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Rebeca Menezes

Artigos

Paulett Furacão
Quarto dos Fundos
Foto: Maísa Amaral / Divulgação

Quarto dos Fundos

Toda a tragédia que foi velejada pelos mares do Atlântico, ancorou erroneamente nas águas da ambição para construir um modelo de país que decidiu projetar um futuro de expugnação exclusiva, buscando através da escravidão das raças o seu principal atrativo. Após a bem-sucedida invasão do patriarcado europeu a poderosa fonte inesgotável de riquezas, chamada Pindorama, mais tarde rebatizada pelos invasores de Brasil, dizimou os povos originários, sequestrou as realezas africanas e perpetuou um sistema capitalista e higienista que perdura hodiernamente.

Multimídia

André Fraga admite dificuldade para mobilizar politicamente a militância ambiental na Bahia

André Fraga admite dificuldade para mobilizar politicamente a militância ambiental na Bahia
Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (17), o vereador soteropolitano André Fraga (PV), comentou sobre a falta de representação da militância ambientalista no legislativo baiano. “Houve um equívoco na forma como [o partido] se comunica”. “Toda pauta ambiental é o ‘segundo time’. Todo mundo fala muito bem, mas na hora de votar esquece. Eu acho que houve um equívoco do movimento ambientalista, de forma geral, na forma como se comunica”, afirma. 

Entrevistas

"É um povo que tem a independência no DNA", diz Pedro Tourinho sobre tema do 2 de Julho em Salvador

"É um povo que tem a independência no DNA", diz Pedro Tourinho sobre tema do 2 de Julho em Salvador
Foto: Reprodução / Instagram / Pedro Tourinho
Salvador se prepara para receber mais uma vez as celebrações do 2 de Julho, data que marca a luta pela independência do Brasil na Bahia, que em 2024 tem como tema "Povo Independente". Na semana passada o Bahia Notícias conversou com o secretário de Cultura e Turismo da capital baiana, Pedro Tourinho, para esquentar o clima dos festejos desta terça-feira. Para o titular da Secult, o povo de Salvador tem a independência forjada em seu DNA.

Equipe

Rebeca Menezes

Foto de Rebeca Menezes

Jornalista formada pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Trabalhou como estagiária e repórter do Bahia Notícias até se tornar a coeditora. Além de ser Co-fundadora do site BP Money, apresenta o Bahia Notícias no Ar na Salvador FM.

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Últimas Notícias de Rebeca Menezes

São João do Reencontro 2024: Evento promete resgatar tradições juninas em mais de 30 municípios baianos
Foto: Rebeca Menezes / Bahia Notícias

Com patrocínio da Petrobras e realização da Agência Pira, o Ministério da Cultura vai garantir a execução do projeto “São João do Reencontro 2024”, que promete resgatar tradições juninas em 35 municípios baianos.

 

“A proposta é fortalecer os laços entre a cultura nordestina do São João com a população da capital baiana e cidades do interior”, explicou Filipe Ratz, sócio da Pira e um dos responsáveis pela produção. Durante os dias de festas, os municípios parceiros receberão nomes como Virgílio, Geraldo Azevedo, Xand Avião, Thiaguinho, Calcinha Preta, Zé Felipe, Matheus e Kauan, entre outros. Mas a proposta do projeto é garantir a presença de bandas menores, regionais, mas que representem de fato a essência do São João, como trios de forró.

 

Os municípios que receberão o incentivo são: Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Cachoeira, Camacan, Castro Alves, Catu, Cícero Dantas, Coaraci, Conceição do Almeida, Crisópolis, Cruz das Almas, Esplanada, Euclides da Cunha, Fátima, Governador Mangabeira, Heliópolis, Irajuba, Itapê, Itapicuri, Laje, Madre de Deus, Medeiros, Neto, Mulungu do Morro, Muritiba, Nova Soure, Novo Triunfo, Ribeira do Amparo, Salvador, Santo Antônio, São Desidério, São Felipe e Teofilândia. Na capital baiana, o apoio será dado na região do Pelourinho.

 

Ao Bahia Notícias, Filipe Ratz falou sobre a decisão de trazer o projeto para a Bahia. “Um dos nossos objetivos é devolver o protagonismo da Bahia sobre essa festividade junina. A Bahia já foi o principal destino de comemoração junina, mas com o passar do tempo a gente foi perdendo um pouco este lugar”.

