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Artigos

Paulett Furacão
Quarto dos Fundos
Foto: Maísa Amaral / Divulgação

Quarto dos Fundos

Toda a tragédia que foi velejada pelos mares do Atlântico, ancorou erroneamente nas águas da ambição para construir um modelo de país que decidiu projetar um futuro de expugnação exclusiva, buscando através da escravidão das raças o seu principal atrativo. Após a bem-sucedida invasão do patriarcado europeu a poderosa fonte inesgotável de riquezas, chamada Pindorama, mais tarde rebatizada pelos invasores de Brasil, dizimou os povos originários, sequestrou as realezas africanas e perpetuou um sistema capitalista e higienista que perdura hodiernamente.

Multimídia

André Fraga admite dificuldade para mobilizar politicamente a militância ambiental na Bahia

André Fraga admite dificuldade para mobilizar politicamente a militância ambiental na Bahia
Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (17), o vereador soteropolitano André Fraga (PV), comentou sobre a falta de representação da militância ambientalista no legislativo baiano. “Houve um equívoco na forma como [o partido] se comunica”. “Toda pauta ambiental é o ‘segundo time’. Todo mundo fala muito bem, mas na hora de votar esquece. Eu acho que houve um equívoco do movimento ambientalista, de forma geral, na forma como se comunica”, afirma. 

Entrevistas

"É um povo que tem a independência no DNA", diz Pedro Tourinho sobre tema do 2 de Julho em Salvador

"É um povo que tem a independência no DNA", diz Pedro Tourinho sobre tema do 2 de Julho em Salvador
Foto: Reprodução / Instagram / Pedro Tourinho
Salvador se prepara para receber mais uma vez as celebrações do 2 de Julho, data que marca a luta pela independência do Brasil na Bahia, que em 2024 tem como tema "Povo Independente". Na semana passada o Bahia Notícias conversou com o secretário de Cultura e Turismo da capital baiana, Pedro Tourinho, para esquentar o clima dos festejos desta terça-feira. Para o titular da Secult, o povo de Salvador tem a independência forjada em seu DNA.

prisoes

Mais de 400 pessoas são presas na Bahia na 13ª Fase da Operação Unum Corpus
Foto: Rafael Rodrigues - Ascom/SSP

A Secretaria da Segurança Pública apresentou, nesta terça-feira (18), o balanço parcial da 13ª fase da Operação Unum Corpus, deflagrada em toda a Bahia. Com 424 prisões, as ações foram realizadas no interior do estado, em Salvador e na Região Metropolitana.  

 

O secretário Marcelo Werner, destacou a importância dessa fase da Unum Corpus ocorrer no período junino com o objetivo de reduzir a atuação dos grupos criminosos na capital e no interior do estado. “É uma operação importante, que vem em um momento muito propício, na prévia do São João, para que toda população baiana e os turistas que chegam, tenham um São João de paz e tranquilidade”, disse Werner. 


Durante as ações na capital baiana, as equipes policiais, com o apoio da Coordenação de Operação e Recursos Especiais (Core), apreenderam 85 quilos de maconha, 15 quilos de cocaína e crack, um revólver calibre 38, um celular, insumos para refinamento de cocaína e embalagens para acondicionar drogas.


Entre as prisões no interior da Bahia, 80 pessoas foram autuadas em flagrante e 290 por força de mandado. Dos alvos alcançados, 142 são acusados de crimes contra a vida, 100 por tráfico de drogas e 73 por crimes contra o patrimônio. 


A diretora do Departamento de Polícia do Interior, delegada Rogéria Araújo, pontuou a importância das prisões, que são prioridade para a operação. “A Polícia Civil da Bahia hoje deflagra mais uma fase da operação, a segunda deste ano, com o foco em combater os crimes pela vida, o tráfico de drogas e as organizações criminosas”, disse.


As diligências estão em andamento, com medidas judiciais contra internos de unidades do sistema prisional, suspeitos de influenciar ações criminosas nas ruas.

Premium Mandatum: Operação em presídios prende 35 integrantes de organizações criminosas
Fotos: Divulgação / Ascom-PC

As ações realizadas em 15 cidades do interior da Bahia e na Região Metropolitana de Salvador durante a Operação Premium Mandatum, deflagrada nesta quinta-feira (23), prenderam 35 integrantes de organizações criminosas e apreenderam celulares, facas e um veículo.


Dos 35 mandados de prisão cumpridos, 28 foram no sistema penitenciário. As prisões ocorreram nos municípios de Sento Sé, onde o veículo foi apreendido, Gandu, Feira de Santana, Brumado e Petrolina. Mais de 25 celulares foram encontrados durante revista no presídio de Teixeira de Freitas.


