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As atividades no setor de turismo em Salvador cresceram 7,3% nos primeiros 3 meses, se comparado com a mesma época de 2023, segundo dados do IBGE divulgados na última quinta-feira (11). 

A Pesquisa Mensal de Serviços revela o aumento de passageiros em voos nacionais e internacionais nos aeroportos de regiões baianas como Salvador, Ilhéus, Porto Seguro e Vitória da Conquista, marcando crescimento relativo a 11,2% no primeiro trimestre de 2024, em comparação ao mesmo período do ano passado. No mesmo período, os pedágios espalhados pelas rodovias do estado marcaram um acréscimo de 3,7%, equivalente a um tráfego de mais de 701 mil automóveis.

O setor de hospedagem em Salvador marcou um aumento de 69% na ocupação, registrando uma elevação de 0,7% em comparação a 2023.
Em relação às travessias entre Salvador e Bom Despacho utilizando o sistema Ferry-Boat, o documento assegura uma alta de 4,5% no volume de veículos, relativo a aproximadamente 10 mil automóveis. 

De acordo com os números, a Bahia se destaca, avançando 0,4% em relação aos outros estados brasileiros, estabelecendo mais de R$ 1,2 bilhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), distanciando-se do ano interior em 31,4%.

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A Bahia registrou um aumento de 7,3% no volume das atividades turísticas, no primeiro trimestre de 2024, em relação ao mesmo período de 2023. Nessa comparação, a Bahia apontou a primeira variação positiva mais expressiva entre as unidades federativas e superior à média nacional, que avançou 0,4%.

Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS/IBGE) e compõem o Boletim de Análise Conjuntural do Turismo na Bahia, divulgado nesta quinta-feira (11), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

Entre as informações destacadas no boletim, o fluxo de passageiros nos principais aeroportos da Bahia - Salvador, Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da Conquista - avançou 11,2% no primeiro trimestre de 2024, em relação ao mesmo trimestre de 2023. A análise, que contabiliza voos domésticos e internacionais, indica impulsionado pelo aumento da movimentação registrada em todos os quatro aeroportos investigados.

Os pedágios das rodovias que perpassam o estado da Bahia registraram incremento de mais de 701 mil veículos em trânsito, o que representa uma ampliação de 3,7% em relação ao primeiro trimestre de 2023, impulsionada pela expansão do fluxo contabilizado pelas três concessionárias que administram as rodovias baianas.

A Bahia arrecadou em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) mais de R$ 1,2 bilhão referente às ACT no primeiro trimestre de 2024, com expansão nominal de 31,4% em relação ao ano de 2023. Esse resultado foi impulsionado por mais de 82% das atividades investigadas.

A taxa média de ocupação dos meios de hospedagem em Salvador foi de 69,0% no primeiro trimestre de 2024, resultado superior ao observado no mesmo trimestre do ano anterior, de 68,3%. Esse resultado é a segunda melhor taxa média registrada desde 2019, nessa comparação.

Cerca de 10 mil veículos adicionais passaram pelo Sistema Ferry-Boat, na travessia São Joaquim-Bom Despacho, no primeiro trimestre de 2024, o que representa uma expansão de 4,5% em relação ao mesmo trimestre de 2023. Pelo mesmo sistema deixaram de passar mais de 230 mil passageiros, representando arrefecimento de 16,5% na mesma análise comparativa.

Cabe destacar que o primeiro trimestre foi um período impulsionado pela realização do Carnaval em Salvador e as festas populares e religiosas na maioria dos municípios baianos. A expectativa é de manutenção da expansão do setor para o 2º trimestre de 2024, uma vez que abrange um período intenso de grandes eventos como os festejos juninos.

A Comissão de Turismo da Câmara aprovou, em sessão nesta quarta-feira (03), o PL 1.221 de 2024, de autoria da deputada Roberta Roma (PL-BA), que tem como objetivo incluir na Rota Nacional do Turismo a Região da Chapada Diamantina no Estado da Bahia. O projeto da deputada baiana busca criar a Rota Turística da Chapada Diamantina, direcionada aos segmentos do ecoturismo, da história, da cultura, da gastronomia, da arqueologia, do esporte e de aventura.

Na Comissão de Turismo, o projeto recebeu parecer favorável do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA). De acordo com a proposição, a Rota Turística da Chapada Diamantina teria alguns objetivos, tais como: promover o desenvolvimento do turismo local com foco em diversos aspectos; implantar os mecanismos de educação ambiental, patrimonial e empreendimentos turísticos; incentivar a organização produtiva da vitivinicultura local, voltada à gastronomia e à geração de novas fontes de emprego e renda; incentivar o empreendedorismo e a capacitação de mão-de-obra. 

O projeto da deputada Roberta Roma também busca promover melhorias da infraestrutura de acesso aos pontos turísticos na região da Chapada, além de prospectar fontes de financiamento para o desenvolvimento turístico. 

A Rota Turística da Chapada Diamantina abrangeria os seguintes municípios no Estado da Bahia: Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Bonito, Ibicoara, Ibitiara, Iramaia, Iraquara, Itaetê, Jussiape, Lençóis, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas, Seabra, Souto, Soares, Utinga e Wagner.

Na defesa da aprovação do projeto, o deputado Gabriel Nunes afirmou que as belezas naturais, como as cachoeiras, os chapadões e as matas fechadas, além do rico patrimônio arquitetônico presente em boa parte das cidades do território da Chapada, estão entre os maiores atrativos turísticos da Bahia. Segundo o deputado baiano, apesar de, nos últimos anos, municípios da região desenvolverem a aptidão para diversas atividades econômicas, seria necessário fomentar o turismo na região como motriz da geração de emprego e renda para todo o conjunto populacional da Chapada Diamantina.

“Colocar a Região da Chapada Diamantina como Rota Nacional do Turismo é uma oportunidade de fomentar a geração de emprego e renda nessa região. O Território Chapada Diamantina engloba vinte e quatro municípios e ocupa uma área de 32.407,36 km2, com uma densidade demográfica de 11,48 hab/km2, possuindo enorme potencial turístico”, defendeu Gabriel Nunes.

Em suas redes sociais, a deputada Roberta Roma comemorou a aprovação do projeto pela Comissão de Turismo. A deputada baiana destaca que a região da Chapada Diamantina, além de ser rica em belezas naturais, com belíssimas cachoeiras, é muito forte também no agro, com produção de frutas e os cafés e vinhos de alta qualidade, inclusive com reconhecimento internacional.

“Esse projeto significa mais políticas públicas de fomento ao turismo para a região, mais oportunidades de emprego e renda para a população. Vamos torcer para que logo, logo esse projeto tenha força de lei no nosso ordenamento jurídico e a prosperidade venha com força para a nossa belíssima chapada”, disse Roberta Roma.

Com a aprovação pela Comissão de Turismo, o PL 1221/2024 segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após a votação da matéria nessa comissão, a proposição seguirá para ser apreciada no Plenário da Câmara. 
 

A Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur-BA) divulgou os impactos positivos da atividade turística na economia baiana durante os eventos de São João deste ano. Segundo a entidade, a festividade atraiu mais de 1,7 milhão de visitantes, gerando uma receita de R$ 2 bilhões, um marco histórico para o estado.

No ano passado, a receita foi de R$ 1,6 bilhão, com a participação de apenas 1,5 milhão de turistas. Além disso, nos municípios mais populares entre os visitantes, como Cruz das Almas, Amargosa, Lençóis, Senhor do Bonfim e Ibicuí,os hotéis alcançaram ocupação máxima, com o crescimento na procura por casas de temporada.

Foto: Divulgação

 
Maurício Bacelar, titular da Setur-BA, atribuiu o sucesso do evento a um planejamento estratégico, que incluiu a divulgação antecipada das festividades juninas nos principais mercados emissores de turistas nacionais, além da promoção da cultura do São João em feiras internacionais do setor.

"A Bahia se preparou para receber os visitantes. O Governo do Estado investiu mais de R$ 140 milhões para garantir os festejos nas 13 zonas turísticas baianas, oferecendo receptivo especial, infraestrutura, segurança, saúde e grandes atrações. As parcerias com o Governo Federal, as prefeituras e o trade turístico também contribuíram para o sucesso do São João 2024, que registrou recorde no movimento de turistas e injeção de recursos na economia", explicou Bacelar.

Ele ainda destacou as iniciativas da Setur-BA durante o período, Bacelar como a realização de pesquisas de demanda turística nas regiões da  Chapada Diamantina, Caminhos do Sudoeste, Baía de Todos-os-Santos e Caminhos do Jiquiriçá, onde os dados obtidos serão utilizados na formulação de novas ações para o próximo São João.

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A Bahia tem demonstrado ultimamente um grande crescimento nas atividades turísticas, fator que tem trazido bons resultados para o setor em nível nacional. No último levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de janeiro a abril deste ano, o movimento no turismo baiano cresceu 12%, enquanto o Brasil registrou um aumento de 1,4%. 

Ainda de acordo com os dados, o estado lidera o ranking de crescimento entre as unidades federativas, alavancando a relevância da região no desenvolvimento do país. A pesquisa também registrou que, no período, a Bahia teve aumento de 22% na receita do setor e dos empregos formais gerados na região, 6,9% foram em serviços turísticos. 

Já no cenário nacional, a receita cresceu 9,7%. Além disso, o estudo do IBGE se encontra em sintonia com os números da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), relacionados à circulação de visitantes. No primeiro quadrimestre de 2024, o movimento nos aeroportos baianos aumentou 4,7%, em comparação com o mesmo período de 2019 (pré-pandemia). Seguindo o comparativo, as praças de pedágios tiveram um incremento de 8,4%.

Segundo Maurício Bacelar, titular da Setur-BA, os bons resultados são graças às ações estratégicas do governo baiano, que têm a contribuição da União, de prefeituras, da iniciativa privada e de entidades sociais. “Esse trabalho estratégico tem mantido a Bahia na liderança do turismo nacional. Importante verificar que o crescimento é registrado tanto no volume das atividades, quanto na receita. Isso significa que o turista está gastando mais em território baiano, o que reflete na geração de mais emprego e renda para a população”, afirmou.

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A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) lançou, neste sábado (18), um roteiro integrado de observação de aves, com centenas de espécies catalogadas em mais de 50 municípios baianos de 12 zonas turísticas, sendo oito endêmicas. O roteiro é o primeiro do gênero no Brasil. A iniciativa atraiu operadores e agentes de viagens, biólogos, ornitólogos, indígenas e estudantes.

O ato aconteceu na 17ª edição do Avistar, aberto na sexta-feira (17), na Cidade Universitária USP, em São Paulo. O roteiro teve trabalho de campo da Setur-BA, com a orientação de especialistas e capacitação profissional, que mapeou a potencialidade da Bahia nessa atividade com relevância mundial. O órgão escolheu como símbolo do segmento a arara-azul-de-lear, espécie ameaçada de extinção, que pode ser vista nas zonas turísticas Caminhos do Sertão e Lagos e Cânions do São Francisco.

“Iniciamos o trabalho no ano passado e percorremos as regiões que abrigam o maior número de espécies, com a contribuição de pesquisadores. Tivemos também a capacitação do trade turístico sobre atendimento aos observadores de aves. Esse roteiro qualifica o destino Bahia, em um segmento que atrai visitantes estrangeiros, além de ajudar na preservação das espécies”, relatou a superintendente de Promoção e Serviços Turísticos da Setur-BA, Fabíola Paes Leme.

“A Bahia é um dos estados mais ricos em ambientes naturais conservados. A Embratur, que ajuda na promoção dos destinos baianos pelo mundo, entende como estratégico consolidar o Brasil e a Bahia com esse diferencial de competitividade, que promove experiências autênticas, respeitando as comunidades e a biodiversidade”, ressaltou o coordenador de Natureza e Segmentos Especiais da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Leo Persi.

Biólogo, guia de turismo e proprietário de uma agência de viagens especializada em observação de aves, o cearense Ciro Albano destacou o interesse dos turistas estrangeiros pelas espécies que a Bahia abriga. “Em minha empresa, a região Nordeste é a mais procurada, sendo a Bahia o nosso carro-chefe. O estado tem aves endêmicas exclusivas, como a arara-azul-de-lear, no Sertão; e o gravatinha, na Chapada Diamantina. Por isso, para os turistas internacionais, é obrigatório passar pela Bahia. Já temos pacotes vendidos até 2026”.

Aprovado no dia 30 de abril pelo Senado, o PL 1.026/2024, que cria novas regras para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e estabelece um teto de R$ 15 bilhões, ainda não foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar da aprovação de nova legislação para o Perse pelo Congresso, o programa continua rendendo ações e demandas judiciais. 

Nesta terça-feira (14), por exemplo, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) concedeu liminar a uma empresa que reivindicou a continuidade dos benefícios do programa, extinto desde o dia 1º de abril por meio da medida provisória 1202/2023, do governo federal. A empresa que entrou com a ação alegou que a MP suspendeu benefícios fiscais previstos no Perse de forma ilegal e contrariando o previsto no artigo 178 do Código Tributário Nacional (CTN).

Esse foi também o entendimento do desembargador Marcelo Saraiva, da 4ª Turma do TRF-3. Para o magistrado, o artigo 178 do Código Tributário Nacional (CTN) estabelece que as isenções concedidas por prazo determinado não podem ser revogadas ou modificadas antes do fim do prazo previsto.

O desembargador, ao conceder a liminar, lembrou que o Programa, criado para socorrer o setor de eventos e turismo durante a pandemia de covid-19, foi concebido para durar pelo prazo de 60 meses.

“Nessa perspectiva, por se tratar de benefício concedido por prazo certo e sob determinados requisitos específicos, e, no caso ser empresa que exerce atividades direta ou indiretamente relacionada ao setor de eventos claramente prejudicada na época da pandemia, é evidente que sua revogação antes do prazo ofende o artigo 178 do CTN”, registrou o desembargador Marcelo Saraiva.

Antes da aprovação do PL 1.026/2024 pela Câmara e posteriormente no Senado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou acordo para manter o Perse até 2027, ou caso seja usada toda a verba prevista de R$ 15 bilhões. Mesmo com a aprovação da matéria, ainda vigora o texto inicial da MP 1.202/2024, que acabou com o programa desde o dia 1º de abril. 

A medida provisória, que tratava de diversos assuntos além do Perse, foi quase totalmente modificada na comissão mista, e teve o novo texto aprovado primeiro na Câmara e por fim, nesta terça, no Senado. Todos os outros temas foram retirados, e a MP 1202/2023 foi aprovada apenas com a definição de limites para compensação de créditos tributários devidos pela União após decisão judicial. 

Entretanto, até que aconteça a sanção presidencial tanto do PL 1.026/2024 quanto do novo texto da MP 1202, os benefícios às empresas atendidas pelo Perse seguem interrompidos. 
 

Pesquisa divulgada pelo Observatório do Turismo, em parceria com a Prodetur Salvador e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), confirma que a taxa média de ocupação dos hotéis em Salvador no primeiro trimestre de 2024 foi a melhor dos últimos três anos. Os dados apontam uma média de ocupação de 71,75% na hotelaria da capital baiana.  