 

“A Bahia é rica em tradição, a Bahia é rica em pluralidade, a Bahia é rica dessa autenticidade. Devido o estado ser muito grande, a gente consegue observar diferentes estilos de festividade”, pontuou o gestor. 

 

Ratz detalhou que, para estar presente em tantos municípios, o projeto terá um investimento de R$ 5 milhões. Além do clima de festa, a iniciativa também levará atividades de sustentabilidade e acessibilidade às cidades. "Nos 35 municípios que nós estamos co-realizando [com as prefeituras], estão sendo implementadas plataformas PCD, gerando acessibilidade, e muitas vezes um município pequeno não tem isso em seu dia a dia porque não tem recurso. A gente também está com iniciativa ambiental colocando cestos de coleta seletiva nas áreas dos shows, garantindo que não só o lixo seja coletado, mas também seja tratado".

 

Já Flávio Saturnino, diretor de comunicação da Agência Pira, apontou que a intenção da festa é preservar as singularidades de cada município. "A gente tem um plano de comunicação bem robusto entendendo que a gente precisa que a comunicação local seja boa. Com os veículos locais, com outdoor local e a comunicação regional mostrando a grandiosidade destas cidades para todo o estado da Bahia”.

 

O diretor explicou que as estratégias de comunicação do evento envolvem trazer influenciadores locais "para trazer o ponto de vista deles". "Eles estão produzindo conteúdos, trazendo a energia e a essência do São João da cidade e a gente está distribuindo esse conteúdo nas nossas redes sociais e enviando para a imprensa do Brasil inteiro".

Bahia Farm Show permite debate de soluções para insegurança jurídica e desafios ambientais e tributários, apontam especialistas
Foto: Bahia Notícias

A maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte e Nordeste, a Bahia Farm Show também abre portas para a busca de soluções que vão além de produtos. Para os advogados Raphael Leal e Otávio Leal Pires, que atuam na área ambiental para produtores rurais do oeste, o evento ajuda a fortalecer e dar maior visibilidade ao agronegócio, além de difundir iniciativas que podem facilitar a rotina dentro e fora do campo.

 

"O agro vive um momento de muita incerteza e insegurança jurídica. Por isso, feiras como essa unificam o discurso, permitindo que os produtores discutam temas, defendam ideias e elaborem pleitos de uma forma mais sólida e consistente", defendeu Otávio.

 

Raphael detalhou temas que ainda geram muitas dúvidas, principalmente para quem não conta com uma assistência jurídica: "A Bahia Farm Show é realmente um ótimo momento para discutir os temas de interesse dos produtores. A insegurança da legislação, as questões envolvendo posse, demarcações e reserva legal, bem como as infinitas multas, embargos e interdições ambientais, além dos aspectos tributários, são alguns dos exemplos da insegurança imposta ao agro atualmente".

 

Segundo os especialistas, a melhor forma de minimizar essa insegurança é justamente discutir as questões conjuntamente, unificar o discurso do setor e se cercar de bons profissionais, evitando e sanando possíveis problemas. 

 

"Importante destacar que, assim como não se pode imaginar a produção rural desassociada de investimentos em tecnologia, também não se pode imaginar que os empresários do setor estejam desacompanhados de uma boa equipe técnica e jurídica. A Feira permite esse contato entre profissionais do setor, que exige uma atuação multidisciplinar", reforçou Otávio.

 

"A feira está de parabéns pela organização. É notório o cuidado com cada detalhe", acrescentou Raphael Leal.


LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Um dos assuntos que ainda gera dúvidas - e pode se transformar em uma grande dor de cabeça - é a obtenção de licenças ambientais. Otávio e Raphael Leal alertam que a falta de orientação e de atualização em legislações tem gerado prejuízos a diversos produtores rurais baianos nos últimos anos.

 

Entre as licenças que devem ser solicitadas estão serviços como o de supressão de vegetação, produção rural, desenvolvimento de agricultura irrigada, agricultura de sequeiro, pecuária extensiva (gado solto) ou de confinamento e perfuração de poços. “O produtor muitas vezes não licencia a atividade, ou solicita a licença no órgão errado, o que é ruim para ele. Porque tirando a licença no órgão errado, quando o Inema for fiscalizar ele vai estar irregular. Não vai adiantar mostrar uma licença municipal e dizer: 'Olha aqui, estou com a autorização', porque ela não vale”, lamentou Raphael (clique aqui e saiba mais).

