jair bolsonaro

A transcrição de um áudio gravado por Alexandre Ramagem durante uma reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), indicam que o então gestor do executivo tentou buscar, em órgãos oficiais, dados sobre investigação contra o senador do PL. O áudio foi divulgado, nesta segunda-feira (15), após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar o sigilo da gravação, que faz parte do caso “Abin paralela”. 

Segundo os registros, também estavam presentes na reunião o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e advogadas de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Na gravação, a advogada Luciana Pires fala sobre buscar dados de funcionários da Receita. A PF investiga a possibilidade de que Bolsonaro teria buscado os responsáveis pela investigação na Receita, para interferir no processo. As informações são do G1. 

"Olha, em tese, com um clique você consegue saber se um funcionário da Receita [inaudível] esses acessos lá", afirma a advogada. 

O general Augusto Heleno, por sua vez, afirma: "Tentar alertar ele que, ele tem que manter esse troço fechadíssimo. Pegar gente de confiança dele. Se vazar [inaudível]".

O ex-presidente Jair Bolsonaro diz: "Tá certo. E, deixar bem claro, a gente nunca sabe se alguém tá gravando alguma coisa. Que não estamos procurando favorecimento de ninguém".

O áudio é citado na quarta fase da operação Última Milha. A PF investiga que Ramagem teria dito que era preciso tomar medidas para anular a investigação que atingia Flávio Bolsonaro, esquema que envolveria desmoralizar e afastar os auditores da Receita Federal.

Os servidores da Receita levantaram movimentações de Flávio Bolsonaro a partir de levantamento do Coaf, mostrando incompatibilidade com a renda do senador.

Usuário assíduo das redes sociais, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi mais rápido do que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na repercussão do atentado a tiros sofrido pelo candidato à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, na tarde deste sábado (13). Assim que iniciou o discurso na cidade de Butler, no Estado da Pensilvânia, tiros foram ouvidos no local e Trump foi retirado às pressas por agentes do serviço secreto americano. 

Até às 20h40, Lula não havia feito nenhuma postagem em suas redes sociais sobre o fato. Já Bolsonaro, postou por volta das 20h, pouco tempo após o vídeo do incidente começar a circular. Ele escreveu que espera pela “pronta recuperação” de Trump e finaliza dizendo “nos vemos na posse”.

 

 

 

 

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Uma publicação compartilhada por Jair M. Bolsonaro (@jairmessiasbolsonaro)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve a companhia do presidente da Argentina, Javier Milei, ao assistir o jogo do Brasil pela Copa América no sábado (6), que terminou com resultado negativo para a seleção.

???????????????? Jair Bolsonaro e Javier Milei assistem juntos ao jogo entre Brasil e Uruguai que eliminou a seleção brasileira da Copa América.

pic.twitter.com/6telDWyq7Q

— Eixo Político (@eixopolitico) July 7, 2024

O líder da extrema-direita argentina, que está no Brasil para participar do CPAC Brasil, conferência voltada para políticos conservadores com ingressos que chegam a custar R$ 5 mil, acompanhou a partida em um hotel na cidade de Balneário Camboriú, em Santa Catarina.

Milei desembarcou no Brasil no sábado e de imediato já encontrou com o ex-presidente. Além de Bolsonaro, estavam presentes no local o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e outros políticos bolsonaristas.

Neste domingo (7), Milei participa da conferência e fará o discurso de encerramento do evento. De acordo com informações do BPMoney, o congresso que contará com a participação de Milei e Bolsonaro, tem expectativa de público de 3 mil pessoas. O evento será realizado no auditório do Expocentro, às margens da BR-101.

Além das palestras, quem adquiriu o ingresso mais caro para o evento poderá aproveitar de um jantar, já quem pagou os valores mais baratos terá direito apenas as palestras.

No Brasil, Milei não tem seguido os protocolos diplomáticos. O presidente argentino, que está no país em caráter não oficial, não teve encontros com lideranças do atual governo.

O deputado federal Nikolas Ferreiras (PL-MG) compartilhou em suas redes sociais neste sábado (6) registros de sua filha, Aurora, com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

“No colo do ex mais amado do Brasil”, escreveu o deputado na legenda da publicação. Na foto, Nikolas, sua esposa, Lívia Orletti, e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também posam com a criança e o ex-presidente. 

 

 

 

 

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Uma publicação compartilhada por Nikolas Ferreira (@nikolasferreiradm)

Entretanto, apesar do clima feliz da imagem, uma reclamação do vereador carioca Carlos Bolsonaro (PL) nos comentários da publicação chamou a atenção dos internautas. “Legal o cara fazer isso com sua ilha e com a minha não! De qualquer forma, Parabéns sempre, Grande Nikolas”, escreveu Carlos.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O vereador, que é pai de Júlia, de 1 ano,  ainda compartilhou a foto e seu comentário em sua conta no X, antigo Twitter. A ex-primeira-dama também comentou na publicação. “Que Deus livre e guarde a nossa Aurora de toda inveja e maldade”, desejou Michelle. 

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (4), no inquérito das joias — investigação que apura se ele e ex-assessores se apropriaram indevidamente de joias milionárias dadas de presente quando era presidente do Brasil.

Bolsonaro foi indiciado por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. Ele sempre negou irregularidades. As informações são do jornalista César Tralli, da GloboNews. 

Também foram indiciados:

Bento Albuquerque;

José Roberto Bueno Júnior;

Julio Cesar Vieira Gomes;

Marcelo da Silva Vieira;

Marcos André dos Santos Soeiro;

Mauro Cesar Barbosa Cid;

Fabio Wajngarten;

Frederick Wassef;

Marcelo Costa Câmara;

Mauro Cesar Lourena Cid;

Osmar Crivelatti.

O encerramento do inquérito é o momento em que a PF concluiu quem praticou crimes – e quais foram os crimes.

O relatório final com as conclusões e os detalhes sobre os possíveis indiciamentos foi enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso. 

Moraes, então, encaminhará o caso à Procuradoria-Geral da República — que vai analisar os resultados e decidirá se há evidências suficientes para pedir o indiciamento de Bolsonaro ou se novas diligências são necessárias.

Veja, a seguir, em detalhes, ponto a ponto dos próximos passos:

Com o indiciamento, provas serão enviadas à Procuradoria-Geral da República pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o indiciamento em mãos, a PGR avalia as provas colhidas na investigação e decide se o material é suficiente para denunciar o indiciado, se pede o arquivamento do caso ou se pede mais investigações à polícia.

Se optar pela denúncia, a PGR pode mudar a lista de crimes atribuídos ao indiciado – seja para incluir ou para retirar itens. Isto é: a lista de supostos crimes pode aumentar ou diminuir.

Se houver denúncia, o STF decidirá se torna os acusados réus, manda arquivar ou envia os casos à primeira instância.

O ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou joias e presentes no exercício do mandato, e investigações da PF mostram que os itens começaram a ser negociados nos EUA em junho de 2022.

Entre elas estava um kit de joias composto por um relógio da marca Rolex de ouro branco, um anel, abotoaduras e um rosário islâmico entregue a Bolsonaro em uma viagem oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019. 

Em 16 meses do Lula 3, o Comando do Exército cancelou 992 Certificados de Registro (CR) para CACs (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) na 6ª Região Militar, área que abrange os estados da Bahia e Sergipe.

O número representa 82,4% do montante total cancelado em quatro anos da gestão de Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022. Os dados mostram o retrato das duas administrações: enquanto os CACs, autorizados a possuir arma de fogo, foram incentivados durante o governo do ex-presidente, a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou decretos e atuou para ter maior controle sobre o grupo.

Para efeito de comparação, de 2019 a 2024 foram 1.203 certificados cancelados para a categoria nos estados da Bahia e em Sergipe.

Os dados foram coletados pela Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência publica, com base em pedidos de Lei de Acesso à Informação (LAI).

Os valores também apontam aumento significativo no número de certificados suspensos na Região Militar. Enquanto entre 2019 e 2022 apenas 12 CR foram suspensos, em 16 meses do atual governo o número chega a 484. Ou seja, das 496 suspensões desde 2019, 97,5% ocorreram no Lula 3.

A nível Brasil, o documento compilado pelo Exército indica que a mudança de diretriz entre os governos teve efeito prático. Entre janeiro de 2019 e abril de 2024, 60.438 certificados foram cancelados – 40,7% deles somente nos primeiros 16 meses de governo Lula (24.602 registros).

Além disso, um total de 5.572 registros foi suspenso, sendo que 83,1% das suspensões ocorreram também durante o atual governo.

Ainda segundo a Fiquem Sabendo, para compreender melhor os motivos dos cancelamentos e suspensões, foi solicitado informações sobre o fundamento normativo dos atos restritivos de posse de arma de fogo, números dos processos administrativos, estado, município e os nomes dos portadores do certificado no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), usado pela corporação para monitoramento dos CACs no país.

A organização, no entanto, aponta que o Exército indicou apenas os totais por ano e a região militar – o Brasil tem 12 ao todo. Na resposta, o Exército afirma que "o SIGMA não disponibiliza os dados por município, conforme solicitado".

RELATÓRIO DO TCU APONTA FRAGILIDADE
No mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou fragilidades no sistema de controle de armas e munições do Exército.

Em análise de um relatório de auditoria sobre o período de 2019 a 2022, o Tribunal constatou que a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército foi "incapaz de fornecer dados confiáveis relacionados à quantidade de vistorias e fiscalizações de CACs e de entidades de tiro".

A auditoria constatou que o Exército não verifica a habitualidade dos atiradores quando da renovação do documento que autoriza o manejo de arma de fogo (certificado de registro) nem a veracidade das informações de habitualidade durante as fiscalizações de entidades de tiro.

O Tribunal determinou ao Comando do Exército que, no prazo de 90 dias, adote medidas cabíveis para conceder, a servidores designados pela Polícia Federal, acesso ao Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições (Sicovem) e aos seus submódulos, ao Sistema de Identificação Personalizada de Munições (SIP) e ao Sistema de Rastreamento de Embalagem de Munição (Sirem).

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (14) para receber uma queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de injúria.

O caso está sendo julgado no plenário virtual do Supremo, quando os votos são inseridos no sistema eletrônico. Com essa maioria, Janones deve virar réu e responder a uma ação penal.

Bolsonaro acionou o STF após ser chamado por Janones, em postagens feitas em 2023 numa rede social, de “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”, além de ser responsabilizado pela morte de milhares de pessoas durante a pandemia.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que as falas de Janones ultrapassaram a liberdade de expressão, de acordo com o g1. 

Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, afirmou que "parece existir prova mínima da autoria e da materialidade do delito de injúria". Segundo a ministra, “afastados os argumentos defensivos, revela-se suficiente, portanto, para o recebimento da queixa-crime, a presença de indícios da autoria e da materialidade delitiva, como comprovado. A prova definitiva dos fatos será produzida no curso da instrução, não cabendo, nesta fase preliminar, discussão sobre o mérito da ação penal”.

O voto da relatora foi seguido por Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Nunes Marques. Dino afirmou que se tornaram rotineiras palavras grotescas e/ou agressões pessoais na política e que esse tipo de conduta, que era rara ameaça se tornar banal e corriqueira, é incompatível com o princípio da moralidade, com o pluralismo político e com os direitos fundamentais.

"Aparentemente, uma lógica marcante em redes sociais está “colonizando” o debate parlamentar, muitas vezes inviabilizado por um esquisito torneio de comportamentos desbordantes do equilíbrio e do bom senso. Isso tudo impõe ao STF a análise da repercussão jurídica de tais ocorrências, inclusive por envolverem diretamente preceitos constitucionais atinentes ao Estatuto dos Congressistas', afirmou.

Para o ministro, argumentos contra a pessoa não podem ser protegidos pela imunidade parlamentar. "O que distingue e afasta a imunidade para caracterizar um possível crime? Argumentos “ad hominem” e “ad personam” são indícios relevantes. Somente excepcionalmente eles devem ser entendidos como acobertados pela imunidade parlamentar, à luz da instrução processual no caso concreto".

VOTO CONTRÁRIO 

O ministro Cristiano Zanin abriu a divergência e votou pela rejeição da queixa-crime. Zanin entendeu que o caso envolve imunidade parlamentar e não configurou os crimes de injúria e calúnia.

"Entendo, pois, caracterizado o nexo entre a manifestação do Deputado Federal, ora querelado, e o exercício de sua função de parlamentar, de sorte que a proteção da imunidade material obsta o recebimento da presente queixa-crime".

O voto de Zanin foi seguido por André Mendonça e Dias Toffoli. 

Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid e o pai dele, o general da reserva Mauro Lourena Cid, vão depor à Polícia Federal no mesmo dia e horário, mas em cidades diferentes.

Os dois depoimentos foram marcados para a terça-feira (18), no mesmo horário: 15h. O do Mauro Cid será na sede da PF em Brasília. Já o do pai dele será no Serviço de Inteligência da PF do Rio de Janeiro, onde o general mora.

Os mandatos de intimação foram enviados pela PF nessa quarta-feira (12) e ressaltam que eles foram intimidados para depor no inquérito que apura o caso das joias sauditas comercializadas por Bolsonaro, conforme publicação do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Em um ano e meio de gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) soma agendas bilaterais com 64 líderes de outros países neste período. É mais que o dobro do número de presidentes ou primeiros-ministros com os quais Jair Bolsonaro (PL) se reuniu durante todo o seu mandato. O ex-mandatário teve 31 encontros em quatro anos, embora a pandemia tenha impactado compromissos internacionais dadas as restrições de viagem.

No exterior, Lula teve compromissos bilaterais com 51 líderes (alguns deles também vieram ao Brasil). E esse número vai aumentar em breve. O presidente tem programada uma viagem ao Chile em agosto, onde vai se encontrar com Gabriel Boric. Também está prevista uma visita ao Brasil por parte do presidente da Itália, Sergio Mattarella, em julho. Os dois estiveram juntos no ano passado em Roma. As informações são de Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo.

Ao contrário de Lula, que tem priorizado fortalecer as relações internacionais, Bolsonaro evitava líderes não alinhados ideologicamente. 

Até aqui, ao menos quatro pessoas buscam se habilitar como candidato a prefeito de Salvador a partir de 2025: Bruno Reis (União), que tenta a reeleição, Geraldo Jr. (MDB), Kleber Rosa (PSOL) e Victor Marinho (PSTU). Cada um deles busca o apoio do eleitorado para vencer nas urnas, mas também tentam contar com a força de padrinhos políticos, que podem - ou não – transferir votos ou o empenho para que eles sejam votados no próximo dia 6 de outubro.

A partir dessa premissa, o Instituto Paraná Pesquisas, em parceria com Bahia Notícias, TV Aratu e Salvador FM, questionou 800 eleitores da capital baiana sobre a influência do apoio de figuras locais e nacionais, permitindo verificar quem seria o “grande eleitor” da disputa soteropolitana. Veja abaixo os cenários:

ACM NETO

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União), é quem, em tese, teria um melhor índice de transferência de votos, já que 33,9% dos eleitores com certeza votariam em um nome apoiado por ele e 39% disseram que poderiam votar. Entre os pesquisados, o correligionário de Bruno Reis é quem tem o menor índice de “jamais votaria” em alguém apoiado por ele, 24,3%. Não souberam ou não responderam 2,9%.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Grande puxador de votos no Nordeste - e na Bahia, onde foi considerado crucial para a vitória do PT em 2022 -, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também tem um bom percentual de ascendência sobre os eleitores soteropolitanos. Para 32%, o apoio de Lula com certeza se converteria em voto, enquanto 29,4% disseram que poderiam votar. O número de “jamais votaria” cresce para 35,9% e não souberam ou não responderam chega a 2,8%.

JERÔNIMO RODRIGUES

Entre os testados, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), é quem aparece em uma espécie de “meio termo”. O número de eleitores que indica que votaria com certeza em alguém apoiado por ele chega a 17,8%, contra 30,6% de que poderia votar. Já o percentual de “jamais votaria” em alguém apoiado por ele cresce para 47,9% e não souberam ou não responderam 3,8%. Jerônimo é o principal avalista da candidatura do vice-governador Geraldo Jr. para prefeito de Salvador.

RUI COSTA

Ex-governador da Bahia e ministro da Casa Civil, Rui Costa tem percentuais similares aos de Jerônimo Rodrigues na influência sobre eleitores de Salvador sobre os candidatos a prefeito. Para 34,8% poderiam votar em alguém avalizado por ele, enquanto 18% votariam com certeza no indicado por ele. Rui, todavia, tem uma avaliação menos negativa que Jerônimo no quesito “jamais votaria”: 43,4%.

JAIR BOLSONARO

Mesmo com direitos eleitorais restritos, o ex-presidente Jair Bolsonaro é, quase sempre, considerado um nome relevante no processo político brasileiro. Não é o caso de Salvador. Bolsonaro aparece como uma espécie de “patinho feio”: 62,5% dos entrevistados indicaram que jamais votariam em alguém indicado por ele. Para 19,8%, o aval dele poderia ajudar no voto e 14,8% sugerem o indicativo que votariam com certeza. Não souberam ou não opinaram 3% dos entrevistados.

A pesquisa ouviu 800 eleitores entre os dias 29 de maio e 3 de junho e tem margem de erro de 3,5% para um intervalo de confiança de 95%. Está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob nº BA-01943/2024.

Com as mudanças oficiais que ocorrem nesta segunda-feira (3) na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), algumas projeções para daqui a dois anos já podem ser feitas. A próxima mudança no comando da Corte está prevista para agosto de 2026. 

O ministro Kássio Nunes Marques assume hoje a vice-presidência do TSE e como manda o regimento, daqui a dois anos, ele sucederá a ministra Cármen Lúcia no posto de presidente do TSE e estará à frente do tribunal durante as eleições gerais, quando haverá uma nova disputa presidencial.

A presidência e a vice-presidência do TSE são compostas apenas por ministros integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e os assentos são ocupados de forma rotativa. 

Lá em 2026, quando Nunes Marques for presidente do tribunal, é previsto que o ministro André Mendonça assuma como vice-presidente. Os dois foram indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que não deverá concorrer às próximas eleições porque está inelegível, por decisão do TSE, até 2030. 

Atualmente, André Mendonça é ministro substituto do TSE e com a saída de Alexandre de Moraes da Corte Eleitoral após quatro anos, ele deve ser empossado como membro titular. 

Com direito a gritos, aplausos e muita comemoração de parlamentares de oposição no plenário, na sessão do Congresso Nacional deste terça-feira (28), foi mantido, com 317 votos a favor, o veto do então presidente Jair Bolsonaro, em 2021, à Lei 14.197, que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional. O veto de Bolsonaro, que vinha sendo adiado há mais de dois anos, impediu a tipificação do crime de comunicação enganosa em massa (disseminação de fake news), com pena de até cinco anos de reclusão. 

O texto aprovado pelo Senado, em 2021, criava um novo título no Código Penal para tipificar dez crimes, entre eles o de fake news nas eleições. O capítulo do projeto sobre crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral foi incluído pela então deputada e relatora na Câmara, Margarete Coelho (PP-PI), em 2021.

Quando chegou à sanção, o projeto teve alguns artigos vetados, como o que tratava da disseminação de desinformação em massa. Segundo o texto, seria tipifico como crime o ato de “promover, ofertar, constituir, financiar, ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, mediante uso de expediente não fornecido diretamente pelo provedor de aplicação de mensagem privada, campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos capazes de colocar em risco a higidez do processo eleitoral, ou o livre exercício dos poderes constitucionais”. 

As lideranças do governo no Congresso vinham tentando adiar a votação desse veto, por conta da perspectiva de representar uma derrota para o Palácio do Planalto. Na votação desta tarde, na sessão do Congresso Nacional, apenas 139 deputados votaram pela derrubada do veto do ex-presidente Bolsonaro. 

A votação do veto causou intensa discussão entre deputados governistas e de oposição, com troca de acusações e xingamentos. Líderes da oposição defenderam a justificativa apresentada por Bolsonaro para vetar o item da nova Lei de Segurança Nacional.

Na ocasião de seu veto, Bolsonaro afirmou que o dispositivo contrariava o interesse público. Segundo ele, o trecho da lei não deixada claro “qual conduta seria objeto da criminalização, se a conduta daquele que gerou a notícia ou daquele que a compartilhou (mesmo sem intenção de massificá-la), bem como enseja dúvida se o crime seria continuado ou permanente, ou mesmo se haveria um 'tribunal da verdade' para definir o que viria a ser entendido por inverídico a ponto de constituir um crime punível”. 

