funcionamento

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) informa que o expediente presencial e os prazos processuais nas Varas do Trabalho de Santo Antônio de Jesus, Porto Seguro, Senhor do Bonfim, Valença e Cruz das Almas serão suspensos em datas específicas e alternadas. 

A alteração é para possibilitar a realização de serviços de manutenção das redes corporativas com vistas ao perfeito funcionamento dos sistemas que suportam a prestação jurisdicional. 

O expediente será modificado nas seguintes datas:

• Santo Antônio de Jesus, de 19 a 24 de agosto de 2024;

• Porto Seguro, de 09 a 14 de setembro de 2024;

• Senhor do Bonfim, de 30 de setembro a 05 de outubro de 2024;

• Valença, de 14 a 19 de outubro de 2024; e

• Cruz das Almas, de 11 a 16 de novembro de 2024.

Nestas datas, o funcionamento das Varas do Trabalho se dará de forma exclusivamente remota, inclusive com realização de audiências a distância. O atendimento ao público será feito por telefone, e-mail e Balcão Virtual. Os prazos processuais voltarão a fluir no primeiro dia útil seguinte à suspensão em cada unidade.

A Semana Santa está chegando e devido ao feriado, que começa nesta sexta-feira (29) e vai até o domingo (31),  os shoppings centers da capital baiana passam a contar com horário especial. Para você ficar por dentro da programação dos principais centros logísticos de Salvador, o BN Hal preparou uma lista com o funcionamento de cada um deles. Confira:

SALVADOR NORTE E SALVADOR SHOPPING

Sexta-feira Santa (29)
Lojas âncoras e megalojas, salões de beleza, farmácias, alimentação e lazer abertos das 12h às 21h. Demais lojas e quiosques fechados.

Sábado de Aleluia (30) 
Horário normal: 9h às 22h

Domingo de Páscoa (31) 
Horário normal: 12h às 21h.

SHOPPING DA BAHIA
Sexta-feira da Paixão (29)
Âncoras/Megalojas: Funcionamento das 12h às 21h  
Lojas/Quiosques: Fechados  
Praças de Alimentação/Restaurantes: Funcionamento das 12h às 21h 
Clivale: Fechada 
Bodytech: Fechada 
Playland: Funcionamento das 12h às 21h 
Cinemas: Conforme programação no site: www.ucicinemas.com.br 

Sábado de Aleluia (30) 
Âncoras/Megalojas: Funcionamento das 9h às 22h 
Lojas /Quiosques: Funcionamento das 09h às 22h 
Praças de Alimentação/Restaurantes: Funcionamento das 09h às 22h 
Clivale: Funcionamento das 07h às 13h 
Bodytech: Funcionamento das 08h às 15h, com acesso exclusivo pela Estacionamento D5 
Playland: Funcionamento das 12h às 21h 
Cinemas: Conforme programação no site: www.ucicinemas.com.br 

Domingo de Páscoa (31) 
Âncoras/Megalojas: Funcionamento das 12h às 21h 
Lojas/Quiosques: Funcionamento das 13h às 21h 
Praças de Alimentação/Restaurantes: Funcionamento das 12h às 21h 
Clivale: Fechada 
Bodytech: Funcionamento das 09h às 13h, com acesso exclusivo pela Estacionamento D5 
Playland: Funcionamento das 12h às 21h 
Cinemas: Conforme programação no site: www.ucicinemas.com.br 

SHOPPING BARRA
Sexta-feira Santa (29)
Lojas: Fechadas
Praça de Alimentação / fast food: Funcionamento das 12h às 20h
Barra Gourmet, Madero, Mamma Jamma: Funcionamento das 12h às 23h
Cinema - Consulte a programação no site: http://orientcinemas.com.br.

Sábado de Aleluia (30)
Lojas – Abertas das 9h às 22h
Praça de Alimentação / fast food: Funcionamento das 9h às 22h
Barra Gourmet, Madero, Mamma Jamma: Funcionamento das 12h às 23h
Cinema - Consulte a programação no site: http://orientcinemas.com.br.

Domingo de Páscoa (31)
Lojas: Funcionamento das 12h às 20h
Praça de Alimentação / fast food: Funcionamento das 12h às 20h
Barra Gourmet, Madero, Mamma Jamma: Funcionamento das 12h às 23h
Cinema - Consulte a programação no site: http://orientcinemas.com.br.

SHOPPING ITAIGARA
Sexta-feira da Paixão (29)
Lojas, quiosques e bancos: fechados

Sábado de Aleluia (30)
Funcionamento normal das 9h e 20h.

Domingo de Páscoa (31)
Lojas e quiosques fechados.

SHOPPING PASEO
Sexta-feira da Paixão (29)
Lojas e quiosques fechados;
Restaurantes funcionam a partir das 12h;
Programação do cinema deverá ser consultada no site;
Horário da academia deve ser consultado no site.