Jantar do Bem: Thiago Arancam canta com presidente de honra do Martagão Gesteira e emociona em noite beneficente
Fotos: Rebeca Menezes / BN Hall

Um momento emocionante marcou a noite de quem participou do Jantar do Bem, evento beneficente para arrecadar recursos para o Hospital Martagão Gesteira. Atração principal desta quinta-feira (23), o tenor Thiago Arancam convidou ao palco a presidente de honra do Martagão, Rosina Bahia, neta do Fundador do Hospital Álvaro Bahia, para cantar com ele.

 

Thiago Arancan e Rosina Bahia

 

Rosina chegou a fazer uma breve participação no início do show, quando o próprio tenor desceu do palco para que ela o ajudasse a cantar "O Sole Mio". Porém, ao anunciar o fim do show, Arancam buscou Rosina para, em cima do palco, entoarem "Hallelujah", e depois "Amigos para Sempre".


Em suas quatro edições, o Jantar do Bem já arrecadou recursos fundamentais para manutenção da operação do Hospital, unidade filantrópica referência no atendimento de crianças e adolescentes em 27 especialidades.

 

Os recursos arrecadados durante a noite, realizada em parceria com a Marcativa, serão revertidos para a realização de mais cirurgias cardíacas, ampliando a capacidade de atendimento do hospital. Atualmente, a instituição, que realiza cerca de 500 mil atendimentos anuais, enfrenta um déficit financeiro significativo de aproximadamente R$ 15 milhões. 

 

“O contrato das cirurgias cardíacas não é reequilibrado há mais de dez anos. Ainda se paga ao hospital o que era pago naquela época. Não há nada hoje que se compre pelo mesmo preço que estava há 10 anos. Então, isso dá um pouco da dimensão do desafio econômico que nós estamos enfrentando para poder manter essa operação funcionando”, contou o superintendente geral da Liga, Carlos Emanuel Melo.

 

A 5ª edição do evento aconteceu na Chácara Baluarte, no Santo Antônio Além do Carmo, e teve como mestre de cerimônia a jornalista Pâmela Lucciola. O menu foi assinado pelos chefs Fabrício Lemos e Lisiane Arouca, do grupo Origem, e os presentes ainda levaram para casa uma peça exclusiva do artista plástico Menelaw Sete, que confeccionou 400 reproduções numeradas.

 

 

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JusPod: Advogado Marcelo Costenaro fala sobre mudança na Lei de Improbidade e relembra "apagão de canetas" por prefeitos
Foto: Reprodução / Youtube

A Lei de Improbidade Administrativa ainda traz muitas dúvidas e receios para gestores, principalmente quando se fala de serviços públicos e da prestação de contas em meio a disputas políticas acirradas. Mas mudanças na legislação devem garantir mais segurança jurídica, na visão do advogado Marcelo Costenaro Cavali.


Professor de Direito Penal da FGV-SP e da Uninove, e ex-juiz federal, Costenaro atua como consultor Legislativo do Senado e foi convidado para um dos episódios especiais do JusPod - podcast jurídico do Bahia Notícias -, gravado no estúdio do Bahia Notícias montado no 2º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. No local, ele liderou a palestra sobre “Interação entre o Direito Penal e o Direito Administrativo Ambiental na Jurisprudência”.


"A alteração na lei de improbidade buscou evitar excessos que havia no Judiciário - especialmente com bloqueios de bens, que duravam anos. Se falou muito em 'apagão de canetas', porque os gestores ficavam com muito medo de exercer os cargos exatamente por causa desse tipo de represália. E realmente eu acredito que a jurisprudência agora vai começar a evoluir com uma descrição melhor das condutas", avaliou, em conversa com a apresentadora e advogada Karina Calixto.


Para ele, a mudança permite deixar claro quais são os atos que vão ser considerados ilícitos, sem imputações alternativas. "Esse é um problema que está muito consolidado no Direito Penal. Mas a gente ainda vê também, na prática, a imputação por exemplo de um gestor público, um prefeito, por um crime de licitação que foi cometido por algum subordinado a ele. Mas para que um prefeito possa responder por omissão em um caso como esse, é preciso demonstrar que ele tinha primeiro conhecimento sobre aquele fato; segundo que ele tinha dever de evitar; e terceiro que se indique qual seria a atitude que ele deveria ter tomado para evitar que aquilo acontecesse", apontou, alertando que muitas vezes há descrições muito genéricas nas denúncias feitas.

