patrimonio cultural

O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) publicou, na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (9), uma notificação pública que visa a patrimonialização da Mudança do Garcia. 

O Ipac concedeu um Registro Especial provisório ao grupo. A decisão de tornar o tradicional bloco em patrimônio cultural do estado de forma definitiva depende do aval do governador Jerônimo Rodrigues. 

Os técnicos do Ipac vão dar continuidade ao processo de patrimonialização com visitas técnicas, registros fotográficos, entrevistas com a comunidade e demais envolvidos, dentre outras atividades, para elaborar o dossiê com os estudos.

Conhecida pela irreverência e críticas sociais, a Mudança do Garcia sai sempre na segunda-feira de Carnaval, no circuito Osmar, no Campo Grande, e está prestes a completar 100 anos. 

O bloco surgiu em 1926, com o nome Arranca-Tocos, criado por ex-policiais. Depois, passou a ser chamado Faxina do Garcia e, mais tarde, já na década de 1950, ganhou seu nome definitivo. 

A versão mais popular do surgimento do bloco diz que uma prostituta decidiu se mudar do bairro em uma segunda-feira de carnaval, depois de ter sido expulsa pela elite da sociedade da época. A partir disso, na segunda-feira de todos os carnavais, moradores do bairro fazem o movimento, lembrando a mudança da mulher.

ILÊ AIYÊ

Recentemente o governador Jerônimo Rodrigues autorizou o processo de patrimonialização do Bloco Ilê Aiyê como bem cultural imaterial do estado da Bahia. O ato aconteceu durante a 43ª Noite da Beleza Negra, no dia 13 de janeiro deste ano. O evento deu início às celebrações oficiais de 50 anos do bloco afro na Bahia.

O deputado estadual Antônio Henrique Júnior (PP) quer tornar o acarajé patrimônio cultural do estado da Bahia. A proposta vem após a polêmica com a sanção da Lei 10.157/23, pelo governador carioca Cláudio Castro, que tornou o acarajé patrimônio cultural do Rio de Janeiro. O projeto, lá, é de autoria dos deputados Renata Souza (Psol), Dani Monteiro (Psol) e Átila Nunes (MDB).

Aqui na Bahia, a comida de origem africana já é patrimônio cultural de Salvador desde 2002 (Lei 6.138/2002). Ao justificar o projeto, o deputado Antônio Henrique Júnior diz que o acarajé é “um prato típico da culinária baiana” e, uma iguaria produzida e consumida em um complexo processo cultural que media os domínios sociais, simbólicos e cosmológicos do povo baiano, não sendo apenas um suporte identitário, mas também constituidor da vida social.

“Ele está presente em diversos contextos de sociabilidade como comida típica, quitute baiano, bolinho de santo, comida de origem africana e meio de sobrevivência. Seu consumo está diretamente relacionado ao dia a dia do baiano, que o consome após o trabalho, durante o percurso de volta para casa, ao final da tarde, nas praias, festas e largos. Configura-se também como ponto de encontro de redes, relações e grupos”, afirmou.

De acordo com o deputado, “o ofício das Baianas de Acarajé, neste contexto, é um patrimônio cultural que muito contribui para a caracterização da identidade do brasileiro e para suas práticas”. Desde 2005 o ofício de baiana de acarajé está inscrito no Livro dos Saberes como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. No entanto, em 2020 a Prefeitura de Salvador vetou o projeto de lei que declarava como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da Cidade de Salvador, o ofício das baianas de acarajé.

Como o deputado explica, a venda do acarajé é uma tradição antiga que passa de geração em geração e que garante o sustento de muitas famílias. “A patrimonialização do saber desse ofício é um processo que deve ser construído socialmente por diversos atores, inclusive essa Casa Legislativa, reconhecendo a devida importância deste alimento para cultura do nosso estado e a necessidade de preservá-lo”, concluiu.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito com o objetivo de investigar a suposta falta de manutenção em um imóvel que foi alugado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), no segundo andar de um casarão situado no Largo do Pelourinho. A edificação em questão integra o Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico do Centro Histórico da Cidade de Salvador e está localizado em área do entorno da Igreja do Rosário dos Pretos, tombada individualmente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial do MPF nesta segunda-feira (4), o procurador da República Domênico D'Andrea Neto resolveu converter a Notícia de Fato nº 1.14.000.000820/2021-93, apresentada pela proprietária do imóvel, em Inquérito Civil Público e apurar “suposta falta de manutenção do imóvel situado na Praça José de Alencar, nº 20, Pelourinho, Salvador-BA, de propriedade da Sra. Maria das Graças Monteiro Calmon de Passos e alugado ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC)”. Para abrir o inquérito, o MPF considerou que o casarão está localizado “em área tombada de interesse da União”.

Por meio de nota, o Ipac informou que o caso se trata de um desdobramento de um outro inquérito semelhante instaurado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), após representação de Mária das Graças. “No decorrer do referido inquérito, houve o declínio de atribuição do MP, uma vez que o mesmo tinha por finalidade apurar a conservação de imóvel cujo interesse é da União, afastando-se a competência do juízo estadual e atribuindo-a ao Ministério Público Federal (MPF)”, explicou.

O Ipac afirmou ainda que em meados de 2018 executou “uma série de serviços de manutenção predial no referido imóvel que englobaram a fachada, esquadrias, paredes, fechamentos e revestimentos, pisos, instalações elétricas, pintura e cobertura”, e devolveu o imóvel à proprietária após fazer limpeza e retirar todos os materiais e equipamentos utilizados na obra. “Desde então, o bem não é mais posse do Ipac”, pontuou o órgão estadual voltado para preservação do patrimônio, destacando que o casarão não se encontra em área tombada pelo instituto, mas sim pelo Iphan.

O instituto explicou que após acordado em audiência realizada no inquérito conduzido pelo MP-BA, em janeiro de 2020, encaminhou uma equipe técnica para uma nova vistoria que avaliou a situação de um arbusto enraizado na estrutura da fachada e fez a remoção completa da planta “sem que ficassem remanescentes de raízes ou de caules que pudessem causar danos às estruturas da fachada da edificação”. Segundo o Ipac, todo o trabalho no local levou em consideração as recomendações da superintendência do Iphan na Bahia, já que o prédio está sob tutela do órgão federal.

“Reiteramos que todos os serviços recomendados considerados necessários para a remoção do arbusto e dos rebocos em desprendimento da fachada foram realizados. Os reparos considerados pertinentes e as recomposições dos rebocos degradados foram devidamente executados para a resolução do problema e para o encerramento do inquérito, sendo tais ações informadas ao Iphan”, frisou o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, em referência ao período em que o caso ainda estava sob responsabilidade do MP-BA.

Sobre o inquérito agora instaurado pelo MPF, o Ipac informou que até o momento ainda não foi notificado “no sentido de prestar os esclarecimentos pertinentes à questão” e afirmou que não há qualquer pendência de competência do Ipac em ações relacionadas ao imóvel.

Neste domingo (6), a igreja de São João Batista Menino, localizada no distrito de Trancoso, em Porto Seguro, terá seus sinos reativados. O templo, que preserva parte da estrutura dos séculos XVII e XVIII, é o primeiro do interior da Bahia a ser incluso no Projeto de Resgate dos Sinos. 

Em Salvador, seis igrejas já tiveram os seus sinos requalificados e estão em uso regular, dentre elas a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, no Pelourinho, e de Santo Antônio da Barra. 

O projeto foi idealizado pelo secretário do Turismo do Estado, Fausto Franco, que tem realizado a captação de patrocinadores para arcar com os custos das requalificações. 

Conhecida também como igrejinha do Quadrado de Trancoso, a igreja de São João Batista Menino é um famoso ponto turístico da localidade de Trancoso.

A salvaguarda para patrimônio imaterial do estado será contemplada em chamada pública pelo Programa Aldir Blanc Bahia da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). O edital, lançado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), nesta quinta-feira (01), contará com recursos da ordem de R$ 6 milhões, oriundos da Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. As inscrições serão gratuitas, pelo e-mail - [email protected], no período de 01 de outubro a 03 de novembro de 2020, no site da SecultBA.

Os objetivos da iniciativa, que será coordenada pelo IPAC, são: a preservação, salvaguarda, valorização, pesquisa, inventário, publicação, difusão, dinamização, desenvolvimento de dossiês de pesquisa e estudos de normatização de patrimônio cultural imaterial da Bahia, registrado e/ou em processo de patrimonialização pelo Instituto. Ao todo são 31 bens culturais imateriais, dos quais sete estão em processo de reconhecimento provisório, por meio do Registro Especial, e 90% são patrimônios afrodescendentes, dada a singularidade da cultura baiana.

Serão selecionadas até 19 propostas, observando a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária. Para o diretor geral do IPAC, João Carlos de Oliveira, o edital contribuirá para a preservação efetiva de ritos públicos, festividades e celebrações populares que representam a memória e a identidade do povo baiano. “A ideia é inovar com o chamamento dos detentores da cultura para serem agentes de construção, proponentes e gestores de políticas estratégicas de curto e longo prazo, contribuindo assim para o efetivo envolvimento da sociedade e a articulação desta, com os diferentes níveis de Governo, na valorização de seus bens de cultura”, explica o diretor.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao edital e seus anexos deverão ser encaminhados à presidente da Comissão de Seleção até o dia 23 de outubro, exclusivamente de forma eletrônica, por meio do endereço [email protected].

No total, 19 propostas e 31 bens serão contemplados no edital:
1.    Carnaval de Maragojipe
2.    Festa D’Ajuda
3.    Bembé do Mercado
4.    Ofício das Baianas de Acarajé
5.    Ofício de Vaqueiros
6.    Capoeira
7.    Desfile de Afoxés
8.    Festa da Boa Morte
9.    Festa do Divino Espírito Santo
10.    Zambiapunga e Caretas do Baixo Sul 
11.    Chegança, Marujada e Embaixadas
12.    Samba de Roda do Recôncavo Baiano
13.    Procissão do Fogaréu
14.    Festa de Santa Bárbara
15.    Centro de Abastecimento de Feira de Santana
16.    Festa de Senhor Bom Jesus dos Passos, o padroeiro dos garimpeiros de Lençois
17.    Romaria de Senhor Bom Jesus da Lapa

18.    Terreiro Ilê Axé Ogunjá
Terreiro Ilê Axé Itaylê
Terreiro InzoIncossiMukumbi Dendezeiro
Terreiro AganjúDidê – IciMimó
Terreiro AsepòEranOpéOlùwa
Terreiro HumpameAyonoHuntóloji
Terreiro Raiz de Airá
Terreiro OgodôDey
Terreiro Loba’Nekun
Terreiro Loba’Nekun Filho

19.    Terreiro da Cajá
Terreiro de Culto a Baba EgumOmó Ilê Agboulá
Terreiro TuntunOlukotun
Terreiro Lajuomim

Morreu neste domingo (12), aos 105 anos, a ex-servidora do Iphan Lygia Martins Costa. De acordo com o órgão federal, ela foi a primeira museóloga de Patrimônio Cultural do Brasil. Lígia morreu no Rio de Janeiro.

Natural de Pinhal, no estado do Rio, ela ingressou no Iphan quando este ainda se chamava SPHAN (Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), em 1952. Em 1972, a ex-servidora assumiu a direção da Divisão de Estudos e Tombamentos. 

Dona Lygia, como era conhecida, também representou o Brasil no Conselho Internacional de Museus, da Unesco, e inaugurou o ensino de História da Arte da Universidade de Brasília (UnB), além de idealizar o Museu da Abolição, em Recife (PE).

Apesar de se aposentar em 1985, a museóloga continuou produzindo textos, participando de seminários e prestando consultorias. Ela só deixou de trabalhar em 1996, totalizando mais de cinco décadas de atuação no campo do Patrimônio Cultural.

O Tribunal de Justiça de São Paulo trancou uma ação penal contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que tinha se tornado réu, em 2017, quando era secretário da mesma pasta no âmbito estadual, sob acusação de crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a Salles se tornou réu por ter mandado retirar o busto de Carlos Lamarca de um pedestal localizado no Parque Estadual do Rio Turvo, em Cajati, interior de São Paulo, e também de painéis de uma exposição sobre o guerrilheiro. 

"Não se pode permitir o uso político de denúncias criminais, a cada momento feitas por promotores com suas tendências ideológica", defendeu Fernando Fernandes, advogado de Salles, que se fosse condenado poderia pegar de seis meses a dois anos de prisão, além de ter que pagar multa.

Segundo a coluna, Ricardo Salles foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo em novembro de 2019 e em dezembro do mesmo ano a juíza Gabriela de Oliveira Thomaze, da 1ª Vara Criminal de Jacupiranga, aceitou a denúncia e o tornou réu.

Membros do conselho consultivo do patrimônio cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se mobilizam para formalizar uma crítica às recentes nomeações para cargos de chefia nas superintendências do órgão em Minas Gerais, Paraíba e Rio de Janeiro. 

Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o grupo deve publicar uma carta aberta para este fim, alegando que as nomeações não seguiram os critérios técnicos requeridos para os cargos, previstos em decreto. Além disso, os membros do conselho avalia que as contratações “podem impactar negativamente a preservação do rico e diversificado patrimônio cultural do Brasil”. 

Pasta à qual o Iphan está vinculado, o Ministério do Turismo não se manifestou.

Após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçar atingir “muito rapidamente e fortemente” 52 alvos do patrimônio cultural do Irã em um ataque, autoridades e cidadãos interessados em História do mundo inteiro reagiram com indignação nas redes sociais.

De acordo com informações do jornal O Globo, desde o domingo (5) a hashtag #IranianCulturalSites tem se multiplicado, somando mais de 30 mil publicações sobre os vários sítios históricos iranianos. O Irã possui mais de 20 sítios listados pela Unesco, quase o dobro dos Estados Unidos. Dentre as antiguidades mais lembradas estão as ruídas da cidade de Persépolis, que foi construída em 518 a.C., como capital do Império Aquemênida, e conquistada e saqueada por Alexandre, o Grande, em em 330 a.C.. Outros patrimônios importantes são o antigo mercado de Tabriz, o Palácio de Golestão, as ruínas de Tchogha Zanbil e as cidades de Bam, Yazd e Pasárgada.

CRIME DE GUERRA    
Desde 1954, os Estados Unidos são signatários de um acordo internacional que visa proteger o patrimônio cultural em conflitos armados. Segundo especialistas, um ataque norte-americano aos sítios históricos do Irã seria considerado crime de guerra. 

Segundo a publicação, os Estados Unidos foram também críticos severos da destruição de antiguidades por ações do Estado Islâmico em Mosul, no Iraque, em 2015, em Palmira, na Síria, em 2016 e do ataque aos Budas Maiyan, pelos talibãs no Afeganistão, em 2001.

Após se reunir com autoridades iranianas, a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, reforçou que uma resolução de 2017 prevê condenação por atos de destruição do patrimônio.

some of my favorite #IranianCulturalSites that were major parts of my childhood are now under US threat is Azadi Tower, my mom’s birthplace and the whole great city of Isfahan and Persepolis. The sites Trump is threatening to destroy. pic.twitter.com/tEPXL6vMBx

— poc (pussy of color) ???? (@ladyvcngeance) January 5, 2020

Thank you @realDonaldTrump for your tweet, everyone is sharing photos of cultural sites in Iran on social networks. It will help Iranian tourism!

Please retweet these collages by Mr Forouzanfar in solidarity and add your thoughts.#IranianCulturalSites pic.twitter.com/r1gY7jYvd6

— Omid Shokoohi (@OmidShokoohi) January 7, 2020

From ziggurats to ancient palaces, Zoroastrian temples, sublime mosques, Christian monasteries, and beautiful Persian gardens, there is no shortage of wonderful places to explore in Iran.#IranianCulturalSites pic.twitter.com/fWckycprtZ

— Following Hadrian (@carolemadge) January 5, 2020

Iranian Islamic architecture is... just too beautiful for words. A perfect harmony of materials, engineering, symbolism and function.

Muqarnasas: representations of God’s honey blessing us from heaven.

Wooden bricks for earthquake-proofing.

#IranianCulturalSites
3/12 pic.twitter.com/4pT9tNHS9r

— Sergio Beltrán-García (@ssbeltran) January 5, 2020

A Prefeitura de Holambra (SP), maior colônia holandesa no Brasil, sancionou uma lei para que a festa de São Nicolau se torne patrimônio cultural e imaterial do município.  A celebração, tradicional na Holanda, utiliza "blackface", a pintura preta na pele do rosto de pessoas brancas, uma prática que, por ser considerada racista, passou a ser suspensa no país europeu desde o ano passado. De acordo com o G1, a nova lei da cidade paulista prevê a preservação "das características iniciais desta tradição". 

A partir desta quinta-feira (26), a festa que começa sempre 20 dias antes do natal, passou a ser legalmente reconhecida como patrimônio holambrense. O evento, tem como personagens principais os Zwarte Piets (Pedros Negros), que, pela tradição, seriam os ajudantes do Papai Noel, representado pelas pessoas que pintam suas peles de preto e saem pelas ruas distribuindo doces às crianças. 

De acordo com o projeto de lei, a pintura surgiu como uma referência à "pele escura" dos ajudantes, que teriam origem moura, e também à fuligem das chaminés. Após as polêmicas na Holanda, os organizadores do evento de lá pretendem eliminar definitivamente este ano a pintura que está relacionada à cor de pele. 

A Lei nº 960 foi sancionada pelo prefeito Fernando Fiori de Godoy (PTB) nesta quinta-feira (26), data em que foi publicada no Diário Oficial do município. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na Câmara. Em nota, a prefeitura de Holambra diz reconhecer a "controvérsia em torno do tema", mas destaca a importância em manter a tradição sem alterações. Confira a nota na íntegra:

"O Departamento de Turismo e Cultura reconhece que há controvérsia em torno do tema, mas reforça que cabe à municipalidade o respeito à pluralidade de opiniões e também à própria história e cultura locais. A tradição centenária da Festa de São Nicolau e dos Pedros Negros é mantida pela própria comunidade há décadas em Holambra, cidade colonizada por imigrantes holandeses". 

A prefeitura de Salvador adiou para janeiro de 2019 a solenidade para o tombamento do Ile Asé Kalè Bokùn, como Patrimônio Cultural da cidade (clique aqui e saiba mais). A cerimônia estava prevista para acontecer nesta quinta-feira (20), na Fundação Gregório de Mattos (FGM).

Localizado no bairro de Plataforma, o terreiro é o de Nação Ijexá tombado no Brasil. No Dossiê técnico da FGM entregue para relatoria do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em julho de 2018, observou-se que, além dos imóveis, que compõem a expressão do culto afro-brasileiro, também é digno de preservação o mobiliário do templo, tendo essas peças sido registradas em fichas de catalogação.

A Prefeitura de Salvador, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), reconheceu o terreiro Ile Asé Kalè Bokùn, localizado em Plataforma, como Patrimônio Cultural da cidade. O ato solene do tombamento municipal será realizado no dia 20 de dezembro, às 17h, na sede da FGM. 

O pedido de tombamento foi oficializado em fevereiro de 2016 pela Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro Ameríndia (AFA). Na proposta encaminhada à FGM, foi ressaltado que esta comunidade de terreiro preserva raro legado ancestral em vias de extinção, se constituindo “...no mais importante (talvez o único) Terreiro de Candomblé de Nação Ijexá no País”, e que preserva ainda rituais específicos, que exaltam o poder ancestral feminino, por meio do culto Geledé, além de “importante patrimônio ambiental envolvendo fonte, centenárias árvores e plantas sagradas”.

A instrução técnica do processo contou com levantamento topográfico pela Sucop e georreferenciamento do terreno pela Sefaz, sendo emitido parecer, com avaliação preliminar quanto ao mérito de tombamento municipal, para análise e parecer conclusivo do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. No Dossiê técnico da FGM entregue para relatoria do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em julho de 2018, observou-se que, além dos imóveis, que compõem a expressão do culto afro-brasileiro, também é digno de preservação o mobiliário do templo, tendo essas peças sido registradas em fichas de catalogação. Após aprovação do Conselho, em setembro do mesmo ano, foi feito o encaminhamento ao Prefeito de Salvador, que aprovou a inscrição no livro de tombamento e o título ao Ile A?é Kalè Bokùn de Patrimônio Cultural do Município de Salvador.

O Rio de Janeiro sedia a II Reunião de Governança, nesta quinta (30) e sexta-feira (31). Durante o encontro, representantes governamentais de países sul americanos e africanos, além de representantes da Diretoria Geral da Unesco, irão discutir ações de capacitação e gestão relacionadas ao Patrimônio Cultural.

Está na pauta do evento a apresentação do relatório de atividades dos últimos quatro anos de atuação do Centro Lucio Costa (CLC), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que destaca as ações de qualificação que foram desenvolvidas pelo Centro.

Além da apresentação do relatório, haverá ainda a instalação de novo governo e a elaboração do Plano de Trabalho do Centro para os próximos dois anos (2019/2020). Na ocasião serão definidos os cinco países que, juntos com o Brasil, também participarão do Comitê Executivo, assim como os membros do Comitê Consultivo.

O terreiro Hunkpame Savalu Vodun Zo Kwe, no Curuzu, foi o primeiro a ser tombado com base na Lei de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Salvador. O reconhecimento como patrimônio cultural foi feito em uma cerimônia na tarde desta sexta-feira (15). O sacerdote do templo, o doté Amilton Costa afirmou que o tombamento protege a integridade do espaço. O prefeito ACM Neto também participou da solenidade. Para ele, a cultura e as religiões de matriz africana influenciam e foram fundamentais na formação de cada ser de Salvador. Já para o presidente da Fundação Gregório de Matos, Fernando Guerreiro, o terreiro, no Curuzu, é “o último pulmão da Liberdade”, em referencia a área verde do espaço. O terreiro também é chamado de Vodun Zô. Ele é um dos poucos da nação Jeje Savalu no Brasil e único da Bahia. Sua tradição mantém originais os ritos da linhagem, como o dialeto africano ewe-fon, preservado nas expressões, cânticos, rezas e no cotidiano dos ritos. Segundo o doté Amilton, a etnia é mais rigorosa. Sua iniciação e trabalhos são mais prolongados. “Por isso, as pessoas não procuram tanto”, afirma. O jeje se diferencia das outras linhas do candomblé. Uma das diferenças é que as entidades são chamadas de vodun e não de orixás, e cultua a força da natureza, como o espírito da caça e da justiça. O pedido de preservação do terreiro partiu da Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro-Ameríndia (AFA). Entre os critérios usados para o tombamento estão questões como especulação imobiliária, dificuldade de manutenção das instalações e invasão de terreno. A área verde do terreiro, de aproximadamente 2.408 metros quadrados, é a única remanescente do Curuzu. Com o tombamento, o tempo não precisará pagar impostos, por ser reconhecido como entidade religiosa. Na próxima quinta-feira (21), a prefeitura deve oficializar o tombamento de 300 terreiros, que passarão a ter imunidade tributária e perdão de dívidas do passado.