“Isso mostra que Salvador, depois da retomada pós-pandemia, vem se posicionando como um dos destinos mais desejados do Brasil e do mundo. Estamos presentes em feiras nacionais e internacionais, parcerias com os maiores operadores de turismo, fazendo programas, road shows, por todo o Brasil. Nós mostramos o potencial da nossa hotelaria, enfatizando que, mesmo com esses números altos, também estamos com um grande crescimento da hospedagem alternativa, através de aplicativos, que até 3 anos atrás, não existia com essa grande procura que existe hoje na capital baiana”, afirma o diretor de Turismo da Secult, Gegê Magalhães.

Segundo a pesquisa, no mês de janeiro, foram vendidas cerca de 348 mil diárias. Já em fevereiro, em torno de 10 mil pernoites a mais foram comercializados. Em março, cerca de 14.260 diárias a mais foram vendidas, comparado ao mesmo período de 2023. A média de ocupação hoteleira e o número de diárias vendidas mostram que o primeiro trimestre de 2024 cresceu aproximadamente 5% em relação ao ano passado. 

A taxa média de ocupação foi superior em 6%, comparado ao mesmo período de 2020 (pré-pandemia). Os dados mostram que as taxas hoteleiras estão retornando, pela primeira vez, aos números que eram alcançados antes do período da pandemia de Covid-19. A tendência é que esses números se mantenham.  

Ao englobar todos os fatores, é possível observar um primeiro trimestre superior em aproximadamente 21%, quando comparado com o mesmo período do ano de 2023. Destaque para o mês de fevereiro, que registrou um resultado médio significativo devido ao retorno das festividades no período do carnaval, ultrapassando a marca dos R$923,00 na diária média. 

Ao colocar a comparação mês a mês, em 2024, junto aos mesmos índices do ano de 2023, os números são superiores em cerca de 22%, 25% e 29%, respectivamente, para janeiro, fevereiro e março. O volume de vendas foi acima de R$717 milhões.

Nesta semana marcada por relativo esvaziamento político devido ao feriado do Dia do Trabalhador, na próxima quarta (1), os três poderes da República ainda se veem envolvidos em uma conturbada disputa devido ao cancelamento, pelo STF, da decisão tomada pelo Congresso Nacional em manter a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e de milhares de municípios. A liminar pedida em ação do governo federal e autorizada pelo ministro Cristiano Zanin revoltou mais uma vez deputados e senadores, e a medida só não terá maiores consequências para o Palácio do Planalto na semana por conta do feriado. 

Entre os poucos projetos que devem ser votados nesta semana está o que garante a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, o Perse. O projeto, que garante um total de R$ 15 bilhões para ajuda aos setores de eventos e turismo, deve ser votado no Senado. 

Do lado do governo federal, o Ministério da Fazenda pode vir a apresentar nesta semana a estimativa de impacto da carga tributária a partir da regulamentação da Reforma Tributária enviada ao Congresso. No Judiciário, está previsto o julgamento de ação no Tribunal Superior Eleitoral que pode levar à cassação do senador Jorge Seif (PL-SC).

Confira abaixo a agenda da semana em Brasília.

PODER EXECUTIVO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre a semana nesta segunda (29) realizando diversas reuniões, no Palácio do Planalto, com ministros e assessores. Lula deve ter conversas com os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, da Justiça, Ricardo Lewandowski, da Fazenda, Fernando Haddad, e da Gestão, Esther Dweck. 

Na próxima quinta (2), o presidente Lula recebe a visita oficial do primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida. Na reunião com Lula, Kishida deve assinar um acordo de cooperação bilateral sobre diversas questões ambientais, incluindo a mudança climáticas e o processo de redução das emissões de carbono.

Também na quinta o presidente Lula deve sancionar ou vetar projeto que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. Já a sexta (3) é marcada pelo prazo final para o presidente sancionar ou vetar projeto que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.

O calendário de divulgação de indicadores da economia começa já nesta segunda (29), com o Índice Geral de Preços de abril. No mês de março, o IGP-M registrou variação de -0,47%. No acumulado do ano, o índice acumula queda de -0,91%, e de -4,26% nos últimos 12 meses.

Na terça (30), o IBGE divulga os dados sobre a taxa de desemprego no país no mês de março. No mesmo dia, o Banco Central divulga o resultado das contas do setor público consolidado de março, e o Tesouro Nacional apresenta o Relatório Mensal da Dívida Pública.

Já na sexta (2), o IBGE divulga recorte do Censo 2022, com dados sobre sexo e idade para quilombolas e indígenas. Ainda na sexta, o IBGE tornará público os dados da Produção industrial do Brasil no mês de março. Em fevereiro a índice registrou queda de 0,3% nas atividades da indústria, mas no acumulado de 12 meses a indústria apresenta evolução de 1%.

PODER LEGISLATIVO

O Congresso Nacional começa a semana ainda sob o impacto da decisão do STF de suspender os efeitos da lei que manteve a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e dos municípios. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que teve uma troca de farpas com o ministro Fernando Haddad, quer reunir os líderes partidários para discutir o assunto. 

O presidente do Senado faz questão que todos os líderes compareçam ao encontro, mesmo que à distância, visto que muitos senadores estarão em seus Estados por conta do feriado de 1º de maio. Na reunião, os senadores discutirão a reação que o Congresso adotará diante da derrubada das desonerações pelo STF. Também deve ser debatida a sessão de análise de vetos presidenciais. Os senadores se queixam que o governo não tem cumprido acordos feitos no Legislativo.

Na sessão plenária de terça (30), deve ser votado o projeto de lei que impõe novas normas para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O projeto não deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e será votado em regime de urgência diretamente no Plenário. 

A sessão será semi-presencial em razão do feriado de 1º de maio, mas como há amplo consenso sobre o tema, o projeto deve ser votado em caráter simbólico. A relatora da proposição no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), não deve fazer mudanças no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Daniella Ribeiro também foi responsável por relatar o projeto quando este foi instituído, durante a pandemia de Covid-19.

O texto aprovado em 2021 garantia os benefícios do programa para 44 atividades. O Ministério da Fazenda desejava encerrar a benesse imediatamente, e sem conseguir emplacar sua vontade, tentou reduzir o Perse para apenas 11 atividades. Entretanto, a relatora na Câmara, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), reduziu de 44 para 30 os setores beneficiados, e fixou um teto de R$ 15 bilhões até 2026.

Também na terça (30), pode ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o relatório do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), ao projeto de lei que recria o DPVAT, agora com o nome de seguro obrigatório de veículos terrestres (SPVAT). Pela negociação mantida por Jaques Wagner para garantir a aprovação do projeto, o governo teria a garantia de R$ 15 bilhões em arrecadação, e com isso, em contrapartida, poderia pagar os R$ 5 bilhões em emendas de comissão que foram vetadas pelo presidente Lula.

Ainda na terça está agendada a ida do ministro da Casa Civil, Rui Costa, à Comissão de Infraestrutura do Senado. O ministro levará explicações aos senadores sobre o Programa de Aceleração do Crescimento e transparência nos gastos ambientais de Itaipu.

PODER JUDICIÁRIO

Após formar maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal vão retomar na próxima quinta (2) o julgamento sobre as competências do Ministério Público na condução de inquéritos criminais. A terceira sessão sobre o tema será retomada com o voto do presidente do STF, Luís Roberto Barroso. 

A Corte já tem maioria para reconhecer o poder de investigação do órgão, desde que respeitando algumas regras, como submeter todos os procedimentos de investigação a um juiz responsável e ter justificativas para as prorrogações de prazo.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será retomado nesta terça (30) o julgamento que pode levar à cassação do senador Jorge Seif (PL-SC) por abuso de poder econômico. Ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, ele foi absolvido no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), mas houve recurso.

Seif é acusado de ter sido beneficiado pelo apoio dos empresários Luciano Hang, da rede de lojas Havan, e Almir Manoel Atanázio dos Santos, presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados da cidade de São João Batista durante a eleição de 2022. A análise do caso foi iniciada no dia 4 de abril, e suspensa após leitura do relatório e a sustentação oral dos advogados dos envolvidos. O julgamento será reiniciado com o voto do relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques.
 

Antes de ingressar em encontros do Banco Mundial e do FMI em Washington, Estados Unidos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse a jornalistas brasileiros nesta quarta-feira (17) que o Congresso Nacional estaria mais aberto a negociar as mudanças defendidas pelo governo para o projeto que vai dar novo formato ao Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). A equipe econômica liderada por Haddad busca emplacar a ideia de um Perse mais enxuto para diminuir o tamanho da renúncia fiscal imposta pelo programa.

“Parece que está havendo uma sensibilidade para os números que nós estamos remetendo para o Congresso”, declarou Haddad aos jornalistas em Washington.

Como o relatório sobre a medida provisória 1202/2023, aprovado nesta semana na comissão mista, extingue a revogação do Perse, só resta ao governo negociar com os parlamentares mudanças no projeto de lei 1026/2024, que pode ser votado na próxima semana. 

No projeto, que impõe novas regras de funcionamento do programa, as companhias do lucro real (com faturamento maior que R$ 78 milhões) ficariam de fora dos benefícios, e haveria ainda a redução da quantidade de CNAS (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) a serem atendidos. 

A relatora do PL 1026, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), já disse não concordar com a intenção do projeto de reduzir a quantidade de CNAES atendidos pelo programa de 44 para 12. Segundo a deputada, o número de categorias que serão contempladas com a isenção dos impostos federais será fechado apenas no início da próxima semana, após o Ministério da Fazenda dar um panorama dos impactos fiscais com as mudanças previstas pelo projeto. 

Nos EUA, Fernando Haddad disse aos jornalistas que o cálculo dos impactos fiscais ainda depende da redação final que será apresentada pela deputada Renata Abreu na Câmara. O ministro da Fazenda disse ainda sobre o Perse que “dezenas de bilhões que estão em jogo neste momento”. 

Com possibilidade de ser votado na próxima semana, já é certo entre os parlamentares que o projeto que restringe o Perse não deve atender a todas as demandas pretendidas pelo Ministério da Fazenda. Parlamentares consultados elo jornal Valor Econômico afirmam que será difícil o Congresso aceitar o tamanho da diminuição de CNAES que quer o governo.

“Será necessário um aumento de CNAEs. Todos os líderes estão imbuídos de ver o que é justo. Isso também ocorre para evitar judicializações após o avanço no texto”, disse um parlamentar ouvido pelo Valor. “Será difícil diminuir para menos de 30 CNAEs, como quer a Fazenda”, acrescentou outro deputado.

Em reunião nessa quarta (17) com os líderes da base governista para ouvir sugestões sobre o Perse, a deputada Renata Abreu sinalizou que quer estipular fases de conclusão que se adequem ao custo total do programa e que garantam a segurança jurídica. O formato, porém, só será fechado após as simulações das propostas que estão na mesa de negociação com o Ministério da Fazenda. 

A meta da relatora do Perse é que a renúncia fiscal com o programa fique no valor combinado durante a votação ano passado: R$ 5 bilhões por ano. A deputada também tenta superar o impasse sobre a duração do Perse. Enquanto o governo tenta reduzir de forma mais rápida o tamanho do benefício, as empresas de eventos preferem até uma antecipação do fim do programa, mas com garantia de corte menor nos valores contemplados.

Pela redação proposta pelo Ministério da Fazenda, a alíquota de PIS, Cofins e CSLL sairia dos atuais 0% para 55% da alíquota normal a partir de abril de 2024. Em 2025, a alíquota seria de 60% da padrão e, em 2026, de 75%. No caso do Imposto de Renda, a isenção total continuaria ao longo deste ano, mas seria cortada para 60%da alíquota regular em 2025 e 75% em 2026.

Uma ala de parlamentares mais próxima dos setores de entretenimento defendeu que as regras não mudem para 2024 e passem a ser válidas apenas a partir de 2025, porque as empresas já organizaram seus planos com base no benefício. A deputado Renata Abreu já declarou concordar com essa intenção das empresas de eventos, turismo e entretenimento. 

Ainda nesta quarta, a deputada Renata Abreu participou de uma reunião do GT do G20+ (Grupo de Trabalho de Turismo do G20) composto pelas principais associações do Turismo e Eventos brasileiro. As entidades apresentaram à deputada a sua avaliação sobre o risco sobre a revogação do programa, além de custos e contexto econômico das CNAES elegíveis ao Perse.

Foi amplamente apontado por todos os participantes do encontro a necessidade da manutenção dos 44 CNAES aprovados pelo Perse, assim como a permanência das empresas do lucro real no programa, por uma questão de isonomia fiscal. O setor de eventos e turismo espera que as colocações sejam consideradas no texto final da relatora a ser avaliado e aprovado pela Câmara dos Deputados.

"A manutenção dos CNAES que compõem o Perse são essenciais para os segmentos de Eventos e Turismo, uma vez que um evento não é entregue sem as empresas montadoras de estandes, cenografia, áudio e vídeo, comunicação visual etc. Todos os segmentos sofreram muito durante a pandemia e devem permanecer no programa de apoio", afirmou Paulo Ventura, presidente da Ubrafe (União Brasileira de Feiras e Eventos de Negócios), ao final do encontro com a relatora do PL 1206.

Graças a um acordo feito de forma unânime pelos líderes partidários, foi aprovado na comissão mista para análise da MP 1202/2023 o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), em que é suprimida a revogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A medida editada no final do ano passado pelo governo federal promovia o encerramento do Perse desde o dia 1º de abril, e o texto aprovado na comissão mista recoloca em funcionamento o programa. 

Pelo acordo firmado na comissão mista, foi mantido o outro ponto presente na medida provisória, que diz respeito ao limite à compensação de créditos tributários reconhecidos judicialmente. Com o parecer aprovado na comissão, o texto da medida 1202 segue agora para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados.

Com a edição da MP 1202, o governo revogou os benefícios fiscais do Perse e propôs uma reoneração da folha de pagamento a 17 setores da economia e de municípios pequenos. No entanto, depois das críticas e da má repercussão da medida no Congresso, o governo editou outra medida em fevereiro e revogou a reoneração dos 17 setores. Posteriormente, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao prorrogar a MP 1202, revogou o trecho que reonerava os municípios pequenos.

Com isso, a MP 1202 foi desidratada, com a manutenção do Perse e do trecho que trata das compensações tributárias. Mudanças no Perse agora poderão vir por meio da votação do projeto de lei 1026/2024, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), que restringe o Perse e estabelece uma redução gradual no desconto nas alíquotas de PIS, Cofins e CSLL.

O envio do PL foi uma alternativa, em consenso do governo com setor de eventos, para que o programa emergencial não fosse extinto de um dia para o outro, e sim de forma gradual. O Perse é um programa que isenta empresas do setor de eventos do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins.

Segundo disse o relator do texto na comissão mista, deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), a equipe econômica do governo não tinha interesse em fazer a discussão do Perse por meio da medida provisória, pois havia um receio de parte dos parlamentares que isso atrapalhasse a tramitação do projeto autônomo que trata do programa na Câmara, o PL 1026/2024.

Além disso, Rubens Pereira afirmou que a retirada do fim do Perse do texto se deu por uma preocupação de causar insegurança jurídica, uma vez que a Câmara pode aprovar em breve o PL que propõe um fim gradual do Perse. 

A deputada Renata Abreu (Podemos-SP), relatora do Projeto de Lei 1026/24, se comprometeu a entregar o parecer aos deputados ainda nesta semana. De acordo com a parlamentar, o texto poderá ser votado na próxima semana. 

Renata Abreu participou de uma reunião de líderes com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir o texto, que já teve a urgência aprovada pelo Plenário. Um dos objetivos do projeto é reduzir o benefício de 44 para 12 atividades econômicas. Além disso, estabelecer uma reoneração gradativa dos tributos até sua completa eliminação em 2027 para todos os setores.