 

O JusPod teve edições especiais do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, e os episódios estão disponíveis no Canal do YouTube do Bahia Notícias.

JusPod: Advogado Marcelo Costenaro fala sobre mudança na Lei de Improbidade e relembra "apagão de canetas" por prefeitos
Foto: Reprodução / Youtube

A Lei de Improbidade Administrativa ainda traz muitas dúvidas e receios para gestores, principalmente quando se fala de serviços públicos e da prestação de contas em meio a disputas políticas acirradas. Mas mudanças na legislação devem garantir mais segurança jurídica, na visão do advogado Marcelo Costenaro Cavali.


Professor de Direito Penal da FGV-SP e da Uninove, e ex-juiz federal, Costenaro atua como consultor Legislativo do Senado e foi convidado para um dos episódios especiais do JusPod - podcast jurídico do Bahia Notícias -, gravado no estúdio do Bahia Notícias montado no 2º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. No local, ele liderou a palestra sobre “Interação entre o Direito Penal e o Direito Administrativo Ambiental na Jurisprudência”.


"A alteração na lei de improbidade buscou evitar excessos que havia no Judiciário - especialmente com bloqueios de bens, que duravam anos. Se falou muito em 'apagão de canetas', porque os gestores ficavam com muito medo de exercer os cargos exatamente por causa desse tipo de represália. E realmente eu acredito que a jurisprudência agora vai começar a evoluir com uma descrição melhor das condutas", avaliou, em conversa com a apresentadora e advogada Karina Calixto.


Para ele, a mudança permite deixar claro quais são os atos que vão ser considerados ilícitos, sem imputações alternativas. "Esse é um problema que está muito consolidado no Direito Penal. Mas a gente ainda vê também, na prática, a imputação por exemplo de um gestor público, um prefeito, por um crime de licitação que foi cometido por algum subordinado a ele. Mas para que um prefeito possa responder por omissão em um caso como esse, é preciso demonstrar que ele tinha primeiro conhecimento sobre aquele fato; segundo que ele tinha dever de evitar; e terceiro que se indique qual seria a atitude que ele deveria ter tomado para evitar que aquilo acontecesse", apontou, alertando que muitas vezes há descrições muito genéricas nas denúncias feitas.

 

O JusPod teve edições especiais do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, e os episódios estão disponíveis no Canal do YouTube do Bahia Notícias.

JusPod: Após "décadas de despreocupação", advogado Marcelo Buzaglo defende "equilíbrio" da legislação ambiental
Foto: Reprodução / Youtube

Advogado militante e consultor jurídico em Direito Ambiental e Urbanístico, Marcelo Buzaglo vê a necessidade de um debate mais amplo sobre o tema para abarcar as demandas de proteção do planeta aliadas a um desenvolvimento sustentável, mas necessário. Buzaglo participou de um dos episódios especiais do JusPod - podcast jurídico do Bahia Notícias -, gravado no estúdio do Bahia Notícias montado no 2º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. Durante o evento, o advogado apresentou a palestra "Revisitando a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente".


"Nós vivemos décadas de descompasso e de despreocupação total e irrestrita com o meio ambiente. Não havia, até a década de 1970, início dos anos 1980, nenhum tipo de preocupação efetiva. A legislação era muito frágil, havia o Código Florestal de 1965, que foi editado com outro viés [...] Mas fato é que havia a necessidade de dar um basta àquilo que acontecia no Brasil", comentou em conversa com Karina Calixto, advogada, professora e apresentadora do JusPod.

 

Segundo o especialista, após a resposta da legislação, da atuação do Ministério Público e até mesmo do Poder Judiciário, agora o país busca um "equilíbrio". "Se essa intervenção era indispensável, hoje ela se tornou em alguns aspectos exagerada. Porque se ignora, muitas vezes, como tudo... o remédio acabou sendo um pouco mais forte do que a doença, e acaba se ignorando que esse remédio pode causar outros males", alertou. Buzaglo citou que uma causa ambiental envolve diversos direitos fundamentais, como o direito à vida, à saúde ou à dignidade humana, o que torna o debate mais complexo.