 

A ação integrada com o Ministério Público, por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco/Norte) e Grupo Especial de Execução Penal (Gaep), teve a atuação de mais de 200 policiais civis e contou com o apoio de equipes da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Polícia Militar da Bahia e da Polícia Civil de Pernambuco.


Os alvos alcançados são investigados pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, organização criminosa, homicídios e comércio ilegal de armas de fogo. Eles permanecem à disposição da Justiça.

Cerca de 20 suspeitos são presos em operação da Polícia Civil e do MP na Bahia
Foto: Ascom Polícia Civil

Cerca de 20 suspeitos foram presos durante a Operação Premium Mandatum, deflagrada pela Polícia Civil e o Ministério Público da Bahia, na manhã desta quinta-feira (23). As prisões ocorreram nas cidades de Gandu, Brumado, Sento Sé e Petrolina. Treze mandados foram cumpridos no sistema penitenciário.

 

Dezenas de celulares já foram apreendidos no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas. Os aparelhos eram usados por internos para ordenar crimes praticados fora do sistema prisional. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em presídios das cidades de Juazeiro, Paulo Afonso, Vitória da Conquista e Brumado.

 

Mais de 200 policiais estão atuando em 15 cidades do interior da Bahia e Região Metropolitana de Salvador (RMS), em conjunto com equipes do Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco/Norte), Grupo Especial de Execução Penal (Gaep), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Polícia Militar da Bahia e da Polícia Civil de Pernambuco.

PF investiga mais hipóteses para execução de Marielle Franco
Foto: Guilherme Cunha / Alerj

A disputa imobiliária em área dominada pela milícia, pode não ter sido a única motivação para a morte da vereadora Marielle Franco. A Polícia Federal (PF) investiga se outros fatores teriam feito a família Brazão encomendar a execução da vereadora.


De acordo com a PF, a animosidade de Chiquinho e Domingos Brazão com políticos do PSol teve início ainda no período em que os dois irmãos estavam no PMDB [atual MDB]. Entre 2007 e 2018, quando o partido comandou a Prefeitura e o governo do Rio de Janeiro, enfrentando a forte oposição do PSol. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

“A profunda carga ideológica, marca da legenda, faz-se perceber na atuação política intensa e combativa de alguns de seus correligionários”, diz o relatório da PF.


Um dos momentos de embate citados por Lessa foi o período da CPI das Milícias, presidida pelo então deputado estadual do PSol Marcelo Freixo, de quem Marielle foi assessora. A PF observa que a investigação “revelou a perigosa relação entre o crime organizado e a política carioca, identificando vereadores e deputados estaduais que lideravam grupos paramilitares desta natureza”.


A PF prosseguiu: “As interações da família Brazão com tais grupos recaem na Comunidade de Rio das Pedras, berço da milícia no Rio de Janeiro, e se alastram para outras localidades situadas na região de Jacarepaguá, Zona Oeste, notadamente Osvaldo Cruz. Destarte, trazer à luz tais relações promíscuas gerou a esperada revolta dos agentes públicos indiciados ou mencionados no Relatório Final da CPI, o que não foi diferente com os irmãos Brazão”.


A oposição do PSol à nomeação de Domingos Brazão para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro também despertou a ira dos dois irmãos, segundo Lessa. Além de apontar a incapacidade de Domingos para ocupar o cargo – que seria reservado a um servidor de carreira do órgão –, a bancada do PSol na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) alegou que não teriam sido respeitados os procedimentos formais para a nomeação e ameaçou levar o caso à Justiça.


Em outubro de 2017, Marielle publicou em suas redes sociais um vídeo no qual Marcelo Freixo atacava o então deputado Flávio Bolsonaro por ter votado a favor da indicação de Domingos Brazão para o TCE-RJ. Em novembro, outro deputado do PMDB, Edson Albertassi, foi nomeado para o órgão. Dessa vez, Marcelo Freixo conseguiu liminar na Justiça para suspender a nomeação.


No dia seguinte à concessão da liminar, a PF deflagrou a Operação Cadeia Velha, um desdobramento da Operação Lava Jato, que prendeu Albertassi, Jorge Picciani e Paulo Melo, todos deputados do PMDB, próximos aos Brazão. Os três acabaram condenados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.


Investigadores da PF acreditam que os Brazão possam ter atingido Marielle com objetivo de intimidar Freixo, que seria um alvo mais difícil por andar com escolta armada desde os tempos da CPI das Milícias.


Segundo a PF, os Brazão atribuem a Freixo o pedido de liminar para suspender a nomeação e impedir que a investigação da Cadeia Velha fosse remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF). O incidente serviu para aprofundar a animosidade entre os irmãos e o PSol.


Nesses dois casos, Marielle Franco atuou na mobilização social contra o PMDB. A decisão da família Brazão pela morte da vereadora teria sido influenciada pelas informações passadas por Laerte Lima da Silva, infiltrado pelo grupo nas fileiras do PSol.