Em Washington, nos Estados Unidos, onde participa de reuniões do FMI e do Banco Mundial, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou a manutenção do Perse. "Nós entendemos que o Congresso tem os seus objetivos, mas nós temos que trazer esse programa para perto da normalidade, para perto da razoabilidade. Está muito sem freio, está aberto a fraudes que aconteceram e já estão sendo combatidas pela Receita Federal", afirmou.

A Bahia celebra o sucesso da temporada de cruzeiros marítimos de 2023/2024. Com encerramento no início de maio, a temporada marcou o maior movimento de passageiros da história do estado. 

De acordo com a Setur, cerca de 440 mil cruzeiristas vão passar pelos portos de Salvador e Ilhéus, além das operações de desembarque em Porto Seguro, o que representa a injeção de mais de R$ 260 milhões na economia.

Os resultados foram divulgados pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), na Seatrade Cruise Global, no Miami Beach Convention Center, nos Estados Unidos, a feira mais importante da indústria de cruzeiros do mundo. 

Segundo relatório, Salvador também virou porto de embarque, o que fez aumentar o tempo de permanência do turista na cidade, gerando mais receita.

“Foi a maior delegação brasileira na história dessa feira de alcance mundial, sendo a Bahia um dos seis estados presentes. Tivemos encontros produtivos com empresas do segmento, interessadas em destinos do litoral baiano. Estamos trabalhando para que a nossa temporada de cruzeiros 2024/2025 seja um sucesso, também, como aconteceu nas duas últimas temporadas”, relatou o diretor de Promoção da Setur-BA, Pedro Gramacho.

Com os bons números, o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros (Clia), Marco Ferraz, afirmou que existe a possibilidade de outros destinos baianos entrem na rota. "Analisamos abrir novos destinos baianos de visita, como Morro de São Paulo e Barra Grande, usando navios menores. Nesta temporada, já tivemos uma parada em Morro. É uma tendência, mas que depende da logística”, pontuou.

Manutenção do Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) sem as alterações desejadas pelo governo, que reduzem em cerca de 90% os benefícios previstos. Esta foi uma das principais reivindicações de entidades dos setores de eventos e turismo e também de parlamentares durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10)..

A audiência foi promovida pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços e de Turismo da Câmara, e o tema principais foi o projeto apresentado pelo líder do governo, José Guimarães (PT-CE), que reduz de 44 para 12 as atividades econômicas beneficiadas pelo Perse. O projeto, o PL 1026/2024, também prevê a reoneração gradativa dos tributos até a retomada completa das cobranças em 2027.

O Perse foi criado em 2021 para minimizar os impactos da pandemia de Covid-19 no setor de eventos. O programa permite que as empresas beneficiadas renegociem dívidas tributárias e não-tributárias com desconto e reduz a zero, até 2026, as alíquotas de contribuições e impostos federais.

No fim do ano passado, no entanto, com a edição da medida provisória 1202/2023, o governo Lula optou pela retomada da cobrança das contribuições federais a partir de 1ª de abril deste ano e do imposto de renda de empresas a partir de 2025. A comissão mista do Congresso que vai analisar a MP foi instalada nesta quarta (10).

Durante a audiência pública na Câmara, o coordenador do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio de Abreu, falou sobre o estudo Economia do Turismo, elaborado pela Diretoria de Economia e Inovação (Dein) da entidade. O documento aponta que, para cada R$ 10 mil de aumento no faturamento do turismo, três postos de trabalho são gerados, independentemente do setor.

“Estamos aqui num esforço de manutenção do Perse. Segundo cálculo da CNC, em um estudo realizado, nós vamos ter durante este ano, se o Perse cair, alguma coisa em torno de R$ 244 bilhões que deixarão de ser injetados na economia do turismo, que é algo impressionante e vai prejudicar o setor de eventos, o turismo integrado e todos os setores correlatos se esse Perse retornar aos parâmetros que estão sendo colocados na medida provisória”, afirmou Sampaio.

O dirigente da CNC destacou também um dado da Receita Federal que, em nota estimativa, pontuou perdas tributárias de R$ 17 a R$ 32 bilhões entre 2021 e 2023 com o programa. A nota diz ainda que até 13% desse valor deixará de circular não somente no turismo, mas em todos os setores. 

“Mas, por outro lado, a pesquisa indica ainda que, em cada 10 mil de faturamento a mais no turismo, o salário do trabalhador brasileiro pode aumentar em R$ 18,80 centavos. Pode parecer pouco, mas é um processo de agregação de valor que não deve ser desprezado”, explicou o coordenador do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da CNC.

De acordo com o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, o Perse evidencia que o setor de turismo é um dos vetores que podem impulsionar o desenvolvimento brasileiro.

“O turismo é o principal vetor que poderia levar os Estados menos desenvolvidos para o nível de desenvolvimento médio brasileiro. O setor de turismo representa aproximadamente 9% do Produto Interno Bruto (PIB) e poderia ser ainda maior, caso fosse devidamente apoiado pelas políticas públicas do País”, pontuou Tadros.

Na mesma linha, o presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Operadores de Turismo, Fabiano Camargo, lembrou que, ao contrário do que vem sendo anunciado, o setor ainda não se recuperou. Segundo ele, apenas no segmento de agências de turismo foram R$ 7 bilhões de reais em prejuízos, com o fechamento de 2.400 empresas e de 28 mil de postos de trabalho.

“Os prejuízos acumulados, aliado ao aumento dos custos, ainda fragilizam nosso setor. As empresas se planejaram, contrataram, investiram nesta retomada, baseando-se nesse programa. Precisamos que a segurança jurídica seja mantida”, disse Fabiano Camargo.

Em outro momento da audiência, o presidente Executivo do Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil, Orlando Souza, informou que cerca de 700 hotéis fecharam as portas no Brasil durante a pandemia, e os que conseguiram reabrir precisam lidar com endividamentos para investimentos, modernizações e pagamento de dívidas e de impostos atrasados.

“Neste momento, o setor está retomando, sim, a verdade, porém, é uma metáfora péssima: é mais ou menos como você tirar o respirador do doente quando ele está na fase de recuperação. O Perse, neste momento, é o respirador para hotelaria”, concluiu Souza.

A equipe econômica liderada pelo ministro Fernando Haddad busca zerar o déficit das contas públicas em 2024, e alega que o Perse gerou uma renúncia fiscal de R$ 10,8 bilhões de reais em 2022 e de R$ 13,2 bilhões de reais em 2023. Agora, após críticas de diversos setores, negocia com o Congresso Nacional uma saída que garanta atenção apenas a segmentos que ainda não se recuperaram dos efeitos da pandemia.

O projeto que trata da continuidade do Perse teve sua urgência aprovada na última terça (9) no Plenário, e segundo a relatora da proposta, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), é provável que o texto seja votado já na próxima semana. Renata Abreu foi a relatora do projeto que criou o Perse em 2021, e já se posicionou contra a proposta do governo.

“A insegurança jurídica de uma ação como essa é muito preocupante para a economia do Brasil, ainda mais para um setor que tem gerado muitos empregos e tem arrecadado muito para o governo”, disse a deputada, estimando que o programa ajudou a aumentar a receita nas transações tributárias do governo em R$ 20 bilhões.

A presidente nacional do Podemos também reclamou que a análise do projeto de lei é “difícil” porque ainda não teve acesso aos números do Ministério da Fazenda. A deputada contesta os dados do Executivo de que o programa gerou um total de R$ 17 bilhões de renúncia fiscal. Segundo ela, a projeção do Legislativo é que o Perse teve impacto fiscal de R$ 4,6 bilhões em 2022, e de R$ 6,9 bilhões em 2023. 

“Nós temos que criar regras duras para o mau uso do Perse, mas não se pode acabar com o programa, com a justificativa de erros na fiscalização ou na operacionalização do Perse, prejudicar toda a sociedade civil que contribuiu para que esse programa fosse aprovado”, destacou a deputada Renata Abreu.
 

O volume das atividades turísticas na Bahia cresceu 11,4% no ano de 2023 em relação ao ano anterior. Nessa comparação, a Bahia apontou a terceira variação positiva mais expressiva entre as unidades federativas e superior à média nacional, que avançou 6,7%. 

O fluxo de passageiros (em voos domésticos e internacionais) nos principais aeroportos da Bahia (Salvador, Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da Conquista) avançou 8,6% em 2023 na comparação com 2022, impulsionado pelo aumento da movimentação registrada nos aeroportos de Salvador (12,8%) e Vitória da Conquista (29,8%). Em 2023, o fluxo na Bahia contabilizou cerca de 9,5 milhões passageiros.

Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS/IBGE) e compõem o Boletim de Análise Conjuntural do Turismo na Bahia, elaborado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento, em parceria com a Secretaria do Turismo, a partir de diversas fontes de dados.

O boletim também mostra que os pedágios das rodovias que perpassam o estado da Bahia registraram incremento de aproximadamente 4,4 milhões de veículos em trânsito, o que representa uma ampliação de 6,2%, em relação ao ano de 2022, impulsionada pela expansão do fluxo contabilizado pelas três concessionárias que administram as rodovias baianas.

A taxa média de ocupação dos meios de hospedagem em Salvador foi próximo de 64,0% no ano de 2023, valor superior ao observado em 2022 (59,2%). Esse resultado é superior 4,8 p.p. em relação ao ano de 2022. É importante ressaltar, que essa é a melhor taxa média registrada em toda a série histórica iniciada em 2014, nessa comparação. 

Em 2023, mais de 852 mil veículos utilizaram o Sistema Ferry-Boat na travessia São Joaquim-Bom Despacho. Em relação ao mesmo período de 2022, o fluxo avançou 1,7%, o que representa ampliação de, aproximadamente, 14 mil veículos, revertendo a queda iniciada no primeiro trimestre de 2023 (-9,0%). Também pelo Sistema Ferry-Boat na travessia São Joaquim-Bom Despacho passaram a mais 76 mil passageiros, representando crescimento de 1,5% na mesma análise comparativa.
 

ARRECADAÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGOS

A Bahia arrecadou em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aproximadamente R$ 4 bilhões referente às Atividades Características do Turismo no ano de 2023, com expansão nominal de 24,9% em relação ao ano de 2022. Esse resultado foi impulsionado por 90% das atividades investigadas.

O setor de turismo incorporou 7.166 novos postos de trabalho com carteira assinada no ano de 2023, impulsionado, principalmente, pelas atividades de Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas (+3.143 postos), Hotéis e similares (+1.441 postos) e Locação de automóveis sem condutor (+933 postos). Com a mesma tendência de crescimento, a zona turística que registrou maior número de trabalhadores formais foi a Baía de Todos-os-Santos (+2.462 postos). 

Foi instalada nesta quarta-feira (10) a comissão mista destinada a analisar a medida provisória 1202/2023, editada originalmente pelo governo no final do ano passado para tratar diversos assuntos, como a desoneração da folha de pagamento de 17 setores, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e outros temas. Na reunião desta quarta, foi eleito como presidente do colegiado misto o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). 

Ainda na reunião de hoje, o deputado Rubens Júnior (PT-MA) foi indicado como relator da comissão. No início dos trabalhos, Rubens Júnior anunciou que o seu relatório não tratará de questões relativas ao Perse ou sobre a desoneração dos 17 setores da economia e de pequenos municípios. Esses dois temas são no momento objeto de projetos de lei que tiveram suas urgências aprovadas no Plenário da Câmara. 

Segundo disse o relator, o texto da medida provisória foi "restringido" desde o início da sua tramitação. O governo inicialmente editou uma segunda medida provisória para revogar o trecho da MP 1202 que tratava da desoneração da folha. Posteriormente, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, deixou que a parte da desoneração caducasse, e estendeu o prazo da medida apenas para a parte que trata do Perse e da limitação na compensação de créditos tributários. 

O deputado Rubens Junior garantiu que os membros da comissão mista atuarão em total sintonia com os líderes partidários da Câmara e do Senado. 

"Para tranquilizar a todos: os temas que constavam inicialmente na MP, mas que por acordo político foram retirados, não serão tratados", destacou o relator, citando o Perse e as desonerações. O relator disse ainda que a garantia da meta fiscal e o cumprimento do orçamento "são uma tarefa de todos nós, não apenas do governo".

Seguindo o plano de trabalho, Rubens Jr. sugere que as primeiras reuniões da comissão ocorram já na próxima semana, com a realização de audiências públicas para ouvir representantes do Ministério da Fazenda e da sociedade civil.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou a presidente nacional do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), para ser a relatora do PL 1026/24, que faz modificações na lei que criou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) para estabelecer alíquotas reduzidas às empresas beneficiadas. O projeto, de autoria dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG), teve a sua urgência aprovada na sessão plenária desta terça-feira (9). 

A deputada Renata Abreu já havia sido a relatora, na Câmara, do projeto que criou o programa, em 2021, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). A deputada vem participando ativamente, desde o começo do ano, de eventos e encontros com representantes de empresas dos setores de eventos, turismo e entretenimento, e já externou por diversas vezes a sua opinião contrária ao fim do programa, como quer o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. 

Na proposta em análise pela Câmara, o foco dos deputados é a adequação da redução dos benefícios fiscais no âmbito do Perse à realidade econômica atual. Há a intenção das lideranças de chegar a um acordo com o Palácio do Planalto e a equipe econômica do governo, dentro do esforço para melhorar a arrecadação e garantir um déficit fiscal próximo a zero em 2024. 

Em evento recente na Câmara, Renata Abreu lembrou que o Podemos ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para contestar a medida provisória 1202/2023, que extinguiu o Perse. 

“Estamos trabalhando para garantir a manutenção do Perse. Conseguimos mantê-lo já na reforma tributária, e agora, mais do que nunca, nós precisamos estar unidos. Entramos, pelo Podemos, com ADIN para que seja declarada inconstitucional a medida provisória”, afirmou a deputada.
 

Foi cancelada nesta terça-feira (9) a reunião para instalação da comissão mista que vai analisar a polêmica medida provisória 1202/2023, que foi editada pelo governo federal no final do ano passado para extinguir o Programa Emergencial do Setor de Eventos (Perse) e limitar a compensação de créditos tributários. A medida também revertia a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, mas essa parte da MP acabou sendo revogada pelo próprio governo, além do trecho não ter tido o prazo estendido pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

A medida precisa ser votada até o dia 31 de maio, sob pena de perder a validade. Em conjunto com a MP 1202/2023, estão tramitando dois projetos de lei na Câmara, tanto para buscar a reoneração dos setores beneficiados com a redução de impostos na folha de pagamento, como para regulamentar o Perse. Os dois projetos possuem urgência constitucional, e precisam ser votados até a próxima semana para não bloquearem a pauta do Plenário. 

Uma nova tentativa de realização da reunião da Comissão Mista está agendada para esta quarta-feira (10), às 14h30. Na ocasião, serão eleitos o presidente, o vice-presidente e o relator da medida provisória. A tendência majoritária entre deputados e senadores é de rejeitar a medida provisória ainda na comissão mista, já que o mesmo tema abordado na MP está sendo tratado nos projetos de lei que tramitam na Câmara. 

