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O auditório do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud), no bairro de Nazaré, em Salvador, serviu de palco, nesta segunda-feira (27), para um ato com representantes de movimentos da sociedade civil e assistidos da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), em apoio à greve das defensoras e defensores públicos do estado. 

O ato reuniu assistidos das especializadas de Fundiário, Idoso, Direitos Humanos, Criminal, Família, Curadoria Especial, entre outras. Segundo a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA), mais de 80 pessoas entre defensores e sociedade civil participaram da atividade. 

“É uma consagração que aquilo que estamos pleiteando é legítimo. Porque nós estamos aqui com as representações de toda a sociedade civil dizendo ao poder público da importância do fortalecimento e da valorização da carreira das defensoras e defensores públicos baianos. Aqui, neste ato, foi demonstrado o quanto fomos e somos essenciais para estas pessoas”, destacou a presidente da Adep-BA, Tereza Almeida.

Os defensores públicos paralisaram suas atividades em todo o estado da Bahia, desde o último dia 15 de maio. No total, 70% da categoria está de braços cruzados, em cumprimento à legislação que determina o funcionamento de 30%. 

A classe reivindica a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023, que assegura simetria constitucional com as outras carreiras do sistema de justiça, cumprimento do subsídio com subteto, conforme prevê inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal, entre outras melhorias à carreira do defensor. Após a retirada de pauta do projeto de lei, em dezembro de 2023, a Adep-BA tem realizado mobilizações e movimentações a fim de tentar solucionar a questão e fazer com que o PLC 154 voltasse à pauta de votação da Assembleia Legislativa (AL-BA).

O entrave e embate no reajuste salarial dos professores da rede estadual da Bahia, segue gerando suspensão de aulas em todo o estado. Na última sexta-feira (24), a categoria aprovou uma nova paralisação das atividades, que acontece nesta segunda-feira (27) até a próxima terça-feira (28). 

De acordo com a diretora da APLB (sindicato dos professores estaduais), Elza Melo, o ato dos professores aconteceu em decorrência do reajuste salarial proposto pelo governador, Jerônimo Rodrigues, que apresentou uma proposta de 4,69%. 

“A paralisação acontece hoje e amanhã para acompanhar a votação do reajuste salarial, acompanhar e se posicionar contra o reajuste salarial, que é de 5,69%, que se contrapõe à nossa proposta, à nossa posição. Portanto, nós estamos na AL-BA hoje e amanhã. Tem a possibilidade da votação acontecer amanhã então a gente estará desde cedo de manhã e amanhã para se contrapor, se protestar contra o reajuste que vai ser votado amanhã”, disse. 

A diretora do sindicato afirmou que os profissionais pedem reajuste a partir de 10%. 

“A gente está pedindo, no mínimo, uma proposta que a gente queria discutir com o governo, existiu pra discutir com o governo de 10%. Mas houve uma negativa por parte do executivo do governo do estado e que apresentou 5,69% dividido em três vezes, para o magistério e 4% para  os demais servidores. Amanhã outras categorias, como a saúde, como o judiciário, o pessoal do judiciário e da Polícia Civil estarão lá”, explicou. 

Além do reajuste, a classe pede ainda pela revisão do plano de governo. Temos também a revisão do plano de cargos. 

“Já existe um acordo com o governo para fazer a revisão do plano de cargos”, apontou. 

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Secretaria de Educação informou que “mantendo sempre o canal de diálogo aberto com a representação dos professores, o Governo do Estado vem atendendo as demandas da categoria, incluindo o pagamento dos precatórios, a regulamentação do pagamento do Abono Extraordinário e nomeação de professores e coordenadores pedagógicos para o quadro efetivo do magistério”. 

“A Secretaria da Educação do Estado entende que o direito à livre manifestação faz parte do processo democrático, assim como o compromisso de garantir o pleno funcionamento das instituições públicas para o bem geral da sociedade, o funcionamento regular das atividades pedagógicas na rede estadual de ensino e o cumprimento dos 200 dias letivos previstos em Lei”, disse a pasta.

Nesta segunda-feira (27), às 14h, defensores públicos baianos em greve farão um ato em Salvador com representantes da sociedade civil e assistidos da Defensoria Pública, em apoio à greve da categoria. A concentração será na sede do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), em Nazaré. 

Os defensores públicos paralisaram suas atividades em todo o estado, desde o último dia 15 de maio. No total, segundo a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado (Adep-BA), 70% da categoria está de braços cruzados, em cumprimento à legislação que determina o funcionamento de 30%. 

Na Bahia, conforme dados da Adep-BA, são 414 defensores em atuação. De acordo com a associação, a classe considera esse número “muito baixo” para a quantidade de atendimentos realizados no estado. A Adep-BA destaca que o Ministério da Justiça determina que o ideal seria um defensor público para atender cada grupo de 15 mil pessoas que recebem até três salários-mínimos.

A classe reivindica a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023, que assegura simetria constitucional com as outras carreiras jurídicas, cumprimento do subsídio com subteto, conforme prevê inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal, entre outras melhorias à carreira do defensor. 

Após a retirada de pauta do projeto de lei, em dezembro de 2023, a Adep-BA tem feito mobilizações e movimentações a fim de tentar solucionar a questão e fazer com que o PLC 154 voltasse à pauta de votação da Assembleia Legislativa (AL-BA).

As Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs) farão paralisação das atividades acadêmicas nesta sexta-feira (24). O protesto de 24h foi aprovado por professoras e professores, nas assembleias da categoria, nas quatro instituições de ensino: UNEB, UEFS, UESB e UESC. Na Universidade do Estado da Bahia a deliberação foi aprovada no dia 24 de abril. A paralisação é decorrente da intensificação da luta pela recomposição salarial que, segundo o DIEESE, acumula perdas de quase 50% nos últimos nove anos. 

Como consequência do aumento da mobilização do Movimento Docente, o Governo da Bahia agendou uma reunião para o mesmo dia da paralisação, às 14h30, na Secretaria Estadual da Educação (SEC). Para a ocasião, as representações do governador Jerônimo Rodrigues se comprometeram em apresentar um plano de recomposição das perdas acumuladas. Para além da pauta salarial, também por decisão das assembleias, a categoria docente reivindica a negociação dos demais pontos da pauta: maior orçamento às UEBAs, garantia de direitos trabalhistas e autonomia da gestão universitária em relação à SAEB.

ATO PÚBLICO

No dia da paralisação, sexta-feira (24), o Fórum das Associações Docentes, espaço de articulação política que reúne as seções sindicais da ADUNEB, ADUFS, ADUSB e ADUSC, fará um ato público em frente à SEC, a partir das 14h. Segundo os organizadores, a atividade contará com a presença de professores das quatro universidades públicas, que virão de várias regiões da Bahia.

Sobre as conquistas obtidas neste ano, a Coordenação da ADUNEB ressalta que são oriundas da luta do Movimento Docente. A implantação dos processos de alteração de regime de trabalho, publicadas em 26 de abril, eram direitos trabalhistas que estavam represados desde 2015 e, portanto, não são benesses oferecidas pelo governo. O anúncio de reajuste salarial, proposto pelo Palácio de Ondina, de 2% em maio e 2% em setembro (para todo o funcionalismo público); e mais uma complementação às/aos docentes das UEBAs, também em setembro, que totalizará 6,97%, embora importante, não repõe as perdas inflacionárias acumuladas desde 2015. Além disso, os citados valores do reajuste não foram negociados com as representações sindicais, houve apenas o informe dos percentuais feito pelo Executivo.