O então presidente Jair Bolsonaro disse ainda que “a redação genérica tem o efeito de afastar o eleitor do debate político, o que reduziria a capacidade de definir as suas escolhas eleitorais, inibindo o debate de ideias, limitando a concorrência de opiniões, indo de encontro ao contexto do estado democrático de direito, o que enfraqueceria o processo democrático e, em última análise, a própria atuação parlamentar”. 

Com seis votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria formada para rejeitar um pedido de habeas corpus preventivo apresentado por um advogado independente em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O advogado não faz parte da equipe de defesa do político. 

No pedido, ele queria encerrar a investigação que apura a suposta tentativa de golpe de Estado e impedir uma eventual prisão do ex-presidente. Bolsonaro é investigado pela suspeita de realizar um plano para ficar no poder após ser derrotado nas eleições de 2022. Os ex-comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Junior, afirmaram à Polícia Federal (PF) que o então presidente apresentou a eles propostas para reverter o resultado da eleição. As informações são do O Globo. 

Em março, o relator do processo, ministro Nunes Marques, já havia negado o habeas corpus. Com a submissão do pedido à votação em plenário, cinco ministros acompanharam o mesmo entendimento: Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin.

Relator da investigação contra Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes declarou-se impedido, por um ato seu estar sendo questionado.

Ao rejeitar o habeas corpus, Nunes Marques não analisou se a investigação é correta ou não, ou seja, o mérito da questão, o ministro apenas apontou diversas questões processuais, entre elas o entendimento do STF de que não é possível apresentar um HC contra uma decisão do próprio Supremo. 

Em seu voto, ele também sinalizou o fato de o advogado não integrar a equipe de defesa de Jair Bolsonaro, fato que para Nunes Marques poderia prejudicar o político, porque poderia ser ver “tolhido” na sua livre escolha da defesa técnica, “bem assim ter afetada a elaboração de sua estratégia processual”. 

No entendimento seguido pela maioria do plenário, o ministro também avaliou que o habeas corpus não trouxe os "documentos necessários à análise da existência do constrangimento ilegal", incluindo a íntegra da decisão questionado. Ele ainda disse que não há "ilegalidade evidente" que permitiria ignorar os problemas processuais.

Diante do impedimento do ministro Cristiano Zanin para julgar recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível por oito anos, o processo precisou ser redistribuído no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux foi sorteado como novo relator da ação.  

O impedimento de Zanin foi confirmado pelo plenário na sessão desta quinta-feira (9). Ele se declarou impedido pois, quando era advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o indicou para o Supremo, o ministro apresentou uma ação similar contra Bolsonaro no âmbito das eleições de 2022. Ele tomou a atitude em antecipação, visando a “evitar uma futura redistribuição”, disse.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, em abril, contrária ao pedido de Bolsonaro para que o Supremo reverta sua inelegibilidade. Para o órgão, não cabe à Corte reavaliar as provas do processo de modo a uma possível mudança no desfecho decidido pelo TSE.

Em junho do ano passado, o TSE condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela utilização da estrutura física do Palácio da Alvorada para realização de reunião com embaixadores, em julho de 2022, quando atacou o sistema eletrônico de votação.

O TSE já rejeitou um último recurso do ex-presidente, que agora tenta uma última cartada junto ao STF. As informações são da Agência Brasil. 

Durante presença no encontro nacional do Republicanos, neste sábado (04), em Salvador, a senadora Damares Alves deu detalhes sobre o planejamento da oposição para as eleições em 2026. “Os conservadores estão voltando para o poder”, afirmou. 

Segundo a parlamentar, um dos principais nomes da direita conversadora será o de Michelle Bolsonaro. Damares detalhou que a ex-primeira-dama não planeja pleitear o cargo de Chefe de Estado, mas que pode vir a ser vice-líder de chapa ou candidata a senadora no Distrito Federal. “Michelle é uma líder. Nós estamos trabalhando muito essa hipótese de a Michelle vir candidata a senadora no Distrito Federal. Ela nasceu lá, é muito amada lá, eu devo muito a minha eleição a minha amiga Michelle, mas a Michelle também é uma vice-presidente da República dos sonhos de qualquer candidato”, ressaltou. 

Entre os possíveis nomes que poderiam ocupar a liderança de uma chapa de oposição ao lado da ex-primeira dama, a senadora citou o atual governador de São Paulo, Tarcísio Freitas (Republicanos); Ronaldo Caiado (União), governador do estado de Goiás e Romeu Zema Neto, gestor de Minas Gerais, e ressaltou: 

“Juntar um grande gestor com uma ternura e empatia de Michelle. Homens que já foram experimentados na gestão pública e que deram certo, eu acho que seria uma chapa imbatível.” E completa: “Vou mandar um recado, em 2026 os conservadores estão voltando para o poder. Temos nomes, muitos bons nomes para essa disputa, a esquerda não apresentou bons nomes ainda, mas nós já temos. 2026 é nossa”.

Ao Bahia Notícias, Damares definiu ainda que apesar de todas as articulações do grupo devem passar pela figura do ex-presidente Jair Bolsonaro, que segue inelegível até 2030. “Só vai ser eleito quem tiver colado nele. Bolsonaro é o maior líder da direita. Vai continuar sendo a nossa liderança. Ser Bolsonaro é querer uma economia liberal, é querer uma economia pujante, é querer desenvolvimento, é querer emprego. E esses três gestores que citei pensam como Bolsonaro na área da economia, na área da segurança, não precisa ser diferente de Bolsonaro. Precisa estar junto com Bolsonaro, senão não ganha.”, declarou.

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, afirmou nesta terça-feira (30), que a oficialização do apoio do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao prefeito Bruno Reis (União Brasil), às eleições municipais deste ano não é nenhuma novidade, já que o antecessor do atual gestor, ACM Neto, que pertence ao mesmo partido e grupo político do prefeito de Salvador, sempre foi aliado de Bolsonaro.

“Zero pessoas surpresas. Essa aliança é antiga, sempre uniu ACM Neto a Bolsonaro, e agora é reeditada com Bruno e Roma. Ou seja, o apoio de João Roma a Bruno Reis reedita a aliança de ACM Neto com Bolsonaro. Estiveram juntos no governo que destruiu o Brasil, estiveram juntos nas últimas eleições e seguem inseparáveis. Como muito bem disse o governador Jerônimo Rodrigues, é o mesmo risco no chão: de um lado o time deles, do outro nosso time com Lula, Jerônimo e Geraldo Júnior”, afirmou o dirigente petista.

Éden destacou ainda que a nacionalização da campanha não depende do desejo dos candidatos ou das campanhas, mas sim da polarização política que o país vive. “É óbvio que vamos apresentar propostas, discutir a cidade, debater seus problemas e são muitos. Mas na largada, na saída, é natural que o eleitorado busque referências sobre as candidaturas apresentadas. Esse é do time de quem? Joga aliado com quem? Lula ou Bolsonaro? Salvador não é uma ilha apartada da disputa política que se estabeleceu no Brasil nos últimos anos”.

Para o líder petista, a identidade do atual prefeito com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi construída até com certa naturalidade. “Bruno Reis já declarou que votou em Bolsonaro, é apoiado pelo partido de Bolsonaro e, não satisfeito, trabalhou para não ter um candidato do PL em Salvador. Isso é mais que namoro, é casamento antigo”, concluiu Éden.

Aliados de Jair Bolsonaro (PL) têm conjecturado, nos bastidores, diversas alternativas para torná-lo apto a disputar as eleições em 2026.

De acordo com a coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, um dos cenários idealizados pelos bolsonaristas prevê que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atuaria junto ao Judiciário para tornar Bolsonaro elegível em 2026, quando o petista, em tese, deve tentar reeleição.

A tese desses bolsonaristas é de que Lula ajudaria Bolsonaro por temer perder para outro candidato da direita que venha a ser apoiado pelo ex-presidente na disputa ao Palácio do Planalto.

Aliados de Bolsonaro dizem ter em mãos pesquisas mostrando que o atual presidente da República teria mais chances de perder para outros nomes da direita do que para Bolsonaro.

Por ora, tudo não passa de conjecturas dos bolsonaristas. Lula não tem demonstrado qualquer disposição em atuar para tornar seu antecessor elegível em 2026.

Parlamentares do PT e de outros partidos de esquerda avaliam que o ministro do STF Alexandre de Moraes tomou uma “decisão política” ao arquivar a investigação sobre a estada de Jair Bolsonaro na embaixada da Hungria em Brasília, em meados de fevereiro deste ano.

A estada de Bolsonaro na representação diplomática foi revelada pelo jornal americano The New York Times. O ex-presidente ficou no local de 12 a 14 de fevereiro, dias após Moraes mandar apreender seu passaporte em investigação que apura suposta trama golpista para Bolsonaro permanecer no poder após a derrota para Lula.

Após a revelação do caso, Moraes mandou investigar o fato para apurar se Bolsonaro tentou pedir asilo político à Hungria. Eventual pedido nesse sentido poderia ser visto como desrespeito à medida cautelar determinada pelo ministro do STF proibindo o ex-presidente de deixar o Brasil.

As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. Em decisão datata da terça-feira (23), porém, Moraes concluiu não haver elementos concretos que indiquem, efetivamente, que Bolsonaro pretendia obter asilo para fugir do Brasil e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento contra ele.

Durante a festa de celebração da conquista do título do Campeonato Paraibano, o técnico Paulo Schardong agradeceu ao ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL) por não ter vestido a camisa do Sousa. O Dinossauro foi campeão estadual no último sábado (13) ao vencer o Botafogo-PB por 4 a 3 nos pênaltis, após empate sem gols no tempo normal, no Amigão, pelo jogo de volta da final. O treinador detonou o governo do ex-chefe do executivo do país e disse que a situação melhorou 100% para 80% dos brasileiros com a mudança no comando. 

"Hoje nosso país melhorou 100% para 80% da população. O outro que estava governava para 10% e mais 10% pobre que acha que é rico. Então, hoje eu encerro aqui com vocês, agradecendo toda a imprensa, e deixando bem claro. Ainda bem que o cara que está aqui não botou a camisa do Sousa. Ainda bem!", afirmou em entrevista à Rede Ita e concluiu fazendo o "L" com a mão, em referência ao atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na última sexta (12), durante visita a João Pessoa, Bolsonaro apareceu vestido com a camisa do Botafogo-PB. Inclusive, o presidente do clube, Aldeone Abrantes, proibiu o ex-mandatário a não usar o manto do Dinossauro.

"A minha [camisa] ele não veste não. Colocando o azar fora de campo", declarou durante a comemoração do título em campo.

