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O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), teve o mandato cassado pela terceira vez nesta segunda-feira (22) por juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). Ele foi cassado por abuso de poder político e econômico. Também foi aplicada a pena de inelegibilidade por 8 anos. 

Denarium pode recorrer da decisão e, por enquanto, permanece no cargo.
Em nota, a assessoria de Denarium informou que "respeita a decisão judicial e reitera a confiança na Justiça e nas instituições democráticas".

Completou ainda que "acredita que a decisão será revertida em instância superior, esclarecendo todas as questões levantadas, apresentando os contrapontos necessários".

A ação foi ingressada pela coligação "Roraima Muito Melhor", que tinha como adversária de Denarium a ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB). Entre as acusações do processo estão:

Executar reformas nas casas de eleitores roraimenses, por meio do programa “Morar Melhor”, em 2022 — ano de eleição; distribuição de cestas básicas em ano eleitoral; transferência de R$ 70 milhões em recursos para municípios às vésperas do período vedado pela lei eleitoral; promoção pessoal de agentes públicos;
aumento de gastos com publicidade institucional.

O governador já teve o mandato cassado por duas vezes — em agosto de 2023 por distribuir cestas básicas no período eleitoral e em agosto por executar reformas nas casas de eleitores roraimenses. Os processos devem ser julgados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Cassado por cinco votos a favor

Durante a sessão desta segunda, a relatora do caso Tânia Vasconcelos julgou parcialmente procedente a ação. Os juízes Joana Sarmento, Felipe Bouzada, Cícero Renato Albuquerque e Elaine Bianchi votaram com a relatora.

Eles acompanharam parcialmente o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que pediu a aplicação de multa. Já os juízes Ataliba de Albuquerque e Francisco Guimarães votaram contra.

“Diante do exposto, em parcial consonância com o parecer ministerial, julgo parcialmente procedente. Por que parcialmente procedente? Porque não estou aplicando a pena de multa. Não reconheço… Parcialmente os pedidos da inicial para cassar os diplomas e por consequência os mandatos dos investigados Antonio Oliveira Garcia de Almeida e Edilson Damião Lima, bem como aplicar a pena de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes às eleições de 2022”, votou a relatora.

A votação iniciou por volta das 9h20 e encerrou às 14h18. A relatora Tânia Vasconcelos apresentou o voto em cerca de 3 horas.

Além da cassação do mandato de Denarium, o do vice Edilson Damião (Republicanos) também foi cassado. No entanto, a pena de inelegibilidade atinge apenas o governador.

Ao expor o voto, Tânia rejeitou a acusação de aumento de gastos com publicidade. Segundo a ação ingressada pela coligação, o governo teria extrapolado o que poderia gastar com divulgação no primeiro semestre do período eleitoral. A divergência, no entanto, não mudou a decisão do processo.

"Restou evidenciado que o primeiro representado [Denarium] praticou condutas contrárias ao direito com especial desvio de finalidade utilizando a estrutura estatal e de vultosos recursos com o propósito de interferir no pleito eleitoral que se avizinhava objetivando conquistar ao seu projeto de se reeleger ao governo do estado de Roraima em detrimento dos demais candidatos e da legislação eleitoral", disse a magistrada.

Nas últimas duas cassações, o TRE-RR reconheceu a prática de conduta vedada envolvendo os programas Morar Melhor e Cesta da Família. Desta vez, também foi reconhecida a prática de abuso de poder político e econômico envolvendo os projetos.

Ao votar para que Denarium perdesse o mandato, ela determinou que ele deverá deixar o cargo para realização de novas eleições assim que for publicado o acórdão do julgamento, assim como nas decisões anteriores.

