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A semana nos três poderes em Brasília será marcada novamente pelo esforço para ajudar o Rio Grande do Sul a superar a destruição causada por chuvas e enchentes. Neste final de semana, fortes chuvas voltaram a assolar o Estado, e o nível do rio Guaíba, que vinha baixando, voltou a subir, com previsão de que a água ultrapasse os 5,5 metros e bate novo recorde histórico.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará totalmente focado nesta semana em prover soluções para o socorro ao Rio Grande do Sul. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá reunião com o governador gaúcho Eduardo Leite para discutir a dívida com do Estado com a União. Lula pode vir a anunciar um acordo de suspensão ou de renegociação da dívida, além de outras medidas para o Rio Grande do Sul.

No Congresso Nacional, as duas casas devem operar em marcha reduzida, com a ida do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e diversos líderes e parlamentares aos Estados Unidos, para seminários e eventos empresariais. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), cancelou sua participação.

E no Judiciário, o principal tema da semana é o início do julgamento, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos recursos contra decisão do TRE-PR que inocentou o senador Sérgio Moro (União-PR) da acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. 

Confira abaixo um resumo da semana em Brasília. 

PODER EXECUTIVO

O presidente Lula desistiu da viagem que iria fazer ao Chile nesta semana, para acompanhar de perto o drama das chuvas e enchentes que assolam o Rio Grande do Sul. Lula abriu a semana com uma reunião na manhã desta segunda-feira (13) no Palácio do Planalto, que contou com a presença dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad. 

Ainda nesta segunda, Lula terá reuniões com os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e da Educação, Camilo Santana. Também está previsto um encontro com o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima. 

Nesta semana o presidente Lula deve fazer nova visita ao Rio Grande do Sul e às regiões atingidas pelas enchentes. Na terça (14), Lula deve anunciar novas medidas do governo federal para ajudar o estado.

Também no esforço para ajudar o Rio Grande do Sul, o ministro Fernando Haddad fará uma reunião virtual com o governador Eduardo Leite, para tratar da renegociação da dívida do estado com a União. Leite quer a suspensão da dívida para que o Rio Grande do Sul tenha o fôlego financeiro necessário à reconstrução do que foi destruído pelas chuvas e enchentes. 

A depender da reunião entre Haddad e o governador Eduardo Leite, pode constar nas medidas que serão anunciadas por Lula a renegociação da dívida do Rio Grande do Sul com a União.

Para a tarde de quinta (16), o presidente Lula marcou uma nova reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o chamado Conselhão. O objetivo do encontro será discutir com os empresários e demais integrantes do grupo a situação do Rio Grande do Sul.

No calendário de divulgação de indicadores econômicos e para o mercado, a semana terá a apresentação, nesta terça (14), pelo Banco Central, da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária. Na ocasião, por 5 votos a 4, o comitê decidiu mudar o ritmo de corte da taxa básica de juros, com redução da Selic de apenas 0,25%. 

Na próxima sexta (17), o IBGE divulgará os resultados do Censo Demográfico 2022 – Alfabetização: Resultados do universo. As informações se referem às taxas de analfabetismo e alfabetização da população com 15 anos ou mais, desagregadas por recortes geográficos que vão até nível de município e por cor ou raça, povos indígenas, sexo e grupos de idade.

PODER LEGISLATIVO

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e dezenas de líderes partidários e parlamentares, terão compromissos nesta semana em Nova York, nos Estados Unidos. Nesta segunda (13) será realizado o seminário Esfera Brasil, do empresário João Camargo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cancelou sua ida aos encontros para permanecer no Brasil e ajudar no esforço conjunto pelo socorro ao Rio Grande do Sul.

No calendário dos eventos em Nova York, na terça (14) acontecerá o fórum anual do Lide, do ex-governador de São Paulo, João Doria. O evento, que reúne empresários e autoridades diversas para atrair investimentos ao Brasil, contará com a participação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de parlamentares e governadores. 

Já na quarta (15), o jornal Valor Econômico organiza um evento que reúne lideranças e empresários para discutir a relação comercial bilateral entre Brasil e Estados Unidos. Novamente, parlamentares e governadores, além de diretores do Banco Central e empresários, participarão do evento.

Na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça pode votar a convocação dos ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta. Os deputados da comissão querem ouvir os ministros sobre o pedido do governo federal de investigação das fake news sobre as enchentes do Rio Grande do Sul.

