violencia contra a mulher

O ex-companheiro da professora Ariane Roma dos Santos, de 36 anos, teve a prisão temporária convertida em preventiva, após ser considerado o principal suspeito do desaparecimento da vítima, no município de Camamu, no baixo sul baiano. A decisão foi anunciada pela Justiça nesta sexta-feira (05). 

Segundo a família, a professora da Rede Municipal de Camamu foi vista pela última vez no dia 25 de junho, quando saiu para visitar uma costureira. O suspeito foi preso na quinta-feira (04), mais de uma semana após o desaparecimento de Ariane.

O caso foi registrado na Delegacia Territorial do município. Segundo informações concedidas à TV Bahia, um primo da vítima afirma que, um dia depois do desaparecimento, no 26 de junho, ela entrou em contato com ele e disse que estava sendo mantida em cativeiro em um sítio da região.

O suspeito, com quem Ariane tem uma filha de cinco anos, nega a versão da família. Em depoimento à polícia, ele afirma que no dia do desaparecimento, ele a levou para um sítio, onde tiveram uma briga. Depois, ele a teria deixado nas margens da BA-001, em Camamu.

Protesto de familiares de Ariane, em Camamu. Foto: Reprodução / G1 Bahia

A principal linha de investigação do caso é de feminicídio. No sítio citado por ele, a polícia encontrou um revólver com um tiro deflagrado. Ariane segue desaparecida e, até o momento, um possível corpo da vítima também não foi encontrado.  Na última quinta-feira (04), familiares da vítima protestaram por mais celeridade no caso. 

Dois suspeitos foram presos, nesta quarta-feira (19), após o cumprimento de mandados de prisão da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Periperi, em Salvador. As ocorrências foram cumpridas nos bairros de Coutos e na praia de Cantagalo pelos crimes de lesão corporal e violência doméstica. 

O primeiro suspeito é investigado por lesão corporal, tendo também descumprido uma medida protetiva de urgência, em setembro de 2022. Ele foi localizado em uma residência na Rua da Alegria. 

Já na praia de Cantagalo, os policiais prenderam um homem por violência doméstica. Além de agredir a ex-companheira, ele também descumpriu uma medida protetiva e uma quebra de liberdade provisória. 

Equipes do Departamento de Inteligência Policial (DIP) e da Deam de Brotas participaram da ação. A dupla foi submetida aos exames de lesões de praxe e está à disposição da Justiça.

Um homem de 33 anos foi preso, nesta quarta-feira (13), sob acusação de manter a companheira, de 21 anos, em cárcere privado no município de Brumado, no sudoeste baiano. O caso ocorreu no último domingo (10). 

Ao Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o delegado Fábio Lago, responsável pelo caso, informou que a jovem foi mantida presa e sofria com constantes agressões. “É mais uma monstruosidade contra a mulher. Ela era espancada com cabo de foice na cabeça, nos braços, no rosto, nos olhos e ficou completamente desfigurada a jovem”, afirmou.

Ainda machucada, a vítima conseguiu fugir da residência em que era mantida e pediu socorro. A mulher foi internada no Hospital de Base, em Vitória da Conquista, com traumatismo craniano. 

Nesta quarta, o homem foi detido em uma ação conjunta da Polícia Civil e Militar. Segundo o delegado, o suspeito já possui passagem pela polícia por agressão a outras duas vítimas. Em depoimento, o agressor confessou o crime e disse que o mesmo foi motivado por infidelidade. 

“Ele disse que ela tinha o traído supostamente com um cidadão de 70 e poucos anos. Em detrimento a isso, ele, em um momento de ira, para poder fazer o castigo, a correção, resolveu com as próprias mãos ser o justiceiro da pena da infidelidade. Mesmo que tivesse sido infiel, nada justifica a monstruosidade que ele cometeu contra essa moça”, destacou Lago.

O delegado explicou ainda que o laudo médico vai apontar se houve um crime de lesão corporal de natureza grave ou uma tentativa de feminicídio.

Um homem, de 35 anos, foi preso em Serrinha, nesta segunda-feira (26), por descumprimento de medida protetiva de urgência, deferida pela Justiça a favor da sua ex-companheira.

A ordem judicial foi expedida pela 2ª Vara Crime da Infância e Juventude de Serrinha e cumprida na residência do suspeito. O suspeito foi preso no dia 17 de dezembro de 2023 após cometer crimes de lesão corporal e injúria contra a ex-mulher. 

Em decorrência das agressões e pelas ameaças sofridas, a vítima solicitou medidas protetivas contra o suspeito. Após o cumprimento do mandado, o homem foi submetido ao exame de lesão corporal e permanece à disposição do Poder Judiciário. Equipes da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Serrinha auxiliaram nas diligências.

O vereador de Botuporã, Renilson Costa Pereira (PP), suspeito de tentar matar a companheira, foi preso, nesta terça-feira (12), após se entregar à Polícia Civil durante a Operação Unum Corpus. Renilson foi acusado de jogar gasolina e tentar atear fogo na vítima. 

De acordo com o site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o parlamentar foi preso preventivamente e o crime foi enquadrado como tentativa de feminicídio na Lei Maria da Penha. O delegado e coordenador da 20ª Coorpin, Arilano Botelho, detalhou o caso: “Um caso muito grave. Ele se apresentou, mas foi todo um trabalho da Polícia Civil, junto com o Ministério Público e o Judiciário, que deferiu a prisão dele pela gravidade dos fatos”. 

O caso veio a público na última terça-feira (05), após a formalização da denúncia por parte da vítima. Renilson ficou foragido por cerca de uma semana até o momento da prisão. 

A Coalizão Nacional de Mulheres, núcleo Bahia, decidiu fazer um material para ajudar inúmeras meninas e mulheres a reconhecer, enfrentar, sair e superar relacionamentos amorosos abusivos. A Cartilha “Relacionamento abusivo, nunca mais” está disponível de forma gratuita no site.

O propósito é intensificar a orientação sobre atitudes abusivas e de poder, como e onde buscar ajuda para enfrentá-las. “Como se vê, o relacionamento abusivo atinge meninas e mulheres de todas as classes sociais. E, normalmente, se manifesta a partir da violência psicológica como humilhações, controle da vida social, entre outros”, diz a nota enviada pelo grupo.

O folheto explica as agressões consideradas mais leves, como  a violência patrimonial ( quebrar celular e objetos pessoais, rasgar roupas, etc) até chegar às mais severas, como violência física, que se caracteriza em tapas, chutes e até feminicídio.

“Não se pode esquecer que nada é mais revelador do que aquilo que alguém faz ou deixa de fazer conosco. Esse é um assunto sério e merece a atenção de todos e todas. Se você conhece alguma mulher que é vítima de violência doméstica, denuncie!”, orienta.

A cartilha foi organizada pela coordenadora estadual da Coalizão Nacional de Mulheres-Bahia, Stephanie Noya S.R.Tanure, escrita por suas membras e com a coordenação pedagógica da Professora Taysa Matos.

A Coalização Nacional de Mulheres é um movimento feminista e progressista compromissado com a valorização e a representatividade de todas as mulheres. Foi fundado em 2022 pela Professora Adriana Cecilio e tem como finalidade possibilitar espaços para ações conjuntas que envolvam articulações e compromissos no fortalecimento da participação das mulheres nos espaços de poder.

Cerca de 30% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por um homem, e dentre elas, 76% foram vítimas de violência física. Esses e diversos outros dados estão presentes na 10ª edição da pesquisa Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizada em parceria pelo Instituto DataSenado e o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV).

A pesquisa, realizada a cada dois anos, busca acompanhar a percepção das mulheres brasileiras sobre a violência doméstica e familiar desde 2005. Naquele ano, a primeira edição do levantamento serviu de subsídio para a formulação da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006.

A mais nova edição da pesquisa foi divulgada na manhã desta terça-feira (21), em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Os resultados do levantamento foram apresentados na comissão pela diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado, Érica Ceolin.

De acordo com os resultados da pesquisa, 64% das mulheres que sofreram violência doméstica ou familiar e que recebem mais de seis salários mínimos declaram ter sofrido violência física. Esse índice, entretanto, chega a 79% entre as vítimas com renda de até dois salários mínimos.

Os dados levantados em entrevistas realizadas entre os dias 21 de agosto e 25 de setembro deste ano mostram queda na percepção feminina de que o Brasil é um país muito machista. A pesquisa revela que 62% das entrevistadas disseram que o Brasil é um país “muito machista” (esse número chegou a 71% nas pesquisas de 2019 e 2021). 

Enquanto caiu a porcentagem de pessoas que consideram o Brasil “muito machista”, aumentou o número de mulheres que enxergam o país como “pouco machista”. Esse percentual cresceu de 25% na pesquisa de 2021 para 32% nesse levantamento recente. Outras 4% responderam que o Brasil é um país “nada machista”.

Caiu também na pesquisa do Instituto DataSenado e do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) o índice de brasileiras que acreditam que em geral as mulheres não são tratadas com respeito no Brasil. Enquanto em 2021, a maioria absoluta das cidadãs (54%) percebia que as mulheres não eram tratadas com respeito no país, em 2023 menos da metade da população feminina (46%) pensa o mesmo. É importante notar que o menor índice observado na série foi em 2013 (35%).

Em que pese a rua ainda ser considerada o lugar onde as mulheres são menos respeitadas, observa-se uma inversão nas opiniões sobre o tratamento recebido pela população feminina nos ambientes laborais e familiares. Em 2021, 29% das brasileiras acreditavam que a família era o ambiente em que as mulheres eram menos respeitadas e 17%, o trabalho. Já em 2023, inverte-se para 25% trabalho e 17% família, uma mudança até então inédita na série.

Essa variação é compatível com a queda verificada pela pesquisa na percepção sobre o aumento da violência doméstica nos últimos 12 meses. Enquanto, em 2021, 86% das brasileiras percebiam um aumento da violência no último ano, em 2023 esse índice caiu para 74%.

O levantamento, que ouviu 21.808 brasileiras de 16 anos ou mais e que foram entrevistadas por telefone, mostra que a percepção sobre a incidência da violência doméstica nos últimos 12 meses varia de acordo com a cor/raça da mulher. Mulheres pretas, pardas e indígenas percebem um aumento da violência doméstica e familiar em percentuais maiores que as mulheres brancas ou amarelas.

Outro fator que influencia na percepção feminina sobre a incidência da violência doméstica nos últimos 12 meses é a renda. Segundo a pesquisa, quanto menor a faixa de renda, maior a percepção de que a violência familiar aumentou no Brasil.

Um dado interessante revelado pela pesquisa Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher diz respeito ao grau de conhecimento das mulheres brasileiras sobre a Lei Maria da Penha. De acordo com os resultados obtidos pelo levantamento, um total de 67% das entrevistadas disse conhecer pouco a lei. Afirmaram conhecer muito a Lei Maria da Penha 24% das brasileiras, enquanto 8% afirmaram não conhecer nada da legislação de proteção à mulher. 

Ainda sobre os benefícios da Lei Maria da Penha, 51% das entrevistadas afirmaram que a legislação protege “em parte” as mulheres contra a violência doméstica e familiar. Outras 29% disseram que a Lei Maria da Penha protege as mulheres contra a violência, enquanto 19% acham que as mulheres não são protegidas. 

A pesquisa Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher teve como população-alvo mulheres com 16 anos ou mais residentes no Brasil. As participantes foram selecionadas por meio de amostragem aleatória estratificada nos 26 estados e no Distrito Federal. 

Segundo os organizadores do levantamento, realizado por meio de entrevistas telefônicas, por se tratar de tema sensível às entrevistadas, apenas mulheres trabalharam como entrevistadoras durante a coleta de dados. “Dessa forma, buscou-se evitar possíveis constrangimentos às entrevistadas diante de perguntas delicadas”, diz o texto que detalha o método empregado para realização da pesquisa.
 

Um homem foi preso em flagrante após agredir a esposa em via pública em, neste domingo (29), em Belmonte, no sul da Bahia. A vítima, uma mulher de 32 anos, foi encontrada em uma via pública com lesões na cabeça e no rosto, resultantes de socos e pontapés desferidos pelo homem.

Segundo a polícia, a mulher se recusou a formalizar a denúncia, mas afirmou que já havia sofrido com agressões físicas do marido em ocasiões anteriores. Ela relatou ainda o medo de retaliações do suspeito em caso de formalização da denúncia. 

Segundo o site Radar, parceiro do Bahia Notícias, o agressor foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante por lesão corporal dolosa, configurando violência doméstica contra a mulher. Posteriormente, o homem foi encaminhado para a carceragem da Polícia Civil.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza de hoje (14) até sexta-feira (18) a 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A ação é promovida por meio da Coordenadoria da Mulher e  traz para o debate temas relevantes para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.  

A ‘Medidas Protetivas de Urgência: Elas salvam vidas’ abre a Semana, com a promoção de debates no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJ-BA, em Salvador, a partir das 14h. A professora, doutora em Direito Penal, vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ), Alice Bianchini, e a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Valéria Scarance, serão as palestrantes. 

Na quarta-feira (16), o Planejamento Familiar será a pauta durante a Roda de Conversa com o Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana (CEPARH), mediada pelo enfermeiro Fábio Souza, no Auditório do Anexo II, sala 309, das 14h às 16h.

Na quinta-feira (17) , das 9h às 17h, será promovido o curso “Capacitação em Violência Doméstica contra a Mulher”, no Auditório do Anexo II, sala 309. Os ministrantes serão a presidente da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, desembargadora Nágila Brito, e o coordenador de Ações de Prevenção à Violência da Guarda Civil Municipal de Salvador.  

Saúde mental, afeto e autocuidado também serão debatidos na palestra mediada pela psicóloga Patrícia Brito, no dia 18 de agosto (sexta-feira), das 9h30 às 10h30, no Auditório do Anexo II, sala 309. Logo após, a palestrante promoverá uma Roda de Conversa até às 12h, sobre “Masculinidade e a desconstrução do machismo na família e na sociedade”, com a participação do psicólogo João de Oliveira e do estudante de Psicologia Tadeu Ferreet.  

JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA 

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana da Justiça pela Paz em Casa tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). 

A iniciativa acontece três vezes ao ano. A primeira em março, marcando o dia das mulheres; a segunda em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e a terceira em novembro, em razão do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, instituído pela ONU.

A deputada estadual Kátia Oliveira (União) apresentou um projeto de Lei para obrigar bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. A proposta visa proteger mulheres que se sintam em situação de assédio ou risco à vida e integridade física nas dependências destes estabelecimentos.

O projeto prevê que, em caso de descumprimento, os estabelecimentos podem sofrer penalidades que vão desde advertência e pagamento de multa até suspensão provisória ou cassação do alvará de funcionamento. 

De acordo com o projeto nº 24.722/2023, o auxílio à vítima será prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de um acompanhante até o veículo, outro meio de transporte ou comunicação à polícia. A proposta também determina que sejam utilizados cartazes fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local informando a disponibilidade do estabelecimento para o auxílio.

Kátia Oliveira afirma que as formas de comportamento que caracterizam o assédio sexual são diversas, incluindo a insistência em manter um contato já rejeitado, a violência física, as ameaças, o terror psicológico, a exemplo das diferentes formas de coerção, quando se força uma pessoa a fazer o que não deseja. 

“O assédio contra as mulheres é consequência dessa ideia criminosa e arcaica que busca objetificar os corpos femininos, transformando-os em mero objeto de satisfação pessoal e sexual dos homens. Invariavelmente, o assediador é alguém que não se importa em controlar os seus impulsos, porque considera que o papel da mulher é atender a todos os seus desígnios, ainda que contra a sua própria vontade. E, sem dúvida alguma, o assediador é estimulado a agir dessa forma pela cultura da impunidade existente em nosso país”, argumenta a deputada na justificativa.

 O Catálogo Brasileiro de Teatro exibe, na próxima sexta-feira (12), às 20h, o espetáculo "Neste Mundo Louco, Nesta Noite Brilhante", estrelado pelas atrizes Débora Falabella e Yara de Novaes.

Produzida pelo Grupo 3 de Teatro, formado por Falabella, Yara e Gabriel Fontes Paiva, responsável também pela direção, a montagem retrata a violência contra mulher no Brasil, a partir da história de uma vítima de estupro coletivo.

A trama de Silvia Gomez se passa entre aterrisagens e decolagens de aviões, quando a vigia, do KM 23 de uma rodovia abandonada, encontra jogada no asfalto uma garota que delira após ser violentada naquela noite estrelada, vivida por Débora Falabella.

"Terminei este texto no final de 2018, mas ele começou a se materializar mesmo em 2015, dia após dia, diante do aumento dos casos de estupro e violência contra a mulher no Brasil, histórias que temos visto tomar as notícias. Acho que a peça é um desabafo, alegoria, uma resposta artística a essa realidade", revela Silvia Gomez que foi indicada ao Prêmio Shell pelo trabalho.

A peça será transmitida no YouTube, no canal da Fred Dantas Produções. "Neste mundo Louco, Nesta Noite Brilhante" faz parte da programação do Projeto Catálogo Brasilieiro de Teatro, que até 28 de março exibindo trabalhos de artistas e grupos de diversas regiões do país: Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo, além de Salvador e cidades do interior da Bahia.

O Catálogo Brasileiro de Teatro é uma realização da Fred Soares Produções e sua versão online conta com o apoio financeiro do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Programa Aldir Blanc Bahia) via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultural do Ministério do Turismo, Governo Federal.

Bate Papo - "Desconstruindo o teatro real para o digital”

Além da peça, Débora Falabella volta à programação do Catálogo Brasileiro de Teatro no domingo (14) para participar do bate-papo “Desconstruindo o teatro real para o digital”. A atriz vai compartilhar o processo de adaptação teatral para o ambiente digital, sem que haja a perda da sensibilidade e coerência. O diálogo se dará a partir da exibição do documentário “Teatro de Antígona” .

O processo de reconstrução do texto, subversão da montagem das cenas e a construção de técnicas para aproximar o público da lente de filmagem serão alguns dos tópicos abordados. As vagas são limitadas e para garantir o lugar é preciso enviar um email para [email protected].