“Ronnie Lessa relatou que foi durante a primeira reunião com os irmãos Brazão, por volta de setembro de 2017, ocasião em que restou acertada a execução de Marielle Franco, que surgiram as primeiras falas sobre a motivação do crime, que dão conta de que a vítima teria sido posta como um obstáculo aos interesses dos irmãos, sendo certo que tal percepção decorreria de informações oriundas de Laerte Lima da Silva”, diz o relatório da PF.


“O colaborador [Lessa] narrou que Domingos Brazão passou a ser mais específico sobre os obstáculos que a vereadora [Marielle] poderia representar. São feitas referências a reuniões que a vereadora teria mantido com lideranças comunitárias da região das Vargens, na Zona Oeste Rio de Janeiro, para tratar de questões relativas a loteamentos de milícia. Então, mencionou-se que, por conta de alguma animosidade, haveria um interesse especial da vereadora em efetuar este combate nas áreas de influência dos Brazão, dado que seria oriundo das ações de infiltração de Laerte”, apontou a investigação.

 

De acordo com a PF, Ronnie Lessa cogitou a possibilidade de Laerte Lima ter “’enfeitado o pavão’, levando os irmãos ao equivocado superdimensionamento das ações políticas de Marielle Franco nesta seara”.


Dessa forma, a partir das declarações prestadas por Lessa, a PF concluiu que a motivação para a morte de Marielle teria decorrido de duas questões decisivas. A primeira, a animosidade dos Brazão com relação a integrantes do PSol. Em seguida, a atuação da vereadora “junto a moradores de comunidades dominadas por milícias, notadamente no tocante à exploração da terra e aos loteamentos ilegais”.


Chiquinho Brazão, Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, foram presos no domingo (24) e transferidos para presídios federais na quarta-feira (27).

Delegado acusado de travar caso Marielle citou filho de Bolsonaro
Foto: Agência Brasil

Um dos alvos da Polícia Federal na recente operação do caso Marielle Franco (PSol), o delegado Giniton Lajes foi o responsável por trazer à tona, em 2019, um suposto namoro de um dos filhos de Jair Bolsonaro com a filha de Ronnie Lessa, acusado de ter executado a vereadora.


Giniton é apontado, no relatório da PF que embasou a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, como nome indicado pelo então chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, para “dirigir” as investigações “de forma a não revelar os mandantes do crime”. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.


Em 2019, Giniton disse à imprensa que um dos filhos de Bolsonaro teria namorado a filha de Ronnie Lessa. Na entrevista, entretanto, o delegado afirmou que o fato “não tinha importância” no momento e que “seria enfrentado num momento oportuno”.


“Isso tem (o suposto relacionamento entre o filho de Bolsonaro e a filha de Lessa), mas isso, para nós, hoje, não importou na motivação delitiva. Isso vai ser enfrentado num momento oportuno. Não é importante para esse momento”, disse Lages, em entrevista no dia 12 de março de 2019.

 

Posteriormente, foi revelado que Jair Renan, filho 04 do ex-presidente, foi quem namorou a filha de Lessa. Jair Renan, porém, não foi citado em nenhum momento nas investigações pela PF.

Operação Unum Corpus registra 405 prisões no interior baiano; dois suspeitos morrem em confronto com policiais
Foto: Divulgação / Ascom - PC

A Polícia Civil registrou 405 prisões efetuadas durante a 12ª Fase da Operação Unum Corpus, deflagrada nesta quinta-feira (21), em 406 municípios baianos. Nas ações, dois suspeitos morreram em confronto com a polícia. Ao total, foram apreendidos 49 armas de fogo, aproximadamente 10 quilos de drogas e 13 veículos.

 

Entre os suspeitos detidos, 105 são acusados de crimes contra a vida, 50 por tráfico de drogas, 61 por crimes contra o patrimônio, 39 por estupro e 48 por violência doméstica e familiar, além de outros crimes. 

 

Segundo a polícia, três lideranças de facções criminosas foram presas na operação, entre estas, o Pedro Víctor Fatel Costa Leite, o "Fatel", líder de um grupo vinculado a uma facção do Rio de Janeiro, responsável pelo tráfico de drogas e homicídios nas regiões sudoeste, baixo sul e sul da Bahia. 

 

Ao longo das 12 fases da Operação Unum Corpus, 2.016 pessoas foram presas, 349 armas de fogo foram apreendidas e 1.952 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Polícia cumpre mandados e prende suspeitos de ataque ao ônibus do Fortaleza no Recife
Foto: Reprodução

A Polícia Civil de Pernambuco cumpriu nesta sexta-feira (15) mandados de busca e apreensão domiciliar de suspeitos responsáveis pelo ataque ao ônibus do Fortaleza em Recife após jogo contra o Sport pela Copa do Nordeste. De acordo com informações do site ge.globo, a "Operação Hooligans" efetuou três prisões.

 

A polícia confirmou as três prisões efetuadas, sendo uma das pessoas capturadas vestia uma camisa da Torcida Jovem do Sport, organizada suspeita pelo ataque. Os mandados são cumpridos em três cidades da Região Metropolitana: Recife, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe. Eles foram expedidos pela Segunda Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes.

 

A operação para o cumprimento dos mandados está envolvendo 60 policias civis, entre delegados, agentes e escrivães. Ela é realizada pelo Comando de Operações e Recursos Especiais (CORE), sob a presidência dos delegados Raul Junges e Paulo Moraes, ambos da Delegacia de Polícia de Repressão à Intolerância Esportiva.

 

RELEMBRE O CASO
O ônibus do Tricolor do Pici foi atacado por torcedores do Sport no dia 22 de fevereiro, quando as duas equipes se enfrentaram na Arena Pernambuco pela quarta rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste. Eles arremessaram pedras e bombas que destruíram parte da estrutura interna do veículo. João Ricardo, Escobar, Titi, Brítez, Lucas Sasha e Dudu ficaram feridos. Em vídeo que circulou nas redes sociais, é possível ver janelas quebradas, sangue nas poltronas, toalhas e no chão.

 

Na última terça (12), o Sport foi condenado pela Segunda Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) a oito jogos com portões fechados.

SSP divulga balanço do Carnaval sem morte violenta e 36 presos por reconhecimento facial; veja estatísticas
Foto: Alberto Maraux / SSP-BA

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia divulgou na manhã desta quarta-feira (14) o balanço final do Carnaval de Salvador. De acordo com o órgão, a festa não teve morte violenta nos circuitos e 36 pessoas foram presas com auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial. A ferramenta também contabilizou 11 milhões de foliões nas ruas da capital baiana. O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. 

 

No total, incluindo as festas em Porto Seguro e Barreiras, 36 foragidos da Justiça foram localizados. Eles possuíam mandados de prisão pelos crimes de homicídio, roubo, furto, tráfico de drogas, estupro, associação criminosa e dívida de pensão alimentícia. Em Salvador ocorreram 34 prisões. O circuito com maior número de prisões foi o Barra-Ondina, totalizando 20.

 

"Quero expressar minha gratidão a cada policial, bombeiro e servidor da Secretaria da Segurança Pública. Foram horas de trabalho pensando sempre em atender melhor a população", declarou o secretário Marcelo Werner.

 

11 MILHÕES NAS RUAS

Além de capturar foragidos, o reconhecimento facial contou os foliões que estavam nas ruas. Os portais de abordagem contabilizaram 11 milhões de pessoas. O Barra-Ondina foi o circuito mais procurado pelo público, com 6,1 milhões de pessoas. Já o Campo Grande somou 3,7 milhões de foliões e o circuito Batatinha, no Pelourinho, contou com 1 milhão.

 

PORTAIS DE ABORDAGEM

Os portais de abordagem que deram acesso aos circuitos impediram o acesso de de 7.480 objetos perfurocortantes ou contundentes que podiam oferecer risco ao folião, em sua maioria facas. As pistolas de água também foram barradas.

 

ESTATÍSTICAS

Não foram computadas mortes violentas no circuito, uma redução de 100% em relação ao ano passado. Já as tentativas de homicídio tiveram queda de 50%, com dois casos registrados. Foram contabilizadas 91 ocorrências de lesões corporais.

 

O número de roubos teve queda de 23,4% em relação a folia de 2023. Por outro lado, os furtos registraram alta de 12,5%. Durante toda a festa,  aconteceram sete casos de racismo, 23 casos de violência contra a mulher, dois estupros, cinco casos de importunação sexual e um de LGBTQIAPN+fobia.

Saidinha de Natal: 5% dos presos não voltaram para a cadeia
Foto: Reprodução/Canva

Pouco mais de 52 mil presos deixaram a prisão na saidinha de Natal de 2023, que foi permitida em 17 das 27 unidades da federação, segundo dados levantados pelo g1 junto aos governos estaduais.


Dos 52 mil, 49 mil retornaram (ou 95%) e 2,6 mil (ou 5%), não e, por isso, são considerados foragidos.


Rio de Janeiro, Bahia, Pará e Sergipe registraram os maiores percentuais de não retorno – nesses quatro, mais de 10% dos presos não voltaram para a prisão.


Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Piauí e Rondônia tiveram os menores índices – todos abaixo de 2,5%.


O debate sobre o fim das saidinhas voltou à tona após Roger Dias da Cunha, um policial militar de Minas Gerais, ser morto por um preso que foi beneficiado com a saidinha de Natal no dia 6 de janeiro.


