otto filho

O deputado federal Otto Filho (PSD) rebateu de forma incisiva o comentário de sua colega, a deputada Lídice da Mata (PSB), sobre seu voto em um projeto de lei que trata da tributação de super-ricos e de offshores. A parlamentar teria dito à imprensa na última sexta-feira (3) que estava surpresa com o posicionamento do filho do senador Otto Alencar durante a votação da matéria, que teve o texto-base aprovado.

"Eu não vi o voto de ontem. Não tenho nem ideia do que foi, porque eu estava muito voltada para a votação, a votação não foi presencial só, então eu não vi o voto dele. É uma posição própria dele, a gente tem que respeitar", afirmou Lídice na ocasião.

Otto Filho então decidiu subir o tom. O deputado disse que a ex-prefeita de Salvador deveria cuidar do seu próprio mandato. "A deputada Lídice da Mata deve preocupar-se com o seu mandato e não com o meu trabalho. Afinal, tive aproximadamente o dobro da sua votação", escreveu em uma rede social.

O parlamentar baiano ainda continuou: "Enfrentei duramente o ex-presidente Bolsonaro e sempre apoiei Wagner, Rui, Jerônimo e Lula. No atual mandato votei 99% das vezes com o Governo Federal".

Enfrentei duramente o ex-pres. Bolsonaro e sempre apoiei Wagner, Rui, Jerônimo e Lula.

No atual mandato votei 99% das vezes com o Gov.Federal.

A dep. @lidicedamata deve preocupar-se com o seu mandato e não com o meu trabalho. Afinal, tive aproximadamente o dobro da sua votação.

— Otto Alencar Filho (@OttoAlencarFilh) November 6, 2023

Em julho deste ano, Otto Filho já havia se envolvido em uma polêmica na Câmara, ao votar de forma contrária ao destaque da reforma tributária que facilitaria a instalação da montadora chinesa de carros elétricos BYD na Bahia.

A subcomissão instalada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em agosto deste ano, para investigar o contrato de concessão à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) ocorreu porque o ex-presidente da empresa, Luiz Antonio Ciarlini, não queria dialogar com o secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sérgio Brito (PSD).

A declaração foi dada pelo deputado federal, Otto Filho (PSD), durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (23). Na oportunidade, Otto pontuava ser favorável a privatizações, porém destacou que determinados setores deveriam ficar “na mão do Estado”.

“Hoje a Coelba é totalmente privada. Chegou a um momento, no passado, em que a diretoria da Coelba não atendia ao secretário de Infraestrutura. Foi necessário a Assembleia iniciar um processo de finalização da concessão para o antigo presidente voltar a conversar com o secretário. E se não atende ao secretário de Estado, não está atendendo o governador da Bahia”, declarou o parlamentar, pontuando que a energia, por ser um serviço prioritário e uma necessidade básica da população, não deveria ser privatizada.

Há quase três anos presidindo a Coelba e com 40 anos fazendo parte do grupo Neoenergia, Luiz Antonio Ciarlini foi deposto do cargo em julho deste ano, pouco mais de um mês antes da abertura da comissão na AL-BA que investigou a companhia. O engenheiro eletricista Thiago Freire Guth tomou posse como diretor-presidente da Coelba, no dia 10 de julho, substituindo Ciarlini. No entanto, a Coelba não correlacionou a troca com as negativas de diálogo do então presidente da companhia.

Otto Filho no Podcast Projeto Prisma | Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias

PRIVATIZAÇÃO DA EMBASA

Seguindo a mesma lógica sobre energia elétrica, Otto Filho também destacou ser contra a total privatização da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Na visão dele a Embasa deveria se tornar uma “economia mista”.

