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Professores da UNEB, UEFS, UESB e UESC aprovaram no início da noite desta segunda (10), o indicativo de greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada durante assembleia geral da Associação dos Docentes da UNEB (ADUNEB), que afirmou em nota que aguarda o governador Jerônimo Rodrigues apresentar “disposição para uma negociação satisfatória”. 

Ainda segundo a categoria, os professores demonstraram grande insatisfação com o Governo do Estado e que a solicitação pela abertura das negociações com o Executivo acontece desde o primeiro mês da gestão do governador, em 11 de janeiro de 2023, momento em que foi protocolada na Governadoria, SEC, SAEB e SERIN, a pauta de reivindicações.  

“O descontentamento foi ratificado por várias representações do sindicato, dos campi da UNEB do interior, presentes na atividade. Seguindo a orientação da ADUNEB realizaram reuniões prévias em seus Departamentos e também trouxeram para a assembleia a defesa do indicativo de greve”, diz a nota. 

Segundo a Coordenação da ADUNEB, o reajuste salarial conquistado este ano de 6,97%, sem retroatividade à data-base da categoria e sem negociação com as representações sindicais, não recompõe nem a inflação de 2023 e mesmo com o reajuste, as perdas inflacionárias, desde 2015, superam 34% de perda salarial. A ADUNEB ressalta ainda que em nenhum momento o governo abriu negociação, realizando apenas o que denomina de “mesa de diálogo”.

A ADUNEB afirma que o indicativo de greve ainda não é uma greve por tempo indeterminado e que a pauta aprovada pela assembleia da ADUNEB sinaliza o aumento da mobilização e a disposição da categoria docente em deflagrar a greve, caso o governo não apresente resposta à pauta de reivindicações. 

“Com responsabilidade, a ADUNEB e as demais associações docentes seguem sem medir esforços em busca da negociação sem a necessidade da greve, um direito legítimo da classe trabalhadora. Desde o início do ano passado, até o momento, foram oito reuniões com representantes do governador Jerônimo Rodrigues, mas sem a abertura concreta das negociações. A luta permanece”, finaliza o comunicado. 

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP), através de indicação encaminhada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), requereu a construção de um Hospital de Medicina Veterinária, no Campus IX da Uneb, em Barreiras. A solicitação foi endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues.

O parlamentar destacou que a implantação do Departamento de Ciências Humanas (DCH) da Uneb de Barreiras, em 1981, acompanhou o grande ciclo de desenvolvimento iniciado na década de 1970, com os primeiros projetos de agricultura irrigada na região. “De maneira que a região se tornou um dos principais polos do agronegócio nacional, a criação do Campus foi de suma importância para atender a demanda de qualificação educacional e profissional que o setor produtivo e a sociedade precisavam”, explicou.

No documento, o parlamentar relata a expansão da agricultura e pecuária na região e a alta demanda de estudantes nos cursos ofertados pelo Campus, que absorve municípios da Bacia do Rio Grande, Rio Corrente e Velho Chico. Detalha, a seguir, que o curso de Medicina Veterinária é o mais recente deles e o Cerrado, um dos biomas com maior biodiversidade do mundo, abrindo possibilidades de atuação para os futuros veterinários.

Ele também enumerou a existência de clínicas veterinárias particulares e um alto número estabelecimentos de produtos agropecuários e veterinários, mas anota que ainda há um déficit no atendimento de saúde animal na região, especialmente as voltadas à saúde veterinária e a qualificação de profissionais da área. “Neste contexto, as demandas de cuidado e controle de zoonoses na região são geridas pelo Poder Público local e por parcerias com ONGs de proteção aos animais, como a Liga da Ordem dos Bichos Órfãos”, explicou.

O deputado aponta que há, apesar disso, existem diversas barreiras para manutenção desses serviços, principalmente pela falta de estrutura para suporte clínico avançado, em larga escala e por período 24 horas, o que pode ser melhorado através de uma política de saúde animal que propicie o acesso à assistência médico veterinária. “A construção de uma unidade hospitalar veterinária no Campus da Uneb, na cidade de Barreiras, é extremamente necessária, pois os hospitais veterinários mais próximos da região estão localizados na capital e em Lauro de Freitas, cuja distância de Barreiras supera os 900 km, dificultando o pronto atendimento e a qualidade de vida animal”, argumentou Antonio Henrique Jr. 

Estudantes universitários têm até quarta-feira (8) para se inscreverem no Mais Futuro, programa do Governo da Bahia que oferece auxílio financeiro para quem está regularmente matriculado em curso de graduação presencial nas universidades públicas estaduais (UNEB, UEFS, UESB e UESC) e em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A inscrição é on-line e deve ser feita pelo site da Secretaria da educação do Estado (www.educacao.ba.gov.br). A lista final dos contemplados deverá ser divulgada no dia 7 de junho de 2024, nos sites das respectivas instituições.

Para ter direito ao programa, o interessado deve possuir renda familiar per capita mensal não superior a meio salário mínimo e renda familiar total mensal de até três salários mínimos, além de registro atualizado no Cadastro Único para programas sociais do governo e estar regularmente matriculado em curso de graduação presencial em universidade pública estadual, com frequência mínima aceitável de acordo com regulamentos estabelecidos pelas respectivas universidades. Também é critério para se cadastrar no programa não ter vínculo empregatício; não ter concluído outro curso de nível superior; e não ser titular de bolsa-estágio do poder público estadual ou outros auxílios, exceto nas hipóteses previstas na legislação vigente.

Por meio do Mais Futuro, o Governo do Estado oferta três tipos de auxílio permanência: Perfil Básico, no valor de R$ 300, destinado a estudantes que residem nos mesmos locais onde estudam; Perfil Moradia, no valor de R$ 600, para aqueles que moram a uma distância superior a 100 km da universidade onde cursam a graduação; e Perfil Complementar, que contempla universitários beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições estaduais de Ensino Superior ou de entes federativos diversos, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico ou Moradia.

A pesquisa e o ensino superior da Bahia será representada por Anhamoná Brito, professora de direito Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e fundadora do Instituto Jus Esperança, em uma agenda internacional  que inicia nesta segunda-feira (22), com atividades que refletem o engajamento na reversão de violências e pela garantia de direitos humanos de populações vulnerabilizadas.

Com dois trabalhos aprovados, um em Vigo e outro em Paris, Anhamoná integra a comissão científica de eventos internacionais que ocorrerão até 28 de abril. Em Vigo, no território da Galícia (Espanha), a pesquisadora, que exerceu o cargo de Superintendente Estadual de Direitos Humanos entre 2015 e 2016, apresentará um estudo que aborda um pouco da sua experiência com povos indígenas e quilombolas, com destaque na organização Movimento Unido dos Povos Indígenas da Bahia (MUPOIBA).