A temporada de 2024 segue para o Sousa. O time se prepara para a disputa da Série D do Brasileiro, onde está no Grupo A3 ao lado do Treze-PB, América-RN, Alético-CE, Iguatu-CE, Maracana-CE, Potiguar-RN, Santa Cruz de Natal-RN. Além disso, o time paraibano segue vivo na Copa do Brasil e aguarda o sorteio da terceira fase para conhecer seu próximo adversário. A equipe eliminou o Cruzeiro e Petrolina nos dois primeiros confrontos.

SENSACIONAL! Durante a comemoração de título paraibano, o técnico do Sousa, Paulo Schardong, declarou: “ainda bem que o cara que tá aqui (Bolsonaro) não botou a camisa do Sousa”. Paulo ainda detonou o governo de Bolsonaro e fez um L no final da entrevista.

O inelegível estava… pic.twitter.com/AWQjnOlcCH

— Lázaro Rosa ???????? (@lazarorosa25) April 16, 2024

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu uma multidão durante a passagem por Balneário Camboriú, município de Santa Catarina, na tarde deste sábado (30).

O militar, que escolheu o sentido contrário aos filhos para celebrar a Páscoa, já que Flávio Bolsonaro foi visto curtindo a Praia do Forte, na Bahia, chegou a fazer um discurso rápido para os apoiadores que estiveram na Avenida Atlântica, onde ocorreu o evento.

Fenômeno Multidão em volta de Bolsonaro em Balneário Camboriú
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— ???????? VLOGDOLISBOA (@VlogdoLisboa) March 30, 2024

Em tom ameno, o militar não mencionou o STF nem o ministro Alexandre de Moraes, mas falou sobre perseguições e afirmou que isso costuma acontecer na política.

O ex-presidente também se negou a citar o nome de Marielle Franco, mas falou sobre o caso da vereadora, que teve a morte encomendada. "Seif falou em perseguição. Isso acontece na política. Eu passei seis anos sendo acusado de ter executado uma vereadora no Rio de Janeiro".

Além de Bolsonaro, estiveram no evento  o governador Jorginho Mello (PL), o senador Jorge Seif (PL) e o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira (PL).

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu a visita do filho Carlos Bolsonaro na Embaixada da Hungria, em Brasília, no período em que se hospedou na representação diplomática, em fevereiro.

Segundo fontes da família Bolsonaro, Carlos seria o homem que visitou o ex-presidente brasileiro na embaixada húngara, na noite do dia 13 de fevereiro, terça-feira de Carnaval. Os fatos vieram à tona após o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, publicar as informações com exclusividade. 

A estada de Bolsonaro na representação diplomática foi revelada pelo jornal americano The New York Times, que teve acesso a vídeos do sistema de segurança da embaixada.

As imagens, segundo a reportagem do jornal americano, mostram que Bolsonaro chegou ao local no dia 12 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval, e ficou até 14 de fevereiro. Nesta quarta-feira (27), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que é "ilógico" sugerir que ele se hospedou por dois dias na embaixada da Hungria para pedir asilo ou para fugir de investigações.

Os vídeos revelados pelo NYT mostram que, às 20h38 do dia 13 de fevereiro, um homem não identificado chegou no banco traseiro de um carro e adentrou nas dependências da embaixada com uma mochila. 

O visitante, que seria Carlos Bolsonaro, deixou o local 38 minutos depois. Nas imagens, outro homem que parece ser Bolsonaro se despede do visitante na garagem da representação diplomática.

Procurados pela coluna, tanto o ex-presidente da República quanto sua assessoria de imprensa não comentaram. A coluna de  Igor Gadelha não conseguiu contato com Carlos Bolsonaro. 

PF INVESTIGA VISITAS A BOLSONARO 

A Polícia Federal investiga as visitas recebidas por Jair Bolsonaro no período em que o ex-presidente ficou abrigado na Embaixada da Hungria, em Brasília.

A suspeita da PF é a de que Bolsonaro possa ter usado a representação diplomática para se encontrar com aliados com os quais está proibido de manter contato por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes. 

A estada de Bolsonaro na embaixada ocorreu dias após a PF apreender o passaporte do ex-presidente em investigação que apura suposta trama golpista liderada por ele para evitar a posse de Lula. 

Segundo a Convenção de Viena, da qual o Brasil é signatário, embaixadas são consideradas invioláveis, sob jurisdição de outros países, não podendo ser objeto de busca, requisição, embargo ou medida de execução.

Isso significa que, mesmo com eventual ordem de prisão do Supremo, Bolsonaro não poderia ser detido dentro da embaixada sem a autorização de autoridades da Hungria.  

Confira o vídeo: 

VÍDEO ?? Bolsonaro permaneceu dois dias na embaixada da Hungria em busca de asilo político, revela NYT

Confira ??
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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) March 25, 2024

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em ofício enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que é "ilógico" sugerir que ele se hospedou por dois dias na embaixada da Hungria para pedir asilo ou para fugir de investigações. 

Na segunda-feira (25), o jornal The New York Times revelou que Bolsonaro foi para a embaixada da Hungria poucos dias após ter tido o passaporte apreendido pela Polícia Federal na operação sobre tentativa de golpe de Estado.

Moraes, relator da investigação, deu 48h para o ex-presidente se explicar. No ofício, os advogados dizem que Bolsonaro tem amizade com autoridades húngaras e foi para a embaixada tratar de temas políticos. As informações são do g1.

"[Bolsonaro] sempre manteve interlocução próxima com as autoridades daquele país, tratando de assuntos estratégicos de política internacional de interesse do setor conservador", afirmam os advogados.

De acordo com o direito internacional, o terreno de uma embaixada é de soberania do país representado. Por isso, eventuais agentes brasileiros só poderiam chegar a Bolsonaro com autorização do governo húngaro.

A defesa alegou que supor que Bolsonaro pudesse pedir asilo é altamente infundado. 

"Diante da ausência de preocupação com a prisão preventiva, é ilógico sugerir que a visita do peticionário [Bolsonaro] à embaixada de um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga. A própria imposição das recentes medidas cautelares tornava essa suposição altamente improvável e infundada", dizem os advogados. 

VIAGEM À ARGENTINA 

Na manifestação endereçada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, os advogados declaram também que Bolsonaro, quando viajou a Buenos Aires para a posse de Javier Milei como presidente da Argentina, solicitou autorização judicial para deixar o país.

A posse do argentino, no entanto, ocorreu no final de 2023, antes de a Polícia Federal apreender em fevereiro o passaporte do ex-presidente do Brasil. 

O episódio que envolve a estadia de dois dias do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na embaixada húngara terá dedicação pessoal do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Interlocutores do PGR dizem que o caso se enquadra naqueles considerados “mais sensíveis” nos quais o chefe do Ministério Público Federal (MPF) busca centralizar. 

A Procuradoria-Geral da República, segundo informações apuradas pela coluna de Lauro Jardim de O Globo, vai aguardar a explicação da defesa de Bolsonaro nos autos, dentro do prazo de 48 horas dado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, antes de se manifestar sobre uma eventual prisão preventiva. A possível prisão foi pedida por parlamentares da base do governo Lula. 

Porém, por se tratar de uma semana curta, devido ao feriado da Semana Santa, a PGR deverá começar a tomar providências sobre o caso apenas na próxima segunda-feira, dia 1º de abril. 

O episódio envolvendo o ex-presidente foi visto por integrantes do alto escalão do MPF com certo “estranhamento”, embora há quem entenda o refúgio como um “gesto político”.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se defendeu após o jornal americano "The New York Times" revelar que ele passou duas noites na Embaixada da Hungria depois de ter seu passaporte apreendido.

"Por ventura, dormir na embaixada, conversar com embaixador, tem algum crime nisso?". O ex-presidente fez o comentário ao ser questionado por jornalistas na saída de um evento em homenagem à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal, no Centro da capital paulista, na noite desta segunda-feira (25).

"Tenha santa paciência, deixa de perseguir, pessoal, quer perguntar da baleia? Da Marielle Franco? Eu passei seis anos sendo acusado de ter matado a Marielle Franco. Vamos falar dos móveis do [Palácio da] Alvorada?", completou.

Na prática, pelo direito internacional, como embaixadas são áreas invioláveis, Bolsonaro só poderia ser alcançado por agentes brasileiros, em caso de uma nova operação, com o consentimento do governo húngaro.

A equipe de comunicação do ex-presidente divulgou uma nota direcionada à imprensa, confirmando que ele esteve hospedado na embaixada da Hungria para manter contatos com autoridades do país amigo.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) chamou o embaixador húngaro no Brasil, Miklós Halmai, para conversas após a revelação da hospedagem de Bolsonaro.

Halmai se reuniu com a titular da Secretaria de Europa e América do Norte, Maria Luisa Escorel. O Palácio do Planalto também foi comunicado sobre a reunião.
 

Após a divulgação na tarde desta segunda (25), da notícia de que Jair Bolsonaro teria passado dois dias na embaixada da Hungria no Brasil em busca de asilo político, a equipe de comunicação do ex-presidente divulgou uma nota direcionada à imprensa, confirmando que ele esteve hospedado na embaixada da Hungria para manter contatos com autoridades do país amigo.

As informações foram obtidas e divulgadas pelo The New York Times, que observou as câmeras de segurança da embaixada por alguns dias e constatou a permanência do ex-presidente no local. O fato aconteceu quatro dias depois da Polícia Federal (PF) confiscar o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e prender dois de seus ex-assessores sob acusações de que haviam planejado um golpe de Estado.

Apenas um funcionário do  órgão confirmou a informação de que existia um plano para receber o ex-presidente. Por outro lado, a Embaixada não quiseram comentar o caso. 

Confira a nota emitida pela defesa na íntegra:

O ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, passou dois dias hospedado na embaixada da Hungria em Brasília para manter contatos com autoridades do país amigo. Como é do conhecimento público, o ex-mandatário do país mantém um bom relacionamento com o premier húngaro, com quem se encontrou recentemente na posse do presidente Javier Milei, em Buenos Aires.

Nos dias em que esteve hospedado na embaixada magiar, a convite, o ex-presidente brasileiro conversou com inúmeras autoridades do país amigo atualizando os cenários políticos das duas nações. Quaisquer outras interpretações que extrapolem as informações aqui repassadas se constituem em evidente obra ficcional, sem relação com a realidade dos fatos e são, na prática, mais um rol de fake news.