 

"O próprio desenvolvimento econômico e social - em muitos foros isso não é abertamente aceito, que haja um direito fundamental ao desenvolvimento, mas ele está lá na Constituição tanto quanto está o meio ambiente. E isso leva, ao meu ver, à necessidade de um reposicionamento", sugeriu.

 

Durante o bate-papo, o advogado conversou ainda sobre temas como a mudança da nomenclatura de "desenvolvimento sustentável" para "sustentabilidade", da evolução da preocupação de empresários com o tema ambiental, e sobre a politização ou ideologização do debate nos últimos anos.


O JusPod terá mais duas edições especiais do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, com o desembargador Ney de Barros Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; e Marcelo Costenaro, professor, advogado, ex-juiz federal e Consultor Legislativo do Senado. Os episódios serão divulgados nesta semana, e estarão disponíveis no Canal do YouTube do Bahia Notícias.

 

MARCELO BUZAGLO
Marcelo Buzaglo Dantas possui quase 30 anos de experiência em Direito Ambiental, com forte atuação nas áreas de contencioso e consultoria em licenciamentos ambientais, além de orientar empresas em diferentes temas envolvendo meio ambiente e sustentabilidade.

 

É Mestre e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutor e Docente Permanente do Programa de Pós Graduação em Ciência Jurídica (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Vale do Itajaí. Ex-Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SC, membro das Comissões de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB e do Conselho Federal da OAB. Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas.

 

Professor visitante da Widener University - Delaware Law School (EUA), da Universidad de Alicante (ES) e da Università della Calabria (ITA). É autor, organizador e coordenador de mais de 60 obras na área do Direito Ambiental, tendo ainda publicado mais de 100 artigos em livros e revistas especializadas, no Brasil e no exterior.

Isabela Suarez e Georges Humbert analisam proporção positiva do II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade
Fotos: André Carvalho / BN Hall

O II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade chegou ao fim, nesta sexta-feira (17), com a marca de sucesso. Realizado durante dois dias no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, o evento reuniu autoridades, juristas e especialistas para debater a necessidade de prevenção e investimento em ações sustentáveis para evitar impactos no futuro do planeta. 

 

 

Em conversa com Karina Calixto durante o JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias, os organizadores Isabela Suarez, advogada e presidente da Fundação Baía Viva, e Georges Humbert , presidente do Ibrades, fizeram um balanço positivo sobre o Congresso, e veem boas perspectivas do que deve ser gerado a partir dos debates propostos.

 

 

“Foi muito bem recebido na primeira edição e nesta segunda mais ainda. O que eu mais tenho ouvido é sobre ser um Congresso diferente, com uma visão diferente. E nesta edição a gente teve uma novidade ainda maior, pois conseguimos trazer para a mesa todos os segmentos: O empresário, o jurista, o terceiro setor e agora os representantes dos trabalhadores. Então, a gente sai daqui muito contente, com a sensação de dever cumprido nessa reta final do evento”, afirmou Humbert. 

 

 

 

Segundo Isabela, o sucesso da edição está atrelada principalmnete às características que antecedem o evento, como organização e planejamento. “É preciso planejar, acima de qualquer coisa, a viabilidade de custos e a financiabilidade deste evento. As coisas não vão cair do céu, então pra isso a gente precisa elaborar e construir projetos, apresentar as empresas  e conseguir parceiros. Isso requer uma antecedência de bastante tempo. Cada vez precisamos planejar com mais antecedência dado a quantidade de pessoas, hoje, que se interessam pelo tema”, declarou. 

 

 

Questionados sobre uma possível terceira versão para o Congresso, os organizadores enfatizaram que os elogios recebidos são uma motivação para dar continuidade ao projeto, mas ressaltam que a possibilidade ainda precisa ser analisada levando em consideração uma série de fatores.

Vestidos minimalistas ganham força entre noivas; BN Hall mostra principais tendências entre estilistas
Fotos: Alexandre Brochado / BN Hall

O vestido da noiva é um dos pontos altos de qualquer casamento, e as versões minimalistas e com menos renda tem ganhado cada vez mais o coração de quem pretende se casar. Mas, independente do estilo, a maioria dos espaços tem investido em personalidade e conforto, apostando em ajustes que valorizem corpos diversos. Para saber quais são as principais tendências nos ateliers de Salvador, o BN Hall conversou com estilistas presentes na feira Celebrar, que acontece neste sábado (18) e domingo (19) na Casa Salvatore.

 

Joelma Lima, que trabalha há 20 anos no ramo, tem visto cada vez mais clientes buscando vestidos clássicos, sem renda e com foco em alfaiataria. Outro com bastante saída é o boho, perfeito para a praia ou o campo. "Como profissional, eu vou entrar na modelagem, no que cai bem, dentro da proposta do que ela quer", explicou. Joelma reforçou que procura valorizar os destaques de cada corpo, para que a noiva se sinta linda e confortável, e que é essencial abrir o olhar para quem está longe dos padrões.

 

 

Mas quais são as principais dúvidas que permeiam a cabeça daquelas que pensam em se casar? Para a estilista, o principal desafio é saber medir a influência das redes sociais. "A maioria das noivas procuram muita proposta dentro do Pinterest, Instagram... Então se elas não souberem o que elas querem, elas ficam confusas", alertou. E, segundo Joelma, mesmo quem poderia ajudar pode mais atrapalhar: "Às vezes ela leva as companhias para ajudar na escolha. Só que se ela não levar as pessoas certas, sai de lá mais confusa do que antes. Então a gente indica: você achou o seu vestido? Está sentindo paz no coração? Pronto, risque da sua rede social".

 

A estilista Agatha Lopes também aposta em vestidos sob medida e personalizados, tanto para venda quanto para locação. "Muitas noivas ficam em dúvida, acham que por ser um vestido exclusivo, com detalhes que tragam a essência dela, as preferências, só teria a possibilidade de compra. Mas a gente pode fazer o sistema de locação, depois do evento ele volta para o nosso acervo, e ele pode ser usado por futuras noivas com modificações".

 

 

Já sobre as tendências, ela também aposta no minimalismo, que para ela alia identidade e elegância. "A gente tem visto muito maxilaço, flores artesanais... O conceito minimalista também está em alta, assim como a corseteria, que traz um modernismo com um pouco de toque sensual".

 

Segundo Agatha, o corset valoriza o busto e marca mais a cintura, além de ter um efeito de redução de medidas: "Não está relacionado ao corpo, mas como ela visualiza o estilo. Porque ele traz a ideia do romantismo, com detalhes, rendas, mas traz a identidade da ligerie". Já sobre o comprimento, a estilista disse que no momento os vestidos mais buscados são aqueles com menos volume de saia, em busca do conforto, e já ajustados com base no calçado que será usado no dia da festa.

 

 

 

 

CELEBRAR
Em sua sétima edição, o Celebrar Salvador reúne diversas empresas do ramo de festas de casamentos e de 15 anos. O evento será realizado nos próximos sábado (18) e domingo (19), entre 13h e 21h, na Casa Salvatore, no bairro do Cabula. No local, além de ter acesso a experiências, degustações e orçamentos, os interessados ainda garantem descontos exclusivos, que chegam a 15%. Os ingressos podem ser adquiridos no site eventbrite, e são solidários: a organização pede a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis, que serão destinados às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul e também à Escola Comunitária do Bate Facho, em Salvador.

 

 

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JusPod: Ministro do STJ, Afrânio Vilela relembra o que tragédia em Mariana "ensinou" ao Judiciário para ajuda em Brumadinho
Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias

Conferencista no 2º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Afrânio Vilela, tem um conhecimento de causa quando se fala da necessidade da proteção ao meio ambiente. Natural de Ibiá, ele foi desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e acompanhou de perto duas das maiores tragédias ambientais do país: o rompimento das barragens de Mariana (2015) e de Brumadinho (2019).

Em entrevista ao JusPod, podcast Jurídico do Bahia Notícias, ele comentou sobre os aprendizados gerados para os membros do Judiciário após os acidentes, e a necessidade de acelerar a resposta para ajudar os afetados.

 

"Eu fui relator das questões que envolvem o rompimento da barragem em Mariana. Algo absolutamente ofensivo às pessoas, ao Rio Doce e até mesmo ao Atlântico, porque houve repercussão no oceano. [...] Nesse caso, Minas Gerais sangrou com tudo aquilo que aconteceu, uma tragédia de proporção inimaginável, uma dor insuportável para inúmeras famílias, e que o Judiciário buscou reparar. Mas aprendemos, porque depois houve a questão de Brumadinho", avaliou o ministro, em visita ao estúdio do Bahia Notícias montado no evento.