“A empresa deveria se tornar uma Petrobras da vida. Uma economia forte, pujante, que tivesse a gestão privada e eficiente, mas que não perdesse o objetivo de fazer com que a população tenha direito à água”, declarou o parlamentar, reiterando que setores estratégicos como energia, água, saneamento e segurança devem ficar sob o controle estatal. Veja o trecho:

O deputado federal Otto Filho (PSD) indicou que seu pai, o senador Otto Filho (PSD), poderia se lançar à presidência do Senado Federal em 2025, caso fosse um pedido pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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A declaração foi dada, nesta segunda-feira (23), durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias. Na oportunidade, o deputado federal comentou que “Otto Alencar tem muitas chances de vencer no Senado”, herdando a cadeira do correligionário Rodrigo Pacheco, tendo o senador pelo Amapá e ex-presidente da Casa, Davi Alcolumbre, como possível adversário.

“O senador Otto Alencar tem muitas chances de vencer [a presidência do Senado]. Vai depender de uma série de questões. O momento não é agora. Ele é de missão e não vai discutir o assunto agora, até porque não cabe. Mas se Lula chegar e falar para ele: “Otto, eu preciso de você. Eu quero que você seja candidato ao Senado. Eu preciso lhe dar essa missão”, é capaz de ele aceitar. Não estou dizendo que ele vai aceitar, mas é capaz sim”, declarou Otto Filho.

O deputado ainda comentou a possibilidade do correligionário, Antônio Britto, suceder a presidência da Câmara dos Deputados, atualmente com Arthur Lira (PP), mesmo com Elmar Nascimento (União) já surgindo como nome forte para a disputa que acontecerá em 2025.

“Na Câmara, Antônio Britto é um líder super respeitado e que tem muitas chances de ser o presidente [da Casa]. Mas a gente sabe que não dá para o PSD, assim como também não dá para o União Brasil, ter os dois. Ou a gente tem o Senado e perde a Câmara, ou a gente fica com a Câmara e perde o Senado. Mas que o PSD tá no páreo, com certeza absoluta”, declarou o deputado federal. Veja o trecho:

O deputado federal Otto Filho (PP) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (23). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

Eleito em 2022 para seu segundo mandato consecutivo na Câmara dos Deputados, Otto Alencar Filho foi o parlamentar mais votado da Bahia no último pleito: recebeu 200.909 votos. Na política, Otto Filho tem o pai, o senador Otto Alencar (PSD), como principal padrinho.

Natural de Salvador, Otto Filho já foi Diretor do Conselho da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE); Presidente e Membro do Conselho Administrativo, Fundese (Fundo de Desenvolvimento do Estado da Bahia) e presidente da Desenbahia.

Acompanhe a entrevista abaixo:

A votação para apreciar a mudança na reforma tributária que derrubava benefícios para a montadora BYD, com fábrica a ser instalada na Bahia, foi alvo de comentário do deputado federal Otto Filho (PSD). Ao Bahia Notícias no Ar, da Salvador FM 92,3, apresentado por Maurício Leiro e Rebeca Menezes, Otto indicou para um "voto de protesto" ao destaque que analisa o limite para benefícios fiscais, onde teria impacto na relação com a empresa chinesa (veja aqui). 

"Na verdade não foi o voto que fez a diferença, mas dos baianos o único. Mas desde o início fui contra o limite de benefício fiscal. Você limitar o benefício fiscal para estados do Nordeste e Centro-Oeste é um erro. Nós ainda não temos como competir com estados como São Paulo e outros estados do sul. O relator impôs o limite até 2032, e para mim foi um voto de protesto. Nunca imaginei que teria uma repercussão tão grande, até porque outros deputados da esquerda e centro votaram contra, mas no meu caso foi o único baiano", explicou Otto. 

O parlamentar ressaltou que gostaria de "demonstrar que aquilo estava errado”. “Dar oportunidade ao Senado de fazer uma alteração. Espero que venha do Senado o projeto de lei, com a possibilidade de benefício fiscal sem limite. Se isso não for possível, do outro lado você tem estados contra, e para um acordo tiver uma limitação, obviamente é melhor votar para ter alguma coisa, do que não ter nada. Eu realmente não imaginava que iria dar tanta repercussão, mas também não me preocupo muito, a história na pessoa não é trilhada em um único dia. Tenho uma história de trabalho de muito tempo, não só como deputado federal, mas presidente da Desenbahia. História de trabalho e entrega, levamos muito a sério as coisas na votação", disse. 

Otto confirmou que caso o limite seja mantido no Senado, irá votar de forma favorável. Além disso, ressaltou que é um parlamentar de posições "bem firmes ".Na época que votamos a reforma da previdência, tomei a decisão de votar a favor do texto base. Existiam muitos funcionários federais que se aposentavam ganhando R$200 mil por mês. Se não votássemos favorável, a população mais carente não teria aposentadoria. Se construiu uma comoção popular, que parlamentares que votaram não ganham mais eleições. O que não foi verdade", completou. 

A época, o pai do deputado, o senador Otto Alencar (PSD) chegou a comentar o caso. Alencar minimizou o voto contrário de seu filho, defendendo que "os incentivos não tenham teto, o que é correto". "Por exemplo: A Bahia precisa trazer em 2025 na empresa de calçados no interior, aí não tem os incentivos e a empresa de calçados não vem, então ele não queria o teto, queria que o incentivo permanecesse", explicou Otto. 

O deputado federal Antonio Brito (PSD) declarou que o voto contrário do, também deputado federal, Otto Alencar (PSD), ao destaque da reforma tributária, que facilitaria a instalação da montadora chinesa de carros elétricos BYD na Bahia, já é uma página virada.

“Eu conversei com o deputado logo no primeiro momento e entendi o posicionamento dele. Portanto até alertei ele das preocupações que tinha, mas isso já é página virada, a gente vai consertar isso no Senado”, explicou Brito, durante entrevista com o Projeto Prisma do Bahia Notícias.

O parlamentar disse que a situação foi explicada por Otto filho e que já foi conversada, sem causar desconforto ao partido pois ele esclareceu.

“Ele explicou e explicou publicamente. Ele soltou uma nota inclusive explicando. Ele tinha consciência desse processo, era um entendimento dele e se você observar o ponto de vista do entendimento dele, ele não estava errado”, declarou.

Confira:

O deputado federal Otto Alencar (PSD) justificou o voto contrário ao destaque da reforma tributária que facilitaria a instalação da montadora chinesa de carros elétricos BYD na Bahia.

Em nota enviada ao Bahia Notícias, o parlamentar confirma que deu seu voto de forma consciente e que, desde o início da discussão, se manteve contrário ao limite até 2032, não concordando com prazos para benefícios fiscais.

“Trata-se de um grave erro do relator e a esperança é que o Senado corrija esse trecho, refazendo o destaque e liberando, assim, os benefícios fiscais sem prazo determinado e permitindo que futuros governadores tenham esse legítimo direito”, diz um trecho do comunicado.

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O destaque em questão tratava da prorrogação de benefícios fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para plantas automobilísticas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até dezembro de 2032. O destaque obteve 307 votos a favor, um a menos do que o necessário para a aprovação.

Por fim, o deputado afirmou que “não abre mão de suas convicções” e que tem esperança de que o Senado encontre uma solução justa e que beneficie todos os estados no longo prazo.

INCLUSÃO DE ÚLTIMA HORA

Na manhã de sexta-feira (7), o jornal Folha de S. Paulo revelou que o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), incluiu no texto aprovado no plenário da Câmara no dia anterior um dispositivo para assegurar benefícios fiscais à montadora chinesa BYD que vai se instalar onde antes funcionava a fábrica da Ford em Camaçari, na Bahia.

De acordo com a publicação, o tema vinha sendo negociado sob reserva nos últimos dias e virou uma prioridade para o governo, diante do peso desses negócios para a Bahia. O novo artigo foi incluído em uma emenda aglutinativa de plenário, protocolada às 21h43 desta quinta-feira (6) —menos de dez minutos antes da proclamação do resultado da votação do texto-base.

TENTATIVA DE REVERSÃO E CRÍTICAS

No sábado (8), o Governo da Bahia emitiu nota afirmando que as negociações com a BYD “foram concretizadas num contexto em que não havia definição sobre a possibilidade legal de enquadramento do projeto no regime automotivo federal”.

A gestão também diz acreditar em possível reversão da medida aprovada na Câmara. “O governo baiano tem a expectativa de que ocorra, durante a tramitação da Reforma Tributária no Congresso Nacional, a reversão da decisão para que seja prorrogado o regime automotivo federal, com inclusão do Estado da Bahia”.

No comunicado, o governo da Bahia saiu em defesa da manutenção dos incentivos tributários à empresa chinesa. Para a gestão, a inclusão deste dispositivo legal na reforma “é mais do que nunca necessário num momento em que se adotam medidas que levarão ao fim do espaço para a concessão de benefícios fiscais para a atração de investimentos pelos estados. Neste cenário, é fundamental que se volte a atenção a políticas que contribuam para mitigar as desigualdades regionais”.

A derrubada do destaque acirrou os ânimos em Camaçari, município onde a fábrica será instalada. O prefeito Elinaldo Araújo (União) alfinetou o PT e seus parlamentares, tanto do partido quanto os da base, dizendo que os adversários estariam “provando do próprio veneno”.

" Lá no início dos anos 2000, quando nós conseguimos aprovar uma série de incentivos para a vinda da Ford para a Bahia, o PT em massa votou contra, inclusive na época o então deputado federal Jaques Wagner foi contra. Hoje, o que nós vimos foram deputados da base deles votando contra a BYD, gente da Bahia, e até mesmo 12 deputados do PT", comentou.

Em resposta , o deputado estadual Júnior Muniz (PT) disse estranhar as declarações de  Elinaldo . “Parece até que o prefeito está torcendo contra a Bahia, torcendo contra a geração de emprego e renda só porque é uma ação do Governo do Estado e tem as digitais do secretário Luiz Caetano”, afirmou Muniz, ao destacar que a nova fábrica traz um investimento de R$ 3 bilhões e expectativa de 5 mil postos de trabalho.

Tomando posse na Câmara, o deputado federal reeleito Otto Alencar Filho (PT) cravou a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Casa com “larga” vantagem. Além disso, o parlamentar empossado nesta quarta-feira (1) minimizou possíveis ruídos em torno do apoio de Lira ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições e afirmou que o presidente da Câmara “garantiu governabilidade” durante a gestão bolsonarista.

“O Arthur Lira tomou decisões muito maduras, muito coerentes. Ele foi importante para manter a governabilidade no governo Bolsonaro, foi importante na transição, porque ele foi uma das pessoas que logo creditou a vitória de Lula. Neste início de governo, deu pra perceber, ele quer ajudar. Acredito que ele vai vencer com larga votação”, disse Otto Filho.

Sobre as expectativas para a legislatura, o deputado federal comentou que as perspectivas são boas, saindo da oposição ao governo Bolsonaro para a base governista após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). E, além disso, contou que nas últimas semanas fez visitas aos ministérios do petista.

“A perspectiva agora é muito boa. Antes era oposição ao governo Bolsonaro, foram muitas batalhas que tivemos aqui nos últimos quatro anos, agora tudo mudou. Nós temos ao lado o presidente Lula, que é um grande amigo do senador Otto Alencar [pai do deputado], eles se falam toda semana. Temos a perspectiva de crescimento da economia e investimentos na infraestrutura. Tenho visitado os ministérios, acho que visitei cinco, coisa que não fiz nós últimos quatro anos”, afirmou Otto Filho.

A disputa pela presidência da Câmara está entre três candidatos: o próprio Arthur Lira; Chico Alencar (PSOL-RJ); e Marcel Van Hattem (Novo-RS). Ao que tudo indicada, o atual chefe da Casa realmente deve conseguir a reeleição com uma vantagem relativamente tranquila. A votação se inicia na tarde desta quarta-feira, na Câmara dos Deputados.