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Artigos

Paulett Furacão
Quarto dos Fundos
Foto: Maísa Amaral / Divulgação

Quarto dos Fundos

Toda a tragédia que foi velejada pelos mares do Atlântico, ancorou erroneamente nas águas da ambição para construir um modelo de país que decidiu projetar um futuro de expugnação exclusiva, buscando através da escravidão das raças o seu principal atrativo. Após a bem-sucedida invasão do patriarcado europeu a poderosa fonte inesgotável de riquezas, chamada Pindorama, mais tarde rebatizada pelos invasores de Brasil, dizimou os povos originários, sequestrou as realezas africanas e perpetuou um sistema capitalista e higienista que perdura hodiernamente.

Multimídia

André Fraga admite dificuldade para mobilizar politicamente a militância ambiental na Bahia

André Fraga admite dificuldade para mobilizar politicamente a militância ambiental na Bahia
Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (17), o vereador soteropolitano André Fraga (PV), comentou sobre a falta de representação da militância ambientalista no legislativo baiano. “Houve um equívoco na forma como [o partido] se comunica”. “Toda pauta ambiental é o ‘segundo time’. Todo mundo fala muito bem, mas na hora de votar esquece. Eu acho que houve um equívoco do movimento ambientalista, de forma geral, na forma como se comunica”, afirma. 

Entrevistas

"É um povo que tem a independência no DNA", diz Pedro Tourinho sobre tema do 2 de Julho em Salvador

"É um povo que tem a independência no DNA", diz Pedro Tourinho sobre tema do 2 de Julho em Salvador
Foto: Reprodução / Instagram / Pedro Tourinho
Salvador se prepara para receber mais uma vez as celebrações do 2 de Julho, data que marca a luta pela independência do Brasil na Bahia, que em 2024 tem como tema "Povo Independente". Na semana passada o Bahia Notícias conversou com o secretário de Cultura e Turismo da capital baiana, Pedro Tourinho, para esquentar o clima dos festejos desta terça-feira. Para o titular da Secult, o povo de Salvador tem a independência forjada em seu DNA.

simone tebet

"Ação criminosa da política", diz Simone Tebet sobre PL do Aborto
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet usou as redes sociais para se posicionar contra o Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que equipara o aborto ao crime de homicídio.

 

Em publicação no X (antigo Twitter), neste sábado (15), a ministra afirmou que o texto, "além de desumano, é uma ação criminosa da política, que deveria protegê-las. Só as mais pobres não têm acesso à saúde pública antes das 22 semanas".

 

“Não se iludam. Esta cruzada por pautas sensacionalistas está apenas começando, porque o que muitos querem é acabar com os casos permitidos por lei (estupro, risco à mulher e anencéfalos). Gritem nas suas redes. #NÃO, NÃO e NÃO”, escreveu.

 

“Ser contra o aborto não pode significar defender o PL do estupro”, pontuou Tebet.

 

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Titular da Seplan participa de fórum nacional de planejamento governamental com a ministra Simone Tebet
Foto: Divulgação/Ascom Seplan

O Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento - Conseplan realizou, em Brasília, nesta quarta-feira (13), a última edição do seu Fórum Nacional no ano de 2023, que contou com a participação da ministra Simone Tebet. O evento organizado em forma de painéis debateu temas fundamentais para o planejamento governamental, a partir das experiências dos estados e do ministério do Planejamento e Orçamento.

 

Entre os temas discutidos, a Bahia tem avançado, principalmente, no processo de elaboração do PPA – Plano Plurianual, nos investimentos estratégicos e no monitoramento e avaliação das políticas públicas, avalia o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto. “Nosso balanço de final de ano é muito positivo na questão do planejamento, orçamento e gestão estratégica, tanto pela construção coletiva dos programas do PPA 2024-2027, quanto pelo novo modelo desenvolvido para sua governança, além da capacidade de investimento projetada para o próximo quadriênio”.

