adolfo menezes

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), comentou sobre as articulações políticas para as próximas eleições e a possibilidade de sua continuidade no cargo. Menezes é uma das autoridades presentes na cerimônia de celebração do 2 de Julho, no Largo da Lapinha, em Salvador.

Questionado sobre a Emenda Constitucional que pode permitir sua reeleição, Menezes afirmou estar à disposição dos colegas. "Vamos ver a disposição dos colegas para ver como fica a situação da nossa casa, da Assembleia Legislativa da Bahia. Estou à disposição dos colegas", declarou.

Menezes também falou sobre o cenário político do PSD na Bahia, destacando a importância da união das forças que compõem o grupo de governo estadual. "Esse grupo está no poder há 17 anos, quase 18 anos, pela união de forças. Ninguém chega sozinho ao poder. Nem PT, nem PSD, nem PSB, nem PCdoB. Então é um conjunto de forças. Acredito que nas próximas eleições, mais uma vez, vai se manter por uma questão de inteligência, claro", explicou.

Sobre a vaga ao Senado, que será disputada nas próximas eleições, Menezes reconheceu o desejo de concorrer, mas manteve uma postura realista. "É claro que a vaga de Senado é muito disputada, são 8 anos de mandato. Dizem que o Senado é melhor que o céu, porque você não precisa nem morrer para ir, não é isso? Ser senador seria um sonho de consumo, mas tenho meus pés no chão porque tem muita gente na frente", comentou.

O presidente da AL-BA também mencionou que as especulações sobre candidaturas são naturais antes das eleições, mas ressaltou que os líderes maiores irão sentar e chegar a um acordo na hora certa. "Essas especulações sempre vão acontecer antes das eleições, mas na hora certa os líderes maiores vão sentar, conversar e chegar a um acordo", concluiu.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), recebeu, na manhã desta quinta-feira (27), a visita da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Resende. A chefe do Poder Judiciário estadual encaminhou dois Projetos de Lei para apreciação do Parlamento propondo alterações na estrutura de cargos do Tribunal. 

“O Legislativo baiano vai apreciar e, certamente, aprovar tudo que beneficie as baianas e os baianos, garantindo uma prestação judiciária mais célere e mais justa. As proposições serão analisadas com o cuidado e a rapidez que o tema requer, tão logo o Legislativo retorne do recesso parlamentar, no primeiro dia do mês de agosto”, assegurou o chefe do Legislativo estadual. 

Aprovados na sessão do Tribunal Pleno, no último 19 de junho, os dois projetos tratam da criação e transformação de cargos comissionados no TJ-BA. O primeiro Projeto de Lei altera o artigo 6º da Lei Estadual 11.918, de 16 de junho de 2010. De acordo com a mensagem da presidente, o objetivo é adequar as competências e a estrutura organizacional da Controladoria do Judiciário e da Coordenação de Auditoria, tendo em vista as supervenientes e sucessivas alterações legislativas e das normas regulamentares expedidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O segundo Projeto de Lei altera os artigos 15 e 315 da Lei 10.845, de 27 de novembro de 2007, e cria o cargo em comissão de Assistente Técnico de Juiz. Na mensagem que acompanha a proposição, a desembargadora Cynthia Resende afirma que pretende fortalecer o primeiro grau de jurisdição, na medida em que será designado mais um servidor para o gabinete do juiz e, com a alteração da citada Lei, a inclusão dos Juízos e Cartórios, integradas por seus gabinetes, secretarias e postos avançados, como unidade judiciária.

Acompanhada pela chefe de Gabinete, Maria Paula Blumetti; da assessora especial da Presidência, juíza Rita Ramos; da controladora-chefe, Fernanda Dantas Braga; e do secretário-geral da Presidência, Franco Bahia, a desembargadora Cynthia Resende destacou que os projetos foram elaborados com observância dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Disse ainda que as despesas decorrentes da aprovação das proposições correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do Poder Judiciário da Bahia. As respectivas estimativas de impacto orçamentário também acompanham os dois projetos. 

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), ajuizou queixa-crime contra o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), que durante entrevista a veículos de comunicação no mês de março, afirmou que todos os parlamentares são “vendidos”. A ação – que também implica em indenização por danos morais – foi distribuída no último dia 18, para a Segunda Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sob a competência do desembargador Mário Alberto Hirs.

LEIA TAMBÉM: 

• Adolfo Menezes sugere que deputados processem prefeito baiano que os acusou de corrupção; entenda

“O prefeito caluniou, difamou e injuriou não só a mim, mas a todo parlamento baiano, ofendendo todos os 63 deputadas e deputados. Ferir a reputação da ALBA, de toda a classe política, e desprezar por completo todo e qualquer parâmetro ético de comportamento, é típico dos antidemocratas, daqueles que defendem o arbítrio e a ditadura. Nós estamos prontos para debater em alto nível, mas não de forma irresponsável e, sobretudo, criminosa”, condena o chefe do Legislativo estadual.

Na ação penal, Adolfo defende o direito de crítica a todo cidadão, dentro dos limites da civilidade. “As graves ofensas proferidas contra o querelante são capazes de abalar o equilíbrio psicológico e a credibilidade entre os membros da comunidade, sobretudo tendo em conta a sua condição de homem público que ocupa cargo de representatividade popular, ultrapassando, inclusive, qualquer limite estabelecido pela normal rivalidade política a que todo homem público está sujeito”, destaca um dos trechos da queixa-crime, assinada pelo advogado criminalista João Venet Lima.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), se somou nesta quinta-feira (06) ao coro dos que rejeitam a PEC das Praias, cujo principal ativista é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

“Tive o cuidado de ler a Proposta de Emenda Constitucional, que não traz nenhum artigo que explicite a menção a privatização das praias do litoral do Brasil, mas o perigo é o que está por detrás da intenção do legislador, que é o de tornar privado o que hoje é público. Com a aprovação da PEC, não teremos garantia alguma de que a população terá acesso às praias. É o típico caso de colocar ‘jabuti para depois subir em árvore’”, critica o chefe do Legislativo estadual.  

Para Adolfo, se a legislação for alterada, o que é hoje terreno de marinha passa a ser uma propriedade como outra qualquer, afetando a população nativa, pescadores e todo e qualquer caminhante ou banhista. “Estão chamando de ‘Lei Cancún’, o que não tem nada a ver, porque, mesmo em Cancún, qualquer um pode frequentar as praias que estão na frente dos hotéis. Elas são públicas. A atual PEC cria uma dificuldade de acesso às praias brasileiras, o que as tornará, de fato, privadas. Seria um absurdo, se tal iniciativa, muito bem maquinada, não atendesse a interesses não muito republicanos”, alfineta Menezes.

O presidente defende que a área de marinha continue a ser administrada pela União. “Quem vai fiscalizar a ação de 279 municípios costeiros brasileiros, com interesses diversos de prefeitos, vereadores e empresários do setor imobiliário? Quem tem terreno na beira do mar paga o foro, que é uma licença para ter a propriedade em uma área que é pública. É justo que cumpram regras e obrigações, porque têm privilégios, mas desfrutar da praia, da beira-mar, é um direito de todos”, defende o presidente da AL-BA. 

Em evento de lançamento da pré-candidatura de Bruno Reis, nesta segunda-feira (03), em Salvador, o deputado federal Elmar Nascimento (União), irmão do atual prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento, falou à imprensa que a vitória do grupo no município seria “ainda maior” que em Salvador. Após a declaração, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes, reagiu à fala. 

“É estranho, não é? Porque estamos falando da capital, onde eu acredito que tem milhares e milhares de eleitores a mais”, comentou Adolfo. Em Campo Formoso, cidade natal dos legisladores, Elmo Nascimento deve buscar a reeleição com embate direto com Denise Menezes, esposa de Adolfo e primeira-dama da AL-BA. “Bom, cada um que tem boca diz o que quer. A eleição a gente só sabe quando abre”, reage o presidente. 

Ainda sobre as previsões de vitória na cidade formosa, Adolfo complementa: “Digo uma coisa, vou explicar mais uma vez, se dependesse de melhoria para o povo de Campo Formoso, de investimentos que transformam regiões, eu não teria nem adversário. Infelizmente a eleição não só são obras, investimentos, mas eu gastei. Garanto a vocês o que eu estou falando, se a população de Campo Formoso, que é inteligente, reconhecer a quantidade de investimentos no passado recente e é no presente, eu não teria nem adversário”. Principal apoiador da candidatura de Denise, Adolfo Menezes também já atuou como vereador do município por dois mandatos, entre 1993 e 2000; ele também foi prefeito no período de 2013 a 2016. 

Sem se referir à esposa, o presidente da AL-BA relembra ainda que o embate entre as famílias Nascimento e Menezes em Campo Formoso já é conhecido na região e foi protagonista de outras eleições no município. “Eu não estou dizendo que já ganhei, até porque minha irmã era prefeita em 2020, todas as pesquisas mostravam que ela ia ganhar a eleição e acabou, no final, perdendo por meio ponto, por centavo. Faz parte do jogo democrático, então, quem tem boca, fala o que quer. Vamos ver quem será o vencedor”, concluiu.

Após declaração de Angelo Coronel, em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (03), sobre a formação de um novo grupo de 10 deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o G10, o presidente da Casa, Adolfo Menezes afirmou, nesta terça-feira (04), que a AL-BA “não precisava” de uma nova liderança. 

“É G7, G5, G10. Todo dia a gente vê nascer um ‘G’ na Casa [Assembleia], faz parte da democracia, é normal. [Coronel] É senador da república, então tem todo o cacife para liderar, mas que não precisava. Até porque tem cada deputado da Casa tem os seus partidos, que tem os líderes.”, afirmou o presidente. 

Também filiado ao PSD, Adolfo definiu ainda que dentro da sigla haveriam outras lideranças aptas a serem consultadas para dar suporte em eventuais embates políticos na AL-BA. “No caso aqui do nosso partido, tem o presidente do partido, o senador Otto Alencar, tem a liderança da deputada Ivana, mas faz parte. Natural”, conluiu. 

O "G10" se apresenta como uma extensão do G7, formado por parlamentares que, em 2022, deixaram a oposição liderada por ACM Neto e migraram o apoio para Jerônimo Rodrigues (PT), pouco após a apuração das urnas.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), criticou a lentidão da Comissão de Ética da Casa em analisar o caso do deputado Binho Galinha (PRD), ao ser questionado por jornalistas sobre o assunto em entrevista coletiva antes da sessão desta terça-feira (4). 

“Aqui na Assembleia eu sou presidente, mas eu não mando, não determino o funcionamento da Casa, dependo dos membros que são os deputados. Cabe a mim provocar, como foi feito com os líderes da oposição e da maioria, Rosemberg Pinto (PT) e o deputado Alan Sanches (União), que indicassem os membros do Conselho de Ética, e foram indicados. Cabe aos membros que foram indicados fazer o trabalho dele, eu tenho cobrado, mas eu não posso obrigar o deputado a fazer o papel dele”, desabafou Adolfo. 

Na semana passada, mais um juiz sorteado para atuar na apreciação do caso se declarou suspeito para julgar o processo. Desta vez, a juíza Ivonete de Sousa Araújo, apontou para razões de "foro íntimo" para não assumir a ação. 