Sábado de Aleluia (30)
Lojas e quiosques: Funcionamento das 9h e 20h;
Restaurantes: Funcionamento das 9h e 20h;
Programação do cinema deverá ser consultada no site;
Horário da academia deve ser consultado no site.

Domingo de Páscoa (31)
Lojas e quiosques: Opcionalmente abertos entre 13h e 19h;
Restaurantes: Funcionam a partir das 12h;
Programação do cinema deverá ser consultada no site;
Horário da academia deve ser consultado no site.

SHOPPING CENTER LAPA
Sexta-feira da Paixão (29) 
Lojas e quiosques: Fechados
Lojas âncoras: Funcionamento das 11h às 17h
Praça de Alimentação e Cine Imperial: Funcionamento das 11h às 19h. 

Sábado de Aleluia (30)
Funcionamento normal, das 8h30 às 19h30. 

Domingo de Páscoa (31)
Lojas e quiosques: Fechados
Lojas  ncoras: Funcionamento das 11h às 17h
Praça de Alimentação e Cine Imperial: Funcionamento das 11h às 19h.

SHOPPING BELA VISTA 
Sexta-feira da Paixão (29)
Lojas e quiosques: Fechados
Lojas  âncoras, Praça de Alimentação, lazer, farmácias e GBarbosa: Funcionamento das 12h às 21h.

Sábado de Aleluia (30)
Funcionamento normal, das 9h às 22h. 

Domingo de Páscoa (31)
Funcionamento especial, das 12h às 21h.

SHOPPING PARALELA

Sexta-feira da Paixão (29)

Lojas âncoras, mega lojas, academia, supermercado, salão de beleza, clínicas de estética e farmácias: Funcionamento das 13h às 21h.

Praça de alimentação e atrações de lazer: Funcionamento das 12h às 21h.  

Sábado de Aleluia (30)

Funcionamento das 9h às 22h

Atrações de lazer: A partir das 12h.

Domingo de Páscoa (31)

Praça de alimentação e atrações de lazer: Horário normal, das 12h às 21h.

Lojas: Abrem a partir das 13h e funcionam até às 21h.

* O cinema tem horário de funcionamento conforme a programação disponível no site 

SHOPPING PIEDADE

Sexta-feira da paixão (29)
Americanas: Funcionamento das 9h às 18h20
Demais operações: Fechadas

Sábado da Paixão (30)
Lojas Âncoras, Quiosque e Praça de Alimentação: Funcionamento das 9h às 20h
Clínica Seta: Funcionamento das 7h às 19h
Academia: Funcionamento das 8h às 17h

Domingo de Páscoa (31)
Americanas: Funcionamento das 9h às 18h20
Academia: Funcionamento das 8h às 14h
Demais operações: Fechadas

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“Isso é fruto da ganância patronal. É um desrespeito. Uma afronta aos trabalhadores, porque as lojas acabam não vendendo”. Essa é a opinião do presidente do Sindicato dos Comerciários, Renato Ezequiel, acerca do funcionamento dos shoppings durante o Carnaval de Salvador, em especial, no dia que é considerado feriado na terça-feira (13) da folia.

A declaração foi dada durante entrevista ao Bahia Notícias nesta quarta (7). Com o início oficial do Carnaval nesta quinta (8), diversos estabelecimentos comerciais de Salvador e da região metropolitana vão funcionar em horário especial. De acordo com o sindicalista, com base na Lei da Habitualidade, todas as lojas que abrem no Carnaval são obrigadas a pagar a bonificação, o transporte, a alimentação e a folga, porém a dificuldade de chegar aos shoppings não compensa por conta dos transtornos ocasionados pelo Carnaval.

“Então, nessa situação os trabalhadores reclamam e com razão. O sindicato não está de braços cruzados, nós estamos muito preocupados com essa situação. Em pleno Carnaval, pelo amor de Deus. Como é que alguém vai chegar no Shopping da Bahia, como vai chegar no Shopping Barra, como vai chegar no Shopping Salvador. Em diversos locais, a cidade está totalmente empilhada, não é brincadeira. Então, é mais um desrespeito dos padrões com aqueles que produzem a riqueza, que somos nós trabalhadores e trabalhadoras”, disparou Renato Ezequiel.

Como a prefeitura de Salvador e o Governo do Estado não decretaram feriado ou ponto facultativo para os dias de Carnaval na capital baiana, o funcionamento do comércio segue sem alterações, exceto no circuito da folia onde o trânsito é interrompido.

O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindilojas), por meio de nota, pontuou que o “funcionamento do comércio no período do Carnaval é legal, uma vez que a Lei n 9.093/95 estabelece que serão feriados apenas aqueles previstos em lei e que, nesse sentido, os dias de carnaval não constam no rol dos feriados nacionais”. 

De acordo com o Sindilojas, “não havendo feriado, não existe impeditivo para o funcionamento/trabalho no período do Carnaval”. A entidade ainda pontuou que, após a Convenção Coletiva de Trabalho junto ao Sindicato dos Empregados no Comércio da Cidade do Salvador, ficou previsto o pagamento da bonificação para os dias de Carnaval.

Apesar do recesso forense, ato normativo publicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) hoje (28) determina que os cartórios extrajudiciais de todo o estado deverão funcionar normalmente nesta sexta-feira (29), independentemente, também, do feriado bancário já instituído.

Segundo a publicação, nos dias 30 e 31 de dezembro, sábado e domingo, as unidades funcionarão para aqueles estiverem de plantão, no que consiste à prática de atos solicitados pelos contribuintes.   

Excepcionalmente neste período, o pagamento dos DAJE’s respectivos aos atos solicitados será efetivado, diretamente, no cartório correspondente e responsável pela prática do ato.

Os DAJE’s expedidos pelos cartórios nestas datas (29, 30 e 31 de dezembro) e utilizados mediante a confirmação manual de pagamento deverão ser pagos pelos cartórios, em substituição ao contribuinte, no primeiro dia útil subsequente, ou seja, no dia 2 de janeiro d, independente da vigência de nova tabela de custas.

Aqueles DAJE’s que não forem pagos no dia 2 de janeiro, serão devidamente atualizados com a nova tabela de custas e, de acordo com o TJ-BA, o delegatário responderá pelo inadimplemento ocorrido.

Os DAJE’s expedidos pelos cartórios no período citado e não utilizados mediante a confirmação manual de pagamento, cujos valores correspondentes tenham sido recebidos pelas serventias, deverão ser pagos também no dia 2 de janeiro. 

Para a utilização dos DAJE’s enquadrados nesta situação, deverão ser complementados conforme a Tabela de Custas de 2024, salvo se protocolados em 2023. Os casos omissos serão resolvidos pelo Núcleo de Arrecadação e Fiscalização (NAF), por meio da Coordenação de Arrecadação (COARC) e da Coordenação de Orientação e Fiscalização (COFIS), com a implementação e o acompanhamento das rotinas operacionais e dos procedimentais necessárias ao cumprimento da norma. 

O funcionamento do Plano Inclinado Pilar, que liga as regiões do Santo Antônio Além do Carmo e Comércio, foi retomado nesta quinta-feira (26) após a conclusão dos serviços de manutenção. 

A Secretaria de Mobilidade (Semob) informou que técnicos da pasta fizeram testes para verificar as condições de funcionamento do ascensor. 

O Plano Inclinado Pilar funciona de segunda a sexta das 7h15 às 17h15. A entrada é gratuita.

Devido ao feriado do Dia do Trabalhador, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funciona em regime de plantão extraordinário na segunda-feira (1), tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais. Os prazos estão suspensos, até o retorno do expediente forense, na terça-feira (2).

Segundo o TJ-BA, neste regime, são admitidos apenas os atos processuais de natureza urgente e necessários à preservação de direitos. Os processos tramitam, exclusivamente, em meio eletrônico e devem ser protocolados no Sistema PJE.

PLANTÃO UNIFICADO DO 1º GRAU      

Restringe-se ao exame das seguintes matérias:

I- pedidos de habeas corpus e mandados de segurança impetrados contra ato de autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista;        

II- comunicação de prisão em flagrante;        

III- apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória;        

IV- em caso de justificada urgência, de representação da autoridade da autoridade Policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária;        

V – pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência;        

VI – medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação;        

VII – medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e nº 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas às hipóteses acima enumeradas;        

VIII – medidas de natureza urgente relacionadas à prática de atos infracionais imputados a adolescentes;        

IX – medidas protetivas de urgência prevista na Lei nº 11.340/2006, independentemente do comparecimento da vítima ao plantão, sendo suficiente o encaminhamento dos autos administrativos pela Polícia Civil.

Horário de funcionamento: das 9h às 13h (período de permanência).

Nos demais horários, funciona em regime de sobreaviso. O Magistrado plantonista somente apreciará os expedientes protocolados no horário do regime de sobreaviso que envolvam risco de morte ou outra situação de especial urgência que justifique a não utilização do período de permanência.

VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Compete à Autoridade Judiciária com atuação na Vara:

I – decidir, imediatamente, sobre a custódia do flagranteado;        

II – apreciar os pedidos de liberdade provisória, com ou sem fiança;        

III – examinar os pedidos de relaxamento de prisão e de manutenção da prisão em flagrante quando presentes os pressupostos da prisão preventiva, sempre por decisão fundamentada e observada a legislação pertinente;        

IV – avaliar os demais incidentes ajuizados simultaneamente à comunicação da prisão em flagrante, e quando dela forem decorrentes, a exemplo de busca e apreensão, interceptação telefônica, prisão temporária e preventiva, dentre outros;        

V – promover a instrução dos expedientes de prisão em flagrante;        

VI – determinar a coleta e gerenciar os dados pertinentes aos custodiados;        

VII – instruir regularmente os expedientes, de modo a formar seu convencimento acerca de eventuais pedidos que lhe forem dirigidos;      

VIII- oportunizar, em audiência de custódia, a manifestação do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Defensor Constituído, sempre que for o caso; e        

IX – velar pelo encaminhamento dos expedientes autuados e processados no âmbito da Vara à distribuição para posterior remessa à Vara Criminal, Comum ou Especializada, competente.        

Horário de funcionamento: das 9h às 13h.             

PLANTÃO DO 2º GRAU

Restringe-se ao exame das seguintes matérias:

I – pedido de habeas corpus e mandado de segurança em que figurar como coatora autoridade submetida à competência jurisdicional do Tribunal de Justiça;        

II – comunicação de prisão em flagrante e apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória, exceto na hipótese do art. 376 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;        

III – representação da autoridade policial ou do Ministério Público, visando a decretação de prisão preventiva ou temporária, em caso de justificada urgência e nas hipóteses previstas no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;        

IV – pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência;        

V – tutela provisória de urgência ou tutela cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou nas hipóteses em que a demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação;        

VI – medidas urgentes relacionadas a atos infracionais imputados a adolescentes.

O feriado do Dia do Trabalhador está chegando e será celebrado na próxima segunda-feira (1º). Por causa da data, alguns estabelecimentos terão seus horários alterados em Salvador e Região Metropolitana. Confira o funcionamento dos shoppings: 

SHOPPING DA BAHIA
 Âncoras/Megalojas e Praças de Alimentação/Restaurantes: 12h às 21h.
Lojas/Quiosques e Clivale: Fechados.
Pão de Açúcar: 12h às 21h.
Bodytech: 09h às 13h, com acesso exclusivo pela Estacionamento D5.

SALVADOR SHOPPING:
Bompreço: 8h às 21h;
Alimentação, Lazer, farmácias, lojas âncoras e megalojas: 12h às 21h;
Cinemark e Espaço Gourmet: a partir das 12h;
Academia, bancos, clínicas, Correios, Lotéricas, SAC, demais lojas e quiosques: fechados.

SHOPPING BARRA
Lojas – Funcionarão as lojas âncoras das 12h às 20h. As lojas satélites estarão fechadas.
Praça de Alimentação / fast food – Funciona das 12h às 20h
Barra Gourmet, Madero, Mamma Jamma e Tortarelli – Funcionam a partir das 12h
Cinema - Consulte a programação no site.

SALVADOR NORTE SHOPPING
Alimentação, Lazer, farmácias, lojas âncoras e megalojas: 12h às 21h;
Cinema: 13h às 22h;
Demais lojas e quiosques: fechados.

SHOPPING PARALELA

As lojas âncoras, o supermercado, as atrações de lazer e a praça de alimentação estão abertos das 12h às 21h. O cinema tem horário de funcionamento conforme a programação disponível no site. 

SHOPPING ITAIGARA
Lojas e quiosques – Fechados
Restaurantes – Fechados
Super Bompreço: Funciona das 7h às 18h 
Bancos: Fechados
Subway: Atendimento por delivery (via iFood).

SHOPPING PASEO
Lojas e Quiosques – Fechados
Restaurantes – Funcionamento a partir das 12h
Programação do Cine Daten Paseo: conferir no site: http://www.saladearte.art.br/ 
Academia Alpha Fitness: conferir horário no site: www.redealphafitness.com.br 
Ebateca: Consultar programação no Instagram @ebatecapremium

SHOPPING LAPA
Lojas âncoras como a Marisa, C&A e Riachuelo funcionam das 11h às 17h, demais departamentos e quiosques estarão fechados. A praça de alimentação e o Cine Imperial funcionam em horário normal, das 11h às 19h. Neste dia, o Som na Praça funcionará das 16h às 18h e o estacionamento aos clientes do empreendimento será gratuito.

SHOPPING PIEDADE
Na segunda-feira, 01/05, feriado do Dia do Trabalhador, o Shopping Piedade estará fechado, retornando às atividades na terça-feira, 02/05, das 9h às 20h.

SHOPPING CAJAZEIRAS
Praça de Alimentação: 12h às 20h
Lojas e serviços: Fechados
Cinema: Consulte programação no site.

Shopping Bela Vista
As lojas âncoras e megalojas, assim como farmácias, salões, lazer e alimentação (operações que possuem acordos individuais firmados com os Sindicatos) funcionarão das 12h às 21h. Já as demais lojas e quiosques, associados ao Sindicato dos Comerciários, estarão fechados. A rede de cinema Cinépolis, a academia Alpha Fitness, o Centro Médico Bela Vista e o SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) funcionarão em horários independentes que poderão ser consultados nos respectivos sites.

Parque Shopping Bahia
Lojas Americanas, Alimentação e Lazer: 12h às 21h
Alameda Gourmet: 12h às 22h
Demais lojas e quiosques: fechados
Cinema: Informações sobre sessões disponíveis no site.

Boulevard Shopping Camaçari
Lojas e espaços infantis: Fechados.
Praça de alimentação e espaços de lazer: Das 12h às 21h.
Americanas e Drogaria Rede Bem: Das 13h às 21h
Academia Smart Fit: Fechada.
Cinemark: Conforme a programação
SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão: Fechado.

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A Polícia Civil informou que as unidades das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam) do estado da Bahia que não possuem funcionamento contínuo estão passando pelas adaptações necessárias para contemplar o atendimento 24 horas. A ação segue orientação da Lei nº 14.541, de 03 de abril de 2023, que determina que todas as unidades de atendimento à mulher funcionarão 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

”As adaptações nas unidades que não funcionavam em regime de plantão 24 horas, já se encontram em fase de implantação, objetivando o cumprimento da legislação em vigor. Por fim, é expressamente vedado na Polícia Civil, a qualquer servidor em unidade desta Instituição negar atendimento à ocorrência policial, sobretudo as vítimas de violência doméstica e familiar, devendo conferir celeridade e presteza nos serviços de Polícia Judiciária”, disse a PC.

A entidade também alega que atualmente já possui unidades especializadas em formato 24h, inclusive, na capital do estado, em Salvador. Além disso, a Polícia Civil informou que também possui a modalidade de denúncias online, que possui atendimento 24h.

”Desde março de 2022, as vítimas de violência doméstica e familiar contam com a DEAM Online, em funcionamento 24 horas, para o registro de ocorrências e atendimento especializado realizado por delegada, desde a coleta de depoimentos e autuação em flagrante, até a representação de medidas protetivas de urgência”, disse a Polícia Civil.

O feriadão da Semana Santa, que engloba a sexta-feira (7), o sábado (8) e também o domingo (9), vai alterar o expediente do comércio em Salvador. Os shoppings também terão horários especiais durante esse período. Por isso, pensando em facilitar a sua busca, o BN Hall separou uma lista com funcionamento dos principais shoppings da capital e da região metropolitana. Confira: 

SHOPPING DA BAHIA
Sexta-feira da Paixão (07/04): 
 ncoras, megalojas e satélites: 12h às 21h;
Lojas e quiosques: 12h às 21h;
Praças de Alimentação e restaurantes: 12h às 21h;
Clivale: Fechada
Pão de Açúcar: 12h às 21h;
Bodytech: 09h às 13h, com acesso exclusivo pela Estacionamento D5;
Playland: 12h às 21h;
Cinemas: Conforme programação no site: www.ucicinemas.com.br;
Planeta Criança: 12h às 21h;

Sábado de Aleluia (08/04):
Lojas e quiosques: 09h às 22h;
Praças de Alimentação e restaurantes: 09h às 22h;
Clivale: 07h às 13h;
Bodytech: 08h às 15h;

Domingo de Páscoa (09/04)
Lojas e quiosques: 13h às 21h;
Lojas  ncoras, Praças de Alimentação e restaurantes: 12h às 21h;
Clivale: Fechada
Bodytech: 09h às 13h, com acesso exclusivo pela Estacionamento D5.

SALVADOR SHOPPING:
Sexta-feira da Paixão (07/04): 
Bompreço: 9h às 21h;
Alimentação, Lazer, lojas âncoras e megalojas: 12h às 21h;
Demais lojas e quiosques: 13h às 21h;
Bancos, SAC, Correios e Lotéricas: fechados.
 

Sábado de Aleluia (08/04):
Bompreço: 8h às 22h;
Todo o shopping: 9h às 22h;
 

Domingo de Páscoa (09/04)
Bompreço: 8h às 21h;
Alimentação, lazer, lojas âncoras e megalojas: 12h às 21h;
Demais lojas e quiosques: 13h às 21h;
SAC, bancos, Correios e Lotéricas: fechados.

SALVADOR NORTE SHOPPING:
Sexta-feira da Paixão (07/04): 
Alimentação, Lazer, lojas âncoras e megalojas: 12h às 21h;
Demais lojas e quiosques: 13h às 21h;
Clivale e Caixa: fechados.

Sábado de Aleluia (08/04):
Funcionamento normal: 9h às 22h;
 
Domingo de Páscoa (09/04)
Alimentação, lazer, lojas âncoras e megalojas: 12h às 21h;
Demais lojas e quiosques: 13h às 21h;

SHOPPING BELA VISTA
Sexta-feira da Paixão (07/04): 
Funcionamento das 12h às 20h;

Sábado de Aleluia (08/04):
funcionamento normal, das 9h às 22h;

Domingo de Páscoa (09/04):
Funcionamento das 12h às 20h. 
Cinépolis: programação no site: www.cinepolis.com.br
SAC: horário no site: www.sac.ba.gov.br
Alpha Fitness: horário no site: www.redealphafitness.com.br
Centro Médico Bela Vista: horário no site: www.centromedicobelavista.com.br

SHOPPING PASEO
Sexta-feira da Paixão (07/04): 
Lojas e quiosques: funcionamento opcional das 13h às 19h;
Restaurantes: a partir das 12h;
Cine Daten Paseo: conferir no site: http://www.saladearte.art.br/ 
Academia Alpha Fitness: conferir horário no site: www.redealphafitness.com.br 
Ebateca: Consultar programação no Instagram @ebatecapremium
 

Sábado de Aleluia (08/04):
Lojas e quiosques: funcionamento das 9h às 20h;
Restaurantes: funcionamento das 9h às 20h;
Cine Daten Paseo: conferir no site: http://www.saladearte.art.br/ 
Academia Alpha Fitness: conferir horário no site: www.redealphafitness.com.br 
Ebateca: Consultar programação no Instagram @ebatecapremium

Domingo de Páscoa (09/04):
Lojas e quiosques: funcionamento opcional das 13h às 19h;
Restaurantes: funcionamento opcional a partir das 12h;
Cine Daten Paseo: conferir no site: http://www.saladearte.art.br/ 
Academia Alpha Fitness: conferir horário no site: www.redealphafitness.com.br 
Ebateca: Consultar programação no Instagram @ebatecapremium

SHOPPING BARRA
Sexta-feira da Paixão (07/04): 
Lojas: 12h às 20h;
Praça de Alimentação / fast food: 12h às 20h
Barra Gourmet, Madero, Mamma Jamma e Tortarelli: 12h às 23h
Cinema - Consulte a programação no site: http://orientcinemas.com.br.
Sábado de Aleluia (08/04):
Lojas: 9h às 22h
Praça de Alimentação / fast food: 9h às 22h
Barra Gourmet, Madero, Mamma Jamma e Tortarelli: 12h às 23h
Cinema - Consulte a programação no site: http://orientcinemas.com.br.

Domingo de Páscoa (09/04):
Lojas: 12h às 20h;
Praça de Alimentação / fast food: 12h às 20h
Barra Gourmet, Madero, Mamma Jamma e Tortarelli: 12h às 23h
Cinema - Consulte a programação no site: http://orientcinemas.com.br.

SHOPPING ITAIGARA
Sexta-feira da Paixão (07/04): 
Lojas e quiosques: fechados;
Restaurantes: fechados;
Super Bompreço: 7h às 18h; 
Bancos: fechados;
Subway: atendimento por delivery (via iFood);

Sábado de Aleluia (08/04):
Lojas e quiosques: 9h às 20h
Restaurantes: 9h às 20h
Super Bompreço: 7h às 22h 
Bancos: fechados
Subway: atendimento por delivery (via iFood)

Domingo de Páscoa (09/04):
Lojas e quiosques: fechados;
Restaurantes: fechados;
Super Bompreço: 7h às 18h; 
Bancos: fechados;
Subway: atendimento por delivery (via iFood);

SHOPPING PARALELA 
Sexta-feira da Paixão (07/04): 
Lojas, academia, supermercado, salão de beleza e farmácias: 13h às 21h. 
Praça de alimentação e atrações de lazer: 12h às 21h.  

Sábado de Aleluia (08/04):
Funcionamento das 9h às 22h;
Atrações de lazer: a partir das 12h;

Domingo de Páscoa (09/04):
Praça de alimentação e as atrações de lazer: 12h às 21h
Lojas: 13h às 21h. 
Cinema: consultar a programação no site: institucional.shoppingparalela.com.br/cinema.php. 

PARQUE SHOPPING BAHIA 
07/04 (Sexta-Feira Santa):
Âncoras e Alimentação: 12h às 21h;
Alameda Gourmet: 12h às 22h;
Demais lojas, quiosques e eventos: 13h às 21h;

08/04 (Sábado de Aleluia):
Lojas e quiosques: 10h às 22h
Alimentação: 12h às 22h

09/04 (Domingo de Páscoa)
Âncoras e alimentação: 12h às 21h
Demais lojas, quiosques e eventos: 13h às 21h
 

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Em virtude da Semana Santa, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) vai suspender o expediente na secretaria e nos cartórios eleitorais em toda Bahia a partir desta quarta-feira (5).

Durante o período da suspensão do expediente, o eleitor poderá acessar os serviços eleitorais por meio do site do TRE-BA, onde é possível solicitar a segunda via do título, consultar a situação eleitoral, emitir certidões e pagar multas. Para utilizar o autoatendimento, basta acessar o menu principal do site e siguir o caminho: Serviços eleitorais > Serviços on-line > Autoatendimento do Eleitor.

Os postos da Justiça Eleitoral que funcionam nas unidades da rede do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) obedecerão horários específicos, estabelecidos pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb). 

Em Salvador e na região metropolitana há postos da Justiça Eleitoral nos SACs Barra, Cajazeiras, Comércio, Periperi, Camaçari e Lauro de Freitas. No interior do estado as unidades estão nos SACs Barreiras, Conquista II, Eunápolis, Feira I, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Juazeiro, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas.

O TRE-BA retomará o funcionamento normal na segunda-feira (10). 

Interditada pela prefeitura de Camaçari, no início de fevereiro deste ano, por não apresentar documentos como o alvará de funcionamento e o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, o Instituto Arara Azul de Obesidade, mesmo funcionando de maneira irregular, atendia uma gama de pacientes de planos de saúde -- que seguem com o equipamento de saúde credenciado.

Um dos casos é o de uma idosa de 74 anos, que em março do ano passado, após ter ingressado na Justiça para ser atendida pelo plano Apub Saúde - ligada ao sindicato de servidores das instituições federais de ensino da Bahia - na realização de um tratamento que lhe foi prescrito, foi direcionada para a clínica, localizada no Condomínio Busca Vida.

Sabendo da autorização proferida através de uma decisão da 7ª Vara Cível de Salvador para ser internada no local, a defesa da paciente comunicou das irregularidades da unidade de saúde, que além da falta de documentos, só estaria habilitada para atendimentos ambulatoriais, conforme aponta o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). "Mesmo com recurso, não conseguimos que autorizassem ao menos no local que indicamos, o Hospital da Obesidade", disse a advogada da segurada, Candice Fernandes. 

De acordo com Candice, após a indicação para outra clínica e a comunicação da interdição, publicizada através da imprensa, a Justiça abriu um novo prazo para que a operadora do plano se manifestasse sobre o assunto. "Estou aguardando e até o momento minha cliente não teve o tratamento, mesmo informando a interdição do Arara Azul e a impossibilidade de internação da cliente", contou a defesa, acrescentando que existem ações semelhantes envolvendo outro plano, a Central Unimed Nacional, sob sua responsabilidade.

Acionada judicialmente em novembro do ano passado para cobrir o tratamento de uma outra paciente, que sofre de obesidade mórbida, a cooperativa indicou o instituto em questão e apresentou comprovações, inclusive fonecidas pelo Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) de que o espaço estaria credenciado e apto para realizar a terapia.

O encaminhamento não foi aceito pela defesa, por ter ciência das irregularidades e da problemática relacionada ao fechamento pela prefeitura de Camaçari. Na ação, foi indicada outra clínica, o Espaço Bom Viver, em Salvador. Nos autos, a Unimed alegou que o lugar sugerido não era credenciado e não oferecia o serviço solicitado.

O não cumprimento do atendimento chegou a ser questionado pela advogada da paciente, mas o plano de saúde argumentou que o procedimento requerido não estaria coberto no rol de serviços contratados. Numa última tentativa, a defesa voltou a apresentar outra unidade, o Hospital da Obesidade, como possibilidade para o acolhimento da mulher. O que não foi cumprido.

À reportagem do Bahia Notícias, a Unimed negou a versão de que tenha encaminhado pacientes para o Instituto Arara Azul e afirmou que "a clínica em questão não é credenciada da sua rede de atendimento". Segundo a cooperativa, critérios rigorosos de elegibilidade são seguidos na escolha dos prestadores que atendem seus beneficiários. 

Também procurada, a Apub Saúde não se manifestou sobre o assunto até a publicação desta matéria. 

FUNCIONAMENTO IRREGULAR
Pouco mais de um mês após ser autuada, vídeos de pacientes nas redes sociais e denúncias dão conta de que o Instituto Arara Azul segue operando de maneira irregular. Ao BN, a prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), informou que investiga a denúncia e que equipes irão averiguar o caso.

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), por sua vez, disse que a clínica está inscrita em seu sistema - como alegou a Unimed ao argumentar sobre regularidade do espaço - porque apresentou a documentação necessária para o seu registro, como a licença da prefeitura para funcionamento e da vigilância sanitária.

"O Conselho não abre, não autoriza funcionamento nem fecha nenhuma clínica ou hospital: o Cremeb fiscaliza. Fiscaliza de ofício, ou seja, por própria demanda, como faz regularmente, ou havendo alguma denúncia", ressaltou em nota

Ainda segundo o Cremeb, por conta da referida interdição, irá "realizar uma fiscalização para saber se, além dos problemas encontrados pela prefeitura, se existem outros problemas".

As unidades da Fundação Pedro Calmon (FPC), que estavam com atendimento presencial suspenso desde março, reabrem a partir da próxima segunda-feira (12). A iniciativa segue os decretos do governo da Bahia e da prefeitura de Salvador, que voltaram a permitir o funcionamento de centros culturais, museus, galerias de arte, bibliotecas e arquivos (saiba mais).

Com a autorização, voltam a funcionar para o público a Biblioteca Central do Estado da Bahia (BCEB), Biblioteca Anísio Teixeira (BAT), Biblioteca Infantil Monteiro Lobato (BIML), Biblioteca Pública Thales de Azevedo (BPTA), o Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), a Casa Afrânio Peixoto (CAP), o Memorial dos Governadores Republicanos da Bahia (MGRP) e o Centro de Memória da Bahia (CMB). Todos eles terão atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.

Outras duas unidades geridas pela FPC ainda não estarão funcionando totalmente. A Biblioteca de Extensão (BIBEX) retoma as visitas técnicas, sem a participação de público, enquanto a Biblioteca Juracy Magalhães Júnior, de Itaparica, permanece fechada por conta da obra de restauração.

Apesar da reabertura de parte dos equipamentos, a fundação reforça a importância de continuar respeitando os protocolos de segurança para o combate à Covid-19. Para tanto, a instituição estabelece a necessidade de agendamento prévio para uso das unidades e a utilização de equipamentos de proteção como máscaras.

A Casa do Carnaval da Bahia completa três anos de funcionamento nesta sexta-feira (5). O equipamento, gerido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), é responsável por preservar e disseminar a história da festividade que está intrinsecamente ligada à cultura da capital baiana. 

O titular da Secult, Fábio Mota, reforçou que a cidade tem muito a celebrar com o funcionamento do espaço. "A Casa do Carnaval é um indutor de turismo importante da cidade e temos muito que comemorar. Este é o maior equipamento de museologia do Carnaval no mundo e está aqui em Salvador. Mais de 40 mil pessoas já passaram pelo local e isso nos dá muito orgulho", destacou o secretário.

O equipamento cultural está funcionando de terça a domingo, das 10h às 16h. Os ingressos custam R$30 (inteira) e R$15 (meia). Para mergulhar na história da festa é preciso seguir os protocolos sanitários durante a visitação. O distanciamento é de 1,5 m na fila e deve ser seguido durante toda a visita. Além disso, só podem acessar a bilheteria quatro pessoas da mesma família ou uma pessoa por vez. A aferição de temperatura é realizada antes do acesso à bilheteria.

A lotação máxima permitida é de 30 pessoas e a permanência máxima de 1h no museu. Além disso, é obrigatório o uso da máscara e é proibido o consumo de alimentos e bebidas durante toda a permanência no local. Também estão suspensas temporariamente as visitas guiadas e o agendamento de visitas para grupos.

Situada na Praça Ramos de Queirós, ao lado do Plano Inclinado Gonçalves, no Pelourinho, o espaço é dividido em quatro pavimentos. No térreo, é possível encontrar uma biblioteca de livros relacionados à festa, suas artes e tradições. No mesmo andar, é possível visitar as salas "Origens do Carnaval" e "Criatividade e Ritmos do Carnaval", apresentando diversidade presente no carnaval baiano.

Uma parte do acervo é formada por obras de artistas plásticos que representam o carnaval por meio dos quadros, esculturas e máscaras que remetem aos antigos carnavais. Há também 200 bonecos feitos de cerâmica que representam figuras típicas da folia.

No primeiro andar, as duas salas do Cinema Interativo permitem ao visitante assistir uma seleção de três vídeos que estimula a dançar com as coreografias de blocos e bandas, orientados por monitores dançarinos segue em pleno funcionamento – o uso de adereços para caracterização, que são disponibilizados pelo museu, está vetado durante este período de pandemia. Na cobertura, os visitantes podem, ainda, desfrutar de uma área com uma bela vista para a Baía de Todos-os-Santos e boa parte da Cidade Baixa, desde o Comércio até a Ponta de Humaitá.

Durante a última semana de dezembro e a primeira semana de janeiro, os espaços culturais, museus e bibliotecas de diversas cidades da Bahia modificaram suas programações de atividades. Como o Museu de Arte Moderna (MAM) que funciona no dia 22, e entre os dias 26 e 29 de dezembro, das 13h às 18h. Estará fechado nos dias 24, 25, e entre os dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. O Museu de Arte da Bahia (MAB) tem funcionamento de terça a sexta-feira das 13h às 18h, e aos sábados das 14h às 18h. Ficará fechado nos dias 24, 25, 31 e 1º de janeiro. O Palacete das Artes ficará fechado nos dias 24,25, 31 de dezembro e 1º de janeiro. Os Museus e a Diretoria de Museus do Estado da Bahia (DIMUS) estarão fechados nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro. As Bibliotecas Públicas do Estado não funcionarão nos dias 24, 25, 30, 31 de dezembro, e 1º de janeiro. Outros espaços também modificaram seus horários (confira aqui).  

Os museus administrados pela Diretoria de Museus do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (DIMUS/IPAC), funcionarão normalmente durante o feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (15). Com a medida, das 13 às 17h, o público poderá visitar em Salvador o Centro Cultural Solar Ferrão (que abriga o Museu Abelardo Rodrigues), além do Museu Tempostal e Museu Udo Knoff de Azulejaria e Cerâmica – localizados no Pelourinho. Em Cabaceiras do Paraguaçu (Recôncavo baiano), fica aberto também o Parque Histórico Castro Alves.