Welbert de Souza Fagundes cumpria pena no semiaberto. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi contra a inclusão dele na lista de beneficiados pela saída de Natal por conta de um furto ocorrido durante saidinha em 2022. A Justiça, entretanto, concedeu novamente o benefício ao preso.


Após o crime, Fagundes foi preso novamente e punido com a volta ao regime fechado -- a chamada regressão de pena, que ocorre quando um preso comete algum delito e perde o benefício de estar em regime semiaberto (que admite a possibilidade de estudar ou trabalhar fora da prisão) ou o em regime aberto (cumprimento de pena em prisão domiciliar ou com tornozeleira eletrônica, por exemplo).


A morte do PM levou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a reagir e propor que o Congresso debata medidas de ressocialização de presos – caso da saidinha. Um projeto que acaba com o benefício foi aprovado pela Câmara em 2022 e chegou ao Senado, mas não foi votado.
 

Operação da PF contra exploração sexual de menores prende quatro na Bahia
Foto: Divulgação / PF

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23), cumpre mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal, contra suspeitos de exploração sexual contra menores.


Na Bahia, a ação, denominada Operação Harpia, cumpriu mandados em Salvador, Barreiras e Porto Seguro, com quatro pessoas presas, duas por mandados de prisões preventivas e duas em flagrante.


O trabalho policial é fruto de análises de notícias de crimes relacionadas ao abuso sexual infantojuvenil on-line, que geraram informações para que as cujas investigações se aprofundaram por inquéritos policiais, com consequente cumprimento das medidas cautelares no âmbito da operação nacional. 


Se condenados, os investigados responderão pelos crimes de armazenamento, compartilhamento, produção de material de abuso sexual infantil e, há casos, inclusive, de estupro de vulnerável.

Operação Metallis prende três pessoas e recupera mais de 500 itens furtados em Salvador
Foto: Poliana Lima / Ascom SSP-BA

Três pessoas foram presas em flagrante pelos crimes de receptação qualificada e furto de energia e cerca de 500 itens furtados foram recuperados na 6ª edição da Operação Metallis, deflagrada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), nesta quarta-feira (1).

 

De acordo com a pasta, os materiais foram encontrados durante vistorias em pontos de sucata na capital baiana. Além das prisões, dois pontos de sucata foram interditados e o terceiro autuado, por não apresentar o alvará de funcionamento. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR).

 

Entre os mais de 500 materiais encontrados estão placas metais de empresas de telefonias, de transportes e de anúncios públicos, fios de cobre e de aterramento, além de hidrômetros.

 

Participaram do trabalho conjunto equipes das Superintendências de Gestão Integrada da Ação Policial (Siap), de Telecomunicações (Stelecom) e de Inteligência (SI), do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), do Comando de Operações da Polícia Militar (COPPM), dos Batalhões Apolo e Gêmeos, além de integrantes da Embasa, CCR Metrô Bahia, das Secretarias Municipais de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e de Ordem Pública (Semop), Neoenergia Coelba e das empresas Vivo, Tim e Vtal.

Operação da Polícia Civil realiza mais de 200 prisões no interior da Bahia
Foto: Ascom-PC

A 10ª fase da Unum Corpus, realizada em mais de 400 municípios da Bahia, realizou 211 prisões até o fim da tarde de terça-feira (31). Mais de 40 armas de fogo também foram apreendidas, além de equipamentos eletrônicos e valores em dinheiro, possivelmente relacionados a diversos crimes. Pessoas acusadas de associação criminosa, tráfico de drogas e crimes contra a vida foram alvos de 266 mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos durante as ações. 


Durante a operação, um laboratório de entorpecentes foi desarticulado por policiais civis de Feira de Santana, que apreenderam cerca de 20 quilos de pasta base de cocaína, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão no local. Foram localizados também maquinário e materiais para a embalagem das drogas, embora não houvesse pessoas no endereço. 


A Operação Unum Corpus, realizada desde 2021, chegou a sua décima fase com números totais vultosos. Em todas as edições já foram presos mais de 1.500 acusados de diversos crimes, cumpridos mais de 1.800 mandados de busca, apreendidas mais de meia tonelada de drogas e 267 armas de fogo foram retiradas de circulação. Além disso, mais de 70 veículos, utilizados em crimes ou com restrição de furto e roubo foram apreendidos. 

Levantamento do CNJ aponta que 30% dos presídios não têm bibliotecas
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Entre os 27 estados do Brasil, 23 não estabelecem número de vagas para as atividades de leitura em estabelecimentos prisionais. Em 15 estados a relação entre oferta e demanda não atingiu um nível satisfatório. Os dados fazem parte do Censo Nacional de Práticas de Leitura no Sistema Prisional.

