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Dando o pontapé inicial para as obras do VLT de Salvador, o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) listou projetos importantes para o Estado que estão sendo destravados. Durante seu pronunciamento, o gestor estadual afirmou que tem a oportunidade de governar "lado a lado" com o Governo Federal, algo que segundo ele o ex-governador Rui Costa (PT) não teve quando comandou a Bahia por oito anos.

"Aqui hoje é isso, bastão passado por Jaques Wagner que representa um projeto nosso, depois Rui pega esse bastão como numa maratona corre oito anos suados. Rui não teve a chance que eu estou tendo, de governar com o governo federal. As vezes eu fico com o coração magoado porque tenho agendas importantes em Brasília, tenho chamado de ministro e às vezes a gente não tem condições de ficar praticamente como os deputados ficam dois, três, quatro dias lá, mas a vontade era essa, de ficar de porta nos ministérios, dialogando do potencial que nós temos", disse no início da tarde desta sexta-feira (14), durante o evento realizado na Calçada.

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"Para nós era suficiente o Lula dizer 'estou aqui', que o Rui governou sem isso, o Rui governou sem conseguir ao menos bater na porta de um presidente ou ou ser recebido por um ministro", acrescentou.

Segundo Jerônimo, as intervenções do VLT vão além de um "movimento de mobilidade" no Subúrbio e em Salvador como um todo. Para o governador, esse é um projeto macro de Região Metropolitana.

"Não é apenas um movimento de mobilidade. É um movimento de ligação e não é só ligar o Subúrbio, não é só ligar a Cidade Baixa e Cidade Alta, nós estamos com um projeto de Região Metropolitana. O metrô que chega a Lauro a gente já sente necessidade de puxar um pouco mais. Chega em Águas Claras, a gente quer chegar a Camaçari para poder viabilizar os projetos de indústria", disse.

Para a instalação do VLT, os trens do Subúrbio foram desativados em fevereiro de 2021, durante a gestão de Rui Costa. Os moradores da região gastavam R$ 0,50 pelo serviço nos trens e agora vivem expectativa para a entrega do novo modal.

A assinatura da ordem de serviço foi feita pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) em evento na Estação da Calçada. O novo edital da obra do VLT, lançando em dezembro de 2023 pela Companhia de Transportes do estado da Bahia (CTB), por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), abrange três trechos, sendo Ilha de São João a Calçada, Paripe a Águas Claras, e Águas Claras a Piatã.

No total, o percurso será de 36,4 quilômetros, com 34 paradas e inclui, entre outras intervenções, a revitalização da Estação Ferroviária da Calçada.

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O governador Jerônimo Rodrigues assinou na manhã desta sexta (14), a ordem de serviço para o início das obras do VLT de Salvador. O documento autoriza o começo dos trabalhos do consórcio Expresso Mobilidade Salvador, responsável pela construção do trecho 1 do modal, que vai da Ilha de São João, em Simões Filho, na Região Metropolitana, até a Calçada, totalizando 16,6 km. 

Conforme adiantado ao Bahia Notícias pelo secretário da Casa Civil do Estado, Afonso Florence, na última terça (11), o equipamento tem uma previsão máxima de entrega de até três anos e meio. A partir de agora, os próximos passos serão a instalação dos canteiros de obras pelas contratadas, a terraplanagem , além de serviços preliminares, que devem acontecer a partir de julho.

O consórcio "Expresso Mobilidade Salvador", é formado pelas empresas Álya Construtora (antiga Queiroz Galvão), Metro Engenharia e Consultoria e MPE Engenharia e Serviços S.A. que venceu a licitação do primeiro lote do VLT. A fiscalização das obras deste trecho, ficará por conta da Engevix Engenharia e Projetos S.A. e da RK Engenharia e Consultoria Ltda, conforme anunciado pela Companhia de Transportes da Bahia (CTB). 

O VLT de Salvador, ao total, terá uma extensão de 36,4 km, com 34 paradas. As obras civis e o sistema de energia estão orçados em cerca de R$ 3,2 bilhões, incluindo a duplicação de 7,5km da rodovia estadual BA-528 (Estrada do DERBA), a implantação de via Alimentadora Parque de São Bartolomeu, com 7,1 Km, a recuperação de edifício da Antiga Fábrica São Brás, fechada em 1959, localizada no bairro de Plataforma, no Subúrbio Ferroviário e a iluminação pública para o sistema viário e arredores da implantação do Veículo Leve sobre Trilho.

O VLT Salvador chega para substituir e modernizar parte do antigo sistema de trens que operava no  Subúrbio, e era composto por uma única linha, de 13,5 km, que ligava o bairro da Calçada ao bairro de Paripe. Segundo o Governo do Estado, era um sistema defasado, composto por locomotivas antigas, de difícil manutenção, tendo em vista que as peças que necessitavam ser trocadas não existiam mais no mercado. O modal  já não conseguia atender a demanda e tinha um período longo de intervalo entre as viagens, aproximadamente 7.000 passageiros eram transportados por dia.

O novo edital, lançado em 27 de dezembro de 2023, abrange os três trechos do VLT, confira como serão estruturados os três trechos:

1. Ilha de São João / Calçada: 16,6 km (trecho 01), 

2. Paripe / Águas Claras: 9,2 km (trecho 02) 

3. Águas Claras / Piatã: 10,5 km (trecho 03)

Pai da ideia que projeta a construção de um novo modal no Subúrbio Ferroviário de Salvador, com a instalação de um VLT (veículo leve de transporte), o ex-governador e ministro da Casa Civil Rui Costa (PT) participa da assinatura da ordem de serviço que marca o início das obras. Ele projeta que Salvador e Região Metropolitana terão uma das melhores estruturas de mobilidade com a concretização do novo transporte.

"Uma obra estruturante, sei que não só Salvador, mas Simões Filho e toda a Região Metropolitana aguardam ansiosa essa obra. E a obra agora é ampliada do projeto original, além do Subúrbio, chegando a Águas Claras e chegando à Orla. Ou seja, isso fará com que Salvador e a região metropolitana tenha uma das melhores estruturas de mobilidade urbana, eu diria da eletromobilidade, garantindo, portanto, o metrô, o VLT, o modal moderno, completo, seguro, rápido para a população. O Governo do Estado dá as condições de destaque para a região metropolitana ser referência no Brasil", disse na manhã desta sexta-feira (14).

Para a instalação do VLT, os trens do Subúrbio foram desativados em fevereiro de 2021, durante a gestão de Rui Costa. Os moradores da região gastavam R$ 0,50 pelo serviço nos trens e agora vivem expectativa para a entrega do novo modal.

A assinatura da ordem de serviço é feita pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) em evento na Estação da Calçada. O novo edital da obra do VLT, lançando em dezembro de 2023 pela Companhia de Transportes do estado da Bahia (CTB), por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), abrange três trechos, sendo Ilha de São João a Calçada, Paripe a Águas Claras, e Águas Claras a Piatã.

No total, o percurso será de 36,4 quilômetros, com 34 paradas e inclui, entre outras intervenções, a revitalização da Estação Ferroviária da Calçada.

Mais uma importante etapa para a concretização do projeto do VLT de Salvador está prestes a acontecer. Após o Secretário da Casa Civil do governo Jerônimo Rodrigues, Afonso Florence, confirmar ao Bahia Notícias que o equipamento deve ser entregue no prazo de até três anos e meio, fontes ligadas à gestão estadual adiantaram que a assinatura da ordem de serviço para o início das obras acontecerá na sexta (14). 

O ato é considerado um marco inicial para as obras do projeto, que foi dividido em três lotes, com um orçamento de quase R$ 4 bilhões. Recentemente, a Companhia de Transportes da Bahia (CTB) definiu as empresas responsáveis pelo acompanhamento, gerenciamento, supervisão, fiscalização e certificação das obras do lote 01 do VLT, que funcionará entre Ilha de São João, Subúrbio e Calçada, com 17 paradas e uma estação na Calçada. A obra prevê a interligação entre os outros meios de transporte da capital.

O segundo lote, compreende o trecho entre Paripe e Águas Claras, com 8 paradas e interligação com metrô, já o terceiro, será entre Águas Claras e Piatã, com 9 paradas, também com interligação com o sistema metroviário. Conforme já divulgado pelo Bahia Notícias, a CTB também já havia habilitado as empresas responsáveis pelos demais lotes. 

OBRAS COMPLEMENTARES

A Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), também detalhou algumas intervenções que serão feitas durante a implantação do trecho Paripe - Águas Claras. O  Consórcio Cetenco - Agis - Consbem, vencedor do terceiro lote, será responsável pela elaboração e desenvolvimento dos projetos básico e executivo, além da execução das obras civis e de urbanização, fornecimento e implantação dos sistemas de energia.

De acordo com a CTB, o consórcio vencedor deverá realizar trabalho técnico social para fins de desapropriação, com o objetivo de implantação do VLT no trecho de 9,2 km de extensão, com integração ao Sistema Metroviário de Salvador em Águas Claras.

Além disso, outras obras que deverão ser realizadas são a duplicação de pelo menos 7,5 km da BA-528, conhecida como Estrada do Derba, e a implantação de uma via alimentadora de 7,1 km do Parque de São Bartolomeu. O prazo de vigência do contrato é de 50 meses, pouco mais de quatro anos. O valor do contrato para este lote específico é de R$ 1,084 bilhão.

Após a Companhia de Transportes da Bahia (CTB) definir as empresas que serão responsáveis pelo acompanhamento, gerenciamento, supervisão, fiscalização e certificação das obras do lote 01 do VLT de Salvador, o secretário da Casa Civil do governo Jerônimo na Bahia, Afonso Florence, detalhou em entrevista ao Bahia Notícias, na manhã desta terça (11), as próximas etapas do projeto. 

A entrega do VLT, que compreende o trecho entre os bairros da Calçada, na capital baiana, e de Ilha de São João, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), de acordo com o secretário, deverá acontecer no prazo máximo de três anos e meio. 

“São três lotes em condições topográficas de solo e de engenharia distintas. O projeto executivo será desenvolvido agora após a assinatura do contrato. Posso dizer genericamente que em torno de três a três anos e meio. precisamos ter os projetos executivos desenvolvidos pelas empresas vencedoras, mas a nossa expectativa é isso aí, três anos e meio, pode ser que consigamos uma redução desse prazo”, confirmou o secretário. 

Através da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), o governo de Jerônimo Rodrigues (PT) divulgou as empresas vencedoras da licitação que tem o objetivo de tirar do papel o VLT (veículo leve sobre trilhos) de Salvador. A oficialização ocorreu no início da semana após um período de recursos dos concorrentes do certame.

E nesta sexta-feira (7) o governo detalhou as intervenções que serão feitas no segundo lote da implantação do modal no trecho Paripe - Águas Claras. Vencedor do lote, o  Consórcio Cetenco - Agis - Consbem será responsável pela elaboração e desenvolvimento dos projetos básico e executivo, além da execução das obras civis e de urbanização, fornecimento e implantação dos sistemas de energia.