Em Paris, ela apresentará um trabalho acadêmico no II Encontro de Alto Nível França – Brasil, organizado pelo Centro d'Études Avancées em Éducation et Développement Durable. O tema abordado retrata os desafios à garantia de direitos de pessoas ameaçadas de morte frente às novas tecnologias, centrada no compartilhamento de dados e superexposição da imagem. A professora Anhamoná Brito coordenou o programa estadual de vítimas e testemunhas ameaçadas de morte entre 2020 e 2022.

A delegação brasileira, da qual Anhamoná faz parte, inclui professores e pesquisadores das ciências jurídicas de diversas universidades, totalizando mais de 50 integrantes, sendo apenas quatro da Uneb. 

“Nesta viagem, também pretendo identificar possíveis áreas de cooperação com a Uneb. Além disso, em agenda paralela aos eventos, buscarei aproveitar a oportunidade para dialogar com alguns pesquisadores brasileiros em Paris e Vigo, firmando alianças acadêmicas; além do estabelecimento de vínculos de apoio ao ativismo de sujeitos subalternizados, a exemplo de negros, mulheres e migrantes brasileiros neste território, tendo a nossa Uneb como um importante ponto de apoio”, afirmou a docente.

Entre as agendas já confirmadas está a sua reunião com a Associação de Pesquisadores Brasileiros em Paris; e outra indicada com o Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo Paris, onde se desenvolve um trabalho pelo Comitê de Combate à Violência contra as Mulheres.

Docentes das universidades estaduais Uneb, Uefs, Uesb e Uesc vão paralisar as atividades por 24 horas nesta quinta-feira (18). A manifestação se concentrará às 9h, em frente à Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.  Com o mote “Não queremos viver pela metade”, o protesto cobra a abertura de negociações, como forma de equiparar os salários.

Segundo os docentes, a categoria registra perdas salariais desde 2015, o que, para algumas categorias, representa quase 50% do valor de compra do salário. Os professores ainda criticam a retirada de direitos trabalhistas da categoria; além de desmonte do Planserv; vale refeição sem reajuste, entre outras questões.

Para o  coordenador geral da Aduneb [sindicato dos docentes da Uneb], Clóvis Piáu, desde o início do governo de Jerônimo Rodrigues, os docentes buscam negociação, mas não são recebidos.

“A pauta de reivindicações já foi protocolada na Governadoria e secretarias de Administração e Educação em abril e novembro de 2023; e janeiro e abril deste ano. Porém, até o momento, as representações do Palácio de Ondina apenas recebem a comissão de docentes para o que chamam de ‘mesa de diálogo’, sem que ela tenha um caráter de negociação. Evidenciam assim, a falta de vontade política com as professoras e os professores que proporcionam conhecimento, formação e desenvolvimento a todas as regiões da Bahia”, disse. 

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) iniciou, nesta terça-feira (9), a matrícula para os selecionados no Programa Universidade Para Todos (UPT), que prossegue até o dia 19 de abril. Os candidatos contemplados farão a matrícula na modalidade presencial e/ou virtual, de acordo com as especificidades das universidades parceiras: UNEB, UESC, UEFS, UESB, UFRB, UFOB e UFSB. A iniciativa visa o fortalecimento da aprendizagem e a preparação dos estudantes do último ano e dos egressos do Ensino Médio nos processos seletivos, como o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Neste ano, foram disponibilizadas 19.426 vagas nos 27 Territórios de Identidade, distribuídas em 215 municípios da Bahia, com a oferta das atividades em 345 polos de funcionamento. No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar cópia e original de documentos como Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF), bem como comprovante de residência. Mais informações podem ser obtidas através da coordenação do UPT/SEC pelo telefone 0800 285 8000 e e-mail [email protected]. As aulas serão iniciadas no dia 22 de abril.

O candidato contemplado deverá preencher uma declaração de próprio punho de que não cursa e nem possui diploma de nível superior. O não comparecimento do candidato selecionado para a matrícula implica na desistência automática da vaga. As vagas decorrentes de matrículas não efetivadas serão automaticamente preenchidas pelos candidatos que estiverem na condição de reserva, respeitando a ordem de classificação.

A coordenadora do UPT, Patrícia Machado, destacou as atividades previstas para este ano. “A partir do dia 22 de abril, daremos início a uma maratona de atividades com o foco no ENEM e nos vestibulares, com aulas nas modalidades presencial e virtual, focadas nos conteúdos cobrados nesses exames. Aos finais de semana, a maratona do conhecimento continua com aulões, revisões, seminários temáticos e orientação profissional com o objetivo de preparar nossos estudantes da rede para ingressar na universidade, preferencialmente em uma instituição pública”.

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e a reitora da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Adriana Marmori, alinharam na tarde desta sexta-feira (5), ações integradas no entorno do campus do bairro do Cabula, em Salvador. A reunião aconteceu no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP, onde a UNEB buscou esclarecimento sobre os episódios ocorridos nos últimos dias que repercutiram na comunidade acadêmica.

Patrulhamento a pé e com viaturas, sugestão de colocação de câmeras de segurança e drones foram dialogadas para serem utilizados de forma preventiva. 

"Equipes das Polícias Militar, Civil e Técnica trabalham de forma conjunta para localizar os autores do homicídio que aconteceu próximo a universidade. Todos os recursos estão sendo empregados", explicou o secretário Werner.

A reitora sinalizou a criação de um comitê institucional, com participação dos segmentos da comunidade acadêmica e de representantes de bairros para debater "sobre segurança pública e elaborar um plano que garanta a tranquilidade de todos na realização das atividades acadêmicas, inclusive potencializando as ações de extensão universitária com as comunidades".

Na quinta (4), um homem foi morto a tiros em um ponto de ônibus próximo à Universidade. De acordo com testemunhas, cinco homens chegaram atirando contra a vítima que morreu na hora. Por conta do crime, as aulas na unidade de ensino foram suspensas no restante da semana.

Um homem foi morto a tiros na tarde desta quinta-feira (4), em um ponto de ônibus próximo à Universidade do Estado da Bahia (Uneb), na Rua Silveira Martins, no bairro do Cabula, em Salvador. De acordo com testemunhas, cinco homens chegaram atirando contra a vítima que morreu na hora. 

Por meio de nota, a Polícia Militar (PM) informou que foi acionada para averiguar informação sobre um homem caído ao solo vítima de disparos de arma de fogo. Ao chegarem, os militares constataram o fato, isolaram o local e acionaram o Departamento de Perícia Técnica (DPT) para a remoção do corpo e realização da perícia. Ainda não se sabe a motivação do crime. As circunstâncias do ocorrido serão apuradas pela Polícia Civil.

Com o objetivo de estabelecer bases gerais para a cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural, e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências para aperfeiçoamento e especialização do quadro de pessoal, a Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) assinaram um acordo de cooperação científica e acadêmica na área de Justiça Restaurativa.

O acordo foi assinado pela presidente do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do TJ-BA, desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, e pela reitora da Uneb, Adriana Marmori Lima, no último dia 30. 

A desembargadora e a reitora definiram o termo de cooperação como uma “aproximação de dois órgãos para o desenvolvimento de saberes na área da justiça restaurativa, e, sobretudo, a formação dos estudantes”. O acordo foi delineado pela Resolução CNJ nº 225/2016 e pela Resolução TJ-BA n. 17/2015, que implementou a Política Judiciária de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário da Bahia.

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) divulgou, nesta sexta-feira (26), o resultado final do Vestibular 2024. As relações de candidatos aprovados em primeira chamada, na primeira e na segunda opção, estão disponíveis no site do processo seletivo. 

Aqueles que optaram pelo sistema de cotas devem ficar atentos ao processo de validação para o acesso às vagas. A entrega da documentação deverá ser realizada entre os dias 31 de janeiro e 5 de fevereiro, no departamento onde funciona o curso escolhido. 

A matrícula de todos os candidatos aprovados para ingresso no primeiro semestre, optantes por cotas aptos no processo de validação e os de ampla concorrência, será efetivada nos dias 22 e 23 de fevereiro, também no departamento onde funciona o curso selecionado. 

Nesta edição do certame, a UNEB oferece 7.114 vagas, sendo 4.114 são para cursos de graduação na modalidade presencial e 3.000 oportunidades para os cursos na modalidade a distância, das quais 1.800 vagas são oferecidas pela instituição, 450 para cursos tecnológicos e 750 pelo sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). 

Confira aqui a relação dos aprovados. 

Os estudantes da Bahia que desejam ingressar no Ensino Superior em uma faculdade pública estadual terão uma oportunidade maior de acesso em 2024. A Universidade do Estado da Bahia (UNEB)  e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) ampliaram o número de vagas ofertadas para o acesso aos cursos de graduação pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU) deste ano, proporcionando mais chances aos candidatos que participaram da edição de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). 

Os interessados terão de 22 a 25 de janeiro para realizar as inscrições no SISU, exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico https://acessounico.mec.gov.br/sisu.
 

A UNEB se destaca nesse cenário, ampliando suas ofertas para um total de 1.865 vagas em 137 cursos – um aumento de 101 vagas em comparação com o ano passado. Já a UESB expande sua oferta para 993 vagas, distribuídas em 47 cursos, representando um acréscimo de 255 vagas, em relação a 2023.

A pró-reitora de Graduação da UNEB, Gabriela Pimentel, destacou a importância da ampliação. "Tivemos um aumento significativo no número de vagas para os cursos de graduação na UNEB, o que também faz parte da política da gestão atual da universidade. Essa expansão demonstra a importância do papel da universidade pública na democratização do acesso à Educação Superior".

As universidades estaduais de Santa Cruz (UESC) e de Feira de Santana (UEFS) mantêm seus compromissos com a educação baiana. Este ano, a UESC oferecerá um total 1.746 vagas em 34 cursos e a UEFS, 2.134 vagas distribuídas em 31 cursos de graduação.

A estudante do município de Lagoa Real, Damiles Teixeira da Silva, 18 anos, que pretende cursar Direito na UESB, falou sobre o significado do aumento de vagas. "Essa ampliação é crucial para nós, alunos, oferecendo mais oportunidades de acesso à educação de qualidade, contribuindo para formar mais profissionais qualificados". Na cidade de Cruz das Almas, a aluna Iris dos Santos Sampaio, 17 anos, que pretende cursar Medicina na UNEB, também expressou sua opinião. "É excelente saber que haverá mais chances para entrar na universidade, especialmente para mim, que concorrerei a um curso muito disputado. É uma esperança a mais de poder alcançar o que tanto almejo”.

O Programa Universidade para Todos (UPT) registrou em 2023, cerca de 18.966 alunos beneficiados com o pré-vestibular gratuito oferecido pelo Governo do Estado em 311 polos distribuídos por 195 municípios da Bahia. Além disso, o UPT contou com 1.376 monitores desde o início das aulas, em 05 de junho, até o encerramento, em 15 de dezembro.

No município de Cândido Sales, por exemplo, a comunidade está em festa com a aprovação de sete estudantes do programa no vestibular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Os estudantes Mateus Moreira dos Santos, Bruna Moreira, Karen Santos do Nascimento, Ana Rita Carvalho Rocha, Glauber de Souza Souto, Maria Clara Batista e Leandro Nascimento da Silva ingressarão no Ensino Superior no primeiro semestre de 2024.

Mateus Moreira dos Santos, 17 anos, aprovado no curso de física da UESB, compartilhou como utilizou o UPT para alcançar uma vaga no ensino superior. "Participei regularmente das aulas do Universidade para Todos e quase todos os aulões em minha cidade, focando em todos os assuntos. O programa contribuiu muito para minha aprovação na Faculdade, além de auxiliar bastante na escola. Descobrir que fui aprovado foi incrível, estou extremamente feliz."

Além das aulas regulares, o UPT realizou, ao longo do ano, 263 projetos complementares, como aulões, oficinas, orientação profissional, simulados para vestibular/ENEM, palestras e diálogos pedagógicos, em parceria com universidades renomadas, incluindo UNEB, UESC, UESB, UEFS e UFRB.

Patrícia Machado, coordenadora do UPT, enfatiza o programa como uma Política Pública que democratiza o acesso ao Ensino Superior para estudantes de baixa renda. "O UPT também reafirmou seu compromisso com a democratização do acesso ao ensino superior, concedendo 8.250 isenções de taxa de inscrição em vestibulares para estudantes do programa, sendo 601 destinadas à UESB e 7.649 à UNEB," detalha.

O estudante Glauber De Souza Souto, 18 anos, aprovado no curso de Geografia na UESB, celebra a iniciativa. “O Universidade para Todos é um programa completo e gratuito, oferecendo todo o apoio necessário para meus estudos. Em 2023, meu conhecimento foi ampliado graças aos profissionais do UPT. Com ensino dinâmico e de extrema qualidade, os monitores mostraram diversas formas de aprendizagem e caminhos, auxiliando nos assuntos vestibulares e no meu psicológico,” compartilhou.

As provas do vestibular da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) 2024 serão aplicadas no domingo (10) e segunda-feira (11). De acordo com a assessoria da Uneb, ao todo, 29.975 inscritos devem acessar seus locais de prova no site oficial do processo seletivo (clique aqui).

Para a consulta, os participantes devem informar número de inscrição ou CPF e data de nascimento. Mais detalhes sobre a seleção podem ser consultados no Manual do Candidato.

Os portões serão abertos às 7h20 e fechados às 7h50, seguindo o horário local, e os exames terão início às 8h. Veja o Edital de convocação para as provas.

Ainda de acordo com a Universidade, no primeiro dia, os candidatos farão provas de língua portuguesa (incluindo literatura brasileira), língua estrangeira (inglês, espanhol ou francês) e ciências humanas (história, geografia e atualidades), além da redação. Já no segundo dia, será a vez de matemática e ciências da natureza (física, química e biologia).

Neste vestibular, a Uneb oferece 7.114 vagas, sendo 4.114 são para cursos de graduação na modalidade presencial e 3.000 oportunidades para os cursos na modalidade a distância, das quais 1.800 vagas são oferecidas pela instituição, 450 para cursos tecnológicos e 750 pelo sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). O certame prevê o preenchimento das vagas para o ano letivo de 2024.
 

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) destinou R$20 milhões para as universidades públicas e institutos federais de educação na Bahia, no período de 2011 a 2023. A parlamentar é uma das líderes no Estado em repasses, através de emendas, para as instituições de ensino superior baianas. 

Neste período, somente a UFBA, principal universidade federal da Bahia, recebeu aportes de R$10,4 milhões que foram usados no custeio,  aquisição de equipamentos, modernização de departamentos, dentre outras funcionalidades. 

Instituições como UFRB, Uneb, Ifba, Ifbaiano e Uefs receberam R$1,4 milhão, cada. Já a Uesc , Uesb e UFSB, contabilizaram mais de R$800 mil em emendas de Lídice. Os recursos beneficiaram ainda as universidades Ufob, Unilab e Univasf. “Entendemos a importância da educação superior pública, gratuita e de qualidade e, por isso, sempre destinamos recursos para garantir o bom funcionamento dessas instituições”, afirma a deputada. 

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) iniciou, nesta segunda-feira (18), as inscrições para o Vestibular 2024. A solicitação deverá ser realizada até o próximo dia 10 de outubro, exclusivamente, pelo site (clique aqui).

O interessado deve acessar o site do processo seletivo, clicar em “INSCRIÇÃO ONLINE”, identificar o seu grupo de pertencimento, escolher a modalidade de ensino desejada, primeira e segunda opções de curso, língua estrangeira, optar ou não pelas cotas e definir local onde realizará as provas. A taxa é de R$ 90 e deve ser paga até a data apresentada pelo boleto bancário.

Estão sendo ofertadas 7.114 vagas para o processo seletivo, sendo 4.114 para cursos de graduação na modalidade presencial, outras 3.000 oportunidades para os cursos na modalidade a distância, das quais 1.800 vagas são oferecidas pela instituição, 450 para cursos tecnológicos e 750 pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Conforme o edital de seleção, será feita a reserva de 40% do total de vagas para negros. A política de cotas da universidade também prevê o direito a 5% de sobrevagas para indígenas; quilombolas; ciganos; transexuais, travestis e transgêneros; pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades. Cada grupo contará com essa porcentagem em todos os cursos.

Estão habilitados a concorrer às vagas ou sobrevagas reservadas, os candidatos que autodeclarem fazer parte dos grupos citados; tenham cursado todo o Ensino Fundamental II e todo o Ensino Médio exclusivamente em escola pública; registrem o valor máximo de renda bruta familiar e que se enquadrem nos requisitos previstos pelo edital do processo seletivo.

As provas serão aplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro. A relação de cursos, quadro de vagas, informações sobre as provas, documentação exigida e cronograma da seleção constam no edital do Vestibular UNEB 2024.

ISENÇÃO

Também estão abertas as inscrições para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Processo Seletivo Vestibular 2024. A solicitação para isenção deverá ser realizada até esta terça-feira (19).

De acordo com o edital de isenção, podem ser beneficiados candidatos concluintes ou egressos do Ensino Médio, em estabelecimento de ensino das redes públicas da Bahia ou municipais do estado, ou que tenham cursado o Ensino Médio através de Exames Supletivos ou curso equivalente, também das redes públicas de Salvador ou de cidades do interior baiano.

O benefício também poderá ser requerido por servidores das Universidades Públicas Estaduais (UNEB, UEFS, UESC, UESB) ou seus filhos, cônjuges e dependentes judiciais de primeiro grau.

A relação dos candidatos selecionados na primeira etapa do Programa de Isenção será divulgada no dia 21 de setembro, no site do Vestibular UNEB 2024. Esses deverão se apresentar para a segunda etapa, nos dias 25 e 26 do mesmo mês, portando original e cópia dos documentos exigidos. A relação final dos beneficiados será divulgada até o dia 5 de outubro.

O candidato que solicitou e não foi contemplado com a isenção, mas desejar realizar as provas do processo seletivo deverá, no período de inscrição, acessar o módulo de consulta no site do vestibular, utilizando o seu código ou CPF e data de nascimento, e imprimir o boleto para realizar o pagamento da taxa.

O recém-empossado diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Ailton de Aquino Santos, primeiro dirigente negro da autarquia participou da mesa-redonda “Fiz Uneb: narrativas de lutas e conquista profissional”, em que ex-alunos ilustres lembram as experiências na Universidade Estadual da Bahia.

Prestes a aposentar-se no fim do ano, o professor do Departamento de Ciências Contábeis Valdir dos Santos Miranda agradeceu ao ex-aluno mais ilustre da instituição.

“Parabéns pela posição. Você é um exemplo. Obrigado por representar bem nossa universidade. Estou emocionado desde o momento em que vi sua indicação [para o Banco Central]. Ano que vem, me aposento da universidade com dever cumprido”, diz Valdir emocionado a Aquino, que adiou uma reunião com representantes de bancos para falar por videoconferência direto de São Paulo nessa terça-feira (15).

“Foi você que me deu aula de contabilidade das instituições financeiras. Sabe o que aconteceu? Vim trabalhar exatamente com sua matéria. Que questão do destino! Aquilo que você me ensinava no dia a dia, que eu questionava muito bem. Hoje, quando olho as operações com balanço de instituições financeiras, quando a gente está estudando derivativos, operação a termo, operação de crédito, como contabiliza instrumentos financeiros, só consigo me lembrar do senhor”, responde Aquino, também emocionado.

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“Sou do vestibular de 1994, como qualquer menino do interior da Bahia. Por isso, ressalto a importância de uma universidade estadual, pública e gratuita. Um menino de Jequié [no sudoeste baiano], que tinha o sonho de fazer o ensino superior. Acho algo fundamental na vida de todos nós, e a Uneb me propiciou isso”, diz Aquino, que confessa certo desconforto em ser chamado de “doutor” e de “diretor”. “É da liturgia do cargo ser chamado de diretor, mas gosto mais de ser chamado de Ailton”, ressalta.

Responsável por fiscalizar as instituições financeiras e acompanhar o cumprimento das normas, o diretor do BC lembra que saiu do interior da Bahia, aos 17 anos, para estudar ciências contábeis no campus da Uneb em Salvador, num passado de dificuldades. “Vim de uma família pobre e sempre estudei numa escola pública. À noite, como qualquer aluno negro e pobre do interior da Bahia. A caminhada na Uneb foi muito importante na minha vida”, recorda.

PROFESSORES

Na primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) de que participou, no início do mês, Aquino fez questão de mencionar aos demais diretores do BC a trajetória na Uneb. Mesmo com outra graduação em direito por uma universidade particular em Brasília, especializações em contabilidade, economia, finanças, engenharia de negócios e uma pós-graduação em direito público por outras instituições privadas brasileiras, ele atribui o sucesso aos professores da universidade estadual, citando uma professora que fazia os alunos trazerem recortes de jornais com temas econômicos para serem debatidos às sextas-feiras.

“Ao sentar-me pela primeira vez no Copom, para decidir a taxa de juros no Brasil, sempre perguntei o que meus professores, que são craques em economia, estariam pensando. Todos os que estão sentados, sem demérito, no Banco Central, estudaram em Harvard, em Yale, fizeram PUC [Pontifícia Universidade Católica], fizeram doutorado e viajaram o mundo inteiro. Eu fiz Uneb. Isso me deixa muito orgulhoso e deixei muito claro para todos”, diz Aquino. Além do cargo no BC, ele integra o Conselho Curador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Conselho Fiscal do fundo de pensão dos funcionários do BC.

Aquino conta ter tomado posse no BC no mesmo dia da formatura na graduação e diz que a formação em contabilidade lhe trouxe vantagens ao assumir o cargo de auditor da autarquia. “Quando ingressei no Banco Central, fui alocado na área de supervisão bancária, de auditoria. O curso de ciências contábeis tem uma ênfase muito forte na parte de auditoria. Vocês não têm ideia do impacto disso na minha vida. A tranquilidade em ter saído da universidade e começar a fazer auditorias em bancos de primeira linha em São Paulo”, destaca.

DIVERSIDADE

O diretor do BC reconhece o papel histórico ao ser a primeira pessoa negra a ocupar um cargo de direção no órgão e defende mais programas afirmativos, que ampliem o acesso da população negra ao ensino superior e a órgãos públicos. Ele lembrou que, entre 1998 e 2006, a Uneb teve a primeira reitora negra do país, Ivete Sacramento. A instituição foi a primeira a adotar cotas para estudantes negros no Brasil, em 2002.

“Lembro que, quando fui escolhido auditor, me diziam que não havia nenhum negro chefe de departamento no Banco Central. Eu sempre me pergunto: sou um negro competente ou um competente negro? Tenho certeza que o que a Uneb me entregou com muita competência, consegui avançar. E, acima de tudo, sendo negro como grande parte da população brasileira e mais de 70% da população de Salvador”, diz.

Ao longo dos anos no BC, primeiro como auditor, depois como chefe da auditoria interna e como contador-geral, Aquino reconhece sentir falta da diversidade em cargos de decisão no Brasil. “Ontem [segunda-feira], saí de uma reunião do Fundo Garantidor de Crédito. É impressionante como você não consegue se enxergar nesses espaços de poder. Nessa terça, estive em diversos bancos, e você vê a população negra completamente alijada, sem espaço nas questões de poder. Em bancos com trilhões de ativos, vocês percebem que não tem aquilo que representa a população brasileira”, constata.

Em uma de muitas viagens ao exterior pelo BC, o diretor diz ter sido confundido com um representante angolano numa reunião do Banco de Compensações Internacionais, em Basileia, na Suíça. “A surpresa do corpo técnico [do BIS] quando falei que vinha pelo Brasil, porque nunca tinham visto um negro num cargo estratégico do Banco Central brasileiro”.

OTIMISMO

Para os atuais estudantes, o diretor recomendou a educação contínua, nunca deixar de estudar formação teórica. Ele também aconselha aos estudantes negros dedicarem-se a línguas estrangeiras se quiserem ocupar cargos de decisão. “Outro ponto que eu deixaria claro é que, em função das nossas origens, de a gente não ter tido as mesmas oportunidades que outros executivos do Banco Central, é necessário estudar línguas estrangeiras. Isso é muito importante na nossa vida como servidores, funcionários do Estado, em bancos de ponta ou em qualquer organização”, comenta.

Apesar das dificuldades, o diretor se diz otimista em relação à ampliação da importância do negro na sociedade e, com orgulho, conta que a própria filha escolheu formar-se em direito pela Uneb. “Falei na minha posse que sou o primeiro, mas com certeza não serei o único negro na diretoria colegiada do Banco Central. Tenho uma conexão muito grande com a Uneb. Tenho uma filha apenas e, por incrível que pareça, mesmo a gente morando em Brasília, terminou direito na Uneb. Até minha filha quis seguir os caminhos na própria universidade”, afirma.

Com informações da Agência Brasil.

 A Reitoria da UNEB e a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas (Proaf) da universidade, realizam, na segunda-feira (31), a partir das 16h, o evento “Mulheridade Ancestral: Artivismo Preta”, no Forte da Capoeira, no bairro Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador.

O evento tem caráter ativista e se soma a outras ações do movimento Julho das Pretas que aconteceram ao longo deste mês. A proposta é promover um encontro de mulheres pretas com suas diversas expressões artísticas antirracistas e antimachistas, se posicionando perante à sociedade para pautar relações de respeito, equidade e justiça.

“É uma ação artivista em reconhecimento das discentes, pesquisadoras, extensionistas, servidoras e terceirizadas parceiras dos movimentos sociais e instituições governamentais, como culminância do Julho das Pretas da UNEB e também de agregar mulheres pretas que, direta e/ou indiretamente, desenvolvem projetos artístico-acadêmico-sociais cujos objetivos se relacionam às políticas de ações afirmativas promovidas pela universidade, visibilizando a produção científico, artístico-cultural, e de tecnologia social de mulheres pretas”, explica a pró-reitora da Proaf, Dina Rosário.

O evento traz a arte para o centro do debate, com o protagonismo de mulheres poetisas, cantoras, instrumentistas e dançarinas na programação. A estilista Mônica Anjos, por exemplo, irá expor a coleção de trajes que criou para representar a força, resistência, ancestralidade e beleza da mulher.

A atividade conta ainda com o apoio do Centro Estudos dos Povos Afro-Índio-Americanos (Cepaia) da UNEB, do Casarão da Diversidade e do Forte da Capoeira. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por intermédio da Universidade Corporativa (Unicorp), e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) assinaram um acordo de cooperação científica e acadêmica, nesta segunda-feira (24), para formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, bem como o desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum.

O inclui a promoção de eventos conjuntos, além da troca de informações, tecnologias e publicações para o desenvolvimento da educação corporativa da gestão e do conhecimento jurídico.

“O Poder Judiciário da Bahia, através da Unicorp, dialoga com a Uneb, para que ambos se completem. Isso é um avanço institucional, salutar para o Tribunal e para o mundo acadêmico externo ao Judiciário”, afirmou o presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco. O magistrado pontuou que a parceria vai potencializar a criação de postos avançados de formação no interior do estado, de modo a incrementar a educação e favorecer o crescimento econômico e cultural.

A Uneb é multicampi e o compromisso firmado com o TJ-BA possibilita o desenvolvimento de ações em todos os espaços que a universidade está inserida. “É uma parceria que se inicia confiante e que dará certo. Teremos produção acadêmica, científica e cultural com o apoio e a participação efetiva do Tribunal de Justiça”, comemorou a reitora da Uneb, Adriana Marmori Lima.

“É uma parceria de alto nível, que vai permitir que a Unicorp implemente medidas importantes para a disseminação do conhecimento na Bahia, junto a uma instituição de alta relevância, como a Uneb, sobretudo dentro do projeto de descentralização da Universidade Corporativa, para criar unidades regionais”, externou o diretor-geral da Unicorp, desembargador Mário Albiani Alves Júnior.

Justiça Restaurativa é um dos temas que está na pauta do TJ-BA e da Uneb, com tratativas avançadas. “A Justiça Restaurativa é uma temática que deve integrar o currículo dos estudantes, não só de direito. Ela usa uma tríade interdisciplinar de saberes, para que a gente possa conseguir bons frutos da situação e para que o profissional possa resolver conflitos de maneira produtiva, construtiva”, declarou a presidente do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do TJ-BA, desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

O acordo de cooperação tem vigência de 24 meses, podendo ser renovado por interesse de ambas as partes.

Arqueólogos da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) encontraram pães mumificados, datados de 80 anos, durante escavação do sítio arqueológico Garimpo Prateado, realizado pela equipe do Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LAP). O sítio arqueológico é localizado na Serra de São Francisco, no município de Campo Formoso. Os cientistas irão publicar os resultados do estudo nos próximos meses, em um livro.

Pães mumificados encontrados | Foto: Reprodução / Uneb

“Esses pães excepcionalmente preservados por 80 anos é um achado muito raro na arqueologia; um exemplo parecido é de um bolo de avelã e amêndoa que foi encontrado em escavação arqueológica na Alemanha, também datado do período da II Guerra Mundial, que foi preservado em solo argiloso”, disse a docente da Uneb e coordenadora da pesquisa, Cristiana Santana.

Segundo os arqueológos, o sítio é referente à mineração de cristal de quartzo, mineral estratégico sobretudo para a tecnologia de comunicação. O garimpo funcionou durante a II Guerra Mundial, vendendo toda a produção para os Estados Unidos, já que o Brasil era exportador de minerais estratégicos para os países aliados no conflito mundial. 

Durante os estudos arqueológicos, a equipe da Uneb localizou a área que era destinada ao acampamento da mineração, contendo restos de garrafas, principalmente de bebidas alcoólicas e de medicamentos para gripes e tosses, juntamente com tralhas de uso doméstico.

Outra área consistiu na padaria do garimpo, única construção existente e hoje em ruínas, tendo sido justamente durante as escavações dessa área que a equipe de arqueologia encontrou os pães preservados em meio ao sedimento misturado a cinzas do antigo forno. 

De acordo com os pesquisadores, a uma distância de aproximadamente 600 metros do sítio arqueológico, está localizado o cemitério do garimpo, com alguns enterramentos humanos, mas sem lápides ou identificações. Segundo eles, foi observado apenas ondulações na área, indicando as covas. 

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), recebeu com estudantes da equipe Bahia Robotics Team (BahiaRT), do Centro de Pesquisa em Arquitetura de Computadores, Sistemas Inteligentes e Robótica (Acso), da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), nesta sexta-feira (14), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A equipe conquistou duas novas titulações internacionais na RoboCup 2023, evento mundial de robótica e inteligência artificial, realizado em Bordeaux, na França.

De acordo com Jerônimo, esse resultado demonstra a importância e os benefícios dos investimentos nas universidades públicas da Bahia. "É uma alegria estar recebendo o corpo de professores e estudantes de um núcleo de pesquisa da Uneb que se dedica à robótica e  à inovação tecnológica. Esse grupo se destacou não só nesse evento na França, e já vem ganhando prêmios em outros eventos dessa natureza fora do país. Além de parabenizar, ficou o meu compromisso de estimular as universidades baianas a continuarem desenvolvendo ações de pesquisa", declarou o governador.

Na categoria Desafio Científico – que envolve apresentação das principais contribuições científicas da equipe – a BahiaRT conquistou o segundo lugar; já na categoria Torneio de Futebol de Robôs Simulados o grupo ficou em quinto lugar. Além das boas colocações nas competições, Salvador foi confirmada como sede da edição de 2025 da RoboCup. Também está programado para outubro deste ano um evento nacional do setor. A última edição que ocorreu no estado foi em 2008.

A delegação, liderada pelo professor Marco Antônio Simões, teve a participação dos estudantes do curso de Sistemas de Informação do Campus I, em Salvador, Glenda Santana, Alan Vítor Nascimento, Kalvin Albuquerque e Wesley Silva. Outros membros da equipe ficaram na capital dando suporte remoto.

Segundo o professor, premiações como essa têm grande relevância para o futuro destes estudantes no mercado de trabalho e na academia. “Participando do evento como esse, eles têm oportunidade de conversar, de cooperar com estudantes, com professores de universidade de vários países, e nessa cooperação surgem oportunidades de aprendizado, de crescimento e eles são valorizados. Por exemplo, grandes empresas do mundo observam pessoas que participaram da RoboCup e considera isso como já um pré-critério de seleção”.

Ainda conforme o professor, as oportunidades também se estendem no campo acadêmico, pois são realizadas cooperações que garantem acesso a cursos de pós-graduação.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve decisão proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Jacobina, e ordenou a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) a indenizar uma estudante devido à demora para expedição do diploma. 

A Uneb, que teve recurso negado, levou dois anos e meio para emitir e entregar diploma de nível superior a uma estudante do curso de licenciatura em Pedagogia, como consta nos autos. A universitária afirma ter feito o primeiro requerimento no dia 15 de agosto de 2022 e só ter recebido o documento em 14 de março de 2015, após ajuizamento da ação. 

Na sentença, proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública em março de 2021 e mantida pela Primeira Câmara Cível, a Uneb foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral - valor corrigido monetariamente pelo IPCA desde a sentença até o efetivo pagamento, acrescido de juros de mora de 1% ao mês ao contar da citação. 

A estudante alega ter sido aluna do curso de licenciatura em Pedagogia promovido pela Uneb, por meio do programação de formação de professores da educação básica - Plataforma Freira, desde 2010, na cidade de Quixabeira. O curso é uma iniciativa do Ministério da Educação em parceria com instituições públicas de educação superior e a participação exige efetiva regência de classe na rede pública de ensino até o final da graduação.

Além do diploma, a universitária afirma que a Uneb se omitiu a realizar a colação de grau e a fornecer histórico escolar e certificado de conclusão de curso, “embora requeridos administrativamente repetidas vezes”.

Acordo firmado entre o Ministério Público (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Rita Tourinho, e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) prevê a aplicação de medidas contra fraudes identificadas no concurso para vagas de professor auxiliar nível A, realizado em junho de 2022 e suspenso pela Justiça a pedido do MP-BA em agosto do ano passado. O acordo judicial foi assinado nesta quarta-feira (31). 

O acordo foi firmado dentro do processo da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, no qual foi pedida a suspensão liminar do certame. Conforme o documento, a Uneb se comprometeu a anular as provas que trouxeram identificação pessoal por sinalização dos candidatos por nome ou rubrica nas folhas de respostas e eliminar os candidatos nelas identificados. Com o acordo, a universidade tem prazo de 90 dias para realização de novo processo seletivo quanto às especialidades que tiveram as provas anuladas. 

Também ficaram estabelecidas cláusulas que visam evitar fraude em futuros concursos da Uneb. A universidade se comprometeu a estabelecer que a fase de provas de títulos conste como última etapa dos próximos processos seletivos e avaliar separadamente a fase de apresentação de memoriais e aulas públicas, com divulgação das notas individualizadas. 

A instituição de ensino se comprometeu ainda a estabelecer políticas internas para a criação de plataformas tecnológicas de comunicação entre a organizadora dos processos seletivos e concursais e os candidatos, visando a disponibilização do Barema de Avaliação e Espelho de Prova; e deverá encaminhar à primeira Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo, Intolerância Religiosa, Defesa dos Quilombolas e Cotas Raciais as informações referentes ao procedimento de heteroidentificação fenotípica, para adoção de providências cabíveis a cada caso.

O Ministério Público estadual, através da promotora de Justiça Rita Tourinho, firmou nesta quarta-feira (31), um acordo judicial com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) que prevê critérios para evitar fraudes nas provas do concurso público da universidade.

Segundo o documento, a Uneb se comprometeu a anular as provas que trouxeram identificação pessoal por sinalização dos candidatos por nome ou rubrica nas folhas de respostas.

Além disso, a Universidade disse que irá estabelecer que a fase de provas de títulos conste como última etapa do concurso nos próximos processos seletivos e concursais; e avaliar separadamente a fase de apresentação de memoriais e aulas públicas, com divulgação das notas individualizadas, nos próximos processos seletivos e concursais.

A Uneb também deve encaminhar à primeira Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo, Intolerância Religiosa, Defesa dos Quilombolas e Cotas Raciais as informações referentes ao procedimento de heteroidentificação fenotípica, para adoção de providências cabíveis a cada caso.

Estudantes da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) protestaram nesta quarta-feira (19) em cidades como Barreiras, no Extremo Oeste; Caetité, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano; Seabra, na Chapada Diamantina; e em Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas.

Segundo o site O Protagonista, os manifestantes cobram a convocação de professores. Um concurso feito no ano passado havia aprovado docentes para trabalho na universidade. Ainda segundo o site, o grupo afirmou que tem sido prejudicado pela falta de professores.

Uma estudante de medicina do curso de medicina do campus IX. Mariana Santos Campos, disse que espera uma definição do Estado e do Ministério Público baiano (MP-BA). 

O Fórum das Associações Docentes Baianas informou nesta sexta-feira que após 48h da paralisação dos professores das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Uneb, Uesb, Uefs e Uesc) em busca de reajuste salarial, reabertura da mesa de negociação com o novo governo da Bahia, entre outras pautas, segue sem conseguir diálogo com a gestão estadual. O início da paralisação foi na quarta-feira (12). 

“Não há negociação. O que ocorreu até agora foram dois encontros com a SERIN para apresentarmos a nossa pauta de reivindicações. Até o momento, não houve posição do governo sobre o nosso pleito nem mesmo na reunião que tivemos com o secretário Luiz Caetano. Por isso, a nossa principal luta agora é que a mesa de negociação seja aberta. O diálogo é importante mas queremos negociação e soluções”, disse Alexandre Galvão, presidente da Adusb e coordenador do Fórum das Associações Docentes Baianas.

Sem conseguir o encontro, o Fórum das Associações Docentes das UEBAs se reuniu nesta quinta-feira (13) e decidiu que novas paralisações, que serão definidas em assembleias da categoria, serão realizadas até que o governo do estado decida abrir a negociação.

O vereador e professor Henrique Carballal (PDT) protagonizou um momento inusitado durante o evento para os profissionais da educação, na Universidade Estadual da Bahia (Uneb), neste sábado (25). Durante o evento, o parlamentar caiu na dança e foi aplaudido pelas pessoas que estavam na reunião.

A reunião contou com a presença de profissionais da área de educação para discutir a ampliação de capacitação de educadores do projeto Mais Infância, e teve homenagem à primeira-dama e professora Tatiana Velloso.

O momento também foi compartilhado pelo próprio vereador no Instagram, que foi bastante elogiado na rede.  “O melhor historiador da vida acadêmica”, comentou um seguidor do vereador.

Vereador Henrique Carballal dança em evento para profissionais da educação e viraliza nas redes sociais pic.twitter.com/fkyV6nOqTZ

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) March 26, 2023

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) agendaram uma reunião para o próximo dia 3 de abril, para discutir providências a serem adotadas diante de uma denúncia acerca de uma suposta fraude no sistema de cotas raciais adotado pela instituição de ensino superior.

De acordo com informações do MP-BA, uma representação foi feita no órgão no dia 8 de março, afirmando que a vestibulanda Janecleia Sueli Maia Martins, aprovada no curso de medicina da Uneb por meio do sistema de cotas raciais, não deveria preencher a vaga, tendo em vista não ser negra.

“A manifestação foi remetida para a 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos que, por meio de sua coordenadora, a promotora de Justiça Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz, oficiou a Uneb no dia 10 de março, dando um prazo de 10 dias úteis para que se manifeste acerca da representação. O prazo ainda não venceu”, disse o MP-BA.

“Está agendada para o próximo dia 03 uma reunião entre o MP e a Uneb para discutir a situação e as providências a serem adotadas”, complementou o parquet baiano.

Procurada pelo Bahia Notícias, Janecleia afirmou que cumpriu todas as regras dispostas no edital, se declarando parda e apresentando documentação comprovando ter estudado apenas em colégios públicos. A então vestibulanda foi considerada apta para matrícula pela Comissão Departamental de Validação da Autodeclaração e já está cursando Medicina na Uneb.

Janecleia Sueli Maia Martins nasceu em Piritiba, interior da Bahia, mas mora em Petrolina, no sertão pernambucano. Aos 49 anos de idade, ela finalmente realizou seu sonho, após 12 anos de tentativas fracassadas, e foi aprovada em Medicina. O que parece uma grande história de superação, entretanto, está sendo investigado como uma possível fraude do sistema de cotas raciais da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

Inscrita no vestibular da Uneb sob o número “623010391”, Janecleia ficou com uma das vagas para o curso de Medicina reservadas para pessoas negras que estudaram em colégio público. Entretanto, com base em fotos da candidata em publicações na imprensa, concorrentes começaram a contestar, através de grupos do WhatsApp, a autodeclaração racial da moradora de Petrolina.

Uma representação foi realizada no Ministério Público da Bahia (MP-BA) no último dia 8 de março, apontando que Janecleia não deveria ter sido aprovada para o curso de Medicina na Uneb através das cotas raciais para pessoas negras, porque ela seria, na verdade, branca. Procurada pelo Bahia Notícias, a autora da denúncia preferiu manter o anonimato.