 

Peixoto destaca que os encontros promovidos pelo Conseplan são sempre positivos pela oportunidade de os estados cooperarem entre si, além do fortalecimento da articulação com o Governo Federal. “A Bahia tem uma atuação consolidada, que serve como referência para diversos estados da federação pela experiência acumulada, o alinhamento com o ministério e os resultados alcançados. Um exemplo disso está na captação de recursos, que foi abordada no fórum, durante a apresentação realizada pela Comissão de Financiamentos Externos – Cofiex”.

 

Só no ano de 2023, a Bahia teve diversos projetos aprovados na Cofiex para captação de recursos junto aos bancos e agências internacionais, que se aproximam da marca de U$ 1 bilhão de dólares para investimento nos próximos anos em áreas estratégicas, como saúde, saneamento, infraestrutura, combate à pobreza, entre outras. Antes da liberação dos recursos, os processos administrativos ainda irão tramitar na Secretaria do Tesouro Nacional, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Senado.  

Wagner e Tebet são cotados para cargo de Dino no Ministério da Justiça
Foto: Agência Brasil

Após a informação de que Flávio Dino seria indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), foram iniciadas as apostas e disputas da sucessão para o Ministério da Justiça. Segundo a colunista Mônica Bergamo, o nome do senador baiano Jaques Wagner (PT) e da ministra do Planejamento, Simone Tebet, integram a corrida pelo cargo de Dino no Ministério da Justiça. 

 

Wagner, que é amigo pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está na lista de possíveis substitutos, que ainda conta com Ricardo Lewandowski, Jorge Messias, Marco Aurélio de Carvalho e Ricardo Cappelli. 

 

Segundo a publicação da Folha de São Paulo, a nomeação de Tebet para o cargo poderia servir como ajuda a Lula, para conseguir aplacar a contrariedade que deve surgir pelo o presidente não indicar uma mulher ao STF. A contrariedade seria por conta da entrada de Dino na vaga de Rosa Weber, que faz com que a Corte tenha apenas uma mulher entre seus integrantes, a ministra Cármen Lúcia.

 

O nome de Tebet chega com uma preocupação aos aliados de Lula, já que a ministra poderia ganhar uma plataforma poderosa para uma eventual candidatura à Presidência da República. Já Lewandowski voltou a figurar na bolsa de apostas, vai viajar nesta semana com Lula para Dubai, Emirados Árabes, onde participam da COP, e depois para Berlim.

 

Ex-ministro do STF, ele tem uma relação próxima com o presidente e já foi cotado para o cargo no começo do governo.

 

Marco Aurélio de Carvalho tem grande apoio do próprio PT. Ele é filiado há 30 anos ao partido, e sua atuação na Operação Lava Jato foi considerada importante para que Lula pudesse, enfim, ser solto. Jorge Messias é também um dos preferidos de Lula para substituir Rosa Weber no STF. 

Camilo Santana e Simone Tebet são os ministros melhor avaliados por população, diz pesquisa
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro da Educação, Camilo Santana, são os integrantes do primeiro escalão do Governo Federal com a melhor avaliação pela população, de acordo com levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas. 

 

Em uma escala de zero a dez, os dois ministros foram avaliados com a nota de 5,4. Já os ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, obtiveram a nota de 5,3. 

 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também foi avaliada e registrou a nota de 5,1. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, obteve a menor pontuação no levantamento, ficando com a nota 5, na avaliação dos brasileiros ouvidos pelo instituto.

 

O Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.020 eleitores entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro de 2023. A margem de erro é de 2,2%. O ministro e ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), e outros ministros não apareceram no levantamento.

MDB planeja usar Tebet para alavancar candidatura de Ricardo Nunes em São Paulo; entenda
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O MDB planeja usar a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na campanha à reeleição do atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, em 2024. Ambos são filiados ao partido.

 

De acordo com caciques emedebistas, a ideia é levar Tebet à capital paulista durante a campanha para ajudar Nunes na disputa com Guilherme Boulos (PSol-SP), candidato apoiado por Lula. As informações foram publicadas pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

Na visão de dirigentes do MDB, a presença de Tebet no palanque de Nunes pode ajudar a passar a imagem de que o atual prefeito de São Paulo é de centro, e não de direita.

 

Para emedebistas, a ministra seria hoje a terceira personalidade política mais influente do país, atrás apenas de Lula e de Bolsonaro. Na eleição presidencial de 2022, ela ficou em terceiro lugar. O MDB ressalta, porém, que, em nenhuma hipótese, Tebet dividirá o palanque de Nunes com o ex-presidente Jair Bolsonaro ao mesmo tempo.

 

Aliados do prefeito dizem que Bolsonaro não deve participar de eventos ao lado de Nunes. Especialmente após as investigações sobre as joias.

Tebet diz que Márcio Pochmann deve assumir presidência do IBGE
Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil

A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB) confirmou nesta quinta-feira (27) que o professor e pesquisador Márcio Pochmann deve assumir a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 

Segundo Tebet, já havia um consenso dentro do Ministério do Planejamento e do Palácio do Planalto de que o presidente do IBGE seria trocado e que, nos últimos dias, ela foi avisada de que o presidente Lula teria um nome para indicar.

 

“O presidente Lula não me fez um pedido até hoje. Nenhum pedido dentro do ministério ou fora. Aliás, ele não me pediu sequer para apoiá-lo no segundo turno, vocês se lembram que eu fiz uma declaração de apoio antes mesmo de conversar com o presidente Lula. Diante disso, nada mais justo de atender o presidente Lula independente do nome que ele apresentaria”, revelou.

 

Substituição

 

O IBGE é subordinado ao Ministério do Planejamento. Márcio Pochmann deve substituir o atual presidente Cimar Azevedo, que está de forma interina no cargo desde o início do ano. A indicação de Pochmann foi antecipada nesta quarta-feira (26) pelo ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

 

Tebet acrescentou que a oficialização da indicação será feita no momento oportuno e que deve se reunir com o Pochmann na próxima semana.

 

“A conversa será técnica e ele será tratado como técnico e será muito bem-vindo para nossa equipe e continuará no IBGE enquanto estiver atendendo os interesses da sociedade brasileira”, afirmou a ministra.

 

Ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) entre 2012 a 2016, Pochmann é membro da corrente de economistas ligada à Universidade de Campinas (Unicamp), caracterizada pela defesa do desenvolvimentismo econômico e da indústria nacional.  

DPU recomenda ao governo federal implementação do projeto Moradia Primeiro
Foto: Cohapar

A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou ofício ao governo federal, recomendando a implantação do projeto Moradia Primeiro, política pública para pessoas em situação de rua, que propõe acesso imediato à moradia segura. O documento foi enviado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad; ao ministro das Cidades, Jáder Barbalho Filho; ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; ao ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; e à ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet.

 

De acordo com dados de 2019, mais de 6,35 milhões de famílias no país não têm casa, o que significa mais de 30 milhões de pessoas sem um local adequado para viver. No ofício, os defensores destacam que – apesar da Constituição Federal (CF) de 1998 garantir a função social da propriedade – a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) “possui 10.304 imóveis vagos e outras 16 mil propriedades que não possuem informação se estão ou não ocupadas segundo dados de 2017, de modo que não se pode ignorar que a função social da propriedade também se aplica aos imóveis do poder público, e os imóveis sem uso deveriam ser destinados à moradia de interesse social”.

 

A DPU também ressalta que o acesso à moradia segura e adequada é uma das metas da Organização das Nações Unidas (ONU) para 2030 e está presente em resoluções do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), como é o caso da resolução 40/2020, que afirma: “os entes federativos devem promover políticas públicas estruturantes, e que tenham como objetivo central a construção e execução de planos de superação da situação de rua”.