No documento, a Companhia de Transportes da Bahia também aponta que a contratada deverá realizar trabalho técnico social para fins de desapropriação, com o objetivo de implantação do VLT no trecho de 9,2 km de extensão, com integração ao Sistema Metroviário de Salvador em Águas Claras.

Outras obras estruturantes devem ser feitas, a exemplo da duplicação de pelo menos 7,5 km da BA-528, conhecida popularmente como Estrada do Derba, e implantação de uma via alimentadora de 7,1 km do Parque de São Bartolomeu. O prazo de vigência do contrato é de 50 meses, pouco mais de quatro anos. O valor do contrato para este lote é de R$ 1,084 bilhão.

Em relação ao custeio da duplicação na Estrada do Derba, no final do mês de maio o BN mostrou que o Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) aprovou mudanças na execução de obras em todo país que vão receber verbas do governo federal. E na Bahia, chamou atenção a retirada da duplicação da Estrada do Derba (BA-528).

LOTES E TRECHOS

O vencedor do primeiro lote, que corresponde ao trecho entre o bairro da Calçada, em Salvador e da Ilha de São João, em Simões Filho, na Região Metropolitana foi o consórcio "Expresso Mobilidade Salvador". Ele é formado pelas empresas Álya Construtora (antiga Queiroz Galvão), Metro Engenharia e Consultoria e MPE Engenharia e Serviços S.A. O trecho terá custo de R$ 1,41 bilhões.

Já no terceiro e o último lote, que compreende o trecho entre Águas Claras e a orla de Piatã, o vencedor foi o consórcio formado pela Mota Engil Engenharia e Construção S.A., pela OBRASCON Huarte Lain S.A. e pela MEIR Serviços e Construções Ltda, com custo de orbas de R$ 791,4 milhões.

A Companhia de Transportes da Bahia (CTB) definiu as empresas responsáveis pelo acompanhamento, gerenciamento, supervisão, fiscalização e certificação das obras do lote 01 do VLT de Salvador, que compreende o trecho entre os bairros da Calçada, na capital baiana, e de Ilha de São João, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A informação consta no Diário Oficial do Estado (DOE), publicado nesta sexta-feira (10).

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As empresas Engevix Engenharia e Projetos S.A. e RK Engenharia e Consultoria Ltda vão fiscalizar o consórcio "Expresso Mobilidade Salvador", formado pelas empresas Álya Construtora (antiga Queiroz Galvão), Metro Engenharia e Consultoria e MPE Engenharia e Serviços S.A. que venceu a licitação do primeiro lote do VLT.

Como já divulgado pelo Bahia Notícias, a CTB também já habilitou, para o segundo lote, o consórcio CETENCO Engenharia S.A., pela AGIS Construção S.A. e pela CONSBEM Construções e Comércio Ltda. Por fim, para o terceiro lote foi classificado o consórcio formado pela Mota Engil Engenharia e Construção S.A., pela OBRASCON Huarte Lain S.A. e pela MEIR Serviços e Construções Ltda. Porém a companhia ainda não definiu quais empresas vão fiscalizar as obras destes trechos.

De acordo com nota da CTB enviada ao Bahia Notícias, a licitação ocorre dentro dos prazos previstos e a expectativa é que a assinatura do contrato seja feita até o mês de junho. Já o início dos projetos e instalação dos canteiros de obras pelas contratadas deve acontecer em julho.

‘TRILHO’ DO TEMPO

O VLT de Salvador, que surgiu como alternativa ao extinto Trem do Subúrbio - sistema que atendia 10 estações e ligava os bairros da Calçada a Paripe, na capital baiana -, se arrasta há muito mais tempo do que o Governo da Bahia previa inicialmente. No momento em que a gestão estadual fechou o acordo, em fevereiro de 2019, com o consórcio Skyrail Bahia - composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen - a previsão era que o projeto estaria 100% concluído no segundo semestre deste ano.

Na época, o valor estimado do investimento era de R$ 1,5 bilhão, cifras que saltaram para R$ 5,2 bilhões no contrato antigo, um aumento de 246%. Um relatório de análise feito pelo próprio Governo do Estado, e concluído em janeiro de 2020, já apontava causas do desequilíbrio financeiro do projeto. Algumas justificativas elencadas no documento foram “atrasos nos processos de licenciamento do projeto e necessidade de ritos de licenciamentos não previstos; alterações no traçado original com supressão de investimentos; e custos operacionais pela redução da extensão originalmente prevista”.

Caso essa nova licitação ande, a previsão do governo da Bahia é que a construção do novo modal tenha um custo de R$ 3,6 bilhões e seja finalizada em 2028. De qualquer forma, o fato é que cinco anos se passaram, 2024 bateu na porta e, após o rompimento do contrato ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 11 de outubro de 2023, uma nova licitação foi publicada em dezembro do ano passado.

Em agosto, a gestão estadual já havia anunciado a decisão pelo distrato após avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail, e aguardava um posicionamento do consórcio. No final de novembro, em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário da Casa Civil, Afonso Florence (PT), havia confirmado que a licitação já estava pronta e estava à espera de liberação do governador para ser publicada.

A escolha pela rescisão contratual também ocorreu após a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontar que esta seria a melhor saída diante da urgência para a continuidade da implantação do sistema de transporte. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) criou um Grupo de Trabalho (GT) para atuar e analisar a compra de vagões e locomotivas do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) do Mato Grosso pelo governo da Bahia. A intenção é utilizar os equipamentos no VLT do Subúrbio Ferroviário de Salvador. 

Na época, em nota enviada ao Bahia Notícias, o órgão informou que os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) também participam do grupo na qualidade de mediadores técnicos. Ainda segundo o TCU, o possível acordo depende de ato de vontade das partes: governos e respectivos tribunais.

Após idas e vindas desde o rompimento do contrato entre o Governo da Bahia e o consórcio Skyrail Bahia em outubro do ano passado, o martelo acerca de quais empresas ficarão responsáveis pelas obras dos três lotes que compreendem o VLT de Salvador será finalmente batido pela Companhia de Transportes da Bahia (CTB) nesta terça-feira (23). A informação consta no Diário Oficial do Estado (DOE) publicado na última sexta-feira (19).

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As sete propostas de preço enviadas pelas empresas interessadas em gerir o empreendimento e o resultado acerca das propostas técnicas elaboradas por elas e analisadas pela CTB foram divulgados durante uma reunião entre a Companhia e as construtoras na última quarta-feira (17). Durante a abertura do envelope 2 - que continha as propostas de preço - chamou atenção o fato de que nenhum dos valores sugeridos pelas empreiteiras ultrapassou as cifras estipuladas pelo Governo do Estado para a execução das obras nos três trechos do VLT.

De acordo com a ata da reunião, o consórcio “Expresso Mobilidade Salvador” - formado pela Álya Construtora (antiga Queiroz Galvão), Metro Engenharia e Consultoria Ltda. e MPE Engenharia e Serviços S.A. - ofereceu mais de R$ 1,41 bilhão para gerir as obras do Lote 01 do VLT, que compreende o trecho do VLT entre os bairros da Calçada, na capital baiana, e de Ilha de São João, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Sua concorrente, a Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. - empresa que se encontra em recuperação judicial - ofereceu valores levemente superiores, em torno de R$ 1,43 bilhão. Para este trecho, o Governo do Estado tinha estipulado um gasto de acima dos R$ 1,5 bilhão para tirar as obras do papel.

Assim como no primeiro trecho, a Mendes Júnior voltou a oferecer o maior valor entre as três propostas recebidas pelo Lote 02, referente ao traçado entre os bairros de Paripe e Águas Claras, através da Estrada do Derba. A oferta da empresa foi de R$ 1,91 bilhão contra R$ 1,31 bilhão oferecido pelo consórcio formado pela OECI S.A., empresa subsidiária da Novonor (ex-Odebrecht), pela FBS Construção Civil e Pavimentação S.A. e pela SMF Serviços Metroferroviários Ltda. 

O consórcio formado pela CETENCO Engenharia S.A., pela AGIS Construção S.A. e pela CONSBEM Construções e Comércio Ltda. estipulou pouco mais de R$ 1,08 bilhão para executar as obras. Mais uma vez, os valores levantados pelas empresas ficaram abaixo da previsão do governo, que especulou que seriam necessários aproximadamente R$ 1,25 bilhão para a implantação do projeto.

Já o Lote 03 do VLT de Salvador, que ligará o bairro de Águas Claras à orla de Piatã, recebeu duas propostas. A AG Construções e Serviços S.A, subsidiária da Andrade Gutierrez, ofereceu pouco mais de R$ 879 milhões para gerir as obras do trecho, valor que se aproximou dos cerca de R$ 880 milhões sugeridos pelo governo.

Por outro lado, o consórcio formado pela Mota Engil Engenharia e Construção S.A., pela OBRASCON Huarte Lain S.A. e pela MEIR Serviços e Construções Ltda. ofereceu um valor mais abaixo: R$ 791 milhões. Veja abaixo os valores exatos levantados pelas empresas (à direita) e as cifras estipuladas pelo governo da Bahia (à esquerda):

Informações retiradas do edital de licitação nº 023/2023 e da ata de reunião da CTB do dia 17 de abril

PRIMEIRA ANÁLISE

Como já divulgado pelo Bahia Notícias, os “vencedores” da primeira análise da comissão da CTB acerca das propostas técnicas foram o consórcio “Expresso Mobilidade Salvador” (nota 100,00), o consórcio formado pela CETENCO Engenharia S.A., pela AGIS Construção S.A. e pela CONSBEM Construções e Comércio Ltda. (nota 99,00) e a AG Construções e Serviços S.A., subsidiária da Andrade Gutierrez (nota 89,50). Eles fizeram propostas para executar as obras do Lote 01, 02 e 03, respectivamente.

A licitação do VLT ocorre na modalidade “técnico e preço”, que é um tipo de licitação onde a proposta vencedora consiste "na maior média ponderada, considerando as notas obtidas nas propostas de preço e de técnica, conforme parâmetros estabelecidos no edital”.  De acordo com nota da CTB enviada ao Bahia Notícias, a licitação ocorre dentro dos prazos previstos e a expectativa é que a assinatura do contrato seja feita até o mês de junho. Já o início dos projetos e instalação dos canteiros de obras pelas contratadas deve acontecer em julho.

‘TRILHO’ DO TEMPO

O VLT de Salvador, que surgiu como alternativa ao extinto Trem do Subúrbio - sistema que atendia 10 estações e ligava os bairros da Calçada a Paripe, na capital baiana -, se arrasta há muito mais tempo do que o Governo da Bahia previa inicialmente. No momento em que a gestão estadual fechou o acordo, em fevereiro de 2019, com o consórcio Skyrail Bahia - composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen - a previsão era que o projeto estaria 100% concluído no segundo semestre deste ano.

Na época, o valor estimado do investimento era de R$ 1,5 bilhão, cifras que saltaram para R$ 5,2 bilhões no contrato antigo, um aumento de 246%. Um relatório de análise feito pelo próprio Governo do Estado, e concluído em janeiro de 2020, já apontava causas do desequilíbrio financeiro do projeto. Algumas justificativas elencadas no documento foram “atrasos nos processos de licenciamento do projeto e necessidade de ritos de licenciamentos não previstos; alterações no traçado original com supressão de investimentos; e custos operacionais pela redução da extensão originalmente prevista”.

Caso essa nova licitação ande, a previsão do governo da Bahia é que a construção do novo modal tenha um custo de R$ 3,6 bilhões e seja finalizada em 2028. De qualquer forma, o fato é que cinco anos se passaram, 2024 bateu na porta e, após o rompimento do contrato ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 11 de outubro de 2023, uma nova licitação foi publicada em dezembro do ano passado.

Em agosto, a gestão estadual já havia anunciado a decisão pelo distrato após avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail, e aguardava um posicionamento do consórcio. No final de novembro, em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário da Casa Civil, Afonso Florence (PT), havia confirmado que a licitação já estava pronta e estava à espera de liberação do governador para ser publicada.

A escolha pela rescisão contratual também ocorreu após a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontar que esta seria a melhor saída diante da urgência para a continuidade da implantação do sistema de transporte. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) criou um Grupo de Trabalho (GT) para atuar e analisar a compra de vagões e locomotivas do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) do Mato Grosso pelo governo da Bahia. A intenção é utilizar os equipamentos no VLT do Subúrbio Ferroviário de Salvador. 

Na época, em nota enviada ao Bahia Notícias, o órgão informou que os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) também participam do grupo na qualidade de mediadores técnicos. Ainda segundo o TCU, o possível acordo depende de ato de vontade das partes: governos e respectivos tribunais.

Um novo encontro entre a Companhia de Transportes da Bahia (CTB) e as empresas e consórcios que disputam a licitação nº 023/2023, referente ao VLT de Salvador, ocorreu nesta quarta-feira (17). Na oportunidade foram divulgados os resultados das análises feitas pela Companhia acerca do envelope 1, que contém as propostas técnicas formuladas pelas licitantes e entregues no último dia 25 de março, além da abertura do envelope 2, que possui as propostas de preço que serão analisadas pela CTB a partir de agora.

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A licitação do VLT ocorre na modalidade “técnico e preço”, que é um tipo de licitação onde a proposta vencedora consiste "na maior média ponderada, considerando as notas obtidas nas propostas de preço e de técnica, conforme parâmetros estabelecidos no edital”. Na última quarta-feira (17), o Bahia Notícias havia informado que três empresas investigadas durante a operação Lava Jato, da Polícia Federal, estavam concorrendo em lotes distintos referentes ao VLT de Salvador. Foram elas, a Álya Construtora (antiga Queiroz Galvão), a OECI S.A., empresa subsidiária da Novonor (ex-Odebrecht) e a AG Construções e Serviços S.A., subsidiária da Andrade Gutierrez.

De acordo com a ata da reunião, a Álya Construtora (antiga Queiroz Galvão) passou no primeiro crivo da CTB para ficar responsável pelas obras do Lote 01 do empreendimento que compreende o trecho do VLT entre os bairros da Calçada, na capital baiana, e de Ilha de São João, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A empreiteira havia se juntado à Metro Engenharia e Consultoria Ltda. e à MPE Engenharia e Serviços S.A. para formar o consórcio “Expresso Mobilidade Salvador” que recebeu nota máxima (100,00) por parte da comissão montada pela CTB para avaliar as propostas. O “Expresso Mobilidade Salvador” compete o contrato com a Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A., empresa que se encontra em recuperação judicial, e que recebeu 52,00 pontos de acordo com avaliação.

Já o Lote 02, referente ao traçado entre os bairros de Paripe e Águas Claras, através da Estrada do Derba, está a um passo de ficar com o Consórcio formado pela CETENCO Engenharia S.A., pela AGIS Construção S.A. e pela CONSBEM Construções e Comércio Ltda.

Com nota 99,00, o consórcio venceu a OECI S.A., empresa subsidiária da Novonor (ex-Odebrecht), que havia constituído outro consórcio - que recebeu nota 87,00 - formado por ela, pela FBS Construção Civil e Pavimentação S.A. e pela SMF Serviços Metroferroviários Ltda. A Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. também concorria a esse lote, mas foi novamente derrotada ao pontuar apenas 50,50 na avaliação da CTB.

Em relação ao Lote 03, que ligará o bairro de Águas Claras à orla de Piatã, o primeiro aceno positivo foi para a AG Construções e Serviços S.A., subsidiária da Andrade Gutierrez. Ao marcar 89,50 pontos, a empreiteira venceu por detalhe o consórcio formado pela Mota Engil Engenharia e Construção S.A., pela OBRASCON Huarte Lain S.A. e pela MEIR Serviços e Construções Ltda, que pontuou 89,35, de acordo com a Companhia de Transportes da Bahia.

A próxima etapa agora é a análise do envelope 2. Após isso, a CTB vai definir quais as empresas/consórcios ficarão responsáveis pela execução das obras referentes aos três lotes do VLT. De acordo com nota da CTB enviada ao Bahia Notícias, a licitação ocorre dentro dos prazos previstos e a expectativa é que a assinatura do contrato seja feita até o mês de junho. Já o início dos projetos e instalação dos canteiros de obras pelas contratadas deve acontecer em julho.

‘TRILHO’ DO TEMPO

O VLT de Salvador, que surgiu como alternativa ao extinto Trem do Subúrbio - sistema que atendia 10 estações e ligava os bairros da Calçada a Paripe, na capital baiana -, se arrasta há muito mais tempo do que o Governo da Bahia previa inicialmente. No momento em que a gestão estadual fechou o acordo, em fevereiro de 2019, com o consórcio Skyrail Bahia - composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen - a previsão era que o projeto estaria 100% concluído no segundo semestre deste ano.

Na época, o valor estimado do investimento era de R$ 1,5 bilhão, cifras que saltaram para R$ 5,2 bilhões no contrato antigo, um aumento de 246%. Um relatório de análise feito pelo próprio Governo do Estado, e concluído em janeiro de 2020, já apontava causas do desequilíbrio financeiro do projeto. Algumas justificativas elencadas no documento foram “atrasos nos processos de licenciamento do projeto e necessidade de ritos de licenciamentos não previstos; alterações no traçado original com supressão de investimentos; e custos operacionais pela redução da extensão originalmente prevista”.

Caso essa nova licitação ande, a previsão do governo da Bahia é que a construção do novo modal tenha um custo de R$ 3,6 bilhões e seja finalizada em 2028. De qualquer forma, o fato é que cinco anos se passaram, 2024 bateu na porta e, após o rompimento do contrato ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 11 de outubro de 2023, uma nova licitação foi publicada em dezembro do ano passado.

Em agosto, a gestão estadual já havia anunciado a decisão pelo distrato após avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail, e aguardava um posicionamento do consórcio. No final de novembro, em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário da Casa Civil, Afonso Florence (PT), havia confirmado que a licitação já estava pronta e estava à espera de liberação do governador para ser publicada.

A escolha pela rescisão contratual também ocorreu após a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontar que esta seria a melhor saída diante da urgência para a continuidade da implantação do sistema de transporte. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) criou um Grupo de Trabalho (GT) para atuar e analisar a compra de vagões e locomotivas do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) do Mato Grosso pelo governo da Bahia. A intenção é utilizar os equipamentos no VLT do Subúrbio Ferroviário de Salvador. 

Na época, em nota enviada ao Bahia Notícias, o órgão informou que os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) também participam do grupo na qualidade de mediadores técnicos. Ainda segundo o TCU, o possível acordo depende de ato de vontade das partes: governos e respectivos tribunais.

A definição de quais empresas ficarão responsáveis por executar as obras dos três lotes que compreendem o VLT de Salvador parece estar ‘voltando aos trilhos’, após o rompimento do contrato entre o Governo da Bahia e o consórcio Skyrail Bahia em outubro do ano passado. Uma nova reunião entre a Companhia de Transportes da Bahia (CTB) e as empresas e consórcios que disputam a licitação nº 023/2023 vai ocorrer nesta quarta-feira (17).

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Na oportunidade serão divulgados os resultados da análise do envelope 1, que contém as propostas técnicas formuladas pelas licitantes e entregues no último dia 25 de março, além da abertura do envelope 2, que possui as propostas de preço que serão analisadas pela CTB. A Companhia reforçou, ao Bahia Notícias, que a licitação do VLT ocorre na modalidade “técnico e preço”, ou seja, “o tipo de licitação onde a proposta vencedora consiste na maior média ponderada, considerando-se as notas obtidas nas propostas de preço e de técnica, conforme parâmetros estabelecidos no edital”.

Como já divulgado pelo Bahia Notícias, em dezembro, a empreiteira baiana Novonor (antiga Odebrecht) já pretendia voltar a executar obras para o governo da Bahia, e o VLT parece ser uma boa forma de ‘estreitar os laços’ após os escândalos deflagrados pela Operação Lava Jato.

Entre março de 2014 e fevereiro de 2021, os federais expuseram uma grande estrutura de corrupção Brasil afora, que também possuía ramificações no setor da construção civil. O incidente manchou a credibilidade de empresas como Odebrecht, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez, fazendo com que as gigantes empreiteiras perdessem espaço nas licitações públicas do país nos últimos oito anos.

As duas primeiras, inclusive, mudaram de nome em uma tentativa de limpar suas imagens e retornar ao mercado, estratégia que parece ter dado certo já que a Queiroz Galvão (atualmente, Álya Construtora) e a Novonor apresentaram seus envelopes para participar do empreendimento, assim como a Andrade Gutierrez, que não mudou de nome, mas também está na disputa pelo VLT de Salvador.

QUEIROZ GALVÃO

A empreiteira Queiroz Galvão, ou melhor, Álya Construtora, está disputando o Lote 01 da licitação, que compreende o trecho do VLT entre os bairros da Calçada, na capital baiana, e de Ilha de São João, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A empreiteira se juntou à Metro Engenharia e Consultoria Ltda. e à MPE Engenharia e Serviços S.A. no consórcio “Expresso Mobilidade Salvador”, que disputará o contrato contra a Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A., empresa que se encontra em recuperação judicial.

A Queiroz Galvão entrou na mira da PF, em 2014, por crimes de organização criminosa, cartel, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro, relacionados a contratos firmados pela empreiteira com a Petrobras. Em 2020, a 13ª Vara Federal de Curitiba condenou cinco pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de integrar um cartel de empreiteiras para fraudar licitações da Petrobras, no âmbito da Operação Lava Jato. Três delas eram ligadas à empresa:

• O ex-diretor da Queiroz Galvão, Othon Zanóide de Moraes Filho: condenação por cartel, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, fraude à licitação e associação criminosa. Pena de 17 anos e nove meses de reclusão e cinco anos e seis meses de detenção, além de multa;
• o ex-membro, Petrônio Braz Júnior: corrupção ativa e lavagem de dinheiro: pena de 10 anos e nove meses de reclusão, além de multa;
• o empresário e engenheiro ligado à Queiroz Galvão, André Gustavo de Farias Pereira: corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Pena de 10 anos e nove meses de reclusão, além de multa.

ODEBRECHT

Outra com um novo "nome fantasia", a Novonor (antiga Odebrecht) é a mais famosa desta lista entre os baianos, justamente por ser da terra. Com sede em Salvador, a empreiteira está disputando o Lote 02, referente ao traçado entre os bairros de Paripe e Águas Claras, através da Estrada do Derba. A OECI S.A., empresa subsidiária da Novonor, se juntou à SMF Serviços Metroferroviários Ltda.; além da FBS Construção Civil e Pavimentação S.A., para formar o consórcio OECI/FBS/SMF, que vai disputar com o consórcio formado pela CETENCO Engenharia S.A., pela AGIS Construção S.A. e pela CONSBEM Construções e Comércio Ltda. Assim como fez no Lote 01, a Mendes Junior Trading e Engenharia também apresentou uma proposta para esse trecho.

Em 2016, o ex-presidente da construtora, Marcelo Odebrecht, foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na Operação Lava Jato. Foram sentenciados com a mesma pena e pelos mesmos crimes, no processo, os executivos Márcio Faria e Rogério Araújo, ex-diretores da Odebrecht.

Também foram condenados os executivos César Ramos Rocha e Alexandrino Alencar, ligados à Odebrecht, os ex-funcionários da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco e o doleiro Alberto Youssef.

ANDRADE GUTIERREZ

A Andrade Gutierrez - única gigante da lista que teve ‘coragem’ de manter seu nome - também enviou sua proposta para assumir as obras do Lote 03 do VLT de Salvador, que ligará o bairro de Águas Claras à orla de Piatã. Com sua subsidiária AG Construções e Serviços S.A., empreteira enfrenta, sozinha, o consórcio formado pela Mota Engil Engenharia e Construção S.A., pela OBRASCON Huarte Lain S.A. e pela MEIR Serviços e Construções Ltda.

Assim como no caso de Marcelo Odebrecht, também em 2016, o ex-presidente do Grupo Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e o ex-executivo Flávio David Barra foram condenados devido as suas participações no esquema de corrupção relacionado a contratos firmados pela empreiteira com a Petrobras - mesmo cenário que condenou suas duas colegas da lista.

A 7ª Vara Federal Criminal decidiu fixar a pena de Otávio Azevedo em 18 anos de regime domiciliar fechado e ao pagamento de um salário mínimo pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Pelos mesmos crimes, Flávio Barra foi sentenciado a 15 anos prisão domiciliar.

O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu no fim da tarde desta quarta (27), com tutela de urgência, a liminar que suspendia a licitação do VLT de Salvador. O pedido foi formulado pelo Estado da Bahia, contra o provimento judicial proferido pelo Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.

A liminar havia sido suspensa após uma ação popular do vereador Sidninho (Podemos), que destacava supostas irregularidades nos documentos que compõem o procedimento administrativo, incluindo o futuro contrato de concessão e o termo de referência. A restrição ao número de empresas participantes do consórcio, sem justificativa prévia, foi um dos pontos questionados, assim como a exigência de comprovação por atestado único de capacidade para cada subitem do edital, o que comprometeria a competitividade. O Tribunal de Contas da União (TCU) foi citado em diferentes julgamentos para sustentar a ilegalidade dessas práticas.

O autor requereu a suspensão do Edital de Licitação Presencial n. 23.001, para a contratação Integrada de Empresa para implantação do VLT de Salvador e Região Metropolitana, trechos Ilha de São João — Calçada, Paripe — Águas Claras e Águas Claras — Piatã, em razão de supostas ilegalidades.

O Juiz da 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador deferiu o pedido liminar, nos seguintes termos:

Em juizo perfunctório, a fumaça do bom direto e vislumbravel, sobremaneira, na existência de critérios subjetivos para a contratação da empresa vencedora do aludido procedimento licitatório, face vincular seus requisitos a “grau de satisfação” do plano de trabalho e da proposta. Com efeito, a aludida previsão conferiu ao gestor público responsavel uma subjetividade, pois caberá a ele dizer, sem critérios ou fundamentação escrita, qual a sua satisfação com a proposta apresentada, o que nao e e nem pode ser permitida pela legislação pública, cuja previsão, em principio constitucional, assegura a impessoalidade como fundamento basilar do ordenamento jurídico brasileiro. Deveras, permitir a existência do aludido regramento não afronta somente entendimento do TCU.

Na tarde desta terça (26), a empresa CTB  (Companhia de Transportes da Bahia) emitiu uma nota, estipulando um prazo para o início das obras, mesmo com a suspensão da licitação do VLT do Subúrbio feita pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda válida. A Companhia projetou o começo da implantação do novo sistema de transporte para julho deste ano. 

Mesmo após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) conceder uma liminar determinando a suspensão da licitação do VLT do Subúrbio, a Companhia de Transportes da Bahia (CTB) contrariou a decisão judicial e manteve a reunião que ocorreu na manhã desta quarta-feira (25), acerca do recebimento de propostas do Edital de Licitação nº 023/2023 que trata das obras do VLT.

De acordo com documentos obtidos pelo Bahia Notícias, o Lote 01 das obras do VLT do Subúrbio (ilha de São João - Calçada), será disputado pelo Consórcio Expresso Mobilidade Salvador, formado pelas empresas Álya Construtora S.A., Metro Engenharia e Consultoria LTDA. e MPE Engenharia e Serviços S.A.; além da Empresa Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A., que se encontra em recuperação Judicial.

Já o Lote 02 (Paripe - Águas Claras), será disputado, novamente, pela Empresa Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A.; o Consórcio OECI/FBS/SMIF, formado pelas empresas OECI S.A., FBS Construção Civil e Pavimentação S.A. e SMF Serviços Metroferroviários LTDA; além do Consórcio CETENCO - AGIS - CONSBEM, formado pelas empresas CETENCO Engenharia S.A., AGIS Construção S.A. e CONSBEM Construções e Comércio LTDA.

O documento ainda aponta que as obras do Lote 03 do VLT (Águas Claras - Piatã) podem ficar sob a responsabilidade do Consórcio Mota Engil/OHLA/MEIR, formado pelas empresas Mota Engil Engenharia e Construção S.A., OBRASCON Huarte Lain S.A. e MEIR Serviços e Construções LTDA; que disputa com a Empresa AG Construções e Serviços S.A.

E A SUSPENSÃO?

A decisão que suspendeu a licitação foi assinada pelo juiz de direito Ruy Eduardo Almeida Britto nesta segunda-feira (25), e foi deferida após uma ação popular do vereador soteropolitano Sidinho (Podemos). O vereador alega que, apesar de a licitação do modal ter ocorrido na modalidade concorrência pública, pelo critério de julgamento o menor valor de contraprestação anual de operação, "os documentos que compõe o aludido procedimento administrativo possuem graves ilegalidades, inclusive, o futuro contrato administrativo da concessão, mais o termo de referência".

A CTB, que é vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Urbana (Sedur), informou, ao Bahia Notícias, que “não foi intimada da decisão e que, como sempre procedeu, prestará todos os esclarecimentos necessários”. A empresa salientou que o Edital foi lançado em dezembro de 2023, com fase de perguntas e respostas, e ampla divulgação.

“Deste modo, o recebimento das propostas ocorreu na manhã desta segunda-feira (25), sem intercorrências e sem nenhuma interposição por parte de todas as empresas e consórcios que disputam a Licitação. Seguindo a previsão de assinatura dos contratos, prevista para junho de 2024 e início dos projetos e instalação dos canteiros de obras no mês seguinte, julho de 2024”, dizia a nota.

Ainda segundo o documento, isso se deve porque "houve uma restrição ao número de empresas participantes do consórcio, pois inexistiu justificativa prévia para a restrição dos participantes, ao número de três (3), como determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU)".

A ação ainda argumenta que a "limitação de comprovação, por atestado único de capacidade, para cada subitem do edital, compromete, de igual modo, a competitividade, porque, na prática, a aludida exigência limita, em demasia, o número de possíveis participantes".

LICITAÇÃO DO VLT

A licitação foi publicada ainda em dezembro do ano passado. No final de novembro, em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário da Casa Civil, Afonso Florence (PT), havia confirmado que a licitação já estava pronta e estava à espera de liberação do governador para ser publicada. Em outubro, o governo da Bahia e o consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen chegaram a um entendimento e decidiram rescindir o contrato para a construção do VLT.

Em agosto, a gestão estadual já havia anunciado a decisão pelo distrato após avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail e aguardava um posicionamento do consórcio. A escolha pela rescisão contratual também ocorreu após a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontar que esta seria a melhor saída diante da urgência para a continuidade da implantação do sistema de transporte.

Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) criou um Grupo de Trabalho (GT) para atuar e analisar a compra de vagões e locomotivas do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) do Mato Grosso pelo governo da Bahia. A intenção é utilizar os equipamentos no VLT do Subúrbio Ferroviário de Salvador. 

Na época, em nota enviada ao Bahia Notícias, o órgão informou que os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) também participam do grupo na qualidade de mediadores técnicos. Ainda segundo o TCU, o possível acordo depende de ato de vontade das partes: governos e respectivos tribunais.

O Governo do Estado criou a Comissão Especial de Licitação para acompanhar o processo licitatório da contratação da empresa responsável por construir  o VLT de Salvador e Região Metropolitana. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (8).

A ação chega após o prazo final para o recebimento de propostas do Edital de Licitação nº 023/2023, que trata das obras do VLT, ser adiado para o próximo dia 25 de março. Anteriormente o limite estava marcado para a próxima terça-feira (12). 

No documento desta sexta-feira, foi estabelecido que a comissão criada será responsável por conduzir “o processamento e julgamento do processo licitatório destinado à contratação de pessoa jurídica para a Elaboração e o desenvolvimento dos Projetos Básico, Executivo e ‘As Built’. 

A empresa que for aprovada pela  comissão e pela licitação, vai realizar a execução das obras civis e de urbanização, além de ser responsável pelo fornecimento e implantação dos sistemas de energia (rede aérea de tração e subestações ). 

Foi determinado na publicação, que a entidade selecionada deve realizar desapropriação na região da obra para a implantação do VLT. Segundo a medida, a empresa deverá ainda promover testes e comissionamentos das estruturas implantadas na construção. O projeto foi dividido em 3 lotes que devem funcionar como transporte para a população soteropolitana em regiões diferentes da cidade. O primeiro lote da obra abrange da Ilha de São João a Calçada, onde funcionava o antigo trem do Subúrbio. O percurso traçado foi de 16,66 Km de extensão. 

Já o segundo lote é projetado para ligar Paripe a Águas Claras e terá 9,20 Km de extensão. Enquanto o terceiro lote é idealizado para abrigar os bairros de Águas Claras a Piatã e contará 10,50 Km de extensão.

A nova portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ESTUDOS TÉCNICOS

O governo da Bahia homologou nesta quinta-feira (7), o resultado da concorrência para a contratação de estudos técnicos-operacionais para a realização de estruturação e operação do equipamento (veja aqui) . 

A confirmação foi feita através da BahiaInveste S/A - Empresa Baiana de Ativos. 

A empresa selcionada foi a Eggis - Engenharia e Consultoria LTDA, com pagamento de R$ 1.990.000,00. Recentemente, o prazo final para o recebimento de propostas do Edital de Licitação nº 023/2023, que trata das obras do VLT foi adiado para o dia 25 de março. Inicialmente, o limite estava marcado para a próxima terça-feira (12). A informação foi divulgada pela Companhia de Transportes da Bahia (CTB), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbana (Sedur).

A definição de qual será a nova empresa responsável pelas obras do VLT de Salvador parece estar cada vez mais distante. O prazo final para o recebimento de propostas do Edital de Licitação nº 023/2023, que trata das obras do VLT foi adiado para o dia 25 de março. Inicialmente, o limite estava marcado para a próxima terça-feira (12). A informação foi divulgada pela Companhia de Transportes da Bahia (CTB), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbana (Sedur), por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), no último sábado (2).

A licitação foi publicada ainda em dezembro do ano passado. No final de novembro, em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário da Casa Civil, Afonso Florence (PT), havia confirmado que a licitação já estava pronta e estava à espera de liberação do governador para ser publicada. Em outubro, o governo da Bahia e o consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen chegaram a um entendimento e decidiram rescindir o contrato para a construção do VLT.

Em agosto, a gestão estadual já havia anunciado a decisão pelo distrato após avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail e aguardava um posicionamento do consórcio. A escolha pela rescisão contratual também ocorreu após a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontar que esta seria a melhor saída diante da urgência para a continuidade da implantação do sistema de transporte.

Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) criou um Grupo de Trabalho (GT) para atuar e analisar a compra de vagões e locomotivas do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) do Mato Grosso pelo governo da Bahia. A intenção é utilizar os equipamentos no VLT do Subúrbio Ferroviário de Salvador. 

Na época, em nota enviada ao Bahia Notícias, o órgão informou que os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) também participam do grupo na qualidade de mediadores técnicos. Ainda segundo o TCU, o possível acordo depende de ato de vontade das partes: governos e respectivos tribunais.

COM QUEM SERÁ QUE O VLT VAI FICAR?

Em dezembro, o Bahia Notícias revelou que as empreiteiras baianas, Odebrecht/Novonor e a OAS/Metha devem integrar o novo consórcio que realizará a obra do VLT do Subúrbio, em Salvador. Além disso, uma terceira empresa também deve compor o grupo. 

Além disso, o espaço onde funcionavam os antigos trens do Subúrbio e deve alocar o novo VLT já tem uma empresa para realizar a preservação, limpeza e manutenção do lugar. Em publicação feita pela CTB, o resultado do pregão foi confirmado pela Companhia. A atividade será executada na faixa de domínio do Sistema Ferroviário de Salvador/Simões Filho, no trecho do bairro da Calçada, em Salvador, até Mapele, na cidade de Simões Filho.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (27), o edital de licitação para a implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) de Salvador e Região Metropolitana. 

A nova licitação amplia o projeto que será dividido em três lotes, que compreendem os trechos de Ilha de São João - Calçada, Paripe - Águas Claras e Águas Claras - Piatã. O orçamento total das obras, reunindo os três lotes, é de mais de R$ 3,6 bilhões. A sessão pública para recebimento das propostas acontecerá no dia 12 de março de 2024, às 9h horas, na sala de reuniões da CTB, no bairro da Calçada. 

Em outubro, o governo da Bahia e o consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen chegaram a um entendimento e decidiram rescindir o contrato para a construção do VLT.

A escolha pela rescisão contratual também ocorreu após a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontar que esta seria a melhor saída diante da urgência para a continuidade da implantação do sistema de transporte.

TRECHOS

O primeiro lote da obra, compreendendo o trecho da Ilha de São João à Calçada, abrange 16,6 quilômetros e recebe um investimento de mais de R$ 1,5 bilhão. As obras incluem a execução de um via permanente, com 17 paradas e uma estação na Calçada, recuperação de túneis, revitalização da Ponte São João, urbanização com iluminação LED e a implementação do sistema de energia, contemplando subestação primária e retificadoras. 

O segundo lote, entre Paripe e Águas Claras, com 9,2 quilômetros, recebe um investimento de R$ 1,2 bilhão. Esse trecho abrange a execução de uma via permanente com oito paradas, urbanização com iluminação LED, praças de convivência, pista de skate, ciclovias, interligação com o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas e a implementação dos sistemas de energia.

Por fim, o terceiro lote, abrangendo Águas Claras até Piatã, com 10,52 quilômetros, tem um investimento de mais de R$ 878 milhões. As obras incluem via permanente, nove paradas, urbanização com iluminação LED, ciclovias, interligação com o Sistema de Metrô Salvador-Lauro de Freitas e implantação do sistema de energia. 

Durante o anúncio de que o lançamento do novo edital de licitação para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Salvador, será feito nesta quarta-feira (27), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) explicou que o Governo do Estado tem estudos em cursos para projetos de “transporte de massa” em Feira de Santana, no Centro-norte baiano, Vitória da Conquista, no Sudoeste do Estado, e para as regiões de Ilhéus e Itabuna, ambas no Sul da Bahia. No entanto, o governador não entrou em detalhes de quais são esses estudos.

Aqui em Salvador, as obras abrangem três lotes distintos, cada um destinado a trechos específicos. O orçamento total das obras é de mais de R$ 3,6 bilhões, de acordo com o Governo da Bahia. 

O primeiro lote da obra, compreendendo o trecho da Ilha de São João à Calçada, abrange 16,6 quilômetros e recebe um investimento de mais de R$ 1,5 bilhão. As obras incluem a execução de um via permanente, com 17 paradas e uma estação na Calçada, recuperação de túneis, revitalização da Ponte São João, urbanização com iluminação LED e a implementação do sistema de energia, contemplando subestação primária e retificadoras.

O segundo lote, entre Paripe e Águas Claras, com 9,2 quilômetros, recebe um investimento de R$ 1,2 bilhão. Esse trecho abrange a execução de uma via permanente com oito paradas, urbanização com iluminação LED, praças de convivência, pista de skate, ciclovias, interligação com o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas e a implementação dos sistemas de energia.

Por fim, o terceiro lote, abrangendo Águas Claras até Piatã, com 10,52 quilômetros, tem um investimento de mais de R$ 878 milhões. As obras incluem via permanente, nove paradas, urbanização com iluminação LED, ciclovias, interligação com o Sistema de Metrô Salvador-Lauro de Freitas e implantação do sistema de energia.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou que o edital de licitação para a continuidade das obras do VLT do Subúrbio Ferroviário de Salvador será publicado no Diário Oficial do Estado, na quarta-feira (27). 

A novidade foi comunicada pelo petista nesta terça (26), durante café da manhã com jornalistas no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Em outubro, o governo da Bahia e o consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen chegaram a um entendimento e decidiram rescindir o contrato para a construção do VLT.

Em agosto, a gestão estadual já havia anunciado a decisão pelo distrato após avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail, e aguardava um posicionamento do consórcio.

 
A escolha pela rescisão contratual também ocorreu após a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontar que esta seria a melhor saída diante da urgência para a continuidade da implantação do sistema de transporte.

No final de novembro, em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário da Casa Civil, Afonso Florence (PT), havia confirmado que a licitação já estava pronta e estava à espera de liberação do governador para ser publicada. 

VLT até Piatã

Na ocasião, o governador confirmou que a gestão estadual estuda a possibilidade de construção de uma nova linha do VLT, ligando o bairro de Piatã até a BA-528 (Estrada do Derba), trecho que contempla a chamada Linha Vermelha. 

Em 2022, a concessionária CCR Metrô Bahia apresentou o projeto ao governo do estado, que previa a construção do modal, ligando o bairro de Piatã à Ilha de São João, no município de Simões Filho.

Segundo a empresa, o modal deverá contar com 20 paradas e poderá impactar 530 mil habitantes do Subúrbio, do Miolo e da Orla de Salvador. A implantação seria dividida em duas etapas. A primeira faria a ligação entre a futura Rodoviária, em Águas Claras, e a Praia de Piatã. O segundo - que dependeria da duplicação da BA-528 - seria entre Águas Claras e São Luiz.

Prevista para ser lançada até o final de novembro, a nova licitação do VLT está pronta e deve ser publicada até a primeira semana de dezembro. A informação foi dada pelo secretário da Casa Civil do governo da Bahia, Afonso Florence (PT), ao Bahia Notícias.

Em outubro, o governo da Bahia e o consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen chegaram a um entendimento e formalizaram o contrato para a construção do VLT do Subúrbio de Salvador.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário informou que a publicação da licitação está sujeita à agenda do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e que não depende das condições técnicas para que ele mande publicar ou editar uma licitação.

“O material está pronto. [...] O governador não fez a autorização de publicação do edital, mas muito em breve [será feito]. Está pronto o trabalho. Pode ser que ocorra aí nos primeiros dias do mês de dezembro, realmente, mas agora em novembro, se não houver o ato [publicação do edital], haverá o anúncio da data em que o ato ocorrerá, sem dúvida”, garantiu Afonso Florence.

O secretário da Casa Civil ainda comentou sobre a negociação entre a Bahia e o Mato Grosso para a compra de vagões e locomotivas do VLT, que tomou corpo no final de agosto. Os veículos em questão foram adquiridos para a implantação do modal que previa interligar Cuiabá a Várzea Grande, na região metropolitana da capital mato-grossense, e estão parados há cerca de 10 anos. 

“Estamos com a coordenação do Tribunal de Contas do Estado, com o Ministério Público de Contas, com o Tribunal de Contas da Reunião, em processo de negociação, com avaliação técnica em curso sobre os trens do Mato Grosso, trens seminovos, e preparamos já o projeto de licitação. Entretanto, tanto o resultado dessa negociação do Mato Grosso e da autorização do governador para publicação do edital de licitação e o desenho do trajeto e extensão, oportunamente, muito em breve, o governador anunciará”, afirmou Afonso Florence”

PONTE SALVADOR-ITAPARICA

Em outubro, o próprio secretário Afonso Florence havia adiantado que estava prevista a criação de uma comissão para debater os novos preços da obra da Ponte Salvador-Itaparica. De acordo com o chefe da Casa Civil, os diálogos acerca do tema “avançaram bastante” e a Comissão de Solução de Controvérsia já foi instalada com a empresa Concessionária Ponte Salvador e Itaparica (CPSI). 

"Essa comissão de solução de controvérsia é composta por três membros. Um indicado pela Ponte, um indicado pelo governo do Estado e outro consensuado entre as partes. E essa comissão de solução de controvérsia buscará um acordo. Não havendo acordo, resta, do ponto de vista contratual, a possibilidade de arbitragem", declarou o secretário da Casa Civil ao Bahia Notícias.

ACM NETO

Durante a entrevista, Afonso Florence ainda disparou duras críticas ao ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União). Na visão do secretário, as declarações que Neto tece acerca da Ponte Salvador-Itaparica são “muita bobagem para tentar se aproveitar politicamente”.

“Tem político candidato derrotado pelo governador Jerônimo, sem nenhum conhecimento de causa e torcendo para o pior, que não vai acontecer, tem tentado tripudiar dessas dificuldades por ignorância do processo e por oportunismo eleitoral. [...] Mas como não conhece a realidade, ele [ACM Neto] diz muita bobagem e tenta se aproveitar politicamente”, disparou Afonso Florence.

VLT, Ponte Salvador-Itaparica, emendas parlamentares, articulação política, críticas a ACM Neto e empréstimo de R$ 1,6 bilhão aprovado para obras do governo voltadas à infraestrutura. Tudo isso, e muito mais, foi abordado pelo secretário da Casa Civil do governo da Bahia, Afonso Florence, durante a entrevista da semana ao Bahia Notícias. Confira a entrevista completa aqui.

O Tribunal de Contas da União (TCU) prorrogou por mais 30 dias, o prazo de atuação do Grupo de Trabalho (GT) criado para analisar a compra de vagões e locomotivas do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) do Mato Grosso pelo governo da Bahia. A intenção é utilizar os equipamentos no VLT do Subúrbio Ferroviário de Salvador. 

Em nota enviada ao Bahia Notícias, o órgão informou que os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) também participam do grupo na qualidade de mediadores técnicos. Ainda segundo o TCU, o possível acordo depende de ato de vontade das partes: governos e respectivos tribunais.

A negociação entre Bahia e Mato Grosso tomou corpo no final de agosto. Os veículos em questão foram adquiridos para a implantação do modal que previa interligar Cuiabá a Várzea Grande, na região metropolitana da capital mato-grossense, e estão parados há cerca de 10 anos. 

O TCU havia dado inicialmente o prazo de 30 dias para a conclusão do parecer do GT, contados a partir do dia 25 de agosto. Pela Bahia, participam do grupo o secretário da Casa Civil, Afonso Florence; Bárbara Camardelli, procuradora-geral da Bahia; Camila Luz de Oliveira, procuradora-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-BA e José Raimundo Bastos de Aguiar, superintendente técnico do TCE-BA. 

ROMPIMENTO DE CONTRATO

O governo da Bahia e o consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen chegaram a um entendimento e decidiram rescindir o contrato para a construção do VLT do Subúrbio de Salvador, conforme publicado na edição do Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (11).

 Em agosto, a gestão estadual já havia anunciado a decisão pelo distrato após avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail, e aguardava um posicionamento do consórcio.

A escolha pela rescisão contratual também ocorreu após a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) apontar que esta seria a melhor saída diante da urgência para a continuidade da implantação do sistema de transporte.

Na segunda passada (9), o titular da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, disse que nos próximos será instalada uma Comissão de Solução de Controvérsia para discutir os novos preços do VLT e também da ponte Salvador-Itaparica. De acordo com Florence, a comissão é necessária porque o preço estaria defasado, já que está de acordo com o estabelecido em 2020 e sofreu impactos da pandemia e da guerra na Ucrânia.

O governo da Bahia e o consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen chegaram a um entendimento e decidiram rescindir o contrato para a construção do VLT do Subúrbio de Salvador.

 A informação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (11). Em agosto, a gestão estadual já havia anunciado a decisão pelo distrato após avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail, e aguardava um posicionamento do consórcio.

A escolha pela rescisão contratual também ocorreu após a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontar que esta seria a melhor saída diante da urgência para a continuidade da implantação do sistema de transporte.

Na última segunda-feira (9), o titular da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, disse que nos próximos dias será instalada uma Comissão de Solução de Controvérsia para discutir os novos preços do VLT e também da ponte Salvador-Itaparica. De acordo com Florence, a comissão é necessária porque o preço estaria defasado, já que está de acordo com o estabelecido em 2020 e sofreu impactos da pandemia e da guerra.

“Nós vamos publicar uma licitação para o VLT. Devemos publicar se der tudo certo esse ano. Ele terá um preço de acordo com essa nova realidade. A ponte nós temos a expectativa de instalar nos próximos dias uma Comissão de Solução de Controvérsia. Qual é a controvérsia? É o preço da ponte, o preço dela do contrato é de 2020 que, na verdade, foi definido em 2018 e 2019. Aí teve a recessão decorrente da pandemia, desequilibrou o contrato. Tem volatilidade do dólar, vem a guerra da Ucrânia e a guerra do Oriente Médio, aí nós vamos nessa comissão definir os novos preços”, explicou Florence.

COMPRA DE VAGÕES

Em meio ao imbróglio, o Governo da Bahia iniciou negociações com o estado do Mato Grosso para a compra de vagões e locomotivas do VLT que foram adquiridos para a implantação do modal que previa interligar a capital Cuiabá e Várzea Grande, na Região Metropolitana matogrossense.

As informações foram inicialmente publicadas pelo site Gazeta Digital e confirmadas pela reportagem do Bahia Notícias junto a Casa Civil, que participa das tratativas.

Em nota, a pasta informou que o Tribunal de Contas da União (TCU) criou um Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de facilitar as negociações. O GT é coordenado pelo TCU e formado por representantes dos dois governos estaduais, além dos Tribunais de Contas da Bahia e do Mato Grosso, que teriam 30 dias para apresentar uma solução, prazo que já foi superado.  

O secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, anunciou na quarta-feira (13) que ainda este ano o governador do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), fará, ainda este ano, anúncios importantes sobre a situação do VLT do subúrbio de Salvador.

“Rescindimos o contrato. Temos as informações básicas que nortearam a elaboração do projeto, estamos trabalhando na elaboração do projeto e muito brevemente haverá um anúncio muito importante”, disse, em conversa com o Bahia Notícias no Ar, do Salvador FM.

Florence detalhou que a promessa do governo é vamos fazer um modal mais moderno“porque o tempo andou tem novos elementos possíveis e caberá ao governador fazer o anúncio”.

Na conversa, o secretário também falou sobre a crítica da prefeitura atual da suposta demora do modal, mas ele justificou citando o período da pandemia como um empecilho.

“A própria prefeitura alega que não fez renovação de frota de ônibus por conta da pandemia, nos, no caso do VLT, tivemos contratos assinados, ou imediatamente antes da pandemia ou dentro pandemia, contratos de Parceria Público Privado, contratos regidos por lei e a fiscalização”, afirmou.

O governo da Bahia negocia com o estado do Mato Grosso a compra de vagões e locomotivas do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que foram adquiridos para a implantação do modal que previa interligar  a capital Cuiabá e Várzea Grande, na região metropolitana matogrossense.

As informações foram inicialmente publicadas pelo site Gazeta Digital e confirmadas pela reportagem do Bahia Notícias junto a Casa Civil, que participa das tratativas. 

Em nota, a pasta informou que o Tribunal de Contas da União (TCU) criou um Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de facilitar as negociações. O GT é coordenado pelo TCU e formado por representantes dos dois governos estaduais, além dos Tribunais de Contas da Bahia e do Mato Grosso, que terão 30 dias para apresentar uma solução. 

Neste mês, o Executivo baiano anunciou o rompimento do contrato com o consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen, para a implementação do VLT do Subúrbio. A rescisão aconteceu de forma amigável. De acordo com a gestão estadual, a decisão se deu após avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail.

Já o ministro da Casa Civil, Rui Costa, sinalizou que o projeto pode ganhar um valor de R$ 800 milhões do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) caso haja uma nova licitação do Governo do Estado. 

TROCA POR BRT
Licitada por R$ 1,477 bilhão, a implantação do VLT teve início em 2012, mas apenas sete dos 22 km previstos foram construídos. A obra foi abandonada ao longo dos anos sob suspeita de irregularidades. 

Em 2017, a Polícia Federal deflagrou a “Operação Descarrilho”, que revelou esquemas de corrupção no processo licitatório, o que levou o governo a rescindir o contrato com o consórcio formado pelas empresas CR Almeida, CAF, Santa Bárbara e Magna.

Em 2020, o governador Mauro Mendes (União) decidiu alterar o projeto para implementar o modelo de transporte rápido por ônibus (BRT). Segundo o gestor, a operação do BRT é menos custosa que a do VLT, o que permitirá ao operador cobrar dos usuários uma “tarifa mais acessível”. 

Em março deste ano, o Consórcio Construtor BRT Cuiabá – novo responsável pela obra - começou a retirada dos trilhos que darão lugar a um novo corredor viário.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira, garantiu que o VLT do Subúrbio será construído pelo Governo do Estado, região portuária de Salvador, a Estação Acesso Norte e a Ilha de São João (em Simões Filho).

Segundo a secretaria, em conversa com o Bahia Notícias nesta quarta-feira (9),  a construção deve se iniciar após a rescisão de contrato com a empresa Skyrail, empresa responsável atualmente pela implantação do modal em Salvador. 

“É uma sinalização bem forte por conta do parecer da PGE de rescisão de contrato. Eu acho que é a garantia do VLT no Subúrbio, pode ter certeza vai ter o VLT. [...] Nós devemos partir para a rescisão do contrato, porém essa rescisão com a Skyrail não quer dizer que o projeto está abandonado ou não está a todo vapor no Governo do Estado. Terá VLT no subúrbio sim”, garantiu Oliveira. 

A titular da pasta contou também que a rescisão deve acontecer de forma amigável, já que o Governo pretende fazer outras parcerias com a empresa em outros projetos. 

“Nós estamos na finalização das tratativas, pois pretendemos fazer uma rescisão amigável para evitar outras rupturas até com os parceiros. A Skyrail é um  consórcio de empresas que nos interessa em continuar outras tratativas para o desenvolvimento econômico do Estado”, disse. 

Jusmari anunciou ainda que deve ser lançado um novo edital para a empresa que vai assumir a construção do meio de transporte na Bahia. Ela afirmou também que o prazo tanto para o lançamento do edital quanto para a retomada da obra podem acontecer neste ano. 

“Provavelmente [terá um novo edital] sim, mas isso não vai atrasar o projeto. Digo que da demora de se negociar com a Skyrail e se fazer o lançamento e a execução de um projeto vai levar o mesmo tempo ou talvez menos tempo do que isso em a gente conseguir um acordo amigável. [...] Talvez não as obras [comecem este ano], mas este ano ainda a gente tem toda a solução para uma data de reinício da retomada da construção do VLT do subúrbio”, finalizou. 

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou, nesta segunda-feira (31), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o andamento do projeto e das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador, prometido pelo Governo do Estado desde o ano de 2017. 

O projeto do VLT foi apresentado em 2017 e licitado em 2018. No mesmo ano, a ordem de serviço foi autorizada e o governo chegou a divulgar que o projeto estaria 100% concluído no segundo semestre de 2024. Ainda no ano de 2019, foi firmado contrato com o consórcio Skyrail, formado pelas empresas Build Your Dreams (BYD) e Metrogreen, com o objetivo de realizar a obra com prazo para conclusão em 36 meses, a partir da assinatura do contrato, fazendo com o que o trem do Subúrbio fosse totalmente desativado no mês de fevereiro de 2021. 

Com a desativação, a operação dos trens, que acontecia há 160 anos, seis mil pessoas que utilizavam o transporte por dia ficaram sem utilizar os trens que ligavam o Subúrbio Ferroviário, da Calçada a Paripe.

Na justificativa do pedido de CPI, o parlamentar também lembrou que os cidadãos gastavam R$0,50 pelo serviço nos trens. Hoje, com a desativação e sem alternativa de transporte público, a população gasta R$4,90 com a passagem de ônibus, o que representa 880% a mais em cada passagem no bolso dos usuários.

Leandro também lembrou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE), em processo que tramita na corte, está analisando possíveis ilegalidades no contrato supracitado.

"Nesse ponto, cumpre mencionar que, de acordo com o consórcio, o valor do contrato agora é de R$5,2 bilhões, quantia consideravelmente exorbitante levando em consideração que o valor inicial era o de R$1,5 bilhão, o que evidencia um aumento de 246% desde 2019. A Casa Legislativa não pode se omitir diante de tamanha negligência com o erário público", completou Leandro de Jesus.  

O prefeito Bruno Reis, comentou nesta quinta-feira (27), sobre o impasse no contrato da obra que envolve a implantação do VLT do Subúrbio. O depoimento do prefeito aconteceu durante entrevista coletiva, no evento de inauguração do Monumento em homenagem a Maria Felipa, heroína da Independência do Brasil na Bahia

Bruno lamentou o distanciamento no acordo entre o Governo do Estado e a Skyrail, responsável pela implantação do VLT do Subúrbio e apontou que aguarda um “desfecho mais rápido possível”. 

“A gente lamenta até porque já são dois anos que os trilhos do Subúrbio foram retirados penalizando a população. A gente espera que tenha um desfecho mais rápido possível. É uma obra importante para a cidade”, disse. 

O gestor da capital baiana afirmou ainda que espera a resolução do VLT para garantir mais transporte público de qualidade em Salvador. 

“[O VLT é uma obra] para ajudar no enfrentamento da questão da mobilidade, que sem sombra de dúvidas é o maior problema das grandes cidades brasileiras.  Espero que o Governo tenha capacidade de seja, qual for o desfecho do TSE de trazer uma solução que possa garantir o mais rápido possível um transporte público de qualidade para uma área importante de nossa cidade que é o subúrbio ferroviário”, relatou Reis. 

A declaração de Bruno Reis acontece após o Governo do Estado discordar da proposta de reequilíbrio do VLT e abrir possibilidade para rescindir contrato da obra 

Está mais distante um acordo entre o Governo do Estado e a Skyrail, responsável pela implantação do VLT do Subúrbio. Em negociações, a empresa vem solicitando ajustes no contrato, envolvendo reequilíbrio financeiro, que de acordo com técnicos e com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) não são interessantes para o Governo. O impasse se acentuou pois os pleitos apresentados pelo consórcio são bem maiores que os valores defendidos pelo Governo do Estado.

O contrato para implantação do VLT do Subúrbio foi regularmente assinado e amparado em decisão judicial. O atual cenário, e de pós pandemia, levou a que, desde outubro de 2022,  fossem intensificadas as tratativas para a solução quanto ao VLT com a empresa, de forma colaborativa. O processo administrativo que trata do caso, inclusive, já está na PGE, em fase de finalização de parecer jurídico para apresentação das medidas de solução possíveis, que passam pela imediata execução do contrato ou, até mesmo distrato, rescisão bilateral.

Apesar de não avançarem no reequilíbrio do contrato, o bom relacionamento do Governo da Bahia com as empresas chinesas deve levar a um acordo para que seja realizada a rescisão bilateral. Fontes que acompanham as conversas ainda não confirmam o desfecho, mas nos bastidores a medida é dada como certa. Ao mesmo tempo que caminha para a rescisão bilateral, o Governo já estaria desenhando uma nova licitação para ser lançada e dar continuidade à implantação na solução de mobilidade para o Subúrbio da capital baiana. 

Antes tratada como risco iminente, a possibilidade de o contrato que daria início às obras do VLT do Subúrbio de Salvador ser cancelado, agora, é real. A informação foi confirmada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), nesta terça-feira (25), em julgamento no Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

De acordo com Ubenilson Colombiano Matos dos Santos, representante da PGE na audiência, as tratativas entre o Estado e a empresa contratada para a obra, a Metrogreen, foram afuniladas. 

Segundo ele, "o processo administrativo que trata do caso, inclusive, já está na PGE em fase de finalização de parecer jurídico para resolução do caso. As medidas que poderão ser adotadas passam pela imediata execução do contrato ou a rescisão, com grande possibilidade de ocorrer a rescisão ou distrato bilateral. Tal distrato resolveria tal relevante questão para o Estado e poderia dar fim inclusive às controvérsias judiciais e aos processos que tramitam no TCE acerca do VLT", afirmou. 

Na sessão, Neomar Filho, advogado de defesa do ex-secretário de Desenvolvimento Urbano e atual secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, deputado federal Sérgio Brito (PSD), reiterou que não cabe natureza punitiva nesse processo. Ele afirmou que teve "dificuldade de compreender o porquê o TCE, nesta auditoria, pretende imputar qualquer responsabilidade ao senhor Sérgio Brito".

O advogado explicou não ter sido o secretário o responsável pela assinatura do contrato, uma vez que o processo licitatório ocorreu em 2017, foi homologado em 2018 e assinado em fevereiro de 2019. “Seria impossível que o senhor Sérgio Brito assinasse esse contrato até porque não detinha poderes e nem vinculação formal com o estado da Bahia, tendo assumido a secretaria de Desenvolvimento Urbano em 14 de março de 2019”, frisou. 

PEDRA NO SAPATO 

Aguardado com grande expectativa pela população do Subúrbio Ferroviário, o VLT, ou Monotrilho, virou não somente uma pedra no sapato, mas também um enorme calo nos pés do governo petista. 

Passados quatro anos da assinatura do contrato com o Consórcio Skyrail, formado pela chinesa BYD e Metrogreen, a obra sofreu sucessivas alterações de prazos de entrega, de traçado e, principalmente, de valores.

Inicialmente orçada em R$1,5 bilhão para a conclusão, o valor atual já passa expressivos R$5,2 bilhões, representando um aumento de 246%, e um comprovado desequilíbrio no projeto, conforme divulgou o próprio Governo do Estado em relatório de análise de 2020.   

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) vai julgar, na próxima quinta-feira (13), o processo que poderá declarar nulo o contrato firmado entre o governo da Bahia e o consórcio Skyrail Bahia, formado pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen, para a construção do VLT do Subúrbio.

Conforme noticiou inicialmente o Aratu On, o julgamento se baseia em irregularidades pontuadas num parecer do Ministério Público de Contas (MPC-BA).

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Estimado em R$ 2,8 bilhões o contrato em questão teria, segundo auditoria interna do TCE, adotado um "preço superior à mediana dos preços das amostras sem justificativa adequada”.

Segundo a publicação, o relatório auditorial embasou o parecer do MPC, assinado no dia 25 de junho pelo procurador Maurício Caleffi. O documento sustenta haver “fortes indícios” de que decisões do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) beneficiaram o consórcio. Uma das mudanças no modelo proposto seria um dos benefícios. 

O documento, que será analisado na próxima quinta pelos conselheiros do TCE, sustenta que “foram evidenciadas e comprovadas graves irregularidades que, ao serem consideradas em conjunto, maculam de forma insanável a licitação”. 

Para os analistas, a falta de audiências públicas e discussões com a sociedade civil também são problemas no processo. 

A novela da construção Veículo Leve de Transporte (VLT) do Subúrbio parece estar longe do fim e pode se arrastar por mais algum tempo. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) admitiu a possibilidade de o governo do estado abrir uma nova licitação.

Jerônimo confirmou ao Bahia Notícias, neste sábado (1º), que uma reunião está marcada com a Build Your Dreams (BYD Brasil) para a próxima segunda-feira (4), quando o assunto deverá ser colocado em pauta. Os termos do acordo com Consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas BYD Brasil e Metrogreen, já estão sendo rediscutidos.

“A BYD vai estar aqui na segunda-feira, vamos fazer uma tratativa com eles sobre as informações que eles vão dar e sobre o VLT. Uma coisa é o seguinte, nós não vamos ficar aguardando daqui e dali. Vamos puxar e tomar uma decisão”, assegurou.

A ordem de serviço para execução da obra foi assinada em dezembro de 2019. “O VLT estamos trabalhando por etapa. Se tiver alguma crise que dificulte no tempo do VLT, eu vou ter que tomar decisões e relicitar, e tocar a vida. Eu não vou ficar aguardando. Vamos tentar ver se a gente consegue superar”, afirmou.

O modal será responsável por ligar a capital ao município de Simões Filho e será o substituto da antiga malha ferroviária que servia a região mais ao norte da península soteropolitana. 

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao, com a cônsul-geral no Rio de Janeiro, Tian Min, e demais membros da comitiva chinesa para tratar dos principais projetos baianos em parceria com o País asiático. A reunião foi realizada na segunda-feira (29), no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria da Segurança Pública (SSP), em Salvador, com a presença de secretários de Estado e técnicos. Entre as diversas iniciativas apresentadas, o governador destacou a urgência das negociações com a indústria automotiva BYD, que pode ocupar o lugar da Ford em Camaçari, e de outros investimentos para a Bahia. 

“O que fizemos aqui é um resumo do que nós temos para dialogar com a China. Todos os projetos são estratégicos para a Bahia e para o Brasil”, afirmou Jerônimo. Um dos projetos em andamento apresentado durante a reunião foi o de energia eólica, com a chinesa CGN, no valor de R$ 1,8 bilhão, do qual R$ 1,7 bilhão já foi executado. “Na visita à China, eu percebi muito cuidado com as energias renováveis. O governo brasileiro se comprometeu a realizar o leilão de linhas de transmissões”.   

O embaixador se disponibilizou a intermediar a negociação com as empresas chinesas. “Em termos gerais, podemos dizer que a relação bilateral já tem uma base sólida e com resultados exitosos. Nós vamos falar para as empresas chinesas executarem os projetos, conforme a realidade e as regras estabelecidas”, destacou.

Zhu Qingqiao também declarou que veio à Bahia para conhecer melhor o projeto do VLT e da Ponte Salvador Itaparica. “A impressão que eu tenho é que as empresas chinesas têm muito interesse na execução desses projetos. Isso exige um esforço dos dois lados, brasileiro e chinês, para esclarecer quais são as dificuldades e com base nisso providenciar uma saída”. 

O governo baiano apresentou o investimento de R$ 420 milhões em projetos já concluídos envolvendo tecnologia chinesa, entre eles o programa Conecta Bahia e o Wi-fi 6 nas escolas. Entre os que estão para serem contratados, foram citados a implantação da empresa de ônibus elétricos Yutang, e da Goldwind, de energia eólica.

O vereador Átila do Congo (Patriota) criticou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) pelo atraso das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A declaração aconteceu durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Salvador (CMS). 

Átila cobrou do gestor estadual uma maior rapidez na obra do VLT, que deveria ter substituído os trens do subúrbio, desativados em fevereiro de 2021.  

“Os anos já passaram e ninguém mais fala disso, fala-se somente da Ponte Salvador - Itaparica. Mas o monotrilho do Subúrbio ou VLT, que move toda uma região importante da cidade, é um prejuízo socioeconômico gigantesco e ninguém diz nada. Faço um apelo ao governador, que não se deixe levar por essas pessoas que ficam falando dessa ponte porque querem mídia. Eu quero que cuide do subúrbio, cuide do problema que a gente já tem”, relatou o vereador. 

O edil apontou ainda que novas alternativas de transporte devem ser criadas na região da Cidade Baixa, já que antes a população do Subúrbio pagava R$ 0,50 no trem e hoje pagam R$ 4,90 pelo ônibus.  

“A população e a região está prejudicada e o Governo do Estado tem obrigação de dar uma resposta imediata quanto a isso. Assim como eles colocaram ônibus de graça para o Hospital Metropolitano, ele deve colocar ônibus de graça ou cobrar o mesmo valor do trem para levar os trabalhadores de Paripe até a Calçada onde o trem ia. O mais importante é tocar essa obra, seja VLT ou trem, mas aquele modal de transporte precisa voltar para salvar a vida das pessoas que estão passando fome, pois não estão conseguindo exercer sua atividade de trabalho”, concluiu Átila. 

Após retornar de missão na China, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) fez um balanço sobre as três principais pautas da gestão estadual no país asiático: a ponte Salvador-Itaparica; a chegada da BYD em Camaçari; e a construção do VLT do Subúrbio. Em encontro com a imprensa nesta quarta-feira (19), Jerônimo afirmou que as negociações para os três projetos avançaram, mas que ainda há assuntos pendentes com as empresas responsáveis.

Segundo o governador, a vinda da BYD para o município de Camaçari passará agora por um acordo da montadora chinesa com a Ford e, também, por uma articulação com o governo federal e estadual para dar incentivos para a recepção da companhia.

“Tem uma conversa entre a Ford e a BYD, tem um limite nosso que a gente não pode interferir. Eles pediram incentivos para a Bahia e para o Brasil. Os incentivos que vieram para a minha mesa, por exemplo, foi o IPVA, para a gente reduzir ou isentar quem comprar carros elétricos. O ICMS também, mas já tem uma lei federal de estímulo até 2032, então já está resolvido. O outro que ele pediu foi para que a gente adquirisse carros da frota de ambulâncias, de viaturas e de ônibus para poder estimular a compra, isso aí a gente vai fazer um ajuste, são carros econômicos, vamos fazer estudos de compensação”, disse Jerônimo.

“O quarto pedido que tem relação comigo, mas tem também com Lula. São incentivos de financiamento para poder financiar taxistas, motoristas de aplicativos e a população que não possui condição, mas esse não depende de mim. Tenho a Desenbahia, mas que não possui orçamento suficiente para isso, mas falei com Lula que se ele colocar o orçamento do BNDES a gente cria uma linha específica aqui”, completou.

PONTE

O governador da Bahia afirmou que as altas taxas de juros travaram o financiamento da Ponte Salvador-Itaparica por meio do governo. Jerônimo comentou que as companhias que compõem o consórcio disseram que as empresas devem buscar o presidente da China, Xi Jinping, para poder conseguir o financiamento e pagar taxas de juros menores do que as aplicadas no Brasil. 

“A conversa com as empresas foi muito boa. A conversa deles foi: ‘A taxa de juros de outros cantos do mundo é muito alta, se eu for tomar esse dinheiro para financiar a ponte, eu fico no débito, é melhor que o governo chinês, que possui linha de crédito bem barata, apoie a construção’. Foi essa essa conversa que Lula teve com Xi Jinping. Se o presidente da China disser que apoia, será um custo menor para o consórcio. Espero que a gente tenha atualizações ainda neste semestre”, explicou Jerônimo.

VLT DO SUBÚRBIO 

Jerônimo comentou que o andamento das negociações para o VLT do Subúrbio estão avançadas, mas também dependem da vinda da BYD para o estado, pois a companhia é responsável pelas obras.

“Eu visitei o que eles vão trazer para a Bahia. Esse projeto parece estar mais engrenado, mas está muito colado com a BYD. A BYD do VLT é a mesma da montagem de veículos elétricos”, afirmou o governador.

Esta segunda-feira (10) marca os 100 primeiros dias de Jerônimo Rodrigues (PT) à frente do governo da Bahia. A data simbólica costuma marcar o fim da “lua de mel” dos gestores de primeiro mandato e o início de uma cobrança cada vez maior por resultados.

Neste primeiro trimestre de gestão na máquina estadual, o petista não enviou nenhum projeto relevante para a apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Apesar de não ter divulgado um plano de governo para os próximos anos de gestão, Jerônimo lançou o Programa Bahia Sem Fome, que busca dar suporte aos baianos que estão em situação de insegurança alimentar. Até aqui, o único documento disponível foi o apresentado pelo então candidato durante a campanha eleitoral de 2022.

Jerônimo busca firmar acordo com chineses para início de importantes obras na Bahia. Foto Daniel Senna / GOVBA

Reconhecendo que ainda precisa de uma marca para chamar de sua, o governador está esperançoso de que trará na bagagem da viagem à China os primeiros resultados efetivos de sua administração, com a garantia de que obras importantes comecem a sair do papel.

“Além do combate à fome, que é um programa que vai ter uma marca forte no meu governo, tenho a expectativa de que a vinda da China traga ações tão importantes quanto, se a gente fechar a vinda da BYD para Camaçari, o início do VLT e a ponte Salvador-Itaparica, que é um projeto grandioso com volume de recurso muito alto, mas que está com um bom andamento. A nossa expectativa para os 100 dias é preparar uma agenda para apresentar à imprensa, assim que voltar da China”, disse o governador ao Bahia Notícias, durante o lançamento do Bahia Sem Fome, no dia 24 de março, no bairro de Vila Canária, dias antes de embarcar para a missão asiática.

Ainda não há uma data certa para a volta do governador do país asiático. De acordo com a sua assessoria de comunicação, a previsão inicial era a próxima quarta (12), mas a viagem deve estender em alguns dias devido à ida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país, marcada para terça (11). Jerônimo deverá integrar a comitiva do Governo Federal. 

Um ofício encaminhado pelo vice-governador Geraldo Júnior (MDB) à ALBA na última quinta-feira (5), indica que o chefe do Executivo da Bahia deve ficar na China pelo menos até domingo (16).

O episódio do podcast "Terceiro Turno" da última sexta-feira (7) foi dedicado aos 100 dias do governo de Jerônimo Rodrigues. Acompanhe:

Em passos lentos desde a assinatura da ordem de serviço, em 2019, as obras do VLT do Subúrbio poderão avançar nos próximos meses por conta de novas conversas do governo do estado com a Skyrail Bahia. Segundo o governador Jerônimo Rodrigues (PT), em entrevista concedida nesta quarta-feira (22), a construção do modal estará na pauta da sua viagem à China, onde está sediada a BYD, uma das empresas que compõem o consórcio.

Segundo Jerônimo, ele mesmo avaliou durante os últimos dois meses de mandato a "possibilidade de continuar" com o contrato em questão, que custará aos cofres públicos - nas suas duas fases - um investimento em torno dos R$ 5,2 bilhões, e deverá, no país asiático, assinar um documento que permita o início concreto da implantação do meio de transporte.

O encontro entre o governo baiano e a empresa chinesa também deverá delinear outro empreendimento na Região Metropolitana de Salvador, a instalação de uma montadora de veículos elétricos na planta da antiga Ford, em Camaçari. "Se dependesse da gente já teria rolado a negociação", pontuou Rodrigues, ressaltando que a negociação acontece entre os dois grupos empresariais.

"Eles estão tratando, a expectativa nossa é de que ao voltar da China já tenha resolvido isso. Se não fechar com a Ford e precisar de algum tipo de investimento do estado, eu farei isso para garantir que ela venha se instalar na Bahia", garantiu o governador, que realizou uma reunião com representantes da BYD no Brasil na noite desta terça-feira (21), em Brasília.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou que sua viagem para a China, acompanhando o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também servirá para acertar detalhes do projeto de construção do VLT com a BYD. Além disso, Jerônimo comentou que a expectativa é resolver pendências para o início das obras da ponte Salvador-Itaparica “de uma vez por todas”.

“Temos relações em 4, 5 projetos com a China. Nós temos a possibilidade de conclusão, ou estamos discutindo com a BYD, o VLT para ver se a gente tem que mudar alguma coisa ou tocar o projeto como está. Temos a ponte, espero que a ida do Lula e a nossa ida resolva de uma vez por toda a questão da ponte. Existem questões de revisão de valores por conta da pandemia que as empresas pedem. Nós gostaríamos de ver de imediato a dragagem e a sondagem, se a gente não começar a sondagem, só começa a ponte daqui a um ano e nós já queremos ver os pilares subindo”, disse Jerônimo.

O governador também comentou que está em conversas para federalizar a BA-001. Segundo o petista, as negociações com o ministro dos Transportes, Renan Filho, já foram iniciadas.

“Aquela outra parte que começa na BA-001, nós já conversamos com o ministro dos Transportes para ver se a gente consegue federalizar, fazê-la BR. Mas se não fizer, nós vamos duplicar, é compromisso nosso, duplicar a ponte do funil, duplicar a estrada até a 242. Então nós estamos andando bem”, comentou Jerônimo.