A decisão, protocolada no dia 24 de maio, também dá ciência à 2ª substituta designada para julgar a ação. Essa é, pelo menos, a terceira alteração nos julgadores da ação envolvendo o parlamentar, que é considerado o principal alvo da Operação El Patron, deflagrada em Feira de Santana. 

Binho Galinha é apontado pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) como mentor de uma organização ligada a crimes de extorsão, agiotagem, jogo do bicho, receptação qualificada, entre outros delitos, na cidade de Feira de Santana, seu principal reduto eleitoral. No último dia 9 de abril, a esposa do deputado, Mayana Cerqueira, foi presa pela Polícia Federal na Operação Hybris, um desdobramento da Operação El Patron. 

DEPUTADO REBATE ACUSAÇÕES

Binho Galinha se manifestou após uma das operações da Polícia Federal (PF) em Feira de Santana. Segundo o legislador, ele “jamais praticou os crimes que estão sendo-lhe atribuídos e que vai provar sua inocência na Justiça”, disse em nota. O deputado declarou ainda que acompanha os desdobramentos das investigações “com tranquilidade e colaborando com o Poder Judiciário”. 

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes, indicou o nome do presidente da República do Benin, Patrice Talon, para receber a Comenda 2 de Julho – a mais alta honraria do Parlamento estadual.

“A escolha de Talon para receber a Comenda 2 de Julho não é apenas um reconhecimento de suas realizações pessoais, mas também um símbolo da profunda conexão histórica entre o Benin e a Bahia”, justificou Menezes, no projeto de resolução apresentado na Casa.

Patrice Talon nasceu em 1º de maio de 1958 em Uidá, Benin. No documento, Menezes afirma que o presidente, após uma “infância modesta” e uma carreira acadêmica que o levou de Dakar, no Senegal, a Paris, se destacou com um dos “mais bem-sucedidos empresários da África antes de entrar para a política”.

Patrice Talon assumiu a presidência do Benin em 2016 e foi reeleito em 2021.

Na justificativa do projeto, Adolfo Menezes contou que o Benin foi um dos principais pontos de partida para o tráfico de escravos que trouxe milhões de africanos para o Brasil, muitos dos quais desembarcaram em Salvador. “Esses africanos e seus descendentes moldaram a cultura baiana de maneiras indeléveis, desde a culinária, com pratos como acarajé e feijoada, até a religião, com a introdução do candomblé”, lembrou.

Segundo o parlamentar, uma das metas principais de Patrice Talon é posicionar o Benin como um destino turístico estratégico para as Américas, com um foco especial na conexão histórica e cultural com a Bahia, em uma reaproximação entre Salvador e Uidá. “Talon planeja investir significativamente em iniciativas que promovam o turismo de origem, destacando a cultura, religião e gastronomia do Benin como atrativos para visitantes”, explicou.

“A concessão da Comenda 2 de Julho a Patrice Talon é uma celebração da história compartilhada e das influências mútuas entre os povos da Bahia e do Benin. É um reconhecimento da dívida cultural que Salvador tem com os africanos do Benin, cujas tradições e legados continuam a enriquecer a vida baiana”, concluiu o presidente do Legislativo.

O deputado Hilton Coelho (PSOL) subiu o tom contra o reajuste salarial para os servidores do estado de 4% aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em sessão nesta terça-feira (28). Ao Bahia Notícias, o psolista classificou o aumento como uma “miragem”.

“É uma perda, de 2015 para cá, de 54,25%. Segmentos do serviço público aceitaram discutir 10% porque o Dieese fez o cálculo em relação ao orçamento do governo. Então elas aceitaram discutir os 10% mesmo considerando as perdas de 54%. O governo, na prática, vem com uma proposta que o impacto real vai ser de 2,6%. É uma miragem de 4% porque é 2% de maneira imediata e 2% só em setembro”, explicou o parlamentar. 

Mais cedo, Hilton foi ovacionado ao defender que o PL não deveria ser votado hoje e que seria preciso amadurecer a discussão. 

ACESSO À GALERIA

Outro assunto que rendeu críticas de Hilton Coelho foi a decisão do presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), de bloquear o acesso dos servidores à galeria do local. 

“Ter a galeria fechada para a população, ao meu ver, significa afogar o próprio sentido do parlamento como a casa do povo”, iniciou Hilton. “No Congresso Nacional, nas Câmaras de Vereadores, elas têm um papel muito importante, que garante minimamente uma sinergia entre parlamentares e população. E o que a gente viu foi um método extremamente autoritário e perigoso. Se isso virar uma tradição na Casa, essa Assembleia Legislativa vai virar um espaço hermeticamente isolado da nossa população”, continuou.

Sobre a não ocupação das galerias, o presidente defendeu a decisão da Mesa Diretora e lembrou do tumulto ocorrido na sessão do último dia 21, quando estava prevista a votação do reajuste. 

“Esta é a casa da democracia, mas também do trabalho. Os manifestantes puderam acompanhar a sessão nas salas das Comissões e no auditório, que estão equipados com telões. A TV Alba transmitiu tudo, ao vivo. O que está acontecendo hoje aqui não é uma ação, mas uma reação ao ocorrido na última sessão deliberativa, quando muitos parlamentares foram impedidos pelas galerias de exercer o direito de defender suas posições. Se o professor trabalha na sala de aula, os deputados devem ter a liberdade trabalhar no plenário”, argumentou o chefe do Legislativo estadual. 

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes, voltou a comentar sobre a instalação da Comissão de Ética na Casa, para apurar o caso do deputado Binho Galinha, acusado de chefiar uma suposta milícia na região de Feira de Santana. 

Questionado pelo Bahia Notícias, Adolfo sugeriu que os líderes da bancada da oposição e do governo cobrem uma resposta dos parlamentares que compõem o grupo, para que uma resposta fosse passada à sociedade. 

“Já foi instalada [a Comissão de Ética]. Mesmo como presidente meu poder é limitado. Cabe a mim cobrar, como cobrei do líder da situação o deputado Rosemberg, do líder da oposição deputado Alan Sanches a quem cabia indicar os membros. Eles foram indicados. A minha sugestão é que agora você cobre os membros porque eu digo sempre que a gente precisa dar uma resposta à sociedade”, disse Menezes nesta quinta-feira (16), sobre o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. 

O parlamentar também voltou a cobrar resultados da comissão.  

“O Conselho de Ética não foi instalado para decorar então esses componentes, deputados da situação e da oposição indicados tem de dar uma resposta. É isso que eu cobro, mas como presidente é o que eu posso fazer, eu não tenho poder para obrigá-los a fazer o trabalho deles”, afirmou Adolfo. 

Antes, o presidente da AL-BA comentou ainda sobre os embates recorrentes que tem acontecido entre os grupos de oposição e situação na Casa Legislativa. 

“Faz parte, cada deputado tem uma visão, representa um grupo político, mas nós temos o respeito que é o importante. A gente não vê brigas. Salvo algumas, às vezes, algumas discussões mais quentes, mas faz parte pois se ficar frio direto não tem graça. O importante é que todos os projetos no final são aprovados e eu aproveito para parabenizar a todos os deputados Independentes dos partidos”, observou. 

SUSTENTABILIDADE 

Adolfo Menezes, que participa do evento de Direito e Sustentabilidade, ainda tratou sobre a importância da AL-BA e outros poderes no setor.

“Todos nós temos uma grande responsabilidade, principalmente nós que somos homens públicos, que representamos a população. A responsabilidade é de todos, mas nossa ainda. Como legislador e representando o povo não podemos deixar de associar o desenvolvimento com a sustentabilidade. Nós estamos vendo o que é que está acontecendo no mundo inteiro, o clima completamente desajustado cada vez maior esses eventos climáticos, como está ocorrendo agora no país, a maior tragédia segundo os especialistas que já se abateu sobre o nosso país, destruindo completamente quase todas as cidades de uma região importantíssima”, completou. 

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), destacou o papel da mulher à frente do Poder Executivo no Estado. O chefe do Legislativo estadual recebeu, na manhã desta segunda-feira (13), a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e governadora em exercício, desembargadora Cynthia Resende, na rampa do Palácio Luís Eduardo Magalhães.

 “É bom saber que os destinos do Estado encontram-se em mãos femininas e com expertise em gestão de poder. Tenho certeza que Cynthia Resende mostrará no Executivo, ainda que por curto período, a mesma liderança e capacidade de gestão que tem revelado à frente da Justiça baiana”, celebrou Adolfo Menezes. 

A ocupante temporária do Governo da Bahia esteve na Assembleia Legislativa para participar da Sessão Especial, ocorrida no Plenário da Casa, em homenagem aos 13 anos de criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), proposta pela deputada Fátima Nunes (PT).

A presidente do Instituto Assembleia de Carinho, braço social da Casa, Denise Menezes, integrou a mesa de honra da sessão solene, que contou com diversas outras autoridades da política da Bahia. Apresentações culturais integraram a programação.

Esta é a segunda oportunidade que uma mulher assume o comando da governadoria no Estado. A primeira foi a desembargadora aposentada Sílvia Zarif, em 2008, durante o governo Jaques Wagner (PT).

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende, vai assumir o governo da Bahia nos próximos dias. Ela será a segunda mulher a comandar o Executivo baiano. A primeira foi a desembargadora e então presidente do TJ-BA, Silvia Zarif, em 2008. 

Cynthia ocupará o cargo interino de governadora porque Jerônimo Rodrigues (PT) viajará para uma missão na Europa e não poderá transferir o posto para o seu vice, Geraldo Jr. (MDB) por ele ser pré-candidato a prefeito de Salvador nas eleições de outubro. 

O próximo na linha sucessória seria o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), mas a legislação eleitoral também impede a nomeação. “Caso eu assuma, deixo todo mundo inelegível em minha família”, explicou o presidente para o Bahia Notícias. Sua esposa,  Denise Menezes (PSD), é pré-candidata à prefeitura de Campo Formoso. 

Cynthia Resende foi empossada na presidência do TJ-BA em fevereiro e ocupará o cargo no biênio 2024-2026. Ela sucedeu o desembargador Nilson Soares Castelo Branco no posto. 

A PRIMEIRA

Antes de Cynthia Maria Pina Resende, apenas uma mulher tinha assumido o cargo mais importante do estado. Em 2008, a então  presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Silvia Zarif, assumiu a função de governadora em exercício da Bahia. 

Na época, ela ocupou o cargo em virtude da viagem do governador Jaques Wagner à Nova York. Por ter sido a terceira pessoa na linha sucessória de nomes que poderiam comandar o governo, a desembargadora assumiu diante da impossibilidade do vice-governador Edmundo Pereira e do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), convocou todos os deputados baianos a arrecadar o valor de R$ 189 mil, em coleta voluntária para enviar como donativo ao governo do Rio Grande do Sul, através da conta SOS Rio Grande do Sul: Pix 92.958.800/0001-38 – Banrisul. A Assembleia de Carinho, braço da ação social desenvolvida pela AL-BA, que é presidida por Denise Menezes, também fará uma ampla campanha para coleta de água mineral entre servidores e visitantes da Casa.

“O valor corresponde a R$ 3 mil de cada parlamentar, a serem descontados em folha, desde que haja consentimento da deputada ou do deputado. Alerto para que, nas doações, sejam confirmados o nome ‘SOS Rio Grande do Sul’ e o banco Banrisul. É um gesto mínimo de solidariedade para com o povo gaúcho, que passa por uma das maiores provações de toda sua história, com mais de 1 milhão de pessoas sem moradia, água ou alimentos”, argumentou o chefe do Executivo estadual.  

A partir do próximo sábado (11), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), assume interinamente o cargo de governador do Estado por dez dias, período em que o chefe do Executivo, Jerônimo Rodrigues, estará em viagem na Alemanha. 

Pela legislação, com a ausência do chefe do Executivo, o vice assume as funções. No entanto, como Geraldo Jr. (MDB) é pré-candidato a prefeito de Salvador estará impedido pela Justiça Eleitoral de ocupar o lugar de Jerônimo.

Desde que iniciou a atual legislatura, no ano passado, essa será a primeira vez que Adolfo Menezes assumirá interinamente o governo do Estado. Ele também ocupou o cargo entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, na gestão do ex-governador e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa. 

Com a troca, quem assumirá a presidência da AL-BA enquanto Adolfo estiver afastado é o 1º vice-presidente, deputado Zé Raimundo (PT).  

Aposta do Executivo para a segurança pública, o Projeto de Lei que cria o programa Bahia Pela Paz, teve a votação adiada mais uma vez nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Assim como na semana passada, a proposta não foi apreciada pelos deputados estaduais por falta de quórum, conforme justificado pelo presidente da Casa Adolfo Menezes (PSD). 

"É um projeto que todos os deputados, não tenho dúvida nenhuma, são favoráveis. A questão é só de pautar. Na semana anterior tivemos a votação igualando as condições dos professores indígenas aos demais professores. Hoje também é véspera de feriado, então os deputados aproveitam para visitar suas bases. Então não houve votação hoje. Mas seguramente na próxima terça-feira teremos a votação desse jeito. Projeto que é importantíssimo aqui pra Bahia, que se trata de paz, então todos os deputados estão imbuídos da aprovação desse projeto", justificou Menezes.  

De acordo com o texto do PL, o programa consiste no conjunto de atividades desenvolvidas por diversos órgãos do Poder Público, com participação da sociedade civil, para promover, por meio de diretrizes estratégicas, a redução da criminalidade e da violência na Bahia, bem como o avanço do desenvolvimento social e humano das faixas mais vulneráveis da população baiana. 

EMPRÉSTIMO

Também estava na ordem do dia a apreciação do pedido de empréstimo feito pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) de US$ 400 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), valor que passa de R$ 2 bilhões na cotação atual.

Caso seja aprovado pelos deputados da AL-BA, esta esta será a sétima operação de crédito desde o início do atual governo, o que dá uma soma de R$ 6 bilhões. 

Apesar da quantia vultuosa e da crítica da oposição que teme que o governo não tenha capacidade de pagamento, o que resultaria no endividamento nas contas públicas do Estado.

"Se vocês fizeram uma pesquisa a Bahia, é um dos estados que ainda tem um índice de endividamento menor, um dos menores do Brasil. A sua capacidade de tomar um empréstimo é uma coisa normal pra quem administra. Veja que o Bruno [Reis], pela prefeitura, já tomou um empréstimo, São Paulo já tem a sua capacidade de empréstimo, mais de 100%. Minas Gerais se o governo federal não botar r$ 150 bilhões, o governador Zema, que vem até da classe empresarial, não consegue pagar nem os salários dos funcionários. As prefeituras do interior, como Feira de Santana e Camaçari, que é a que arrecada na Bahia, também tomaram empréstimos. Então tomar um empréstimo é uma coisa normal", defendeu o presidente da AL-BA, Adolfo Menezes.

O nome que presidirá o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que irá analisar o Caso Binho Galinha (PRD), o que pode ocasionar na cassação do seu mandato, será decidido nesta quarta-feira (17) após uma reunião do colegiado marcada para às 14 horas.

LEIA TAMBÉM

• Ivana Bastos afirma que Comissão de Ética na AL-BA é “positiva” e que Caso Binho Galinha gera “constrangimento”
• Caso Binho Galinha: Entenda funcionamento de suposto esquema que movimentou R$ 100 mi e teve início na década de 90

A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), nesta terça (16). O deputado Binho Galinha - que viu sua esposa, Maiana Cerqueira, ser presa pela PF no último dia 9 - é o principal alvo da Polícia Federal (PF), sendo apontado como o líder de uma milícia que atua praticando crimes como lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem, extorsão, receptação qualificada na região de Feira de Santana, no Centro-norte baiano. Ao Bahia Notícias, Adolfo voltou a classificar o caso como grave e explicou que a Comissão só não foi instalada antes, por falta de tempo hábil.

“Surgiu esse caso grave no final do ano. Então, atrasou [a instalação da Comissão] porque já foi na véspera de Natal, depois janeiro tem um mês de recesso e também houve um atraso por conta do Carnaval. É uma questão grave. Segundo o que a gente ouve do Ministério Público, pelo inquérito. Os líderes [do Governo e oposição na Casa] tinham de indicar os membros, já foram indicados, e amanhã ficou para as 14 horas, os membros se reunirem, como determina o regimento, para escolher o presidente e vice-presidente e começar os trabalhos”, afirmou o presidente da AL-BA.

A Comissão de Ética tem como membros titulares os deputados Alex da Piatã (PSD), Antonio Henrique Jr. (PP), Euclides Fernandes (PT), Marcelino Galo (PT), Vitor Bonfim (PV), Sandro Régis (UB) , Samuel Junior (Republicanos) e Tiago Correia (PSDB). Os suplentes são os deputados Angelo Coronel Filho (PSD), Fabíola Mansur (PSB), Nelson Leal (PP), Marcinho Oliveira (UB), Raimundinho da JR (PL), Robinho (UB), Emerson Penalva (PDT) e Kátia Oliveira (UB).

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) não desistiu do sonho de se tornar a primeira mulher presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A primeira tentativa não deu certo, quando em 2023 viu seu colega de partido Adolfo Menezes ser reconduzido ao comando da Casa, mesmo ela sendo a parlamentar mais votada nas urnas nas eleições de 2022.  

“Adolfo se viabilizou mais do que eu. Não poderia ser candidata de mim própria, queria ser a candidata do meu partido. O processo aconteceu sem sequelas e sem nenhum constrangimento e apoiei a candidatura dele à reeleição em 2023”, lembrou a deputada em entrevista ao podcast Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15).  

“Já passou da hora da AL-BA ter uma mulher presidente. Se você chegar no Tribunal de Justiça da Bahia, é uma mulher na presidência, assim como na Defensoria Pública e como já foi no Ministério Público. Eu estou no meu sétimo mandato de deputada estadual, fui presidente de uma entidade que é Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), única entidade de deputados estaduais reconhecida pelo STF, que presidi por três vezes. Acredito que eu tenha condições de ser presidente da Assembleia”, argumentou Ivana. Apesar de estar no quarto mandato consecutivo, a parlamentar contabiliza três derrotas prévias, quando, mesmo na suplência, teria atuado em funções similares a de uma deputada estadual.

Para concretizar o seu desejo, a deputada não terá vida fácil. Recentemente seus colegas aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 172/2023, apelidada de "PEC da Reeleição", que faz uma mudança na Constituição Estadual permitindo a reeleição do presidente da Casa em um mesmo mandato, o que abre a possibilidade de uma nova recondução para Adolfo Menezes. Apesar do indicativo contrário ao seu interesse, Ivana se mostrou otimista e afirmou que já trabalha para mostrar força na disputa que vai acontecer no início de 2025.

“Com a aprovação da PEC, podemos ter reeleição aqui, mas o STF não permite reeleição no mesmo mandato mais de uma vez. Hoje é proibido, a lei não permite. O fato da PEC não mudou em nada a minha candidatura. Eu tenho apoio do meu partido, o PSD. Estou viabilizando meu nome e buscando apoio. Meu nome está posto, espero que dê certo, estou me empenhando para isso’, pontuou. Assista ao trecho:

Após a esposa do deputado estadual Binho Galinha (PRD), Maiana Cerqueira, ser presa nesta terça-feira (9) pela Polícia Federal (PF), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) afirmou que a instalação da Comissão de Ética na Casa não pode mais ser adiada e que o colegiado “irá tomar as providências cabíveis”.

LEIA TAMBÉM:

• Caso Binho Galinha: Entenda funcionamento de suposto esquema que movimentou R$ 100 mi e teve início na década de 90

O Conselho deve tratar principalmente do caso Binho Galinha, que é o principal alvo da PF, apontado pelos federais como o líder de uma milícia que atua praticando crimes como lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem, extorsão, receptação qualificada na região de Feira de Santana, no Centro-norte baiano. 

De acordo com o que disse Adolfo, em sessão plenária desta terça, o martelo acerca dos nomes que vão compor o colegiado será batido após uma reunião, que deve ocorre nesta terça, entre o líder da oposição, Alan Sanches (União), e o líder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT). Após isso, o nome dos membros será publicado no Diário Oficial da AL-BA desta quarta (10), data em que devem ser iniciados os trabalhos do Conselho de Ética.

Na visão de Adolfo, a AL-BA precisa “dar uma satisfação após um assunto dessa gravidade” e, sobretudo, com o surgimento de novas provas decorrentes da operação desta manhã. “Nós não somos os julgadores, mas cabe a essa casa abrir o Conselho de Ética. O líder da oposição, o deputado Alan Sanches, já havia indicado os membros. É claro que é um assunto grave. E o deputado Rosemberg, pelo líder da maioria, indicou os membros hoje, que serão publicados como determina a lei, para que a partir de amanhã, essa casa que tem a responsabilidade”, afirmou o presidente da AL-BA, destacando que os membros do Conselho de Ética atuaram de maneira independente.

O deputado estadual Ricardo Rodrigues (PSD), foi o convidado desta quarta (27), do programa Bahia Notícias no Ar, da Salvador FM 92,3, apresentado por Mauricio Leiro e Rebeca Menezes. Dentre os diversos temas ligados à política, como o ano eleitoral e os trabalhos na Assembleia Legislativa, ele falou sobre os bastidores da sigla com a expectativa da reeleição de Adolfo Menezes (PSD) para um novo mandato como presidente da AL-BA.

O parlamentar falou que acredita numa fácil reeleição do deputado Adolfo Menezes (PSD), após a aprovação da PEC que permite ao atual presidente da AL-BA a possibilidade de ser reeleito pela terceira vez em uma mesma legislatura.

“A candidata inicialmente, como não existia a possibilidade de reeleição na Casa, escolhida por Otto Alencar e os deputados seria Ivana Bastos, a deputada mais bem votada na Bahia, já com uma grande experiência de vários mandatos como deputada, acredito que o comando da AL-BA seria pelo PSD, só que o nosso presidente, que tem feito também um excelente mandato, no projeto de reeleição teve 56 votos, ele tem praticamente a unanimidade de Casa, foi aprovado o projeto, existem ainda outras dificuldades para serem superadas, mas se forem superadas, com certeza, ele garante a reeleição muito facilmente pelo excelente trabalho e reconhecimento de todos os deputados da Casa”, concluiu. 

Confira:

Durante a assinatura do acordo para a criação do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB Bahia), cuja solenidade aconteceu no Palácio da Aclamação, na noite desta sexta-feira (22), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) falou sobre a “PEC da Reeleição”, recém aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e que visa abrir os caminhos para recondução do presidente Adolfo Menezes (PSD) no comando do Legislativo. Para que isso ocorra, será feita uma modificação na Constituição da Bahia. 

Aos jornalistas, o chefe do Executivo estadual reiterou que respeita a autonomia da Casa, mas cravou ser favorável à alternância de poder. “Respeitarei o movimento da Assembleia, mas a minha posição enquanto militante da política é de que nós devemos renovar”, disse. 

LEIA TAMBÉM:

• PEC da Reeleição é aprovada na AL-BA e pode levar Adolfo Menezes ao terceiro mandato consecutivo

Na opinião de Jerônimo Rodrigues, “é fundamental que quem senta naquela cadeira de presidente da Assembleia compreenda que é importante a renovação. Então, respeitarei o que vier da AL-BA, mas me mantenho desta forma”, resumiu. 

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB), foi o convidado do Programa Bahia Notícias no Ar, da Salvador FM 92,3, apresentado por Mauricio Leiro e Rebeca Menezes, desta terça-feira (20). Dentre os diversos assuntos debatidos, relacionados aos trabalhos legislativos e ao ano eleitoral, o parlamentar falou sobre a votação da “PEC da reeleição”, que foi votada e aprovada na Assembleia Legislativa na tarde desta segunda (19), e que permite a reeleição de um deputado estadual por dois mandatos à frente da AL-BA na mesma legislatura. 

A proposta aprovada, abre caminhos para um terceiro mandato do atual presidente da AL-BA, o deputado Adolfo Menezes (PSD). Tiago Correia foi questionado se enxerga nesta aprovação uma possibilidade de acontecer o mesmo que o ex-deputado Marcelo Nilo, que foi eleito por seis vezes para comandar a casa. “Eu não acredito, o exemplo anterior de Marcelo Nilo, não foi um exemplo bacana, ele foi muito condenado não só pelo meio político, mas pelo meio privado, a imprensa, a população, pessoas que estão fora do meio político não aprovaram e eu acredito que isso ficou muito claro não só para a sociedade como para a Casa, que é necessário a alternância de poder. E, principalmente, para os partidos políticos, pois hoje o deputado Adolfo está no PSD e existem outros partidos que desejam ter um representante na presidência da Casa Legislativa, todo mundo tem esse desejo, eu tenho, acho que todos os colegas queriam ter a oportunidade de presidir por pelo menos um mandato, então acho que esse fato, esse motivo faz com que essa dinastia que aconteceu anteriormente não se repita”, declarou. 

Confira:

No mesmo dia em que foi aprovada a "PEC da Reeleição", que abre os caminhos para que o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), obtenha um terceiro mandato, a AL-BA também votou o pedido de urgência de mais um empréstimo do Governo do Estado, desta vez, no valor de R$400 milhões para ampliação das ações na área da Segurança Pública. 

Como era de se esperar, a bancada da oposição, liderada por Alan Sanches (União), orientou pelo voto contrário à aprovação da matéria. A surpresa, no entanto, foi a postura dos deputados Marcinho Oliveira e Junior Nascimento, ambos do União Brasil, que votaram a favor do Projeto de Lei, indo em desencontro ao voto da bancada da minoria. 

“Tanto eu, como o deputado Junior Nascimento, ao longo do ano passado, criticamos muito a segurança pública. Então, agora que chega um empréstimo para investimento na área de segurança pública temos que votar a favor, pois entendemos que um investimento que vai possibilitar avanço de tecnologias e avanço do combate e enfrentamento ao crime, tem que ter o recurso disponível para isso”, justificou Marcinho Oliveira. Ele, que até a semana passada era líder do União Brasil na AL-BA, já foi criticado publicamente por colegas de bancada por sua participação em eventos institucionais, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Já Júnior Nascimento resumiu que considera a matéria importante e que não faz “oposição por oposição”. Ele também classificou como “incoerente” votar contra algo que ele sempre criticou e pontuou que enquanto deputado da oposição visa o que “é melhor para o povo baiano”. 

EMENDAS

O presidente Adolfo Menezes classificou como “naturais” as críticas da bancada da oposição, que é composta por 20 deputados. Segundo ele, existe uma insatisfação quanto ao pagamento das emendas parlamentares, no valor de R$ 2,2 milhões, a qual cada um dos 63 deputados estaduais têm direito. O pagamento das emendas é impositivo, ou seja, obrigatório.   

“Porque foi prometido pagar as emendas, que são insignificantes em relação aos deputados federais, que chegaram a receber R$100 milhões, R$200 milhões no governo Bolsonaro. É um valor tão insignificante para cinquenta, sessenta cidades [bases eleitorais]”, lamentou Menezes. Ele revelou ter conversado com o governador Jerônimo Rodrigues sobre o assunto, junto com o líder da oposição Alan Sanches e outros deputados, e ouvido do chefe do Executivo estadual uma promessa de pagamento. “Então, eles [deputados da oposição] têm toda razão de criar obstáculo nas votações porque você é a oposição hoje é a situação amanhã, e o mínimo que um deputado tem de fazer é protestar”, frisou. 

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), realizou um balanço da votação da Proposta de Emenda Cosntitucional (PEC) nº 172/2023, a chamada “PEC da Reeleição”. A aprovação aconteceu na tarde desta terça (19), pelo placar de 59 votos favoráveis e 2 contrários. 

Segundo o deputado, a votação foi positiva, pois se fosse da vontade dos colegas, ele não estaria mais na posição e considerou a vitória como um marco na história da AL-BA. “aprovação dessa PEC, de qualquer forma, já foi uma vitória. Porque permite, mesmo, repito, tendo alguns entendimentos contrários, mas se os colegas não quisessem já me tiravam de vez nessa votação. Então se a Constituição do Estado não permitisse, claro, que aí não teria nem tentativa. Então eu só sinto muita alegria. Mas eu deixei claro em meu pronunciamento antes da votação que eu sou muito tranquilo, só tenho de agradecer a Deus por tudo. Por minha família, pela vida, por onde eu cheguei, o presidente de tão importante poder que é o Poder Legislativo e todos os colegas têm o direito de pleitear, todos. E eu tenho consciência plena que eu nunca nem fiz e nem vou fazer ir de encontro ao entendimento da maioria. Porque aquela maioria é que elege o que derrota. Essa tarde foi um marco, mas nós temos ainda, como eu falei no meu pronunciamento aí com a imprensa, muita coisa para rolar”, disse.

Adolfo Menezes ainda falou sobre a possibilidade de uma nova tentativa á reeleição. O parlamentar disse que não é uma decisão só dele, mas que vai acontecer no momento certo e com o aval da maioria. “Eu tenho muita tranquilidade. Claro que se não houver outro nome da Casa, que a Casa é quem vai dizer o presidente, todo mundo é independente. Eu não tenho poder para mandar em nenhum deputado. Todos aqui são iguais, é o mesmo voto. Não sou eu que tenho poder para dirigir os deputados. Então todos aí podem pleitear para presidente e a maioria da Casa na hora certa vai dizer quem pretende lançar como candidato e eleger com toda tranquilidade”, concluiu o deputado, que ainda frisou que não há possibilidade de antecipação da eleição da mesa diretora. O pleito deve acontecer em fevereiro de 2025.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes, sugeriu que os 63 deputados estaduais abrissem um processo contra o atual prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, após declarações do gestor onde ele acusa os parlamentares de corruptos. Em discurso na sessão ordinária desta terça-teira (19), na AL-BA, o presidente afirmou ainda que o núcleo jurídico do órgão já foi acionado. 

“Nós vimos, por meio da imprensa, o prefeito agredindo, caluniando de uma vez só todos os 63 deputados desta casa. Acredito que todos os 63 deputados deveríamos processá-lo, para que ele pague na justiça, mesmo com a justiça que temos no nosso país, eu acredito que, mais cedo ou mais tarde, ele vai ter as consequências”, declarou Adolfo. 

As declarações de Eduardo Vasconcelos ocorreram, no último sábado (16), em entrevista a um podcast, onde alegou que teria negado a chance de concorrer ao cargo de parlamentar porque os deputados estaduais “não fazem nada” e seriam todos comprados pelo governador. 

VAI ROLAR PROCESSO? ????‍?? Adolfo Menezes sugere que deputados processem prefeito baiano que os acusou de corrupção

Confira o vídeo do prefeito acusando a "maioria dos deputados" ?? pic.twitter.com/jR3quRdas3

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) March 19, 2024

Ainda sobre o caso, Adolfo completou: “O prefeito que diz que todos os deputados são vendidos para o governador, é de uma gravidade total, então entrarei com um processo pela casa, onde todos os deputados que se acharem ofendidos assinem, quando estiver pronto”. 

Na mesma sessão, outros deputados da casa reiteraram as críticas contra o prefeito e demonstraram apoio a iniciativa do presidente da Assembleia.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 172/2023, apelidada de "PEC da Reeleição", foi aprovada, nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelo placar de 56 votos favoráveis e 2 contrários. Se ausentaram da sessão plenária desta terça as deputadas Fátima Nunes (PT), Ivana Bastos (PSD) e Maria Del Carmen (PT). Eduardo Alencar (PSD) estava presente, mas não votou.

De autoria do ex-presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), a proposta modifica os dispositivos de reeleição de membros da Mesa Diretora da AL-BA, o que dá ao atual presidente da AL-BA, Adolfo Menezes,(PSD), a possibilidade de ser reeleito pela terceira vez em uma mesma legislatura. Votaram contra a PEC, os deputados estuduais Hilton Coelho (PSOL) e Junior Nascimento (União), primo do deputado federal Elmar Nascimento (União-BA), com quem Adolfo possui um disputa política no município de Campo Formoso, no Centro-Norte baiano.

LEIA TAMBÉM:

• “Não garante mais um mandato para mim”, diz Adolfo Menezes sobre a PEC da Reeleição
• Rosemberg admite não ter assinado a ‘PEC da Reeleição’ por desconhecer o conteúdo, mas confirma apoio a Adolfo

Adolfo cumpriu seu primeiro mandato no cargo de presidente da Casa no biênio 2021-2023, tendo sido reeleito para o mandato 2023-2025. A PEC foi protocolada em novembro do ano passado na AL-BA e, para passar a valer, necessitava de, pelo menos, 38 votos a favor dos deputados, o que corresponde a 3/5 (três quintos) das cadeiras. Conforme o texto, a medida permite “eleger sua mesa diretora para um mandato de dois anos, permitida a recondução para o mesmo cargo, por uma vez, na eleição imediatamente subsequente”.

Agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se a recondução de Adolfo Menezes à presidência da AL-BA é legítima ou não. Vale lembrar que, enquanto presidente da Assembleia, o autor da PEC, Nelson Leal, chegou a tentar a articulação para um segundo mandato consecutivo, dentro de uma mesma legislatura, e acabou frustrado após o Supremo Tribunal Federal (STF) impedir a renovação dos comandos de Davi Alcolumbre (União) no Senado e Rodrigo Maia (PSDB) na Câmara.

Após admitir não ter assinado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 172/2023, apelidada de ‘PEC da Reeleição’ porque desconhecia o conteúdo da redação do texto,  o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), voltou a tocar no assunto, às vésperas da votação da PEC, em sessão plenária desta terça-feira (19).