 

“Visando a superar a crise de efetividade que ronda os direitos fundamentais e sociais no Brasil, em especial o direito à moradia das pessoas em situação de rua, que seja implementada a política pública denominada Moradia Primeiro como forma de buscar a efetiva superação da situação de rua, mediante atuação articulada e intersetorial entre os ministérios responsáveis e com reserva de recursos orçamentários suficientes para que essa política possa ser realidade para todos os estados da federação”, conclui o documento da DPU.

 

A recomendação é assinada pelos defensores regionais de Direitos Humanos no Paraná (DRDH-PR), Rodrigo Alves Zanetti, e no Mato Grosso (DRDH-MT), Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira, além da defensora nacional de Direitos Humanos (DNDH), Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro.

 

O PROGRAMA

A metodologia do programa Moradia Primeiro está baseada em cinco princípios: acesso imediato à habitação, sem pré-requisitos; respeito às escolhas do participante, bem como de sua autonomia; orientação visando a recuperação do participante; apoios individualizados e personalizados e inclusão social e comunitária.

 

O projeto parte do princípio do acesso imediato de uma pessoa em situação crônica de rua (mais de cinco anos na rua, uso abusivo de álcool e outras drogas e com transtorno mental) a uma moradia segura, individual, dispersa no território do município e integrada à comunidade. 

 

Ao entrar no projeto, a pessoa passa a receber apoio para permanecer na moradia através do acompanhamento de uma equipe flexível, formada por profissionais de diferentes áreas, que atende às diversas demandas apresentadas de maneira integrada.

 

Atualmente, existe um projeto piloto em andamento na cidade de Curitiba (PR), com custo mensal de R$ 800,00 por unidade, e programas similares em países da América Latina, como Chile e Uruguai.

Haddad e Tebet elogiam tom mais “realista” da ata do Copom
Foto: José Cruz/ Agência Brasil

A ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom),que teve um tom mais ameno que o comunicado da semana passada, divulgada nesta terça-feira (27), foi bem recebida pela área econômica do governo. Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, elogiaram o fato de os diretores do Banco Central (BC) acenarem com a possibilidade de corte nos juros em agosto. As informações são da Agência Brasil.

 

Durante cerimônia de lançamento do Plano Safra, no Palácio do Planalto, Tebet declarou que o documento está com um tom mais “realista” do que o comunicado emitido logo após a decisão do Copom, na última quarta-feira (21). Tradicionalmente, a ata é divulgada seis dias após o fim de cada reunião do colegiado do BC.

 

“[A ata] veio mostrando que há uma sinalização para queda de juros a partir de agosto. E garantindo também aquilo que nós já temos certeza que estamos fazendo. Se olharem na ata a divergência de alguns votos, ela mostra que eles já reconhecem o trabalho da equipe econômica. Não estamos plantando só sementes, estamos plantando credibilidade, segurança jurídica, previsibilidade para o Brasil. E a ata vem reconhecendo isso. Agora só falta em agosto começarem a baixar os juros”, declarou Tebet.

 

Antes de ir ao Palácio do Planalto para o lançamento do Plano Safra, Haddad também falou sobre a ata. Para o ministro da Fazenda, o documento indica que grande parte da diretoria do BC reconhece os esforços da equipe econômica e que há um consenso de que a Taxa Selic (juros básicos da economia), em 13,75% ao ano desde agosto do ano passado, atingiu o pico e começará a cair no segundo semestre.

 

“O fato de que há uma sinalização clara de boa parte da diretoria [do Banco Central] de que os efeitos das taxas de juros elevadas produziram os resultados [conter a inflação] e o risco fiscal [risco de descontrole das contas públicas] está afastado é o mais importante”, declarou o ministro.