“A análise empreendida revela que no ano eleitoral de 2022 o gasto de recursos em medidas eleitoreiras e em flagrante infração à legislação eleitoral pode ter ultrapassado o patamar de R$ 90 milhões, considerada a execução do programa Morar Melhor, as transferências efetuadas aos municípios, de quase R$ 70 milhões e apenas os gatos do primeiro quadrimestre da Cesta da Família, de R$ 11 milhões. O impacto do equilíbrio empregado na disputa é evidente diante do quadro socioeconômico já demonstrado”.

Segundo mandato

Antonio Denarium foi reeleito em 2022 para o segundo mandato com 163.167 dos votos, 56,47% do total de votos. Antes de tomar posse como governador em 2019, ele assumiu o comando do estado como interventor federal nomeado pelo então presidente Michel Temer (MDB).

O mandato como governador em 2018 foi o primeiro cargo público exercido por ele. Antes, era empresário do ramo de agronegócio.
 

O ex-senador Telmário Mota é alvo de uma operação da Polícia Civil de Roraima por ser suspeito de tentar matar sua antiga companheira Antônia Araújo de Sousa, de 52 anos, mãe de uma filha dele que, no ano passado, o acusou de estupro. 

 

A operação ainda busca prender outros envolvidos no caso. A vítima foi assassinada com um tiro na cabeça no dia 29 de setembro, após sair de casa para trabalhar, na zona Oeste de Boa Vista, capital de Roraima. 

 

Segundo publicação do G1, a Polícia Civil apontou que o ex-senador está em Brasília, onde policiais tentam localizá-lo.

 

Na manhã desta segunda-feira (30), a operação cumpre três mandados de prisão e sete de buscas e apreensão, e tem o apoio da Polícia Militar, Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).

 

O sobrinho do senador, identificado como Harrison Nei Correa Mota, conhecido como "Ney Mentira" também é alvo da operação. 

 

Leandro Luz da Conceição é o suspeito de ser um dos executores do assassinato, o Leandro Luz da Conceição. Já outro suspeito é investigado também por latrocínio de uma empresária, em dezembro de 2019. 

 

Segundo documentos obtidos pela Rede Amazônica Telmário Mota deu ordem para  o sobrinho ser o responsável pela execução do crime.

 

Investigadores indicaram que a moto usada pelos assassinos no dia do crime foi comprada pelo sobrinho do ex-senador.A polícia disse que o veículo foi adquirido por R$ 4 mil em espécie, estava em nome de outra pessoa e com documentação irregular.

 

A assessora do ex-senador também envolvida no caso foi vista entregando a moto aos assassinos um dia antes do crime. A Polícia Civil possui uma imagem dela pilotando a moto. Telmário ainda não se pronunciou sobre o assunto.

O piloto paranaense Otávio Augusto Munhoz da Silva, de 38 anos, morreu após queda de avião na região do município de Mucajaí, Sul de Roraima. Otávio já havia ficado 13 dias desaparecido na floresta amazônica após uma queda de avião, em setembro de 2022. A morte foi confirmada neste domingo (03) pela Polícia Civil. 

O piloto sofreu um acidente aéreo na última segunda-feira (28) em vila Samaúma, uma região de mata. A irmã dele conta que abriu um boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil no dia 1° de setembro. Ele era considerado desaparecido.

Segundo familiares, Otávio era piloto particular e fazia táxi aéreo na região de Boa Vista, capital de Roraima. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) e liberado no sábado (02) para os familiares em Londrina, no Paraná. A Polícia Civil investiga as causas do acidente. 

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e aplicou uma multa de R$ 106 mil em decisão publicada nesta segunda-feira (14). A acusação é de que o chefe do Executivo estadual realizou a distribuição de cestas básicas no período eleitoral de 2022. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com isso, ele permanece no cargo até a decisão superior.

 

Em nota, Denarium disse que está com "a consciência tranquila de que fiz o correto pelo bem do nosso povo. As ações realizadas pelo nosso governo sempre tiveram objetivo de ajudar quem mais precisa". O governo do estado informou que o governador recorrerá da decisão.

 

De acordo com informações do g1, a cassação foi decidida pelo voto da presidente do TRE-RR, desembargadora Elaine Bianchi. Ao votar para que Denarium perdesse o mandato, ela determinou que ele deverá deixar o cargo para realização de novas eleições assim que for publicado o acórdão do julgamento.

 

"O Governo do Estado vai manter a linha de total transparência das ações governamentais e se posicionará durante as novas fases processuais", disse.

 

Antonio Denarium teve o mandato cassado por quatro votos. No julgamento, votaram a favor da cassação os juízes Felipe Bouzada, relator do processo, a juíza Joana Sarmento, desembargadora Tânia Vasconcelos e a presidente da corte, Elaine Bianch. Os juízes Francisco Guimarães, Ataliba de Albuquerque e Luiz Alberto votaram contra. Luiz foi a favor da aplicação de multa.

 

"Esta corte por maioria dos votos, deu procedência à representação especial eleitoral, reconhecendo a prática de conduta vedada e imposição de multa equivalente a 100 mil UFSR e 21 mil UFRS, respectivamente, para Antônio Oliveira Garcia de Almeida, e Tânia Soares de Souza", disse a presidente.

O corpo de uma mulher, com sinais de violência sexual e enforcamento, foi encontrado dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, neste sábado (6). A identidade da vítima ainda não foi confirmada. As informações são da Agência Brasil.

 

Segundo a Polícia Federal, ela foi localizada em uma área próxima ao local onde os corpos de oito garimpeiros foram achados, na última terça-feira (2). O corpo da mulher já foi removido para Boa Vista, onde passará por exames e perícia do Instituto Médico-Legal (IML).

 

Com mais essa vítima, chega a 14 o número de mortos em menos de uma semana na região. Quatro garimpeiros foram mortos em confronto com forças policiais, no domingo (30), e um indígena foi assassinado e outros dois feridos, no último sábado (29), desta vez na região de Uxiú, onde há forte presença de atividade de garimpo ilegal.

 

A onda de violência chegou a levar uma comitiva do governo federal, no início da semana, para Roraima. As ministras Nísia Trindade (Saúde), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) foram ao estado anunciar medidas para intensificar as ações para a retirada de garimpeiros e atendimento de saúde às comunidades indígenas.

Um dos anúncios foi a ampliação em mais 220 agentes da Força Nacional de Segurança no território Yanomami. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, eles vão auxiliar na desintrusão de garimpeiros ilegais da área.

Após fazer piada sobre o Estado de Roraima, na edição da última terça-feira (18) do programa "The Noite", no SBT, o humorista Danilo Gentili pediu desculpas pelo episódio e explicou que sua intenção nunca foi ofender os roraimenses ."Claro que eu não tenho nada contra Roraima, claro que o Maurício não tem nada contra Roraima. Como eu já disse, o sentido da brincadeira é falar absurdos, coisas que nem eu e nem o dono do Facebook diríamos ou pensaríamos", disse na abertura do programa na quinta (21). "Alguém, com certeza com muita má-fé, editou o vídeo da brincadeira, tirou de contexto e começou a espalhar por Whatsapp entre os roraimenses, dizendo que eu estava falando mal do Estado. Não, eu não estava. Quem quiser, é só ver a brincadeira no contexto, tem o vídeo da entrevista inteira na internet", sugeriu. No programa de terça, Gentili ironizou o fato de Maurício Meirelles, do CQC, ter sido convidado para realizar um espetáculo em Boa Vista. Fazendo-se passar pelo colega humorista, o apresentador respondeu ao convite pelo Facebook, para uma brincadeira chamada "Facebullying". "Show em Roraima? Tá louca que vou fazer show nessa b*** de lugar? Vocês vão pagar meu cachê com o quê? Com peixe ou com prostitutas? Prefiro fazer show no inferno", escreveu.

Assista ao vídeo abaixo: