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O São Paulo não será comandado pelo técnico Luis Zubeldía no jogo contra o Bahia, no próximo domingo (30), pelo Campeonato Brasileiro. O argentino vai cumprir suspensão automática por ter recebido o terceiro cartão amarelo durante a vitória sobre o Criciúma por 2 a 1, na noite desta quinta-feira (27).

Zubeldía foi amarelado pelo árbitro baiano Bruno Vasconcelos aos 18 minutos do primeiro tempo por reclamação. Ele estava pendurado por ter sido advertido na vitória sobre o Cruzeiro por 2 a 0 pela sétima rodada e na sequência no empate sem gols com o Internacional. Contra o Esquadrão de Aço, o Tricolor paulista será dirigido na beira do gramado pelo auxiliar Max Cuberas, um dos membros da comissão técnica levado pelo argentino.

A bola rola para São Paulo e Bahia a partir das 16h, no Morumbis, pela 13ª rodada. O Tricolor paulista ocupa a sétima colocação na tabela de classificação com 18 pontos, seis a menos do que o Esquadrão de Aço que é o vice-líder.

O advogado Mário Júnior Pereira Amorim teve o registro junto à Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) suspenso. Ele já foi preso e condenado sob a acusação de associação criminosa. 

A suspensão foi confirmada em aviso circular publicado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta sexta-feira (14). Embora a penalidade tenha sido comunicada hoje, Mário Júnior já estava suspenso judicialmente de exercer a advocacia quando foi preso. 

Fonte: CNA

Em maio do ano passado, durante uma operação da Polícia Civil na cidade de Eunápolis, o advogado foi preso. O mandado foi expedido pela 2ª Vara Criminal como desdobramento das investigações conduzidas pelo Ministério Público estadual (MP-BA). 

Anteriormente, em 2019, Mário Júnior foi acusado de diversos crimes após a invasão de uma propriedade da empresa Veracel Celulose, na zona rural de Belmonte, no extremo sul baiano. Entre as acusações estão associação criminosa, danos, lesões corporais, incêndio de veículos, esbulho possessório e constrangimento ilegal. Segundo informações, na época o grupo também fez três funcionários de refém. O advogado foi condenado a mais de nove anos de prisão em regime fechado por esses crimes. 

No ano seguinte, em setembro de 2020, Mário Júnior Pereira Amorim foi um dos alvos da Operação Rábula e acabou detido com outros oito suspeitos. A força-tarefa investigava crimes relacionados à associação criminosa. Naquela ocasião, os envolvidos permaneceram mais de um ano na prisão.

O Vasco retomou o controle do departamento. Em decisão de caráter liminar, assinada pelo juiz Paulo Assed Estefan, a 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou na noite desta quarta-feira (15), o pedido do Cruzmaltino e suspendeu o contrato da 777 Partners, dona da SAF do clube. A informação foi divulgada pelo site ge.globo.

"DEFIRO a cautelar requerida e SUSPENDO os efeitos do CONTRATO DE INVESTIMENTOS e do ACORDO DE ACIONISTAS, que concedem o atual controle da VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL à. Com isso, estão suspensos, também, os direitos societários (políticos e patrimoniais) da 777 CARIOCA LLC e devolvido o controle da companhia ao CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, afastando-se os conselheiros indicados pela 777 CARIOCA LLC do Conselho de Administração da SAF", diz um trecho da decisão.

Com a decisão, o comando do futebol do Vasco passa a ser dos dirigentes da associação, cujo presidente é o ex-jogador Pedrinho, ídolo da torcida vascaína. O mandatário junto com seu vice-presidente Paulo César Salomão são os dois únicos que ficaram no Conselho de Administração da SAF do clube, já que os outros cinco integrantes, Josh Wander, Andres Blazquez, Donald Dransfield, Nicolas Maya e Steven Pasko, escolhidos pela 777 fora retirados com a liminar.

O pedido do Vasco, que corre em segredo de Justiça, foi baseado no artigo 477 do Código Civil. As recentes notícias relacionadas à situação financeira da 777, que está sendo processada nos Estados Unidos, foram levadas em consideração. Além de suspender o contrato, o juiz também nomeou uma empresa independente para elaborar laudo econômico-financeiro e investigar as denúncias do clube carioca das operações contábeis do grupo norte-americano.

A relação da associação do Vasco com a 777 Partners piorou consideravelmente desde a posse de Pedrinho na presidência. Através do departamento jurídico, ele fez duas notificações extrajudiciais contra a empresa norte-americana, sendo que numa delas pedia garantias do aporte de setembro, o maior previsto no contrato, de cerca de R$ 300 milhões, com correção monetária. Na outra, citava possível descumprimento da Lei das SAFs e do acordo de acionistas, por causa de possível troca de comando da empresa, devido a uma ação de um fundo inglês contra o grupo dos Estados Unidos.

Apesar da crise que enfrenta no exterior, a 777 está em dia com suas obrigações com o Vasco no momento. Em outubro do ano passado houve atraso de alguns dias no pagamento de R$ 110 milhões, enquanto o maior aporte está previsto para setembro deste ano. Em 2023, o balanço divulgado no último dia 30 registrou prejuízo de R$ 123 milhões.

O judoca Matheus Takaki foi suspenso por doping e está fora da disputa por vaga nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. Aos 23 anos, o brasileiro foi flagrado pelo uso de Clomifeno, substância proibida pela Agência Mundial Antidoping (Wada, na sigla em inglês) por mascarar o uso de anabolizantes. O atleta não foi julgado, mas fez um acordo com a Federação Internacional de Judô (IJF) e pegou seis meses de gancho retroativos. Ele será liberado para voltar a lutar na próxima quinta-feira (25). A informação foi divulgada pela coluna Olhar Olímpico, do site UOL Esporte.

Matheus Takaki compete na categoria ligeiro (até 60 kg), a única masculina que o Brasil não tem vaga assegurada em Paris-2024. Ele era o 27º colocado no ranking olímpico, dentro da zona de classificação, mas não tem mais chances de ir para a capital francesa ao ser desclassificado de torneios importantes, como a prata do Grand Slam de Abu Dhabi e o ouro no Pan-Americano, ambos em 2023, por causa da suspensão por doping. Com a perda dos pontos, o brasileiro caiu para a 91ª colocação.

A defesa de Takaki alegou que o atleta foi vítima de contaminação por um suplemento alimentar. Ele é atleta da Sogipa-RS e da Marinha do Brasil se colocou em suspensão provisória e está sem treinar desde o dia 26 de outubro do ano passado.

Sem Matheus Takaki, o único brasileiro na luta pela vaga na categoria até 60 kg é Michel Augusto. Ele ocupa o 29º lugar no ranking, duas posições acima da linha de corte para os Jogos de Paris-2024, mas tem poucos pontos de vantagem sobre o 32º colocado. Campeão dos Jogos Pan-Americanos do ano passado, o judoca está convocado pelo Brasil para a disputa do Campeonato Pan-Americano do Rio de Janeiro, que começa na próxima segunda (22) e vai até domingo (28), e vai brigar por pontos na corrida olímpica.

O Flamengo conquistou seu 38º título do Campeonato Carioca neste domingo (7) ao vencer o Nova Iguaçu por 1 a 0, no Maracanã, pelo jogo de volta da final. O Mengo ganhou o confronto por 4 a 0 no placar agregado. Após a partida, a torcida rubro-negra pediu a permanência do atacante Gabigol, que está suspenso por dois anos ao tentar fraudar um exame antidoping e ficou fora das duas partidas decisivas.

"Fica, Gabigol", gritou os torcedores nas arquibancadas.

Ídolo do clube, Gabigol tem contrato até dezembro deste ano. Porém, nas últimas semanas, o presidente Rodolfo Landim decidiu adiar as conversas de renovação do vínculo para o final da temporada, com o objetivo de avaliar o desempenho do atleta em campo. Mas a partir do próximo mês de junho, o atacante já poderá assinar um pré-contrato com qualquer outro clube. A suspensão está prevista para terminar em abril de 2025.

Enquanto Gabigol teve a permanência defendida, Landim foi hostilizado pelos torcedores. Ao aparecer no telão do estádio para receber o troféu do Carioca, o dirigente foi vaiado e xingados pelos rubro-negros.

"Ei, Landim, vai tomar no **...", gritou.

O Flamengo volta ao gramado nesta quarta-feira (10), às 21h30, para receber a visita do chileno Palestino, novamente no Maracanã, pela segunda rodada da Libertadores. Depois, no próximo domingo (14), às 16h, o Mengo estreia no Brasileirão contra o Atlético-GO, no Serra Dourada.

A defesa de Gabigol entrou com um pedido de efeito suspensivo na Corte Arbitral do Esporte (CAS), nesta terça-feira (2), para que o atacante do Flamengo possa voltar a jogar. A informação foi publicada pela ESPN. O jogador foi punido pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD) por dois anos de suspensão por tentativa de fraude em exame antidoping.

Segundo a ESPN, ainda não há data para o CAS analisar o pedido de efeito suspensivo, mas a expectativa é que isso aconteça entre 10 e 15 dias para que o atleta volte a jogar ainda neste mês de abril. Três árbitros participam do julgamento da peça, um indicado pelo Flamengo, outro indicado pela Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem e outro pelo CAS.

Ainda de acordo com a ESPN, a defesa de Gabigol elaborou o pedido com base em possíveis contradições nos depoimentos de agentes no julgamento do TJD-AD, além de utilizar imagens internas do CT do Flamengo no dia do exame, que foi realizado em 8 de abril de 2023.

No momento, Gabigol está afastado dos gramados até abril de 2025. Sem o atacante, o Flamengo entrou em campo na noite desta terça e ficou no empate em 1 a 1 com o Millonarios, na Colômbia, pela estreia da Libertadores. O Rubro-Negro anotou um ponto na tabela do Grupo E. Os outros dois integrantes da chave, o chileno Palestino e o boliviano Bolívar jogam nesta quinta (4), no complemento da primeira rodada.

O centroavante Gabriel Barbosa, do Flamengo, recebeu punição de dois anos na última segunda-feira (25), após ser condenado por tentativa de fraude em exame antidoping. Apesar da sentença, a diretoria rubro-negra acredita que poderá reverter o caso do atleta e o inscreveu para a disputa da Copa Conmebol Libertadores. Confira os relacionados:

Foto: Divulgação / CR Flamengo

O Rubro-Negro Carioca tinha até a próxima sexta-feira (29) para relacionar os seus atletas, mas preferiu se antecipar e divulgou a lista, incluindo o camisa 10 do clube entre os 50 relacionados para a disputa do torneio.

O Flamengo de Gabigol estreia na Libertadores no dia 2 de abril, contra o Millonarios, no estádio Nemesio Camacho, na Colômbia, às 19h.

O atacante e ídolo do Flamengo, Gabriel Barbosa, foi suspenso na tarde desta segunda-feira (25) por dois anos pelo crime de fraude no exame antidoping. O início do julgamento aconteceu na semana passada e teve sua conclusão nesta segunda. Gabigol foi julgado pela Justiça Desportiva Antidopagem, em uma sessão com duração de aproximadamente duas horas. A pena ainda cabe recurso do jogador e começará a valer a partir de abril. 

O resultado final do julgamento teve um placar de 5 a 4 a favor da punição do atacante. Gabriel foi acusado por infração ao artigo 122 do Código Brasileiro Antidopagem, referente à  "fraude ou tentativa de fraude de qualquer parte do processo de controle". A Lei prevê suspensão de até quatro anos em caso de condenação.

Gabigol em treinamento pelo Flamengo em 2023 | Foto: Marcelo Cortes / CR Flamengo

A denúncia contra o atacante foi realizada em dezembro de 2023 e a defesa, que anexou imagens da câmera de segurança e do CT Ninho do Urubu para colaborar com a versão do atleta, foi enviada no dia 26 de janeiro, ainda dentro do prazo. A primeira sessão do julgamento, que foi realizado pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD), aconteceu no dia  20 de março e teve duração de cinco horas. Gabigol prestou seu depoimento através de videoconferência, junto às outras sete testemunhas.

No período em que ocorreu a primeira sessão, o TJD-AD optou por dar seguimento ao restante do julgamento nesta segunda, também de forma on-line. Gabriel Barbosa participou também da sessão nesta tarde. A defesa do jogador pontuou que o mesmo fez exame de sangue,  considerado mais efetivo.

O jogador foi representado pelo advogado Bichara Neto, o mesmo que foi responsável pela defesa de Paolo Guerrero na suspensão por doping da Fifa em 2017. O vice-presidente geral e jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee, também participou da sessão em defesa do jogador.

Gabriel Barbosa não vivia grande fase no Rubro-Negro carioca e chegou a ter seu nome especulado em alguns clubes como Corinthians, Bahia e recentemente o Palmeiras. Apesar dos rumores, Gabriel sempre foi visto como inegociável pelos presidentes  Marcos Braz e Rodrigo Landim.

RELEMBRE O CASO

Gabi foi acusado de não colaborar com a realização do exame antidoping,  mesmo já tendo feito e testado negativo, segundo o artigo, os oficiais de coleta relataram a atitude como “fraude” fazendo com que o atleta respondesse pelo artigo 122 do Código Brasileiro Antidopagem.

A denúncia aponta que houve demora do atacante para a realização do exame e o não cumprimento das instruções. Diferentemente do atacante rubro-negro, todos os jogadores do Flamengo realizaram o exame antes do treino das 10h. O caso ocorreu no dia 8 de abril de 2023 no Centro de Treinamento Ninho do Urubu.

O atleta de 27 anos não se dirigiu os oficiais antes do treino, segundo os relatos, e depois da atividade os ignorou e foi almoçar, atitude vista pela equipe de coleta como desrespeita. Gabriel não seguiu os procedimentos e utilizou o vaso coletor sem avisar a ninguém. Tendo se irritado com o acompanhamento do oficial até o banheiro para a coleta,  por fim, entregou o vaso aberto, contrariando todas as orientações que o foram designadas.

A diretoria do Flamengo emitiu nota oficial em seu site, alegando ter recebido a sentença com "surpresa". Confira:

"O Clube de Regatas do Flamengo, tomando conhecimento do resultado do julgamento do seu atleta Gabriel Barbosa, no sentido de aplicação de pena de suspensão de 2 anos, até abril de 2025, por 5 votos pela condenação e 4 pela absolvição, vem a público dizer que recebeu com surpresa a referida decisão e que auxiliará o atleta na apresentação de recurso à Corte Arbitral do Esporte (CAS), uma vez que entende que não houve qualquer tipo de fraude, nem mesmo tentativa, a justificar a punição aplicada."

Massimiliano Allegri, técnico da Juventus, comentou a suspensão do francês Paul Pogba, punido por quatro anos, por doping. Atualmente com 30 anos, Pogba foi punido pelo Tribunal Antidoping da Itália ao testar positivo para testosterona sintética, substância proibida pela Agência Mundial Antidoping (Wada, na sigla em inglês).

"Do ponto de vista humano, isso me entristece muito e, principalmente, do ponto de vista futebolístico, o futebol está perdendo um jogador extraordinário. Tive a oportunidade de trabalhar com ele, de treiná-lo. É muito difícil encontrar jogadores como ele. Paul é um menino fantástico", declarou Allegri, em coletiva de imprensa na véspera da partida entre Juventus e Napoli, neste domingo (4), pelo Campeonato Italiano.

Allegri e Pogba trabalharam juntos de 2014 até a saída do jogador para o Manchester United, em 2016, e também desde o retorno do meio-campista ao clube italiano, em 2022. Dos nove títulos que o francês tem com a camisa da Velha Senhora, cinco foram sob comando do técnico italiano, incluindo dois troféus da Serie A. Além disso, Paul Pogba é campeão do mundo com a seleção da França em 2018 e campeão da Liga Europa pelo Manchester United, entre os seus principais títulos.

Nas redes sociais, Pogba se declarou inocente e anunciou que vai entrar com recurso na Corte Arbitral do Esporte (CAS). De acordo com a imprensa local, a Juventus já estaria preparada para rescindir o contrato com o jogador, assim que a suspensão fosse confirmada. Eles têm vínculo até junho de 2026.

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) concluiu que oprojeto turístico-imobiliário privado de grande porte não atende aos requisitos legais para ser instalado em terras públicas da União na ilha de Boipeba, no litoral sul da Bahia. 

Alvo de críticas por alterações no meio ambiente, o empreendimento tem como sócios José Roberto Marinho, vice-presidente do Grupo Globo, e Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central no governo Fernando Henrique Cardoso.

O despacho, assinado em dezembro pela secretária-substituta da SPU, Carolina Gabas Stuchi, indicam que o empreendimento Ponta dos Castelhanos, é “incompatível com a legislação” para áreas públicas da União. As informações foram publicadas pelo site O Eco.

A autarquia diz que aquelas terras não podem ser parceladas, que implantar píers e demais estruturas náuticas depende de permissão federal e que deve ser delimitado o território da comunidade tradicional de Cova da Onça. Ela fica no sul da ilha, entre o Atlântico e o imóvel Ponta dos Castelhanos.

No documento, a autarquia ressalta que não “há mais que se falar em medida cautelar suspendendo a realização de obras, mas sim de uma medida definitiva vedando qualquer intervenção relacionada a projetos que tenham como escopo o parcelamento da área”.

O projeto havia sido embargado pela SPU em abril do ano passado. Desde então, o órgão assegurou ter executado “diligências administrativas e jurídicas necessárias relacionadas ao tema, bem como tornar franqueada a manifestação dos interessados no processo”.

Para o movimento Salve Boipeba, a posição da SPU federal sobre o Ponta dos Castelhanos considera a luta coletiva por respeito aos direitos socioambientais na ilha, especialmente das comunidades tradicionais que vivem e usam recursos naturais em variados pontos do território e litoral.

“É gratificante ver as instituições públicas trabalhando com respeito à Constituição e aos clamores da sociedade civil. É um momento de celebração, mas seguimos vigilantes”, diz nota do movimento à reportagem. 

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu converter a pena de suspensão de 90 dias da titular de um cartório no oeste do estado pela pena de multa no valor de R$ 15 mil. 

A decisão atendeu parcialmente recurso interposto por Noêmia Bispo de Brito, titular do 2º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Barreiras. A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJ-BA instaurou processo administrativo disciplinar (PAD) contra a servidora para supostas infrações disciplinares no exercício da sua função. 

Conforme acórdão do Conselho da Magistratura, Noêmia é investigada pela possível responsabilidade das seguintes condutas: ausência de comunicação ao SISCOAF de operação ou proposta de operação passível de caracterização de lavagem de dinheiro ou financiamento de terrorismo; desmembramento irregular de área e falta de apuração de remanescente; registros de imóveis rurais adquiridos por estrangeiros sem prévia autorização do INCRA; ausência de averbação da convenção de condomínio nas unidades autônomas e violação à regra da territorialidade.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, opinou pela aplicação da pena de suspensão de 90 dias. A titular do registro de imóveis de Barreiras, porém, interpôs recurso questionando a decisão, alegando prescrição em relação a todos os objetos do processo administrativo ou pelo menos do registro de aquisições de imóveis rurais por estrangeiros. 

Segundo a delegatária, a Corregedoria tomou ciência dos fatos em março de 2017 por meio das diversas inspeções, visitas e correições periódicas realizadas na unidade, e instaurou o PAD apenas em outubro de 2022. No recurso, Noêmia também pediu o arquivamento do processo, com o cancelamento da punição e afastamento da anotação funcional no seu prontuário.

No entanto, o acórdão do Conselho da Magistratura sinaliza que cabe à ação disciplinar aplicação de multa correspondente ao prazo prescricional previsto para a suspensão, que é de dois anos, sem a possibilidade de cogitar a prescrição da pena visto que a administração do TJ-BA tomou conhecimento das supostas irregulares através de correição cartorária realizada em outubro de 2022. Sendo assim, o colegiado indica ter havido a interrupção do prazo prescricional em 26 de outubro de 2022, com a instauração do PAD, “quando o lapso prazal de dois anos voltou a correr por inteiro e ainda não se findou”. 

“De igual modo, deve ser rechaçada a alegação de nulidade processual desde a deflagração do PAD, por supostamente não ter tido a recorrente a oportunidade de se manifestar previamente sobre o relatório da correição, nem ter havido a instauração de sindicância anterior”, diz o acórdão assinado eletronicamente pela relatora do processo no Conselho desembargadora Márcia Borges.

O corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Jatahy Júnior, decidiu aplicar a pena de suspensão a um escrevente de cartório da comarca de Sento Sé, no Sertão do São Francisco, diante da apropriação indevida de valores oriundos de um processo, depositados a título de indenização em favor de uma cliente. O caso aconteceu na Vara de Jurisdição Plena.

Tudo aconteceu em uma ação movida por uma cliente contra o banco BMC S/A, do grupo Bradesco, no ano de 2018, e na qual ela teve decisão favorável. A instituição financeira foi condenada a indenização por danos morais. 

Apesar da quantia ter sido depositada pelo banco naquele mesmo ano, supostamente na conta indicada pela cliente, a filha da autora do processo foi até a unidade judicial em abril deste ano para obter informações sobre a tramitação dos autos processuais, já que até aquele momento a sua mãe não havia recebido os valores da condenação. 

Em consulta ao PJE, o juiz da Vara constatou que além da ocorrência do trânsito em julgado da referida ação indenizatória, houve o cumprimento da sentença com depósito voluntário por parte do banco. 

Porém, comprovante de depósito juntado à ação confirma o depósito no valor de R$20.772,67 na conta de Paulo Cézar Souza Melo, à época escrevente do cartório de Sento Sé, e não na conta bancária da autora. O depósito da quantia referente à indenização por danos morais foi feito para o servidor no dia 18 de maio de 2018.

Após questionamento de mãe e filha é que a secretaria da Vara de Jurisdição Plena buscou informações sobre o dinheiro junto ao Banco do Brasil, instituição financeira na qual o Banco BMC realizou o depósito, visto que não conseguiram localizar a transação. Comprovante de resgate de Justiça estadual enviado pelo Banco do Brasil ratificou que a quantia foi transferida para a conta de Paulo Cézar. 

Como apontam provas apresentadas pelo Banco do Brasil, em 2018 a juíza substituta Karoline Cândido Carneiro expediu alvará autorizando o depósito da indenização nas contas da cliente e do escrevente. A ordem da juíza contrariou entendimento do juiz Aroldo do Nascimento, que havia exarado despacho, 14 dias antes, no sentido de que fosse expedido alvará em nome apenas da autora da ação. 

Em audiência, Paulo Cézar, servidor público com mais de três décadas de atuação, confessou ter se apropriado indevidamente do valor da indenização, sob o argumento de que estava passando por dificuldades financeiras. No interrogatório, ele comprovou ter ressarcido a quantia à autora do processo, com o depósito de R$ 25 mil, cinco anos depois do ocorrido. 

Além da pena de suspensão de 60 dias – a contar da data da sentença, 17 de dezembro –, o desembargador Jatahy Júnior determinou a remessa do processo administrativo disciplinar ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) diante dos indícios de prática criminosa. Caberá ao MP-BA analisar e, se for o caso, adotar as medidas cabíveis. 

Em nota enviada ao Bahia Notícias, ainda na tarde desta quarta (27), a Associação dos Magistrados da Bahia esclareceu alguns pontos: 

“A matéria, assinada pela jornalista Camila São José e veiculada no dia de hoje, às 12:00 horas, necessita ser esclarecida no seguinte parágrafo: “Como apontam provas apresentadas pelo Banco do Brasil, em 2018 a juíza substituta Karoline Cândido Carneiro expediu alvará autorizando o depósito da indenização nas contas da cliente e do escrevente. A ordem da juíza contrariou entendimento do juiz Aroldo do Nascimento, que havia exarado despacho, 14 dias antes, no sentido de que fosse expedido alvará em nome apenas da autora da ação”.

“A Dra. Karoline Cândido Carneiro nunca foi magistrada titular da comarca de Sento Sé. Atuou de forma eventual na condição de juíza substituta, inclusive sem atuação presencial na comarca. Trata-se de juíza sem qualquer histórico de condenações, nunca tendo sequer respondido a um Processo Administrativo ou a Sindicâncias, compondo a magistratura baiana desde fevereiro de 2014”.

“Como bem retratou a matéria, os atos ilícitos foram praticados com exclusividade pelo servidor Paulo Cezar Souza Melo, o qual, confessou perante o atual juiz da comarca que, em 2018, autorizou que fosse creditado em sua conta corrente pessoal valores pertencentes a uma idosa assistida pelo Ministério Público em ação que tramitou na Comarca de Sento Sé”.

“Em momento algum a Magistrada Karoline Carneiro compactuou ou conscientemente permitiu que o ato ilícito ocorresse. Também ela foi vítima do servidor Paulo!”.

“Inexistiu qualquer contrariedade da magistrada com a ordem anterior do Exmo. Dr. Aroldo do Nascimento. Ao contrário, houve atuação indevida confessada pelo servidor Paulo de submeter um alvará falso para assinatura pela juíza, a qual, por confiança nos servidores em geral (dado que apenas a boa fé se presume), veio a assinar o documento materialmente falso, como agora está clarificado”.

“Não ocorreu, pois, conluio, atuação conjunta, violação de deveres funcionais ou mesmo atividade da magistrada em divergência com outros colegas. A condenação administrativa pela Corregedoria das Comarca do Interior comprova o fato, tanto que a magistrada nunca figurou como acusada ou mesmo investigada, eis que nunca fez parte dos atos ilícitos cometidos com exclusividade pelo servidor ora punido”.

“Por fim, a AMAB e a Magistrada Karoline Cândido Carneiro comemoram a atuação diligente da Corregedoria e esperam que todas as sanções cabíveis ao real culpado sejam exemplarmente aplicadas após o devido processo legal ao servidor réu confesso”. 

(Atualizada às 18h14)

A prefeitura de Salvador, por meio da Diretoria de Serviços de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Dsip/Semop), informou a suspensão da programação do Natal nesta quinta-feira (21), pelo segundo dia seguido.

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O anúncio ocorre apesar da previsão meteorológica ser de chuvas mais brandas durante o dia.”Devido às fortes rajadas de ventos e chuvas nos últimos dias, para garantir a segurança de todos, está sendo realizada uma revisão rigorosa do aterramento e toda estrutura elétrica e metálica para garantir a segurança”, informou a prefeitura.

Durante o dia, serão feitas análises e reforços de fixação de toda parte estrutural de iluminação dos túneis e placas de LEDs da Árvore de Natal. Desde a madrugada, a equipe de montagem e manutenção realiza serviços de reparação nas barracas, espaço para Pessoas com Deficiência (PCD) e chapa metálica de acessibilidade.

“Infelizmente, as fortes chuvas danificaram alguns cenários do nosso Circuito Natalino. Graças a uma decisão preventiva, orientada pela Codesal, suspendemos a programação e evitamos qualquer tipo de ocorrência. Hoje, vamos arrumar toda estrutura natalina para retomarmos a festa natalina que Salvador merece”, afirmou o diretor de Iluminação, Ângelo Magalhães.

A travessia Ribeira-Plataforma terá seu funcionamento suspenso a partir desta segunda-feira (27), para realização de serviços de manutenção. Por conta de reparos no píer do terminal de Plataforma, a travessia ficará interrompida até a quarta-feira (29) e terá a operação retomada na quinta (30).

Durante esse período, os usuários que precisam se deslocar entre os bairros podem utilizar a frota convencional de ônibus. Além da linha 0238 – Ribeira x Plataforma/São João do Cabrito, é possível integrar com linhas que vão em direção à Avenida Suburbana e ao Largo do Luso.

Após a invasão de campo e a briga entre torcedores de Coritiba e Cruzeiro, no Estádio Vila Capanema, em partida válida pela 34ª rodada da Série A, os dois clubes foram punidos preventivamente pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e vão jogar sem torcida nos próximos 30 dias, ou seja, até o fim do Campeonato Brasileiro. A punição será aplicada para partidas como mandante e visitante das duas equipes.

Além disso, o presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), José Perdiz, determinou o afastamento das torcidas organizadas das duas equipes e indeferiu o pedido de interdição do local do jogo, a Vila Capanema.

O Coritiba ainda tem mais quatro jogos na Série A, dois em casa (Botafogo e Corinthians) e dois fora (Fluminense e RB Bragantino). Já o Cruzeiro tem pela frente mais seis compromissos (Fortaleza, Goiás e Botafogo fora de casa e Vasco, Athletico-PR e Palmeiras em casa).

Coritiba e Cruzeiro também foram denunciados pela Procuradoria do STJD, e ambos correm risco de perderem até 20 mandos de campo. O julgamento dos clubes em primeira instância ainda não tem data marcada. Os times foram denunciados no Artigo 213, incisos I e II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Cada um dos incisos prevê perda de até dez mandos de campo, além de multa de R$ 100 a R$ 100 mil.

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"Sempre que eu encontro torcedores do Bahia, seja em São Paulo, ou em qualquer lugar do Brasil e do mundo, eles lembram de alguns jogos, como o do acesso em 2010, contra a Portuguesa…”. Essas são palavras de Omar, goleiro do Esquadrão no marcante jogo do retorno da equipe à elite do futebol brasileiro após um período de sete anos afastada da Série A. Hoje, o arqueiro de 34 anos busca retornar aos gramados após um período de quatro anos suspenso por doping.

Natural da cidade de São Paulo, filho de um pai baiano e uma mãe paulista, Omar batalha por uma nova oportunidade, algo comum desde o começo da sua trajetória para virar jogador de futebol. Antes de realizar a sua estreia profissional pelo Bahia em junho de 2010, contra o Colo-Colo, no Campeonato Baiano, o goleiro passou pelas divisões de base do Santos e do Cruzeiro, com períodos no Itaúna-MG e Ipatinga-MG. Em 2009, a pedido de Newton Mota, diretor do Bahia na época, Omar apostou em trocar Belo Horizonte por Salvador e até hoje carrega consigo o reconhecimento do torcedor tricolor.

“Essa passagem pelo Bahia foi um marco no início da minha carreira. Todo o período que eu fiquei no clube criou uma identificação que extrapolou. Esse carinho e respeito me deixam muito agradecido porque é uma injeção de ânimo. Para mim, como jovem, nascendo naquela equipe que depois de sete anos conquistou um acesso para a Série A… Foi um marco nascer daquele jeito. Cada jogo teve a sua importância, mas a partida da Portuguesa, a do acesso, e depois o retorno do Bahia na Série A, em 2011, em Salvador, contra o Flamengo, são marcas da minha história que ecoam muito forte. Eu avalio essa passagem com muito carinho e sei o quanto o Bahia é muito importante na minha caminhada", comentou o goleiro. 

Naquela Série B de 2010, Omar fazia parte de um grupo de goleiros do Bahia que contava com nomes como Fernando Leal e Renê, realizando no total nove jogos como titular. O arqueiro ficou no Esquadrão até janeiro de 2016, quando foi para o Bragantino. Depois, Omar passou por Gil Vicente, de Portugal, Água Santa-SP, Rio Branco-AC, Caldense-MG até chegar ao Juventude, em 2019, ano que foi pego no doping.

Omar chegou ao Bahia em junho de 2009 e se profissionalizou com a camisa do Esquadrão | Foto: EC Bahia

"Em 2019 eu vinha em uma crescente, voltando a um grande clube, o Juventude, que me abriu as portas. Conquistamos o objetivo do acesso. Nós tínhamos essa meta com o professor Marquinhos Santos, que me retornou a uma grande equipe. Após a competição, o meu contrato seria renovado automaticamente com o acesso à Série B e então eu fui notificado que tinha testado positivo no doping", explicou Omar.

Após conquistar mais um acesso na carreira, o goleiro foi informado que havia testado positivo para ostarina, substância com ação anabolizante que contribui para o aumento da massa muscular, da força e da performance. A contaminação aconteceu pois a substância estava em um suplemento chamado arginina, que fazia parte da dieta do goleiro.

Com a notícia do teste positivo, situação semelhante com a que ocorreu com o medalhista olímpico no salto com vara, Thiago Braz, o atacante Matheus Gonçalves, atualmente no Vitória, e outros atletas como os zagueiros Rodrigo Moledo e Manoel, Omar procurou se cercar dos melhores profissionais disponíveis para construir a sua defesa. O jogador conta que foi assessorado por um dos maiores escritórios de advocacia desportiva do Brasil, através do Doutor Bichara e Motta, e também teve o suporte do experiente bioquímico Doutor Luiz Cameron.

Após um primeiro julgamento, que, devido a pandemia de COVID-19 iniciada em 2020, aconteceu um ano e oito meses após Omar testar positivo, o jogador foi suspenso, a princípio, por quatro meses. Pouco tempo depois, o caso do goleiro teve uma reviravolta. Com um pedido de recurso feito pelo laboratório da ABCD (Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem), Omar teve que passar por outro julgamento. Nesse novo processo, a pena foi máxima: quatro anos afastado dos gramados.

Em 2019, Omar conquistou o acesso com o Juventude antes de ser suspenso por doping | Foto: Divulgação/Arthur Dallegrave

"Eu não tenho pretensão nenhuma de me posicionar como vítima do sistema ou atacar os advogados que me julgaram. Eu entendo que, infelizmente, foi o que eu tive que passar porque foi um processo de aprendizado muito grande na minha casa. É saber sofrer o dano na pele e aprender com isso", contou o goleiro, que também explicou como se deu o processo com o Juventude, clube no qual Omar diz ter muito carinho, apesar do momento difícil.

“Eu não tenho o que reclamar do Juventude. Isso é uma ação muito comum. Eles sinalizaram que não teriam a intenção de renovar o meu contrato. Cada atleta de alto rendimento tem a sua suplementação individualizada. Para a realização dos testes, eles (o Juventude) não se opuseram em dar o suplemento. Existe um projeto de educação antidopagem no Brasil que ainda é muito embrionário, mas tem homens sérios como o doutor Fernando Solera desenvolvendo um trabalho. Eu, em toda a minha carreira, sempre fui um atleta muito diligente em relação ao que estava tomando junto ao clube. O Juventude, para mim, é uma equipe que eu tenho uma história, uma identificação muito linda e um respeito muito grande. Não tenho nenhuma mágoa com o que aconteceu da gente não ter, infelizmente, continuado com o contrato. O atleta tem que entender. Não fugiu nada do normal", contou o arqueiro.

O resultado da punição de quatro anos veio quando Omar já estava em negociações com alguns clubes, no segundo semestre da temporada 2020. O goleiro recebeu propostas do Brasil de Pelotas-RS, do Confiança-SE e tinha conversas avançadas para defender o Náutico, porém, após a suspensão, os planos do goleiro tiveram que mudar. “Nos primeiros anos sem jogar, assistir um jogo me doía, em razão das propostas que tive. Sei que hoje é um recomeço e eu estou com a mesma fome de quando eu iniciei no profissional do Bahia", afirmou.

Em sua conversa com o Bahia Notícias, o jogador também contou como lidou com o difícil período de suspensão e citou um dos lemas do Bahia como inspiração. O "nascido para vencer" virou motivo de identificação para Omar.

Suspenso por quatro anos, Omar manteve as sessões de treinamentos durante o período | Foto: Acervo pessoal

“Foi um período longo, de muitos desafios, lições, ampliar a visão, assumir a responsabilidade e administrar o momento junto com a minha família e todos aqueles que me deram suporte. Esses quatro anos foram muito duros, mas é viver o presente. Entendendo cada dia. Eu não medi esforços para provar minha inocência. Após passar por esse caminho e levar com muito aprendizado, se transformou em uma questão de entender se eu amo mesmo esse esporte. Não só eu, como minha casa, temos aprendido algumas coisas sobre obediência, responsabilidade e compromisso. Essa é a minha cabeça hoje, onde quer que esteja estabelecido. Eu acredito que essa tenha sido a lição. E o Bahia fala muito comigo a respeito disso, porque tem um lema que é 'nascido para vencer', com uma história de virar os jogos no último minuto. Eu fui forjado nesse ambiente, que gera um sofrimento, mas também grandes momentos", disse o ex-goleiro do Esquadrão.

O jogador faz questão de lembrar de todos aqueles que contribuíram com doses de ânimo e perseverança para vencer aquele que se transformou no adversário mais difícil da sua carreira. Dentro da sua rede de apoio, Omar cita a sua família, os amigos (da vida e do esporte) e a comunidade da igreja como alguns dos pilares que o fortaleceram através de “cada palavra de incentivo, abraço e ligação”.

Atualmente, o arqueiro mantém a forma no Sindicato de Atletas São Paulo, onde intensifica os seus treinamentos realizando jogos-treinos. Liberado para retornar aos gramados após quatro anos, Omar contou que sempre manteve as sessões de treinamentos ao lado de profissionais da área. Segundo ele, a sua dedicação diária é "estar pronto pro clube que me abrir as portas".

"Eu sempre mantive meus treinamentos. Alguns clubes disponibilizaram profissionais para eu trabalhar e me manter em forma. Eu também tive preparadores físicos que cederam o espaço. A partir do último ano, eu já podia treinar dentro de clube. Hoje, eu estou mantendo os treinamentos em São Paulo e morando em Bragança Paulista. Já me preparando para uma situação de retorno. Meu principal objetivo é estar pronto pro clube que me abrir as portas. Seja fisicamente, mentalmente e tecnicamente. Estou me empenhando nisso dia após dia. Como dizem no futebol, para ‘quando o telefone tocar’, a gente retornar ao esporte entregando todo ensino. Sabendo da responsabilidade de estar retornando, se assim Deus permitir, ao futebol. Essa tem sido a minha dedicação diária", revelou o goleiro.

O ex-goleiro do Bahia se prepara para retornar ao futebol | Foto: Acervo pessoal

Lembrado com carinho pela torcida tricolor, Omar soma 62 jogos como titular da meta do Bahia e carrega consigo notáveis momentos, que também estão marcados na memória da torcida do Esquadrão. Além do jogo do acesso contra a Portuguesa, um 3 a 0, em Pituaçu, e o 3 a 3 contra o Flamengo no retorno do Bahia à Série A, Omar destaca outras partidas.

"Durante esses sete anos no Bahia, considero grandes momentos o jogo contra a Portuguesa. Ali foi um marco na minha vida. Iniciar o ano no elenco profissional e participar daquele grupo, sendo importante naquela partida decisiva, para mim, foi o principal. Depois, tiveram vários outros: o meu primeiro BaVi, que a gente ganhou por 2 a 0 com um golaço de Marcone e depois um pênalti de Ávine. Isso foi a realização de um grande sonho, disputar um dos 50 maiores clássicos do mundo. E é claro, o jogo do Atlético-MG, em 2012, foi impecável, em um momento decisivo. Aquele ponto foi importantíssimo na campanha daquele ano e era um Galo que não perdia, vinha de 40 jogos sem ser derrotado em casa, no Independência. Eu também não poderia deixar de falar do Bahia x Santos, que na época tinha Neymar e Ganso, e um jogo contra a Ponte Preta, que teve uma ‘cavada’ que o atacante tentou e eu peguei com uma mão só (risos). São muitos jogos que marcaram a torcida e me marcaram também. Foram partidas que, dentro de um todo, fizeram uma importância gigantesca”.

Focado por uma nova oportunidade, Omar revelou que já existem sondagens para o seu retorno, mas ainda não houve uma proposta oficial. Em breve, o goleiro que tem a sua história entrelaçada com a do Bahia pode estar voltando a fazer o que mais sabe. 

"Ainda não tive uma proposta oficial, mas sondagens têm bastante. É um momento que todo mundo está prospectando no mercado. Já aconteceram sondagens de clubes da Copa do Nordeste, assim como do Campeonato Pernambucano, Gaúcho e Mineiro, mas ainda são só sondagens. O que eu tenho conversado bastante com os profissionais que eu trabalhei, desde treinadores, diretores e preparadores físicos, é que eles me conhecem e sabem de toda a dedicação e empenho que tive durante esses quatro anos para estar apto nessa nova oportunidade", projetou o goleiro. 

O Vila Nova visita o Vitória no próximo domingo (5), em Salvador, pela 35ª rodada da Série B. Para o desafio diante do líder da competição, o Tigre não poderá contar com o meio-campista Luciano Naninho. O jogador foi expulso durante o triunfo sobre o rival Atlético-GO, no último sábado (28), no OBA, pela 34ª jornada, e vai cumprir suspensão no próximo compromisso do time.

Luciano Naninho entrou na partida aos 22 minutos do segundo tempo ao substituir o volante Sousa. Porém, aos 36, ele acabou sendo expulso ao receber o segundo cartão amarelo por cometer uma falta dura no adversário. Ele havia sido advertido pela primeira vez aos 27.

Vitória e Vila se enfrentam a partir das 18h, no Barradão. Na briga pelo acesso, o Tigre é o oitavo colocado na tabela de classificação com 54 pontos, três a menos do que o Criciúma, que é o quarto fechando o G-4. Com 65, o Leão está sozinho no topo.

Nesta quinta-feira (19), o técnico do Paysandu, Hélio dos Anjos, foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), por atos de homofobia praticados na partida contra o Volta Redonda-RJ, pela 2ª fase do Campeonato Brasileiro da Série C.

Apesar da defesa feita pelo treinador de 65 anos, os auditores decidiram pela punição de nove jogos para o atual técnico do Papão da Curuzu, que conquistou o acesso para a Série B de 2024 junto com Brusque, Operário-PR e Amazonas. O profissional e o Paysandu podem recorrer da decisão indo até ao Pleno do STJD. Caso se mantenha a punição, Dos Anjos cumprirá a suspensão nos jogos da Segunda Divisão do ano que vem.

Após a definição dos quatro clubes que conquistaram o acesso, a final da Série C do Brasileirão está sendo disputada por Amazonas x Brusque. No jogo de ida, na Arena da Amazônia, em Manaus, a partida terminou empatada por 0 a 0. O jogo decisivo acontecerá no próximo domingo (22), às 17h, no Estádio Augusto Bauer, em Brusque.  

O meio-campista italiano da Juventus, Nicolò Fagioli, foi suspenso nesta terça-feira (17) por sete meses  por seu envolvimento em apostas esportivas. O jovem de 22 anos teve a punição reduzida por ter admitido o seu vício em jogo, além de colaborar amplamente com as autoridades, que ainda investigam outros jogadores, como Sandro Tonali, do Newcastle, e Nicolò Zaniolo, do Aston Villa.

Fagioli foi enquadrado no artigo 24 do código de justiça desportiva da Itália, que impede os jogadores de realizarem apostas em eventos de futebol organizados pela Federação Italiana, pela Fifa e pela Uefa. Não há indícios de que o meia da Juventus tenha apostado em partidas do seu próprio time. Esse artigo prevê uma punição mínima de três anos, mas, segundo o jornal italiano Gazzetta dello Sport, um acordo pré-julgamento já prevê a redução pela metade.

O jogador da Juventus terá que passar por tratamento terapêutico durante pelo menos um semestre e realizar 10 palestras públicas em clubes amadores, centros de reabilitação e outros locais indicados pelo programa da Federação Italiana.

OUTROS INVESTIGADOS

Os jogadores Sandro Tonali, do Newcastle, e Nicolò Zaniolo, do Aston Villa, foram abordados no Centro de Treinamentos da seleção italiana em Coverciano na última quinta-feira (12) e posteriormente foram dispensados pela federação das partidas contra Malta e Inglaterra pelas Eliminatórias da Eurocopa de 2024.

A agência Ansa e o jornal La Repubblica afirmam que fontes próximas a Zaniolo dizem que o jogador admitiu usar a plataforma, mas que não sabia que era ilegal e que praticava apenas jogos de cartas.

Nesta terça-feira (17), o agente de Tonali, Giuseppe Riso, revelou que o atleta "está jogando uma partida mais importante contra o vício do jogo" e tem certeza que ele vencerá.

"Ele entendeu que deve enfrentar o seu problema com determinação e já iniciou uma importante jornada", declarou o agente na conferência organizada na Embaixada da Itália em Londres.  

O técnico do Palmeiras, Abel Ferreira, foi punido nesta terça-feira (10) com com dois jogos de suspensão pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), por declarações feitas na partida contra o Grêmio, pela 24ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Após o fim do jogo em que a sua equipe saiu derrotada por 1 a 0, Abel disse “isso é roubar, isso é roubar”, além de fazer gestos sinalizando que o Palmeiras havia sido roubado. A partida foi apitada pelo árbitro Bruno Arleu de Araújo, que relatou o ato em súmula e o técnico foi denunciado.

Além da suspensão de Abel, o Palmeiras terá de pagar uma multa de R$ 2 mil. A equipe foi punida com base no artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que aborda “conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva”. O Departamento Jurídico do Verdão irá recorrer da decisão.

“O gesto é mais grave do que as próprias palavras, fazer gesto de roubo e apontar para a arbitragem é um absurdo”, explicou o procurador Marcos Souto Maior, do STJD, que disse que a advertência se faz necessária pela reincidência e pela conduta não condizente com um treinador de futebol", disse o procurador do STJD, Marcos Souto Maior.

Com a punição, Abel Ferreira deve ser desfalque do Palmeiras nas partidas contra o Atlético-MG e Coritiba, pelas 27ª e 28ª rodadas do Campeonato Brasileiro. O time de Abel Ferreira soma 44 pontos, na 4ª posição da competição. 

Nesta sexta-feira (6), a contraprova do teste antidoping do volante francês Paul Pogba, atualmente na Juventus, deu positivo, confirmando o exame inicial que acusou uso de testosterona. Dessa forma, o atleta de 30 anos pode ser suspenso por até quatro anos, caso seja provada a intenção do jogador de se dopar, se isso não ocorrer, a suspensão inicial é de dois anos.

Em setembro, Pogba testou positivo para testosterona, substância proibida que não pode ser tomada sem autorização. Agora, o jogador tem até sete dias para apresentar a sua defesa. Segundo o campeão mundial pela França em 2018, na Copa da Rússia, ele testou positivo por ter tomado um suplemento dietético adquirido nos Estados Unidos por conselho de um amigo médico.

Revelado pelo Manchester United em 2011, Pogba foi rapidamente vendido para a Juventudes onde jogou de 2012 a 2016, quando retornou ao clube inglês para ficar até o ano passado. Desde 2022, o volante atua pela Juventus, porém, devido a lesões, Pogba realizou apenas dez jogos nesta atual passagem na Velha Senhora. 

Além do título da Copa do Mundo de 2018, Paul Pogba tem no seu currículo quatro Campeonatos Italianos, uma Copa da Liga Inglesa, uma Liga Europa e uma Liga das Nações da UEFA. 

O Criciúma vai receber a visita do líder Vitória no próximo domingo (8), pela 31ª rodada da Série B. Porém, o Tigre terá um grande desfalque na área técnica do campo. O time catarinense não poderá ser comandado pelo treinador Cláudio Tencati. A equipe será dirigida na beira do campo pelos auxiliares Alessio Antunes e Amauri Barasuol, este último faz parte da comissão permanente do clube. 

Tencati não vai dirigir o time, porque vai cumprir suspensão automática. O comandante recebeu o terceiro cartão amarelo na derrota para o Juventude por 1 a 0, no último sábado (30), pela 30ª rodada. O treinador foi advertido pelo árbitro Andre Luiz Skettino Policarpo Bento aos 43 minutos do segundo tempo por reclamação.

Além da ausência de Tencati, o Tigre ainda tem duas dúvidas para o duelo com o Leão, que são os atacantes Hygor e Felipe Vizeu. O primeiro não jogou diante do Juventude, enquanto o segundo não atua há quatro jogos devido a uma lesão. Por outro lado, o atacante Eder volta a ficar à disposição após cumprir suspensão automática. Ele é o artilheiro da equipe catarinense na Segundona com seis gols. Outro que retorna é o lateral-direito Cristovam, pelo mesmo motivo, mas a tendência é que ficará como opção no banco de reservas.

Criciúma e Vitória medem forças no Heriberto Hülse, a partir das 18h. O Tigre é o oitavo colocado com 48 pontos, cinco a menos do G-4. Com 58, o Leão ocupa o topo de forma isolada.

Acatando um pedido da CBF, a Fifa, entidade máxima do futebol, informou nesta segunda-feira (11) que ampliou para todo o mundo a suspensão de jogadores brasileiros que foram punidos por manipularem jogos de futebol por esquemas de apostas. Além disso, os jogadores Ygor Catatau, com passagem pelo Vitória em 2021, Matheus Gomes e Gabriel Tota tiveram seus banimentos ratificados pela entidade, decisão que já havia sido tomada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no último mês de julho.

Em seu site, a Fifa listou os 11 atletas que tiveram suspensões determinadas por tribunais esportivos brasileiros em consequência das punições da Operação Penalidade Máxima, uma investigação do Ministério Público de Goiás que descobriu um esquema de manipulação para favorecer apostadores. Além de Ygor Catatau, outros jogadores com passagem pela dupla BaVi aparecem na lista, como o meio-campista Fernando Neto, que atuou com a camisa do Leão em 2020 e 2021, e o zagueiro Paulo Miranda, jogador do Bahia na temporada de 2011.

As penas dos atletas punidos variam de 360 dias de gancho a banimento do esporte. A princípio, as punições se restringiam ao território nacional, sob jurisdição do STJD. Após o pedido da CBF, a Fifa analisou os casos e decidiu pela extensão das punições a todas as federações filiadas à entidade.

Confira os atletas e as punições dos 11 jogadores citados pela Fifa:

Ygor Catatau (proibição vitalícia);
Paulo Sérgio (600 dias a partir de 26 de maio de 2023);
Gabriel Tota (proibição vitalícia);
Paulo Miranda (720 dias a partir de 16 de maio de 2023);
Fernando Neto (360 dias a partir de 16 de maio de 2023);
Eduardo Bauermann (360 dias a partir de 16 de maio de 2023);
Matheus Gomes (proibição vitalícia);
Mateusinho (600 dias a partir de 26 de maio de 2023);
André Queixo (600 dias a partir de 26 de maio de 2023);
Moraes (720 dias a partir de 16 de maio de 2023);
Kevin Lomónaco (360 dias a partir de 16 de maio de 2023).

O atleta do salto com vara Thiago Braz, medalha de ouro nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro 2016 e bronze nos Jogos de Tóquio 2020, foi suspenso provisoriamente pela Athletics Integrity Unit (Unidade de Integridade do Atletismo), nesta sexta-feira (28), após testar positivo para ostarina, droga utilizada para o aumento de massa muscular.

A agência não informou em que competição Thiago testou positivo e o brasileiro ainda fará uma contraprova. Ele não se manifestou sobre o caso e ainda poderá se defender antes de uma audiência da Federação Internacional de Atletismo.

"Uma suspensão provisória é quando um atleta ou outra pessoa é temporariamente suspensa de participar de qualquer competição ou atividade no atletismo antes de uma decisão final em uma audiência conduzida de acordo com as regras antidoping do atletismo mundial ou o código de conduta de integridade", informou a Athletics Integrity Unit por meio de nota.

De acordo com a AIU, o caso permanecerá em investigação e constará na lista de Processos Pendentes de Primeira Instância. A suspensão provisória é obrigatória de acordo com as Regras Antidoping do Atletismo Mundial. Essa punição inicial "não anula de forma alguma a presunção de inocência e não é uma determinação antecipada de culpa. Pelo contrário, é uma ordem feita por precaução para salvaguardar os interesses do esporte."

A ostarina tem como efeito aumentar a massa muscular e força e é considerada ilegal para o esporte desde 2008. Ela funciona de forma semelhante a anabolizantes, mas costuma ser procurada por não trazer os mesmos efeitos colaterais dos esteroides.

O São Paulo terá desfalques importantes para receber a visita do Bahia, no próximo domingo (30), pela 17ª rodada do Brasileirão. O Tricolor paulista não poderá contar com os atacantes Calleri e Luciano, e nem terá o técnico Dorival Júnior na beira do gramado. Por outro lado, o também atacante David, revelado pelo Vitória, volta a ficar à disposição.

Os dois jogadores receberam o terceiro cartão amarelo durante a derrota para o Cuiabá por 2 a 1 e vão cumprir suspensão automática diante do Tricolor baiano. Artilheiro do time no Brasileirão com seis gols, Calleri foi amarelado aos dois minutos do segundo tempo por uma falta cometida em Jonathan Cafu. Já Luciano foi quando estava no banco de reservas aos 14 minutos da mesma etapa, por reclamação, logo após Dorival receber o cartão vermelho. O jogador entrou na partida aos 25, no lugar do meia Wellington Rato. Enquanto o argentino foi substituído pelo atacante Erison aos 23.

David desfalcou o São Paulo diante do Cuiabá. O atleta cumpriu suspensão automática e será opção para o ataque do Tricolor. Ele foi contratado pelo clube paulista nesta temporada e disputou 23 jogos, marcou cinco gols e deu três assistências.

São Paulo e Bahia medem forças a partir das 11h, no Morumbi. O Tricolor paulista é o sexto colocado na tabela com 25 pontos. Já o baiano, amarga a zona de rebaixamento ocupando a 17ª posição com 14, um a menos do que o Goiás, que está na 16ª fora da degola.

Mas antes de pensar no time baiano, a equipe paulista fará o primeiro jogo da semifinal da Copa do Brasil contra o rival Corinthians, nesta terça-feira (25), às 21h30, na Neo Química Arena. A partida de volta acontece no dia 16 de agosto, no Morumbi.

A circulação de trens entre as estações Pirajá e Acesso Norte, na Linha 1 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, está temporariamente suspensa nesta terça-feira (25). A CCR Metrô Bahia, empresa que administra o sistema, informa que a paralisação no trecho se dá por conta da retirada de um galho de árvore em contato com a via aérea.

A empresa diz que equipes de manutenção estão atuando para normalizar a operação. O trecho Acesso Norte e Lapa na Linha 1, e a Linha 2 não foram afetados seguem operando normalmente. A previsão é de que ainda pela manhã a operação seja retomada.

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), prorrogou por mais 90 dias a suspensão da liberação da obra para construção de um megaempreendimento de luxo em Boipeba, localizado no município de Cairu, na região Baixo Sul da Bahia.

Em nota conjunta emitida junto ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) nesta segunda-feira (10), o órgão federal justifica que a medida foi tomada “para que sejam esclarecidas as irregularidades identificadas no processo administrativo”.

“A decisão manteve inalterada a proibição de obras ou benfeitorias no imóvel até que seja apurado se o empreendimento é compatível com legislação patrimonial, e até que seja publicada a Portaria de Declaração de Interesse do Serviço Público com a delimitação do perímetro do território tradicional da comunidade de Cova da Onça’, diz o comunicado.

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A nota mostra uma mudança de posicionamento do Inema em relação à construção, uma vez que o órgão estadual havia liberado a obra, que só foi paralisada por determinação do SPU.

“O parecer do Inema mostra a assertividade das medidas cautelares adotadas pela SPU, pois elas vão ao encontro das condicionantes propostas por aquele instituto”, justifica o Inema.

O PROJETO 

Desde o seu anúncio, a construção do resort de luxo idealizado por José Roberto Marinho e Armínio Fraga ocupando 20% da Ilha de Boipeba tem levantado críticas em diferentes setores.

O Bahia Notícias teve acesso ao projeto elaborado pelo grupo empresarial, assinado pelos arquitetos Cristiane Muniz, Fábio Valentim, Fernanda Bárbara e Fernando Viégas — todos da agência “UNA Bárbara e Valentim —, e verificou que o resort de luxo idealizado prevê a construção de até dois campos de golfe, além de um aeródromo, com uma pista de pouso de 1200 metros, para receber aviões de pequeno porte. No entanto, o pedido de licenciamento foi para uma versão reduzida, sem itens como, por exemplo, a área para a prática de golfe.

Tanto os campos de golfe quanto o pequeno aeroporto seriam parte do chamado “eixo Norte-Sul” do projeto, que prevê ainda a construção de um píer, que passaria por uma pequena clareira entre os riachos da Ponte Alta e da Tábua. De acordo com os arquitetos, a ideia é aproveitar a vegetação existente nesse espaço (veja mais detalhes do projeto aqui).

O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) determinou nesta quinta-feira (22) a suspensão da torcida do Santos nos jogos do clube, tanto na Vila Belmiro quanto fora de casa. 

A decisão vale por 30 dias (ou até quando houver julgamento do clube) e acontece após o arremesso de bombas e artefatos no gramado durante a partida de ontem, contra o Corinthians, pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro.

 
A medida tomada por José Perdiz, presidente do STJD, tem efeito também para jogos do futebol feminino do Santos. 

"O clube deve prover segurança para trabalhadores, imprensa, todos. Isso é importante porque não podemos ter questões, mesmo no lado de fora do estádio. Inclusive, para o futebol feminino. Não podemos correr risco. O futebol não pode correr risco de uma manifestação tão ruim quanto essa que houve ontem. Existem outras formas democráticas e sociais de se manifestar", disse José Perdiz.

ODAIR HELMANN DEMITIDO 

Nesta mesma quinta-feira, Odiar Hellmann deixou o comando técnico do Santos em "comum acordo". 

"O Santos Futebol Clube comunica que Odair Hellmann não comanda mais o elenco profissional. O técnico assinou oficialmente nesta quinta-feira (22) sua rescisão contratual em comum acordo com o clube. Além de Odair, também deixam o clube os auxiliares Maurício Dulac e Fábio Moreno, e o preparador físico Rogério Dias. O Santos FC agradece os serviços prestados pelos profissionais e deseja sorte no decorrer de suas carreiras", disse a nota oficial da equipe santista. 

Odair Hellmann deixa o Santos após 34 jogos, com 11 vitórias, 12 empates e 11 derrotas. O treinador amargou eliminações nas oitavas de final da Copa do Brasil, para o Bahia, e caiu precocemente na fase de grupos da Copa Sul-Americana. No Brasileirão, a equipe está na 13ª posição, com 13 pontos em 11 partidas. 

O Santos volta a campo no próximo domingo, às 18h30, contra o Flamengo, pela 12ª rodada do Campeonato Brasileiro. 

O Fluminense não será comandado pelo técnico Fernando Diniz no próximo compromisso diante do Bahia, no sábado de São João (24), pela 12ª rodada do Campeonato Brasileiro. Além desse jogo, o time carioca não terá seu treinador no duelo seguinte, diante do São Paulo, o segundo consecutivo entre tricolores, porque cumprirá suspensão dupla. Quem ficará na área técnica dirigindo o Tricolor carioca será o auxiliar Eduardo Barros em ambas as partidas.

Na noite desta quarta-feira (21), o comandante recebeu um cartão vermelho aos 54 minutos do segundo tempo, por sair da área técnica "com dedo em riste em direção ao árbitro assistente", no empate em 1 a 1 com o Atlético-MG, no Raulino de Oliveira, pela 11ª jornada do certame nacional. Mas no minuto anterior, da expulsão direta, ele já havia sido advertido com o amarelo, "por desaprovar com palavras e gestos as decisões da arbitragem, sendo que estava pendurado. Conforme relatou na súmula, o árbitro Ramon Abatti Abel.

"II – quando o cartão amarelo precedente à exibição direta do cartão vermelho for o terceiro da série, o atleta ou membro de comissão técnica será sancionado com 2 (dois) impedimentos automáticos, sendo o primeiro pelo recebimento do cartão vermelho e o segundo pela sequência de 3 (três) cartões amarelos", diz o artigo 54 do código de jogo dos atletas.

Fluminense e Bahia medem forças no Maracanã, a partir das 18h30. Neste momento, o Tricolor carioca é o quinto colocado com 18 pontos na tabela, enquanto Esquadrão de Aço é o 14º com 12.

A NBA suspendeu o armador Ja Morant, do Memphis Grizzlies, por 25 jogos sem direito a remuneração, depois apurar que o jogador exibiu "intencionalmente e com destaque" uma arma de fogo em um vídeo transmitido ao vivo em 13 de maio.

"A decisão de Ja Morant de mais uma vez empunhar uma arma de fogo nas redes sociais é alarmante e desconcertante, dada sua conduta semelhante em março, pela qual ele já foi suspenso por oito jogos. Para Ja, o basquete precisa ficar em segundo plano neste momento. Antes de voltar a jogar, ele terá de formular e cumprir um programa com a liga que aborde diretamente as circunstâncias que o levaram a repetir esse comportamento destrutivo", explicou o comissário da NBA, Adam Silver, em um comunicado.

A suspensão entrou em vigor imediatamente e permanecerá até os primeiros 25 jogos da temporada regular da NBA 2023/2024.

Confira o vídeo: 

La estrella de los Memphis Grizzlies, Ja Morant, fue suspendido por 25 partidos para la temporada 2023/2024 y sin goce de sueldo, por aparecer en redes sociales con un arma de fuego (segunda vez que ocurre).#NBA???pic.twitter.com/bjpWkyirK9

— Anthony Duarte (@anthonyduarteee) June 16, 2023

Segundo a rádio francesa RMC e outros veículos da imprensa europeia, o Paris Saint-Germain decidiu punir Lionel Messi por duas semanas por conta da viagem do argentino à Arábia Saudita sem autorização do clube francês. 

A suspensão teria efeito imediato e impediria que Messi participe de treinos e jogos, além de afetar o salário no período. Com a decisão, que teria partido principalmente do presidente do PSG, Nasser al-Khelaïfi, Messi só voltaria a atuar na 36ª rodada do Campeonato Francês, o qual o Paris Saint-Germain lidera com 75 pontos, cinco a mais que o Olympique de Marselha. 

O craque argentino é embaixador do turismo na Arábia Saudita, país que até pouco tempo não tinha relações diplomáticas com o Catar, dono do PSG. O contrato de Messi com o clube francês tem duração até o próximo mês e o vínculo não deve ser renovado entre as partes. 
 

O Conselho de Ética do COB (Comitê Olímpico do Brasil) aumentou a suspensão do jogador de vôlei Wallace, do Sada Cruzeiro, de 90 dias para cinco anos por o atleta ter entrado em quadro na final da Superliga masculina do último domingo (30). Wallace estava suspenso após ter publicado uma ameaça de morte ao presidente Lula, caso que aconteceu em janeiro deste ano. 

Na partida, Wallace saiu do banco de reservas e marcou o ponto que deu o título ao Sada Cruzeiro. Além do jogador, O COB também suspendeu a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) por seis meses do sistema do COB, impedindo o órgão de receber repasses financeiros dentro do período. Os conselheiros também determinaram que Ministério dos Esportes, Banco do Brasil, TCU sejam avisados "para fins de cancelamento de todo e qualquer financiamento ou ajuda material à referida Confederação".

"Percebamos que atletas olímpicos possuem um fardo, uma responsabilidade e uma importância maior que um cidadão sem influência exatamente por serem exemplos a serem seguidos, astros a serem louvados e professores a serem respeitados. Como falar de ética quando uma Confederação esportiva, desviando da lógica e dos princípios do Barão de Coubertin usa subterfúgios para não fazer cumprir decisão que pune moderadamente, em tempos violentos, atleta que abdica da sua posição de exemplo para imoralmente e antiteticamente incitar a violência através de armas", diz trecho da decisão.

O Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-BA) informa que o expediente no Edifício Ministro Carlos Coqueijo, sede da Corte em Salvador, no bairro de Nazaré, será suspenso nesta sexta-feira (31).

O motivo, segundo TRT-BA, é uma instabilidade na rede elétrica que provocou “o necessário desligamento de todos os equipamentos de informática dos dois blocos” do prédio.

Relatório da Coordenadoria de Manutenção e Projetos apontou para a necessidade de desligamento da rede estabilizada do edifício para realização de testes para identificação e solução dos problemas elétricos reportados.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação, a comercialização, a distribuição e o uso de todos os alimentos produzidos pela empresa Fugini Alimentos na sua fábrica localizada em Monte Alto, no interior do estado de São Paulo. A medida foi publicada na última segunda-feira (27), através de uma resolução.

De acordo com a agência federal, a suspensão da comercialização, da distribuição e do uso é válida apenas para os produtos em estoque na empresa. Os principais alimentos fabricados pela empresa são molhos de tomate, conservas vegetais e outros molhos, como maioneses e mostardas.

A medida é preventiva e foi adotada após a realização de uma inspeção sanitária conjunta realizada pela Anvisa, pelo Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo e pela Vigilância Sanitária municipal de Monte Alto. 

Na ação, foram identificadas falhas graves de boas práticas de fabricação relacionadas à higiene, controle de qualidade e segurança das matérias-primas, controle de pragas e rastreabilidade, entre outras. Essas falhas podem impactar a qualidade e a segurança do produto final. 

A suspensão da fabricação ficará válida até que a empresa adeque o processo de fabricação de seus produtos às boas práticas de fabricação. 

MAIONESE FABRICADA COM MATÉRIA-PRIMA VENCIDA
Uma medida adicional deverá ser publicada pela Anvisa nesta quinta-feira (30), a fim de proibir a comercialização, a distribuição e o uso, e determina o recolhimento de todas as apresentações da maionese da marca Fugini, com vencimento em janeiro, fevereiro ou março de 2024. 

A proibição vale também para todos os lotes que irão vencer em dezembro de 2023, com numeração iniciada por 354. A medida foi adotada em razão do uso de matéria-prima vencida na fabricação da maionese. 

Estabelecimentos comerciais e consumidores que tiverem os lotes da maionese citados na resolução não devem utilizá-los e devem entrar em contato imediato com a empresa Fugini Alimentos Ltda., que deverá realizar seu recolhimento.

A sessão extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desta quinta-feira (15) começou atrasada e foi suspensa por duas vezes por falta de quórum mínimo. Por este motivo, os trabalhos, que deveriam ter começado às 8h30, iniciaram por volta das 9h40.

Em meio ao julgamento de processos administrativos, a primeira vice-presidente do TJ-BA, que presidia a sessão, desembargadora Gardênia Duarte Pereira suspendeu a sessão, concedendo intervalo de 15 minutos, porque a desembargadora Regina Helena Santos e Silva comunicou a saída da sessão alegando questão de saúde. Por conta disso, o Pleno ficou sem o quórum mínimo necessário para o funcionamento.

A desembargadora Regina Helena Santos e Silva afirmou ser diabética e estar em jejum até o momento da sessão, e informou que precisava se ausentar para ir a um laboratório fazer exames. “É só o tempo de deslocamento”, sinalizou a magistrada ao pedir uma pausa de 15 minutos na sessão. “A senhora me desculpe, mas a saúde em primeiro lugar”, disse.

Após cerca de 20 minutos, a desembargadora retornou ao plenário e a sessão foi retomada, mas não demorou muito e os trabalhos tiveram que ser suspensos novamente. O motivo mais uma vez foi a falta de quórum mínimo.

Apenas 42 desembargadores estavam presentes, de maneira virtual e presencial. A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que participava da atividade de maneira online, saiu do ambiente de transmissão virtual.

“Infelizmente não temos quórum para julgamento de processo algum”, sinalizou Gardênia Duarte Pereira. “Pela falta de quórum mínimo não podemos mais julgar os processos que estavam na pauta”, complementou. A próxima sessão deverá acontecer no dia 22 de março.

O regimento interno do TJ-BA exige a presença de, no mínimo, dois terços dos membros para o funcionamento do Tribunal Pleno, e este número pode variar a depender do tipo de ação a ser julgada.

Atualmente, o TJ-BA possui 69 desembargadores, sendo que cinco deles estão afastados. Sendo assim, para que o Tribunal Pleno funcione é preciso, no mínimo, a presença de 43 desembargadores, já que o cálculo parte da quantidade total de 64 magistrados.  

Após a publicação da nota, a desembargadora Cynthia Resende procurou o Bahia Notícias para informar se encontra "em usufruto de afastamento das atividades, deferida em requerimento administrativo próprio e publicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 07/03/2023". No entanto, a magistrada informou que não gostaria de retardar um processo sob a própria relatoria, que demandava urgência e tratava da Comissão de Reforma. "Ingressei na sessão de forma remota, tão somente para julgar o referido processo, cuja preferência já tinha requerido anteriormente", explicou.

"Julgado, pedi licença à Presidente em exercício e me retirei da sessão, pois em face do meu afastamento legal, estava dispensada de permanecer na mesma", completa. "O jornalismo deve ser exercido com responsabilidade e compromisso do repórter com a verdade dos fatos, devendo-se evitar a divulgação de circunstâncias duvidosas ou não apuradas com profundidade, sob pena de se macular a honra e a dignidade das pessoas. Por este motivo, solicito a retificação da referida notícia para fazer constar o quanto informado, pois da forma como foi noticiado, deixou a entender que a minha saída da sessão antes do seu término tinha ocorrido de forma irresponsável e relapsa, o que jamais fui nos meus 39 anos de exercício da magistratura, sendo doze deles aqui no TJ-BA", sugere a desembargadora. (Atualizada às 18h44 para inserir o posicionamento da desembargadora Cynthia Resende)

As Varas do Trabalho na Bahia realizarão a autoinspeção ordinária anual neste mês de março e, por conta disso, em todo o estado o expediente externo e os prazos serão suspensos entre os dias 20 e 24. Conforme o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), a ação visa adequar a movimentação processual e corrigir distorções e inconsistências na tramitação dos processos.

Durante a suspensão, as atividades jurisdicionais serão restritas aos casos urgentes, liberação de pagamentos e audiências designadas por juízes que não participarão do 15º Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista.

A determinação de realização da autoinspeção ordinária é da presidência e da Corregedoria do TRT-BA, por meio da Portaria Conjunta GP/CR  1/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça de 3 de março.

De acordo com a norma, são obrigatórios, durante o período da autoinspeção, o exame e a tramitação dos processos com prioridade legal ou inclusos nas metas do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho (CSJT); sem movimentação há mais de 120 dias na data de início da autoinspeção; e com recomendações em correição imediatamente anterior, a fim de constatar o seu cumprimento, registrando as ocorrências, positivas ou negativas, sempre em consonância com as determinações prévias apontadas na ata de correição ordinária.

Ainda segundo a portaria, para a autoinspeção ordinária, as Varas do Trabalho devem, prioritariamente, proceder à revisão dos registros das RPVs no GPrec; dos processos sobrestados para verificação da persistência do motivo da suspensão e do arquivo provisório. Devem também impulsionar os processos pendentes de julgamento há mais de 5 anos; verificar CTPS e documentos avulsos armazenados na secretaria, para identificação daqueles pertinentes a processos arquivados, com a adoção de medidas dirigidas à devolução ou entrega; e revisar as cartas precatórias e cartas de ordem em trâmite no legado e ainda pendentes de cumprimento e devolução, para saneamento de tramitações e/ou impulsionamento.

O TRT-BA informa que a retomada dos prazos que já estavam em curso, assim como os que se iniciem no período de suspensão de expediente, acontecerá a partir do dia 27 de março.

Após ação de deputados contra uma portaria da Secretaria Especial da Cultura (Secult) que esvazia a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, o Ministério do Turismo foi intimado pela Justiça a se manifestar sobre o caso.

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no O Globo, a regra implementada em abril deste ano pelo governo federal amplia os poderes do ex-Policial Militar baiano André Porciúncula (saiba mais aqui, aqui e aqui), titular da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), delegando a ele a análise de projetos inscritos na Lei Federal de Incentivo à Cultura para captar recursos.

Em maio, os deputados Áurea Carolina, Benedita da Silva e Túlio Gadelha protocolaram uma ação popular pela suspensão da portaria, mas o juiz federal Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, indeferiu liminar pedida pelos parlamentares. 

Segundo o jornal, nesta quarta-feira (16), entretanto, os deputados apresentaram recurso e o desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), intimou o Ministério do Turismo - pasta à qual a Secult e Sefic estão vinculadas - a se pronunciar.

Após receber ordem de despejo por ter deixado de pagar o aluguel do imóvel onde vivia com o músico baiano (clique aqui e saiba mais), a viúva de João Gilberto, Maria do Céu Harris, tenta reverter o quadro na Justiça.

De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, o advogado de Maria, Roberto Algranti Filho, encaminhou, nesta quarta-feira (14), à Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, um pedido de suspensão da decisão que ordenou o despejo.

O imóvel, cujo aluguel é de R$ 7 mil, está localizado no bairro nobre do Leblon, na capital fluminense. Atualmente, Maria do Céu briga na Justiça com os familiares de João Gilberto para ser reconhecida como herdeira. Segundo a coluna, ela sobrevive atualmente da ajuda de amigos e não tem onde morar.

Contrário às medidas restritivas que visam conter a circulação do coronavírus, o governo Jair Bolsonaro determinou a suspensão de recursos da Lei de Incentivo à Cultura, antiga Lei Rouanet, para eventos presenciais nas cidades que estejam com restrições. É o caso de Salvador e mais de 300 cidades baianas que estão sob toque de recolher e outras medidas.

"Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto", diz o texto disponível na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU).

A suspensão foi publicada em portaria da Secretaria Especial de Cultura, assinada pelo secretário André Porciuncula, que é titular da subpasta de Fomento e Incentivo à Cultura. Já em vigor, a portaria é válida por 15 dias, podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção das medidas restritivas.

Ex-ministro da Cidadania, pasta à qual a Secretaria Especial da Cultura era vinculada até maio do ano passado, o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) virou réu em uma ação de improbidade administrativa por ter suspendido, em 2019, um edital voltado para produções audiovisuais com temática LGBT (saiba mais aqui, aqui e aqui).

A medida tomada por Terra atendia uma demanda do presidente Jair Bolsonaro e da ala ideológica do governo, que travam um forte embate contra as pautas relacionadas a identidade de gênero e diversidade sexual.

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a decisão é do juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio e a ação foi apresentada pelo Ministério Público Federal. 

Para Henrique Pires, ex-secretário Especial da Cultura que deixou o cargo após a suspensão do edital por discordar que o governo impusesse “filtros” na cultura (relembre o caso), os problemas de Osmar Terra com a Justiça não são uma surpresa. 

“Entre seguir a Constituição e fazer um agrado ao presidente Bolsonaro, ele escolheu o agrado. Está pagando por isso. Que sirva de exemplo para outros ministros”, disse ele à coluna. 

A prefeitura de Salvador prorrogou até o dia 6 de janeiro a suspensão das atividades em cinemas, teatros e demais casas de espetáculo. Também estão suspensos os eventos sociais nos clubes, inclusive recreativos e esportivos, a exemplo de festas, apresentações artísticas, aniversários, formaturas e casamentos, além do funcionamento de bares e lanchonetes nesses locais. Apenas as atividades esportivas estão mantidas nos clubes e o funcionamento de restaurantes que possuam entradas independentes.

O decreto prevê também a prorrogação, até dia 11 de janeiro, da proibição de atividades de classe da rede municipal de educação e da rede privada de ensino, bem como das medidas para a contenção do coronavírus nos estabelecimentos de call center.

Segue proibida ainda, até o dia 11, a realização de qualquer ação que implique em emissão sonora em logradouros públicos e estabelecimentos particulares (com exceção daquelas que já estavam liberadas). Foi prorrogada também para a mesma data a determinação de fechamento do Mercado Municipal Antônio Lima, no bairro da Liberdade.

A prefeitura de Salvador, através da Secretara Municipal de Cultura e Turismo (Secult), suspendeu o recebimento de propostas para a licitação cujo objetivo seria a contratação de uma empresa responsável pelo restauro e digitalização do acervo histórico do município. A data inicial era de que a entrega acontecesse nesta segunda-feira (16).

De acordo com o anúncio de suspensão, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), uma nova data será anunciada pela adiminstração municipal para a entrega das propostas pelos interessados em concorrer ao certame. O motivo foi o pedido de esclarecimento de empresas iteressadas.

Segundo o edital, a empresa escolhida fará a "organização, higienização, restauração, digitalização, acondicionamento e transporte" dos documentos. O prazo de execução dos serviços é de até 16 dezesseis meses, contados da emissão da ordem de serviço.

Com a realização dos serviços, o acervo vai ser transferido para um novo local, a Casa da História de Salvador e Arquivo Público Municipal, que está em construção no bairro do Comércio (veja aqui).

As gravações do novo longa-metragem "The Batman" foram retomadas no Reino Unido. O filme do "morcegão" da DC Comics teve as filmagens paralisadas no último dia 3 de setembro (veja aqui) por conta do diagnóstico do ator Robert Pattinson, que testou positivo para o novo coronavírus (Covid-19).

Segundo o Omelete, o portal Deadline noticiou que não se sabe se Pattinson, que é o protagonista da produção, já teria voltado a trabalhar normalmente. Na época do anúncio da suspensão, a Warner Bros emitiu um comunicado afirmando que a pessoa (o nome do ator não foi divulgado pelos estúdios no informe) estava isolada e seguindo os protocolos estabelecidos pelas autoridades em saúde.

Além dele, estrelam o longa Jeffrey Wright, Zoë Kravitz, Paul Dano e Colin Farrell. A previsão é que Batman chegue aos cinemas em 1 de outubro de 2021.

As gravações do novo longa-metragem do Batman voltaram a ser suspensas após após uma pessoa da equipe ter sido diagnosticada com o novo coronavírus (Covid-19). Segundo o portal Deadline, as filmagens estavam sendo realizadas no Reino Unido e esta é a segunda vez que a produção é paralisada - a primeira vez foi em março.

A Warner Bros. confirmou a informação e disse, em um comunicado divulgado nesta quinta-feira (3), que a pessoa que testou positivo para a doença "está isolada de acordo com os protocolos estabelecidos".

Nenhuma outra informação adicional foi publicada pela Warner. Até o momento, apenas um terço de "The Batman" foi gravado. A previsão é de que o filme seja lançado em 1 de outubro de 2021.

No mês passado, um teaser da produção estreou na DC FanDome com uma mensagem misteriosa que logo foi desvendada por um fã (relembre aqui).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liminar de mandado de segurança da Rede Sustentabilidade, no qual o partido pedia o afastamento de Sérgio Camargo da presidência da Fundação Palmares. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a decisão é da ministra Regina Helena Costa, relatora do processo.

O pedido do afastamento de Camargo se deu após ele classificar o movimento negro como “escória maldita” que abriga “vagabundos”, e chamar Zumbi de “filho da puta que escravizava pretos”, em uma reunião privada realizada em abril com diretores da fundação (clique aqui).

Sérgio Camargo tem se envolvido em reiteradas polêmicas desde que o presidente Jair Bolsonaro lhe concedeu o cargo, em novembro de 2019. Ele chegou a ter a nomeação suspensa em dezembro de 2019, por conta de declarações do tipo, mas foi reconduzido pelo STJ em fevereiro deste ano, a pedido da Advocacia-Geral da União.

Bolsonarista, Camargo nega o racismo e chegou a afirmar que a escravidão foi benéfica para o Brasil. Mais recentemente, foi acusado de censurar o site da Fundação Palmares, tendo ordenado a exclusão de materiais sobre líderes negros históricos. Dentre os textos censurados estão artigos sobre Zumbi dos Palmares, Carolina de Jesus, Luís Gama e André Rebouças (clique aqui e saiba mais).

O governo Bolsonaro, através da Advocacia Geral da União (AGU), recorreu da decisão da Justiça Federal que suspende a nomeação de Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Palmares. O recurso, apresentado na sexta-feira (6) ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), se dá em um contexto em que o indicado ao cargo foi acusado de fazer declarações racistas nas redes sociais.

O próprio Sérgio Camargo se define em seu Facebook como “Negro de direita, contrário ao vitimismo e ao politicamente correto”. Uma de suas afirmações seria a de que o Brasil tem "racismo nutella", ressaltando que "racismo real existe nos EUA". Para ele, a escravidão foi terrível, "mas benéfica para os descendentes".

As informações são da Folha de São Paulo.

Após as denúncias de assédio sexual que recaíram no médium João de Deus, a Companhia das Letras anunciou, nesta segunda-feira (10), que suspendeu a distribuição da biografia do líder espiritual. “Surpreendida com as denúncias de práticas de estupro e de abuso sexual contra o médium João de Deus, a Companhia das Letras se solidariza com as vítimas e comunica, de comum acordo com a autora, que suspendeu a distribuição do livro ‘João de Deus: Um médium no coração do Brasil’, publicado pelo selo Fontanar”, diz comunicado oficial. 

Lançado em 2016, o livro biográfico é assinado por Maria Helena P. T. Machado, professora titular do Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP).

A Sala Walter da Silveira, situada na Biblioteca Pública do Estado da Bahia, no bairro dos Barris, em Salvador, suspendeu sua programação do sábado (3) até a próxima terça-feira (6). De acordo com anúncio publicado em suas redes sociais, a interrupção se dá “em razão de problemas técnicos”.