O tenente-coronel Mauro Cid voltou a ser preso nesta sexta-feira (22). A ordem de prisão preventiva do militar foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O Supremo informou que o ex-ajudante de Jair Bolsonaro (PL)  foi preso por descumprimento de medidas judiciais e por obstrução de Justiça.

Cid foi preso depois do vazamento de áudios em que ele afirma ter sido pressionado pela Polícia Federal durante depoimentos, e também faz críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. As gravações foram divulgadas pela revista "Veja" nesta quinta-feira (21).

Antes de ser preso, Cid foi ouvido, no STF, por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes sobre o conteúdo dos áudios revelados pela revista.

Segundo o STF, Cid foi encaminhado ao Instituto Médico Legal pela Polícia Federal. Além disso, agentes da PF cumpriram mandado de busca e apreensão na residência do militar.

Conhecido nos bastidores como fiel escudeiro de João Roma, já que foi responsável pela coordenação de articulação política da campanha que o consagrou deputado federal em 2018 e, consequentemente, ter assumido a chefia de gabinete do parlamentar, o deputado estadual Vitor Azevedo (PL) foi uma das ausências sentidas durante a agenda do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, em Salvador, nos dias 8 e 9 de março. 

Em entrevista ao Bahia Notícias, Azevedo afirmou que a ausência foi motivada por um evento previamente agendado no interior do Estado e que a relação com João Roma, ex-ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, e presidente do PL na Bahia, segue amistosa. 

Vitor Azevedo, que exerce o primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), também falou sobre o G8, grupo informal no qual ele faz parte. Segundo ele, o grupo nunca pleiteou espaços no primeiro escalão do governo Jerônimo Rodrigues (PT), informação que vai na contramão das matérias publicadas com exclusividade pelo Bahia Notícias, em outubro do ano passado, apontando que o grupo, capitaneado pelo ex-deputado federal Ronaldo Carletto, queria ter um “espaço gigante no governo igual ao PP” e que, inclusive, vislumbrava abocanhar o comando da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti). Confira a entrevista completa:      

O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, ameaçou dar voz de prisão ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) após ele sugerir a possibilidade de um golpe de Estado.

De acordo com a CNN e a Folha de S.Paulo, em informação confirmada posteriormente pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, detalhou a declaração de Freire Gomes em depoimento à Polícia Federal (PF) em 23 de fevereiro, que durou cerca de 10 horas, sobre a trama golpista.

Baptista Júnior presenciou o embate entre Freire Gomes e Bolsonaro durante uma reunião no Palácio do Alvorada, em Brasília (DF), quando foi apresentada a chamada “minuta do golpe”. 

O brigadeiro afirmou que, após Bolsonaro “aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de alguns institutos previstos na Constituição” — GLO, Estado de Defesa ou Estado de Sítio —, Freire Gomes disse que, “caso ele tentasse o tal ato, teria que prender o presidente da República”. 

POSIÇÃO TERIA “IMPEDIDO” GOLPE 

Para Baptista Júnior, a posição contundente do ex-comandante do Exército foi responsável por impedir outro golpe de Estado no Brasil. Ele disse aos investigadores que, “caso o comandante tivesse anuído, a possível tentativa de golpe de Estado teria se consumado”. 

Ainda durante o depoimento, o ex-comandante da Aeronáutica relatou que tentou fazer Bolsonaro desistir da ideia de decretar uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO), de Estado de Defesa ou de Estado de Sítio.

Em ambos os depoimentos à PF, obtidos pelo Metrópoles, Freire Gomes e Baptista Júnior afirmaram ser contra a trama golpista, enquanto o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, teria se colocado à disposição do então presidente da República. 

O ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes disse à Polícia Federal que a minuta encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres é a mesma versão que foi apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos chefes das Forças Armadas em reunião em dezembro de 2022.

No depoimento, obtido pela Folha de S.Paulo, o general afirmou que o documento foi apresentado por Bolsonaro em uma segunda reunião entre os chefes militares e o então presidente da República.

“Que confirma que o conteúdo da minuta de decreto apresentada foi exposto ao declarante nas referidas reuniões. Que ressalta que deixou evidenciado a Bolsonaro e ao ministro da Defesa [general Paulo Sérgio Nogueira] que o Exército não aceitaria qualquer ato de ruptura institucional”, disse o general, segundo o termo de depoimento.

Esta é a primeira vez que o texto encontrado com Anderson Torres é ligado à trama golpista que se desenrolou no fim do governo Bolsonaro.

Segundo Freire Gomes, o texto foi apresentado aos comandantes das Forças Armadas em duas ocasiões. A primeira vez em reunião com Bolsonaro no Palácio da Alvorada; a segunda, em reunião convocada pelo ministro Paulo Sérgio na sede do Ministério da Defesa, em 14 de dezembro de 2022.

O ex-chefe do Exército disse ainda que Anderson Torres participou de reuniões em que o golpe de Estado foi tramado. De acordo com o depoimento, o ex-ministro explicava o “suporte jurídico para as medidas que poderiam ser adotadas”.

Os defensores das medidas golpistas, segundo Freire Gomes, usavam “interpretações do jurista Ives Gandra da utilização das Forças Armadas como Poder Moderador, com base no artigo 142”.

O depoimento de Freire Gomes à Polícia Federal ocorreu em 1º de abril e durou cerca de 7 horas. Ele falou aos investigadores como testemunha.

O general estava na Espanha, visitando a família, quando recebeu contatos de que seria intimado a prestar o depoimento. Segundo oficiais ouvidos pela reportagem, Freire Gomes antecipou a volta ao Brasil para falar à Polícia Federal.

No depoimento, o ex-comandante do Exército confirmou que recebia mensagens do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, para acompanhar a evolução das discussões golpistas no Palácio da Alvorada.

“Que reconhece que recebeu os áudios identificados na investigação. Que os áudios procuravam retratar as visitas recebidas pelo então presidente e seu estado de ânimo em relação às medidas que estavam sendo discutidas”, diz trecho do termo do depoimento.

Freire Gomes disse ainda que soube por Cid que o general da reserva e ex-ministro Eduardo Pazuello havia se encontrado com Bolsonaro após as eleições para dar sugestões golpistas.

A mensagem enviada por Cid para o ex-comandante está descrita no relatório da PF que embasou a operação Tempus Veritatis, que mirou Bolsonaro, ex-ministros e militares. No áudio, o tenente-coronel diz que Pazuello se encontrou com o ex-presidente para “dar sugestões e ideias de como ele poderia, de alguma forma, tocar o art. 142”.

O general disse à PF que Pazuello já estava na reserva e eleito deputado federal. “Entendeu que seria uma questão política sem possibilidade de influenciar diretamente as Forças Armadas”, completou Freire Gomes, segundo o termo de depoimento.

Freire Gomes ainda declarou aos investigadores que “sempre lembrou Cid que tinha que adotar uma postura institucional”.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, Freire Gomes foi um dos generais que chegou a sugerir a Mauro Cid que deixasse a ajudância de ordens de Bolsonaro antes do processo eleitoral, para reduzir sua exposição.

O tenente-coronel, no entanto, disse que não se sentiria confortável em abandonar Bolsonaro no período eleitoral, por lealdade ao então presidente, já que sua saída poderia atrapalhar a rotina do candidato do PL.

A presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Salvador, virou os holofotes políticos dos filiados do Partido Liberal. Entre agendas com apoiadores e evento voltado para as mulheres, Bolsonaro esteve em alguns locais da capital baiana nos últimos dias.

Informações de bastidores obtidas pelo Bahia Notícias dão conta que, além de marcar presença em uma pizzaria e uma churrascaria, Bolsonaro esteve em dois eventos maiores para apoiadores. Além disso, o ex-presidente ficou hospedado em uma casa no bairro de Patamares, de propriedade de uma apoiadora. A reportagem não conseguiu confirmar se ela teria sido cedida ou alugada.

Além disso, outro fato impactante da presença do ex-presidente fica por conta da ida até o velório, neste sábado (9), do pai de um prestador de serviço do ex-ministro e atual presidente do PL Bahia, João Roma. Segundo informações que chegaram ao BN, a ida de Bolsonaro teria sido “de surpresa”, assim como a do próprio Roma.

Um café da manhã na Ceasinha do Rio Vermelho estava agendado, mas foi substituído pelo enterro. Apesar disso, Bolsonaro também tomou café com os apoiadores na residência em que ficou hospedado, além de estar presente em uma cafeteria da cidade, localizada na Boca do Rio.

Com grande adesão nos eventos maiores, tanto na sexta-feira, quando reuniu apoiadores na Igreja Batista do Caminho das Árvores, quando também apoiou a ação do PL Mulher em ato no Centro de Convenções.

Durante a estadia de Jair Bolsonaro (PL) em Salvador, o deputado estadual Diego Castro (PL) avaliou, em conversa com a imprensa, que a presença do ex-presidente marca um “avanço na representatividade” do público da direita na Bahia. Recentemente, Castro propôs uma honraria na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em reconhecimento a Bolsonaro.

"O presidente Bolsonaro, aqui na Bahia, representa que o Nordeste também abraça a Direita. Este é um momento crucial em que as pré-candidaturas estão unidas, e sua presença fortalece essas alianças e promove discussões sobre o futuro da nossa direita", afirmou Diego.

"A presença do presidente na Bahia energiza a Direita e o PL. Estamos comprometidos em lançar o maior número possível de candidatos a prefeito e vereador para conquistar mais cadeiras nas instituições baianas. Essa é a base da política, tanto nacional quanto estadual, e a presença do presidente impulsiona nossos candidatos", acrescentou.

Diego Castro ressaltou a orientação clara de Bolsonaro: "Onde o PT e seus aliados estiverem, estaremos do outro lado, e não vamos perder isso de vista".

Além disso, nesta sexta-feira (8), o deputado presenteou Bolsonaro com uma camisa do Vitória e o acompanhou tanto no almoço, quanto no jantar em Salvador, além da reunião realizada com correligionários do PL na Igreja Batista do Caminho das Árvores.

Diego e Bolsonaro também estiveram presentes no encerramento do Encontro PL Mulher neste sábado (9), no Centro de Convenções de Salvador, na orla da Boca do Rio. O evento, liderado por Michelle Bolsonaro, presidente nacional do movimento feminino do PL, teve como objetivo “inspirar e incentivar” a participação das mulheres na política brasileira.

O presidente estadual do PL, João Roma, a vice-presidente da sigla na Bahia, Raissa Soares, e o deputado federal Capitão Alden marcaram presença em todas as agendas com o ex-mandatário. 