Desta vez, ele declarou que já analisou a Proposta que defende a possibilidade de um terceiro mandato na mesma legislatura, - o que beneficiaria o atual presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD) - e voltou a declarar apoio ao nome do atual chefe da Mesa Diretora. 

“Eu não assinei a PEC, porque eu desconhecia o conteúdo dela. Uma semana depois que eu li o conteúdo, verifiquei que ela não interfere absolutamente em nada, ela não cria um frankestein. Ela é uma PEC que atualiza aquilo que o STF decidiu. O STF, no dia 7 de janeiro de 2021, decidiu que pode existir uma única reeleição em qualquer período. E a Constituição da Bahia diz que não pode haver reeleição no mesmo período da legislatura. Essa PEC que ela traz? Propõe que na mesma legislatura pode haver reeleição. Isso garante um terceiro mandato para Adolfo? Não, porque o STF pacificou isso no dia 7 de janeiro e a nossa eleição aqui foi no dia 1º de fevereiro de 2021. Então, já estava sob a nova legislação, a nova regra”, afirmou o líder do governo na Casa.

Caso aprovada, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se a recondução de Adolfo Menezes à presidência da AL-BA é legítima ou não. Vale lembrar que, enquanto presidente da Assembleia, o autor da PEC, Nelson Leal, chegou a tentar a articulação para um segundo mandato consecutivo, dentro de uma mesma legislatura, e acabou frustrado após o Supremo Tribunal Federal (STF) impedir a renovação dos comandos de Davi Alcolumbre (União) no Senado e Rodrigo Maia (PSDB) na Câmara. Apesar disso, de acordo com Rosemberg, se aprovada, a atuação da PEC será imediata. “Sobre essa questão da PEC ela é imediata. Não demora absolutamente nada”, disse o deputado estaudual.

PRESIDENTE DA AL-BA?

Questionado sobre um possível desejo de assumir a presidência da Casa, Rosemberg brincou, agradecendo “ser um nome em pauta”, mas desconversou. “Nunca disse ser ninguém [ser presidente da AL-BA]. Nunca disse. Eu fico feliz que você achar que eu tenha essa possibilidade, mas eu nunca falei isso para ninguém”, declarou o líder do governo na Casa.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), falou na tarde de hoje (13), durante o evento de lançamento do programa Bahia Pela Paz, que a  violência é um fenômeno nacional, que não acontece somente no Estado, afirmando que existe a boa vontade do governador Jerônimo Rodrigues (PT) em melhorar a situação, mas que a culpa deve ser creditada principalmente aos políticos, por não haver um entendimento nacional. 

“É vergonhosa a situação do Brasil. A culpa é dos políticos também, principalmente, porque poderia ser mudada muita coisa só com ação no Congresso Nacional. Claro que não cabe aos vereadores, aos deputados estaduais, pela nossa Constituição. Então deve acontecer o entendimento nacional de que a gente precisa tirar esse país dessa situação vergonhosa que a gente se encontra. Agora, e aí a culpa não é do governador. Tem que ter entendimento geral, Congresso Nacional, Poder Judiciário, Legislativo, para ver. Um homem só não vai mudar essa situação de calamidade que nós vivemos. Então eu acredito, o governador tem todo o interesse, claro, não seria normal se não tivesse, com todos os secretários, toda a equipe, de melhorar os índices, mas não vai melhorar, com a droga tomando conta de tudo, com a situação de armamento no nosso país, de uma hora para outra”, afirmou o deputado. 

O prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento, teve sua gestão aprovada por 72,95% dos campo-formosenses, segundo um levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto à empresa Séculus Análises e Pesquisas. Outros 17,86% dos eleitores responderam que desaprovam a gestão do atual prefeito e 9,18% não opinaram. 

Com relação à corrida eleitoral, Elmo aparece como a primeira opção de 51,92% dos entrevistados no levantamento espontâneo, quando não são apresentados os nomes dos candidatos. Adolfo Menezes aparece em 7,01%; em terceiro lugar, Denise aparece com 3,84%; Rose Menezes com 3,67%; Elmar com 0,33%; Murilo, Santana e Zé Lambão aparecem, individualmente, com 0,17%. 27,55% dos munícipes não souberam ou não opinaram e outros 5,18% não votariam em nenhum candidato. 

ENTENDA OS CENÁRIOS

• Elmo vs. Rose Menezes:

No levantamento estimulado, quando são apresentados os nomes dos candidatos, a disputa entre Elmo Nascimento e Rose Menezes, ex-prefeita do município (2017 e 2020) e irmã do deputado estadual Adolfo Menezes, favorece o atual prefeito, que aparece com 60,77% das intenções de voto, contra 25,54% da ex-prefeita, Rose. 6,68% dos eleitores não votariam em nenhum e 7,01% não souberam ou não opinaram. 

• Elmo vs. Denise Menezes: 

Contra Denise Menezes, ex-primeira dama do município na gestão do ex-prefeito e atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (2013 a 2016), Elmo Nascimento desponta como favorito com 63,77% das intenções de voto, contra 22,54% de Denise. 6,68% dos campo-formosenses não votariam em nenhum candidato e 7,01% não souberam ou não opinaram. 

• Elmo vs. Adolfo Menezes: 

Em uma disputal entre Elmo Nascimento e Adolfo Menezes, ex-vereador e ex-prefeito (2013 a 2016) de Campo Formoso e atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Elmo aparece com 55,76% das intenções de voto, contra 34,56% de Adolfo. 4,01% dos eleitores não votariam em nenhum candidato e outros 5,68% não souberam ou não opinaram. 

• Visão Geral: 

Quando perguntados sobre o candidato que deve ganhar a eleição, independente das intenções de voto, 59,60% dos munícipes responderam o nome do atual prefeito; 12,85% dos eleitores responderam Adolfo Menezes e 4,01% responderam Rose Menezes; Denize Menezes apareceu em 2,34% das respostas. 21,20% não souberam responder ou não opinaram. 

A pesquisa ouviu 596 eleitores entre os dias 02 a 04 de março de 2024 e tem margem de erro de 4% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob n° BA-05211/2024.

Durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na tarde desta segunda-feira (11), o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), admitiu não ter assinado a ‘PEC da Reeleição’, que defende o terceiro mandato do presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD) na mesma legislatura, porque desconhecia o conteúdo da redação do texto. 

Com grande expectativa de ser votada ainda neste mês de março, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi capitaneada pelo deputado Nelson Leal (PP) e protocolada, na Mesa Diretora da AL-BA, em novembro do ano passado, após reunir 46 assinaturas do total de 63 deputados. Serão necessários 38 votos para que ela seja aprovada. 

Em seu discurso no Pequeno Expediente, Rosemberg Pinto desconversou sobre quando a matéria será colocada em pauta, mas afirmou ter conversado com Adolfo Menezes e dito que não há nenhuma divergência no conteúdo da redação da PEC. “Essa PEC não garante um terceiro mandato a ninguém, já que depende de uma discussão no Congresso Nacional”, pontuou.  

Rosemberg Pinto também lembrou a necessidade do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que é quem dará o aval para que a reeleição aconteça, independentemente de legislatura. “Não significa que Adolfo possa automaticamente concorrer ao terceiro mandato como presidente porque já há o entendimento do STF de que não pode mais de uma reeleição. Isso depende de uma legislação do Congresso Nacional. Caso Adolfo possa concorrer, ele terá, inclusive, o meu voto”, frisou. 

Durante discurso no Pequeno Expediente na tarde desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), afirmou que não é a Comissão de Ética da AL-BA que vai resolver a situação do deputado Binho Galinha (PRD) e que, portanto, “não é necessário ter pressa para instalação do colegiado”. 

Binho Galinha é considerado o principal alvo da Operação El Patron deflagrada pela Polícia Federal (PF), em Feira de Santana, em dezembro do ano passado. Ele é apontado como líder de uma milícia que atua com jogo do bicho, agiotagem, extorsão e receptação qualificada. Na última quarta-feira (06), o ex-assessor dele, Bruno Borges França, apontado pela PF de também fazer parte do esquema, foi preso.

A fala de Rosemberg, na tarde de hoje, surge após a cobrança do presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), por agilidade na indicação dos nomes que farão parte do colegiado, tanto da parte de Rosemberg, como da parte do líder da oposição, Alan Sanches (União). Durante o lançamento do programa Pé de Meia, Menezes confirmou que o Ministério Público Estadual (MP-BA) já notificou a AL-BA e assegurou que iria cobrar dos dois líderes a indicação dos nomes dos integrantes, pois “nós não podemos ficar simplesmente como se não houvesse nada". 

Em tom de irritação, Rosemberg Pinto afirmou ter sabido pela imprensa que o MP-BA notificou a AL-BA. “O MP fez um acionamento a um determinado parlamentar e eu não quero entrar no mérito se ele está certo ou errado. É um processo do MP acionar qualquer parlamentar. Cabe ao Tribunal de Justiça  julgar [o caso] e, a partir disso, a AL-BA se manifestar porque a Casa não é julgadora. Então, ninguém me venha colocar no colo essa manifestação. A priori, não precisamos responder nada, nem ao Ministério Público, nem a ninguém”, cravou. 

“Adolfo sempre será 300% governista. Tem demonstrado isso sempre, mas respeita a oposição”. Essa é avaliação do líder da oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União), acerca da gestão do presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD). 

Durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (4), o parlamentar pontuou que a oposição segue apoiando o presidente, por conta da sua articulação e respeito. Inclusive, esse apoio se traduz também pelo anúncio feito por ele, na última semana, de que o plenário da Casa deve pautar a chamada "PEC da reeleição", nesta terça-feira (5), juntamente com a votação da indicação para a vaga aberta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).

“Politicamente, ele [Adolfo Menezes] sempre procura respeitar [a oposição]. Ele não passa um rolo compressor, e conversa para ver se é possível a gente apreciar aquela pauta ou não. Ele tem sido muito mais respeitoso do que qualquer outro presidente que passou, com relação às pautas políticas. Agora, com relação a ser governista, ele é 300%, isso não tem sombra de dúvida. Mas para nós o que é importante é respeitar nossa pauta política na Assembleia. Não querer, de qualquer forma, passar por cima para gente e isso ele não tem feito. Por isso tem o nosso apoio”, destacou Alan Sanches. Confira o trecho:

O líder do bloco do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), negou os rumores de que a “PEC da Reeleição” que, se aprovada, permitirá que o atual comandante do Legislativo, Adolfo Menezes (PSD), seja reconduzido à presidência da AL-BA na mesma legislatura também será votada na próxima terça-feira (5), mesmo dia em que será escolhido, por voto secreto, o novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).  

Em entrevista ao Bahia Notícias nesta sexta-feira (1º), durante a posse do promotor Pedro Maia no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Rosemberg foi categórico ao afirmar que “não tem nenhuma PEC [em tramitação]. O que está pautado é o Tribunal, o que está pautado é o TCM”, disse. 

Perguntado se há algum prazo para que a PEC seja votada, ele reafirmou que “não existe PEC da Reeleição, não tramita na Casa PEC da Reeleição”. Ele contextualizou dizendo que o que tramita, hoje, na AL-BA é uma PEC que “atualiza em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal, que eu não acho que tenha discordância de ninguém sobre essa PEC. Então, eu acho que em qualquer momento, a depender do acordo na Casa, pode ser votada porque ninguém, até hoje, eu nunca ouvi de ninguém ser contra a PEC”, frisou. 

A PEC, de autoria de Nelson Leal (PP), teve a assinatura de 47 dos 63 deputados da AL-BA, que apoiam a recondução de Adolfo Menezes em fevereiro de 2025. O impeditivo é que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe duas reconduções na mesma legislatura, embora essa regra não seja seguida em algumas assembleias e câmaras municipais do país. Se passar, caberá ao STF julgar se Menezes poderá seguir no posto, o que irá sepultar, de vez, o sonho de Rosemberg de ser presidente da AL-BA. 

A deputada Fabíola Mansur (PSB) foi a convidada desta quarta-feira (28), no programa Bahia Notícias no Ar, na Salvador FM 92,3, apresentado por Mauricio Leiro e Rebeca Menezes. Dentre diversos assuntos, ela falou sobre o retorno dos trabalhos na Assembleia Legislativa e defendeu a PEC de reeleição do atual presidente da Casa, o deputado Adolfo Menezes (PSD).

“Em relação à PEC da reeleição, veja que não é a PEC da reeleição de Adolfo Menezes, é uma PEC que permite a reeleição de qualquer pessoa, claro que nós estamos no mandato de Adolfo, mas se for permitida, servirá para outras legislaturas. Eu assinei a PEC, penso que a reeleição, ela saudável, poderia ter duas vezes. Adolfo faz um mandato importante, um mandato que dialoga com os deputados, que permite a visibilidade dos deputados nas suas prioridades, foi no mandato de Adolfo que a gente conseguiu ter a procuradoria-geral da mulher, hoje uma realidade em praticamente todas as assembleias do Brasil. Nós temos a liberdade para as audiências serem pautadas…Eu tive quatro projetos de lei aprovados, então isso tudo estimula a gente. A gente sempre reclamava, esse é o meu terceiro mandato e a gente só votava projetos do Executivo, fazia as audiências públicas, mas não tínhamos a chance de ter os nossos projetos aprovados, então Adolfo fez isso, ele tem essa habilidade. Há uma vontade da Casa de que essa reeleição possa se consolidar”, disse Fabíola. 

A proibição do acesso dos jornalistas que cobrem o dia a dia da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a famosa “sala do cafezinho”, ambiente exclusivo dos deputados e que era comumente usado para entrevistas antes e após as sessões plenárias, tem dado o que falar desde que foi informalmente anunciada, no último dia 1º, no retorno dos trabalhos do Legislativo. 

Mesmo sabendo da iminente proibição, alguns setoristas da AL-BA demonstraram surpresa esta semana com a confirmação do fato e se manifestaram, em tom de brincadeira, em um grupo do WhatsApp. “RIP Cafezinho”, escreveu um deles. Outro jornalista emendou: “Era só um chocolatinho”, em referência ao famoso chocolate expresso da máquina. Além destas bebidas, os profissionais também tinham acesso ao lanche servido aos deputados, como frutas e beiju, mas, de acordo com antigos setoristas, nos tempos áureos eram servidos salgadinhos e até pizza. 

POR QUE SERÁ?

Desde o início do mês, a reportagem do Bahia Notícias vem conversando com deputados, tanto da ala do governo, como da oposição, no intuito de descobrir o que estaria por trás da repentina decisão tomada pelo presidente Adolfo Menezes (PSD). 

Nos bastidores correm quatro versões: a primeira é que a proibição veio para atender a um pedido dos deputados novatos que, supostamente, não estariam contentes com abordagens da imprensa com pedidos de entrevistas. A segunda é que o pedido teria partido de dois experientes deputados da base do governo que não querem, de jeito nenhum, a presença dos setoristas no espaço. A terceira é de que alguns deputados estariam irritados com a abordagem insistente de jornalistas pedindo “patrocínio” para os seus respectivos veículos; e a quarta é de que a presença de uma comitiva de defensoras públicas no final de dezembro, quando pleiteavam a aprovação do projeto de lei de aumento salarial da categoria, lotou o ambiente. “Esse dia foi caótico. Juntou as defensoras, jornalistas, assessores dos deputados, emissários do governo e funcionários da casa. Tinha mais de 30 pessoas naquele pequeno espaço, pegou muito mal e irritou a todos”, revelou uma fonte. 

Na semana da reabertura dos trabalhos da AL-BA, o presidente Adolfo Menezes confirmou ao Bahia Notícias que a “salinha do café” seguirá fechada por tempo indeterminado, mas refutou que os motivos tenham relação com os casos elencados. Na ocasião, ele revelou ter conversado com os demais deputados, que corroboraram a decisão. “Tem gente entrando lá que não tem nada a ver [com a imprensa]. E fica difícil a gente controlar quem realmente pode estar lá ou não. Agora, o que não dá é ficar um monte de gente dentro da sala dizendo que são de site, sem ser”, pontuou. 

Menezes reiterou estar estudando a viabilidade de aumentar o espaço da Tribuna da Imprensa, local reservado aos jornalistas. “A ideia é aumentar a capacidade que fica ali ao lado do plenário, colocando mais cadeiras. Lá, vocês estarão vendo tudo, ouvindo tudo e dá para conversar com os deputados”, sinalizou. 

O presidente também assegurou que os setoristas poderão se acomodar nas cadeiras existentes na Sala de Atos e que o tratamento e suporte da Casa seguirá o mesmo padrão. “Os mesmos salgados que tiver lá na salinha dos deputados serão servidos para vocês porque tem uma cozinha ali, um balcão, tem tudo. Então, vocês querendo falar com os deputados, vocês entram na área que dá acesso ao Plenário e entrevistam”, frisou. 

Adolfo Menezes também falou sobre a possibilidade de criar um “novo cafezinho” na entrada do plenário, conforme sugerido pelo chefe da Assessoria de Comunicação, Paulo Bina, e pelo presidente do Comitê de Imprensa da AL-BA, Osvaldo Lyra. Ele admitiu, no entanto, que embora a ideia esteja em análise não é entusiasta desta opção. 

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes, decretou luto por três dias na AL-BA pela morte do ex-deputado estadual Leônidas Cardoso, que morreu neste sábado (10), aos 85 anos.

“Leônidas foi deputado por três legislaturas e um dos grandes políticos de todos os tempos de sua querida terra,  Vitória da Conquista. Meu abraço solidário à Kátia, sua esposa, e aos seus filhos Leônidas, Lívia, Yuri e Matheus, além de meu profundo pesar junto aos conquistenses”, declarou o chefe do Legislativo, em Moção de Pesar apresentada à Mesa  Diretora da Assembleia. 

Pecuarista, Leônidas foi suplente de deputado estadual pelo partido ARENA, entre 1979-1983, efetivando-se em julho de 1982. Reeleito pelo PDS para a legislatura 1983-1987, foi eleito deputado-Constituinte pelo antigo PFL, no quatriênio 1987-1991.

Na AL-BA, foi 1º vice-presidente da Mesa Diretora (1987-1989); presidente da Comissão de Fiscalização e Controle (1989); e vice-presidente das comissões de Turismo (1983); e Turismo e Empreendimentos Sociais, entre 1981 e 1984. 

O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que busca tornar possível o terceiro mandato de Adolfo Menezes (PSD) na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) circula na Casa desde o ano passado. A ideia é criticada por alguns parlamentares que alegam que, caso aprovada, a medida traria a possibilidade de reeleições indefinidas, fazendo com que o presidente se perpetuasse no poder da Casa.

O deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) destacou que, apesar de ter votado a favor da tramitação da PEC na Casa, não necessariamente é a favor de reeleições indefinidas, que só votou a favor do projeto poder caminhar. Além disso, o parlamentar destacou que PCdoB, neste momento, é contra a tramitação da PEC.

“Eu não estou dizendo que sou a favor de reeleições indefinidas na Assembleia não. Inclusive, o PCdoB, neste momento, é contra. Ele tem de ser contra essa PEC. Eu votei para a PEC tramitar na Casa, é diferente. Ali na Assembleia, quando um colega pede para você agilizar para um projeto de mudança na Constituição, você dá aquelas 21 assinaturas para poder caminhar. Foi isso que nós fizemos”, afirmou o parlamentar, salientando que temas sensíveis ao parlamento precisam ser discutidos.

Conforme o texto, caso a proposta tenha parecer favorável dos deputados, permitirá “eleger sua mesa diretora para um mandato de dois anos, permitida a recondução para o mesmo cargo, por uma vez, na eleição imediatamente subsequente”. 

A proposta foi apresentada pelo ex-presidente da Casa, Nelson Leal (PP), que chegou a tentar a articulação para um segundo mandato consecutivo, dentro de uma mesma legislatura, e acabou frustrado após o Supremo Tribunal Federal (STF) impedir a renovação dos comandos de Davi Alcolumbre no Senado e Rodrigo Maia na Câmara. Confira o trecho da entrevista:

Comemorando a posse, nesta quinta-feira (1º), da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende como presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a deputada estadual Ivana Bastos (PSD), que pleiteia o mesmo posto na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), afirmou que é chegada a hora da AL-BA ser presidida por uma mulher. 

Em conversa com o Bahia Notícias na tarde de ontem, durante a reabertura dos trabalhos do Legislativo Estadual, a líder do PSD afirmou que a posse da magistrada, que é a quarta mulher a presidir a Corte em toda a história do judiciário baiano, a deixou “ainda mais confiante”.  

“A gente viu hoje [ontem] a posse da quarta mulher no TJ. Na Assembleia Legislativa nunca houve uma mulher. Eu acho que está na hora também do legislativo ter uma mulher à frente”, disse. A parlamentar revelou que, este ano, irá intensificar as conversas com seus pares e com as bancadas visando capitanear apoios a sua candidatura. “Eu estou confiante, eu tenho muita fé em Deus que está na hora de uma mulher chegar à frente da presidência. Eu torço para que os pares me deem esse apoio e vamos trabalhar o ano inteiro para isso”, frisou. 

LEIA TAMBÉM: 

• Adolfo Menezes afirma que, se for protocolada, PEC da reeleição pode ser votada em 15 dias
• Contrário a PEC da reeleição na AL-BA, Otto Alencar afirma que o PSD apoiará candidatura de Ivana Bastos

A eleição para Mesa Diretora da AL-BA será daqui a exatos um ano, quando os nove membros do biênio 2025-2027 serão escolhidos. Contra Ivana Bastos pesa a forte articulação do seu correligionário Adolfo Menezes, atual presidente do Legislativo, que tem em torno de si o apoio quase unânime para seguir na presidência da Casa. Inclusive, há uma grande expectativa para que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que apoia um terceiro mandato de Menezes seja votada após o Carnaval. 

A favor, Bastos tem o apoio declarado do presidente do seu partido, o senador Otto Alencar, que já afirmou, reiteradas vezes, ser contrário à reeleição e, conforme especulações nos bastidores, seria o único capaz de dissuadir Menezes a desistir da empreitada. 

Sobre uma possível resistência dos deputados em apoiar a candidatura de uma mulher ao posto mais alto da AL-BA, Ivana Bastos confidenciou não ter encontrado objeções. “Eu tenho conversado com os deputados, muitos acham que ainda é muito cedo, mas eu não vejo resistência ao fato de ser mulher, não. Acredito que não”, pontuou.  

Durante sua fala na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na tarde desta quinta-feira (1), o presidente da Casa, Adolfo Menezes, elogiou o trato do governador Jerônimo Rodrigues para com os deputados estaduais. 

LEIA TAMBÉM

• Compra de um novo ferry e segunda etapa de sondagem para a ponte Salvador-Itaparica são confirmados por Jerônimo

Diante de uma plateia lotada e formada por parlamentares, secretários e lideranças de diversos partidos, Menezes parafraseou versos da música "Gentileza", da cantora Marisa Monte, ao chamar o chefe do Executivo estadual de "Jerônimo gentileza". Em dado momento do discurso, Menezes também fez referência a música "Andar com fé", do baiano Gilberto Gil, ao afirmar que "a fé não costuma faiá" e que sua expectativa é que a relação entre os poderes siga amistosa em 2024.

Outro momento que chamou atenção foi a derrapagem do presidente da AL-BA ao tentar fazer uma terceira analogia. Aproveitando o embalo das comemorações de Iemanjá, cujo dia é celebrado nesta sexta-feira (2), ele finalizou o discurso fazendo uma saudação tipicamente utilizada pelos devotos da Rainha das Águas e adeptos das religiões de matriz africana. Ao invés de dizer "Odoyá Iemanjá", Menezes disse "Adayá Iemanjá" fazendo com que pessoas da plateia se entreolhassem. "Foi uma saudação com a adaptação dele. Valeu a tentativa", disse uma pessoa ao notar o equívoco.

Os trabalhos legislativos serão reabertos nesta quinta-feira (1º), às 16h30, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em ato que contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e das mais elevadas autoridades civis e militares da Bahia. Na oportunidade, o chefe do Executivo fará a leitura da tradicional mensagem ao Parlamento apontando ações e programas que serão realizados no decorrer do atual exercício.

Para o presidente Adolfo Menezes, a presença anual do governador do Estado na solenidade de reabertura dos trabalhos é “uma tradição cultivada com zelo pelo conjunto dos deputados estaduais que ultrapassa a mera harmonia e a independência entre os poderes do estado, preconizados pela Constituição Estadual, pois demonstra o respeito democrático, educado, que marca do relacionamento interinstitucional vigente da Bahia moderna em que vivemos”. 

ROTEIRO

As formalidades da solenidade começam pouco antes das 16h, com a formação da Guarda de Honra por uma tropa da Polícia Militar e da banda de música da corporação, a Maestro Wanderley, em frente ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, no local em que estão a bandeira Nacional e os pavilhões de todos os estados brasileiros. As autoridades convidadas começarão a chegar às 16h05. Dez minutos depois, o presidente da Assembleia, deputado Adolfo Menezes, passará em revista à Guarda de Honra, ato seguido do “Desfile em Continência” da tropa em homenagem ao Poder Legislativo.

Após a cerimônia militar, o presidente cumprimentará as autoridades presentes e aguardará na rampa de acesso, guarnecida por integrantes do esquadrão de Lanceiros da PM. A chegada do governador Jerônimo Rodrigues está prevista para acontecer às 16h20. Em seguida, o Cerimonial da AL-BA convida os presentes a se deslocarem para o plenário, enquanto o chefe do Executivo recebe a saudação (exórdio) da banda Maestro Wanderley, seguindo para o Salão Nobre com o presidente Adolfo Menezes, o vice-governador Geraldo Júnior e os senadores presentes. Em seguida, o presidente segue para o plenário e abre a 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura.

Após a abertura, ele anuncia a presença do governador e designa uma comissão suprapartidária de deputados para conduzi-lo ao plenário. No início dos trabalhos haverá a execução do Hino Nacional Brasileiro e, após breve saudação, o presidente da Assembleia concederá a palavra ao governador Jerônimo Rodrigues – que da tribuna fará o seu pronunciamento. Ao fim da fala do chefe do Executivo, será executado o Hino da Bahia e o presidente fará os agradecimentos finais e encerrará os trabalhos, acompanhando as autoridades para a despedida formal na rampa. 

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes, foi homenageado nesta terça-feira (30), em sessão solene da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJ-BA), com a medalha Adolfo Leitão Guerra pelos relevantes serviços prestados à Justiça de 1º grau. A honraria foi entregue pelo desembargador Edivaldo Rotondano, na sede do TJ, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

“É um grande privilégio ser homenageado com uma medalha que leva o nome do desembargador Leitão Guerra, que esteve à frente do TJ-BA durante o biênio 1980-1982, e promoveu o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional à cidadã e ao cidadão. Um magistrado que honrou o Tribunal de Justiça da Bahia pela grande cultura jurídica e, sobretudo, por ser um homem digno”, destaca o chefe do Legislativo estadual.

O presidente da AL-BA agora entra no panteão dos homenageados com a Medalha Leitão Guerra, a exemplo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; do ministro Edson Fachin e da ex-ministra Rosa Weber. 

VISITAS

Também hoje, pela manhã, o presidente Adolfo Menezes recebeu as visitas da desembargadora Cynthia Resende, que sucederá, nesta quinta-feira (2), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco, no biênio 2024-2026; e a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Norma Cavalcanti, acompanhada de seu sucessor, o promotor de Justiça Pedro Maia, que será o chefe do MP/BA entre 2024 e 2026. 

Adolfo Menezes com a Procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende. Foto: Vaner Casaes/ALBA

Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes, participou nesta segunda-feira (29), no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP, no Centro Administrativo, do lançamento do Portal Alerta Cidadão – uma ação direta da Secretaria de Segurança Pública voltada para o Carnaval. Durante a cerimônia, o governador assinou ainda decreto que regulamenta a proibição do uso de “pistolas de água” durante o Carnaval e festas de rua na Bahia.

“Em maio do ano passado, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, o projeto de autoria da deputada Olívia Santana, que proíbe pistolas de água no Carnaval. As pessoas dizem que, no passado, isso era possível. Sim, porque faltava a consciência de que é agressivo. Como posso achar que é normal lançar um jato d’água sobre uma mulher, ou beijá-la, sem o consentimento dela? Não é que podia nos carnavais passados, mas é que prevalecia uma cultura machista de que a mulher tinha que aguentar tudo e não reclamar”, opina o chefe do Legislativo estadual.

Para o presidente da AL-BA, a lei é para garantir a segurança e bem-estar de todas as pessoas, coibindo práticas de agressão, misoginia e de machismo. “E o Portal Alerta Cidadão é mais uma ferramenta de inteligência da nossa Segurança Pública, muito bem comandada pelo secretário Marcelo Werner, em consonância com os comandantes das polícias Militar e Civil, coronel Paulo Coutinho e delegada-geral Heloísa Brito, respectivamente”, elogia Adolfo.

Através do Portal Alerta Cidadão, as baianas e baianos podem registrar itens de sua propriedade, a exemplo de veículos, celulares e bicicletas, e, em caso de furto ou roubo, o próprio sistema emite um alerta para o banco de dados da Secretaria de Segurança Pública. 

Ao lado do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes participou nesta quinta-feira (18), do lançamento do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia, que será instalado na Base Aérea de Salvador, gerido pelo Senai-Cimatec. 

O complexo será um ambiente dedicado ao fomento do ensino, à realização de pesquisas avançadas e à promoção da inovação no campo aeroespacial. A unidade é fruto de parceria entre o Governo Federal, por meio do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica, com o Estado da Bahia. 

“O Senai-Cimatec já é uma experiência exitosa, que agora abre uma nova fronteira de desenvolvimento econômico e tecnológico para a Bahia, com investimentos previstos da ordem de R$ 1,3 bilhão, com previsão de começar a funcionar em 2025”, destacou o chefe do Legislativo baiano. 

Para Adolfo, o Parque Aeroespacial pode representar um avanço extraordinário da Bahia em tecnologia de ponta. “O presidente Lula confirma a sua relação de amor com a Bahia, ao mesmo tempo em que reafirma o seu pensamento estratégico de descentralização do desenvolvimento do Brasil. Com a indústria automobilística de carros elétricos da BYD, em Camaçari e, agora, esse grande investimento na área aeroespacial, a Bahia vai dar um salto gigantesco em novas tecnologias de energia e propulsão”, disse o presidente da AL-BA. 

Se no Brasil - principalmente na Bahia - o ano só começa depois do Carnaval, o mesmo deve acontecer com o processo para escolher o novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, após a aposentadoria de Fernando Vita. Foi o que explicou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes, durante o cortejo da Lavagem do Bonfim nesta quinta-feira (11).

"Acredito que até março a gente deva ter resolvido essa questão. Mês de janeiro é o recesso, fevereiro volta, mas logo após é o Carnaval. E como se diz no Brasil, o ano só começa depois do Carnaval. [...] Então acredito que só a partir de março", avaliou.

Em ano eleitoral, Adolfo avaliou ainda que não vê o Bonfim como um "termômetro eleitoral", apesar de admitir que em ano de eleição geralmente os grupos levam mais apoiadores. "A eleição está começando ainda, nós estamos começando o ano de 2024. É o que eu digo sempre, quando nós temos ali na Concessão da Praia, os cultos religiosos de diversas matrizes, que começa a caminhada do Senhor do Bonfim, é que você vê lá todos os políticos, de diversos grupos, da oposição e da situação. Então todo mundo se cumprimentando, falando... você não precisa ser inimigo para fazer política. então cada um defende o seu caminho, a sua fé, o seu partido político", defendeu.

Com anos de participação na festa, o deputado estadual ainda relembrou mudanças pelas quais a Lavagem passou, e revelou qual será seu pedido na Colina Sagrada: "O tempo passa muito rápido. Ontem eu tava falando com a minha esposa que antigamente a tradição era essa, mas de forma diferente, com trios elétricos, carros de som, que foram proibidos... Mas o importante é a fé do povo da Bahia, dos turistas que nos visitam. Nessa que é considerada, junto com o carnaval, religiosa e profana, a mais importante [festa], numa tradição secular, que é a festa do nosso Senhor do Bonfim. Vou pedir a ele mais paz a todo o mundo, e no nosso Brasil."

Em sua última sessão ordinária do ano, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (20), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 25.068/2023, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A proposição estima a receita do Estado para o ano vindouro e estabelece as despesas para o exercício financeiro do mesmo período. O primeiro turno da LOA foi aprovado na sessão plenária de ontem. 

Conforme o Projeto de Lei 25.068/23, de autoria do Poder Executivo, o governo terá uma receita da ordem R$ 62,6 bilhões (R$ 62 bilhões, 668 milhões, 92 mil e 290 reais) para o exercício de 2024. O PL foi relatado pelo deputado Vitor Bonfim (PV).

Cerca de meia centena de outros projetos, de autoria de órgãos públicos e dos parlamentares, também receberam o sinal verde na Casa. Destaque para o Projeto de Lei nº 24.959/2023, que dispõe sobre a reestruturação da malha cartorária extrajudicial. A proposta visa promover a melhoria dos serviços prestados pelos cartórios ao cidadão baiano.

Merece ressalva ainda o Projeto de Lei nº 25.155/2023, também oriundo do Executivo, que dispõe sobre a criação do Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (BAPREV), vinculado à Secretaria da Administração. A proposição autoriza ao Executivo, mediante Decreto, a transferência de segurados do FUNPREV para o BAPREV.