 

Com média nacional de 2,4 livros dos acervos das bibliotecas por pessoa presa, restrições de acesso ao material foram relatadas em 39,3% das unidades prisionais. No próprio acesso às bibliotecas, 21,5% das unidades indicam que há critérios para que os detentos possam acessar os livros, tais como bom comportamento e participação em outros projetos da unidade. As informações são da Agência Brasil. 

 

O censo é uma das iniciativas do Programa Fazendo Justiça, parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

 

“Com a finalidade de estimular a universalização da leitura e a remição de pena, a pesquisa avaliou a estrutura e as condições que permitem atividades educativas e o acesso à leitura nas 27 unidades federativas, além de investigar aspectos como a existência de bibliotecas, iniciativas, práticas e atividades de leitura”, informou o CNJ. A equipe contou com cinco coordenadores regionais e 27 pesquisadores de campo.


ESCOLARIDADE

Conforme dados consolidados no Sistema de dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de janeiro a junho de 2020, a população prisional em atividades educacionais alcançou 12,28% das pessoas encarceradas, ou 92.661 pessoas em número absolutos. 

 

Dentro deste grupo, 9.765 se dedicavam às atividades de alfabetização; 9.189 às atividades complementares; 31.066 faziam ensino fundamental; 15.180, ensino médio; 7.380, ensino superior; 3.195 frequentavam cursos profissionalizantes e 23.428 usufruíam do direito à remição pelo estudo e pelo esporte.

 

“Considerando a soma total de 701.401 pessoas aprisionadas naquele período, chama a atenção o irrisório percentual de aproximadamente 3,36% de pessoas que usufruíram o direito à remição pelo estudo e pelo esporte”, apontou o Censo.


LEVANTAMENTO

Coordenadora geral da pesquisa, Christiane Russomano Freire informou que o trabalho foi realizado durante 1 ano e meio, em duas etapas e não se restringiu ao sistema prisional brasileiro, mas se estendeu ao sistema socioeducativo. Christiane é professora da Universidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul, e doutora em Ciências Criminais pela PUC-RS.

 

A pesquisa foi realizada em 1.347 estabelecimentos prisionais estaduais, que correspondem a 99,6% dos presídios no país. O 0,4% restante corresponde aos cinco estabelecimentos prisionais federais. Do total de estabelecimentos que participaram, 30,4% não têm bibliotecas ou espaços de leitura e 26,3% não realizam atividades educacionais.

 

“Isso é um dos calcanhares de Aquiles. Temos que resolver esta questão das bibliotecas, porque elas impactam diretamente nas ações de leitura”, afirmou Christiane Russomano Freire, durante a cerimônia de lançamento do Censo, na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, no centro do Rio, na última quinta-feira (26).

 

No campo da inclusão, os dados mostram que 53% das unidades com biblioteca não garantiam acesso ao espaço para pessoas sem alfabetização, e 92% não asseguravam o acesso de pessoas com deficiência. O censo revela que 53% das pessoas privadas de liberdade são analfabetas ou têm ensino fundamental incompleto.

Lideranças de grupo criminoso são presas em Salvador durante Operação Noise
Foto: Ascom-PC

Sete acusados de liderar um grupo criminoso e ordenar ataques à rivais, além de envolvimento com o tráfico de drogas e de armas, foram presos durante as primeiras horas da 5ª Fase da Operação Noise, deflagrada pela Polícia Civil, por meio do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), com o apoio de equipes da Polícia Federal, nesta terça-feira (17), nos bairros de Engenho Velho de Brotas, Piatã, Tororó, Imbuí e Avenida ACM. 


As lideranças criminosas tiveram os mandados de prisão cumpridos nos bairros do Engenho Velho de Brotas, Imbuí, Costa Azul e Piatã. Dezenas de mandados de busca e apreensão também têm cumprimento realizado pelas polícias Civil e Federal.

 

Policiais fazem incursões em bairros de Salvador. Foto: Ascom-PC


 A diretora do Draco, delegada Márcia Pereira, reforça a importância da ação. “A desertificação desse grupo, com a retirada dos líderes do convívio social, representa o enfraquecimento do tráfico de drogas e mortes violentas. Seguiremos apurando todas as informações coletadas para alcançar outros envolvidos”, detalhou. 


Também participam da ação, policiais dos Departamentos de Inteligência Policial (DIP), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Especializado de Investigações Criminais (Deic), Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), de Polícia Metropolitana (Depom), de Polícia do Interior (Depin), além das Coordenações de Operações de Polícia Judiciária (COPJ) e de Operações e Recursos Especiais (Core), com o Canil da especializada, além das equipes da Polícia Federal, do Comando de Operações Táticas (COT) e Grupo de Pronta Intervenção (GPI), por meio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco). 

Família de políticos pede a Dino que não haja “covardia” contra eles nas investigações do caso Marielle
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A família Brazão, dos deputados Domingos e Chiquinho Brazão, fez chegar ao ministro Flávio Dino, da Justiça, um pedido para que não haja “nenhum tipo de covardia” contra eles, em meio às investigações do caso Marielle Franco, no Rio de Janeiro. A informação é da coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

Uma interceptação telefônica de 2019 mostrou que integrantes do grupo miliciano Escritório do Crime, ligado a Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle, recorreram à família Brazão para evitar o pagamento de propina a um funcionário da Prefeitura do Rio de Janeiro.

 

Agora, as investigações do assassinato de Marielle e do motorista Anderson Gomes, lideradas pelo Ministério Público do Rio e pela Polícia Federal, têm levado a ramificações que ligam o Escritório do Crime a políticos no estado. A família Brazão teme ser injustamente envolvida nesse redemoinho de revelações.

PM prende 5 suspeitos de tráfico de drogas na Região Metropolitana de Salvador
Divulgação / PM-BA

Os agentes da 36ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam, neste domingo (24), cinco suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas em Dias D’Ávila, na região metropolitana de Salvador. 

 

Durante ação de monitoramento na região, as guarnições receberam informações de homens armados traficando drogas em uma festa tipo paredão nas imediações. Na ocasião, os suspeitos tentaram fugir, mas foram alcançados e detidos pelos policiais. 

 

Com eles, foram encontrados um revólver calibre 38, maconha e aparelhos celulares. Os detidos e todo o material apreendido foram apresentados à 25ª Delegacia Territorial, onde a ocorrência foi formalizada.

Amante do marido seria mandante do assassinato de mulher no bairro de Tancredo Neves, diz polícia
Foto: Divulgação / Ascom-PC

Quatro pessoas envolvidas na morte de Paloma Assis São Pedro, ocorrida no dia 15 de agosto, no bairro de Tancredo Neves, após a vítima deixar os filhos na escola, foram presas por policiais da 2ª Delegacia de Homicídios (2ªDH / Central). Em uma ação da unidade especializada, com o apoio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), realizada nesta terça-feira (5), duas pessoas tiveram os mandados cumpridos, nos bairros do Cabula e Vila Canária.

 

De acordo com a Polícia Civil, a principal linha de investigação aponta que o crime foi planejado pela amante do marido da vítima. Ela e um homem, suspeito de intermediar a execução do homicídio, tiveram os mandados cumpridos. Com o investigado, foram apreendidos um revólver calibre 38 e uma pistola. Ele também foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.

 

A titular da 2ª DH / Central, delegada Fernanda Ásfora, destaca as prisões como relevantes para a elucidação. “Na sexta-feira, dia 25 de agosto, nossas equipes prenderam os executores. Na continuidade das apurações chegamos hoje a mais dois cumprimentos de mandados, da possível mandante e um quarto envolvido. Com todos os interrogatórios e materiais coletados vamos chegar aos demais desdobramentos das circunstâncias do crime”, afirmou.

Trio é preso com carro roubado na Avenida San Martin
Foto: Divulgação / SSP-BA

Três homens foram presos e um veículo roubado recuperado, no domingo (16), na localidade do Forno, no Curuzu, por equipes do Batalhão de Policiamento de Prevenção a Furtos e Roubos a Coletivos (BPFRC). Uma submetralhadora calibre 9 milímetros foi apreendida com o trio.

 

De acordo com o tenente-coronel Reginaldo Moraes, comandante da unidade, os policiais realizavam ações preventivas contra roubos em coletivos, quando foram informados sobre o roubo do automóvel.

 

As equipes fizeram a varredura e localizaram o automóvel modelo Onix, placa PKS 6223, na região da Avenida San Martin, nas proximidades do Forno, no Curuzu.

 

O trio foi conduzido à Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos. Com os homens os policiais recuperaram ainda objetos roubados de vítimas em pontos de ônibus.

Operação Unum Corpus já realizou mais de 200 prisões na manhã desta quinta
Foto: Divulgação / Ascom-PC

A operação Unum Corpus, deflagrada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (16), já realizou 214 capturas, entre cumprimento de mandados e prisões em flagrante. Entre os presos estão homicidas e envolvidos com o tráfico de drogas.

 

A Operação Unum Corpus é resultado das investigações realizadas pelas 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) e está na sua 8ª fase, sempre visando ao cumprimento de centenas de determinações judiciais solicitadas pela Polícia Civil. Também foram apreendidas até o momento 44 armas de fogo, dentre elas um fuzil em Feira de Santana e uma granada em Coração de Maria.

 

Cerca de mil policiais atuam nas ações, que, apenas nesta manhã, já apreendeu também 103 quilos de diversos tipos de entorpecentes.  Também são realizadas ações para a prisão de envolvidos com violência doméstica e crimes contra o patrimônio e contra a dignidade sexual.

Defensoria atende quase 1,5mil pessoas durante Carnaval de Salvador e libera 13 pessoas detidas na folia
Foto: Divulgação

Até esta terça-feira (21), a Defensoria Pública da Bahia atendeu mais de 1,5 mil pessoas durante o Plantão de Carnaval. Até a noite de segunda-feira (20), foram adotadas 26 medidas judiciais para assegurar os direitos dos cidadãos e das cidadãs.

 

Os dados foram apresentados pela subdefensora-geral, Firmiane Venâncio,  na última reunião de avaliação diária da Operação Carnaval 2023, promovida pela Polícia Militar da Bahia (PM-BA) nesta terça-feira (21). Já em relação às 44 pessoas conduzidas para as audiências de custódia, a Defensoria atuou na defesa de 19 delas e, dos pedidos de liberdade provisória postulados, 13 foram deferidos. 

 

Ainda sobre números registrados pela Defensoria, mais de 3.700 materiais de divulgação da campanha temática do Plantão deste ano, como panfletos, ventarolas e adesivos de isopor, foram distribuídos em todos os circuitos da folia e ganharam muito mais repercussão em prol da valorização do trabalho de ambulantes, catadores(as) e cordeiros(as). Além disso, quase 800 pulseiras de identificação infantil foram fixadas nos braços das crianças pela equipe da Defensoria.

 

A subdefensora pública geral encerrou a apresentação com um agradecimento especial à equipe que, através de escala, vem trabalhando das 9 às 21h desde a quinta-feira, 16, e que segue até esta quarta-feira (22), às 15h, de plantão para garantir que os direitos, de quem está no circuito ou fora dele, não sejam violados. 
 

Defensoria e Seap debatem fluxo de acolhimento de pessoas detidas em delegacias de Salvador
Foto: Divulgação

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) se reuniu com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização para tratar da criação de um fluxo de acolhimento dessas pessoas para unidades prisionais adequadas. A medida foi adotada após a Defensoria identificar mais de 20 pessoas presas provisoriamente em uma delegacia da capital.

 

“Durante todo o plantão da instituição no carnaval, nossas itinerâncias percorrem as delegacias de Salvador para avaliar o acolhimento dos presos provisórios. Em que pese não termos constatado um número alto de custodiados, chamou atenção especialmente a unidade da Polinter, que concentrava mais de 20 pessoas, estas vindas de prisões pelo reconhecimento facial pela SSP.” explicou Pedro Casali, coordenador da área penal do plantão.

 

Em alguns casos, os custodiados estão recolhidos em virtude de dívida pela falta de pagamento de pensão alimentícia e deveriam ter um fluxo mais eficaz de tramitação para transferência para unidades adequadas, e submissão às audiências de custódia. “Como sabemos, delegacias de polícia não possuem condições adequadas para prisões, devendo, todo preso, após recolhido, em 24 horas ser submetido a uma audiência de custódia e, se decidido pelo Poder Judiciário pela manutenção da prisão, ser encaminhado para uma unidade prisional adequada”.

 

A reunião foi realizada na manhã deste sábado (18) com o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Antônio Maia; o superintendente de Gestão Prisional, Luciano Viana; e a chefe de gabinete, Aida Cintra, na sede do plantão da Defensoria. Em reunião com os defensores públicos Gil Braga, Pedro Casali Bahia e Marcelo Rodrigues, o secretário informou que a Seap já vem monitorando a situação dos presos provisórios e se comprometeu em conversar com a própria Secretaria de Segurança Pública para agilizar o translado dos presos que se encontram nas delegacias de forma provisória. Na conversa, ainda foi tratado demandas como a pretensão de realizar um mutirão carcerário no Estado da Bahia.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem acompanhou a Faroeste viu o que um pseudo cônsul pode fazer. Na história de Porto Seguro, tem dois verdadeiros. Imagine o que ainda não vai render. E olha que a história nem chegou em Salvador. Mas a vida segue também fora do Judiciário. Por exemplo: o Soberano está cada vez menor, enquanto o Ferragamo está cada vez mais investindo em um perfil "pau pra toda obra" (lá ele!). Mas se o Dois de Julho não foi lá tão bonito, tem coisa ainda mais triste fora do cortejo. Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Luciano Simões

Luciano Simões
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"Estou sabendo é dos partidos que estão firmes".

 

Disse o presidente do União Brasil em Salvador, deputado estadual Luciano Simões sobre o apoio de partidos a candidatura de Bruno Reis. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Luciano Simões Filho nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Luciano Simões Filho nesta segunda-feira
O deputado estadual Luciano Simões Filho (União) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (15). O podcast é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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