Um dos pontos altos do evento PL Mulher, realizado neste sábado (9), no Centro de Convenções de Salvador, foi a fala do ex-presidente Bolsonaro de que os brasileiros tiveram “a melhor primeira-dama do Brasil”, fazendo referência à esposa, Michelle Bolsonaro. Por iniciativa do deputado Leandro de Jesus, ela recebeu, na manhã de hoje, a Comenda 2 de Julho, maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 

Muito aplaudido, Bolsonaro destacou que, em sua gestão como presidente, a dupla “fez a diferença”. “Experimentamos algo diferente e este algo fica na saudade, sem falar que nós tivemos a melhor primeira-dama do Brasil, uma mulher que no anonimato se dedicou às pessoas que tinham deficiências. Fizemos a diferença”, frisou. 

O ex-presidente também relembrou alguns feitos da sua passagem pela Presidência da República, entre eles, a valorização da propriedade privada e o resgate do sentimento de patriotismo no povo brasileiro. “Vimos a nossa bandeira verde-amarela hasteada nos mastros do Brasil todo”, afirmou. 

Outro momento em que Bolsonaro foi aplaudido foi quando ele citou que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) não agiu no seu governo. Ele também falou da relação do Brasil com Israel. “Passamos, cada vez mais, a nos orgulhar de um pequeno grande estado, mas que interfere em nossa política, em nossa cultura, em nossa religião, que é o Estado de Israel”, citou.  

O presidente do PT Bahia, Éden Valadares, respondeu à sugestão de Jair Bolsonaro (PL) de comparar o governo dele com o do presidente Lula em visita à Bahia, nesta sexta-feira (08). "Comparação aceita e é uma goleada para Lula", afirmou Éden, ao elencar uma série de ações e programas que o governo Lula criou e recuperou após descaso do ex-presidente.

"Basta pegar os dados referentes ao Novo PAC e ao PAC Seleções, anunciado ontem. Lula vai investir R$119,4 bilhões em obras para melhorar a vida da população baiana. No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para a Bahia, como as duplicações das BR 101, da divisa de Sergipe a Feira de Santana; BR-116, de Serrinha a Feira de Santana; BR 242, de Barreiras a Luis Eduardo Magalhães; Contorno Norte de Feira de Santana; a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL); Duplicação da Estrada do Derba - BRT Águas Claras até o Subúrbio; Barragens Catolé, Morrinhos, Baraúnas e Rio da Caixa; a Adutora da Fé e moradias do Minha Casa, Minha Vida", informou o dirigente partidário.

No PAC Seleções, disse Éden, a Bahia receberá investimentos do governo federal para realizar 716 obras, que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Os benefícios alcançarão mais de 12,7 milhões de baianos, ou seja, 90% da população do estado. 

"Está evidente que a comparação coloca lado a lado um presidente que respeita, investe e cuida do povo baiano, que é Lula; e um ex que não deixou nenhuma saudade, mas sim um legado de pouco trabalho, falta de compaixão e muita fake news e política do ódio", frisou o presidente do PT. 

Éden acrescentou ainda que desafia os apoiadores do ex-presidente, que está inelegível, a escolher qualquer tema para comparar. "Urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana, investimento em cultura, patrimônio histórico, espaços esportivos, o que quiserem. A verdade é com Lula e Jerônimo voltamos a ter investimento de verdade em saúde, UBSs, policlínicas, maternidades, em educação com as creches, escolas de tempo integral e ônibus escolares; e eles podem apontar quantas escolas, universidades, hospitais, o que de concreto Bolsonaro trouxe para o nosso Estado. Comparação entre o ex e o atual presidente é goleada para Lula na Bahia", concluiu. 

Ex-secretário de Comunicação e advogado de Jair Bolsonaro (PL), Fabio Wajngarten afirmou ter recebido a informação de que um homem foi preso com uma faca na feira em que o ex-presidente estava, nesta terça-feira (5). Bolsonaro foi recebido por apoiadores em Não-Me-Toque, município do Rio Grande do Sul, onde participou do Expodireto Cotrijal.

Ovacionado na tradicional feira do agronegócio e abraçado por apoiadores, Bolsonaro estava no meio da multidão, o que provocou preocupação de Wajngarten.

Assim, ele disse ter solicitado à Polícia Federal que apure “com lupa” a ocorrência. “Se necessário, os advogados do presidente estão à disposição para o devido acompanhamento”, escreveu no X.

A Polícia Federal ainda não recebeu o pedido de Wajngarten para apurar o caso. O ex-presidente foi à cidade gaúcha acompanhado dos deputados federais Tenente Coronel Zucco (PL-RS) e Bibo Nunes (PL-RS). Ele também atendeu apoiadores ao chegar ao Aeroporto de Passo Fundo (RS), antes de seguir de carro para Não-Me-Toque.

O nome da cantora Jojo Todynho surgiu entre os mais comentados das redes sociais nesta sexta-feira (1) após a possibilidade de um flerte da funkeira com a política. Isso porquê a campeã da 1ª edição de A Fazenda teria recebido uma ligação do ex-presidente Jair Bolsonaro em apoio a possível candidatura da artista ao cargo de vereadora do Rio de Janeiro. 

De acordo com o colunista Erlan Bastos, do site EM OFF, a cantora teria sido procurada por Bolsonaro para falar sobre um convite para concorrer nas eleições municipais que acontecem em outubro. 

Segundo a publicação, apesar da felicidade da cantora com a aprovação do ex-presidente, a artista teria agradecido a proposta, mas informado que estaria com outro candidato. 

Ao site Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a assessoria de Jojo informou que a cantora não tem interesse em seguir carreira na política, no entanto, o colunista afirma que o real interesse de Jojo é se candidatar a um cargo mais alto, o de deputada estadual em 2026.

A política é um assunto que não costuma ser abordado por Jojo nas redes sociais. Em uma declaração dada em 2023, a artista se defendeu das acusações de ser apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro, porém, afirmou que não iria falar sobre o posicionamento político dela na internet por não entender sobre o assunto.

“Não tenho e não vou ter [posicionamento, estou estudando para aprender. Não vou vir para a internet lacrar, falar besteira sem ter conhecimento, sem ter base. Só para lacrar ou inflar o ego, eu tenho que entender sobre o assunto”, declarou.

Jair Bolsonaro, em seu governo, fez o Brasil passar quatro anos como um “pária internacional”, e o atual presidente Lula, com suas gafes, estaria tirando o brilho do Brasil no G20, grupo que reúne as maiores economias do planeta. Essas são algumas conclusões de artigo publicado pela revista britânica The Economist.

O artigo da revista fala sobre a 1ª reunia?o ministerial de 2024 da trilha financeira do G20, que se iniciou nesta quarta-feira (28) em São Paulo. O encontro conta com a participação de chefes de bancos centrais e ministros da Fazenda dos países-membro do grupo.

Segundo a The Economist, Lula pretende usar este ano em que o Brasil exerce a presidência temporária do G20 “para convencer o mundo de sua promessa mais repetida, de que o Brasil está de volta”.

A revista cita o Brasil como nona maior economia do mundo, e enumera alguns dos prejuízos à imagem do país junto à comunidade internacional causados durante os quatro anos do governo Bolsonaro.

“O populista de extrema-direita Jair Bolsonaro permitiu o desenvolvimento destrutivo da floresta amazônica e alinhou-se com autocratas como Vladimir Putin. Ele disse aos brasileiros para deixarem de ser um país de maricas durante a pandemia de covid-19. Ele instou-os a tomar hidroxicloroquina, um medicamento contra a malária, e especulou que as vacinas poderiam causar Aids (não causam). Bolsonaro fez poucas viagens internacionais, mesmo tendo em conta as restrições de viagens pandêmicas, e desistiu de acolher a COP25, a cimeira climática da ONU”, afirma a publicação.

Apesar de destacar a mudança de orientação na diplomacia brasileira a partir do início do governo Lula, a revista britânica faz críticas duras à postura externa do presidente brasileiro. A The Economist afirma que, apesar de um processo de cura com as relações com Ocidente, “o Brasil ainda não decidiu que tipo de país será”.

Citando as falas de Lula em relação ao conflito entre Israel e o grupo Hamas na Faixa de Gaza e os acenos ao governo Putin na Rússia, o artigo da revista sugere que os “discursos improvisados” do presidente podem colocar em xeque toda a política externa brasileira, que vem ganhando destaque nos últimos anos, particularmente, em razão do debate sobre a preservação da Amazônia. 

Outro posicionamento questionado pela revista britânica é “o desejo ingênuo de Lula de parecer amigável tanto com autocratas quanto democratas”. Em seu último parágrafo, o artigo resume as desconfianças do mundo em relação ao atual governo brasileiro. 

“Lula quer que o Brasil seja tudo para todos: um amigo do Ocidente e um líder do Sul Global, um defensor do meio ambiente e uma potência global em petróleo, um promotor da paz e um aliado de autocratas. O Brasil pode estar de volta, mas o papel que está desempenhando no palco mundial é mais obscuro do que deveria ser”, conclui o texto.
 

Uma pesquisa feita pela Quaest e divulgada nesta quarta-feira (28) aponta que 48% dos entrevistados que tinham conhecimento da manifestação de Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista, em São Paulo, acreditam que o ato não terá influência nas investigações contra o ex-presidente e aliados.

Para 34%, no entanto, a manifestação deve acelerar o ritmo e 11% dizem que deve reduzir. Outros 6% não sabem ou não responderam. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

O levantamento ouviu 2 mil pessoas entre os dias 25 e 27 de fevereiro, em 120 cidades e foi encomendado pela Genial Investimentos. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, entre os que sabiam da existência da manifestação.

O ato na Avenida Paulista ocorreu no último domingo (25) e contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro e apoiadores. No evento, Bolsonaro defendeu a anistia para presos do 8 de janeiro e negou ter tentado um golpe de Estado.

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O discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro no último domingo (25) na Avenida Paulista, durante ato que reuniu milhares de pessoas, reacendeu o debate sobre o projeto que concede anistia aos acusados e condenados pelos crimes realizados em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023. Em declaração na manifestação em São Paulo, Bolsonaro disse que busca a “pacificação” do país, e defendeu a aprovação de um projeto de anistia aos “pobres coitados” do 8 de janeiro.

Após a fala do ex-presidente, cresceram nas redes sociais torcidas contra e a favor da aprovação de projeto para anistiar condenados e presos pelos atos de vandalismo nas sedes dos três poderes. O projeto 5064/2023, apresentado em outubro do ano passado pelo senador General Mourão (Republicanos-RS), é um dos principais alvos tanto dos apoiadores quanto dos críticos à adoção da medida. 

Na rede X (antigo Twitter), por exemplo, grupos pedem que os internautas votem contra ou a favor do PL 5064/2023 na página do Senado Federal que promove uma consulta pública às proposições em tramitação na Casa. Na época da apresentação da proposição, em outubro de 2023, o projeto teve uma enxurrada de votos contrários ou favoráveis nas primeiras semanas de tramitação, e depois a consulta havia estacionado.

Agora, com a menção feita por Bolsonaro à anistia, o projeto do senador e ex-vice-presidente Mourão voltou a receber muitos votos dos internautas. Até as 17h30 da tarde desta terça, mais de 830 mil pessoas haviam participado da enquete. O “não” à anistia está ganhando, com 431 mil votos contra 398 mil que apoiam a aprovação da proposta. 

O PL 5064/2023 foi distribuído inicialmente para a Comissão de Defesa da Democracia, presidida pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). No final do ano passado, a presidente da comissão encaminhou o projeto para ser relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que ainda não apresentou o seu parecer. 

Na justificativa do seu projeto, o senador Mourão argumenta que os órgãos de persecução penal “não têm conseguido individualizar as condutas praticadas por cada um dos manifestantes”. Na opinião do senador pelo Rio Grande do Sul, as condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal têm sido desproporcionais e injustas.

“As manifestações ocorridas no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, constituem conduta deplorável, que merece nossa reprovação, pelo nítido caráter antidemocrático do movimento. Todavia, não se pode apenar indistintamente aqueles manifestantes, pois a maioria não agiu em comunhão de desígnios. Ocorre que os órgãos de persecução penal não têm conseguido individualizar as condutas praticadas por cada um dos manifestantes”, afirma o parlamentar.

Apesar de não ter sido citado por Bolsonaro como autor de um dos projetos para anistiar condenados do 8 de janeiro, o senador Mourão elogiou o ato realizado por seu ex-companheiro de chapa. Segundo Mourão, desde a campanha das Diretas Já não se viam atos democráticos como os do último domingo.

“A manifestação, ordeira e pacífica, ocorrida em São Paulo, mostrou ao Brasil e ao mundo que a direita conservadora tem voz ativa, excepcional capacidade de mobilização e está organizada para trabalhar suas pautas e seus candidatos para os pleitos de 2024 e 2026. Sim, Bolsonaro deu voz e voto para a direita e, aliás, colocar 800.000 pessoas na Avenida Paulista não é para qualquer um...”, disse Hamilton Mourão.

O senador Mourão, em seu projeto, considera manter válidas apenas as condenações impostas pelos ministros do STF pelos crimes de deterioração do patrimônio e associação criminosa. Para o senador, essas condutas são passíveis de individualização a partir dos registros das câmeras nos prédios públicos. “É inconcebível que sejam acusados e condenados indistintamente por crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, defende Mourão.

Ao todo, o Supremo Tribunal Federal já condenou 101 pessoas por participação nos atos do dia 8 de janeiro. As penas variam de 3 a 17 anos de prisão.
 

O ex-presidente Jair Bolsonaro prestará depoimento à Polícia Federal nesta terça-feira (27) no inquérito que apura suposta “importunação” a uma baleia jubarte enquanto andava de jet ski em São Sebastião, litoral norte de São Paulo, em junho de 2023.

A oitiva está marcada para às 14h30 na superintendência da PF da capital paulista. Originalmente, ela ocorreria no dia 7 de fevereiro em São Sebastião, mas acabou adiada após apoiadores do ex-presidente planejarem uma manifestação em frente à delegacia da cidade. As informações são da coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Ao contrário do último depoimento que prestou à PF na quinta-feira (22), quando ficou em silêncio sobre a suposta articulação para um golpe de Estado após as eleições de 2022, Bolsonaro pretende prestar esclarecimentos sobre o caso das baleias.

O inquérito investiga se o ex-presidente da República se aproximou em demasia da baleia com o motor de sua moto aquática ligado. A legislação atual proíbe “molestamento intencional” dos animais, com pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

Advogado e assessor de comunicação de Bolsonaro, Fabio Wajngarten também prestará depoimento à Polícia Federal no mesmo caso nesta terça. Na época do ocorrido, Wajngarten estava junto com o ex-presidente no passeio de jet ski.

O ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou a participação, entre os dias 8 e 9 de março de 2024, de um encontro com apoiadores em Salvador. Fontes confirmaram a data ao Bahia Notícias após o presidente do PL na Bahia, João Roma, dar indicativos de que Bolsonaro viria ao estado para contribuir com os debates envolvendo candidatos a prefeito e a vereador na Bahia.

No último domingo (25), um ato na Avenida Paulista reuniu milhares de seguidores em defesa do ex-presidente, cujo entorno tem sido alvo de investigações da Polícia Federal por uma suposta tentativa de abolir o estado democrático de direito no Brasil. Roma esteve presente, acompanhado de parlamentares como Roberta Roma, Capitão Alden e Diego Castro.

No começo de fevereiro, o dirigente do PL na Bahia tinha indicado que as datas eram as mais prováveis para a vinda de Bolsonaro e da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Há a expectativa que a presidente do PL Mulher receba a Comenda 2 de Julho, por serviços prestados à Bahia.

Presente na avenida Paulista, o deputado federal Ricardo Salles (PL) ressaltou a importância do ato em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao Bahia Notícias, Salles comentou que o ato é realizado de forma ordeira. 

"É um grande ato, a família brasileira, de verde e amarelo, de forma ordeira. Mais de um milhão de pessoas para ouvir o nosso presidente Bolsonaro", disse. 

Com políticos de diversos partidos, apesar da maioria estarem filiados ao PL, Salles reforçou que o evento não tem vínculo partidário. "O evento é um evento da decência. Dos políticos corretos, dos políticos de bem. Não é um evento da PL, mas sim de políticos de bem e que defendem as liberdades", completou. 

A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (21) a transferência de Adélio Bispo de Oliveira, autor do atentado a faca contra Jair Bolsonaro em 2018, para tratamento em Minas Gerais, seu estado natal. Ele está preso há seis anos na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). 

Em nota, a DPU  informou que a Justiça Federal acolheu pedido feito pelo órgão. Pela decisão, o Juízo de origem, em Minas Gerais, deverá providenciar tratamento ambulatorial ou, excepcionalmente, a internação, considerando todas as medidas de segurança necessárias, de forma a garantir a integridade psíquica e física de Adélio Bispo. A Justiça concedeu prazo de 60 dias para que sejam tomadas essas providências.

A defesa sustentou que Adélio não pode continuar recolhido em um estabelecimento penal, ainda que nele exista estrutura capaz de prestar atendimento médico equivalente a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), como é o caso da penitenciária de Campo Grande, tampouco ser enviado para um manicômio judicial.

Nesse sentido, a DPU destaca que, desde o advento da Lei nº 10.216/2001, conhecida como Lei Antimanicomial, é vedada a internação de pessoas com transtornos mentais em estabelecimento penal ou em instituições com características similares desprovidas de assistência integral às pessoas nessas condições. A entrada em vigor da Resolução 487/2023, do Conselho Nacional de Justiça, que institui a Política Antimanicomial no seio do Poder Judiciário brasileiro, reforçou essa norma.

A determinação judicial já foi encaminhada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na qual tramita um pedido de solicitação de medidas cautelares em desfavor do Estado brasileiro e em benefício de Adélio. Essa decisão não interfere no seguimento do caso perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH).

A DPU informa, ainda, que presta assistência jurídica a Adélio desde 11 de junho de 2019, exercendo a função de curatela especial, um instrumento de proteção para aquelas pessoas que não possuem capacidade civil de responder pelos próprios atos. A atuação é feita de maneira exclusivamente técnica, sob o enfoque dos direitos humanos e na defesa dos direitos fundamentais de seus assistidos.  

Jair Bolsonaro e Silas Malafaia receberam orientação jurídica sobre o que podem ou não fazer na manifestação do próximo domingo (25), na Avenida Paulista.

De acordo com a coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o ex-presidente e o chefe da Assembleia de Deus Vitória em Cristo se reuniram com um grupo de advogados em Brasília na última semana para aconselhamento sobre o que poderá ou não ser falado durante o ato.

A consultoria é uma forma, segundo aliados, de proteger principalmente Bolsonaro, que é investigado por tentativa de golpe de Estado.

Malafaia, entretanto, também quer evitar virar alvo de Alexandre de Moraes. O pastor já anunciou que terá uma postura diferente da que tem nos vídeos que publica em suas redes sociais. Ao repórter Zeca Ferreira, Malafaia disse que não irá chamar o ministro do STF de “ditador de toga” na manifestação.

“Não vamos atacar o STF ou atacar o Alexandre de Moraes. Vou fazer apenas uma menção sobre o Alexandre de Moraes. Mas não será igual às menções que faço nas minhas redes sociais, o chamando de ‘ditador da toga’, pedindo o impeachment dele. Nas redes sociais, boto pra arrebentar. Mas não haverá nada desse nível. Vou apenas confirmar uma declaração que ele mesmo deu para toda a imprensa”, disse Malafaia.

A ex-presidente Dilma Rousseff relatou a Lula, durante a campanha de 2022, fatos que indicavam que ela vinha sendo espionada. O episódio que despertou a suspeita de Dilma ocorreu na noite de 16 de agosto de 2022, em Brasília, após a posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações são da coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Naquele dia, após participar da posse no TSE, Dilma foi jantar com amigos no restaurante italiano Villa Tevere, na Asa Sul, bairro nobre de Brasília. Ao chegar ao estabelecimento, a segurança da ex-presidente foi informada de que “seguranças do GSI” já haviam passado pelo local, em referência ao Gabinete de Segurança Institucional.

A informação causou estranheza na equipe de seguranças de Dilma, porque o local onde todos jantariam havia sido combinado por telefone horas antes, sem que qualquer outra equipe tivesse sido acionada. E não foi o único fato que chamou a atenção de Dilma naquela noite.

Ao longo do jantar, a ex-presidente, mesmo acostumada com ambientes públicos, estranhou a atitude de outros três clientes, sentados a uma mesa no mesmo andar que a sua. Dilma havia pedido uma mesa no segundo andar, exatamente por ser mais discreto.

A informação relatada por Dilma na época ganhou importância em meio à revelação de que o então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, havia pedido a infiltração de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nas campanhas presidenciais. No vídeo da reunião de 5 de julho de 2022, Heleno disse ter conversado com o então diretor-geral da Abin sobre o plano. O general tentava explicar o assunto, mas acabou interrompido por Bolsonaro.

Disse Heleno: “Conversei ontem o Victor (Carneiro), novo diretor da Abin. Nós vamos montar um esquema para acompanhar o que os dois lados estão fazendo. O problema todo disso é se vazar qualquer coisa aí… Muita gente se conhece nesse meio. E, se houver qualquer acusação e infiltração desses elementos da Abin em qualquer dos lados…”

Antes de concluir a frase, Heleno foi interrompido por Bolsonaro: “General, eu peço que o senhor não fale, por favor. Peço que o senhor não prossiga mais na sua observação. Se a gente começar a falar ‘não vazar’, esquece, pode vazar. Então, a gente conversa particular na nossa sala sobre esse assunto”.

A Polícia Federal encontrou uma gravação do tenente-coronel Mauro Cid em que ele afirma que empresários encorajaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a “virar o jogo” depois da derrota nas urnas, nas eleições de 2022. 

Segundo informações do blog Bernardo Mello Franco, do O Globo, a mensagem trata de uma reunião em novembro de 2022, cerca de um mês depois de Lula ter vencido a eleição presidencial. Neste período, como aponta investigação da PF, Bolsonaro seguia encastelado no Palácio da Alvorada, conspirando para dar um golpe de Estado e seguir no poder. 

No áudio, Cid cita os donos de três marcas famosas: Luciano Hang, da Havan; Meyer Nigri, da Tecnisa; e Afrânio Barreira, do Coco Bambu. Ele também menciona “aquele cara da Centauro”, que para a Polícia Federal é uma provável referência a Sebastião Bomfim.

Os quatro contestaram o relato, em nota enviada à imprensa, e negaram ter participado da trama golpista.

A manifestação marcada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o dia 25 de fevereiro na Avenida Paulista, em São Paulo, já tem 80 deputados federais confirmados. Esse é o número informado por Bolsonaro a aliados. Entre os nomes confirmados estão dois baianos: Capitão Alden e Roberta Roma, ambos filiados ao partido do ex-presidente. 

As informações são da coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. Apesar do número e da celebração no entorno de Bolsonaro com as confirmações, a quantidade é menor até do que os 96 deputados que o PL tem na Câmara. 

Veja abaixo a lista de confirmados por Bolsonaro a aliados:

Abilio Brunini

Alberto Fraga

Alexandre Ramagem

Alfredo Gaspar

Altineu Côrtes

Amália Barros

André Fernandes

André Ferreira

Bia Kicis

Bibo Nunes

Cabo Gilberto Silva

Carla Zambelli

Carlos Jordy

Carol De Toni

Capitão Alberto Neto

Capitão Alden

Chris Tonietto.

Coronel Assis

Capitão Augusto

Coronel Chrisóstomo

Coronel Fernanda

Coronel Meira

Coronel Telhada

Delegado Caveira

Delegado Fabio Costa

Delegado Palumbo

Delegado Paulo Bilynskyj

Dr. Frederico

Éder Mauro

Eduardo Pazuello

Eros Biondini

Evair de Melo

Fernando Rodolfo

Filipe Barros

General Girão

Giacobo

Gilvan da Federal

Giovani Cherini

Gustavo Gayer

Hélio Lopes

Jefferson Campos

Joaquim Passarinho

José Medeiros

Júlia Zanatta

Luciano Galego

Luiz Carlos Motta

Luiz Lima

Luiz Philippe de Orléans e Bragança

Marcel van Hattem

Marcelo Álvaro Antônio

Marcelo Moraes

Márcio Alvino

Marco Feliciano

Mario Frias

Mauricio Marcon

Messias Donato

Miguel Lombardi

Nicoletti

Nikolas Ferreira

Pedro Lupion

Reinhold Junior

Ricardo Salles

Roberta Roma

Roberto Monteiro

Rodolfo Nogueira

Rodrigo Valadares

Rosana Valle

Rosângela Reis

Sanderson

Sargento Fahur

Sargento Gonçalves

Silvio Antonio

Silvia Waiãpi

Sóstenes Cavalcante

Thiago Flores

Vicentinho Júnior

Wellington Roberto

Zé Trovão

Zé Vitor

Zucco

Principal suspeito no caso do desaparecimento da menina Madeleine McCann, há 17 anos, Christian Brückner teve o julgamento por outras acusações adiado nesta sexta-feira (16), na Alemanha, e uma das juradas foi retirada do processo por postagens que continham 'ameaças' ao ex-presidente Jair Bolsonaro. 

O adiamento ocorreu após a defesa alegar que uma das juradas havia expressado opiniões nas redes sociais que poderiam comprometer sua imparcialidade. As postagens em questão faziam menção ao ex-presidente Jair Bolsonaro, de acordo com o jornal alemão Bild, e publicadas pelo UOL. 

Em 2019, a jurada publicou no X (antigo Twitter) insultos dirigidos ao ex-presidente brasileiro, chegando a pedir sua morte. "Matem esse demônio. Ele destrói tudo, ele tem que ser morto" foi uma das postagens. 

Publicações feitas pela jurada nas redes sociais sobre Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução / Redes Sociais 

A equipe jurídica de Brückner argumentou que a jurada não era adequada devido à incompatibilidade de suas opiniões com a Lei Fundamental da Alemanha. Após 30 minutos de deliberação, o tribunal concordou que declarações que vão contra o sistema legal ou incluem pedidos de homicídio não podem ser toleradas. Decidiu-se então adiar a sessão. A jurada foi removida do caso e será substituída.

Julgado pelo tribunal de Braunschweig, Brückner responde por três acusações de estupro e duas acusações de abuso sexual infantil. Os crimes teriam ocorrido entre 2000 e 2017.

“Não toleramos declarações fora do ordenamento jurídico, como pedidos de homicídio. Tal pessoa não pode ser jurada”, afirmou a promotora pública, Ute Lindemann. 

“Tenho que garantir um julgamento justo. Você não pode ter isso com uma jurada assim”, pontuou o advogado de defesa, Friedrich Fülscher. 

O julgamento continuará na próxima sexta-feira, possivelmente com um novo jurado. Estão previstos um total de 29 dias para os trabalhos, e mais de 40 testemunhas foram convocadas. Quatro advogados estão representando Brückner. Seguindo esse cronograma, o veredito pode ser esperado para o dia 27 de junho.

SUSPEITO NO CASO MADELEINE 

Brückner é investigado há anos como suspeito de envolvimento no caso do desaparecimento de Madeleine McCann. A menina desapareceu em 3 de maio de 2007 de um conjunto de apartamentos na Praia da Luz, Portugal, quando tinha 3 anos. Os investigadores alemães acreditam que Maddie está morta, mas seu corpo nunca foi encontrado. 

O Ministério Público está convencido de que Brückner abusou da criança e a matou. No entanto, até o momento, nenhum processo formal havia sido instaurado contra ele.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) justificou que um dos motivos por ter enviado R$ 800 mil aos Estados Unidos foi por receio das ações do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na área econômica.

"Tínhamos dúvidas sobre a política e a economia do atual mandatário de esquerda", disse Bolsonaro em vídeo compartilhado nas redes sociais.

Bolsonaro afirmou que o câmbio ocorreu entre uma conta do Banco do Brasil para o BB América. “Ou seja, o dinheiro continuou em um banco brasileiro”, explicou.

“Queria dizer à nossa querida Polícia Federal que o último país do mundo onde um golpista, [ou] ditador, enviaria recursos seriam os Estados Unidos porque é um país democrata, que respeita tratados”, disse Bolsonaro em vídeo publicado nas redes sociais.

A quebra de sigilo das contas de Bolsonaro revelou o repasse da quantia. No entendimento da Polícia Federal (PF), a transferência teve como finalidade “assegurar sua permanência no exterior, possivelmente, aguardando o desfecho da tentativa de golpe de Estado que estava em andamento”.

Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no governo Jair Bolsonaro (PL), foi reprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no último mês de novembro. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

Preso na sede da Polícia Federal, em Brasília, desde agosto do ano passado, ele foi liberado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para fazer a prova e tentar a validação de advogado. 

Silvinei chegou a ser aprovado em uma das avaliações, a de múltipla escolha, mas foi reprovado na segunda fase, em que o candidato tem que fazer a chamada “prova específica”, que é discursiva.

Silvinei Vasques está preso por suspeita de uso da máquina pública para interferir nas eleições, com a realização de blitzes que dificultaram o deslocamento de eleitores.

Em agosto, quando determinou a prisão do ex-diretor da PRF, Moraes ressaltou que a conduta de Silvinei, narrada pela PF, “revela-se ilícita e gravíssima, pois são apontados elementos indicativos do uso irregular da máquina pública com objetivo de interferir no processo eleitoral, via direcionamento tendencioso de recursos humanos e materiais com o intuito de dificultar o trânsito de eleitores”.

Conforme investigação, ressaltada por Moraes, Silvinei Vasques teria emitido ordens ilegais a subordinados com o objetivo de “dificultar ou até impedir o livre trânsito eleitores nas regiões em que o então candidato Luís Inácio Lula da Silva havia obtido votação mais expressiva no primeiro turno”.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), confirmou que vai participar da manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, convocada pelo na Avenida Paulista, na capital, no dia 25 de fevereiro.

“Essa será uma manifestação pacífica de apoio ao [ex-] presidente, e eu vou estar ao lado do presidente Bolsonaro, como sempre estive”, disse Tarcísio para a CNN.

O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, alugou um trio elétrico para a manifestação.

Em vídeo distribuído por WhatsApp e redes sociais, Bolsonaro fez uma convocação para o ato, pedindo que quem for não leve cartazes contra ninguém em específico. Nas últimas manifestações, havia cartazes contra ministros do STF.

A manifestação deve contar com a presença de alvos de operações recentes da Polícia Federal. Entre eles, os deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ) – apontado como integrante do esquema ilegal de espionagem da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Carlos Jordy (PL-RJ) – suspeito de incitar e financiar atos golpistas após eleição de 2022.

Segundo o Estadão, o governador e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB-SP), sofrem pressão de bolsonaristas para comparecerem ao ato. Procurada, a assessoria do prefeito, que terá o apoio do PL e de Bolsonaro nas eleições de 2024, não respondeu se ele também estará presente.