odebrecht

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, criticou a postura da Odebrecht em torno da anulação das provas de seu acordo de leniência. O chefe da PGR classificou como “paradoxal” a busca da empreiteira por manter os benefícios do acordo, enquanto usa a anulação de provas dele para deixar de cooperar com a Justiça. As críticas foram feitas nesta quinta-feira (20).

A bronca de Gonet com a Odebrecht foi apresentada por ele em um recurso ao ministro Dias Toffoli. O PGR tenta reverter a decisão de Toffoli que anulou um pedido de informações feito à Odebrecht pelo Ministério Público Federal (MPF) do Paraná, para que a empreiteira fornecesse dados sobre duas contas bancárias mantidas em Andorra, na Europa. Segundo o MPF, há indícios de que as offshores eram usadas para pagamentos ilícitos.

A Novonor, como se chama atualmente a Odebrecht, havia pedido ao ministro a anulação da cobrança por informações alegando que os registros sobre as contas estão entre o material do acordo de leniência invalidado pelo STF: os sistemas Drousys e MyWebDayB, usados pela empreiteira para gerenciar pagamentos ilegais a políticos e autoridades, conforme mostrou reportagem do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Para Gonet, a Odebrecht adota um “comportamento contraditório” e contraria a “boa-fé” e a cooperação inerentes a um acordo de leniência. Segundo ele, a empreiteira compromete a efetividade das investigações das autoridades.

“Prosseguindo nessa linha de raciocínio, pode-se dizer que o subterfúgio adotado pela empresa leniente é, até mesmo, paradoxal, pois ao mesmo tempo que se escuda na imprestabilidade de determinadas provas, decorrentes de erros procedimentais, para se eximir da obrigação de cooperação com as investigações, reiteradamente reivindica a manutenção do seu acordo de leniência, usufruindo dos benefícios concedidos”, afirmou Gonet.

Ainda de acordo com o PGR, embora os “sistemas da propina” tenham sido invalidados pelo Supremo em razão de manuseio ilegal das provas pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, a Odebrecht segue obrigada a cooperar com as apurações.

No caso das contas em Andorra, ele apontou a delação premiada de Hilberto Mascarenhas, ex-diretor do departamento de propinas da Odebrecht, como um conteúdo que trata do assunto e está desvinculado dos sistemas anulados e do acordo de leniência da empresa.

A Petrobras está considerando a possibilidade de adquirir a participação da empreiteira baiana Novonor (ex-Odebrecht), na Braskem (BRKM5), que está à venda. A informaçao foi dada pelo próprio presidente da petroleira, Jean Paul Prates, durante entrevista à agência epbr, em Houston, no Texas (EUA).

De acordo com informações do BP Money, parceiro do Bahia Notícias, se não houver interessados, a Petrobras pode buscar sozinha um sócio para o ativo. A Novonor tem buscado vender sua participação na petroquímica há algum tempo, porém, até o momento, sem sucesso.

Recentemente, o grupo de Abu Dhabi Adnoc desistiu de seguir com negociações pela participação, após ter feito em novembro uma oferta não vinculante de 10,5 bilhões de reais. “Não havendo comprador, a gente pode até eventualmente fazer a aquisição e sair de novo, fazer um ‘farm out’ de participação nós mesmos”, disse Prates.

“Ou podemos obviamente assistir todo esse processo (de venda), participar dele, e não exercer a opção ao final em função do sócio ser adequado e das proporções e dos acordos serem satisfatórios para nós.” No mês de fevereiro, o executivo havia afirmado à Reuters que tinha a expectativa de ter um sócio no ativo, para dividir a gestão.

PETROBRAS E UNIGEL

A Petrobras também anunciou um novo adiamento para o início da vigência do seu contrato mais controverso sob a atual administração, o acordo com a petroquímica Unigel. As informações pertencem à coluna de Lauro Jardim, do jornal “O Globo”.

Essa decisão vem após a área técnica do TCU recomendar a suspensão do contrato, citando riscos de prejuízo significativo para a estatal, próximo a meio bilhão de reais, e apontando indícios de irregularidades graves. 

O contrato, originalmente firmado em 29 de dezembro, teve seu início previsto para fevereiro, adiado para março e, posteriormente, para 28 de abril. Agora, a Petrobras optou por aguardar mais 60 dias antes de colocá-lo em prática.

A definição de quais empresas ficarão responsáveis por executar as obras dos três lotes que compreendem o VLT de Salvador parece estar ‘voltando aos trilhos’, após o rompimento do contrato entre o Governo da Bahia e o consórcio Skyrail Bahia em outubro do ano passado. Uma nova reunião entre a Companhia de Transportes da Bahia (CTB) e as empresas e consórcios que disputam a licitação nº 023/2023 vai ocorrer nesta quarta-feira (17).

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Na oportunidade serão divulgados os resultados da análise do envelope 1, que contém as propostas técnicas formuladas pelas licitantes e entregues no último dia 25 de março, além da abertura do envelope 2, que possui as propostas de preço que serão analisadas pela CTB. A Companhia reforçou, ao Bahia Notícias, que a licitação do VLT ocorre na modalidade “técnico e preço”, ou seja, “o tipo de licitação onde a proposta vencedora consiste na maior média ponderada, considerando-se as notas obtidas nas propostas de preço e de técnica, conforme parâmetros estabelecidos no edital”.

Como já divulgado pelo Bahia Notícias, em dezembro, a empreiteira baiana Novonor (antiga Odebrecht) já pretendia voltar a executar obras para o governo da Bahia, e o VLT parece ser uma boa forma de ‘estreitar os laços’ após os escândalos deflagrados pela Operação Lava Jato.

Entre março de 2014 e fevereiro de 2021, os federais expuseram uma grande estrutura de corrupção Brasil afora, que também possuía ramificações no setor da construção civil. O incidente manchou a credibilidade de empresas como Odebrecht, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez, fazendo com que as gigantes empreiteiras perdessem espaço nas licitações públicas do país nos últimos oito anos.

As duas primeiras, inclusive, mudaram de nome em uma tentativa de limpar suas imagens e retornar ao mercado, estratégia que parece ter dado certo já que a Queiroz Galvão (atualmente, Álya Construtora) e a Novonor apresentaram seus envelopes para participar do empreendimento, assim como a Andrade Gutierrez, que não mudou de nome, mas também está na disputa pelo VLT de Salvador.

QUEIROZ GALVÃO

A empreiteira Queiroz Galvão, ou melhor, Álya Construtora, está disputando o Lote 01 da licitação, que compreende o trecho do VLT entre os bairros da Calçada, na capital baiana, e de Ilha de São João, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A empreiteira se juntou à Metro Engenharia e Consultoria Ltda. e à MPE Engenharia e Serviços S.A. no consórcio “Expresso Mobilidade Salvador”, que disputará o contrato contra a Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A., empresa que se encontra em recuperação judicial.

A Queiroz Galvão entrou na mira da PF, em 2014, por crimes de organização criminosa, cartel, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro, relacionados a contratos firmados pela empreiteira com a Petrobras. Em 2020, a 13ª Vara Federal de Curitiba condenou cinco pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de integrar um cartel de empreiteiras para fraudar licitações da Petrobras, no âmbito da Operação Lava Jato. Três delas eram ligadas à empresa:

• O ex-diretor da Queiroz Galvão, Othon Zanóide de Moraes Filho: condenação por cartel, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, fraude à licitação e associação criminosa. Pena de 17 anos e nove meses de reclusão e cinco anos e seis meses de detenção, além de multa;
• o ex-membro, Petrônio Braz Júnior: corrupção ativa e lavagem de dinheiro: pena de 10 anos e nove meses de reclusão, além de multa;
• o empresário e engenheiro ligado à Queiroz Galvão, André Gustavo de Farias Pereira: corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Pena de 10 anos e nove meses de reclusão, além de multa.

ODEBRECHT

Outra com um novo "nome fantasia", a Novonor (antiga Odebrecht) é a mais famosa desta lista entre os baianos, justamente por ser da terra. Com sede em Salvador, a empreiteira está disputando o Lote 02, referente ao traçado entre os bairros de Paripe e Águas Claras, através da Estrada do Derba. A OECI S.A., empresa subsidiária da Novonor, se juntou à SMF Serviços Metroferroviários Ltda.; além da FBS Construção Civil e Pavimentação S.A., para formar o consórcio OECI/FBS/SMF, que vai disputar com o consórcio formado pela CETENCO Engenharia S.A., pela AGIS Construção S.A. e pela CONSBEM Construções e Comércio Ltda. Assim como fez no Lote 01, a Mendes Junior Trading e Engenharia também apresentou uma proposta para esse trecho.

Em 2016, o ex-presidente da construtora, Marcelo Odebrecht, foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na Operação Lava Jato. Foram sentenciados com a mesma pena e pelos mesmos crimes, no processo, os executivos Márcio Faria e Rogério Araújo, ex-diretores da Odebrecht.

Também foram condenados os executivos César Ramos Rocha e Alexandrino Alencar, ligados à Odebrecht, os ex-funcionários da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco e o doleiro Alberto Youssef.

ANDRADE GUTIERREZ

A Andrade Gutierrez - única gigante da lista que teve ‘coragem’ de manter seu nome - também enviou sua proposta para assumir as obras do Lote 03 do VLT de Salvador, que ligará o bairro de Águas Claras à orla de Piatã. Com sua subsidiária AG Construções e Serviços S.A., empreteira enfrenta, sozinha, o consórcio formado pela Mota Engil Engenharia e Construção S.A., pela OBRASCON Huarte Lain S.A. e pela MEIR Serviços e Construções Ltda.

Assim como no caso de Marcelo Odebrecht, também em 2016, o ex-presidente do Grupo Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e o ex-executivo Flávio David Barra foram condenados devido as suas participações no esquema de corrupção relacionado a contratos firmados pela empreiteira com a Petrobras - mesmo cenário que condenou suas duas colegas da lista.

A 7ª Vara Federal Criminal decidiu fixar a pena de Otávio Azevedo em 18 anos de regime domiciliar fechado e ao pagamento de um salário mínimo pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Pelos mesmos crimes, Flávio Barra foi sentenciado a 15 anos prisão domiciliar.

Marcado para o dia 15 de março, o leilão de um terreno localizado na Avenida Sete de Setembro, no Corredor da Vitória, no Centro de Salvador, pode não acontecer. Isso porque o Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu recomendação ao prefeito Bruno Reis (União) para que suspenda o pregão. 

O terreno pertencia ao condomínio Mansão Carlos Costa Pinto, que teria cedido o espaço para a prefeitura da capital. A medida teria possibilitado a inclusão do espaço no pacote de desafetações proposto pela gestão, também sendo aprovado pela Câmara de Vereadores por meio da Lei nº 9.775/2023 (lembre aqui).

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O grupo, que já administra o Enseada Praia do Forte, no Litoral Norte, estaria projetando um empreendimento no Corredor da Vitória, no local onde há uma casa ao lado da Mansão Carlos Costa Pinto, em parceria com a Novonor, grupo da construtora Odebrecht.

De acordo com o MP-BA, o local é considerado área de preservação permanente. O órgão pede que a prefeitura da capital baiana retire imediatamente a área em questão da lista de imóveis a serem leiloados. O promotor Heron José de Santana Gordilho, 2º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo deu prazo de 10 dias úteis para a gestão municipal encaminhar as informações relativas à condução das medidas recomendadas pelo órgão. 

O julgamento de três recursos contra decisão do ministro Dias Toffoli, que anulou as provas obtidas dos sistemas Drousys e My Web Day B utilizadas no acordo de leniência firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Odebrecht (atual Novonor), no âmbito da Operação Lava Jato, foi suspenso pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os recursos foram apresentados pelo MPF, pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

O julgamento iria ocorrer na sessão desta terça-feira (27). A Turma, contudo, acolheu proposta apresentada pelo ministro André Mendonça para que a análise dos recursos aguarde o prazo de 60 dias concedido por ele, no âmbito da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 1051, para que entes públicos e empresas entrem em consenso sobre os termos dos acordos de leniência celebrados na Operação Lava Jato.

De acordo com a decisão de Mendonça na ADPF 1051, tomada nesta segunda-feira (26) após audiência de conciliação, também ficou estabelecido que, nesse período, fica suspensa a aplicação de qualquer medida em razão de eventual atraso, das empresas, no pagamento das obrigações financeiras até então pactuadas.

Na sessão, o ministro Dias Toffoli explicou que a decisão questionada não anulou acordos das empresas envolvidas na Lava Jato, mas se restringiu à nulidade das provas extraídas dos sistemas utilizados pela Odebrecht. Por outro lado, como ele também proferiu decisão suspendendo o pagamento de multas relacionadas a acordos firmados com o MPF, concordou com a suspensão do julgamento dos recursos, pois o caso tem relação com o objeto da ação de relatoria do ministro André Mendonça.

A Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, responsável por suspender a multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência do grupo J&F. O procurador-geral, Paulo Gonet, entrou com o recurso na noite desta segunda-feira (5). 

A PGR requer que o plenário do STF julgue a decisão de Toffoli, com um novo relator. A informação foi confirmada ao Estadão por fontes da PGR e do STF nesta terça-feira (6). O processo é sigiloso.

O recurso segue diretamente para Toffoli, cabendo ao magistrado avaliar se acata os argumentos da Procuradoria Geral da República e reverte sua decisão, ou se encaminha o pedido para ser votado pelo colegiado.

A DECISÃO DE TOFFOLI

Em 19 de dezembro do ano passado, por meio de uma decisão monocrática definitiva, o ministro Dias Toffoli suspendeu a multa do grupo que regimentalmente não precisa ser referendada pelos demais ministros, a não ser que haja um recurso posto pela PGR. 

Com a determinação, além de paralisar os pagamentos, o ministro do STF ainda deu ao grupo o acesso a todo o material colhido na Operação Spoofing, que prendeu os hackers envolvidos na Vaza Jato. A empresa pretende avaliar o conteúdo em busca de mensagens que possam indicar alguma atuação irregular dos procuradores da força-tarefa e permitir um pedido de revisão da leniência.

Já no dia 1º de fevereiro, Toffoli suspendeu os pagamentos da multa do acordo da Novonor, antiga Odebrecht, no valor de R$ 3,8 bilhões. A PGR ainda não recorreu dessa decisão. 

No total, como confirma a publicação, as multas suspensas pelo ministro somavam R$ 14,1 bilhões na época do acordo, mas devem aumentar de acordo com a correção pela inflação, no caso da J&F, e pela Selic, no acordo da Novonor.

ENVOLVIMENTO FAMILIAR

De acordo com o Estadão, a esposa de Dias Toffoli, a advogada Roberta Rangel, presta assessoria jurídica para a J&F no litígio envolvendo a compra da Eldorado Celulose. O ministro já se declarou impedido para julgar uma ação do grupo em setembro. Também partiu de Toffoli a decisão que anulou provas do acordo da Odebrecht.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli autorizou a suspensão do pagamento de multas pela empreiteira Novonor, antiga Odebrecht, no acordo de leniência firmado com o Ministério Público em 2016, na operação Lava Jato.

Segundo a Globonews, a autorização do ministro foi confirmada nesta quinta-feira (1º). Na decisão, Toffoli autorizou a Novonor a pedir uma renegociação do acordo de leniência junto à Procuradoria-Geral da República, à Controladoria-Geral da União e à Advocacia-Geral da União.

A decisão chega após o ministro ponderar que existe uma "dúvida" no acordo feito pela empresa de forma voluntária. A organização teria argumentado que houve provas na Operação Spoofing, indicando uma pressão para a empresa firmar o acordo. A operação apontou mensagens entre o ex-juiz Sergio Moro e integrantes do Ministério Público, supostamente combinando procedimentos em processos da Lava Jato, que investigam a Odebrecht. O material recolhido se tornou de conhecimento público em 2019 e foi obtido pelo hacker Walter Delgatti Neto, um dos alvos da Spoofing.

A empresa teria solicitado também que o acordo de leniência fosse suspenso para que a defesa avaliasse os autos da Spoofing encontrasse possíveis danos à empresa gerados por essas supostas ações combinadas.

“Ora, diante das informações obtidas até o momento no âmbito da Operação Spoofing, no sentido de que teria havido conluio entre o juízo processante e o órgão de acusação para elaboração de cenário jurídico-processual-investigativo que conduzisse os investigados à adoção de medidas que melhor conviesse a tais órgãos, e não à defesa em si, tenho que, a princípio, há, no mínimo, dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade da requerente ao firmar o acordo de leniência com o Ministério Público Federal que lhe impôs obrigações patrimoniais, o que justifica, por ora, a paralisação dos pagamentos, tal como requerido pela Novonor", a decisão de Toffoli.

Depois de completar cinco anos no conselho de administração da Novonor (ex-Odebrecht), Mauricio Odebrecht está assumindo hoje a presidência do colegiado. Ele vai substituir José Mauro Carneiro da Cunha, que desde dezembro de 2019 ocupava a função. A Odebrecht decidiu mudar de nome, como uma forma de reposicionamento de marca, e passou a se chamar "Novonor" em 2020.

O último Odebrecht a comandar o conselho da holding foi Emílio Odebrecht, que deixou o posto também cinco anos atrás. As informações são do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Maurício é o filho mais novo de Emílio e irmão de Marcelo Odebrecht, que foi presidente da empresa entre os anos de 2008 e 2015, quando foi preso em caráter preventivo por conta da Operação Lava Jato. Em 2016, foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A decisão traz de volta uma Odebrecht à presidência da companhia foi chancelada nesta terça-feira (19), durante a reunião anual da holding, realizada em São Paulo. Héctor Núñez segue como presidente da Novonor, cargo que ocupa desde março de 2022, e Mauricio Cruz Lopes à frente da construtora OEC.

Apesar de estudar a possibilidade de ocupar o prédio da antiga Odebrecht, na Avenida Paralela, a Embasa ainda procura um espaço para acomodar sua nova sede em Salvador. Com chamamento público aberto até o dia 14 de agosto de 2023, a Empresa de Águas e Saneamento do estado quer analisar mais opções para decidir onde instalar as estruturas.

No último sábado, o presidente da empresa Leonardo Góes assinou documento que prorroga o prazo para recebimento das propostas referente ao edital que tem como objetivo a prospecção, no mercado imobiliário de Salvador, de imóveis empresariais para locação com opção de compra. Segundo a Embasa, ao final do prazo as propostas serão registradas e consolidadas em relatório e posteriormente disponibilizado no site da empresa o resultado com a escolha.

No edital, a Embasa explica que o edifício empresarial deverá ser de uso exclusivo da empresa, sem possibilidade de ser alugado ou sublocado quaisquer dos ambientes ou andares para terceiros estendendo-se a restrição a toda a área útil do terreno. Além disso, o prazo de locação para o imóvel vencedor da proposta será de 240 meses (20 anos), podendo ser antecipado pela Embasa em caso de aquisição definitiva (compra) do imóvel.

Ainda no documento, a Embasa justifica a contratação pela "necessidade de espaço físico apropriado para abrigar de modo centralizado, as unidades administrativas bem como o novo Centro de Controle de Operações (CCO) de última geração, com o objetivo de aprimorar os sistemas de monitoramento e controle, com a centralização e integração de todas as informações dos sistemas de monitoramento da empresa, possibilitando uma gestão mais eficiente e precisa dos recursos hídricos e do saneamento".

"Existe também a necessidade de mudança do modelo de ocupação dos imóveis da Embasa no intuito de otimizar custos e, consequentemente, melhorar a eficiência e eficácia da gestão da empresa permitindo a concentração de suas atividades em prol da universalização do saneamento básico no Estado da Bahia, promovendo, com isso, um impacto positivo na qualidade dos serviços ofertados à população, zelando pelo bem público e gerando melhores condições de trabalho aos seus colaboradores, pilares fundamentais da Embasa", diz.

PRÉDIO DA ODEBRECHT NA JOGADA?

No mês de maio, o BN apurou com fontes ligadas à empresa que a possibilidade do antigo prédio da Odebrecht, na Avenida Paralela, já tem sido estudada, e a Embasa poderia ocupar o espaço. Informações de bastidores deram conta que duas possibilidades têm sido cotadas pela companhia de águas e saneamento da Bahia. A primeira seria o aluguel do espaço por um tempo estabelecido, com um eventual compromisso de compra do espaço, por valor já fixado. Outra forma para a chegada da empresa no local seria a compra direta, transferindo a operação da Embasa com a propriedade do prédio.

Em 2019, a Odebrecht S.A. já tinha indicado a vontade de vender o complexo de três edifícios do escritório. A medida seria para reduzir custos e endividamento para a empresa, que protocolou em 2019 o maior pedido de recuperação judicial da história brasileira, ao alcançar dívidas superiores a R$ 98 bilhões.

A empresa também possui uma sede em São Paulo. De acordo com informações da Folha de São Paulo, os imóveis na capital baiana têm 8,3 mil m² de área construída, em terreno de 26,5 mil m². Ele também abriga parte de uma reserva de Mata Atlântica. Dentro do espaço ainda existe um centro de memória da empresa, com núcleo cultural e biblioteca.

O drama familiar entre Emilio e Marcelo Odebrecht (saiba mais aqui, aqui e aqui) e o “mar de lama” dentro da empresa que se complicou na Justiça, em meio à operação Lava-Jato, vai virar filme.

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, a Glaz Entretenimento comprou os direitos de adaptação para o audiovisual do livro "A organização", de autoria de Malu Gaspar.

Segundo a publicação, o projeto pretende alcançar o mercado nacional e internacional de streaming. No livro, a autora desvenda os meandros da corrupção e remonta a história desde a formação da Odebrecht, nos anos 40, até ela ser “fulminada” pela Lava-Jato.

O cantor e compositor baiano Gilberto Gil será ouvido, nesta quinta-feira (9), como testemunha de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no processo no qual o Ministério Público Federal (MPF) sustenta que o sítio de Atibaia foi dado ao petista pela Odebrecht, como pagamento de propina por contratos com a Petrobras. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o depoimento do músico ao juiz Sérgio Moro será realizado por videoconferência. Defensor do ex-presidente, Gil foi seu ministro da Cultura e participou recentemente do Festival Lula Livre, no Rio de Janeiro, junto a mais de 40 artistas, a exemplo de Chico Buarque, Ana Cañas, Beth Carvalho, Chico César, Flávio Renegado, Franscisco El Hombre, Filippe Catto, Jards Macalé, Lan Lahn, Manno Goes, MC Carol e Odair José.