humanos. Verificamos a presença de racismo estrutural presente em algumas leis – especialmente relacionadas à saúde e emprego – que perpetuam isso”, pontuou.

 

Os especialistas se disseram preocupados com uso excessivo da força, assassinatos e desaparecimentos, especialmente contra negros em áreas rurais. Para eles, é fora do comum o número de pessoas negras encarceradas, com um percentual desproporcional às demais etnias. “A polícia não é condenada quando há um massacre e isso é preocupante. As comunidades têm medo de apresentar suas denúncias e sofrerem retaliação”, frisou Tracie. Ela afirmou ainda que há uma estigmatização das famílias que enfrentam represálias quando precisam do apoio do Estado, especialmente mulheres negras.

 

Além disso, foram observadas a falta de acesso à saúde, violência contra os presos, repressão dos funcionários das penitenciárias que equivalem à tortura e levam a muitas mortes nas prisões. Mas também identificaram um excesso de trabalho dos agentes e em situação insegura, o que reflete na saúde mental dos profissionais. “Muito mais precisa ser feito para aderir a um pelo policiamento e segurança pública com base em direitos humanos, inclusive ao uso da força aos responsáveis por aplicação da lei”, afirmou Méndez.

 

Os especialistas estiveram em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Salvador, recebendo informações, depoimentos e conhecendo as experiências vividas pelas pessoas afrodescendentes que vivem no Brasil. Eles se reuniram com autoridades governamentais nos níveis federal e estadual, representantes das forças policiais e demais agentes da lei, sociedade civil, indivíduos e comunidades afetadas e visitaram presídios.

 

O Mecanismo de Especialistas apresentará um relatório formal da visita ao país com as respectivas recomendações na 57ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, em setembro de 2024.

Prefeitura de Itanagra suspende recesso das creches municipais
Foto: Divulgação / Prefeitura de Itanagra

A Prefeitura de Itanagra anuncia a suspensão do recesso das creches municipais. O prefeito, Marcus Sarmento (Avante), afirmou que a medida foi tomada para garantir a segurança alimentar das crianças, além de dar suporte aos pais que precisam trabalhar durante o verão. 

 

“Muitas famílias de baixa renda têm problemas financeiros para uma alimentação adequada diariamente dos seus filhos. E também há essa questão da incompatibilidade em cuidar dos filhos no horário de trabalho”, afirmou Sarmento, durante o anúncio. 

 

A decisão da prefeitura diz respeito aos critérios da ONU no Brasil para a manutenção do sistema educacional, onde consta que “a alimentação escolar serve de incentivo para frequência nas aulas, além de retirar das famílias o peso financeiro de fornecer uma refeição nutritiva e fresca diariamente e apoiar aquelas que não têm condições de prover essa alimentação.” Atualmente, Itanagra conta com três creches municipais. Duas estão situadas na sede e uma em São José do Avena, distrito rural da cidade.

Salvador realiza ato pelo Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito nesta sexta
Foto: Bruno Concha / Secom

A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), em parceria com a Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global, realiza nesta sexta-feira (17), a partir das 18h, no Largo do Farol da Barra, um ato em alusão ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito. O movimento mundial chama a atenção dos cidadãos para a segurança nas vias. 

 

De acordo com a pasta, na ocasião, será montada uma estrutura com velas de LED, em alusão às 111 pessoas que morreram decorrentes de sinistros de trânsito na capital baiana em 2022.

 

“Queremos, com esta ação, mostrar que esse número representa vidas perdidas. Por isso temos nos empenhado em garantir um trânsito mais seguro. Para isso, renovamos nosso compromisso com a ONU para redução de fatalidades e estamos conseguindo diminuir os vitimados. Há 10 anos, em 2012, tivemos 247 mortes no trânsito. Ou seja, estamos conseguindo preservar vidas. Mas, não podemos esquecer que nenhuma morte no trânsito é aceitável”, alerta o superintendente de trânsito de Salvador, Decio Martins. 

 

Na oportunidade, a Transalvador também apresentará o Relatório Anual de Segurança Viária do último ano, com um raio-x sobre o trânsito da cidade. O documento traz informações sobre os sinistros de trânsito registrados na capital baiana, com destaque para o número de vítimas fatais, feridos e infrações de trânsito. 

 

Esta é a quarta vez que a ação é realizada na capital baiana. Nos anos de 2020 e 2021, uma obra artística e um painel interativo foram instalados na Barra em alusão à data. Ano passado, um megapainel e rosas foram colocados no canteiro central da Avenida Bonocô.

 

Além de Salvador, o evento acontece também em Recife (PE), Campinas (SP), Quito e Guayaquil (Equador), Guadalajara e Cidade do México (México), Bogotá e Cali (Colômbia), Buenos Aires (Argentina), além de cidades na África e Ásia que também fazem parte da Iniciativa Bloomberg. 

 

ONU

Desde 2005, o Dia Mundial em Memória às Vítimas do Trânsito (WDR na sigla em inglês) - celebrado no terceiro domingo de novembro há mais de 25 anos - faz parte do calendário da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com a entidade, a ação busca chamar atenção para a tragédia que a epidemia de mortes no trânsito vem provocando, especialmente em grandes centros urbanos. 

 

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), os sinistros de trânsito são a 8ª causa de morte para pessoas de todas as idades e a 1ª causa de morte de crianças e adultos jovens de 5 a 29 anos de idade.

 

Todos os anos morrem 1,35 milhão de pessoas devido a lesões causadas pelo trânsito rodoviário no mundo. Isso significa uma morte a cada 23 segundos. 
 

Fome na América Latina atinge mais de 43 milhões de pessoas, aponta ONU
Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

Os países da América Latina e Caribe conseguiram avançar no combate à fome e à insegurança alimentar nos últimos anos, sobretudo em decorrência da melhora nos índices da América do Sul. 

 

Nas duas regiões, o índice de fome passou de 7% em 2021 para 6,5% em 2022, o que representa, em números absolutos, que 43,2 milhões de pessoas se encontravam nessa situação.

 

Apesar do recuo, a taxa ainda ficou 0,9% acima da registrada em 2019, ano imediatamente anterior à pandemia de covid-19. Entre a população mundial, a taxa se manteve estável em 9,2%. As informações são da Agência Brasil.

 

Os dados fazem parte do Panorama Regional de Segurança Alimentar e Nutrição na América Latina e no Caribe 2023, elaborado por cinco agências do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU). 

 

O documento foi divulgado nesta quinta-feira (9) e detalha como fatores geopolíticos, a exemplo da guerra da Ucrânia, a crise sanitária da covid-19 e a crise climática afetam os números.

 

A evolução dos índices na região sul-americana foi constatada entre 2021 e 2022, embora, ao mesmo tempo, na mesoamérica – que inclui Belize, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá, além de porções do México –, a proporção da população que ainda convive com a fome ou insegurança alimentar em estágio moderado ou grave aumentou.

 

No ano passado, 247,8 milhões de pessoas da região constituíam a parcela com insegurança alimentar moderada ou grave, total reduzido em 16,5 milhões, na comparação com o registrado em 2021. A projeção para 2022 indica que, do grupo que vive nessa condição, 159 milhões de pessoas são da América do Sul, 61,9 milhões da América Central e 26,9 milhões do Caribe.

 

"As persistentes desigualdades da região têm um impacto significativo na segurança alimentar dos mais vulneráveis. A prevalência da insegurança alimentar moderada ou grave continua afetando mais as mulheres do que os homens", ressaltam as agências da ONU no relatório.

 

BRASIL

Segundo os especialistas que compilaram os dados e elaboraram o documento, a proporção da população com experiência de subalimentação caiu em uma década tanto no Brasil, como na América Latina e no mundo, porém em ritmos distintos.

 

Na América Latina e Caribe o percentual passou de 10,7% no período de 2000 a 2002, para 6,7%, de 2020 a 2022. No Brasil, a variação foi de 10,7% para 4,7%, no mesmo período. Já em termos globais, o índice caiu de 12,9% para 9,2%. O cálculo dos dados de 2020-2022 são projeções da ONU.


 

Em relação à caracterização da parcela com insegurança alimentar grave, os primeiros dados da análise datam de 2014 a 2016. Nesse caso, no mundo, o que se verificou foi um aumento no percentual: de 7,8% no biênio mais antigo, para 11,3% em 2020-2022. Na América Latina e Caribe, a variação foi de 7,9% para 13%, enquanto, no Brasil, passou de 1,9% para 9,9%.

 

Outro dado relevante que consta do relatório diz respeito ao impacto da falta de acesso à alimentação adequada na vida de crianças. Em todos os recortes geográficos, houve redução no índice de atraso no crescimento de crianças menores de 5 anos de idade, quando se comparam dados de 2000 e 2022.

 

No mundo, a porcentagem caiu de 33% e para 22,3%. Na América Latina e Caribe, passou de 17,8% em 2000 para 11,5% em 2022. Já no Brasil, o percentual passou de 9,8% para 7,2%, na mesma base de comparação.

Salvador recebe prêmio global na China por ações de desenvolvimento sustentável
Foto: Divulgação

A capital baiana foi uma das cinco cidades no mundo ganhadoras do Prêmio Global para o Desenvolvimento Sustentável nas Cidades (Shangai Award), iniciativa liderada pela ONU-Habitat e pelo município de Shangai, na China.

 

De acordo com a prefeitura, o anúncio foi realizado no último sábado (28) e a iniciativa visa reconhecer o progresso e as conquistas de cidades e municípios em todo o mundo em sustentabilidade urbana e desenvolvimento das ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), dentro da implementação da Agenda 2030 e da Nova Agenda Urbana, tendo como tema “Construir um futuro urbano sustentável para todos”.

 

Na ocasião, a Prefeitura apresentou iniciativas como o Plano de Ação Climática, o Novo Mané Dendê, o Salvador Capital Afro, a Estratégia de Resiliência, a revitalização do Centro Histórico, o Plano de Mobilidade (PlanMob), o Morar Melhor, o Treinar para Empregar e o Mulher Salvador, dentre outras estratégias.

 

“Nos últimos anos, Salvador tem se destacado cada vez mais no âmbito internacional pelas ações realizadas na área de desenvolvimento sustentável. Vamos continuar trabalhando para a cidade se tornar uma referência mundial nesse quesito, com o objetivo principal de proporcionar melhores condições de vida aos nossos cidadãos”, declarou o prefeito Bruno Reis (União).

 

A candidatura da capital baiana foi feita pelo Escritório de Cooperação Internacional (ECI), coordenado por João Victor Queiroz, vinculado ao Gabinete da Vice-Prefeitura (GABVP).

 

“Mais do que um prêmio, é um reconhecimento de uma gestão que usa a tecnologia social e se torna exemplo para o mundo. Ganha também o cidadão de Salvador, que passa a ter projetos para a cidade reconhecidos pela ONU como exemplos de desenvolvimento sustentável e transformador de vidas, que é o nosso grande propósito”, salientou a vice-prefeita e secretária municipal da Saúde (SMS), Ana Paula Matos (PDT).
 

Mauro Vieira participa de nova reunião do Conselho de Segurança da ONU em Nova York
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, embarca neste domingo (29) para Nova York, onde participará da reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) para tratar da guerra entre Israel e o Hamas, de acordo com o Itamaraty.

 

A reunião vai ocorrer nesta segunda-feira (30) e será mais uma tentativa de definir medidas para garantir o acesso da população de Gaza à assistência humanitária e proteger os civis. O Brasil preside o colegiado até o dia 31 de outubro. As informações são da Agência Brasil.

 

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Desde a primeira reunião do Conselho de Segurança para debater o avanço da guerra, pelo menos quatro propostas de resoluções foram vetadas pelos países que fazem parte do órgão das Nações Unidas. Foram duas propostas da Rússia, uma do Brasil e outra dos Estados Unidos.

 

O Conselho de Segurança da ONU é o responsável por zelar pela paz internacional. Ele tem cinco membros permanentes: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos. Fazem parte do conselho rotativo Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes.  

 

BRASILEIROS EM GAZA

Neste sábado (28), o Escritório de Representação do Brasil em Ramallah, na Cisjordânia, informou que retomou contato telefônico com os brasileiros que estão nas cidades de Rafah e Khan Yunis, ao sul da Faixa de Gaza. Bombardeios derrubaram a rede de telefonia na última sexta-feira.

 

Segundo a representação brasileira, a comunicação foi restabelecida, e não há relatos de pessoas feridas em decorrência dos bombardeios. O grupo é formado por 34 pessoas, sendo 24 brasileiros, sete palestinos em processo de imigração e três palestinos familiares. Eles aguardam sinal verde do governo egípcio para serem resgatados e retornarem ao Brasil.

Assembleia Geral da ONU aprova resolução que pede cessar-fogo humanitário na guerra entre Israel e Hamas
Foto: Manuel Elías/ONU

A Assembleia Geral da ONU aprovou resolução que pede cessar-fogo imediato na guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas para apoio humanitário, que entram no 21º dia de ataques nesta sexta-feira (27). O texto, aprovado nesta tarde por 120 votos favoráveis, 14 contrários e 45 abstenções, é a primeira proposta diplomática para pôr fim ao conflito aprovada nas Nações Unidas desde o começo dos ataques, depois de uma série de impasses em votações no Conselho de Segurança. A resolução é de caráter recomendatório, ou seja, os agentes envolvidos não têm a obrigação de atender aos pontos definidos no colegiado, de acordo com O Globo.

 

O documento aprovado pelo colegiado da ONU, composto por 193 países, pede um cessar-fogo imediato para apoio humanitário, garantindo a entrada de suprimentos de alimentação e serviços aos civis em Gaza e de representantes de órgãos das Nações Unidas e outras organizações humanitárias na região. Ainda pede a suspensão de determinação de Israel para que palestinos evacuarem a região norte de Gaza e a garantia de uma forma de proteção da população palestina na região. A resolução ainda destaca a importância de conter uma escalada do conflito para uma guerra que envolve outros atores regionais. 

 

Por maioria, os países-membros rejeitaram uma emenda que condena o ataque terrorista do Hamas no último dia 7 e a tomada de reféns. Segundo o texto, elaborado pela delegação do Canadá e subscrita por outras nações, demanda a soltura dos cidadãos reféns e "a segurança, o bem estar e o tratamento humano dos reféns de acordo com a legislação internacional". O trecho, porém, foi criticado por países árabes presentes por não incluir ainda uma condenação aos ataques feitos por Israel em Gaza. 

BNDES e fundo internacional da ONU investem R$ 300 milhões em desenvolvimento no Sertão baiano
Foto: Divulgação / BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) das Nações Unidas (ONU) irão destinar cerca de R$ 300 milhões para o desenvolvimento do semiárido baiano. O anúncio foi feito nesta terça-feira (24), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. A iniciativa tem como foco o financiamento do projeto Sertão Vivo, com foco na resiliência climática da região. 

 

Na ocasião, estavam presentes o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, além do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. 

 

De acordo com o BNDES, a iniciativa pode beneficiar até 75 mil famílias do semiárido baiano, que equivale a 300 mil pessoas, em vulnerabilidade social. Os beneficiários do programa não estão sujeitos a ônus financeiro em relação ao financiamento, que deve ser contratado pelo governo estadual, já que irão receber o apoio integralmente na forma não reembolsável.

Israel cancela reunião na ONU após secretário-geral dizer que ataque do Hamas “não aconteceu por acaso”
Foto: Reprodução / Brasil de Fato

A sessão do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para votar a resolução que os Estados Unidos elaboraram sobre a guerra no Oriente Médio terminou em atrito diplomático entre a ONU e Israel.

 

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O chanceler israelense cancelou a reunião bilateral que teria com o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, após Guterres dizer que "o ataque de Hamas não aconteceu por acaso", em referência aos atentados em série do grupo terrorista em solo israelense em 7 de outubro. As informações são do g1.

 

Em discurso de abertura da sessão, o secretário-geral falou ainda de uma "ocupação sufocante" de Israel na Faixa de Gaza. "É importante reconhecer que os atos do Hamas não aconteceram por acaso. O povo palestino foi submetido a 56 anos de uma ocupação sufocante. Eles viram suas terras serem brutalmente tomadas e varridas pela violência. A economia sofreu, as pessoas ficaram desabrigadas e suas casas foram demolidas", discursou Guterres.

 

Ele disse, em seguida, que "os sofreres do povo palestino não podem justificar os ataques do Hamas", porém, ainda assim, Israel criticou a fala. Em represália, além de o chanceler cancelar a reunião que teria com Guterres, o embaixador do país na ONU, Gilad Erdan, pediu a demissão imediata do secretário-geral.

 

Ainda em seu discurso, ele afirmou que cerca de 35 funcionários da ONU morreram em Gaza desde o início da guerra e pediu novamente para que Israel e Egito destravem negociações para a entrada de ajuda humanitária no território - até agora, apenas três comboios com menos de cem caminhões foram permitidos em Gaza.

Conselho de Segurança da ONU rejeita resolução da Rússia e deve votar proposta do Brasil nesta terça-feira
Foto: Divulgação ONU

Reunido na noite desta segunda-feira (16) em Nova York, o Conselho de Segurança da ONU, presidido desde o início de outubro pelo Brasil, rejeitou uma resolução apresentada pela Rússia que condenava a violência e o terrorismo contra civis, e pedia um cessar-fogo humanitário imediato no conflito entre Israel e o Hamas. O embaixador da Rússia na ONU, Vassily Nebenzia, fez um apelo aos representantes dos demais países do Conselho para que fosse dada uma resposta à “exacerbação sem precedentes”. 

 

O embaixador russo, em sua fala, citou a inação do Conselho da ONU desde o ataque de 7 de outubro a Israel realizado pelos membros do Hamas, grupo que controla a Faixa de Gaza. O texto da resolução russa, entretanto, não fez qualquer menção ao Hamas, cujo ataque surpresa matou cerca de 1.300 israelenses.

 

Na hora da votação, o texto russo teve cinco votos de apoio, seis abstenções (o Brasil foi um dos que se absteve) e quatro contra, entre eles três dos membros com poder de veto, entre eles os Estados Unidos. Para uma resolução ser aprovada no Conselho de Segurança é preciso que haja votos favoráveis de nove dos 15 membros.

 

Além disso, nenhum dos cinco membros permanentes (EUA, Rússia, China, Reino Unido e França) pode votar negativamente porque possuem poder de veto. Com a rejeição da proposta russa, o Conselho agora deve votar uma resolução apresentada pelo Brasil, provavelmente nesta terça-feira (17). 

 

O documento apresentado pela diplomacia brasileira enumera 11 pontos, entre eles:

 

  •  A condenação “inequívoca dos ataques terroristas hediondos perpetrados pelo Hamas que tiveram lugar em Israel a partir de 7 de outubro de 2023 e a tomada de reféns civis”;
  • O apelo, sem mencionar nomes, à “libertação imediata e incondicional de todos os reféns civis, exigindo a sua segurança, bem-estar e tratamento humano, em conformidade com o direito internacional”;
  • O apelo “ao respeito e à proteção, em conformidade com o direito humanitário internacional, de todo o pessoal médico e do pessoal humanitário exclusivamente envolvido em tarefas médicas, dos seus meios de transporte e equipamento, bem como dos hospitais e outras instalações médicas”.

 

O texto brasileiro, entretanto, não menciona medidas concretas a serem tomadas pela ONU, como, por exemplo, o envio de algum tipo de missão de paz ou mesmo intervenção na região. A resolução brasileira diz apenas apelar “a pausas humanitárias para permitir o acesso humanitário rápido, seguro e sem entraves às agências da ONU”.
 

Brasil foi eleito para o Conselho de Direitos Humanos da ONU com mandato de 2024 a 2026
Foto: Reprodução ONU Web TV

O Brasil aumentou nesta terça-feira (10) a sua participação nos principais órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU). Além de presidir desde o começo de outubro o Conselho de Segurança, o Brasil foi eleito para exercer mandato no Conselho de Direitos Humanos da entidade. 

 

Ao receber o voto de 144 estados-membros da ONU, o Brasil assumirá mandato no Conselho de 2024 a 2026. Criado em 2006, com sede em Genebra, o Conselho de Direitos Humanos é o principal órgão das Nações Unidas dedicado à promoção e à proteção dos direitos humanos. O Brasil iniciará, em 01/01/2024, seu sexto mandato no órgão.

 

Em nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, o governo federal agradeceu o apoio recebido em votação realizada durante a 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), em Nova York. 

 

“A expressiva votação recebida reflete o reconhecimento da comunidade internacional ao compromisso do Brasil na promoção e proteção dos direitos humanos em âmbito nacional e internacional, assim como sua atuação em defesa da paz, do desenvolvimento sustentável e da democracia”, afirma o Itamaraty.

 

A diplomacia brasileira afirma diz ainda na nota que no futuro mandato, o Brasil “trabalhará pela maior eficiência do Conselho de Direitos Humanos e buscará fortalecer o papel do órgão na prevenção e no enfrentamento das causas estruturais de graves violações dos direitos humanos, com ênfase no diálogo construtivo e na cooperação internacional”.

 

Uma das ações do Conselho de Direitos Humanos da ONU é a de enviar especialistas independentes e criar comissões de inquéritos para alegar violações de direitos humanos em países, especialmente, aqueles que mostram evidências de desrespeito aos direitos humanos. Tais especialistas são nomeados pelos membros do Conselho.

 

Além disso, os peritos também analisam se os Estados-membros da ONU estão cumprindo suas promessas em relação à proteção dos direitos humanos em seu território na Revisão Periódica Universal. Para tal, três relatórios são construídos: um relatório nacional, uma compilação de informações de organizações da sociedade civil e por fim, um relatório com base nas informações dos órgãos de tratado e relatorias de direitos humanos.
 

VÍDEO: Zelensky não aplaude Lula durante discurso na Assembleia-Geral da ONU em Nova York
Foto: Ministério da Defesa da Ucrânia

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, não aplaudiu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enquanto o presidente brasileiro fazia seu discurso na 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira (18), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula foi aplaudido cinco vezes pela plateia, mas Zelensky se manteve indiferente.


Além disso, diversas vezes o ucraniano foi visto mexendo no celular e conversando enquanto o brasileiro fazia seu pronunciamento, demonstrando total desinteresse pelas palavras do petista. Veja os momento em que Lula é aplaudido, mas Zelensky permanace em silêncio: 

 

O comportamento de Zelensky foi bem diferente quando Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, discursou. O ucraniano parecia interessado em ouvir o que o presidente americano tinha a dizer e aplaudiu quando Biden condenou a Rússia e disse que somente Putin poderia colocar um fim na guerra.

 

RELAÇÃO ENTRE LULA E ZELENSKY

A relação entre Lula e Zelensky não tem sido amigável. Declarações do petista de que a Ucrânia seria tão culpada pela guerra quanto a Rússia e os acenos que fez ao líder russo Vladimir Putin desde que assumiu o Palácio do Planalto criaram atritos entre os governos brasileiro e ucraniano.

 

Nesta quarta-feira (20), eles têm um encontro marcado para conversar pela primeira vez e, de acordo com o Itamaraty, Lula planeja "ouvir" o que Zelensky tem a dizer.

Antonio Brito participa com Lula da Assembleia da ONU nos EUA
Foto: Divulgação

O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Antonio Brito, participou nesta terça-feira (19), junto com o presidente Lula e parlamentares brasileiros, da abertura da 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nos Estados Unidos, que contou com a participação de mais 140 chefes de Estado.


No evento, Lula abriu o discurso destacando a necessidade de ampliar os esforços mundiais para combater a fome, reduzir as desigualdades e promover a paz.


Antonio Brito será o representante do Congresso Nacional brasileiro na Assembleia, na próxima sexta (22), onde fará pronunciamento sobre a atuação do parlamento voltado ao combate à tuberculose, além do compromisso global de erradicação da doença até 2030.

Após cerimônia da ONU, Lula retorna ao Brasil na próxima semana para lançar Novo PAC
Foto: Ricardo Stuckert / Agência Brasil

O presidente Lula desembarca em São Paulo no início da próxima semana para fazer o lançamento regional do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado. No momento, Lula está em Nova York, Estados Unidos, onde participou da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira (19).

 

A cerimônia de lançamento do Novo PAC está prevista para a segunda-feira (25), no Memorial da América Latina, na Barra Funda, na região Oeste da capital. As informações são do colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

Embora seja oposição, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi convidado para o evento ao lado de Lula. No estado, a previsão é que o programa invista R$ 179,6 bilhões em quatro obras nas áreas de moradia e transporte. 

Lula abre Assembleia da ONU com discurso voltado ao combate da fome e crise climática
Foto: Reprodução / CNN Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) na manhã desta terça-feira (19), em Nova York, nos Estados Unidos. Antes de Lula, Antonio Guterres, secretário-geral do órgão, fez o discurso de inauguração. Esta é a oitava vez que Lula fala no palco da ONU como presidente do Brasil, em seu retorno após 14 anos.

 

Na tribuna, o chefe do Executivo brasileiro iniciou o discurso prestando condolência a vítimas de desastres ocorridos no Marrocos, na Líbia e também no Rio Grande do Sul. Na sequência, o presidente falou sobre a crise climática. Relembrando a primeira vez em que discursou na ONU, 20 anos atrás, Lula afirmou que o mundo ainda não tinha consciência da gravidade do tema à época.

 

"Há 20 anos, ocupei esta tribuna pela primeira vez. Volto hoje para dizer que mantenho minha inabalável confiança na humanidade, reafirmando o que disse em 2003. Naquela época, o mundo ainda não havia se dado conta da gravidade da crise climática. Hoje, ela bate às nossas portas, destrói nossas casas, nossas cidades, nossos países, mata e impõe perdas e sofrimentos a nossos irmãos, sobretudo os mais pobres. A fome, tema central da minha fala neste Parlamento Mundial 20 anos atrás, atinge hoje 735 milhões de seres humanos, que vão dormir esta noite sem saber se terão o que comer amanhã", declarou.

 

Foto: Reprodução / CNN Brasil

 

Após as saudações iniciais, Lula chegou a ser aplaudido ao dizer que o "Brasil está de volta" e que se está presente no palanque nesta terça, é porque a democracia venceu no país. "O Brasil está se reencontrando consigo mesmo, nossa região, o mundo e o multilateralismo", disse.

 

Ainda no começo de sua fala, o presidente citou programas de seu governo como ferramentas de combate à desigualdade no país a exemplo do Brasil sem Fome e o Bolsa Família.

 

Com o presidente da Ucrânia Volodimir Zelenski presente, Lula também  falou sobre o conflito com a Rússia. De acordo com o presidente, a guerra mostra a incapacidade da comunidade internacional de fazer prevalecer os princípios da Carta da ONU.

 

Lula afirmou, ainda, haver 'paralisia' no Conselho de Segurança da ONU e propõe reformas para incluir novas nações.

Senador erra continente em viagem para entregar denúncia sobre os atos golpistas
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Eduardo Girão (Novo) foi até a Nova York entregar, nesta sexta-feira (21), junto a um grupo de parlamentares, uma denúncia sobre o que classifica de “violação de direitos” dos presos em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro.

 

Segundo Girão, o destinatário do documento é o embaixador Sérgio França Danese, chefe do escritório do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU). No entanto, segundo o O Globo, grupo de parlamentares errou o procedimento e o endereço.

 

Neste caso, o destinatário  seria o Comitê de Direitos Humanos da ONU, ou seja, deveriam ter apresentado o documento em Genebra, na Suíça, onde acontecem as sessões do comitê, segundo advogados e membros do Itamaraty ouvidos pela coluna.

 

O texto foi assinado por 52 congressistas e tem cerca de 50 páginas.

Presidente do Conamp, promotor brasileiro assumirá cadeira na ONU
Foto: Divulgação

O promotor de Justiça Manoel Murrieta, do Ministério Público do Pará (MP-PA), assumirá uma cadeira de diretor da International Association of Prossecutors (IAP), em setembro, durante o encontro anual da entidade, em Londres. Ele foi eleito para um mandato de três anos ao lado do argentino Juan Bautista Mahiques, que será o novo presidente da associação.

 

Murrieta é o atual presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), que tem 16 mil associados e é a maior do gênero na América Latina. Ele é defensor da linha de que o MP deve combater o crime sem desrespeitar os direitos e garantias definidos pela Constituição. Nos últimos anos, Murrieta liderou os esforços do MP contra projetos de lei que tentavam tirar da instituição o poder de investigação.

 

Essa é a primeira vez que o Brasil, através de um promotor da região Norte é representado na diretoria da entidade, que funciona como órgão consultivo da Organização das Nações Unidas (ONU). 

Estudante indígena da Uefs é selecionada para participar de conferências da ONU
Foto: Divulgação/Uefs

Uma estudante indígena da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) foi selecionada para participar de três Conferências promovidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para discutir a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCC).

 

Açucena Marinheiro da Silva é aluna do curso de Direito e participou da seleção feita pelo LAYCS – Latin American Youth Climate Scholarships, um projeto que tem como objetivo conceder ”bolsas climáticas”, visando para promover a participação de jovens latino-americanos, negros e indígenas em fóruns internacionais onde serão discutidas as mudanças climáticas.

 

Segundo a Uefs, o projeto tem como foco principal promover o compartilhamento de conhecimento e capacitação para uma participação efetiva e construção de Redes Resilientes para que os jovens selecionados consigam participar de forma efetiva das três conferências do clima.

 

A primeira participação será na Conferência SB58 (58 edição de Grupos Subsidiários) da UNFCCC, que acontecerá em Bonn (Alemanha), de 05 a 15 de Junho. Em seguida haverá a participação na COY (Conferência de Jovens) e COP28 (Conferência das Partes) que ocorrerão entre final de novembro e começo de dezembro nos Emirados Árabes Unidos, Dubai.

 

Como noticiou o Acorda Cidade, o processo seletivo ocorreu em duas etapas. A primeira etapa consistiu em uma prova escrita que teve como objetivo verificar o vínculo da candidata com as questões climáticas. A estudante Açucena Mariano revela que que buscou demonstrar ”como a falta de demarcação de terras indígenas influencia nos impactos ambientais e culturais”.

 

Já a segunda etapa, consistiu em uma entrevista com questões relacionadas ao meio ambiente. Nessa fase, Açucena revela que se inspirou no encontro que teve alguns dias antes em Brasília com lideranças da sua aldeia. Assim, afirma ”logo pensei que nada mais justo do que relacionar as respostas com a as questões territoriais, em específico do povo Tumbalalá (meu povo) que fica ao norte da Bahia, as margens do Rio São Francisco e que tem como bioma à caatinga, bioma exclusivo do Brasil que não é considerado patrimônio nacional. Assim, busquei relatar os impactos ambientais e a sua repercussão na identidade indígena do povo Tumbalalá”.

 

A Coordenadora do curso de Direito, Márcia Misi e professora da Disciplina Direito Internacional comemora a seleção de nossa estudante num universo de milhares de candidaturas em todo o território brasileiro, e afirma que a participação de Açucena nessas conferências, além de promover visibilidade internacional às lutas do seu povo, aproxima o nosso curso de fóruns internacionais onde são travados debates sobre temas que afetam toda a humanidade.

 

Ela considera que, no seu retorno, Açucena terá muito o que compartilhar com nossa comunidade acadêmica.

 

Perguntada sobre como se sente com essa seleção, Açucena diz que está muito entusiasmada e se sente com uma grande responsabilidade, pois foi uma das duas indígenas brasileiras selecionadas diante de uma média de 5.700 inscrições, e que irá aproveitar essa oportunidade para aprender e defender o seu povo, uma vez que as mudanças climáticas afetam diretamente os povos indígenas.

