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O vereador Téo Senna (PSDB) se defendeu, na tarde desta terça-feira (10), durante discurso na Câmara Municipal de Salvador (CMS) dos ataques que vem recebendo de outros colegas após rejeitar alguns projetos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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“Entendo como democracia o direito de todos se expressarem, de concordar e discordar. E nesses quase 30 anos desta Casa, tenho orgulho de ter convivido com colegas de todas as vertentes políticas, com quem aprendi a discutir em todos momentos. E é isso o que nos enriquece como vereador. Nunca, em momento nenhum, eu vou plantar dificuldades para colher facilidades. Quando eu tiver que fazer meu argumento e discutir, vou discutir aqui de frente. Não vou falar isso quando o vereador estiver ausente. E é isso que me faz acreditar que eu me fiz respeitar nesta Casa”, desabafou.
Ainda em sua fala, o vereador intercedeu ao presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), e ao titular da CCJ, Paulo Magalhães Júnior (União), para defenderem a Câmara Municipal diante dos insultos dos vereadores insatisfeitos por terem seus projetos rejeitados pelo colegiado. Para Senna, os ataques não desrespeitam somente a ele, pessoalmente, como relator, como também a instituição Câmara Municipal.
“Essas ações não atingem somente a mim como vereador, atinge também o presidente da Câmara e o presidente da CCJ, porque vai de encontro às instituições. E é preciso que o presidente se posicione porque talvez as pessoas não estejam preparadas para exercer o seu mandato. E aqui repito, todas as nossas relatorias não seguem um posicionamento pessoal, ideológico, são análises técnicas, que seguem o que preconiza a legislação. Por isso sugiro aos colegas insatisfeitos que procurem conhecer o regimento interno da Câmara”, disse.
“Nesses quase 30 anos nessa Casa, eu só consegui alcançar três fatos importantes: dignidade, amizade e respeito. E é isso o que me tranquiliza nesses cinco mandatos. O meu voto não é de empresário, não é comprado de lideranças. Esse voto é pessoal. Eu não trabalho meia hora não, eu não faço hora extra como dizem, eu trabalho muito e em todos os momentos pra valorizar a minha função como vereador”, concluiu.
Em meio às especulações sobre Téo Senna (PSDB), integrante da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), da Câmara Municipal de Salvador (CMS), estar indo contra alguns projetos de vereadores por conta de enfrentamentos políticos, o edil Tiago Ferreira (PT) declarou, durante seu discurso na sessão ordinária desta terça-feira (3), que não gostaria que o tucano ficasse conhecido como o “engavetador geral da Câmera”.
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A declaração veio após o petista ter o projeto de lei nº 266/2022 — que prevê a utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de Pessoas com Deficiência, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Salvador — rejeitado por Téo durante a reunião na CCJ. Com o veto, a proposta é impedida de ser apreciada em plenário pelos demais vereadores.
Para Ferreira, o PL foi vetado por questões de interesse próprio.”É um projeto que foi muito bem formulado. [A rejeição] demonstra que as questões ideológicas estão acima do interesse público e hoje no meu discurso, eu disse que eu não gostaria que ele ficasse conhecido como o engavetador geral da Câmara, porque não foi só o meu, foi o projeto do Vereador Átila e entre outros projetos que foram de parecer negativo”, disse.
Já Téo, justificou que não foi apresentada uma comprovação científica sobre a eficácia da terapia.
No momento da fala do petista, o tucano não estava na sessão, mas estava presente na Casa.
O vereador de Salvador Téo Senna (PSDB), integrante da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), foi contra mais um projeto sugerido por Átila do Congo (Patriota). A decisão foi divulgada, nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial do Legislativo (DOL).
O PL em questão é o de nº 119/2023, que prevê a proibição de radares de velocidade em áreas de risco e de violência.
O tucano justificou a rejeição afirmando que o projeto apresentado não vai contribuir em nada com a Segurança Pública. “Retirar radares de velocidade de localidades consideradas de risco, ao passo que será uma flagrante renúncia de receita para o Erário Municipal.”
A decisão vem após uma briga protagonizada pelos dois edis no último mês, durante uma reunião da CCJ e de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF), na Câmara Municipal de Salvador (CMS).
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O bate-boca entre os edis, que quase rendeu uma cassação de mandato, teria começado após Téo rejeitar vários projetos de Átila, que não gostou e partiu para cima iniciando a discussão. Na briga, Átila chamou Téo de mentiroso e disse que ele estava ali "apenas fazendo hora extra" e o tucano retrucou o chamando de "moleque sem vergonha”.
O vereador Átila do Congo (Patriota) foi apenas advertido pela Câmara Municipal de Salvador (CMS), na tarde desta quarta-feira (13), após uma briga em reunião na Casa com Téo Senna (PSDB). A informação foi confirmada pela assessoria do edil ao Bahia Notícias.
O bate-boca entre os edis, em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) da Casa, teria começado após Téo rejeitar vários projetos de Átila, que não gostou e partiu para cima iniciando a discussão.
Na briga, Átila chamou Téo de mentiroso e disse que ele estava ali "apenas fazendo hora extra" e o tucano retrucou o chamando de "moleque sem vergonha”.
De acordo com a fonte do BN, o vereador do Patriota ainda alfinetou Senna dizendo que se ele “não fosse um velho, eu te quebraria na porrada”.
A fonte ainda relatou que a assistência militar da Casa foi acionada e a sessão foi encerrada pelo presidente da CCJ, Paulo Magalhães Júnior (União), que logo após foi retomada.
Reunião para tratar denúncia de Téo Senna contra Átila do Congo é adiada após ausência de vereadores
A reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Salvador foi adiada por falta de quórum na tarde desta terça-feira (29). Em contato com o Bahia Notícias, o presidente da comissão, Alexandre Aleluia (PL), confirmou que o encontro iria tratar da denúncia do vereador Téo Senna (PSDB) contra Átila do Congo (Patriota) por quebra de decoro parlamentar. Aleluia afirmou que ainda será marcada uma nova reunião.
Dos sete membros da comissão, apenas três deles estiveram presentes na reunião desta terça, sendo eles o presidente do conselho, Alexandre Aleluia e os edis Maurício Trindade (PP) e Alberto Braga (Republicanos).
Os vereadores que faltaram a reunião foram Edvaldo Brito (PSD), Luiz Carlos Suíca (PT), Sabá (PP) e Sidninho (Podemos). Ainda não se sabe a motivação para a ausência.
O CASO
Os vereadores Átila do Congo e Téo Senna se envolveram em uma briga, durante uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF), na Câmara Municipal de Salvador (CMS).
Segundo fontes do Bahia Notícias, o bate-boca entre os edis teria começado após Téo rejeitar vários projetos de Átila, que não gostou e partiu para cima iniciando a discussão.
Após a briga, Téo Senna enviou ao corregedor e presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Salvador, Alexandre Aleluia, uma representação contra o vereador Átila do Congo por quebra de decoro parlamentar, com subsequente aplicação da pena de perda do mandato.
No documento, Senna pede a representação seja encaminhada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, nos termos do Art. 45, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal, em virtude da violação do decoro parlamentar, em afronta ao Art. 55, inciso II da Constituição Federal, bem como ao Art. 30, inciso I da Lei Orgânica do Município de Salvador (relembre aqui).
O vereador Téo Senna (PSDB) se pronunciou, na tarde desta quinta-feira (17), em conversa com o Bahia Notícias, após a discussão envolvendo o outro edil Átila do Congo (Patriotas), durante uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF), na última segunda (14), na Câmara Municipal de Salvador (CMS).
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“Eu não passei 25 anos como vereador para passar por uma situação dessa. Mas eu estou evitando fazer comentários”, desabafou.
Para Téo, toda a situação é muito triste e complicada e preferiu não dar muitos detalhes sobre o ocorrido.
“Estou esperando a corregedoria, uma posição da Câmara Municipal. Deixe passar essa semana, depois do posicionamento da corregedoria, aí vamos esclarecer, eu não quero criar mais problemas”, ressaltou.
O tucano também negou que Átila tenha ido falar com ele ou que Téo Senna se pronuncia após discussão com Átila: “25 anos como vereador para passar por uma dessa”
tenha ido se desculpar.
ENTENDA
Os vereadores Átila e Téo Senna se envolveram em uma briga, durante uma reunião da CCJ e da CFOF, na última segunda, na CMS.
Segundo fontes do Bahia Notícias, o bate-boca entre os edis teria começado após Téo rejeitar vários projetos de Átila, que não gostou e partiu para cima iniciando a discussão.
Na briga, Átila chamou Téo de mentiroso e disse que ele estava ali "apenas fazendo hora extra" e o tucano retrucou o chamando de "moleque sem vergonha”.
De acordo com a fonte do BN, o patriota ainda alfinetou Senna dizendo que se ele “não fosse um velho, eu te quebraria na porrada”.
A fonte ainda relatou que a assistência militar da Casa foi acionada e a sessão foi encerrada pelo presidente da CCJ, Paulo Magalhães Júnior ( União), que logo após foi retomada.
O vereador Téo Senna (PSDB) enviou ao corregedor e presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Salvador, Alexandre Aleluia (PL), na tarde desta quarta-feira (16), uma representação contra o vereador Átila do Congo (Patriota) por quebra de decoro parlamentar, com subsequente aplicação da pena de perda do mandato.
No documento, Senna pede a representação seja encaminhada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, nos termos do Art. 45, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal, em virtude da violação do decoro parlamentar, em afronta ao Art. 55, inciso II da Constituição Federal, bem como ao Art. 30, inciso I da Lei Orgânica do Município de Salvador.
A medida ocorre após a briga que aconteceu na última reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) da Casa, realizada na tarde de segunda (14), na qual Congo adotou uma postura incompatível com os princípios que regem o ambiente legislativo, com pronunciamentos desrespeitosos direcionados a Senna, como "sem palavra" e "sem vergonha", sendo necessário a intervenção de outro vereador para evitar agressão física de Congo contra Senna.
Para completar, Átila do Congo fez ameaças ao afirmar que Senna estava fazendo “hora extra na Câmara”, sendo necessário a intervenção da Assistência Militar da Câmara para conter o representado, vez que ele ignorou tanto os apelos do presidente da comissão conjunta quanto dos seus colegas.
Em mãos, Senna possui provas legais da cena do fato, como depoimentos de testemunhas, perícias, diligências e outros instrumentos aceitos por lei, incluindo matérias jornalísticas posteriores, com entrevistas do representado gravadas em vídeos, nas quais ele menciona que “se ele [Senna] fosse mais novo, sentava a mão nele”.
O documento destaca também que as reuniões das comissões são eventos de natureza pública e amplamente divulgadas, tornando as atitudes do vereador representado passíveis de repercussão junto à população. Repercussão esta que não apenas acarretou constrangimento ao vereador Téo Senna, como também afetou outros parlamentares e a sociedade como um todo.
“As agressões verbais e ofensas proferidas pelo representado em relação ao representante foram amplamente difundidas por diversos meios de comunicação na cidade de Salvador, evidenciando a quebra do decoro parlamentar pelo representado e provam que o mesmo manchou a imagem da instituição parlamentar ao profanar ofensas de caráter preconceituoso contra o representante, ultrapassando, assim, os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar”, diz a representação.
No documento, Senna afirma que tal conduta não apenas desconsiderou a civilidade e o respeito inerentes a tal ambiente, como também transgrediu as disposições do Estatuto do Idoso, cujo Art. 10º resguarda o direito ao respeito e a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, incluindo a salvaguarda da sua imagem e identidade.
Os vereadores Átila do Congo (Patriotas) e Téo Senna (PSDB) se envolveram em uma briga, durante uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF), na última segunda-feira (16), na Câmara Municipal de Salvador (CMS).
Segundo fontes do Bahia Notícias, o bate-boca entre os edis teria começado após Téo rejeitar vários projetos de Átila, que não gostou e partiu para cima iniciando a discussão.
Na briga, Átila chamou Téo de mentiroso e disse que ele estava ali "apenas fazendo hora extra" e o tucano retrucou o chamando de "moleque sem vergonha”.
De acordo com a fonte do BN, o patriota ainda alfinetou Senna dizendo que se ele “não fosse um velho, eu te quebraria na porrada”.
A fonte ainda relatou que a assistência militar da Casa foi acionada e a sessão foi encerrada pelo presidente da CCJ, Paulo Magalhães Júnior ( União), que logo após foi retomada.
Confira:
VÍDEO: Vaza vídeo de briga entre Teo Senna e Átila do Congo durante reunião na Câmara de Salvador
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) August 16, 2023
Veja ??https://t.co/BiCvArHmAB pic.twitter.com/ZDUbnOtmf7
O vereador, Téo Senna (PSDB), junto a Comissão de Constituição e Justiça, vetou o projeto de Lei que prevê a mudança do logradouro público Estrada São Gonçalo do Retiro para Avenida Mãe Aninha, liderança do candomblé, no âmbito do município de Salvador.
Em conversa com o Bahia Notícias, a justificativa do edil para vetar o projeto é que o nome da rua é bem tradicional e conhecido na região e não há justificativa para uma mudança.
“São Gonçalo é um nome tradicional que as pessoas já conhecem lá, que todo bairro já conhece”, detalhou.
A Rua Direta de São Gonçalo do Retiro abrigou por quase 50 anos um dos mais antigos e tradicionais terreiros de candomblé, o Ilê Axé Opô Afonjá, que foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) há mais de 20 anos.
O segundo templo de culto afro-brasileiro a ganhar status de patrimônio nacional foi liderado por uma das personalidades mais importantes do candomblé da Bahia e do Brasil, a yalorixá Mãe Aninha, que faleceu há 85 anos.
Apesar da solicitação da alteração que não foi para frente, na última sexta-feira (16), Senna propôs a substituição do nome da Alameda das Catabas, no bairro Caminho das Árvores, para "Alameda Berverly Hills", em referência à cidade dos Estados Unidos. (Veja aqui).
A proposta do novo nome, de acordo com o vereador, ajudará na localização das pessoas, já que muitos confundem a rua com um edifício com o mesmo nome, além de agradar os moradores da localidade "devido à elegância da rua".
"A escolha do novo nome é indicação da Associação dos Moradores que afirmam ser compatível com a elegância da Rua, hoje com modernos edifícios em construção e notável estabelecimento de ensino, por conta disso apresento esta proposta", escreveu.
Em nota, a assessoria de Senna, explicou que os procedimentos para análise de projetos que alteram nome de logradouros públicos passam pela Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Salvador, que por sua vez encaminha o projeto para a Secretaria de Governo da Prefeitura para que esta se pronuncie sobre a existência de rua com o mesmo nome ou se existe algum empecilho legal. Este trâmite se aplica para todos esses tipos de projetos.
“Quando o projeto retorna para a Câmara, segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com as informações da Secretaria de Governo. Se as informações forem positivas, não existir nenhuma rua com esse nome ou não houver nenhum empecilho legal, a CCJ analisa e dá o parecer favorável. Uma vez aprovado na CCJ, vai a plenário para votação dos vereadores e posterior sanção pelo prefeito”, detalhou.
Com isso, caso a prefeitura sinalize a inviabilidade do projeto, serve como parecer contrário da CCJ sobre a proposição, que foi o caso do projeto do vereador Henrique Carballal, que propôs alterar o nome da Estrada São Gonçalo do Retiro para Avenida Mãe Aninha. “Vale ressaltar que este parecer contrário foi aprovado pelos integrantes da CCJ presentes no dia da apreciação do projeto, quais sejam Paulo Magalhães Júnior, Suíca, Alexandre Aleluia, Júlio Santos e Téo Senna”.
A explicação detalha que o vereador Henrique Carballal pode recorrer da decisão da CCJ junto ao Plenário. Tal recurso será apreciado pelos vereadores e, uma vez sendo aprovado, segue para análise do Executivo municipal.
Já no caso do projeto que solicita alteração no nome da Alameda das Catabas, no bairro Caminho das Árvores, para "Alameda Berverly Hills", ainda passará por este mesmo trâmite, para análise legal pela Prefeitura Municipal.
Vereador em Salvador, Téo Senna (PSDB) quer mudar o nome da Alameda das Catabas, no bairro Caminho das Árvores, para "Alameda Berverly Hills", em referência à cidade dos Estados Unidos.
De acordo com o vereador, a proposta tem o objetivo de agradar os moradores da localidade. O projeto foi publicado no Diário Oficial do Legislativo nesta quinta-feira (15). No texto, Téo Senna justifica que o nome atual da rua dificulta a solicitação de corridas por aplicativos por parte dos moradores. Além disso, o edil aponta que "devido à elegância da rua", os residentes desejam que seja chamada de Beverly Hills.
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"A escolha do novo nome é indicação da Associação dos Moradores que afirmam ser compatível com a elegância da Rua, hoje com modernos edifícios em construção e notável estabelecimento de ensino, por conta disso apresento esta proposta", escreveu.
Com uma possível aproximação do PSDB com o governo de Jerônimo Rodrigues (PT), o vereador Téo Senna admitiu a possibilidade de deixar os tucanos para continuar na base do prefeito Bruno Reis (União). Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, da Salvador FM 92,3, nesta segunda-feira (22), o edil afirmou que a manutenção da aliança do partido com a prefeitura de Salvador seria uma questão de “coerência” e criticou uma eventual migração para a base do governo petista.
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“Nós apoiamos Bruno Reis para se reeleger, isso faz parte desse grupo político, eu estou satisfeito com isso. Infelizmente, acontece em todos os momentos, na política, as pessoas se mudam, faltam ter coerência. Esse é o momento que estamos vivendo. Se acontecer isso, o que eu não espero, eu continuarei com Bruno, definindo os partidos que ele vai fazer”, disse Téo Senna.
O vereador também comentou que, com a chegada do presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), os tucanos devem reivindicar mais espaço no governo de Bruno Reis.
“O partido hoje com Carlos Muniz tem que reivindicar uma ação melhor dentro da prefeitura, acho que o partido precisa disso. O PSDB hoje só tem a Secretaria de Administração, mas acredito que pode ampliar, e deve ampliar essa discussão dentro da prefeitura, mas em um trabalho com Bruno. Com a vinda de Muniz, acho que podemos reivindicar e devemos reivindicar, é natural”, comentou Téo Senna.
Ao Bahia Notícias, na última sexta (19), o vereador negou que migraria para a base de Jerônimo Rodrigues e afirmou que a mudança também não fazia parte do plano do PSDB. Na oportunidade, Téo comentou que não existe razão para a filiação partidária e que “não tem condições nenhuma de se ligar ao PT” (veja mais detalhes aqui).
O vereador de Salvador, Téo Senna (PSDB), negou que irá migrar para a base de Jerônimo Rodrigues (PT) e que a mudança também não faz parte do plano do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
“A gente tem que ter coerência e bom senso nisso. Eu acho que nós crescemos muito. A vinda de Carlos Muniz, inclusive eu acredito que isso facilitou a vida do presidente para permitir uma reeleição tranquila com ele na Câmara”, justificou, se referindo à lealdade com Bruno Reis (União).
Em conversa com o Bahia Notícias, Téo esclareceu que não existe razão para a filiação partidária e que “não tem condições nenhuma de se ligar ao PT”.
“O PT não tem a oferecer nada. O governo novo, até agora em cem dias, não conseguiu fazer nada. O que é que vai ter no partido para se coligar agora? Não tem nem sentido isso”, disse.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luciano Simões
"Estou sabendo é dos partidos que estão firmes".
Disse o presidente do União Brasil em Salvador, deputado estadual Luciano Simões sobre o apoio de partidos a candidatura de Bruno Reis.