 

"Quando Brumadinho veio, o Poder Judiciário de Minas Gerais, e eu era vice-presidente na época, ele já estava preparado. Porque em questão de 48 horas nós montamos os Cejuscs em Brumadinho, e a grande maioria das famílias que sofreram danos foram recompostas muito rapidamente. Um grande número de servidores e juízes. Então Brumadinho já foi a evolução do aprendizado nessas questões", complementou. Vilela lembrou ainda que, após este ensinamento, foi criada uma lei regional que passou a proibir alguns tipos de barragens no estado, que tem grandes mineradoras.


Durante a conversa, o ministro do STJ falou ainda sobre sua visão em relação ao eventual impacto da polarização política em decisões sobre o Meio Ambiente, e também sobre o uso de inteligência artificial no Judiciário.

Paulo Cavalcanti e Bruno Reis concordam sobre equilíbrio ser chave do progresso da sustentabilidade
Fotos: Marcio Reis / Bahia Notícias

O II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade está movimentando o Wish Hotel da Bahia com nomes de destaque nacional nesta quinta-feira (16). Paulo Cavalcanti, presidente de Sustentabilidade da ACB (Associação Comercial da Bahia), que está à frente do evento junto com a advogada, vice-presidente de Sustentabilidade, e com o Georges Humbert, que é presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade.

 

Bruno Reis

 

Ao BN Hall, Paulo destacou que é importante se pensar no equilíbrio quando se fala de sustentabilidade. “Não existe se pensar em desenvolvimento econômico sem se estar pautado na dignidade da pessoa humana. Não existe dignidade da pessoa humana sem produção de riqueza, e não existe produção de riqueza sem segurança jurídica. Precisamos estar unidos, precisamos desenvolver nossa inteligência cidadã (...), que é esse convívio harmonioso, contributivo, esse equilíbrio entre o que é que nós vamos encontrar amanhã”, observou Paulo em entrevista ao BN Hall. “Nós estamos vivendo aí o Rio Grande do Sul, um exemplo bastante dramático, mas que desperta todo cidadão do mundo, cidadão não só brasileiro, pensar como unidos vamos nos proteger e garantir o nosso bem-estar”, completou. 

 

O Congresso, que busca alertar as empresas sobre a importância do investimento em sustentabilidade, contou ainda com a presença do prefeito de Salvador, Bruno Reis. Em coletiva, o gestor municipal destacou a urgência da discussão de temas como meio ambiente e resiliência, além do desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade. 

 

“Nós estamos vendo cada vez mais o impacto das mudanças climáticas. Os exemplos estão aqui próximos, na Bahia, em estados vizinhos, no Rio Grande do Sul e em diversos lugares do mundo. Cada vez mais os fenômenos da natureza vêm em intensidade maior, são invernos mais intensos e o verão com calor, com altas temperaturas”, enfatizou Bruno. 

 

Em sua fala, assim como Paulo, ele também salientou a necessidade de equilíbrio.“Permitir que a cidade possa se desenvolver, mas que possa também assegurar, garantir que elas sejam sustentáveis. Espero que a partir dos debates que vão ocorrer aqui, possa-se aperfeiçoar a legislação, possam ter contribuições para o Congresso Nacional, para a atuação dos diversos profissionais, para a atuação do Poder Público, possa comprometer ainda mais o Poder Público e a sociedade, porque esse tem que ser um pacto de todos”, avaliou o prefeito da cidade. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem acompanhou a Faroeste viu o que um pseudo cônsul pode fazer. Na história de Porto Seguro, tem dois verdadeiros. Imagine o que ainda não vai render. E olha que a história nem chegou em Salvador. Mas a vida segue também fora do Judiciário. Por exemplo: o Soberano está cada vez menor, enquanto o Ferragamo está cada vez mais investindo em um perfil "pau pra toda obra" (lá ele!). Mas se o Dois de Julho não foi lá tão bonito, tem coisa ainda mais triste fora do cortejo. Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Bell Marques

Bell Marques
Foto: Instagram

"Tem 10 anos ainda pela frente".

 

Disse o cantor Bell Marques ao afastar rumores de que estaria perto de deixar os palcos e trios elétricos e confirmar estar com a saúde boa para seguir carreira.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Luciano Simões Filho nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Luciano Simões Filho nesta segunda-feira
O deputado estadual Luciano Simões Filho (União) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (15). O podcast é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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