Haddad e Tebet tentam convencer Senado a não alterar projeto do regime fiscal, mas Aziz quer excluir Fundo do DF
Foto: Pedro França/Agência Senado

Os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, e Simone Tebet, do Planejamento, participaram de reunião de líderes no Senado, nesta quinta-feira (15), para discutir eventuais mudanças no texto do projeto do novo regime fiscal para o País. Haddad buscou convencer os líderes partidários e, sobretudo, o relator do projeto, senador Omar Aziz (PSD-AM), da necessidade de aprovação célere da proposta no Senado, sem grandes alterações.

 

O senador Omar Aziz, de sua parte, comunicou aos ministros e aos líderes que em seu relatório, retirar da previsão de limite de gastos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). A exclusão desses itens do projeto do novo regime fiscal foi solicitada em emendas apresentadas por diversos senadores.

 

Na próxima terça (20) deve ser lido na Comissão de Assuntos Econômicos o parecer do senador Omar Aziz sobre o projeto. Ao final da reunião de líderes, Omar Aziz disse à imprensa que conversou com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), sobre a alteração que deseja fazer, que, se aprovada na comissão e no Plenário, levará o projeto a ser votado novamente na Câmara. 

 

“Conversei com o Arthur Lira ontem. A análise que a Câmara faz em relação ao Fundo do DF é de perda, em 10 anos, de R$ 1 bilhão e 700 milhões. No Senado, nós temos um número um pouco maior que isso. O presidente Lira disse, se forem esses números, não haverá problema em retirar do projeto. Eu já fui governador e sei que com custeio de pessoas não se brinca. Se você atrasa salário, tem problemas que chegam à população. A gente não tem que lutar para tirar dinheiro do DF, temos que lutar para dar aos outros estados”, disse o relator.

 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que colocará o projeto do arcabouço fiscal em pauta no plenário na própria terça, caso ele seja aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos.

 

“Foi uma reunião produtiva e esperamos que na próxima terça seja apreciado e votado na Comissão de Assuntos Econômicos. Se for aprovado, vamos levar diretamente ao Plenário porque é muito importante o Senado aprovar rapidamente o arcabouço fiscal e cumprir essa etapa que é importante para o Brasil. Já tem surtido bons efeitos na economia esse ambiente de harmonia, de interação e de objetivos comuns em termos do estabelecimento do regime fiscal, da reforma tributária, um diálogo salutar entre Legislativo e Executivo”, disse Pacheco em entrevista à imprensa.

Tebet diz que Educação e Saúde não estarão no bloqueio orçamentário
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), declarou nesta segunda-feira (29) que os ministérios da Educação e da Saúde, além das "pastas menores", com orçamentos pequenos, não serão abrangidas pelo bloqueio orçamentário de R$ 1,7 bilhão que o governo deve anunciar nesta semana. As informações são da Agência Brasil.

 

Segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento e é publicado a cada dois meses, o bloqueio de despesas discricionárias do Orçamento federal  faz parte do cumprimento da regra do teto de gastos, após uma revisão no volume de despesas que teve um aumento da projeção em R$ 24,2 bilhões.

 

"A JEO [Junta de Execução Orçamentária] já se reuniu, fechamos questão em relação a isso. Só posso adiantar para vocês que os ministérios menores, os que têm menores orçamento, e Educação e Saúde, estarão preservados", disse Tebet após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

IBGE confirma previsão da ministra Simone Tebet sobre queda da inflação oficial
Foto: Folhapress

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, estava certa. Em audiência nesta semana realizada pelas comissões de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional do Senado, ela afirmou que a inflação oficial ficaria abaixo da estimativa inicial. Na manhã desta sexta-feira (12), o IBGE divulgou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de abril, que foi de 0,61%.

 

Segundo o IBGE, o índice oficial que mede a inflação brasileira ficou 0,10% abaixo da taxa de 0,71% registrada em março. No ano, o IPCA acumula alta de 2,72% e, nos últimos 12 meses, de 4,18%, abaixo dos 4,65% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em abril de 2022 a variação havia sido de 1,06%.

 

Os produtos alimentícios registraram alta de 0,61% em abril, após queda de 0,07% em março, como mostrou o IBGE nesta sexta-feira. Nos produtos não alimentícios, foi registrada alta de 0,50%, desacelerando em relação ao resultado de 0,87% observado em março.

 

Na audiência da terça-feira (9) no Senado, a ministra Simone Tebet disse que sua previsão sobre a redução da inflação se baseava em previsões do mercado financeiro, e não em antecipação de informações reservadas. Realmente o mercado havia projetado no início desta semana a queda do IPCA, mas a redução não chegou a ser na medida que era aguardada pelos analistas de instituições financeiras.

 

O Boletim Focus do Banco Central, que concentra as estimativas de mais de 100 analistas de instituições do mercado, saiu na última segunda-feira (8) com previsão para o IPCA de 2023 cedendo de 6,05% para 6,02%, após cinco semanas de alta. O Focus antecipou a tendência de queda do indicador, entretanto, o mercado esperava um avanço de 0,54% na base mensal e de desaceleração a 4,10% na anual, e os números oficiais mostraram uma inflação mensal de 0,61% e 4,18% na anual.

 

Em relação aos índices regionais medidos pelo IPCA, todas as áreas tiveram alta em abril, como mostrou o IBGE. A maior variação foi na cidade de Campo Grande (0,89%), em função do aumento da energia elétrica residencial (6,11%), enquanto em Salvador esse índice ficou em 0,50% (em abril a variação da inflação havia sido de 0,44% na capital baiana). A menor variação foi registrada em Recife (0,16%), influenciada pelas quedas da gasolina e nos consertos de automóveis.

 

Já no cálculo da inflação acumulada nos últimos 12 meses, a cidade de Salvador desponta com o segundo maior índice entre as 16 capitais pesquisadas pelo IBGE (5,18%, abaixo apenas de São Paulo, com 5,18%). No ano de 2023, a capital baiana registra inflação de 2,87%, a quarta maior, atrás apenas de Vitória (3,03%), Goiânia (2,91%) e São Paulo (2,88%). 

 

Para o cálculo do índice do mês, foram comparados os preços coletados no período de 30 de março a 28 de abril de 2023 (referência) com os preços vigentes no período de 1º de março a 29 de março de 2023 (base). O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 40 salários-mínimos, qualquer que seja a fonte, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília.

 

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Simone Tebet fala em missão de equilibrar gastos e afirma que inflação virá menor do que o esperado
Foto: Lula Marques / Agência Brasil

Taxa de juros, arcabouço fiscal, reequilíbrio dos gastos públicos, combate ao déficit, inflação. Esses foram alguns dos assuntos tratados pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em audiência conjunta das comissões de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional do Senado, na manhã desta terça-feira (9). A ministra foi convidada a comparecer ao Senado para falar sobre os desafios da sua pasta e para responder questionamentos de senadores e internautas. 

 

Durante a audiência, a ministra afirmou que a inflação oficial deve vir um pouco menor do que o esperado pelo mercado e analistas em geral. Simone Tebet se referiu ao anúncio que será feito pelo IBGE na próxima sexta-feira (12), dos dados relativos a abril do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

 

“Teremos uma surpresa. A inflação virá um pouquinho menor do que as expectativas”, disse a ministra do Planejamento. Ela, entretanto, reiterou que não recebeu qualquer informação sobre os números oficiais, e que fez a afirmação com base em projeções do mercado. “Não sou eu que estou dizendo, eu não recebo a informação antes da hora. Recebo os dados do IBGE uma hora antes do anúncio oficial”, explicou Tebet.

 

Na sua apresentação inicial, Simone Tebet destacou que o novo governo foi iniciado com um cenário de “imenso déficit fiscal”, e um quadro de aumento do empobrecimento da população, com 33 milhões de pessoas passando fome e outros 40 milhões com algum tipo de insuficiência alimentar. A ministra disse que, para piorar o quadro caótico em que o novo governo assumiu, não havia qualquer planejamento para o curto e o médio prazo no País. 

 

“Nosso déficit fiscal e social é imenso. Uma pandemia com mais de 700 mil mortos deixou nosso povo muito empobrecido. O Brasil voltou para o Mapa da Fome. E o que agrava a situação é não termos planejamento, não possuirmos uma cultura de planejamento. Cobramos muitos impostos e cobramos mal. E também gastamos muitos recursos públicos e gastamos mal. Somente o planejamento estratégico vai resolver os problemas do país. Vamos mostrar que é possível ter responsabilidade fiscal com compromisso social”, disse a ministra.

 

Simone Tebet destacou que a sua pasta está elaborando dois documentos que nortearão as diretrizes das políticas públicas tocadas pelo ministério que ela comanda: o planejamento de médio prazo, definido no Plano Plurianual (PPA), e o planejamento de longo prazo, que será lançado no formato de projeto para o Brasil no período 2024-2040. Segundo afirmou a ministra, a formulação do PPA será “participativa e consultiva”, e contará com a participação da sociedade em todos os estados.

 

Sobre o projeto do governo que impõe um novo arcabouço fiscal para o País, Tebet disse que é esperado que o Congresso promova mudanças no texto, mas desde que a "espinha dorsal" seja mantida. O projeto do arcabouço fiscal é relatado na Câmara pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA), que ainda não entregou o seu parecer. 

 

“A espinha dorsal está sendo preservada e isso é importante. Há a vontade do Congresso em fazer as alterações, mas a espinha dorsal precisa ser preservada. O objetivo da proposta é transmitir credibilidade à política fiscal. Nesse ponto, os parâmetros do projeto estão claros, como, por exemplo, não permitir que haja crescimento de despesas acima das receitas”, afirmou a ministra.

Simone Tebet diz que déficit deste ano será de R$ 120 bi
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (23), um dia após o governo federal revisar sua projeção oficial para as contas públicas, que espera um rombo de R$ 120 bilhões, bem maior do que o previsto (R$ 107,6 bilhões). 

 

De acordo com a ministra, a equipe econômica ainda precisará incorporar às estimativas a despesa adicional com o reajuste extra do salário mínimo, de R$ 1.302 para R$ 1.320, anunciado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 1º de maio. A estimativa é que a medida custe mais R$ 4,5 bilhões.

 

"É uma projeção, mas ela está caminhando no sentido que nós queremos, de que o déficit fiscal no Brasil não se encerrará com R$ 230 bilhões, e sim algo em torno, agora com essa projeção, de R$ 107 bilhões. Podemos ter uma pequena alteração quando vier o reajuste do salário mínimo, em torno de mais alguns gastos, de [déficit de] R$ 120 bilhões", afirmou Tebet

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em janeiro deste ano, anunciou uma série de medidas para derrubar o déficit de mais de R$ 220 bilhões. Na época, ele previa um ajuste potencial de R$ 242,7 bilhões. Hoje, Haddad tem dito que o objetivo é fechar o ano de 2023 com o déficit de até 1% do PIB (Produto Interno Bruto), equivalente a cerca de R$ 100 bilhões.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Descobri que a Ceasa tem dono e que ninguém toma. Mas algo que ainda me surpreende é pesquisa. Imagina perder tanta noite de sono pra não crescer nem mais do que a margem de erro? Mas nem por isso o Ferragamo tem o que comemorar. O que perdeu de cabelo, ganhou de pança. Mas na política tudo que vai, volta. Que o digam os nem-nem de Serrinha: nem amigos, nem inimigos. Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Luciano Simões

Luciano Simões
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"Estou sabendo é dos partidos que estão firmes".

 

Disse o presidente do União Brasil em Salvador, deputado estadual Luciano Simões sobre o apoio de partidos a candidatura de Bruno Reis. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Luciano Simões Filho nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Luciano Simões Filho nesta segunda-feira
O deputado estadual Luciano Simões Filho (União) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (15). O podcast é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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