Nas últimas semanas, diversos deputados defenderam a manutenção do Perse mesmo após o final do prazo previsto inicialmente pelo Congresso, que é o ano de 2027. Segundo o deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), com a extinção do Perse, haverá drástico aumento da carga tributária das empresas do setor, interrompendo novos investimentos e o pagamento de dívidas adquiridas durante a pandemia.

“Continuamos na luta para manter o Perse ativo. Aceitamos que o programa passe por reajustes, mas com discussão ampla, com negociação, com debate que integre as entidades representativas do setor. Não podemos permitir que uma lei aprovada no Congresso seja revogada por uma medida provisória abusiva e que causa enorme insegurança jurídica no Brasil. O Perse não tem ideologia. Ele é um programa necessário para recuperação e impulsionamento de um setor que representa 4,5% do PIB brasileiro”, disse o deputado Gilson Daniel em evento recente na Câmara.

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) gera empregos e renda e promove retorno de receita para a União ao permitir a renegociação do pagamento de dívidas atrasadas, e por isso, deveria não só ser mantido pelo prazo estipulado quando de sua criação, mas se tornar uma política pública permanente. Essa foi uma das propostas aplaudidas com mais entusiasmo por centenas de representantes de entidades e empresas dos setores de eventos, hotelaria e turismo presentes em sessão especial realizada nesta quarta-feira (27), no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. 

A sessão, realizada em formato de Comissão Geral, foi convocada a partir de requerimento do deputado do Gilson Daniel (Podemos-ES). O deputado presidiu a sessão, que contou com discursos de parlamentares de diversos partidos, além de representantes de entidades dos setores beneficiados pelo Perse.

Na abertura da sessão, o deputado Gilson Daniel apresentou a proposta, defendida por diversos outros parlamentares, de manutenção do programa mesmo após o final do prazo previsto inicialmente pelo Congresso, que é o ano de 2027. Segundo o deputado, com a extinção do Perse, haverá drástico aumento da carga tributária das empresas do setor, interrompendo novos investimentos e o pagamento de dívidas adquiridas durante a pandemia.

“Continuamos na luta para manter o Perse ativo. Aceitamos que o programa passe por reajustes, mas com discussão ampla, com negociação, com debate que integre as entidades representativas do setor. Não podemos permitir que uma lei aprovada no Congresso seja revogada por uma medida provisória abusiva e que causa enorme insegurança jurídica no Brasil. O Perse não tem ideologia. Ele é um programa necessário para recuperação e impulsionamento de um setor que representa 4,5% do PIB brasileiro”, disse o deputado Gilson Daniel.

Um dos mais aplaudidos durante a sessão foi o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Manuel Linhares, que apresentou números que, segundo ele, justificam amplamente a manutenção do programa e também a sua permanência mesmo após o fim do prazo. Segundo Linhares, estima-se que o setor de eventos deixou de faturar R$ 230 bilhões por conta da pandemia da Covid-19, e o de turismo, R$ 475 bilhões.

De acordo com os dados apresentados na sessão realizada na Câmara, graças à instituição do Perse, houve um crescimento do turismo da ordem de 7,8% no ano de 2023 em comparação com o ano de 2022, e faturamento de R$ 190 bilhões. Já o setor de eventos cresceu 11,5% e faturou R$ 120 bilhões no mesmo período. 

“Não foi crescimento, foi retomada dos setores de eventos e turismo, depois da forte queda com a pandemia que quase destruiu esses setores. Por isso não se pode mudar as regras do jogo com o jogo em andamento. Sim ao Perse”, disse o deputado Paulo Litro (PSD-PR), presidente da Comissão de Turismo, que, segundo ele, realizará audiência sobre o programa no próximo dia 10 de abril. 

A extinção do Perse está presente na medida provisória 1202/2023, editada pelo governo federal no final do ano passado. A equipe econômica liderada pelo ministro Fernando Haddad prometeu enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional com uma nova proposta em relação ao Perse, para sua extinção gradual. O projeto, entretanto, ainda não foi enviado. 
 

O Elevador Lacerda, ponto turístico e tradicional meio de transporte no Centro Histórico de Salvador, deve funcionar com novos horários de funcionamento a partir desta segunda-feira (18). 

A partir de segunda, o elevador abrirá das 06 as 23h, de segunda a sexta; e das 7h às 22h aos sábados, domingos e feriados. A tarifa continua gratuita, enquanto as obras de requalificação não forem finalizadas.

Ao site G1, a Prefeitura de Salvador, responsável pela gestão e manutenção do equipamento, a redução do horário de funcionamento se deve ao fim da alta temporada no município e subsequente queda no fluxo de passageiros do equipamento. 

Atualmente, apenas duas das quatro cabines do elevador estão em funcionamento. Em média, o equipamento transporta 7 mil passageiros por dia na baixa temporada.

Ao mesmo tempo em que a equipe econômica do governo Lula tenta finalizar o texto de um projeto de lei para modificar o formato do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), frentes parlamentares buscam atuar em conjunto para evitar que as mudanças causem prejuízos aos setores de eventos, turismo e entretenimento. O governo já recuou da tentativa de acabar com o Perse, mas ainda busca emplacar alterações para reduzir a quantidade de empresas beneficiadas pelo programa. 

Nesta quarta-feira (13), a Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS) se reuniu para discutir as mudanças que estão sendo programadas para o Perse. A reunião contou com a participação do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor do projeto que se transformou na Lei 14.148/21, que criou o Perse. Na reunião, Carreras expôs a situação complicada da indústria de eventos no Brasil e disse que os argumentos apresentados pelo Ministério da Fazenda não refletem a realidade do setor.

O parlamentar sustentou no encontro que há divergência nos números utilizados pelo ministro Fernando Haddad para justificar a redução das empresas beneficiadas pelo programa. 

“Eles afirmaram inicialmente que o programa havia consumido R$ 17 bilhões em receitas da União em 2023 – dos R$ 25 bilhões acordados para toda a duração do programa. Quando questionamos os números, passaram a falar em R$ 13 bilhões de custo. Mas associações do setor dizem que o número gira em torno de R$ 6,5 bilhões”, afirmou Felipe Carreras.

Junto aos parlamentares da Frente do Comércio, Serviços e Empreendedorismo, Carreras ressaltou ainda que o que está acontecendo é uma injustiça histórica, já que, apesar de representar uma fatia considerável da economia e na geração de empregos, o setor é único do país que nunca teve qualquer tipo de incentivo.

“O governo federal concede meio trilhão de reais em incentivo para setores como o automotivo, agronegócio, indústria, etc. Quando, pela primeira vez, recebemos algum benefício, a medida é suspensa de forma abrupta e injusta”, criticou o parlamentar.

Os membros da Frente do Comércio, Serviços e Empreendedorismo buscaram o encontro organizar uma estratégia de mobilização no Congresso Nacional com intuito de defender a continuidade do Perse. Os deputados da Frente também vão elaborar sugestões para o projeto de lei proposto que será proposto pelo Ministério da Fazenda. 

A proposta que vem sendo elaborada pela equipe econômica para envio nos próximos dias ao Congresso prevê deixar de fora do Perse empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões por ano. Há previsão de três anos de transição para que o sistema passe a valer.

A ideia que o governo vai tentar emplacar junto a deputados e senadores é que apenas as micro e pequenas empresas do Simples Nacional e do regime de lucro presumido sigam no programa. O ministro Fernando Haddad também tem defendido que o número de atividades econômicas com direito ao benefício tributário seja reduzido.

A medida do governo para o novo Perse valeria, portanto, para restaurantes e similares, hotéis, serviços e organização de feiras, congressos, exposições judiciais, artes cênicas e casas de festas e eventos. O Ministério da Fazenda também prevê redução gradual do benefício de 75% em 2024, de 50% em 2025, 25% em 2026 até zerar o benefício em 2027.

A tentativa do governo de modificar o programa continuará gerando protestos de empresários e parlamentares ligados ao setor de eventos. A Frente Parlamentar do Empreendedorismo confirmou a realização de um jantar na próxima terça-feira (19) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para continuar debatendo a melhor forma de tramitação do programa.

Os deputados também divulgaram um manifesto em defesa do programa elaborado por cinco frentes parlamentares, entre elas a Frentur (Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento, a FCS (Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e Serviços) e a FPE (Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo). O documento reúne a assinatura de 305 parlamentares.
 

O ministro do Turismo, Celso Sabino, será o responsável pela conferência magna de abertura do II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de maio no Wish Hotel da Bahia, em Salvador.

Sob o tema central "A equação do desenvolvimento, da preservação e da segurança jurídica", o evento reunirá personalidades de destaque nacional para dois dias de intensos debates na capital baiana.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site oficial do evento (acesse aqui).

O congresso, que obteve êxito em sua primeira edição no ano passado, é uma iniciativa conjunta da ACB Sustentabilidade (Associação Comercial da Bahia) e do Ibrades (Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade). A coordenação está a cargo da advogada e vice-presidente de Sustentabilidade da ACB, Isabela Suarez, e do advogado, professor doutor e presidente do Ibrades, Georges Humbert. O evento já se consolidou no calendário do setor como o maior da área, sediado em Salvador.

Na sala principal, ocorrerão os debates sobre temas que impactam o desenvolvimento do país, à luz dos desafios jurídicos e das soluções sustentáveis, marcando a identidade do congresso. Dez painéis e quatro conferências magnas comporão o evento, com a participação de autoridades dos Três Poderes, membros da comunidade científica, empresários, produtores rurais, advogados, membros do Ministério Público e representantes da sociedade civil, abrangendo todo o território nacional.

O Perse não é um favor fiscal, gera mais receita do que gastos, representou uma das maiores políticas públicas em favor da manutenção da renda e do emprego, e seu encerramento antes do prazo estipulado, além de um desrespeito ao Congresso Nacional por parte do governo, poderá ter efeito catastrófico para a economia brasileira. Essas foram algumas das manifestações feitas por dirigentes e representantes de diversas entidades do setor de eventos, turismo e hotelaria, durante sessão temática realizada no plenário do Senado, na manhã desta terça-feira (5). 

A sessão foi convocada pela Frente Parlamentar Mista da Hotelaria para debater a medida provisória 1202/2023, editada pelo governo federal no final do ano passado e que promove a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, o Perse. Centenas de pessoas dos setores beneficiados pelo programa lotaram o plenário e a galeria do Senado, e também encheram salas de comissões e o auditório Petrônio Portella para acompanhar a sessão. O senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) presidiu a sessão.

Com discursos de players dos setores de hotelaria, eventos e turismo, além de parlamentares de diversos partidos, a sessão verificou uma posição unânime pela manutenção do programa até o período determinado pela lei aprovada no Congresso, oiu seja, fevereiro de 2027. Discursos de senadores como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Portinho (PL-RJ), Izalci Lucas (PSDB-DF), Efraim Morais (União-PB), entre outros, foram entusiasticamente aplaudidos, pelas afirmações de que as tentativas do governo de acabarem com o Perse serão todas derrubadas nas duas casas do Congresso. 

Também muito aplaudido por todos os presentes à sessão foi o discurso do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), Manoel Linhares, que fez um apelo aos parlamentares para que não deixem o Perse ser encerrado antes do tempo. Linhares lembrou as dificuldades vividas pelo setor da hotelaria na época da pandemia da covid-19, apresentou números de fechamento de hotéis após o retorno das atividades, e destacou que a medida provisória do governo representou uma quebra de confiança com o que foi aprovado pelo Congresso. 

“O Perse não é capricho, é uma necessidade. É um salva-vidas que nos permite nadar contra a correnteza. Retirar o Perse seria tirar de nós esse salva-vidas em meio a uma tempestade que ainda não passou. Estamos aqui representando uma cadeia que alimenta a economia e forma identidade cultural. Manter o Perse é reconhecer a importância de cada trabalhador e de cada família que depende do turismo para sobreviver. A angústia que sofremos com a pandemia ainda está viva em nossos corações. Não permitam que a luz no fim do túnel se apague para milhões de brasileiros”, afirmou o presidente da ABIH Nacional. 

A equipe econômica do governo Lula afirma que a desoneração fiscal do setor após a aprovação do Perse, motivado pelos prejuízos causados após a pandemia, atingiu cerca de R$17 bilhões em renúncias tributárias. Este número foi amplamente contestado por dirigentes de diversas entidades que se pronunciaram na sessão temática. Um estudo encomendado por entidades do setor afirma que este valor chegou a apenas R$ 6,7 bilhões.

As entidades apresentaram também números para mostrar que as empresas que estão dentro do Perse geram mais dividendos para o país do que os 17 setores que são beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos. Segundo Orlando Souza, dirigente do FOHB (Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil), só a hotelaria emprega mais que os 17 setores juntos.

“Não foi apenas uma crise econômica gerada pela pandemia. O que houve foi ma situação atípica. Se não tivesse acontecido essa intervenção imediata, materializada pelo Perse, teria acontecido uma catástrofe totalmente irrecuperável. Nenhum banco concedia crédito ao setor de eventos e hotelaria na época da pandemia. As apostas no mercado eram de que o setor iria quebrar, e o Perse impediu essa derrocada. Não fosse isso, mais de 50% dos hotéis brasileiros teriam fechado as portas”, disse Orlando Souza. 

Os representantes das associações ligadas ao turismo, em seus pronunciamentos, disseram que o governo precisa apresentar, com transparência, os valores que afirmam ter sido gastos com o programa. Os players do setor afirmam ainda que, no caso de irregularidades e fraudes incorridas por empresas beneficiadas, que elas sejam investigadas e seus responsáveis efetivamente punidos através de apuração criteriosa, seguida de medidas judiciais cabíveis e posterior reembolso dos valores sonegados. 

A marcha de representantes de centenas de entidades dos setores de eventos, turismo e hotelaria continuará durante toda a semana em Brasília, para buscar o convencimento do Congresso pela manutenção do Perse, e discutir com o governo federal formas de garantir que os benefícios sejam mantidos até o ano de 2027. 

A manutenção ou não do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) será um dos principais assuntos em discussão no Congresso Nacional e na Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira (5). O governo federal, de seu lado, tenta manter intacta a medida provisória que extingue o benefício do Perse, e empresários do setor de eventos, hotelaria e turismo, de outro, buscam convencer parlamentares da importância da manutenção do programa.

Na defesa da continuidade do Perse, uma grande mobilização será realizada na manhã desta terça na Câmara dos Deputados. O ato está sendo organizado pela Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira, e reunirá empresários e representantes também dos setores de eventos e turismo, além de parlamentares. 

O Perse foi aprovado pelo Congresso com previsão para durar até 2027. O governo Lula, entretanto, editou no final do ano passado a medida provisória 1202/2023, para limitar a política de desoneração da folha de pagamentos e extinguir os benefícios do Perse. Recentemente, o Palácio do Planalto editou nova MP para revogar a parte da medida anterior que promovida a reoneração da folha, mas manteve a disposição de acabar com o Programa do Setor de Eventos.

A lei que instituiu o Perse reduziu a 0%, por 60 meses, as alíquotas de alguns tributos (PIS/Pasep, Cofins, CSLL e IRPJ) incidentes sobre o resultado obtido pelas empresas do setor de eventos, abrangendo diversas atividades econômicas fortemente afetadas pela pandemia de Covid-19. O programa representou não apenas um alívio para o setor, mas se tornou um dos principais mecanismos de para a área de eventos, turismo, hotelaria e entretenimento do País, como afirmam as diversas entidades que estão programando o ato nesta terça no Congresso. 

O governo federal, entretanto, insiste que o programa já custou muito mais do que o aguardado inicialmente, e que por isso poderia ser encerrado. A equipe econômica alega ainda que fraudes estariam sendo realizadas, entre elas, o ingresso no Perse de setores que não fazem parte dos segmentos de turismo nem de eventos entre os beneficiários. Segundo o governo, empresas de varejo, por exemplo, estariam alterando seus CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) para se enquadrar nos benefícios.

Para tentar construir um consenso entre o Palácio do Planalto e o Congresso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunirá nesta terça com lideranças da Câmara dos Deputados para debater o destino da medida provisória que antecipa o fim do Perse e cria um teto para as compensações de créditos tributários estabelecidas judicialmente. A reunião está prevista para as 10h e a equipe econômica deve levar para a mesa números que justificariam a necessidade de se manter as medidas como forma de cumprir com as metas fiscais. 

A medida provisória 1202, que está em vigor, determina mudanças em contribuições relacionadas ao Perse, com as sociais sendo extintas em 2024 e o benefício sobre o Imposto de Renda cessando em 2025. Os parlamentares, no entanto, pressionam para a manutenção do programa da forma como ele foi aprovado. 

O setor de turismo, eventos e hotelaria já apresentou um estudo no qual que comprova que o Perse custou apenas R$ 6,4 bilhões, bem abaixo dos R$ 17 bilhões informados pelo ministro Fernando Haddad. Na defesa da manutenção do programa, as entidades do setor já colheram cerca de 315 assinaturas de deputados e senadores em defesa da rejeição à medida provisória 1202.

No entendimento das entidades, a manutenção do Perse até fevereiro de 2027 foi aprovada pelo Congresso e está prevista em lei. O setor, assim como diversos parlamentares, alega que o governo descumpriu o acordo com o Congresso ao editar e 28 de dezembro do ano passado a medida provisória que acaba com o Perse.
 

Diversas entidades dos setores de eventos, turismo e entretenimento manifestaram preocupação nos últimos dias com a decisão do governo Lula de manter na medida provisória 1202/2023 a extinção do Programa Emergencial de Retomado do Setor de Eventos (Perse). Na última terça-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nova MP para revogar decisão anterior de reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, mas manteve a ideia de acabar com o Perse. 

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por exemplo, emitiu comunicado afirmando que em caso de encerramento do Perse, cerca de R$ 244 bilhões deixarão de ser injetados na economia nacional a cada ano. A entidade alega que o valor que deixaria de ser gerado na economia é muito maior do que os R$ 30 bilhões de corte de gastos estimados pela equipe econômica com o fim do programa.

“O governo ainda não chegou a números definitivos que justifiquem o fim do Perse, o que vem sendo alvo de críticas pelo Congresso Nacional, onde circula um manifesto assinado por mais de 300 parlamentares a favor do Perse e pelo trade turístico. O programa representa entre R$ 5,7 bilhões e R$ 10,7 bilhões por ano, ou seja, algo entre 1,45% e 2,74% do Valor Adicionado do turismo. Segundo estimativas da Receita Federal, ele custou ao governo um valor de R$ 17 bilhões a R$ 32 bilhões, entre 2021 e 2023”, diz o documento da CNC. 

A entidade afirma ainda que, para cada R$ 10 mil de aumento no faturamento no turismo, por exemplo, três postos de trabalho são gerados, independentemente do setor.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) também divulgou nota com críticas à iniciativa do governo de acabar com o Perse. O documento da FecomercioSP avalia que o término do programa colocará empresas do segmento de eventos em um limbo jurídico, além de afetar suas receitas já neste ano.

“Ao manter a decisão de acabar com o Perse, o governo federal coloca uma parte fundamental dos serviços, a de eventos, em um contexto de total incerteza tanto no aspecto econômico, já que as empresas do segmento contavam com a manutenção dos benefícios fiscais previstos até o início de 2027, quanto no jurídico, na medida em que a prorrogação do programa havia sido ratificada pelo Congresso”, diz a nota da entidade de São Paulo.

Ainda de acordo com a FecomercioSP, pior que as incertezas que a decisão do governo suscita é o fato de a revogação do programa ter como motivação “principal a necessidade de aumentar a arrecadação de um Estado que já conta com um orçamento de 40% do Produto Interno Bruto (PIB), considerando os juros”. 

As entidades que defendem a continuidade do programa contestam a justificativa do governo para acabar com o Perse, de que ele teria um custo de R$ 17 bilhões ao ano, acima do que havia sido acertado inicialmente. Um estudo encomendado por grandes entidades do setor de eventos à consultoria Tendências busca desmentir as afirmações da equipe econômica sobre o programa. 

O estudo tem como base os dados oficiais de receita das notas fiscais (NFe) e outra pesquisa oficial de receitas do IBGE, a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), sobre os impactos do Perse na economia. O levantamento, apresentado nesta quarta (28), reafirma, com evidências robustas, o que o setor vem defendendo desde o fim do ano passado quando 35 entidades representativas divulgaram nota sobre os riscos da medida provisória 1.202/2023, que propõe extinguir o Perse: o custo anual do programa não ultrapassa R$ 6,5 bilhões.

"A visão do governo é que o custo do programa é muito alto, acima de R$ 17 bi por ano. Não entendemos esse número, gostaríamos de saber como eles chegaram nesse valor. Por isso, contratamos a consultoria para tentar chegar ao mais real do custo do programa", explicou o vice-presidente Institucional da Resorts Brasil, Thiago Borges.

Outra entidade que contesta os números apresentados pelo governo é a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape). O presidente da Abrape, Doreni Caramori, diz aguardar que o governo apresente as fontes que originaram os cálculos em relação ao Perse. 

De acordo com Caramori, interromper o Perse de forma drástica trará consequências graves para o país. "O que acontece com as empresas que se endividaram com a Lei do Perse? Haverá um impacto na segurança jurídica e um impacto no endividamento. Esse foi um setor que ficou praticamente dois anos paralisado. Haverá retomada do volume do endividamento e existe o perigo do setor desmoronar assim como existia na pandemia, esse risco será apenas transferido para agora. A terceira consequência diz respeito ao ciclo de desinvestimentos. Se o passivo cair no colo das empresas e elas não tiverem como fazer frente a esse passivo, farão um ciclo de desinvestimento. O setor deixará de ser oportunidade e passará a ser um problema, com eventual fechamento de empresas", afirmou o presidente da Abrape.

Um ônibus de turismo tombou e deixou ao menos quatro pessoas mortas, nesta quinta-feira (22), na rodovia BA-270, próximo ao município de Potiraguá, no médio sudoeste baiano. Segundo o site Radar, parceiro do Bahia Notícias, quatro mortos foram confirmados, sendo eles, três adultos e uma criança, ainda não identificados.

O ônibus era responsável por uma excursão que saiu de Barra do Choça, no sudoeste, a caminho de Porto Seguro, no extremo sul do estado. O ônibus, da empresa Novo Horizonte, transportava cerca de 46 passageiros, havia sido fretado por uma empresa de turismo. Informações apontam que ele era o último veículo de um comboio.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e o Samu foram acionados para atender a ocorrência. O DPT (Departamento de Polícia Técnica) também esteve no local. Até o fim da manhã, ainda havia vítimas presas às ferragens. Os feridos estão sendo levados para atendimento na cidade de Potiraguá. A PRE deve investigar as causas do acidente.

Originalmente lançada em 1993, a novela Renascer retrata a vida de um agricultor de cacau em Ilhéus, o protagonista José Inocêncio, interpretado por Leonardo Vieira e Antônio Fagundes. Relançada no mês de janeiro, a trama, de forma direta ou indireta, provoca a admiração e a curiosidade de milhares de brasileiros sobre a potência da economia cacaueira no extremo sul da Bahia. O agricultor de cacau e consultor da novela, Lucas Árleo, conta que a trama se mistura com a história de vida de várias famílias na região, inclusive a dele. 

“Eu estou a frente da fazenda da minha família. Na verdade, eu sou a terceira geração [de produtores], a quarta é a da Júlia, minha filha e meu filho, Pedro. Trabalho com cacau desde 2000. Na verdade, eu comecei a ficar à frente da fazenda, por conta da vassoura de bruxa. Meu avô já estava idoso, já não tinha mais condições de cuidar da fazenda”, detalhou. Um dos temas centrais da história é a vassoura-de-bruxa, citada por Lucas. A doença, causada pelo fungo Moniliophthora perniciosa, causou a destruição de centenas plantações de cacau no sul baiano entre os anos 1990 e 2000. 

A epidemia da doença também impactou diretamente a economia na região, levando dezenas de produtores à falência. Lucas conta que a sua família também foi fortemente afetada. “Foi uma época muito complicada. A fazenda da gente produzia 9 mil arrobas de cacau, meu avô chegou a ter 70 trabalhadores, na época de colheita. O cacau era uma colheita ótima até a chegada da vassoura. A produção foi caindo ao ponto em que no início dos anos 2000 só tinha um funcionário na fazenda. E chegamos a uma produção de 120 arrobas de cacau. A gente saiu de 9 mil para 120. Foi uma coisa avassaladora para região toda”, detalhou. 

 

 

 

 

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A partir deste momento, o agricultor conta que ele saiu de Salvador para vir cuidar da produção. Com auxílio das novas tecnologias, ele implantou o modo de produção de cacau especial, um método de pós-colheita da fruta, que ajudou a reerguer a fazenda. Ele afirma ainda que serviu de inspiração para algumas mudanças no enredo da trama: “E um dos personagens da novela, deve se inspirar pelo caminho que eu segui, que é a produção do cacau especial. Que é uma forma de conviver com a vassoura e manter o patrimônio.”

Lucas também especifica como ocorreu o convite para a consultoria da novela: “Fomos falar sobre como foi a questão da vassoura-de-bruxa para a nossa família e como nós buscamos soluções. É muito gratificante ver o reconhecimento de um trabalho que a gente tem feito com tanto carinho. A fazenda é uma fazenda que foi cuidada por meu avô e construída por ele, então tenho uma grande missão que é manter de pé esse patrimônio.” 

Atualmente, Lucas é o responsável pela fazenda da família e dono da marca de chocolates, que faz o uso do cacau produzido por eles, “Ju Árleo”, em homenagem a sua filha e idealizadora do projeto, a Julia. Segundo o produtor, a repercussão nacional da novela deve contribuir para o crescimento do projeto. “Foi muito gratificante, trouxe uma visibilidade muito boa e eu acho que a novela vai contribuir bastante para essa nova fase da cacauicultura e para o segmento dos chocolates também”, afirmou.

Retratada por diversos poetas e escritores, a ascensão e decadência da economia do cacau abriu as portas do município para a economia portuária, industrial e turística, é o que explica o Diretor de Interiorização da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Raimundo Machado Junior. 

“A cidade vem recebendo dois grandes investimentos, um é o porto sul e outro é a ferrovia leste oeste, que faz a ligação até Tocantins. Isso tudo traz para Ilhéus um grande movimento econômico. O que precisávamos é que Ilhéus fosse um fomentador de emprego não só no turismo, mas também nos outros negócios que estão começando a ser implantados em Ilhéus. Acredito que daqui a 10 anos Ilhéus será a melhor cidade da Bahia para se viver e ganhar dinheiro”, ressaltou.

Ainda segundo o gestor, apesar da variabilidade da produção, o imaginário da cultura cacaueira ainda atrai muitos turistas a região, principalmente os baianos, o principal público do turismo no município: “O mundo já olhou para Ilhéus como uma das cidades mais interessantes do Brasil. Quando o cacau vivia o seu tempo áureo lá atrás, a cidade tinha um estrangeiro muito forte. Hoje, com a nova vinda da recuperação da lavoura cacaueira, junto às novas fábricas de chocolate que vêm sendo construídas, o mundo todo passa a notar Ilhéus novamente. Temos muitas empresas que olham para Ilhéus como oportunidade de negócio.”

Assim como Lucas, Raimundo também acredita que o sucesso de Renascer, que conquistou um pico de 29 pontos de audiência ainda na primeira semana, deve repercutir positivamente na economia de Ilhéus. “Ilhéus hoje é a bola da vez, a cidade vive um momento muito bom onde as pessoas estão começando a enxergar o destino a Ilhéus, que nunca foi destino de turista, sempre foi cidade de veraneio”, e completa: “Acredito que a repercussão da novela virá na frente. Ainda estamos recebendo o fruto de um novo momento que Ilhéus vai vivendo, desse crescimento do porto, ferrovia e nova estruturação da cidade, além dos muitos empreendimentos mobiliário.”

Com tantas mudanças, a indústria hoteleira de toda a região se prepara para o aumento da visitação ao município, com a criação de novos hotéis, restaurantes e zonas de comércio. Atualmente, a novela Renascer, que já está na segunda fase da trama, é o programa com maior audiência da televisão aberta no horário das 21h, mantendo uma média de 20 pontos de audiência na última semana, segundo o Ibope.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o presidente da Abrape (Associação Brasileira dos Promotores de Eventos), Doreni Caramoni, disse que o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, está mal-informado sobre o custo anual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, o Perse. Segundo o Ministério da Fazenda, o Perse teria custado cerca de R$ 17 bilhões em 2023, número contestado pelo presidente da Abrape. 

“No que se refere ao número, tem se falado muito no número de R$ 17 bilhões. O setor não conhece esse número, todos os estudos feitos pelo setor nos mostram que esse programa não custa mais do que R$ 6 bilhões por ano. E esse número foi feito a partir das próprias previsões da Receita”, afirmou Caramoni.

Na medida provisória 1202/2023, editada pelo governo Lula no final do ano passado, há a previsão de extinção do Perse. O ministro da Fazenda, em conversa com parlamentares, alega que há suspeitas de lavagem de dinheiro no programa, e afirma que o custo de 2023 extrapolou e muito a previsão inicial de R$ 4 bilhões anuais. 

À Folha, Doreni Caramoni diz que o setor de eventos não compactua com qualquer tipo de mau uso do Perse, mas cobra diálogo do governo. 

“Ninguém quer que use mal. Agora, sem conversar é difícil”, disse. “Entendo que a gente precisaria desmistificar alguns equívocos que provavelmente passaram ao ministro e que o deixaram mal-informado. Ele fala que o programa foi criado para dois anos e foi prorrogado. Não é verdade. O programa desde sempre foi de cinco anos. Faz parte de um grande acordo social que se fez. O setor parou em nome da saúde de todos”, afirmou o presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos.

O Perse tem sido alvo de tensão entre o governo e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que citou o programa em seu discurso de abertura do ano legislativo. Lira cobrou o governo Lula por “acordos firmados”, e disse que “conquistas” como a desoneração da folha e o Perse “não podem retroceder sem ampla discussão com este Parlamento”.

Na semana passada, foi realizado na Câmara dos Deputados um ato público com a participação de mais de 500 empresários e profissionais do setor de eventos, turismo, cultura e entretenimento. O ato contou com a presença de diversos senadores e deputados, e teve como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância de se manter as conquistas do Perse. Mais de 300 parlamentares assinaram carta de compromisso pela manutenção do programa.

Na defesa da rejeição à medida provisória que acaba com o Perse, a Abrape afirma que o setor de eventos de cultura e entretenimento continua sendo o maior gerador de novos empregos no país, como mostram dados do IBGE e do Ministério do Trabalho e Previdência. Estudo da entidade revela que em 2023, o segmento teve um crescimento de 61,3%, enquanto outras áreas como agropecuária (- 45,2%), indústria (-41,1%)  e construção civil (-17,5%)  registraram queda em comparação com o mesmo período do ano anterior. 

O estudo da Abrape mostra também que no ano passado foram geradas 29.927 vagas de empregos pelo setor de eventos, com crescimento de 61,3% sobre o mesmo período de 2022 (18.548). Só no mês de dezembro foram geradas 1.863 vagas. 

Já a estimativa de consumo no setor chegou, em 2023, a R$ 118,4 bilhões, resultado 11,5% superior ao mesmo período de 2022 (R$ 106.144). Em dezembro, de acordo com o estudo, o índice foi de R$10,39 bilhões, o melhor mês desde que a série histórica deste indicador iniciou em 2019. 

“Estes resultados refletem a importância de se manter as conquistas do Perse, que permitiu uma rápida retomada do setor após o longo período de paralisação provocado pela pandemia. É fundamental que os avanços do programa sejam mantidos”, reforça Doreni Caramori.

“Os números comprovam que o programa promove a geração de empregos, portanto, o governo federal deveria procurar outras alternativas para equilibrar as contas públicas que não estejam trazendo o mesmo resultado social como o Perse”, conclui o presidente da Abrape.  
 

O Carnaval da Bahia em 2024 apresentou a marca histórica de 3 milhões de turistas. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (14) pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA). A movimentação dos visitantes em Salvador e quase 90 cidades do interior gerou uma receita de  R$ 6,6 bilhões na economia. 

A rede hoteleira teve ocupação ente 95% e 100%, enquanto o aeroporto da capital recebeu 26% a mais de voos em comparação com o mesmo período do ano passado. Os principais emissores nacionais foram São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Buenos Aires (Argentina) liderou a emissão internacional, que incluiu a operação do voo fretado de Varsóvia (Polônia). No porto de Salvador, atracaram três navios de cruzeiro, que trouxeram 18 mil foliões.

"A gente confiava nesse resultado recorde, porque o governo preparou a Bahia para oferecer atendimento qualificado aos turistas, que tiveram todo o suporte para brincar o Carnaval, com segurança e muitos trios sem cordas, além da participação importante da iniciativa privada. O trabalho tem impacto, também, depois da festa, porque muitas pessoas voltarão para conhecer outros atrativos nas 13 zonas turísticas baianas", disse Maurício Bacelar, titular da Setur-BA.

Em agradecimento à participação dos visitantes, o órgão realiza no aeroporto e na rodoviária de Salvador a ação promocional “Até Breve”, com trio de forró e dançarinos, convidando os turistas para o São João da Bahia. A ação também vai acontecer nesta quinta-feira (15).

O governador Jerônimo Rodrigues definiu os números do Carnaval de Salvador deste ano como “benéficos” para o estado. Em entrevista coletiva, neste domingo (11), no Camarote do Governo no Largo do Campo Grande, o gestor declarou que a ocupação hoteleira está próxima de 100% na capital. 

“Os números são muito benéficos e positivos do nosso lado, do lado do carnaval da Bahia. Um elemento significativo e positivo para gente, é a ocupação de hotéis e pousadas aqui no circuito e já em alguns lugares do interior, nós estamos próximos a chegar a 100% aqui em Salvador, no circuito principalmente”, afirmou Jerônimo, na companhia do Secretário de Cultura do estado, Bruno Monteiro. 

O governador ressaltou que o maior trunfo deste carnaval deve partir das ações de segurança pública: “O que dá tranquilidade e segurança são as ações de Segurança Pública”. Apesar de afirmar que está em contato direto com as lideranças militares, Jerônimo definiu ainda que mandem o canal aberto para denúncias e reclamações. 

“Às vezes só é repercutido quando acontece alguma coisa de ruim, mas quando acontecem os erros no cuidado da nossa Secretaria de Segurança Pública com relação ao bem-estar de quem vem nesses dias, as denúncias ou qualquer tipo de reclamação, eu peço que chegue até a mim para que eu possa entender”, declarou. 

O governador relembrou ainda que atualmente a Secretaria de Segurança Pública (SSP) possui cerca de 43 postos nos circuitos do Carnaval e que, até o momento, já foram contabilizadas 5 milhões de transeuntes nos circuitos da folia, além de quatro mil itens proibidos apreendidos.

Com o intuito de proporcionar novas formas de explorar a cidade de Salvador, o perfil “Salvador Dicas”, idealizado pelo baiano Ivo Souza, lançou o 'Guia de Experiências Salvador'. Com mais de 100 dicas, o guia digital abrange três categorias principais: gastronomia, experiências locais e locais públicos. O objetivo é oferecer aos usuários uma descoberta facilitada de diversos lugares na capital baiana.

O guia abraça a diversidade, apresentando experiências para todos os gostos e orçamentos. A seleção cuidadosa baseou-se em gravações prévias realizadas nos locais, garantindo um conteúdo autêntico e localmente produzido. Entre as categorias destacadas estão gastronomia, experiências na cidade e locais públicos, abrangendo opções gratuitas e exclusivas.

Ivo Souza destaca a inclusão de destinos populares e menos conhecidos, visando atender a todos os públicos. "Buscamos colocar lugares acessíveis a todos os públicos. Desde experiências famosas até aquelas mais secretas, queremos oferecer uma experiência abrangente que atenda a todos os gostos e orçamentos ", conta.

Os leitores do guia poderão descobrir lugares para apreciar o pôr do sol em pontos como o Solar do Unhão, a parte alta da cidade com vista para o Elevador Lacerda, ou a tranquila praia da Barra com visão para o Farol. Além disso, o guia revela opções gastronômicas, como a Villa do Caranguejo, na Pituba, e a Barraca da Helenita na Ribeira, com vista para o mar.

O guia está disponível para compra única ou para receber todas as edições durante um ano. Para adquirir, basta acessar https://guiadeexperiencias.salvadordicas.com.br/.
 

Moradores e ativistas comunitários do município de Ibicoara, na região da Chapada Diamantina, realizaram, nesta quarta-feira (31), um protesto em prol da manutenção de uma estrada vicinal que conecta a sede do município a cerca de cinco comunidades rurais, além da trilha turística da Cachoeira do Buracão. A estrada de barro com 27,4 km de extensão é conhecida na região como Estrada das Cachoeiras. 

O protesto, que reuniu moradores locais, guias turísticos e ativistas comunitários, chamou a atenção, principalmente, para a reconstrução da ponte que atravessava o Rio Mucugezinho, que caiu em novembro de 2021. Atualmente, a passagem pelo rio ocorre mediante a manutenção de uma barreira de cascalhos colocada por populares e pela Prefeitura. Segundo o guia turístico José Antônio, o acesso à estrada fica completamente impossibilitado durante os períodos de chuva, quando o volume do rio sobe e ultrapassa a barreira de cascalhos. 

“Até hoje, quando o rio enche, [a população e a prefeitura] sempre vêm fazendo aterro com cascalho. É uma ponte que dá acesso a várias comunidades como Canoão, Pedra Branca, Brejão, Baixão, além de dar acesso ao turismo do município. E, até então, não foi dada a essa estrada a manutenção, como deveria”, detalhou José.

“Segundo relatos da Secretaria de Turismo, são 25 mil visitantes por ano, só na Cachoeira do Buracão, além dos moradores”, relatou o guia. A falta de infraestrutura da via também compromete o cotidiano das comunidades que acabam ficando isoladas e sem acesso aos recursos básicos ou atendimentos de emergência. A população alega ainda que a manutenção do aterro não resolve o problema da estrada, que sofre com buracos e desníveis. 

“A respeito do asfalto, a empresa veio e começou a medir, colocar os piquetes na estrada e depois foi embora. Até hoje a gente cobra uma resposta e infelizmente, o poder público não dá nenhuma informação para a comunidade”, afirma José. 

VÍDEO: ?? Moradores protestam em prol da construção de ponte em estrada de acesso a ponto turístico de Ibicoara

Confira ?? pic.twitter.com/XUTLkbGYIX

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) January 31, 2024

Procurada pelo Bahia Notícias, a Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia (Seinfra) confirmou a existência da licitação para a pavimentação asfáltica da estrada. No entanto, o contrato junto à empresa vencedora foi rescindido em outubro de 2023. 

“O rompimento do contrato junto à empresa que havia vencido a licitação em 2022 foi por conta de atraso no cumprimento do cronograma da obra. O novo aviso de licitação tem a previsão de ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) ainda no primeiro trimestre de 2024”, escreveu a Seinfra, em nota. Quando procurada pela reportagem, a Secretaria de Infraestrutura de Ibicoara, por sua vez, não se posicionou sobre o caso. 

Salvador desponta como o destino nacional mais desejado pelos brasileiros, conforme pesquisa do Ministério do Turismo. De acordo com o levantamento “Tendências de Turismo”, a capital baiana lidera a preferência dos brasileiros, com uma média de interesse de 7.1, numa escala feita de 0 a 10. 

Pela primeira vez, Salvador ficou na frente de locais como Fernando de Noronha e Rio de Janeiro, que ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente. Lençóis Maranhenses e Florianópolis ficaram em quarto e quinto lugar, deixando claro a preferência dos brasileiros por locais de sol e praia.

O secretário municipal de Cultura e Turismo (Secult), Pedro Tourinho, destacou que o resultado é fruto de investimentos que estão sendo realizados pela Prefeitura, ressaltando o Afroturismo. “Qual é a diferença de 2024 para os últimos anos? Por que não era assim antes? O que mudou de 2020 para cá? Salvador Capital Afro. Foi investir na origem, investir na força ancestral, e não só simbolicamente. Não é só o símbolo. É preciso que a gente reforce que não é só representatividade”, disse Tourinho. 

“O símbolo e a semiótica são muito importantes quando a gente fala alguma coisa, mas é necessário investir. É trabalhar a prosperidade, é conseguir mais recursos, criar ferramentas. É necessário fazer investimentos o ano inteiro”, acrescentou o titular da Secult.

Investimentos - Nos últimos anos, a Prefeitura fez uma série de investimentos para qualificar a infraestrutura da cidade, dando mais qualidade de vida para a população, o que também beneficia o turismo. Além disso, a gestão municipal requalificou praticamente toda a orla da capital baiana, recuperou pontos turísticos e criou novos equipamentos, a exemplo da Casa do Carnaval e da Cidade da Música. 

Em relação ao Afroturismo, a gestão municipal promoveu uma parceria que garantiu a reabertura do Museu Nacional da Cultura Afro-brasileira (MUNCAB). Pela primeira vez em 2023, a Prefeitura promoveu o Novembro Salvador Capital Afro, que contou com uma extensa programação para exaltar a ancestralidade negra da capital baiana. 

A Prefeitura também construiu o Centro de Convenções de Salvador, que recolocou a cidade no roteiro do turismo de negócios. Recentemente, a gestão municipal entregou a requalificação do Mercado Modelo, um dos principais cartões postais da cidade, e a Galeria Mercado, que funciona no subsolo do equipamento. Em breve, a Prefeitura vai entregar o Arquivo Público Municipal e a Casa das Histórias de Salvador. 

Dados - O levantamento “Tendências de Turismo” foi realizado pelo Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem (IPRI). As entrevistas foram realizadas entre 07 e 11 de dezembro de 2023.?  Ao todo, foram 2.029 entrevistas domiciliares com cidadãos a partir de 16 anos, nas 27 Unidades da Federação. A margem de erro no total da amostra é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

Durante a alta temporada de verão, um em cada três cidadãos planeja viajar a lazer até março, com uma média de permanência de dez dias. Do total de entrevistados, 95% opta por destinos nacionais, com o Nordeste e o Sudeste liderando as preferências. 

A pesquisa também revela que 69% dos brasileiros viajam anualmente, predominantemente em família, utilizando carros e ônibus como principais meios de transporte, enquanto o avião é mencionado por aproximadamente 25% dos entrevistados.

O volume das atividades turísticas na Bahia, no 3º trimestre de 2023, expandiu 17,2% em relação ao mesmo período do ano anterior, após avançar 11,9% em 2022, na mesma base de comparação. Esse resultado é a terceira maior variação já registrada na série histórica iniciada em 2011 para esse tipo de comparação e contribuiu positivamente para o índice nacional, que avançou 6,5%.

Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS/IBGE) que compõem o Boletim de Análise Conjuntural do Turismo na Bahia, divulgado nesta segunda-feira (22), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

Entre as informações de destaque no boletim, o fluxo de passageiros (em voos domésticos e internacionais) nos principais aeroportos da Bahia (capital Salvador, Porto Seguro e Ilhéus, no Sul baiano, além de Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia) avançou 10,8% no terceiro trimestre de 2023 contra o mesmo trimestre de 2022, impulsionado pelo aumento da movimentação registrada nos aeroportos de Salvador (21,8%) e Vitória da Conquista (31,1%).

Somente no terceiro trimestre o fluxo em voos internacionais na Bahia contabilizou cerca de 79 mil passageiros, com expansão de 65,4% em relação ao mesmo trimestre de 2022. Esse é o segundo melhor resultado em valor absoluto após a pandemia.

FLUXO

Os pedágios das rodovias que perpassam o estado da Bahia registraram incremento de mais de 916 mil veículos em trânsito, o que representa uma ampliação de 5,2%, em relação ao terceiro trimestre de 2022, impulsionada pela expansão do fluxo contabilizada pelas três concessionárias que administram as rodovias baianas.

Aproximadamente 12 mil veículos adicionais passaram pelo Sistema Ferry-Boat, na travessia São Joaquim-Bom Despacho, no terceiro trimestre de 2023, o que representa uma expansão de 6,1% em relação ao mesmo trimestre de 2022. Pelo mesmo sistema, passaram a mais 77 mil passageiros, representando crescimento de 6,8% na mesma 

análise comparativa.

A taxa média de ocupação dos meios de hospedagem em Salvador foi de 64,95% no terceiro trimestre de 2023, valor superior ao observado no mesmo trimestre do ano anterior (59,3%). Esse resultado é superior a 5,6% em relação ao ano de 2022. É importante ressaltar, que essa é a segunda melhor taxa média registrada em toda a série histórica nessa comparação. A primeira (64,97%) foi registrada no ano de 2018.

ARRECADAÇÃO

A Bahia arrecadou em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) próximo de R$ 992 milhões referente às Atividades Características do Turismo no terceiro trimestre de 2023, com expansão nominal de 15,6% em relação ao ano de 2022. Esse resultado foi impulsionado por mais de 70% das atividades investigadas.

EMPREGOS

O setor de turismo incorporou 2.203 novos postos de trabalho com carteira assinada no terceiro trimestre de 2023, impulsionado, principalmente, pelas atividades de Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas (+1.173 vagas), Hotéis e similares (+298 postos) e Transporte rodoviário de táxi (+201 vínculos). Com a mesma tendência de crescimento, a zona turística que registrou maior número de trabalhadores formais foi a Baía de Todos-os-Santos (+699 vagas).

Uma árvore que se tornou um dos cartões postais no centro histórico de Porto Seguro, município na Costa do Descobrimento, chamou a atenção da população após apresentar sinais de adoecimento e “quase morte”. Conhecida como “árvore da vida”, o local se tornou um dos pontos turísticos da região e guarda uma conhecida vista panorâmica da cidade e da orla do município. No entanto, desde o final do ano passado, a planta perdeu grande parte de suas folhas e apresentou sinais de infestação. 

Após a repercussão do caso nas redes sociais, por meio de apelos de apoiadores da causa ambiental e figuras políticas de Porto Seguro, a Secretaria de Meio Ambiente divulgou uma nota pública alegando que o processo de adoecimento da árvore foi silencioso e as reações só puderam ser vistas tardiamente. O órgão afirmou que a situação foi causada por uma infestação de besouros e que, a partir desta identificação, as providências para o tratamento da árvore foram tomadas. 

Foto: Montagem / Reprodução / Prefeitura de Porto Seguro

Quando procurado pelo Bahia Notícias, o secretário de Meio Ambiente, Junior Jânio, afirmou com exclusividade que a árvore e toda a vegetação da região é monitorada conforme solicitação ou necessidade. “Dentro do possível, fazemos avaliações de sanidade sempre que solicitados ou provocados, como foi o caso. No caso desta árvore, desde setembro de 2023 a mesma vem sendo monitorada, tendo somente agora, apresentado a possível causa”, explicou. 

Nesta quarta-feira (17), a planta foi isolada no local e o mirante do Centro Histórico ficou parcialmente obstruído para os visitantes. No que diz respeito ao tratamento da árvore, o gestor contou que deve trabalhar com todo o conhecimento científico disponível no estado para tratar o problema, indo além até mesmo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que foi citada como fonte dos recursos utilizados. 

Foto: Reprodução/ Prefeitura de Porto Seguro

“Atuaremos seguindo protocolos e metodologias estipuladas pela EMBRAPA, não sendo necessariamente uma parceria. Utilizaremos de todo conhecimento científico já publicado e disponível pela entidade, através do uso de adubos específicos, aplicação de inseticidas biológicos, dentre outros, tudo conforme recomendações da EMBRAPA em casos semelhantes”, afirma. E completa: “Qualquer sugestão técnica será muito bem vinda e juntos iremos lutar pela sobrevivência desta espécie tão emblemática em nosso município”

Confira a nota na íntegra: 

“Com relação a repercussão da árvore fícus (Ficus elastica), no mirante do Centro Historio, perante o seu estado fitossanitário, fato este ocorrido do a partir do mês de setembro de 2023, obtivemos uma avaliação das mesmas, técnicos da SEMAC, constaram uma infestação de besouro, devido as perfurações encontradas no tronco da árvore, o que provavelmente caracteriza a espécie do besouro Euchroma gigantea, besouro metálico. 

A referida espécie é um inimigo silêncio, que representa risco para a vegetação urbana. 
Conforme pesquisas de várias Universidades no País, as larvas tem um período de 12 meses, para chegar a faze adulta (besouro). Durante este período, ela vai formando galerias no tronco das árvores, as tornando doentes e frágeis. Como as reações das árvores são tardias, a possível infestação só é visível tardiamente. 

A Secretaria de Meio Ambiente e Causa Animal, tendo conhecimento do estado destas árvores de fícus, na Cidade Histórica, está buscando meios de combater a referida praga. Faremos os métodos recomendados, para busca de revitalização das arvores, com adubação do solo, e aplicação de um inseticida biológico, desenvolvido pela Embrapa, nas galerias das larvas.”

Assim como aconteceu em outubro, as atividades turísticas no país tiveram nova queda no mês de novembro de 2023, com uma redução total de 2,4%, e o estado da Bahia foi um dos que mais contribuíram com o resultado negativo. Essas são algumas das conclusões retiradas da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta terça-feira (16) pelo IBGE.

Segundo a pesquisa, 10 das 12 cidades pesquisadas pelo IBGE tiveram um resultado negativo nas suas atividades turísticas. Enquanto a média nacional foi de queda de 2,4%, a Bahia, por exemplo, teve um resultado de -7%, ficando abaixo apenas do Ceará, que exerceu a maior influência negativa na composição do índice (-9,4%). 

Com as quedas de outubro e novembro, o setor de atividades turísticas registrou uma perda acumulada de 3,4% neste período. Desta forma, segundo o IBGE, o segmento de turismo se encontra 2,2% acima do patamar de fevereiro de 2020, anterior à pandemia da Covid, e 5% abaixo do ponto mais alto da série, alcançado em fevereiro de 2014.

O relatório apresentado pelo IBGE mostra que na comparação entre o mês de novembro de 2023 com o mesmo período de 2022, o índice de volume de atividades turísticas no Brasil apresentou expansão de 2,8%. Essa foi a 32ª taxa positiva seguida, impulsionada, principalmente, pelo aumento na receita de empresas que atuam nos ramos de serviços de bufê; restaurantes; locação de automóveis; espetáculos teatrais e musicais; agências de viagens; transporte rodoviário coletivo de passageiros; e hotéis. 

No acumulado de janeiro a novembro de 2023, o agregado especial de atividades turísticas se expandiu 7,5% frente a igual período do ano anterior. O resultado foi obtido graças a taxas positivas registradas em 11 das 12 cidades analisadas na pesquisa, com destaque principalmente para Minas Gerais (16,5%) e Bahia (12,6%).
 

A cidade de Salvador, capital da Bahia, é o terceiro destino mais procurado pelos turistas que estão à procura de pacotes de viagens para o Carnaval 2024, que ocorrerá de 8 a 14 de fevereiro. É o que mostra estudo que analisa as tendências de viagens dos brasileiros neste começo de ano, divulgado nesta sexta-feira (5) pela Decolar, a maior empresa de viagens online da América Latina.

O estudo realizado pela Decolar teve como base a procura por pacotes de viagem nacionais e internacionais no site e aplicativo da companhia para o período de 8 a 14 de fevereiro de 2024. Segundo o que foi apurado pela empresa, os três destinos nacionais mais buscados foram Maceió, Rio de Janeiro e Salvador. A cidade baiana de Porto Seguro aparece no quarto lugar entre os destinos mais procurados pelos turistas brasileiros.

A Decolar também analisou a procura, por clientes de outros países, de cidades no Brasil como destino no período do Carnaval. Novamente, neste recorte da pesquisa, a capital baiana ficou como o terceiro destino mais procurado, atrás apenas de Rio de Janeiro e São Paulo. 

Já a cidade de Porto Seguro aparece como a nona colocada no ranking das mais procuradas pelos turistas estrangeiros. Além das três primeiras, à frente de Porto Seguro estão Recife (PE), Maceió (AL), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Belo Horizonte (MG). 

No estudo, também é possível saber de quais cidades no exterior são os turistas que mais procuram destinos no Brasil para suas férias durante o Carnaval, em fevereiro. A cidade que lidera as buscas por pacotes no Brasil é Lisboa, capital de Portugal, seguida de Buenos Aires, na Argentina, e Santiago, capital do Chile. 

O crescimento da procura de estrangeiros por pacotes de viagem para passar o Carnaval no Brasil, segundo o estudo da Decolar, foi de 81%, em relação à busca para o Carnaval de 2023. 

“O Carnaval é uma das festas mais tradicionais de nosso país. Já registramos um aumento notável de 114% na busca por pacotes de viagem, tanto nacionais quanto internacionais, para essa data”, afirmou Daniela Araújo, diretora de Produtos Não Aéreos da Decolar.
 

A TUPA, ou Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago, taxa cobrada para turistas em Morro de São Paulo, destino paradisíaco na Ilha de Cairu, aumentou de R$30, valor regulamentado no final de 2022, para R$50 em 2023. A taxa que é utilizada para garantir a manutenção e preservação da infraestrutura dos arquipélagos do Município de Cairu tem gerado dúvidas para os turistas e visitantes do local em 2024. 

Segundo a Secretaria de Turismo do município, o aumento da taxa se deve aos custos para a manutenção dos resíduos sólidos no arquipélago. Em nota, o órgão afirma que após o fechamento do lixão de Tinharé o transbordo dos resíduos de todo o arquipélago de Cairu são feitos por vias terrestres e marítimas até um aterro certificado pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA). 

Em 2024, o Município alega que cerca de 7% dos valores arrecadados pela TUPA custeiam a operacionalização do transbordo, enquanto outros 3% devem ser investidos na inclusão social dos catadores. Desde que foi criada, em 2019, a partir da Lei Municipal nº 586, a taxa é isenta para idosos a partir de 60 anos e crianças menores de 05 anos e pode ser paga nos terminais hidroviários do arquipélago ou no site da TUPA Digital. 

Entre 2021 e 2022, houve crescimento real de 7,3% das atividades características do turismo. Os dados preliminares foram divulgados nesta terça-feira (19) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI). O resultado mostra participação de 3,2% do turismo na economia baiana e valor total de R$ 11,2 bilhões.

Além dos dados de 2022, a SEI apresenta os resultados consolidados de 2021 para as Regiões Turísticas do estado. As informações são relativas à participação das Atividades Características do Turismo (ACT) no Valor Adicionado do estado (VA) - variável que compõe o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) e representa a riqueza produzida por cada atividade econômica. 

Ano passado, a atividade de maior participação para o turismo baiano foi Alojamento e alimentação, respondendo por 54,6% do valor adicionado das ACT. Em relação a 2021, a atividade perde participação na composição das ACT em função da menor dinâmica no segmento de alimentação.

A atividade de Transportes, armazenagem e correio, segunda mais importante para o setor de turismo, aumentou a participação passando de 29,8% em 2021 para 32,2% em 2022. Esse movimento foi determinado pelo crescimento da movimentação de passageiros. 

Outra atividade de destaque e que obteve ganho em participação foi Artes, cultura, esporte e recreação e outras atividades de serviços. Em 2022, a atividade representou 6,8% do turismo baiano, enquanto em 2021 a participação era de 5,7%.  

RESULTADOS POR REGIÕES TURÍSTICAS
Os resultados de 2021 mostram que a região turística da Costa do Descobrimento é a que possui a maior dependência das Atividades Características do Turismo – 11,1% em 2020 e 16,9% em 2021. Ou seja, quase 1/7 do valor adicionado dessa região é gerado a partir das ACT. Outra região com destaque da ACT no Valor Adicionado é a Baía de Todos os Santos, a qual tem participação de 5,8% registrando aumento de 1,3 p.p entre 2020 e 2021.

Na sequência das regiões com maior dependência da atividade turística aparecem Costa do Cacau que passa de 3,4% em 2020 para 5,4% em 2021 e Costa do Dendê que sai de 3,2% em 2020 para 4,1% 2021. 

Já quando analisamos a participação de cada região turística no valor adicionado das ACT em 2021, o destaque ficou para a região da Baía de Todos os Santos, que responde por 43,0% de todo valor adicionado das ACT, seguido das regiões turísticas de Costa dos Coqueiros com 10,3%, Costa do Descobrimento com 7,2% e Caminhos do Sertão com 7,1%. 

As atividades de turismo na Bahia tiveram alta de 7,3% entre 2021 e 2022. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (19) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) e fazem parte do resultado preliminar para 2022.

Os números são relativos à participação das Atividades Características do Turismo (ACT) no Valor Adicionado do estado (VA) - variável que compõe o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) e representa a riqueza produzida por cada atividade econômica.

Conforme a SEI, o resultado mostra participação de 3,2% do turismo na economia baiana e valor total de R$ 11,2 bilhões, entre 2021 e 2022. Além dos dados de 2022, a SEI apresenta os resultados consolidados de 2021 para as regiões turísticas do estado.

Em 2022, a atividade de maior participação para o turismo baiano foi Alojamento e alimentação. O setor responde por 54,6% do valor adicionado das ACT. Em relação a 2021, a atividade perde participação na composição das ACT em função da menor dinâmica no segmento de alimentação.

A segunda atividade foi a de Transportes, armazenagem e correio. Ela aumentou a participação, passando de 29,8% em 2021 para 32,2% em 2022. O crescimento da movimentação de passageiros puxou o índice para cima. Artes, cultura, esporte e recreação (e outras atividades de serviços) também tiveram destaque. Em 2022, representou 6,8% do turismo baiano, enquanto no ano anterior, 5,7%.  

REGIÕES TURÍSTICAS
Em relação às regiões do estado, a Costa do Descobrimento [Porto Seguro, Cabrália] foi a que teve dependência das atividades de turismo – 11,1% em 2020 e 16,9% em 2021. Quase 1/7 do valor adicionado da região é gerado a partir das ACT. Outra região com destaque desses serviços no Valor Adicionado é a Baía de Todos-os-Santos, a qual tem participação de 5,8%.

A região registrou aumento de 1,3 p.p entre 2020 e 2021. Na sequência das regiões com maior dependência da atividade turística aparecem Costa do Cacau [Ilhéus, Itacaré] que passa de 3,4% em 2020 para 5,4% em 2021 e Costa do Dendê [Morro de São Paulo, Valença] que sai de 3,2% em 2020 para 4,1% 2021. 

No quesito participação de cada região turística no valor adicionado das ACT em 2021, o destaque ficou para a região da Baía de Todos-os-Santos. A região responde por 43% de todo valor adicionado das ACT, seguido das regiões turísticas de Costa dos Coqueiros [Litoral Norte] com 10,3%, Costa do Descobrimento com 7,2% e Caminhos do Sertão [Canudos, Euclides da Cunha] com 7,1%. 

“Os números do turismo de 2021 corroboram a eficiência no Estado das políticas de preservação da saúde pública e vacinação como estratégias eficientes quando associadas a uma liberação paulatina e controlada das atividades. Os resultados preliminares de 2022 apontam ainda mais crescimento, evidenciando tanto o esforço dos empreendedores quanto a eficiência das políticas na área”, afirma Armando Castro, diretor de Indicadores e Estatística da SEI.

O trabalho é realizado pela equipe técnica da Coordenação de Contas Regionais e Finanças Públicas da SEI. 

A cidade de Porto Seguro, destino paradisíaco da Costa do Descobrimento, no extremo sul baiano, voltou a receber voos diretos de Buenos Aires, a partir deste sábado (16), por meio da Gol Linhas Aéreas. Os voos que vão ocorrer todos os sábados devem ser responsáveis por 260 mil desembarques, entre dezembro e janeiro, no aeroporto de Porto Seguro, segundo a Prefeitura do município. 

De acordo com o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar, “a Argentina é o principal mercado emissor de turistas estrangeiros para a Bahia. Estamos felizes com o retorno do voo para Porto Seguro, que foi interrompido durante a pandemia. Ele é resultado da nossa contínua atuação para ampliar a malha aérea baiana, em parceria com as empresas de aviação, os municípios e aeroportos", afirmou.

Segundo a companhia aérea Gol, o trajeto é feito em aeronave Boeing 737, com capacidade para 176 passageiros, partindo do aeroporto de Ezeiza, na capital argentina. Além dos argentinos, a grande parte dos turistas estrangeiros em Porto Seguro são paraguaios, uruguaios e norte-americanos, enquanto os brasileiros chegam das regiões sul, sudeste e centro-oeste.

"Temos feito um forte trabalho de promoção, potencializamos os nossos equipamentos turísticos e investimos em novos segmentos, em uma caminhada junto com o Governo do Estado e o trade regional", explicou o vice-prefeito e secretário de Turismo de Porto Seguro, Paulinho Toa Toa. O Centro Histórico, a Passarela da Cultura e as praias de Arraial d'Ajuda, Trancoso e Caraíva são alguns dos diversos atrativos do destino, que também oferece uma rede hoteleira e gastronomia qualificadas.

Com uma queda de  2,6%, a Bahia apontou a quinta variação negativa mais expressiva no índice de atividades turísticas, após avançar 1,6% em setembro. Em termos regionais, sete dos 12 locais pesquisados acompanharam esse movimento de aceleração verificado na atividade turística nacional.

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Em outubro deste ano, o turismo no Brasil caiu 1,1% na comparação com o mês anterior, após ter avançado 1,5% em setembro. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada com análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

De acordo com a entidade, no volume das atividades turísticas, quando comparado com o mês de outubro do ano anterior, o Brasil apresentou expansão de 6,5%. Em termos regionais, nove dos 12 locais pesquisados mostraram avanço nos serviços voltados ao turismo. Nessa comparação, a Bahia (9,9%) apontou a quinta variação positiva mais expressiva e superior à média nacional.  

O agregado especial de atividades turísticas no Brasil cresceu 7,9%, nos dez primeiros meses do ano de 2023, frente a igual período de 2022. Em termos regionais, todos os doze locais investigados também registraram taxas positivas. Nessa análise cabe destacar, que a Bahia (13,7%) apontou a segunda variação positiva mais expressiva e superior à média nacional.  

O agregado especial de atividades turísticas no Brasil cresceu 8,7%, nos últimos doze meses, frente a igual período do ano anterior. Em termos regionais, todos os doze locais investigados também registraram taxas positivas. A Bahia (12,1%) apontou a sétima variação positiva mais expressiva entre os locais e superior à média nacional.

A Secretária de Turismo da Bahia (Setur-BA) anunciou, nesta sexta-feira (01), uma nova linha aérea entre Salvador e a Costa do Dendê. O voo de 25 minutos entre a capital baiana e Boipeba, destino paradisíaco, no distrito de Cairu, será operado a partir de 14 de dezembro. 

Segundo a Setur, os voos serão disponibilizados duas vezes por semana, às segundas e quintas-feiras, em aeronave Caravan, com capacidade para nove passageiros. As passagens para o voo que será lançado na próxima terça-feira (05), já estão disponíveis para a compra no site.

O titular da Setur-BA, Maurício Bacelar, afirma que o lançamento deve impulsionar o turismo na região. "A Costa do Dendê guarda belezas naturais ainda pouco conhecidas. Após a consolidação de Morro de São Paulo como um dos destinos mais procurados do país, Boipeba e outros vilarejos vizinhos serão redescobertos pelos viajantes e entrarão em um novo ciclo de desenvolvimento turístico, estimulado pela conectividade aérea com Salvador e suas conexões nacionais e internacionais", ressalta.

Boipeba é um destino procurado entre os brasileiros, principalmente pelos atrativos do arquipélago de Tinharé, com praias cristalinas, recifes de corais, manguezais e vegetação nativa, além da rica gastronomia regional.

A Prefeitura de Salvador publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (1) a prorrogação do Proturismo - Programa Especial de Incentivos Fiscais à Atividade Turística - que mantém o desconto de 40% no IPTU para os hotéis da capital baiana em 2024. De acordo com Luciano Lopes, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Regional Bahia - ABIH-BA, a prorrogação deste benefício foi solicitado pela entidade em setembro desde ano à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e ao prefeito Bruno Reis, considerando que os hotéis de Salvador estão com grandes prejuízos acumulados decorrentes da pandemia. 

"Este benefício tem como fundamento a redução do IPTU, para que com a economia gerada por esse desconto os hoteleiros tenham mais capacidade de investir nos hotéis e na contratação de profissionais, e consigam atrair mais turistas para Salvador. Atraindo mais turistas, eleva-se o faturamento dos hotéis e consequentemente aumenta também a arrecadação de ISS para a Prefeitura de Salvador. Manter o desconto é uma decisão de grande importância e incentivo à economia, ao setor hoteleiro e ao turismo. Mais uma conquista da ABIH-BA", detalha Lopes.

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que de janeiro a setembro deste ano o setor de turismo na Bahia cresceu 13,9%, enquanto no país o aumento foi de 7,9%. Comparando os dados atuais com os números de 2022, a Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), responsável pela análise dos dados, apontou que, em setembro, o aumento foi de 17,1% no estado e 6,4% do índice no Brasil. 

Segundo o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar, os números devem ser comemorados, mas não devem gerar “acomodação”. "Não podemos e não vamos nos acomodar. Precisamos avançar mais, porque temos potencial para isso. Quero conclamar a todos os envolvidos, para que sigamos trabalhando firmes, em busca de resultados ainda mais expressivos", ressaltou o gestor. 

O presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens na Bahia (Abav-BA), Jean Paul Gonze, também endossou os resultados. "Temos que comemorar, mas não vamos diminuir o ritmo de trabalho. As agências estão investindo em uma alta temporada de movimento histórico".

Como grandes beneficiários do turismo, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, seccional Bahia (Abrasel), representada pelo presidente executivo Luiz Henrique do Amaral, comemorou os números: "o segmento gastronômico foi o que enfrentou maior dificuldade para se recuperar da pandemia, e está tendo a oportunidade de colher bons resultados com o crescimento contínuo do turismo no estado, que conta também com o esforço dos nossos associados", afirmou. 

Após vir de queda de 1,4% em agosto deste ano na comparação com julho, o índice de atividades turísticas no Brasil expandiu 1,6% em relação ao mês anterior. Nessa comparação, a Bahia apontou a quarta variação positiva mais expressiva entre os locais pesquisados é superior à média nacional - que apresentou superávit de 1,5%.

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Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada com análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). 

De acordo com o Boletim da SEI, nove dos 12 locais pesquisados mostraram avanço nos serviços voltados ao turismo. Nessa comparação, a Bahia (17,1%) apontou a segunda variação positiva mais expressiva entre os locais e superior à média nacional.

O agregado especial de atividades turísticas no Brasil cresceu 7,9%, nos nove primeiros meses do ano de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado. Em termos regionais, todos os doze locais investigados também registraram taxas positivas. Nessa análise cabe destacar, que a Bahia (13,9%) apontou a segunda variação positiva mais expressiva e superior à média nacional. 

O agregado especial de atividades turísticas no Brasil cresceu 9,2%, nos últimos doze meses, frente a igual período do ano anterior. Em termos regionais, todos os doze locais investigados também registraram taxas positivas. Nessa análise cabe destacar, que a Bahia (12,0%) apontou a terceira variação positiva mais expressiva entre os locais e superior à média nacional.

COMPARAÇÃO NACIONAL

Em setembro de 2023, o índice de atividades turísticas no Brasil apontou expansão de 1,5% frente ao mês imediatamente anterior, após ter mostrado queda de 1,4% em agosto.

De acordo com a SEI, regionalmente, cinco dos 12 locais pesquisados acompanharam esse movimento de expansão verificado na atividade turística nacional. As variações positivas mais expressivas ficaram com Rio de Janeiro (9,7%), seguido por Santa Catarina (6,2%) e Minas Gerais (2,1%).

Nessa comparação, a Bahia (1,6%) apontou a quarta variação positiva mais expressiva, após queda de 6,2% em agosto. Em sentido oposto, Ceará (-1,7%), Espirito Santo (-1,0%), e Distrito Federal (-0,7%) assinalaram os principais recuos. Em relação à receita nominal, nove dos 12 estados pesquisados acompanharam este movimento de expansão verificado na atividade turística nacional (2,3%).

O boletim ainda aponta destaque, em termos de variações mais expressivas, para o Rio de Janeiro (10,6%), seguido por Santa Catarina (6,9%) e Bahia (2,5%). Nessa comparação, a Bahia apontou a terceira variação positiva mais expressiva, após queda de 12,3% em agosto. Em sentido oposto, Distrito Federal (-2,1%), Rio Grande do Sul (-1,0%), e Espirito Santo (-0,3%), assinalaram os recuos.

Salvador quer deixar de ser um destino atrativo para turistas somente na alta estação. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Bahia (ABIH-BA), Luciano Lopes, projeta que novas atrações turísticas podem trazer visitantes para a capital baiana durante o ano inteiro. 

Lopes está presente no  Forte Santa Maria, na Barra, nesta sexta-feira (27), onde o prefeito Bruno Reis fará o anúncio de uma série de ações voltadas para promover o turismo na capital baiana.

"Esse ano tem um destaque muito grande para as baleias que cada vez mais estão vindo para Salvador. Temos também como novidade o turismo afro. Novembro vai ser um mês inteiro de festividade voltado ao tema afro. A gente nunca deu tanta atenção ao tema. Em outras cidades é feriado, aqui não é feriado. Acho que é uma oportunidade de fazer também uma correção histórica nesse momento", disse Lopes.  

"Outro campo que a gente está avançando muito é o turismo religioso. É um trabalho que a gente está fazendo em parceria com a prefeitura e com a Arquidiocese, porque o turismo religioso traz turista o ano inteiro. Quando a gente olha outros destinos como Aparecida, por exemplo, onde tem turista todos os dias. E claro vender Salvador como um destino cultural. Salvador respira cultura, religiosidade, sol e praia, então a gente tem ai um mix de negócios, que possibilita ter turista o ano inteiro na cidade", destacou o presidente da ABIH-BA. 

Luciano Lopes também comemorou os números do setor na cidade. Ele disse que em outubro a ocupação de hotéis em Salvador em outubro atingiu o patamar de antes da pandemia e que no verão a expectativa é de que taxa deve ser mantida.  

"A gente está com uma boa taxa de ocupação, não só final de semana como em dia de semana também, e isso é sinal que vamos ter uma boa temporada. Tivemos, por exemplo, no último feriado de 12 de outubro, uma ocupação em torno de 90%, a cidade está praticamente lotada, com muitos hotéis a 100%. Com isso a gente espera no verão 2023/2024, no período que vai de dezembro até o final de fevereiro, uma média em torno de 75, 80% de ocupação", afirmou.

O festival da “Queima dos Homens de Barro”, em Ibirataia, na Costa do Cacau, contabilizou, entre 11 e 14 de outubro, a presença de 1,2 mil turistas nacionais e estrangeiros. As esculturas gigantes de argila, que chegaram a seis metros de altura, são levadas ao fogo para sua transformação em obras de cerâmica durante o ritual criado pela artista plástica baiana Selma Calheira. 

Segundo a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), a região recebeu, principalmente, turistas da China e de Portugal. A programação teve o patrocínio da Setur-BA. Na ocasião, o festival foi marcado pela música, literatura, gastronomia, feira da produção criativa e a oportunidade de conhecer o processo de fabricação do chocolate baiano. 

Selma Calheira comemorou o alcance de sua arte. "Essa edição foi um marco emocionante na jornada do projeto, com o apoio do Governo do Estado, por meio da pasta do Turismo. Sinto que agora estamos mais próximos do nosso sonho, compartilhando a arte e a riqueza de Ibirataia com o Brasil e o mundo", declarou a artista plástica, que comercializa peças de cerâmica em diversos países. 

“O evento ganhou uma proporção maior com o tempo. Ibirataia fica lotada e muitas pessoas procuram hotéis em municípios vizinhos. A região tem também pontos atrativos que podem ser trabalhados e fortalecidos, a partir dos Homens de Barro”, disse a superintendente de Promoção e Serviços Turísticos da Setur-BA, Fabíola Mandarine. 

A ex-deputada federal Dayane Pimentel assumiu um cargo no governo federal. Ex-apoiadora do ex-presidente Bolsonaro, Pimentel vai atuar como coordenador do Nordeste da Embratur, agência de fomento ao turismo que é ligada à União.

Segundo o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, a ex-deputada tem estreita ligação com o deputado federal pernambucano Luciano Bivar (União).

A nomeação da feirense não passou despercebida, uma vez que deve receber um salário superior a R$ 20 mil.

A Bahia foi premiada por excelência turística, na categoria hospitalidade, durante a edição de 50 anos da Abav Expo, a feira da Associação Brasileira das Agências de Viagens, encerrada na sexta-feira (29), no Riocentro, na capital carioca.

A pesquisa que consagrou o estado baiano foi feita pela plataforma de gerenciamento de destinos Data Appeal Company. A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) recebeu o prêmio, que confirma a característica do estado de acolher bem os visitantes. 

“Esse prêmio em hospitalidade vem se somar a outros que a Bahia conquistou recentemente, nos segmentos de destinos com melhor infraestrutura e gastronomia, o que atesta a qualidade dos nossos serviços turísticos. Por isso, o estado tem ocupado posições de liderança também nos dados econômicos do setor, com linha de crescimento que começou em 2021, no período pós-pandemia, e segue em rota de um crescimento ainda maior”, comemorou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar. 

As ações da Secretaria foram divulgadas na Abav Expo, em três dias de promoção dos destinos brasileiros e rodadas de negócios, reunindo duas mil marcas e cerca de 40 mil participantes. O estande da Bahia se destacou, com degustação de acarajé, baianas típicas, oficina de turbantes de origem africana e informações sobre as experiências turísticas oferecidas pelo estado.
 

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A rede hoteleira de Salvador registrou uma taxa de ocupação 88,62% durante esta semana, de acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-BA). A expectativa é de que, para o final de semana, a ocupação dos hotéis soteropolitanos ultrapasse 90%, marca considerada expressiva por especialistas do setor ainda a três meses da alta temporada.

O crescimento do turismo de eventos é apontado como um dos principais fatores para o aumento da ocupação dos hotéis, aliado aos investimentos em infraestrutura e ao fortalecimento da identidade cultural na capital baiana.

Segundo o diretor de Turismo da Secretaria Municipal de Cultura de Salvador (Secult), Gegê Magalhães, o resultado deste mês de setembro é fruto dos investimentos que estão sendo realizados pela gestão soteropolitana.

“Essa alta na ocupação hoteleira é o reflexo do trabalho que a Prefeitura vem fazendo, fortalecendo sua cultura, infraestrutura e potencializando suas áreas turísticas. Ainda bem, devido à articulação do prefeito Bruno Reis, devemos ter nos próximos dois anos a instalação de pelo menos novos cinco hotéis em nossa cidade”, afirmou o secretário.

A realização dos congressos das áreas de construção e de medicina foi considerada pelo presidente da Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação, Silvio Pessoa, como “determinante” para que a cidade alcançasse esses números.

“Isso demonstra a força e a pujança que eventos, congressos e convenções têm para a economia do turismo em Salvador. Esse final de semana faz sete anos que o antigo Centro de Convenções desabou e dez anos que o equipamento estava parado. Foi fundamental que a Prefeitura construísse esse novo Centro de Convenções, que está captando eventos e nos possibilitou atravessar o período de baixa estação”, ponderou o chefe da pasta da cultura.

A previsão da ABIH-BA é que o mês finalize com um balanço muito positivo. “A expectativa é termos uma taxa de ocupação de setembro deste ano acima da registrada em 2022 e de 2019 (período antes da pandemia). Estes dados são fruto da divulgação do destino Salvador nos principais mercados que emitem turistas a Salvador”, apontou Luciano Lopes, presidente da associação.

TURISMO DE NEGÓCIOS
Considerado um dos principais fatores que alavancaram a ocupação dos hotéis em Salvador neste ano, o turismo de negócios e trabalho na alta estação de 2023 teve 99% de origem nacional e 1% internacional.

A maioria dos turistas de negócios é de homens (65.7%) e o público feminino chegou a (34.3%). Este público possui renda média de R$ 5.526,85, permanece na capital baiana cerca de seis dias e tem um gasto médio na viagem de R$ 784,01. Até novembro, serão 12 eventos destinados a esse público, que vão reunir mais de 20 mil pessoas no Centro de Convenções Salvador.