A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara pode votar na quinta (16) moções de repúdio ao pastor Lúcio Barreto que disse ter beijado a boca de sua filha. Também está na pauta uma moção de repúdio a Eduardo Paes e Grupo Itaú pelo show da cantora Madonna.

No Senado, nesta segunda (13), a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, em reunião secreta, ouve o ex-árbitro de futebol Glauber do Amaral Cunha. O depoimento servirá para ele prestar informações sobre suspeitas de manipulação em resultados de partidas de futebol.

Na terça (14), a Comissão de Assuntos Econômicos pode votar projeto para que o dinheiro do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima seja utilizado também em ações de prevenção, monitoramento e combate do desmatamento, das queimadas, dos incêndios florestais e dos desastres naturais.

Já a Comissão de Assuntos Sociais pode votar na próxima quarta (15) dois projetos de lei que endurecem penas para crimes cometidos em momentos de epidemia ou de calamidade, como as enchentes que afetam o Rio Grande do Sul. O PL 1.122/2021, de autoria do senador Rodrigo Pacheco, agrava a pena para infrações de medida sanitária preventiva ocorridas durante estado de calamidade pública ou situação de emergência.

O outro projeto a ser votado é o PL 2.846/2020, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que eleva as penas para os crimes de peculato e fraude em licitação ou contrato administrativo que envolva o combate a epidemias. A punição prevista é de 10 a 25 anos de reclusão e multa. 

PODER JUDICIÁRIO

Está agendado para a quarta (15), no Plenário do Supremo Tribunal Federa (STF), o julgamento sobre ação que questiona mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. Também deve ser retomado o julgamento de ação da Associação Brasileira de Imprensa contra assédio judicial a jornalistas.

Já na quinta, também no Plenário, deve ser julgada ação da Procuradoria-Geral da República sobre constrangimento de autoridades a vítimas de violência sexual.

Ainda na quinta (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa o julgamento de recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que inocentou o senador Sergio Moro (União-PR). A sessão deve continuar na semana seguinte. Moro é acusado de abuso de poder econômico na disputa eleitoral de 2022 e corre o risco de ter seu mandato cassado.

Na sexta (17), acaba o prazo do julgamento, no plenário virtual do STF, sobre o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para trancar o inquérito que o investiga por golpe de Estado.
 

A maioria da população brasileira afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não merece ser reeleito para um quarto mandato em 2026, e os nomes do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e da ex-primeira-dama Michelle surgem como principais alternativas entre os eleitores de Jair Bolsonaro (PL). Esses foram alguns dos resultados da nova pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (13).

A pesquisa questionou se os eleitores brasileiros consideram que Lula merece ser reeleito em 2026, e 55% disseram não querer mais um mandato do petista. Outros 42% responderam que o presidente atual merece uma nova chance, e 3% não sabem ou não responderam.

Ao perguntarem aos entrevistados “quem seria melhor para enfrentar Lula em 2026 se Bolsonaro não puder concorrer?”, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro saiu na frente com opção do eleitorado. Michell foi lembrada por 28% dos brasileiros, contra 24% que ciaram o governador Tarcísio de Freitas. Como a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, a pesquisa Genial/Quaest considera que os dois estão tecnicamente empatados.

Outros três governadores foram citados como alternativas a Jair Bolsonaro em 2026. A pesquisa revelou que o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), é a escolha de 10% dos eleitores. Para 7% dos entrevistados, a melhor opção no lugar de Bolsonaro seria o governador mineiro Romeu Zema (Novo). 

Para 5% dos que responderam ao questionário, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), é a melhor opção para 2026. Outros 26% não souberam ou não quiseram responder o questionamento.

No recorte sobre a reeleição do presidente Lula, a maior rejeição ao petista vem dos homens: 59% disseram ser contra um novo mandato, número que cai para 52% no eleitorado feminino. Entre as mulheres , 45% são favoráveis à reeleição de Lula, e no eleitorado masculino os que apostam em Lula são 38%. 

Na análise das respostas por região do país, apenas no Nordeste a maioria disse achar que Lula merece mais uma chance de se eleger presidente. Um total de 60% dos entrevistados do Nordeste dizem ser a favor do quarto mandato do petista, enquanto 38% disseram que ele não merece se reeleger.

Nas outras regiões, o resultado foi o seguinte: Sudeste – não merece (63%), merece (33%), não sabe/não respondeu (4%); Sul – não merece (59%), merece (39%), não sabe/não respondeu (2%); Centro-Oeste/Norte – não merece (58%), merece (37%), não sabe/não respondeu (4%).

A faixa de renda que mais rejeita o presidente Lula é a que ganha mais de cinco salários mínimos. Nesta faixa, 66% dos entrevistados acham que o presidente não merece ser reeleito, e 29% avaliam que ele merece. Já entre os que ganham até dois salários mínimos, 54% dizem que Lula merece um novo mandato, contra 43% que afirmam que não.

No recorte por faixa etária, houve empate na pesquisa apenas entre os idosos. Quem tem entre 16 e 59 anos de idade disse não acreditar que o presidente Lula deve obter um quarto mandato. Os números foi faixa etária foram os seguintes: 16 a 34 anos de idade – não merece (57%), merece (39%); 35 a 59 anos de idade – não merece (57%), merece (40%); 60 anos ou mais – não merece (48%), merece (48%). 

Um outro dado revelado pelo levantamento mostra o presidente Lula com números melhores do que os de Jair Bolsonaro caso fossem novamente adversários em 2026. Se o cenário de 2026 fosse Lula contra Bolsonaro, 47% dizem que votariam no petista, contra 39% que escolheriam o ex-presidente. 

A pesquisa Genial/Quaest foi feita de 2 a 6 de maio por meio de 2.045 entrevistas presenciais. O nível de confiança é 95% e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Após registrar 0,16% em março, a inflação oficial brasileira, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acelerou e fechou o mês de abril em 0,38%. O resultado, divulgado nesta sexta-feira (10) pelo IBGE, ficou acima das expectativas do mercado financeiro, que projetava um índice entre 0,33% a 0,35% para o período. 

Apesar da alta em abril, no acumulado da inflação nos últimos 12 meses houve redução no indicador. De acordo com o IBGE, o IPCA fechou abril com resultado de 3,69% no acumulado de 12 meses, contra 3,93% verificados no mês anterior. 

O índice de 0,38% apurado pelo IBGE para o mês de abril também ficou abaixo do que havia sido registrado no mesmo período do ano passado: naquele mês, a inflação oficial chegou a 0,61%. Neste ano de 2024, o índice inflacionário alcançou 1,80%. 

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE para a composição do IPCA, sete tiveram alta no mês de abril. Os grupos que registraram os maiores impactos no índice foram Saúde e cuidados pessoais (1,16%) e Alimentação e bebidas (0,70%), com 0,15%. 

Na sequência dos grupos com maiores altas, tanto Vestuário (0,55%) como Transportes (0,14%) contribuíram com 0,03% na composição do índice de abril. Os demais grupos pesquisados ficaram entre o -0,26% de Artigos de residência e o 0,48% de Comunicação.

No grupo Saúde e cuidados pessoais, a maior contribuição (0,10%) saiu dos aumentos de preços de produtos farmacêuticos (2,84%), após a autorização do reajuste de até 4,50% para os medicamentos, a partir de 31 de março. Destacam-se as altas do antidiabético (4,19%), do anti-infeccioso e antibiótico (3,49%) e do hipotensor e hipocolesterolêmico (3,34%).

Em Alimentação e bebidas, pesou na composição do IPCA a alimentação no domicílio, que acelerou de 0,59% em março para 0,81% em abril. Foram observadas altas nos preços do mamão (22,76%), da cebola (15,63%), do tomate (14,09%) e do café moído (3,08%).

Nos índices das 16 capitais pesquisadas pelo IBGE, somente Fortaleza (-0,15%) registrou queda de preços no mês de abril, principalmente por conta do recuo na gasolina (-3,97%) e na energia elétrica residencial (-3,80%). Já a maior variação ocorreu em Aracaju (0,78%), influenciada pelas altas da cebola (27,77%) e do tomate (23,20%).   

Depois de ter registrado aumento de preços de 0,16%, a cidade de Salvador verificou aceleração da inflação em abril, fechando o mês com índice de 0,63%, o terceiro maior entre as capitais pesquisadas e bem acima da média nacional, de 0,38%. 

No resultado dos últimos 12 meses, entretanto, a capital baiana tem uma inflação de 3,49%, abaixo da média do país, que ficou em 3,69%. Com a aceleração verificada em abril, o IPCA de Salvador no ano chegou a 1,90%, acima do total nacional, que foi de 1,80%. 
 

Em uma entrevista coletiva que reuniu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além do líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), governo e Congresso anunciaram que chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia. A ideia, anunciada no final da tarde desta quinta-feira (9), é manter a desoneração da folha neste ano, com reoneração gradual a partir de 2025, até a extinção do incentivo em 2028.

Com a costura do novo acordo, segundo o ministro Fernando Haddad, o governo Lula deve pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para modular a decisão que barrou a desoneração da folha de 17 setores da economia, para que o benefício não seja encerrado abruptamente. O governo recorreu ao STF para barrar a desoneração aprovada pelo Congresso, e o ministro Cristiano Zanin atendeu a ação e suspendeu a nova legislação com uma decisão monocrática. 

Pelo novo acordo, a desoneração ficaria como está até o final de 2024, e a partir de 2025, as empresas voltarão a contribuir com a Previdência, com imposto de 5% sobre o total da remuneração dos funcionários. A partir daí, haverá um crescimento gradual da alíquota, que vai atingir 20% em 2028.

“A partir do ano que vem começa o que a gente chama de ‘phase out’, uma reoneração gradual até 2027, e em 2028 todo o sistema de folha de pagamento fica no mesmo patamar, sem nenhum tipo de diferença de setor para setor”, explicou o ministro da Fazenda.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou na entrevista que à medida que o imposto volte a incidir sobre a folha de pagamentos das empresas beneficiadas, ele deixará de ser cobrado sobre o faturamento dessas empresas, na mesma proporção.

“[Em] 2024 se mantém como está a desoneração da folha. A partir de 2025, reconhecendo inconstitucionalidade, estabelecendo a reoneração, 5% primeiro ano, 10% segundo ano. A partir do momento que vai onerar a folha, vai desonerar pelo faturamento na mesma proporção. [...] Para o mês de maio, nada muda, se recolhe em cima do faturamento”, disse Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

De acordo com a nova fórmula acertada pelo Palácio do Planalto e o Congresso, a regra da desoneração passaria a funcionar da seguinte forma: em 2024 as empresas seriam totalmente desoneradas; 2025 pagariam 5% do imposto sobre o total dos salários; 2026, 10% do imposto sobre o total dos salários; 2027 as empresas passam a pagar 15% do imposto sobre o total dos salários; 2028 marcaria o fim da desoneração e o retorno da alíquota de 20%.

O ministro Fernando Haddad ressaltou na entrevista que com a manutenção do benefício da desoneração, o governo enviará ao Congresso medida para compensar financeiramente o custo do programa. Haddad disse ainda que após a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, o governo vai elaborar proposta de reforma da renda e da folha de salários, que poderá ser debatida em 2025.

“Esse tipo de imposto realmente precisa ser reformado. Se formos perseverantes, muito antes de 2027 teremos uma aprovação de alguma coisa que faça mais sentido que o atual modelo, que todo mundo concorda que está ultrapassado”, concluiu o ministro, destacando ainda que o benefício da desoneração da folha dos municípios, conforme aprovado pelo Congresso, ainda está sendo debatido pela equipe econômica do governo. 
 

O deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), que se encontra preso, junto com seu irmão Domingos, pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, em março de 2018, viu sua situação se complicar nesta semana tanto na Câmara dos Deputados como na Procuradoria-Geral da República. O deputado foi oficialmente denunciado nesta quinta-feira (9) pela PGR como mandante do crime que vitimou Marielle e seu motorista, Anderson Gomes. 

Junto com Chiquinho Brazão, a Procuradoria-Geral da República denunciou Domingos Brazão e o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa como mandantes do assassinato. Todos estão presos desde o fim de março passado.

A PGR denunciou também Robson Calixto da Fonseca, o Peixe (ex-assessor de Domingos Brazão), por envolvimento no crime. Outro denunciado pela Procuradoria foi o policial militar Ronald Alves de Paula, o Major Ronald, apontado como ex-chefe da milícia da Muzema, na Zona Oeste do Rio. A Polícia Federal prendeu Peixe nesta quinta, no Rio de Janeiro. Ronald, por participação no homicídio, já estava encarcerado em prisão federal.

Além de ter sido oficialmente denunciado como mandante do homicídio da vereadora Marielle e como integrante de uma organização criminosa, Chiquinho Brazão sofreu derrota também no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Nesta quarta (8), o presidente do Conselho, deputado Leur Lomanto Jr (União-BA), indeferiu pedido da defesa de Brazão para retirar a deputada Jack Rocha (PT-ES) da função de relatora do processo de cassação contra Chiquinho.

A defesa de Chiquinho Brazão pediu ao presidente do Conselho a troca de relatoria com alegação de que a deputada Jack Rocha seria parcial e não poderia ocupar o posto por ter emitido opiniões anteriores a respeito do crime. Em petição, os advogados de Brazão citaram uma publicação de Jack Rocha no X (antigo Twitter), em 27 de março, na qual a deputada divulgou foto em que segura um cartaz com a frase “Brazão na prisão”.

Ao negar o pedido da defesa de Brazão, o deputado Leur Lomanto Jr. justificou sua decisão afirmando que a referida postagem teria se dado em período anterior à sua designação como relatora do caso. Leur disse também que Jack Rocha, na ocasião, não poderia ter previsto que iria relatar o processo de cassação, além de ter o direito constitucional de se manifestar publicamente sobre qualquer assunto.

“A relatora designada, assim como qualquer parlamentar que figure como membro de Comissão ou, ainda, em sua atuação individual no parlamento, possui imunidade parlamentar material em razão de suas opiniões, palavras e votos, e tem assegurado regimentalmente o direito de se manifestar publicamente e emitir seus posicionamentos políticos sempre que entender conveniente”, explicou o deputado Leur Lomanto.
 

A decisão tomada na noite desta quarta-feira (8) pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central, de mudar o ritmo de cortes na taxa básica de juros da economia, foi criticada pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban. O Copom, que nas últimas seis reuniões reduziu a Selic em 0,5%, nesta quarta promoveu um corte de apenas 0,25% na taxa. 

Para o presidente da CNI, a decisão do Copom, que não foi unânime entre os membros do colegiado, se mostrou inadequada e incompatível com o momento atual da economia brasileira.

“Essa decisão é incompatível com o atual cenário de inflação controlado e torna impraticável continuar o projeto de neoindustrialização do país com altos níveis de taxa de juros. Reduzir o ritmo de corte da taxa básica tira a oportunidade de o Brasil alcançar mais prosperidade econômica, aumento de emprego e de renda”, afirmou o presidente da CNI, Ricardo Alban.

Com o novo corte promovido pelos membros do Copom, a taxa de juros do país caiu a 10,50% ao ano (antes estava em 10,75%). A decisão mudou o plano traçado em agosto do ano passado, quando o Banco Central iniciou o ciclo de cortes de 0,5% na taxa Selic. Dos nove membros do Comitê, cinco votaram pelo corte de 0,25% e outros quatro quiseram manter o ritmo de redução nos juros de 0,5%. 

O presidente da CNI disse ainda esperar que, nas próximas reuniões do Copom, após a divulgação de novos dados sobre inflação que confirmem a continuidade da convergência para a meta, seja retomado o ritmo dos cortes que vinham ocorrendo desde agosto de 2023, de 0,5 ponto percentual. Para a entidade presidida pelo baiano Ricardo Alban, além do quadro de inflação controlada, outra razão para cortes mais intensos da Selic são os prejuízos que as taxas de juros reais elevadas provocam na economia. 

“Mesmo com os cortes já realizados, a taxa de juros real (que desconsidera os efeitos da inflação) está em 6,9% ao ano, ou seja, 2,4 pontos percentuais acima da taxa de juros neutra, aquela que não estimula nem desestimula a atividade econômica. Essa elevada taxa de juros tem efeito direto e negativo na atividade econômica e no crédito”, afirma o comunicado da Confederação Nacional da Indústria.

Assim como a CNI, outras entidades também emitiram comunicados com críticas à decisão do Banco Central. A Firjan (Federação de Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), por exemplo, também disse que a decisão do Copom teria sido “inadequada” e que a manutenção dos juros em níveis elevados “afeta a confiança dos empresários na economia brasileira”. 

Já o Sebrae destacou que o patamar atual de 10,5% da Selic representa o crédito mais alto para o pequeno empresário e citou “preocupação” com a situação. Para o Sebrae, apesar da redução de 0,25% na taxa básica de juros, ela não irá beneficiar diretamente os microempreendedores cujos créditos podem chegar a 40% ao ano.
 

Na sua terceira reunião em 2024, nesta quarta-feira (8), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu, pela sétima vez consecutiva, cortar a taxa básica de juros, a Selic. Entretanto, ao contrário das últimas vezes, a decisão dos membros do Copom foi por um corte de apenas 0,25%, e não de 0,5%, como vinha acontecendo nas reuniões anteriores. 

Com o novo corte promovido pelos membros do Copom, a taxa de juros do país caiu a 10,50% ao ano (antes estava em 10,75%). A decisão muda o plano traçado em agosto do ano passado, quando o Copom iniciou o ciclo de cortes de 0,5% na taxa Selic. Naquele mês, os juros estavam em 13,75%. Antes do início dos cortes, a Selic ficou estacionada nos 13,75% por 12 meses, desde agosto de 2022. 

De acordo com o comunicado divulgado no início da noite desta quarta, a decisão de reduzir o ritmo de cortes na Selic se deu por conta do aumento das incertezas no cenário externo. Segundo o BC, a redução de juros nos Estados Unidos fora do radar pelo menos no primeiro semestre, e também no interno, com risco fiscal aumentado para o Brasil, pesaram no corte de apenas 0,25%.

O Copom, em seu comunicado, não repetiu a indicação feita nas reuniões anteriores, de que haverá novos cortes adiante, ressaltando que futuras reduções na taxa básica de juros dependerá de dados para a continuidade a atual política monetária. O BC também destacou que, a despeito do corte desta quarta, os juros permanecem em “patamar contracionista”, essencial para o controle da inflação.

A decisão do Copom já era aguardada pela grande maioria do mercado, que projetava o corte de 0,25%. Economistas consultados semanalmente pelo Boletim Focus do Banco Central dizem acreditar que mesmo com a redução no ritmo de cortes, a taxa de juros chegará em 9% ao final de 2024. Se for confirmada essa previsão, a Selic encerrará o ano em um patamar um pouco abaixo do registrado em dezembro de 2021 (na ocasião, o Copom elevou a taxa em 1,5%, elevando a Selic de 7,75% para 9,25%).

Em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo, na manhã desta quarta, o economista Armando Castelar, do Ibre/FGV, já antecipando a redução no ritmo de corte, disse entender que a mudança do quadro externo foi o gatilho para essa postura mais conservadora do Banco Central. Segundo Castelar, o cenário só piorou com a revisão das metas fiscais no Brasil.

"Os riscos são grandes, de qual é o piso que se tem de juros, até onde se pode ir em função dos juros altos nos EUA, que sugam o capital global. O déficit elevado por lá significa que eles precisam se financiar com os mesmos recursos que vão para países emergentes, como o Brasil", afirmou o economista.

Na mesma linha, o economista Alberto Ramos, diretor de pesquisa macroeconômica para América Latina do Goldman Sachs, disse que a piora nas projeções da economia brasileira coloca em xeque a credibilidade do próprio BC. Por isso, ele defendia que o ritmo de cortes fosse reduzido para 0,25 ponto, como aconteceu.

“As projeções médias de inflação para 2026 e 2027 também começaram a piorar. Temos um mercado de trabalho forte, o que é bom, mas precisa ser sustentável, um quadro fiscal que vem se deteriorando e o dólar está mais fortalecido em relação ao real. Acredito que o BC tem boas razões para reduzir o ritmo da Selic”, afirmou Ramos ao Estadão.

A taxa Selic é uma espécie de referência para a economia nacional. Sua redução tende a baratear empréstimos e financiamentos, estimulando o crescimento da atividade econômica, a geração de empregos e renda.

A decisão de reduzir o ritmo de corte na Selic não foi unânime. Votaram por uma redução de 0,25 ponto percentual os seguintes membros do Comitê:

Roberto de Oliveira Campos Neto (presidente);
Carolina de Assis Barros;
Diogo Abry Guillen;
Otávio Ribeiro Damaso;
e Renato Dias de Brito Gomes.

Votaram por uma redução de 0,50 ponto percentual os seguintes membros:

Ailton de Aquino Santos;
Gabriel Muricca Galípolo;
Paulo Picchetti;
e Rodrigo Alves Teixeira.

Com 41 votos a favor e 21 contra, foi aprovado no Senado, na sessão desta quarta-feira (8), o projeto de lei que retoma o antigo DPVAT agora com o nome de Seguro Obrigatório para Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (SPVAT). O projeto, que agora segue para a sanção presidencial, garante a antecipação de R$ 15,7 bilhões para o governo Lula. 

Senadores de oposição apresentaram destaques para retirar algumas partes do texto, entre eles o item que garante a antecipação dos 15 bilhões, que no acordo firmado pelo Palácio do Planalto com os líderes partidários, irá garantir a derrubada do veto presidencial e o consequente pagamento de mais de R$ 3,6 bilhões em emendas de comissão. Os destaques não foram aprovados. 

O relator do projeto no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), havia indicado que aprovar o texto que libera R$ 15,7 bilhões antes da sessão do Congresso não era necessário, mas "desejável". A aprovação do projeto da volta do DPVAT facilita a operação do governo com os vetos.

O trecho da proposta altera uma parte do arcabouço fiscal para liberar essa quantia. Atualmente, o arcabouço fiscal permite a liberação de verbas para o governo depois do segundo resultado bimestral com arrecadação maior do que o esperado. O item aprovado no projeto do DPVAT permite a liberação de verbas depois do resultado do primeiro bimestre, que foi feito em março.

De acordo com o líder do governo, Jaques Wagner, o novo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) deve ter valor médio do seguro a ser cobrado dos motoristas entre R$ 50 e R$ 60. Além disso, o governo se comprometeu a vetar a parte do projeto que indicava que o não pagamento do seguro em um ano leva a infração grave. 

O seguro vai incluir reembolso para despesas médicas suplementares, como fisioterapia e medicamentos não disponíveis pelo SUS, além de serviços funerários e reabilitação. As indenizações por morte e invalidez permanente continuarão sendo previstas.

A governança do fundo será feita pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), e a fiscalização ficará a cargo da Superintendência de Seguros Privados (Susep). As indenizações serão pagas exclusivamente por crédito em conta bancária.

Segundo o texto que vai à sanção, a partir do total arrecadado com a cobrança do SPVAT, haverá a destinação de 35% e 40% do valor levantado para estados e municípios que possuem sistema de transporte coletivo metropolitano ou municipal. Outros 5% do valor serão destinados para a campanha publicitária do seguro sob o comando da Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito.

Já o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá receber até 50% do total arrecadado para a assistência médica de vítimas de acidente de trânsito.

Uma maior quantidade de brasileiros diz acreditar que a situação da economia brasileira vai permanecer como está até o final de 2024. Foi o que revelou levantamento do Instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta terça-feira (7). 

De acordo com a pesquisa, 36% dos entrevistados em todo o Brasil afirmam não enxergar mudanças na situação econômica do país. Outros 31,7% dizem que a economia vai melhorar até o final do ano, e 28,5% acham que vai piorar. Não sabem ou não opinaram registraram 3,8%. 

Na comparação com a pesquisa divulgada em janeiro deste ano, o resultado atual mostra queda de três pontos entre os que disseram que a economia vai melhorar (caiu de 34,7% para 31,7%) e aumento de quatro pontos percentuais entre os que estão pessimistas sobre o desempenho econômico do país (subiu de 24,5% para 28,5%). A oscilação entre os que responderam que a economia vai continuar como está foi pequena, subindo de 35,6% em janeiro para 36% nesta pesquisa mais recente.

No recorte por região, no Sul há a pior avaliação do cenário da economia no governo Lula, com 34,4% afirmando que irá piorar, e 24,8% dizendo que vai melhorar. Já no Nordeste se concentra a melhor avaliação da economia neste ano, com 40,7% dizendo que a situação vai melhorar, e 19,8% que vai piorar. 

Apesar de ser a região com a pior avaliação de melhora na economia, é no Sul que está a maior quantidade dos que dizem que a situação econômica vai permanecer como está: 38,4%, contra 34,7% no Norte/Centro-Oeste, 37,2% no Sudeste e 33,6% no Nordeste. 

O Paraná Pesquisas perguntou a seus entrevistados qual seria a percepção quanto ao preço dos produtos no supermercado depois que o presidente Lula voltou a governar o Brasil. De acordo com o relatório divulgado nesta quarta, 55% afirmam que os preços aumentaram neste governo, contra 22% que disseram ter visto diminuição. Outros 20,2% afirmaram que os preços nos supermercados ficaram como estavam. 

Na comparação com a pesquisa anterior, de janeiro, houve um forte aumento entre os que acham que os preços aumentaram desde o início do governo Lula: passou de 48,4% para 55%. Entre os que responderam que os preços diminuíram, houve redução de 27,1% para 22% entre as duas pesquisas. Os que acham que os preços ficaram como está baixaram de 22,1% para 20,2%.

Outro questionamento do instituto foi sobre a percepção dos brasileiros quanto ao preço da carne depois do início do terceiro mandato do presidente Lula. Segundo a pesquisa, 36,3% afirmam que o preço da carne diminuiu, enquanto 34,1% dizem que aumentou. Outros 24,9% responderam que o preço continua como estava antes.

O novo levantamento do Paraná Pesquisas também investigou a percepção dos brasileiros em relação à facilidade/ dificuldade em conseguir um emprego com carteira assinada desde o início do terceiro mandato do presidente Lula. Para 38,6% dos entrevistados, a dificuldade ou facilidade em conseguir um emprego com carteira assinada nos dias atuais estaria igual à situação antes do início do atual governo. 

Para 28,1% dos brasileiros, estaria mais fácil conseguir um emprego com carteira assinada agora do que no governo passado. Já 26,3% dizem o contrário, que está mais difícil conseguir um emprego com carteira assinada neste mandato atual do presidente Lula. 

Em relação à pesquisa divulgada pelo instituto no mês de janeiro, houve forte aumento na quantidade de pessoas que disseram não ver mudanças na dificuldade ou na facilidade em conseguir um emprego com carteira assinada desde que o presidente Lula voltou a governar o Brasil. O patamar dos que deram essa resposta passou de 31,0% em janeiro para 38,6% nesta sondagem atual.

Entre os que responderam que está mais fácil agora conseguir um emprego com carteira assinada, houve redução de 29,7% para 28,1% de janeiro para essa pesquisa atual, agora de maio. Também houve redução entre os que dizem que está mais difícil conseguir um emprego com carteira assinada, de 29,2% para 26,3%. 

Para a realização desta pesquisa, foi utilizada pelo Paraná Pesquisas uma amostra de 2020 eleitores em 26 Estados e Distrito Federal e em 160 municípios brasileiros, entre os dias 27 de abril e 1º de maio de 2024. A amostra possui um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de 2,2 pontos percentuais. 
 

Depois da CNT/MDA e da AtlasINtel divulgarem pesquisas, nesta quarta-feira (8) foi a vez da Genial/Quaest apresentar um levantamento com a visão dos brasileiros a respeito do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). E enquanto na CNT Lula apareceu com sua aprovação em queda e na AtlasIntel os números subiram, a pesquisa Genial/Quaest revelou um empate entre os que aprovam e os que desaprovam o presidente. 

De acordo com o relatório da Genial/Quaest, as avaliações positiva e negativa do governo Lula caíram para o mesmo patamar: 33% cada um. Na última pesquisa, realizada em fevereiro deste ano, 35% avaliavam o governo como positivo, e 34% como negativo (a avaliação positiva caiu dois pontos e a negativa, um ponto).

Os que acham o governo regular são 31% (eram 28% no levantamento anterior). Não sabem ou não responderam somaram 3%.

Nas respostas dos entrevistados pela Genial/Quaest, houve nova redução na distância entre os que aprovam e os que desaprovam o trabalho do presidente Lula. A aprovação da atuação do presidente caiu de 51% na pesquisa de fevereiro para 50% nesta mais recente, e a desaprovação subiu de 46% para 47% no mesmo período. 

Com isso, a diferença entre aprovação e desaprovação caiu para apenas 3%, o menor patamar desde que a pesquisa começou a avaliar o governo atual, em fevereiro do ano passado (naquela ocasião, a aprovação estava 28% maior do que a desaprovação).

A pesquisa divulgada nesta quarta indica que, entre os evangélicos, o índice de desaprovação de Lula agora é de 58% (era de 62% em março), se igualando ao percentual observado entre os católicos (que se manteve estável em 58% entre as pesquisas). Já a aprovação entre os evangélicos passou de 35% para 39% no mesmo período. 

A maior variação na avaliação positiva do trabalho de Lula entre março e maio aconteceu na região Sul, subindo sete pontos percentuais, de 40% para 47%. Já a rejeição, que era de 57% (a maior entre as regiões), passou para 52%. 

Os entrevistados também foram questionados pela Genial/Quaest se o país está indo na direção certa ou errada. Para 49%, o país está na direção errada, contra 41% que consideram que a direção é correta. Já 10% não souberam ou não responderam.

Sobre as intenções de Lula, 51% responderam que consideram o presidente bem-intencionado. Já 42% disseram que Lula não é bem-intencionado. Outros 7% não souberam ou não responderam.

Em relação às promessas de campanha, 63% disseram que Lula não tem conseguido fazer aquilo que prometeu. Já 32% consideram que o presidente tem conseguido fazer o que prometeu, e 6% não souberam ou não responderam.

Para 38% dos entrevistados, a economia no Brasil piorou nos últimos 12 meses. Para 32%, ficou do mesmo jeito. Já para 27%, a economia melhorou.

A pesquisa perguntou, ainda, o que os entrevistados esperam da economia brasileira nos próximos 12 meses. Segundo o relatório da Genial/Quaest, 48% dos entrevistados afirmaram que têm a expectativa de que a economia vai melhorar. Para 30%, a economia vai piorar. Além disso, 19% acreditam que vai permanecer como está. Por fim, 3% não souberam ou não responderam.

Para a confecção da pesquisa, a Genial/Quaest ouviu 2.045 pessoas, presencialmente, entre os dias 2 e 6 de maio. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.