O presidente do Legislativo estadual fez um balanço bastante positivo do ano na Casa. “Foi um ano de elevada produtividade no plenário e nas comissões. Um ano pontilhado pelo clima de conciliação e consenso, em que se deveu muito à condução madura e democrática dos líderes Rosemberg Pinto (Situação) e Alan Sanches (Oposição)”, pontuou o presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD). 

Menezes citou proposições aprovadas durante o exercício 2023, que considerou de maior interesse dos baianos. Ele destaca o combate à fome; a isenção do IPVA para carros elétricos da montadora chinesa BYD e outros que beneficiam a Polícia Militar, o Ministério Público e o Poder Judiciário.

“A Casa apreciou e aprovou projetos que geram emprego e renda para os baianos; outros que impactam diretamente na segurança pública, como os benefícios para a Polícia Militar, além da prorrogação dos vínculos dos servidores no regime Reda. Sem dúvida, foi um ano produtivo, de muitos debates no Plenário e nas Comissões, e da entrega de diversos benefícios para os baianos”, comentou Adolfo Menezes. 

A disputa pela prefeitura de Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru, em 2024 deve colocar de lado a lado mais uma vez as famílias Nascimento e Menezes. Pesquisa encomendada pelo Bahia Notícias e realizada pelo Instituto Séculus aponta que a diferença fica menor quando o atual prefeito Elmo Nascimento, irmão do deputado federal Elmar Nasciment, enfrenta o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).  

O primeiro tem 49,42% enquanto o segundo, 38,02%. O percentual de quem não votaria em nenhum dos dois é de 4,79%. Não sabe seriam 5,95% e não opinou 1,82%.

A distância aumenta quase 30 pontos percentuais quando o atual gestor revive a última disputa com Rose Menezes, irmã de Adolfo. O placar é de 57,19% contra 27,6%. Não escolheria nem um nem outro 6,94%, não saberia 6,78% e não opinou 1,49%.

Quando a postulante é a companheira do deputado estadual, o intervalo é de quase 40 pontos percentuais. Elmo Nascimento venceria com 60,99% contra 21,16 de Denise Menezes. Não votaria em nenhum 8,26%, não sabe são 7,77%, não opinou 1,82%.

Em relação à avaliação do atual prefeito, a pesquisa apontou que 20,33% dos entrevistados consideraram ótima, 37,69% acharam boa, 24,79% regular. Houve ainda 5,45% que a consideraram ruim, 8,43% avaliaram como péssima e 3,31% não opinaram.

Ao final, 72,9% aprovariam a gestão atual contra 18,84% dos entrevistados. Os que não opinaram foram 8,26%.

A pesquisa foi feita com base em 705 entrevistas, entre os últimos dias 13 e 15 de dezembro. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Com os votos contrários da oposição e do deputado Hilton Coelho (PSOL), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (19), o Orçamento do Estado da Bahia para 2024. O Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo estima a receita e fixa a despesa do Estado para o período em R$62 bilhões, 668 milhões 92 mil e 290 reais. A votação em segundo turno está marcada para amanhã à tarde.

Também foram aprovados os projetos do Executivo que reajustam os valores do Programa Bolsa Esporte e das tarifas devidas à AGERBA; a prorrogação dos contratos REDA da Educação e da Saúde, além de cerca de 20 iniciativas de parlamentares, entre Projetos de Lei e concessões de Comendas e Títulos de Cidadania. “Em 2024 os projetos de autoria dos deputados serão diluídos ao longo das sessões ordinárias, para evitar votações em massa no final do Ano Legislativo”, alertou o presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes.

AMANHà

Para amanhã, além do segundo turno do Orçamento 2024, está prevista a votação de mais projetos de parlamentares, do Executivo e do Poder Judiciário. 

O orçamento 2024 abrange todos os órgãos, fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes dos Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública, o orçamento de investimento das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.   

O deputado estadual Robinho (União) foi um dos que criticou a produtividade da sessão plenária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que, segundo ele, “votou nesta tarde o que não foi votado ao longo de todo ano legislativo de 2023”. 

Em conversa com a imprensa, o parlamentar ressaltou que foram mais de 30 projetos, muitos deles, que sequer passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que tendem a ser barrados pelo governador Jerônimo Rodrigues. 

“Projetos que vão trazer despesa para o Governo do Estado e o Governo vai vetar. Estão sem nenhuma análise técnica, aí na pressão de votar, foram votados”, criticou. Robinho também frisou que o caminho mais saudável para evitar o acúmulo de projetos em apreciação na Casa é pautar a votação nos dias habituais de sessão, ao longo do ano. “O próprio líder do governo [Rosemberg Pinto] questionou aqui que na segunda-feira não precisava nem ter sessão por falta do que votar. Então, está provado que a gente tem que distribuir esses projetos”, completou.

Na tarde de hoje, além dos projetos de autoria dos deputados, foram aprovados o primeiro turno da Lei Orçamentária Anual (LOA); o reajuste das taxas de órgãos governamentais, entre eles, os cartórios; e a prorrogação da vigência dos contratos dos trabalhadores admitidos pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). 

Aos jornalistas, o presidente Adolfo Menezes (PSD) reconheceu que a sessão foi tumultuada e admitiu que houve falhas. “Eu assumo como presidente e acredito que essa é uma falha coletiva que, às vezes, muitos projetos de resolução, Comendas 2 de Julho e títulos de cidadão acabam se acumulando e não votamos nas sessões normais”, disse. Menezes também prometeu que, em 2024, os trabalhos serão conduzidos de forma mais dinâmica e falhas como essas não se repetirão. 

CAPITAL DO BISCOITO

Um dos projetos avaliados como “desnecessários” por alguns parlamentares foi o do deputado Tiago Correia (PSDB) que institui a cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste do Estado, como a capital do biscoito. O projeto foi alvo de questionamentos dos deputados em plenário, inclusive, do próprio presidente da AL-BA, Adolfo Menezes.

“Nós chegamos ao caso de um deputado mandar um projeto de lei de reconhecer Vitória da Conquista como a capital do biscoito. Eu acho que Vitória da Conquista, para mim, tirando Salvador, é a cidade que mais tem crescido, uma das cidades mais importantes da Bahia. Capital do biscoito, eu acho que a população de Conquista não vai gostar muito disso. Questionei isso com o deputado, ele me entregou o projeto de lei dizendo que existe fundamentação e que isso tem uma história na cidade”, salientou Robinho, que também classificou a proposta como “cômica”. 

Vale ressaltar que Vitória da Conquista já é conhecida como a “Suíça baiana” devido às baixas temperaturas. Ao final da sessão, o deputado Tiago Correia distribuiu o projeto aos jornalistas presentes e defendeu a proposta: “O meu projeto tem fundamentação, estou entregando e peço que vocês leiam”, frisou.

Um dos pontos polêmicos da sessão plenária da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desta terça-feira (19), foi a votação da concessão da Comenda 2 de Julho a ex-primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro. 

Na tribuna, o deputado Leandro de Jesus (PL), proponente da honraria, que é concedida a personalidades que prestaram relevantes serviços ao Estado, conclamou o apoio dos colegas. "Michelle é uma mulher que tem uma atuação com as pessoas com necessidades especiais. Esta mulher merece a nossa atenção e consideração, por isso eu peço o voto favorável dos colegas", reforçou. 

Em dado momento, Leandro de Jesus chegou a ter um breve embate com o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), que disparou: "Vossa excelência está nervoso? É uma votação simples, fique tranquilo. O senhor acertou votar? Então, vote", alfinetou Menezes. 

Adolfo Menezes também salientou que, em 2024, os deputados terão que arcar com o buffet em eventos como esses. "A Assembleia não vai gastar mais com nada, nem com um ki-suco, que dirá um guaraná. Cada deputado que vai ter que bancar", disparou. Após as discussões internas, a honraria a ex-primeira-dama foi aprovada.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), acompanhado de sua esposa Denise Menezes, foi homenageado, nesta quarta-feira (13), em sessão solene da Ordem do Mérito da Liga Baiana Contra o Câncer, mantenedora do Hospital Aristides Maltez, com a medalha e o título no Grau de Comendador. 

A solenidade foi comandada pelo presidente do Hospital Aristides Maltez (HAM) e da Liga Bahiana Contra o Câncer (LBCC), o médico Aristides Maltez Filho, que destacou a parceria da AL-BA com a instituição. “Começou com o hoje senador Otto Alencar, foi retomada pelo também hoje senador Angelo Coronel e, agora, reforçada pelo presidente Adolfo Menezes, que já é símbolo de seriedade e de compromisso na Bahia”, destacou o chefe da LBCC. 

“É uma honra ser homenageado por uma instituição de fundamental e tamanha importância como a Liga Baiana Contra o Câncer, cuja face mais visível às baianas e aos baianos é o Hospital Aristides Maltez. Já recebi alguns títulos e comendas, mas esta honraria tem um significado especial porque me obriga a continuar a pensar no próximo, nos que padecem, nos que mais precisam”, destacou o chefe do Legislativo estadual, informando que foi duplicado o valor da doação da AL-BA, dobrando o número de leitos assistidos pelo convênio. 

No dia dedicado à Santa Luzia, Adolfo fez um pedido: “Iluminai as almas das baianas e dos baianos, brasileiras e brasileiros, Santa Luzia, para que a lâmpada da caridade jamais se apague no coração dos seguidores do doutor Aristides Maltez”. 

ORDEM DO MÉRITO

A solenidade de outorga das comendas aconteceu no Auditório Honorato Maltez, no HAM. Além do presidente da ALBA, foram homenageados ainda o conselheiro e ex-vice-presidente da LBCC, Eduardo Morais de Castro; o empresário João Crossini; o secretário de Fazenda Manoel Vitório; e o ex-ministro da Saúde Gilberto Occhi. 

Com o título, Adolfo Menezes passa a integrar uma galeria composta por nomes como Juracy Magalhães, Waldir Pires, Josaphat Marinho, Antônio Carlos Magalhães, entre outros vultos da historiografia baiana. 

A Ordem do Mérito da LBCC foi idealizada há 46 anos, em 1972, pelo médico oncologista Carlos Aristides Maltez. 

A PEC da Reeleição, ou "PEC Adolfo Menezes", também foi um dos assuntos abordados pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta segunda-feira (11), no Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias. 

Durante a entrevista, o chefe do Legislativo reforçou que quase todas as Assembleias do Brasil permitem a reeleição da Mesa Diretora na mesma legislatura e que é, portanto, favorável ao processo. “Foi feito [projeto de lei proibindo a reeleição] na época em que Marcelo Nilo estava pleiteando pela sexta vez [permanecer no comando da Casa]. As pessoas não eram contra Marcelo Nilo, as pessoas eram contra ele ir pela sexta vez candidato, uma coisa sem sentido, por isso foi aprovado. E agora por iniciativa de colegas, eu não pedi a ninguém, não solicitei, por iniciativa própria, eles pegaram as assinaturas e vai ser votado no próximo ano”,salientou. 

Adolfo Menezes também comentou a reportagem publicada, com exclusividade, pelo Bahia Notícias sobre a suposta ameaça do deputado federal Elmar Nascimento (União) aos parlamentares da oposição favoráveis à PEC. Nascimento e Menezes são opositores na cidade de Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru, que já foi comandada pelo presidente da AL-BA e, hoje, tem Elmo Nascimento, irmão de Elmar, como prefeito e candidato natural à reeleição. 

Confira o trecho da entrevista: