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A Odebrecht Engenharia e Construção, braço de construção civil da holding Novonor (antiga Odebrecht), entrou com um pedido de recuperação judicial nesta quinta-feira (27).

De acordo com o BP Money, parceiro do Bahia Notícias, a dívida da Odebrecht Engenharia, ou OEC, é estimada em US$ 4,6 bilhões, aproximadamente R$ 25,4 bilhões conforme a cotação atual do dólar. A companhia ressaltou o início de uma “etapa formal para a reestruturação de passivos e viabilização de aporte de caixa”. 

“A iniciativa visa permitir o equacionamento da dívida e, ao mesmo tempo, incrementar seu fluxo de caixa dentro de um contexto favorável de retomada dos investimentos no setor de infraestrutura e construção pesada, que já se reflete no novo ciclo de crescimento da companhia”, disse a nota.

A OEC detém, no momento, 31 obras ativas, sendo 21 no Brasil e 10 no exterior. A companhia emprega 15 mil pessoas. A organização destacou que a recuperação está restrita aos negócios brasileiros.

O diretor financeiro da OEC, Lucas Cive, destacou que o foco da recuperação é reestruturar os US$ 4,6 bilhões em passivos financeiros e operacionais, além de operações antigas dentro do mesmo grupo.

A Petrobras está considerando a possibilidade de adquirir a participação da empreiteira baiana Novonor (ex-Odebrecht), na Braskem (BRKM5), que está à venda. A informaçao foi dada pelo próprio presidente da petroleira, Jean Paul Prates, durante entrevista à agência epbr, em Houston, no Texas (EUA).

De acordo com informações do BP Money, parceiro do Bahia Notícias, se não houver interessados, a Petrobras pode buscar sozinha um sócio para o ativo. A Novonor tem buscado vender sua participação na petroquímica há algum tempo, porém, até o momento, sem sucesso.

Recentemente, o grupo de Abu Dhabi Adnoc desistiu de seguir com negociações pela participação, após ter feito em novembro uma oferta não vinculante de 10,5 bilhões de reais. “Não havendo comprador, a gente pode até eventualmente fazer a aquisição e sair de novo, fazer um ‘farm out’ de participação nós mesmos”, disse Prates.

“Ou podemos obviamente assistir todo esse processo (de venda), participar dele, e não exercer a opção ao final em função do sócio ser adequado e das proporções e dos acordos serem satisfatórios para nós.” No mês de fevereiro, o executivo havia afirmado à Reuters que tinha a expectativa de ter um sócio no ativo, para dividir a gestão.

PETROBRAS E UNIGEL

A Petrobras também anunciou um novo adiamento para o início da vigência do seu contrato mais controverso sob a atual administração, o acordo com a petroquímica Unigel. As informações pertencem à coluna de Lauro Jardim, do jornal “O Globo”.

Essa decisão vem após a área técnica do TCU recomendar a suspensão do contrato, citando riscos de prejuízo significativo para a estatal, próximo a meio bilhão de reais, e apontando indícios de irregularidades graves. 

O contrato, originalmente firmado em 29 de dezembro, teve seu início previsto para fevereiro, adiado para março e, posteriormente, para 28 de abril. Agora, a Petrobras optou por aguardar mais 60 dias antes de colocá-lo em prática.

A Braskem anunciou, nesta segunda-feira (6), que a estatal de petróleo de Abu Dhabi, Adnoc, voltou atrás nas negociações com a Novonor (ex-Odebrecht) para adquirir participação da empresa na petroquímica brasileira.

“Fomos informados pela Adnoc que não têm interesse em dar continuidade ao processo de análise e negociações com a Novonor sobre a potencial transação”, afirmou a Novonor em comunicado publicado pela Braskem em fato relevante ao mercado.

De acordo com o BPMoney, parceiro do Bahia Notícias, após o anúncio, as ações da petroquímica desabaram. Por volta das 11h (horário de Brasília), os papéis da companhia recuavam 14,53%, cotados a R$ 19,70.

Em novembro do ano passado, a Braskem confirmou que o grupo havia feito uma proposta não vinculante de R$ 10,5 bilhões pela participação de 38,3% que a Novonor possui na Braskem.

Na ocasião, as ações da petroquímica dispararam e fecharam o pregão do dia da proposta com a maior alta do Ibovespa. Os papéis da companhia avançaram 15,57%, a R$ 19,98.

VENDAS DE RESINAS CAEM

O volume de vendas de resinas da Braskem no mercado nacional caiu 5% no primeiro trimestre de 2024, ante o mesmo período em 2023, somando 839 mil toneladas, conforme exposto no relatório da companhia divulgado nesta sexta-feira (26).

A Braskem atribuiu a queda anual à priorização de vendas com maior valor agregado nos três meses.

O crescimento das vendas, na comparação trimestral, foi decorrente da maior demanda de polietileno (PE) e polipropileno (PP). Além disso, no período houve a recomposição dos estoques na cadeia.

A definição de quais empresas ficarão responsáveis por executar as obras dos três lotes que compreendem o VLT de Salvador parece estar ‘voltando aos trilhos’, após o rompimento do contrato entre o Governo da Bahia e o consórcio Skyrail Bahia em outubro do ano passado. Uma nova reunião entre a Companhia de Transportes da Bahia (CTB) e as empresas e consórcios que disputam a licitação nº 023/2023 vai ocorrer nesta quarta-feira (17).

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Na oportunidade serão divulgados os resultados da análise do envelope 1, que contém as propostas técnicas formuladas pelas licitantes e entregues no último dia 25 de março, além da abertura do envelope 2, que possui as propostas de preço que serão analisadas pela CTB. A Companhia reforçou, ao Bahia Notícias, que a licitação do VLT ocorre na modalidade “técnico e preço”, ou seja, “o tipo de licitação onde a proposta vencedora consiste na maior média ponderada, considerando-se as notas obtidas nas propostas de preço e de técnica, conforme parâmetros estabelecidos no edital”.

Como já divulgado pelo Bahia Notícias, em dezembro, a empreiteira baiana Novonor (antiga Odebrecht) já pretendia voltar a executar obras para o governo da Bahia, e o VLT parece ser uma boa forma de ‘estreitar os laços’ após os escândalos deflagrados pela Operação Lava Jato.

Entre março de 2014 e fevereiro de 2021, os federais expuseram uma grande estrutura de corrupção Brasil afora, que também possuía ramificações no setor da construção civil. O incidente manchou a credibilidade de empresas como Odebrecht, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez, fazendo com que as gigantes empreiteiras perdessem espaço nas licitações públicas do país nos últimos oito anos.

As duas primeiras, inclusive, mudaram de nome em uma tentativa de limpar suas imagens e retornar ao mercado, estratégia que parece ter dado certo já que a Queiroz Galvão (atualmente, Álya Construtora) e a Novonor apresentaram seus envelopes para participar do empreendimento, assim como a Andrade Gutierrez, que não mudou de nome, mas também está na disputa pelo VLT de Salvador.

QUEIROZ GALVÃO

A empreiteira Queiroz Galvão, ou melhor, Álya Construtora, está disputando o Lote 01 da licitação, que compreende o trecho do VLT entre os bairros da Calçada, na capital baiana, e de Ilha de São João, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A empreiteira se juntou à Metro Engenharia e Consultoria Ltda. e à MPE Engenharia e Serviços S.A. no consórcio “Expresso Mobilidade Salvador”, que disputará o contrato contra a Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A., empresa que se encontra em recuperação judicial.

A Queiroz Galvão entrou na mira da PF, em 2014, por crimes de organização criminosa, cartel, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro, relacionados a contratos firmados pela empreiteira com a Petrobras. Em 2020, a 13ª Vara Federal de Curitiba condenou cinco pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de integrar um cartel de empreiteiras para fraudar licitações da Petrobras, no âmbito da Operação Lava Jato. Três delas eram ligadas à empresa:

• O ex-diretor da Queiroz Galvão, Othon Zanóide de Moraes Filho: condenação por cartel, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, fraude à licitação e associação criminosa. Pena de 17 anos e nove meses de reclusão e cinco anos e seis meses de detenção, além de multa;
• o ex-membro, Petrônio Braz Júnior: corrupção ativa e lavagem de dinheiro: pena de 10 anos e nove meses de reclusão, além de multa;
• o empresário e engenheiro ligado à Queiroz Galvão, André Gustavo de Farias Pereira: corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Pena de 10 anos e nove meses de reclusão, além de multa.

ODEBRECHT

Outra com um novo "nome fantasia", a Novonor (antiga Odebrecht) é a mais famosa desta lista entre os baianos, justamente por ser da terra. Com sede em Salvador, a empreiteira está disputando o Lote 02, referente ao traçado entre os bairros de Paripe e Águas Claras, através da Estrada do Derba. A OECI S.A., empresa subsidiária da Novonor, se juntou à SMF Serviços Metroferroviários Ltda.; além da FBS Construção Civil e Pavimentação S.A., para formar o consórcio OECI/FBS/SMF, que vai disputar com o consórcio formado pela CETENCO Engenharia S.A., pela AGIS Construção S.A. e pela CONSBEM Construções e Comércio Ltda. Assim como fez no Lote 01, a Mendes Junior Trading e Engenharia também apresentou uma proposta para esse trecho.

Em 2016, o ex-presidente da construtora, Marcelo Odebrecht, foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na Operação Lava Jato. Foram sentenciados com a mesma pena e pelos mesmos crimes, no processo, os executivos Márcio Faria e Rogério Araújo, ex-diretores da Odebrecht.

Também foram condenados os executivos César Ramos Rocha e Alexandrino Alencar, ligados à Odebrecht, os ex-funcionários da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco e o doleiro Alberto Youssef.

ANDRADE GUTIERREZ

A Andrade Gutierrez - única gigante da lista que teve ‘coragem’ de manter seu nome - também enviou sua proposta para assumir as obras do Lote 03 do VLT de Salvador, que ligará o bairro de Águas Claras à orla de Piatã. Com sua subsidiária AG Construções e Serviços S.A., empreteira enfrenta, sozinha, o consórcio formado pela Mota Engil Engenharia e Construção S.A., pela OBRASCON Huarte Lain S.A. e pela MEIR Serviços e Construções Ltda.

Assim como no caso de Marcelo Odebrecht, também em 2016, o ex-presidente do Grupo Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e o ex-executivo Flávio David Barra foram condenados devido as suas participações no esquema de corrupção relacionado a contratos firmados pela empreiteira com a Petrobras - mesmo cenário que condenou suas duas colegas da lista.

A 7ª Vara Federal Criminal decidiu fixar a pena de Otávio Azevedo em 18 anos de regime domiciliar fechado e ao pagamento de um salário mínimo pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Pelos mesmos crimes, Flávio Barra foi sentenciado a 15 anos prisão domiciliar.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli autorizou a suspensão do pagamento de multas pela empreiteira Novonor, antiga Odebrecht, no acordo de leniência firmado com o Ministério Público em 2016, na operação Lava Jato.

Segundo a Globonews, a autorização do ministro foi confirmada nesta quinta-feira (1º). Na decisão, Toffoli autorizou a Novonor a pedir uma renegociação do acordo de leniência junto à Procuradoria-Geral da República, à Controladoria-Geral da União e à Advocacia-Geral da União.

A decisão chega após o ministro ponderar que existe uma "dúvida" no acordo feito pela empresa de forma voluntária. A organização teria argumentado que houve provas na Operação Spoofing, indicando uma pressão para a empresa firmar o acordo. A operação apontou mensagens entre o ex-juiz Sergio Moro e integrantes do Ministério Público, supostamente combinando procedimentos em processos da Lava Jato, que investigam a Odebrecht. O material recolhido se tornou de conhecimento público em 2019 e foi obtido pelo hacker Walter Delgatti Neto, um dos alvos da Spoofing.

A empresa teria solicitado também que o acordo de leniência fosse suspenso para que a defesa avaliasse os autos da Spoofing encontrasse possíveis danos à empresa gerados por essas supostas ações combinadas.

“Ora, diante das informações obtidas até o momento no âmbito da Operação Spoofing, no sentido de que teria havido conluio entre o juízo processante e o órgão de acusação para elaboração de cenário jurídico-processual-investigativo que conduzisse os investigados à adoção de medidas que melhor conviesse a tais órgãos, e não à defesa em si, tenho que, a princípio, há, no mínimo, dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade da requerente ao firmar o acordo de leniência com o Ministério Público Federal que lhe impôs obrigações patrimoniais, o que justifica, por ora, a paralisação dos pagamentos, tal como requerido pela Novonor", a decisão de Toffoli.

Depois de completar cinco anos no conselho de administração da Novonor (ex-Odebrecht), Mauricio Odebrecht está assumindo hoje a presidência do colegiado. Ele vai substituir José Mauro Carneiro da Cunha, que desde dezembro de 2019 ocupava a função. A Odebrecht decidiu mudar de nome, como uma forma de reposicionamento de marca, e passou a se chamar "Novonor" em 2020.

O último Odebrecht a comandar o conselho da holding foi Emílio Odebrecht, que deixou o posto também cinco anos atrás. As informações são do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Maurício é o filho mais novo de Emílio e irmão de Marcelo Odebrecht, que foi presidente da empresa entre os anos de 2008 e 2015, quando foi preso em caráter preventivo por conta da Operação Lava Jato. Em 2016, foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A decisão traz de volta uma Odebrecht à presidência da companhia foi chancelada nesta terça-feira (19), durante a reunião anual da holding, realizada em São Paulo. Héctor Núñez segue como presidente da Novonor, cargo que ocupa desde março de 2022, e Mauricio Cruz Lopes à frente da construtora OEC.

O Bahia Notícias recebeu, nesta terça-feira (21), uma visita institucional do Grupo Novonor. O conglomerado empresarial reúne marcas como a OR, braço imobiliário, a petroquímica Braskem e a Enseada (antigo Estaleiro Enseada Paraguaçu).

O CEO do Bahia Notícias, Ricardo Luzbel, e a editora Rebeca Menezes receberam Marcelo Gentil, gerente de Relações Institucionais do Novonor, Fernando Bammesberger, gerente de Marketing, Comunicação e Imprensa da OR, e Camila Giuliani, responsável pela Comunicação da Fundação Norberto Odebrecht e da Novonor na Bahia, para uma conversa sobre os projetos da companhia, o mercado baiano e sobre os rumos que a Novonor busca nos setores em que atua. Legitimamente baiana, a companhia pretende reforçar a comunicação no estado em que nasceu, criando um canal ainda mais próximo com a população local.