 

”Sempre que uma oportunidade aparece em minha vida costumo dizer a mim mesma que foram os encantados que me deram e por isso tenho em mim que não irei só, irei com a ancestralidade e com o meu povo”, declarou.

Representante da ONU pede investigação de genocídio indígena e grupos vulnerabilizados no Brasil
Foto: Manuel Elías/ Agência Brasil

Depois de 11 dias, terminou hoje a missão da Organização das Nações Unidas (ONU) para apurar casos de violência cometidos contra indígenas, afrodescendentes e outros grupos vulnerabilizados no Brasil. Desde o dia 2 de maio, a subsecretária-geral das Nações Unidas e Assessora Especial para Prevenção do Genocídio, Alice Wairimu Nderitu, visitou comunidades indígenas e quilombolas, se encontrou com representantes da sociedade civil e com autoridades governamentais. A partir das informações apuradas, ela pediu que haja investigação de genocídio contra populações indígenas e que os responsáveis sejam punidos.

 

A subsecretária-geral disse que apenas cortes nacionais e internacionais podem caracterizar as violações contra esses grupos como genocídio. A missão da ONU teve o objetivo de mapear as ocorrências, sugerir formas de prevenção e contenção dos problemas identificados.

 

“O crime de genocídio deveria ser investigado. O meu papel é apontar os problemas relacionados ao genocídio. Temos vários fatores de risco. Mas as decisões em relação às investigações cabem ao Brasil, que assinou a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio. O meu papel é apenas mostrar os riscos, mas não os resolver”, disse.

 

Alice Wairimu entende que a vida das comunidades indígenas e quilombolas piorou nos últimos quatro anos, quando o país estava sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mas preferiu focar na questão sob um ponto de vista mais amplo, ao indicar que essas populações são historicamente vítimas de violências e negligência.

 

“Eu sei que na última administração, algumas políticas foram aceleradas. E as vidas das populações indígenas ficaram mais precárias do que eram antes. Mas não vamos esquecer o quão estrutural e profundo esse problema é. O Brasil deve lidar com os problemas das populações indígenas e afrodescendentes. E encontrar uma liderança que consiga garantir que essas pessoas tenham uma vida mais digna”.

 

Durante a visita ao país, Alice Wairimu Nderitu se reuniu com representantes de instituições federais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério Público Federal (MPF). E também se encontrou com as ministras Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas; Anielle Franco, da Igualdade Racial, e Ana Moser, do Esporte. As informações são da Agência Brasil.

El Niño: ONU alerta que fenômeno pode causar temperaturas recordes neste ano
Foto: Reprodução / NASA's Earth Observatory

A Organização das Nações Unidas (ONU) realizou alerta para uma grande possibilidade de ocorrer o fenômeno “El Niño” neste ano. Em publicação de relatório realizada nesta quarta-feira (3), o secretário-geral da Organização Meteorológica Mundial (OMM), Petteri Taalas, alertou que o fenômeno pode causar temperaturas globais recordes em 2024.

 

“O mundo deve estar preparado para o desenvolvimento do El Niño, associado ao aumento do calor, seca ou chuvas em diferentes partes do mundo. Isso pode trazer alívio da seca no Chifre da África, mas também pode desencadear eventos climáticos e climáticos mais extremos”, afirmou Petteri Taalas.

 

De acordo com o portal “O Globo”, a OMM calcula que o El Niño tem probabilidade de 60% de formação até o fim de julho e 80%, até setembro. Para a organização, o fenômeno está associado a um maior período de seca em algumas áreas e de chuvas fortes em outras.

 

A OMM afirma que o ano de 2016 foi o mais quente já registrado por causa do El Niño. Para a organização, o fenômeno está relacionado ao aquecimento provocado pelas ações humanas devido à liberação de gases de efeito estufa. O efeito que atinge as temperaturas globais geralmente ocorre no ano seguinte ao seu desenvolvimento e, portanto, provavelmente será mais aparente em 2024.

 

O QUE É O EL NIÑO

Segundo o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), o El Niño representa o aquecimento anormal das águas superficiais e subsuperficiais do Oceano Pacífico Equatorial. A palavra El Niño é derivada do espanhol, e refere-se à presença de águas quentes que todos os anos aparecem na costa norte de Peru na época de Natal.

 

Os pescadores do Peru e Equador chamaram a esta presença de águas mais quentes de Corriente de El Niño em referência ao Niño Jesus, traduzindo, Menino Jesus.

Desembargador do TJ-BA é eleito membro de comitê da ONU para Prevenção ao Crime da América Latina
Foto: Divulgação

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Geder Luiz Rocha Gomes foi eleito membro efetivo do Comitê Permanente das Nações Unidas (ONU) de Prevenção ao Crime da América Latina/ILANUD. O Comitê faz parte do Programa do Instituto Latino-americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente.


O Ato Normativo foi publicado em 1º de fevereiro pelo Diretor do Instituto Latino-americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e a Justiça Criminal (ILANUD), Douglas Durán Chavarria. O Comitê é presidido pelo renomado jurista Raul Eugênio Zaffaroni, da Argentina.


A eleição do desembargador decorreu, também, do seu papel relevante no Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe, sediado pelo TJ-BA, em maio de 2022. Na ocasião, o magistrado presidiu a Primeira Sessão Plenária com o tema “Crimes Cibernéticos”, bem como ter presidido o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Brasil. 


O Comitê Permanente para a Prevenção do Crime na América Latina (COPLAD) é composto por peritos, de 19 países latino-americanos, com notável conhecimento e dedicação em favor de um futuro mais digno da humanidade. Os membros do Comitê são nomeados para um mandato de dois anos.  


A função do Comitê é contribuir para práticas responsáveis associadas a estratégias abrangentes e fatores pedagógicos, voltados a medidas de prevenção do crime, bem como propor abordagens multissetoriais para aumentar a resistência da comunidade contra as formas de violência e discriminação; e soluções de riscos e conflitos. Ademais, tem por atribuição promover melhor capacidade de governança, missão de pacificação, qualidade de vida, alívio da pobreza, aumento da dignidade pessoal e políticas integradas de cidadania, no que pertine à estabilidade das pessoas na América Latina.


Além disso, promove e divulga seus objetivos de estudos, pesquisas, análises, diagnósticos, assistência técnica, assessoria legislativa, treinamento e troca de experiências, a fim de implementar atividades globais orientadas pelos padrões e pelas normas das Nações Unidas para fomentar a justiça social, a segurança humana, os direitos humanos e as metas de desenvolvimento sustentável, de acordo com a Agenda 2030 das Nações Unidas.
A posse ocorrerá em ato solene no dia 3 de março, na sala da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia com as presenças do diretor do ILANUD, Douglas Duran e do presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, dentre outras autoridades.
 

Últimos dias: Exposição '17 ODS Para um Mundo Melhor' segue até sábado em Salvador
Foto por Ulisses Dumas

A exposição “17 ODS para um Mundo Melhor“ segue aberta ao público até este sábado (23), em sua última semana, na Praça Cairu, em Salvador. A mostra gratuita conta com 18 esculturas de globos terrestres ilustradas por artistas convidados, inspirados nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), criados pela Organização das Nações Unidas (ONU).

 

A exposição apresenta 18 globos terrestres, com 1,8m de altura cada, utilizados como suporte tridimensional para a criação artística. Tendo como disparador o plano global da ONU, um seleto grupo de artistas se apropriou da superfície dos globos para suscitar questões sociais, ambientais e econômicas, pautadas pelos 17 ODS. Entre as temáticas abordadas, estão Educação de Qualidade, Redução das Desigualdades, Igualdade de Gênero, Fome Zero, Agricultura Sustentável, Água Potável e Saneamento.

 

Artistas renomados, das mais variadas vertentes, foram convidados a utilizar os globos como suporte. Além de Menelaw Sete, Alexandre Truff, Mundano, Beatriz de Carvalho, Fabiano Al Makul, Priscila Barbosa, Maramgoní, Fernanda Eva, Pomb, os arquitetos Marcelo Stefanovicz e Consuelo Cornelsen, Giovanna Nucci, Binho Ribeiro e o coletivo SHN assinam as criações.

 

17 ODS para um Mundo Melhor conta com o apoio do Ministério do Turismo, através da Secretaria Especial de Cultura, e apoio local da Saltur, Fundação Gregório de Mattos (FGM) e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O patrocínio é do grupo Colgate-Palmolive e iniciativa da Toptrends, empresa especializada em unir marcas e causas através do marketing cultural, entre seus cases, a exposição CowParade Salvador.

Exposição inspirada em objetivos da ONU para um mundo melhor ganha tour virtual
Foto: Ulisses Dumas

A exposição “17 ODS para um Mundo Melhor” segue aberta gratuitamente na Praça Cairu, no bairro do Comércio, até o dia 12 de outubro e acaba de ganhar uma versão virtual disponível para visita no www.17odsparaummundomelhor.com.br.  A opção de acesso online traz informações exclusivas, como depoimento em vídeo dos artistas escolhidos para pintar as esculturas.

 

A mostra segue ainda de forma presencial tendo como cenário dois grandes cartões postais de Salvador, o Elevador Lacerda e o Mercado Modelo. Inspirada nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) criados pela Organização das Nações Unidas (ONU), a mostra conta com 18 esculturas de globos terrestres ilustrados por artistas convidados.

 

O número total das obras expostas representa os 17 objetivos, e uma escultura de globo extra foi ilustrada pelo artista plástico baiano Menelaw Sete, convidado para pintar a peça que representa o ODS 12, que é o Consumo e produção responsáveis: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.

 

“Com o tour virtual queremos democratizar ainda mais o acesso à exposição 17 ODS para um Mundo Melhor, que foi concebida com o propósito de incentivar as pessoas a refletirem sobre a importância e urgência da adoção de atitudes sustentáveis no dia a dia", acrescenta Catherine Duvignau, CEO da Toptrends.

 

A exposição conta com o apoio do Ministério do Turismo, através da Secretaria Especial de Cultura, e apoio local da Saltur, Fundação Gregório de Mattos (FGM) e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Edital seleciona brasileiros para ilustrar relatórios apresentados à ONU
Foto: ONU / Jean Marc Ferré

O edital Olhares do Brasil, organizado e promovido pelo Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), abriu inscrições para artistas brasileiros interessados em ilustrar relatórios que serão apresentados na Organização das Nações Unidas (ONU).

 

A seleção é voltada para artistas que abordam temas relacionados a direitos humanos em suas obras e o prazo para as inscrições é o dia 25 de outubro. O resultado, por sua vez, será divulgado no dia 10 de dezembro, quando é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

 

Em 2021, o IDDH firmou parceria com o Coletivo RPU Brasil, coalizão que reúne mais de 30 organizações que monitoram os direitos humanos no país, através de um mecanismo da ONU chamado Revisão Periódica Universal (RPU).

 

"No próximo ano, o Coletivo RPU Brasil irá apresentar 10 relatórios na Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU e queremos aproveitar a oportunidade para divulgar artistas do Brasil que também trabalham para dar visibilidade à situação dos direitos humanos no país ", explica Fernanda Lapa,  Diretora-Executiva do IDDH.

 

Dentre os temas trabalhados nos relatórios estão: saúde sexual e reprodutiva, orientação sexual e identidade de gênero, discriminação contra as mulheres, violência contra as mulheres, liberdade religiosa, povos indígenas e meio ambiente. 

 

Além da apresentação na ONU, os relatórios também ficarão disponíveis para download no site oficial da RPU e na Plataforma RPU Brasil. 

Salvador recebe exposição inspirada em metas da ONU para desenvolvimento
Mostra terá participação do baiano Menelaw Sete | Foto: Divulgação

Depois de passar por São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, chega a Salvador, da próxima segunda-feira (13) até 12 de outubro, a exposição “17 ODS para um Mundo Melhor”, inspirada nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) criados pela Organização das Nações Unidas (ONU). 

 

A mostra gratuita ocupará as ruas do bairro do Comércio e contará com 18 esculturas de globos terrestres, com 1,8m de altura cada, ilustrados por diversos artistas convidados, dentre eles, Menelaw Sete. O artista plástico baiano ficou responsável por pintar a peça que vai representar o objetivo de número 12, “Consumo e produção responsáveis: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis”. Menelaw vai finalizar a pintura da obra na abertura da exposição, em uma live painting transmitida pelo perfil @17odsparaummundomelhor, no Instagram.

 

Além do baiano, a mostra conta com a participação de nomes como Alexandre Truff, Mundano, Beatriz de Carvalho, Fabiano Al Makul, Priscila Barbosa, Maramgoní, Fernanda Eva, Pomb, Marcelo Stefanovicz, Consuelo Cornelsen, Giovanna Nucci, Binho Ribeiro e o coletivo SHN.

 

Entre as temáticas abordadas estão Educação de Qualidade, Redução das Desigualdades, Igualdade de Gênero, Fome Zero, Agricultura Sustentável, Água Potável e Saneamento.

Pela vacina contra Covid-19 e o uso da máscara, artistas aderem a campanha da ONU 
Foto: Reprodução

Artistas e influenciadores brasileiros aderiram à campanha #SomenteUnidos, liderada pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de apoiar e difundir a urgência da democratização do acesso às vacinas contra a Covid-19.

 

Ao adotar no Brasil a hashtag #MostreSuaMascara, a campanha também reforça a importância das medidas de prevenção contra a doença, tendo alcançado 95 milhões de seguidores nas redes sociais. Dentre os artistas e celebridades que vestiram a máscara e postaram fotos para apoiar a iniciativa estão nomes como Reynaldo Gianecchini, Taís Araujo, Rafael Cardoso, Maria Ribeiro, Fernanda Rodrigues, Nanda Costa, Mariana Xavier, Armando Babaioff, Douglas Silva, a médica e ex-BBB Thelma Assis, as cantoras Gaby Amarantos, Adriana Calcanhotto e Zélia Duncan, a chef Roberta Sudbrack, a escritora Djamila Ribeiro, a jornalista Sônia Bridi, o produtor KondZilla e a apresentadora Eliana.

Projeto da ONU reúne artistas em música de Dani Alves sobre pandemia e esperança
Foto: Divulgação

O projeto Verificado, iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) voltada para ações em resposta à Covid-19 com foco na ciência, soluções e solidariedade, reuniu as vozes de 16 artistas e celebridades de diversos estilos para cantar em prol da união e esperança.

 

Com este mote, a ONU lança, nesta segunda-feira (28), a música e clipe de “Avião”, composição inédita de autoria do jogador baiano Dani Alves e produzida por Afonso Nigro. O arranjo é de Milton Guedes e Jefferson Andrade, e dão voz ao projeto nomes como Afonso Nigro, Alejandro Sanz, Carlinhos Brown, Daniel, Di Ferrero, Fábio Jr., Kaê Guajajara, Marcos & Belutti, Nando Reis, Roberta Miranda, Rodrigo Faro, Rogério Flausino, Sandra de Sá, Tiago Abravanel e Vitor Kley. A canção está disponível em todas as plataformas de streaming.

 

“É incrível que tantos profissionais talentosos tenham se reunido para compor e gravar uma canção com uma mensagem tão necessária para o momento que vivemos. Precisamos a todo momento lembrar que a pandemia vai passar, mas só conseguiremos superar tudo isto juntos, com união, cooperação e solidariedade, exatamente como Avião foi composta e gravada. Meus sinceros agradecimentos aos compositores, músicos e intérpretes que deram seu tempo e sua arte para este projeto”, afirmou Kimberly Mann, diretora do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio).

 

Veja o clipe de "Avião":


 

Confira abaixo a letra da música: 

Título: Avião

Para tudo e presta atenção no que vou te dizer
A vida é tão rara e sonhando juntos podemos vencer
A gente vive lado a lado mas tá separado por um celular
Mandando milhões de mensagens com tanta saudade de se encontrar 
Tudo vai passar
É só acreditar 
 
Então abrace
Quem tá sempre do seu lado
Aproveite esse momento
que já já vai ser passado

A esperança é feito abraço apertado
Manda um? ?beijo? ?com carinho
hoje mesmo esse ano
Que essa vida é um avião e passa voando

 
Para tudo e preste atenção, vou falar mais uma vez
Chegou a hora de recomeçar tudo o que já se fez
Sem nunca perder a esperança de ver todos juntos com o mesmo olhar
Pra reconstruir o futuro vencendo o presente que já vai passar
Vem recomeçar 
É só acreditar

Documentário sobre desastre ambiental em Mariana é premiado pela ONU
Foto: Divulgação / Agência Brasil / Antonio Cruz

O documentário "Rio de Lama", criado em Realidade Vitural, sobre o rompimento da barragem de Samarco, em Mariana, foi vencedor do Festival de Filmes ODSs em Ação. O curta-metragem participou da categoria de Objetivos de Desenvolvimento Sustenável em realidade virtual/360º. Segundo a Agência Brasil, a premiação acontecerá nesta quinta-feira na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, em evento que pretende chamar a atenção do mundo para os desastres ambientais e humanos.

 

O documentário de Tadeu Jungle aborda o desastre ambiental que aconteceu em Mariana em Minas Gerais, em 2015, com a destruição do distrito de Bento Rodrigues após o rompimento de uma barragem das empresas Vale e Billington, controladoras da mineradora Samarco. O curta metragem, de 9 minutos, foi feito através de realidade virtual, que dá aos espectadores a sensação de estar dentro da situação, explicou Jungle. 

 

O curta destaca os esforços dos moradores da área que foi devastada para encontrar soluções para os problemas causados pela tragédia ambiental. Em entrevista à ONU News, o diretor ressaltou a importância do prêmio para o Brasil, e disse que isso irá fortalecer princípios que está tentando estabelecer no país. 

 

"Entrevistei os moradores no calor da situação, sem roteiro, sem script. [O filme foi] feito pela emoção”. Jungle destacou também a importância do prêmio em termos de meio ambiente, por ‘’ajudar a fortalecer a causa não só das barragens, como também do meio ambiente, e por todas as lutas que estão sendo feitas no Brasil’’. Ele citou a luta pela demarcação das terras indígenas e a questão do extrativismo e da mineração ilegal na Amazônia.

Maçonaria baiana recebe consul da ONU para palestra sobre autoconhecimento
Foto: Divulgação

A Maçonaria baiana recebeu nesta quarta-feira (7) o Chanceler Dr. Paulo Zabeu de Souza Ramos, Consul da Abfip, ONU,  Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz da ONU, para realizar uma palestra que tinha como tema “O autoconhecimento: a base autossustentável para a nova ordem mundial”.

 

A sessão especial aberta aconteceu no Templo Rei Salomão e foi presidida pelo Eminente Grão-Mestre da GLEB, Jair Tércio. O evento contou com a presença de mais de 200 pessoas, entre Maçons e convidados. O Dr. Paulo Zabeu esteve em comitiva composta pela equipe gestora da Fundação Eufraten, obra social por ele liderada, qual está comprometida com o tema da palestra e muito colaborou para o êxito de tal propósito. A realização da palestra faz parte do projeto da Caluz, e seu propósito, desde 2001, que é, inclusive, de ajudar quanto à construção da nova ordem mundial, a partir do autoconhecimento.

Érico Brás integra lista de negros mais influentes do mundo
Baiano foi indicado com a esposa Kenia | Foto: Reprodução / Instagram @ericobras

O ator, escritor e apresentador baiano Érico Brás e o diretor executivo Paulo Rogério Nunes são os dois baianos que compõem a lista de negros mais influentes do mundo em 2018. Eles serão homenageados no prêmio Most Influential People of African Descent (MIPAD) da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento, que começou na última sexta (28), segue até esta quarta-feira (3).

 

Brás foi indicado junto com sua esposa, a escritora e diretora carioca da ONU Mulheres Negras, Kenia Maria, na categoria Mídia e Cultura. Os dois são descritos na lista como "power couple", ou "super casal" em tradução para o português. Já Nunes, que é fundador do Instituto Mídia Étnica, do Portal Correio Nagô e da aceleradora de negócios para negros Vale do Dendê, foi indicado na categoria Negócios e Empreendedorismo.

 

No geral, os outros brasileiros indicados foram o rapper Emicida, na categoria Mídia e Cultura; os ativistas Danilo Rosa de Lima, Djamila Ribeiro, Renê Silva e Stephanie Ribeiro na categoria Religião e Humanitarismo; Nina Silva e Lisiane Lemos também no quesito Negócios e Empreendedorismo; e o diplomata Marcus Vinicius Marinho na categoria Política e Governança.

 

Alguns famosos que também compõem a lista deste ano são os rappers Kendrick Lamar, Chance the Rapper, French Montana e Donald Glover, que na música usa o codinome Childish Gambino, o ator Jordan Peele, a atriz Charlize Theron e todo o elenco e direção do filme Pantera Negra. No ano passado, as personalidades brasileiras homenageadas foram o casal de atores Lázaro Ramos e Taís Araújo e a fundadora do Instituto Feira Preta, Adriana Barbosa.

‘Acho que a ONU podia pensar em encampar a Copa do Mundo’, diz Jorge Vercillo no TCA
Foto: Divulgação

Durante o show realizado neste sábado (7), no palco principal do Teatro Castro Alves, em Salvador (clique aqui e saiba mais), o cantor e compositor Jorge Vercillo defendeu o futebol como ferramenta de união e de valorização da cultura. “Eu acho que a ONU podia pensar em encampar a Copa do Mundo, porque é um encontro de multiplicidade de raças, de culturas. E eu faço votos para que o futebol, que é um esporte maravilhoso, seja visto cada vez mais como arte e menos como competição”, disse o músico, enquanto dedilhava as cordas de seu violão. “Quem joga futebol sabe que às vezes é inevitável uma falta, porque as distâncias são muito grandes, mas não sei, é tão bonito ver o drible do craque. Acho que todos saem ganhando com bons times, bons jogos. Essa Copa está sendo maravilhosa, independente do último jogo da nossa Seleção, mas que fez o melhor que pôde, enfim, com suas  virtudes e limitações, como todos nós”, finalizou, antes de dar prosseguimento à apresentação intimista, ao lado do filho, Vinícius Vercillo, e do percussionista baiano Leo Mucuri.

 

Confira a declaração do cantor:

Mulher-Maravilha será nomeada embaixadora honorária da ONU
Gal Gadot viverá heroína nos cinemas | Foto: Reprodução / IMDb
A Mulher-Maravilha, heroína das histórias em quadrinhos da DC Comics, será nomeada embaixadora honorária da Organização das Nações Unidas (ONU) no lançamento de um novo plano global de desenvolvimento sustentável voltado para o empoderamento das mulheres. De acordo com informações do site Omelete, a personagem receberá a honraria em virtude do cronograma de comemorações dos 75 anos da personagem criada por William Moulton Marston e Harry G. Peter. O anúncio oficial do novo "cargo" da Mulher-Maravilha será realizado no próximo dia 21 de outubro, em um evento na sede da instituição em Nova York. Ainda de acordo com a publicação, a ocasião contará com as presenças do Secretário-Geral das Nações Unidas Ban Ki-moon e da presidente da DC Entertainment Diane Nelson. Vale ressaltar que a heroína tem um filme com estreia marcada para 1º de junho de 2017, protagonizado por Gal Gadot (da franquia “Velozes e Furiosos”) e dirigido por Patty Jenkins (“Monster: Desejo Assassino”).
Emma Watson decide se afastar do cinema por um ano para se dedicar ao feminismo
Foto: Reprodução / La Parola
Sempre em defesa da igualdade de gêneros, a atriz Emma Watson, 25, decidiu se afastar de Hollywood por um ano para se concentrar no movimento feminista. "Ficarei um ano sem atuar para me concentrar em duas coisas: meu desenvolvimento pessoal é uma delas", declarou a atriz, em entrevista a nova-iorquina Paper Magazine. Emma contou como se dedica ao seu cultivo intelectual, lendo um livro por semana sobre o tema. "Pensei em ficar um ano fora do cinema para focar em estudos de gênero", revelou.
 
A intérprete de Hermione na série Harry Potter é embaixadora da Boa Vontade da ONU Mulheres e, recentemente, se envolveu na campanha "HeForShe", que busca o compromisso de homens para acabar com a desigualdade de gênero antes de 2030.  "Quero escutar o máximo de mulheres que puder. É algo que estive fazendo por conta própria, através da ONU, na campanha 'HeForShe' e em meu trabalho em geral", explicou.
Com inscrições até 30 de setembro, Prêmio da ONU financia projetos interculturais
Foto: Divulgação
O Prêmio de Inovação Intercultural, uma parceria entre a Aliança de Civilizações das Nações Unidas (UNAOC) e o Grupo BMW, abriu inscrições para a edição de 2015, até o dia 30 de setembro. A iniciativa premiará projetos de organizações sem fins lucrativos que promovam o diálogo e a cooperação entre pessoas de diferentes origens culturais, através de métodos novos e criativos, em todo o mundo. As inscrições devem ser feitas através da internet e para participar, os interessados devem trabalhar nas áreas de: Migração e integração; Conscientização intercultural; Educação para a cidadania intercultural; e/ou serem organizações que respondam às necessidades de grupos específicos na promoção da compreensão intercultural, como aquelas com base na fé, juventude, mulheres e mídia. Dez finalistas receberão financiamento e apoio estratégico, além de ser convidados a apresentar os seus projetos no 7º Fórum Global da UNAOC. Um total de 100.500 dólares é oferecido a todos os premiados, dos quais 40 mil dólares para o primeiro colocado. 
Neojiba recebe US$ 1,6 milhão através de parceria entre ONU e Governo
Foto: Divulgação
O Programa Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba), referência na inclusão social através da música, receberá o reforço de US$ 1,6 milhão, por meio da parceria entre o Governo do Estado e o Pnud - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, da ONU. O acordo de cooperação técnica, que amplia a interiorização, estruturação da oficina de lutheria – construção e restauração de instrumentos musicais de forma artesanal -, além da compra de equipamentos, foi assinado na quarta-feira (15), durante ensaio do Neojiba no Teatro Castro Alves, em Salvador. O acordo permite economia de 50% na aquisição de instrumentos através de licitações internacionais com isenção de tributos. Criado há oito anos, o Neojiba promove desenvolvimento humano e integração social de crianças, adolescentes e jovens, com idade de 6 a 29 anos. As ações de formação musical e apoio pedagógico atendem mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, através de sete núcleos em Salvador e 21 no interior do estado.
Congresso internacional de Capoeiragem acontecerá em Itapuã
Imagem: Divulgação
O Congresso Internacional de Capoeiragem, realizado pela Associação Cultural Camugerê Capoeira e sob a direção do Mestre Tosta, acontecerá entre os dias 8 e 11 de janeiro no bairro de Itapuã. Nesse ano, o grande destaque do evento será o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade dado pela Unesco para a  ‘Roda de Capoeira’. Dentro da programação, acontecerão palestras, oficinas de capoeira, batizados e trocas de cordas, com a participação de capoeiristas de todo o país. Além disso, a programação também conta com campanhas de conscientização, como a de Doação de Sangue e a da Caminhada Cultural, com a participação do Bloco Afro Malê de Balê e Grupos Folclóricos.
 
Congresso Internacional de Capoeiragem
Onde: Bairro de Itapuã.
Quando: 8 a 11 de janeiro.
Quanto: Gratuito.
Enviada especial da ONU, Angelina Jolie pede o fim do estupro como arma de guerra
A enviada especial da agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Angelina Jolie pediu nesta terça-feira (10), na Conferência Global para o Fim da Violência Sexual em Conflitos, realizada em Londres (Reino Unido), o fim da violência sexual como “uma arma de guerra apontada para os civis”. “É um mito que o estupro seja uma parte inevitável do conflito”, afirmou Jolie, que explicou que por muito tempo o tema foi considerado um tabu, o que permitiu que os perpetradores desses crimes não fossem punidos pelos seus atos. A atriz convocou um esforço concertado global para terminar com a cultura da impunidade e impor a justiça, sem nenhuma exceção, para esse crime. A atriz pediu comprometimento político e da sociedade civil, enfatizando a necessidade de “enviar uma mensagem global que explique que não é nenhuma vergonha ser sobrevivente de violência sexual, a vergonha deve residir no agressor”.
George Clooney deixa posto de Mensageiro da Paz nas Nações Unidas
Foto: Reprodução
Após noivado, George Clooney deixou o posto de Mensageiro da Paz das Nações Unidas, confirmou Stéphane Dujarric, porta-voz do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. "Durante seuis anos nesta função, o senhor Clooney sente que é hora de se aposentar do seu papel oficial de Mensageiro da Paz", disse Dujarric. O porta-voz ainda desejou sorte ao ator em seu noivado com a advogada de direitos humanos Amal Alamuddin.
 
Clooney foi nomeado Mensageiro da Paz das Nações Unidas em 2008. Dois anos depois, o ator ajudou a fundar o Projeto do Satélite Sentinela, que acompanha os abusos de direitos humanos e atrocidades generalizadas no Sudão. "Aposentar-se do seu papel da ONU vai dar a ele independência para avançar com este e outros projetos e atividades de engajamento pessoal", afirmou Dujarric. Clooney visitou países como a República Democrática do Congo e o Sudão do Sul enquanto era representante da ONU.
Stevie Wonder faz show na Assembleia Geral da ONU
O cantor Stevie Wonder apresenta, nesta quarta-feira (24), um show no plenário da Assembleia Geral da ONU para comemorar o Dia das Nações Unidas. Na apresentação de 90 minutos, intitulada “Uma mensagem de paz", Wonder interpretará alguns de seus grandes sucessos na companhia de vários artistas para celebrar o 67º aniversário da fundação da ONU. Em dezembro, Stevie Wonder fará dois shows no Rio de Janeiro.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O São João na Ilha tá rendendo até agora, e vai ter impacto nas próximas semanas. Mas no meio político também teve gente se destacando. Principalmente de forma visual. Mas nem por isso a campanha parou, pelo contrário. O Ferragamo já tá buscando um jeito de economizar, enquanto Kleber das Rosas mirou em algo mais popular. Mas ninguém muda porque é festa junina. Que o diga o barbeiro do Cacique. Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Félix Mendonça

Félix Mendonça
Foto: Divulgação

"Quero parabenizar a prefeita de Lauro de Freitas, @moemagramacho, que foi minha colega na Câmara Federal, pela passagem do aniversário. Desejo muita saúde, felicidade e sucesso". 

 

Disse o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) ao cutucar a vereadora de Lauro de Freitas Débora Régis (UB) parabenizando a atual prefeita da cidade, Moema Gramacho (PT). 

Podcast

Terceiro Turno: Além da festa, São João também se tornou palanque político?

Terceiro Turno: Além da festa, São João também se tornou palanque político?
Arte: Igor Barreto / Bahia Notícias
O São João vem ganhando destaque no cenário político da Bahia. A cada ano uma das festas mais tradicionais do Nordeste brasileiro vai ficando mais robusta, com investimentos cada vez maiores por parte do poder público. Este movimento se torna ainda mais intenso em anos de eleição, como é o caso de 2024. Em busca de agradar o público eleitor, os gestores se empenham em garantir festas pomposas, com atrações nacionais que muitas vezes têm cachês milionários. O episódio do Terceiro Turno desta semana discute como as festas de São João espalhadas pelos quatro cantos da Bahia podem ou não ajudar a eleger quem vai tentar a sorte nas urnas em outubro.

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