O caso foi encaminhado para a 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do MP-BA, sob a coordenação da promotora Lívia Maria Sant’Anna Vaz, que oficiou a Uneb no dia 10 de março, dando um prazo de 10 dias para que a universidade se manifeste acerca da representação.

Em nota encaminhada ao Bahia Notícias, a Uneb explicou que a autodeclaração é a regra geral para que um candidato concorra a uma vaga reservada para pessoas negras. Entretanto, a universidade deixou claro que identidade racial declarada não é absoluta e pode ser verificada por uma comissão que avalia casos de possíveis fraudes no sistema de cotas.

“A autodeclaração goza da presunção relativa de veracidade e, uma vez verificada a sua inconsistência ou falsidade, os(as) candidatos(as) serão eliminados(as) do processo seletivo ou terão a matrícula anulada a qualquer tempo, mesmo se já matriculados(as), conforme prevê o §4º do mesmo artigo da Resolução, e como também consta no Edital do Vestibular (Nº. 119/2022), no item 15.7, também validada na jurisprudência do STF já citada, que prevê como legítima também a adoção de critérios subsidiários, como a heteroidentificação, para confirmação ou não da autodeclaração, procedimento este já praticado pela Uneb em seus concursos públicos, e em vias de implantação para acesso à graduação por meio de Vestibular e Sisu”, diz a nota da universidade.

Ainda de acordo com a Uneb, a instituição já havia sido alertada para o caso e abriu investigação, para verificar se a denúncia é plausível.

“Assim que tomou conhecimento do fato, a Uneb solicitou da Comissão de Validação Departamental a documentação da candidata denunciada para uma averiguação inicial de plausibilidade da denúncia, e encaminhou o processo para que os setores competentes possam julgar o caso. Será garantido à denunciada o direito ao contraditório e a ampla defesa da pessoa acusada, bem como o respeito a sua dignidade”, explica a universidade.

Apesar da manifestação da Uneb declarando a investigação aberta, Janecleia já passou por uma avaliação da Comissão Departamental de Validação da Autodeclaração e recebeu um parecer positivo, assinado pela presidente do órgão, Ângela Lofiego Sampaio, que liberou a matrícula.

Janecleia Martins se autodeclarou parda | Foto: Emerson Rocha / g1 Petrolina

PARDA

Procurada pelo Bahia Notícias, Janecleia afirmou estar tranquila diante da denúncia, já que ela cumpriu todos os requisitos do edital para ter direito às cotas raciais: autodeclaração racial, ter estudado em colégio público e comprovação de renda baixa.

“Toda a minha vida eu fiz prova na Uneb e toda a minha vida foi autodeclaração. Eu me autodeclarei parda. Não preta. Passei com uma nota alta, tenho toda a documentação da minha inscrição e da minha matrícula, passei pela banca, está tudo certo”, disse Janecleia.

A estudante de Medicina já se encontra morando em Salvador, onde já iniciou o curso no Campus I da Uneb, no bairro do Cabula. De acordo com ela, a manutenção na capital baiana conta com a ajuda de amigos e familiares.

“Eu vim com ajuda da família. Estão fazendo uma vaquinha virtual, para eu poder me manter aqui, porque eu não tenho condições”, afirmou Janecleia, que possui registro no CadÚnico, do governo federal.

Para efeitos de cotas raciais, a autodeclaração como pessoa preta ou parda vale igualmente como “negro”. O BN também procurou especialistas no tema, envolvidos com o ativismo social da população negra no Brasil, para comentar o assunto.

De acordo com Samuel Vida, professor de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a categoria de identificação racial “pardo” surgiu no contexto do período de escravização dos negros no Brasil, quando mestiços eram qualificados como sujeitos inferiores, por possuírem traços africanos. Por causa disso, a política de cotas decidiu incluir os pardos, para atender à amplitude de afrodescendentes atingidos por discriminação racial no país.

“A referência ao grupo demográfico negro como composto por pretos e pardos buscou reconhecer a amplitude cromática dos afrodescendentes atingidos pela discriminação racial injusta e cotidiana. Ou seja, as pessoas com traços fenotípico negroides, malgrado o variável tom de cor de pele. Nunca se tratou de mera classificação nominal, baseada exclusivamente em autodeclaração ou constante em documentos pessoais, sendo direcionada à correção da injusta privação de oportunidades. Por isso, a autodeclaração racial ou mesmo o registro eventual em documento pessoal não prevalece diante da heteroidentificação. Este entendimento já se encontra confirmado em decisões judiciais do STF, a exemplo da ADC 41”, disse Samuel Vida.

Ainda segundo o ativista do movimento negro, Janecleia não poderia ser atendida pelas cotas raciais porque ela não possui os traços negros que resultam em preconceito racial no Brasil.

“A meu ver, candidata questionada, numa análise inicial baseada na foto exibida, não possui os carácteres fenotípicos para os quais se direciona a política de cotas. Dito de outra forma, ela não pode alegar ter sofrido preterições, discriminações ou outros efeitos do racismo, visto que possui fenótipo brancoide, não se encontrando na condição de destinatária das políticas adotadas na Uneb”, avaliou o professor da UFBA.

Apesar disso, Samuel Vida reconheceu que, nos casos em que as bancas de heteroidentificação fiquem em dúvida quanto à qualificação da pessoa como branca ou negra, a autodeclaração do candidato deve ser mantida.

“O STF estabelece uma regra decisional para orientar as bancas de heteroidentificação nas situações de dúvidas e insegurança quanto ao enquadramento do candidato analisado. Havendo dúvida, deve prevalecer a autodeclaração”, concluiu.

Depois de ter passado pela Ufba, em uma circulação do espetáculo “Urbis in Motus” em universidades de Salvador, o Balé Teatro Castro Alves (BTCA) apresenta a montagem nesta quarta (28) e quinta-feira (1º), às 19h, no campus do Cabula da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A montagem trata-se de uma interação de performance e coreografia ao vivo, com videomapping e intervenção urbana, centrada em temas como misoginia, racismo e LGBTfobia. “Urbis in Motus”, que significa “cidade em movimento”, em latim, é uma proposição de Davi Cavalcanti (VJ Gabiru) juntamente com o diretor artístico do BTCA, Antrifo Sanches, e a assessora artística da companhia, Dina Tourinho, com o suporte do Núcleo de Pesquisa do Balé. As coreografias foram desenvolvidas por Djalma Thürler e Meran Vargens em parceria com a companhia.

SERVIÇO
O QUÊ: Balé Teatro Castro Alves - “Urbis in Motus”
QUANDO: Quarta-feira e quinta-feira, 28 de fevereiro e 1º de março, às 19h
ONDE: Universidade do Estado da Bahia (Uneb) – Campus do Cabula – Salvador (BA)
VALOR: Grátis