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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, entregou à comunidade de Mucugê um Ponto de Inclusão Digital e reinaugurou o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito (Cejusc) da cidade. A solenidade foi realizada na última terça-feira (19), no antigo fórum. 

“A resolução de conflitos por meio da mediação tem, para mim, maior legitimidade do que a sentença. O Cejusc cumpre com esse propósito”, disse o presidente do Judiciário baiano, durante a cerimônia. 

O presidente do TJ-BA também firmou seu compromisso com o município de Mucugê “para que se reinstale a devida e legítima comarca”. 

EQUIPAMENTOS

O Cejusc, meio de entrada ao Poder Judiciário, busca, de forma consensual e extrajudicial, a resolução de conflitos por meio da mediação e da conciliação. A implantação do Ponto Digital, de forma semelhante, possibilita a inclusão digital ao cidadão que não tem acesso à internet. Nesse espaço, é possível participar de atos processuais e audiências.    

Ao falar sobre esses novos espaços, o desembargador Salomão Resedá, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ)?do tribunal baiano, ressaltou: “A simbologia desse momento materializa um dos fundamentos do Estado Brasileiro, que é a efetivação da cidadania”. 

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugura na próxima segunda-feira (18) o Fórum José Viana de Souza na comarca de Iraquara. A cidade também recebe um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito (Cejusc), uma Sala Passiva de Videoconferência e uma Sala de Depoimento Especial. 

Dentre os serviços realizados no Fórum José Viana de Souza, destacam-se: revisão elétrica completa e troca de luminárias por modelos em LED mais modernos, econômicos e sustentáveis; substituição e manutenção de portas danificadas; renovação dos acessórios do banheiro e copa; revisão hidráulica e instalação de um tanquinho na área externa; levantamento da mureta, remoção e reinstalação do gradil; instalação de guarda-corpo; implementação de drywall, piso tátil e letreiro; criação de um layout especial para a Sala de Depoimento Especial; e instalação de dois aparelhos de ar-condicionado.? 

Na terça-feira (19), a comitiva do TJ-BA?segue para Mucugê?para a reinauguração do?Cejusc, bem como para a instalação do Ponto de Inclusão Digital?(PID).? 

Nos pontos de atendimento (inclusão digital), audiências e demais atos processuais poderão ser realizados de modo 100% on-line, sem a necessidade de deslocamentos dos munícipes. O objetivo é assegurar direitos e cidadania a quem não pode se deslocar até a sede da comarca e a quem se encontra em situação de vulnerabilidade digital.? 

Já a Sala de Depoimento Especial?é utilizada?na escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. E o Cejusc?é responsável pela realização de sessões de conciliação e mediação pré-processuais e processuais.? 

As Salas Passivas são espaços físicos reservados para a realização de atos processuais por meio de videoconferência, especialmente depoimentos e audiências. Nesses locais, os usuários têm disponível o Serviço Digital Assistido, ou seja, atendimento presencial destinado ao jurisdicionado, considerado excluído digital.?

Dois novos Pontos de Inclusão Digital (PID) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) serão instalados nas comarcas de Jacobina e Esplanada. O decreto, publicado nesta quinta-feira (14), autoriza a implantação dos PIDs nas cidades de Caém e Mucugê. 

O objetivo é ampliar e facilitar o acesso à Justiça, evitando o deslocamento dos cidadãos à sede da comarca e gastos relevantes “para a economia doméstica e para o erário”.

Em junho, o TJ-BA  autorizou a instalação de Pontos de Inclusão Digital em 24 municípios que não são sede de comarca (lembre aqui).

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao governo da Bahia para que, no prazo de seis meses, seja criada a Unidade de Conservação da Serra da Chapadinha, compreendendo os territórios dos municípios baianos de Itaeté, Ibicoara e Mucugê. A medida objetiva proteger os modos de ser, viver e existir das comunidades tradicionais da região, bem como os relevantes recursos naturais existentes.

A Serra da Chapadinha fica localizada a 400 quilômetros da capital baiana e é uma das principais zonas de recarga da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu, que abastece mais de 50 municípios do estado, incluindo da Região Metropolitana de Salvador.

“É uma área de importância biológica e de prioridade de ação extremamente altas, classificada como Área Prioritária para Conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade, e absolutamente vital para as comunidades tradicionais que vivem ali: assentados, quilombolas, povos de terreiro, ciganos, ribeirinhos e camponeses”, argumentou o procurador da República Ramiro Rockenbach, titular do Ofício Estadual Resolutivo para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, que assina a recomendação.

O MPF também recomendou, a entidades estaduais e à Agência Nacional de Mineração (ANM), diversas medidas urgentes para garantir a preservação e proteção da região. Ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), pediu a adoção de ações preventivas, como:

- não autorizar supressão vegetal de Mata Atlântica, bem como cancelar eventuais autorizações;

- não conceder autorizações, licenças (ou atos similares) a quaisquer atividades minerárias sem a devida consulta prévia às comunidades tradicionais envolvidas, além de cancelar as existentes;

- não conceder autorizações, licenças (ou atos similares) a quaisquer atividades imobiliárias de formação de condomínios ou loteamentos, que envolvam terras públicas;

- fiscalizar todas as irregularidades ambientais realizadas ou em curso, tais como aterramento dos brejos de altitude, supressão vegetal, extração de cascalho sem autorização para aterramento, construção de vias, loteamentos clandestinos, caça de animais silvestres, pesquisa mineral sem autorização, barragens em corpos hídricos e brejos de altitude, além de aplicar as sanções cabíveis;

- fazer a fiscalização, em campo, dos registros autodeclarados do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), investigando a significativa variação detectada no período de um ano (2021 a 2022), e remarcando-as, por conter fortes indícios de fraudes em regularização fundiária de terras públicas.

À Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), o MPF recomendou que, respeitando as comunidades tradicionais e os recursos naturais da região, proceda à correta e adequada destinação das terras públicas, garantindo que não sejam efetuadas novas inscrições, nem modificações cadastrais, e que não sejam autorizados condomínios e loteamentos, nem novos projetos de qualquer área pública. A SDA também deve fiscalizar, em campo, os cadastrados existentes para verificação dos requisitos normativos.

Já à ANM, a unidade do MPF na Bahia pediu que a agência não conceda autorizações (ou atos similares), bem como que cancele as eventualmente existentes, em relação a quaisquer atividades minerárias (alvará de pesquisa, alvará de pesquisa com guia de utilização, lavra, entre outras), sem a devida consulta prévia às comunidades tradicionais envolvidas. Recomendou, ainda, que seja realizada a fiscalização no local para verificar eventuais irregularidades causadas por atividades minerárias, aplicando as sanções cabíveis.

O Ministério Público Federal estabeleceu prazo de 15 dias para a apresentação das providências adotadas quanto às medidas recomendadas.

Os barraqueiros da praia de Mucugê, em Arraial d’Ajuda, no sul do Estado, formalizaram um acordo para a adequação das barracas de praia às normas legais, paisagísticas e urbanísticas junto à Justiça Federal garantindo a abertura dos empreendimentos que estavam sob risco de fechamento definitivo. 

Com prazo de um ano para realização das obras de readequação dos empreendimentos, nove acordos foram firmados, entre eles estão envolvidas a Cabana Maré Alta, Aldeia Bahiana Bar e Restaurante, Cabana Pôr do Sol, Cabana Lumiar (atual Cabana Amazonas Bar e Restaurante), Barraca Estrela, Barraca Arco-Íris, além dos proprietários de outras três barracas.

Em Março foi determinada pela Justiça Federal a suspensão das atividades de três barracas até que os proprietários regularizasse os empreendimentos diante do  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o município de Porto Seguro e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). O MPF pediu a demolição das cabanas, a solicitação foi rejeitada pelo juiz da Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis, Pablo Baldivieso, que determinou a interdição até que a situação dos empreendimentos fosse regularizada.

Ao parceiro do Bahia Notícias, Radar, o advogado Leonardo Maia que atuou no caso afirmou que “Prevaleceu o bom senso e a justiça”, tendo vista que havia a possibilidade de Prejuízos ao turismo local e a sobrevivência de cerca de 200 famílias. Para Maia o acordo é positivo todos envolvidos. “Toda a coletividade agora poderá contar com estruturas mais adequadas, as quais obedecerão regras urbanísticas, ambientais e arquitetônicas condizentes com o local onde estão instaladas”, comentou o advogado.

Livia Franchi, nutricionista e proprietária da Pizza da Chapada, em Vilas do Atlântico, está passando uma temporada na Chapada Diamantina, na Bahia. Em conversa com o BN Hall, ela contou que esse é o lugar que vai recarregar as energias e se reencontrar com si mesma. 

“É aqui que venho quando busco paz e sempre encontro. Dessa vez, fizemos um passeio imperdível de barquinho, com direito a um dos melhores banhos de rio, pelo Pantanal Marimbús, em Andarai com o melhor guia, Augustão”, declarou. 

Livia mencionou que também visitou o meliponário que fica no Capãozinho, em Mucugê, onde fez a vivência com as abelhas. Além disso, a vinícola Uvva foi um dos seus destinos. 

“A vinícola Uvva também é parada obrigatória. Pra quem não quer fazer a vivência, pode apenas ir almoçar, porque já vale a pena pela vista e a comida é muito boa”, citou.  “Pra quem gosta de passeios sem muita caminhada, sempre indico o projeto Sempre Viva. Tem cachoeiras que ficam mais movimentadas, mas a Ducha geralmente é mais vazia e tem o banho de rio mais gostoso do projeto. Outro lugar imperdível é o Poço Azul. Sempre que vou para Mucugê, tento ir. O lugar é um dos mais lindos do mundo. Tem sítios de frutas especiais, como morango, framboesa, amora e pitaya, que vale a pena conhecer”, indicou.

Veja fotos:

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A polícia está investigando se um bacharel estava atuando de forma irregular como advogado na cidade de Mucugê, região da Chapada Diamantina, na Bahia. A OAB Subseção de Itaberaba acionou uma guarnição da Rondesp Chapada para apurar supostas práticas dos crimes de exercício irregular da advocacia e estelionato, nesta sexta-feira (14).

Os policiais acompanharam representantes da OAB até um endereço indicado, onde um homem foi encontrado atendendo a uma cliente, enquanto outro esperava por sua vez. O acusado foi encaminhado à Delegacia Territorial de Seabra, junto aos dois clientes, que prestaram depoimentos.

A OAB também apresentou uma mídia que continha uma entrevista concedida por um bacharel em rádio de Ipirá, na qual ele se apresentava como advogado. Além disso, foram identificadas diversas procurações de processos com o nome do investigado, como bacharel.

A guarnição da Rondesp Chapada apreendeu celular, notebook e diversos documentos. Após prestar depoimento, o bacharel foi liberado.

A OAB Subseção de Itaberaba esteve representada pelo Tesoureiro, Dr. Jorge Zuza, pelo Secretário Adjunto Dr. Luzimario Guimarães e pelo Presidente da Jovem Advocacia Dr. John Santos.

“Essa é mais uma medida da Subseção de Itaberaba em prol do fortalecimento dá advocacia, haja vista que não aceitaremos que ninguém exerça à advocacia em nossa jurisdição sem preencher os requisitos necessários para tanto”, disse a OAB em nota enviada ao BN.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA) vai mobilizar a campanha “Oxe, me respeite!” nas ruas de diversas cidades durante as festas juninas de 2023, visando combater a violência contra a mulher. A ação vai distribuir de materiais informativos sobre a violência contra a mulher e os canais de denúncia, além de promover a capacitação dos agentes públicos que irão atuar nos festejos, para fortalecer a rede de serviços e garantir uma resposta efetiva e integrada às mulheres em situação de violência.

A campanha será promovida nas cidades de Amargosa (ação conjunta com município), Andaraí, Cruz das Almas (com a Unidade Móvel), Ibicuí, Irecê (ação conjunta com município), Jequié (ação conjunta com o município), Lauro de Freitas (ação conjunta com município e com a Unidade Móvel), Mucugê, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Senhor do Bonfim (ação conjunta com a  Rede de atendimento as mulheres). Cerca de R$80.000 serão investidos nas 11 cidades.

A ação de capacitação será realizada com toda a Rede de Enfretamento e Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência (Polícia Militar, Polícia Civil, Centro de Referência, trabalhadores da segurança municipal e profissional de saúde). Também haverá  uma articulação com as prefeituras para que haja Postos de atendimentos nos municípios visitados pela SPM-BA. Também serão distribuídas ventarolas, adesivos e folders educativos.

Boa notícia para os amantes de vinhos. Foi construída nos arredores de Mucugê a Vinícola Uvva, localizada à beira da Serra do Sincorá, na região da Chapada Diamantina.

Com visão panorâmica do vinhedo, com a Serra do Sincorá em pano de fundo, os degustadores poderão aproveitar vinhos de uvas Chardonnay, Sauvignon Blanc, Cabernet Sauvignon, Merlot, Cabernet Franc e Petit Verdot. Além disso, o local contará com uma loja e uma varanda para aproveitar o vinho com a melhor vista.

No segundo piso, estará localizado um laboratório, área de enologia e salas de curso e de degustação, além dos setores administrativos. No terceiro ficará a produção, onde haverá etapas como a vinificação e o engarrafamento dos vinhos.

Todos esses locais poderão ser visitados através de um tour guiado. Ainda existe a expectativa de implementação de novas atividades, como piquenique e passeio de bicicleta.

Comandado pelo gaúcho Fabiano Borré, o local ainda investe na sustentabilidade, utilizando iluminação natural e aproveitando a água da chuva para a irrigação de jardins.

Os vinhos têm assinatura do enólogo Marcelo Pretroli, responsável pela produção que chegará ao mercado ainda em 2022. 

O espaço ainda não tem data de inauguração para o público, mas expectativa é que aconteça nos próximos meses.

Inicialmente programada para acontecer entre 13 e 16 de agosto deste ano, no município de Mucugê, na Chapada Diamantina, a Feira Literária de Mucugê (Fligê) foi adiada para o período entre 5 e 8 de novembro, por causa das recomendações do isolamento social para conter o coronavírus.

“A decisão de adiar, mesmo não sendo nosso desejo, partiu do compromisso de zelar por nosso público. Estamos trabalhando para a realização de nossa feira, encorajadas pela esperança do encontro”, explicou Ester Figueiredo, curadora da Fligê, que em 2020 tem como tema “Literatura e Ancestralidade”.

Segundo a produção do evento, em breve será anunciado o autor homenageado nesta edição da feira.

Depois de passar por Jacobina, Lencóis, Mucugê, Uauá, Senhor do Bonfim e Juazeiro, o Toco Y Me Voy desembarca em Salvador com seu palco itinerante, no dia 2 de dezembro. O grupo se apresenta gratuitamente a partir das 14h30, no Parque da Cidade, dentro da programação da Virada Sustentável.

No repertório, o grupo revisita seus dois primeiros álbuns, “Toco Y Me Voy” e “Reamanhecer”, além de celebrar a chegada do terceiro, “Uma Coisa Só”. O novo disco combina a sonoridade de todos os trabalhos da banda, e insere com mais força o som dos bumbos, caixas eletrônicas, sanfonas processadas e distorcidas e o mandocaster (bandolim elétrico de oito cordas).

SERVIÇO
O QUÊ: Show do Toco Y Me Voy
QUANDO: Domingo, 2 de dezembro, às 14h30
ONDE: Parque da Cidade – Itaigara – Salvador (BA)
VALOR: Grátis

Geraldo Azevedo confirmou sua participação na segunda edição do Festival de Forró da Chapada, que acontece de 11 a 13 de outubro, em Mucugê, com entrada gratuita. O cantor e compositor pernambucano se apresentará na abertura do evento, que além de shows musicais terá ainda aulas de dança, sanfona e ritmo. 

O festival terá apresentações ainda de Verlando Gomes, Xáxá Dum, Forró do Ralão, Sebastian Silva, Marquinhos Café, Targino Gondim, Santanna O Cantador, Lais Amaro, Flor Serena, Cainã e Trio Forró Mais Eu.

SERVIÇO
O QUÊ: 2º Festival de Forró da Chapada
QUANDO: Quinta-feira a sábado, 11 a 13 de outubro,
ONDE: Mucugê (BA)
VALOR: Aberto ao público

O grupo Toco Y Me Voy revisita o conceito “mambembe” e parte com sua van, em circulação por 10 cidades baianas, a partir desta quinta-feira (6), quando chega com seu palco itinerante a Jacobina. Em um formato de show que coloca a rua como espaço de visibilidade para o artista e de interação direta com o público, até novembro, a banda passará ainda por Lençóis, Mucugê, Uauá, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Salvador, Maraú, Itacaré e Ilhéus. 

“O objetivo dessa turnê é o intercâmbio, a troca, é levar nossa linguagem musical para uma conversa bonita com cada uma das cidades que visitaremos. Deixar um pouco de nós e trazer um bocado dessa experiência”, conta o sergipano Thiago Ribeiro, multi-instrumentista e vocalista, que ao lado de Daniel Neto (acordeon, Ilhéus-BA), Gustavo Marimbá (baixo e percussão, Florianópolis-SC) e Gabriel Zunga (bateria e percussão, Salvador-BA), forma o Toco Y Me Voy

 
Confira a agenda da circulação do Toco Y Me Voy:

Setembro
06/09 - Jacobina, às 20h, na Praça Alto da Missão
07/09 - Lençóis, às 20h, na Praça Horácio de Matos
08/07- Mucugê, às 20h, na Praça do Banco

21/09 - Uauá, às 20h, na Praça São João Batista
22/09 - Juazeiro, às 21h, no Vaporzinho
23/09 - Senhor do Bonfim, às 20h, na Praça Nova do Congresso

Outubro
Salvador

Novembro
Maraú
Itacaré
Ilhéus

Idealizador do Festival Internacional da Sanfona, que acontece em julho, na cidade de Juazeiro (BA), Targino Gondim assina agora mais um projeto para consolidar o forró como gênero musical atemporal. Este ano, por iniciativa dele, a cidade de Mucugê recebe a primeira edição do Festival de Forró da Chapada, entre os dias 12 e 14 de outubro. “O forró é, junto com o samba, a matriz da verdadeira Música Popular Brasileira. Então, por que pensar no forró apenas pro São João? O forró vive o ano inteirinho! Só estamos dando o palco pra ele brilhar!”, justificou o cantor e compositor. “Sou apaixonado pela Chapada Diamantina e por Mucugê. Amor à primeira vista, mesmo. A beleza, os atrativos turísticos, a relação com a natureza. E faz muito tempo que penso em criar um festival pra unir os forrozeiros de todo o Brasil aqui na Bahia”, contou o forrozeiro, revelando também que aproveitou a oportunidade para celebrar seus 45 anos, que serão completados no dia 7 de outubro. “Pensei: tem o mês de outubro com meu aniversário, tenho minha sanfona, nosso Quinteto Sanfônico do Brasil, nossos muitos amigos artistas, nossos fãs e nossos forrozeiros espelhados por todo o país. Por que não juntar tudo isso este ano? Pronto. Está resolvido. Já temos encontro marcado em Mucugê! Serão três dias de puro forró em todos os cantos da cidade. E em todos os horários. Sabe o que é juntar um monte de sanfoneiros e forrozeiros em um só lugar? Isso dá forró pra ninguém botar defeito!”, disse Targino ao Bahia Notícias. Além dos shows no palco principal, o festival prevê ainda aulas de sanfona e dança, além de forró na praça, animado pela Rural Elétrica.

Com atividades formativas e mais de 40 sessões de filmes brasileiros nas mostras “Curta a Infância!”, “Eco Cine”, “Cine Baiano” e “Panorama Nacional”, o Cine Diamantina teve início nesta segunda-feira (15). O festival acontece nas cidades de Andaraí, de 15 a 21 de maio, Mucugê, 22 a 28 de maio, e Vale do Capão, de 29 de maio a 4 de junho. Realizado pela Épuras Laboratório Audiovisual, além da exibição de filmes, o evento terá também oficinas gratuitas de temas como grafite, brincança, roteiro e direção audiovisual. O publico poderá conferir ainda uma homenagem ao grupo Lumbra, que realizou filmes de baixíssimo orçamento e alta carga inventiva, no final dos anos 1970 e anos 1980 em Salvador. A programação completa e a ficha de inscrição estão disponíveis no site do Cine Diamantina (clique aqui).