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tombado
Um caminhão abastecido com frangos congelados tombou na Avenida 29 de Março, em Salvador, na manhã desta sexta-feira (4). De acordo com a Transalvador, apenas uma faixa está liberada para o tráfego e por isso o trânsito está intenso no local. Agentes do órgão monitoram e orientam quem passa pela região.
Segundo o G1, o motorista ficou preso no veículo e foi ajudado por moradores da região, que presenciaram a situação. Ainda não há informação se ele teve ferimentos. O caminhão ficou cruzado no meio da pista, na altura do retorno da subida de Cajazeiras 8.
A Transavaldor também informou que será preciso a retirada da carga para só depois fazer a remoção do veículo.
Trânsito intenso no local do acidente. Imagem: Google Maps
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para apurar a possível poluição visual causada pela instalação de um letreiro que forma a palavras “Salvador”, em frente ao Farol da Barra, na capital baiana.
A medida se dá após uma denúncia feita em 14 de abril deste ano, no Núcleo Cível Extrajudicial da Procuradoria da República na Bahia, e leva em consideração que a fortificação é um bem tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1938.
Na Portaria, publicada na edição desta quarta-feira (22), do Diário Oficial da União, o MPF destaca que é sua função “promover o inquérito civil e a ação civil pública, para proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos (art. 129, inciso III, da Constituição Federal), bem como zelar pela defesa do meio ambiente (art. 5º, do inciso III, alínea "d", da Lei Complementar nº 75/93)”.
No documento, o MPF salienta ainda o inciso V, do art. 216, da Constituição, para justificar a instauração do inquérito: "Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tombados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico".
A prefeitura de Salvador, responsável pelo totem que é objeto da investigação, ainda não tomou conhecimento formal do fato. Procurada, a Secretaria de Comunicação (Secom) disse não saber do inquérito, informou que a prefeitura não foi notificada e que não se pronunciaria no momento. “Quando formos notificados, poderemos nos posicionar”, afirmou a Secom.
A reportagem entrou em contato ainda com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Salvador, mas até o momento o titular da pasta, Pablo Barrozo, ainda não se manifestou a respeito da medida.
O contato com os dois órgãos da prefeitura se deu pois a Secom é quem responde pelo totem, localizado próximo ao bem tombado. A Secult, por sua vez, é a pasta responsável pela cultura e turismo, em nível municipal.
A Prefeitura de Salvador, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), reconheceu o terreiro Ile Asé Kalè Bokùn, localizado em Plataforma, como Patrimônio Cultural da cidade. O ato solene do tombamento municipal será realizado no dia 20 de dezembro, às 17h, na sede da FGM.
O pedido de tombamento foi oficializado em fevereiro de 2016 pela Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro Ameríndia (AFA). Na proposta encaminhada à FGM, foi ressaltado que esta comunidade de terreiro preserva raro legado ancestral em vias de extinção, se constituindo “...no mais importante (talvez o único) Terreiro de Candomblé de Nação Ijexá no País”, e que preserva ainda rituais específicos, que exaltam o poder ancestral feminino, por meio do culto Geledé, além de “importante patrimônio ambiental envolvendo fonte, centenárias árvores e plantas sagradas”.
A instrução técnica do processo contou com levantamento topográfico pela Sucop e georreferenciamento do terreno pela Sefaz, sendo emitido parecer, com avaliação preliminar quanto ao mérito de tombamento municipal, para análise e parecer conclusivo do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. No Dossiê técnico da FGM entregue para relatoria do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em julho de 2018, observou-se que, além dos imóveis, que compõem a expressão do culto afro-brasileiro, também é digno de preservação o mobiliário do templo, tendo essas peças sido registradas em fichas de catalogação. Após aprovação do Conselho, em setembro do mesmo ano, foi feito o encaminhamento ao Prefeito de Salvador, que aprovou a inscrição no livro de tombamento e o título ao Ile A?é Kalè Bokùn de Patrimônio Cultural do Município de Salvador.
O Terreiro Tumba Junçara, situado no Engenho Velho de Brotas, em Salvador, foi tombado como Patrimônio Cultural da Bahia. O decreto, de Nº 18.732, assinado pelo governador Rui Costa e pelos secretários de Cultura e da Casa Civil, Arany Santana e Bruno Dauster, foi publicado nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado, e entra em vigor nesta mesma data.
“Promove o tombamento do bem de valor cultural que indica, e dá outras providências. O governador do estado da Bahia, no uso de suas atribuições, à vista do disposto na Lei nº 8.895, de 16 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 10.039, de 03 de julho de 2006, e considerando os elementos constantes do Processo nº 0607050000097, especialmente as propostas formuladas e devidamente aprovadas pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC e pelo Conselho Estadual de Cultura”, diz o texto.
Fundado em 1919, Terreiro Tumba Junçara é um dos mais antigos de tradição da Angola no Brasil. Em setembro deste ano, o templo já havia sido tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), tornando-se Patrimônio Cultural Brasileiro.
Com o objetivo de fomentar o turismo, educação e informação, o projeto “Terreiros Criativos”, realizado em parceria entre as secretarias estaduais de Cultura e do Turismo, contemplará 10 terreiros de candomblé de Cachoeira e São Félix, no Recôncavo baiano, reconhecidos como Patrimônio Cultural da Bahia. “O projeto é inédito e inovador na Bahia, já que até hoje não se tinha implantado um programa de política pública continuada para beneficiar terreiros tombados ou registrados pelo Estado”, avalia o diretor geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), João Carlos de Oliveira, explicando que os participantes serão capacitados para ações de receptividade e para aprimorar conhecimentos das culturas de matriz africana, além da educação patrimonial e da preservação cultural. “Para iniciarmos, teremos um curso com carga horária de 80 horas distribuídas em três módulos por período de três meses; o primeiro, sobre Histórias do Brasil e da África, o segundo sobre Turismo e Patrimônio cultural, e o último, a Vivência e Roteirização”, explica Alessandro Simão, presidente da Associação dos Guias e Condutores de Turismo do Vale do Paraguaçu (ACTUP), responsável pela coordenação. Integram o projeto oss 10 terreiros registrados pelo IPAC/Secult: “Aganjú Didê” (conhecido como ‘Ici Mimó’), “Viva Deus”, “Lobanekum”, “Lobanekum Filha”, “Ogodó Dey”, “Ilê Axé Itayle”, “Humpame Ayono Huntóloji” e “Dendezeiro Incossi Mukumbi”, em Cachoeira; além de “Raiz de Ayrá” e “Ile Axé Ogunjá” em São Félix.
O conjunto arquitetônico que circula a Praça da Independência e a Casa de Câmara e Cadeia, no município de São Francisco do Conde, situado na Região Metropolitana de Salvador, foi tombado como patrimônio histórico. A notificação de abertura do processo de tombamento, pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), aconteceu nesta quarta-feira (13), após solicitação do departamento de patrimônio histórico da Secretaria de Cultura da cidade, sob argumentação de que “os equipamentos apresentam importantes itens da arquitetura oficial do período colonial e apresentam características tipológicas do século XVII”. Para o secretário de Cultura do município, Osman Ramos, “além da parceria do Ipac, o tombamento nos traz fortalecimento político e resgata a garantia e a preservação da nossa história com passado glorioso e o presente promissor. Agora vamos caminhar com passos largos para cuidar do nosso patrimônio histórico”.
O dramaturgo Zé Celso, à frente do Teatro Oficina, em São Paulo, afirmou que Silvio Santos lhe ofereceu R$ 5 milhões para que desistisse de uma disputa por um terreno próximo ao teatro. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o dramaturgo disse ter entendido a proposta como “uma espécie de propina” e que não está “à venda”. "Ele me ligou e disse: 'Andei pensando uma coisa. Se eu te desse R$ 5 milhões, você desistiria?' Eu falei 'Claro que não'! Aí ele desligou e cada um foi para um lado", contou Zé Celso à colunista. Já a assessoria do apresentador afirma que "desconhece qualquer tipo de conversa entre os dois a não ser de quinta (17) [com Eduardo Suplicy e João Doria]" e que Silvio "não se pronuncia, não dá entrevistas e não dá depoimentos". De propriedade do apresentador, a área em questão é objeto de disputa há 37 anos, já que Silvio pretende construir um empreendimento no local, o que, segundo Zé Celso, “encaixotaria” o Teatro Oficina, que é um projeto realizado pela arquiteta italiana Lina Bo Bardi e tombado desde 2010. Zé Celso e Silvio Santos voltaram a se reunir nesta quinta, junto com o vereador Eduardo Suplicy (PT) e o prefeito João Doria (PSDB), para tentar chegar num consenso, mas segundo o dramaturgo, o empresário não teria prestado atenção à apresentação das arquitetas do Oficina, que prevê a construção de um “teatro de estádio” no local. "Ele não ouviu nada da reunião. O pessoal da equipe dele só ria, debochava da gente", acusou Zé Celso, afirmando que Silvio dizia: "Deixa de ser artista, deixa de ser sonhador".
Apesar da descoberta, levou quatro anos para o instituto encarregar uma estagiária de procurar as cartas desaparecidas. Segundo o jornal O Globo, citando a revista, o caso foi tratado em sigilo pela equipe do acervo e a direção do IEB não foi notificada. Só em 2010, em decorrência da pressão feita por pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) que pediam acesso às missivas de Ronald de Carvalho, é que a diretora Ana Lúcia Lanna tomou ciência do caso. Após uma busca que confirmou o desaparecimento das cartas, Ana Lúcia fez um registro de ocorrência na 51ª Delegacia de Polícia e instaurou uma sindicância interna para apurar o sumiço.
Entretanto, nenhumas das investigações avançaram. Ao jornal O Globo, a USP justificou a demora entre a descoberta do sumiço e a notificação da direção do IEB. "A docente responsável [Telê Ancona Lopez] e a equipe técnica de pesquisadores acreditavam que as cartas não localizadas estivessem deslocadas dentro do acervo e que seriam encontradas durante os trabalhos de digitalização e troca de capas", explica a universidade no comunicado. Por essa mesma razão, a USP alega que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) não foi contatado em 2005, mas apenas em 2010 quando houve o registro da ocorrência. O acervo foi tombado como patrimônio cultural pelo Iphan ainda em 2008. A universidade defende que todas as medidas cabíveis foram tomadas pela direção do instituto, "não tendo havido, portanto, nenhuma omissão da parte dos funcionários, dos docentes, dos pesquisadores e da direção deste instituto da USP, reconhecido nacional e internacionalmente".
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Wilson Witzel
"O presidente Jair Bolsonaro deve ter se confundido e não foi a primeira vez que mencionou conversas que nunca tivemos, seja por confusão mental, diante de suas inúmeras preocupações, seja por acreditar que eu faria o que hoje se está verificando com a Abin e a Polícia Federal. No meu governo, a Polícia Civil e a Militar sempre tiveram total independência".
Disse o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, ao negar que manteve qualquer tipo de relação, seja profissional ou pessoal, com o juiz Flávio Itabaiana, responsável pelo caso de Flavio Bolsonaro (PL), e jamais ofereceu qualquer tipo de auxílio a qualquer pessoa durante seu governo, após vazementos de áudios atribuidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).