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ouvidoria
Com o objetivo de buscar soluções para aprimorar a eficiência do serviço público prestado pelo judiciário baiano, a corregedora das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, e o ouvidor-geral, desembargador Lidivaldo Reaiche, realizaram uma reunião
Os órgãos discutiram a modernização da Ouvidoria e a expansão dos serviços oferecidos aos cidadãos, no entanto não há mais detalhes sobre possíveis ações.?Segundo dados do TJ-BA, no primeiro semestre de 2024, a Ouvidoria Judicial atendeu cerca de 4.567 demandas, com uma taxa de resolução acima de 70%.
A?reunião, também, contou com a presença do ouvidor-adjunto, Guilherme Carvalho, e dos servidores Veridiane Maria de Santana Freire e Fábio Nogueira.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (28), a recondução do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello como ouvidor-geral. O ato ocorreu na abertura da 4ª sessão ordinária, que ocorre na sede do órgão, em Brasília. O conselheiro assumirá a Ouvidoria do CNJ por mais dois anos.
Entre as atividades previstas na função, estão o monitoramento e a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), o recebimento de manifestações e denúncias da sociedade relativas ao Poder Judiciário, a tramitação de reclamações sobre problemas e inconsistências na prestação dos serviços, abusos e erros cometidos por servidores e servidoras, magistrados e magistradas e demais profissionais que atuam no Poder Judiciário. Em 2022, a Ouvidoria do CNJ recebeu mais de 36 mil consultas.
Atualmente, há ouvidores nos 92 Tribunais de Justiça e no CNJ. A Ouvidoria foi criada em 2008 e disciplinada pela Resolução nº 432/2021.
Uma parceria entre a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) disponibilizou canais de atendimento aos municípios para orientações sobre a efetivação da Lei Aldir Blanc. A iniciativa ofereceu canais de atendimento através de videoconferência, sala virtual, whatsapp e telefone.
Segundo as insitituições que promoveram os serviço, entre os meses de agosto a novembro, um plano especial de atendimento para orientar os municípios foi montado. O órgão disponibilizou todo o passo a passo do cadastramento operacional para que os municípios se habilitassem ao recebimento do recurso.
Através da ação foram realizados eventos de capacitação e criação de sala virtual para ampliar o contato dos técnicos da UPB com as equipes das prefeituras. Os assuntos recepcionados que não se caracterizaram como demanda técnica ou jurídica foram direcionados para OGE.
Além dos órgãos parceiros, a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e o Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia (FDMCB) foram também tiveram participação na efetivação e a realização dos eventos de capacitação e disseminação dos canais de atendimento junto aos municípios.
Em agosto, a UPB e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) criaram um evento para debater os aspectos gerais que envolvem a Lei. Na ocasião, estiveram presentes a secretária de Cultura do Estado, Arany Santana, o presidente da UPB, Eures Ribeiro, e o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
NÚMEROS
De acordo com os órgãos, no período em que os atendimentos foram realizados, houve a participação de 309 pessoas nas videoconferências; 105 pessoas demandaram atendimento por telefone e whatsapp; e 188 pessoas receberam atendimento personalizado da coordenação de captação de recursos e da coordenação jurídica.
De acordo com o presidente da UPB, Eures Ribeiro, o esforço conjunto com a Secult viabilizou que os municípios alcançassem de maneira mais ágil os recursos disponíveis. “Nessa crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, os municípios sofreram uma grande pressão política e foi importante orientar os prefeitos e gestores, tanto nos trâmites para fazer chegar o recurso, quanto na sua aplicação em conforme a Lei. Não tenho dúvidas que foi uma parceria importante em prol da cultura dos nossos municípios”, afirmou.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Wilson Witzel
"O presidente Jair Bolsonaro deve ter se confundido e não foi a primeira vez que mencionou conversas que nunca tivemos, seja por confusão mental, diante de suas inúmeras preocupações, seja por acreditar que eu faria o que hoje se está verificando com a Abin e a Polícia Federal. No meu governo, a Polícia Civil e a Militar sempre tiveram total independência".
Disse o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, ao negar que manteve qualquer tipo de relação, seja profissional ou pessoal, com o juiz Flávio Itabaiana, responsável pelo caso de Flavio Bolsonaro (PL), e jamais ofereceu qualquer tipo de auxílio a qualquer pessoa durante seu governo, após vazementos de áudios atribuidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).