PAUTAS 

Reposição Salarial:

Reposição completa das perdas salariais acumuladas nos últimos 9 anos (2015-2023), o que, segundo o Dieese (a partir do IPCA), justifica um reajuste entre 42,46% e 42,02% a depender da classe. E com o compromisso de retomar a política de correção salarial a cada ano;

Direitos

Cumprimento integral dos direitos trabalhistas dos professores, efetivos e temporários, ativos e aposentados, previstos no Estatuto do Magistério Superior Público das Uebas - Lei 8352/2002 e nas demais legislações trabalhistas;

Ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de vagas permanente do Magistério Público das Uebas;

Adequar as atuais disposições sobre concessão de passagem/transporte/translado para docentes das Uebas às necessidades e realidades de cada universidade, incluindo os deslocamentos para garantir o exercício da docência;

Financiamento:

Repasse orçamentário anual às Uebas de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos, com revisão do percentual a cada dois anos, sendo o novo orçamento sempre superior ao executado no ano anterior, garantindo o cumprimento integral do orçamento aprovado. Atualmente esse repasse não chega a 5%.

Autonomia financeira, administrativa e acadêmica

Cumprimento do artigo 207 da Constituição Federal, com garantia da gestão democrática das universidades, inclusive cancelamento da lista tríplice para escolha de reitor, com nomeação do mais votado ou mais votada.

Enquanto mais da metade dos participantes da Série A do Campeonato Brasileiro é favorável à paralisação devido às enchentes no Rio Grande do Sul, a maioria dos clubes da Série D quer a continuidade da competição. De acordo com o site ge.globo, o desejo foi expressado através do representante das agremiações da quarta divisão, Rogério Siqueira, presidente do ASA.

"Temos conversado bastante, somos todos solidários com toda essa situação que vem acontecendo, inclusive, estamos em campanha para ajudar a todos no Rio Grande do Sul. Mas vale destacar que a Série D é uma competição regionalizada, dividida em oito grupos. Apenas um deles (Grupo 8) tem equipes da região Sul, sendo três do Rio Grande do Sul (Novo Hamburgo, Brasil de Pelotas e Avenida)", afirmou. "Diante disso, esse grupo está com as partidas adiadas e, no caso da Série D, a gente entende que o problema é pontual", completou.

Ainda segundo Siqueira, o posicionamento foi definido através de votação realizada entre os clubes sobre uma possível paralisação. O dirigente ainda ressaltou o impacto financeiro que a interrupção trará.

"A realidade é que os clubes da Série D trabalham com um orçamento apertado, projetado para quatro, cinco meses. Então, uma paralisação do Brasileiro, do ponto de vista financeiro, pode se transformar numa catástrofe para as equipes", disse.

A Série D tem três representantes baianos na disputa. No Grupo A4, o Jacuipense é o quarto colocado na tabela com cinco pontos, quatro a mais do que a Juazeirense, que aparece no sexto lugar. Já na chave A6, o Itabuna é o líder com sete, à frente do Democrata-MG, que tem a mesma pontuação, por ter feito um gol a mais. O trio joga no sábado (18), pela quarta rodada. O Cancão de Fogo será o primeiro a entrar em campo para receber a visita do CSE-AL, às 16h, no Adautão. Uma hora depois, o Leão do Sisal encara o ASA, em Arapiraca. No mesmo horário, o Dragão do Sul pega a Portuguesa-RJ, no Luso Brasileiro.

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, disse que vai acatar a decisão dos clubes e paralisar o Campeonato Brasileiro. O pedido pela interrupção é por conta das enchentes no Rio Grande do Sul. No entanto, o dirigente alertou para os impactos da decisão no calendário. O posicionamento deverá ser oficializado na reunião extraordinária do Conselho Técnico convocada para o dia 27 de maio, às 14h.

"Temos um calendário difícil, e a paralisação pode tornar tudo ainda mais difícil", declarou em entrevista ao ge na Tailândia, onde acontecerá o Congresso da Fifa. "Primeiro, reitero sempre a nossa solidariedade a todo o povo do Rio Grande do Sul, por tudo o que está passando. Sobre o pedido de paralisação, é interessante que possamos ouvir todos os clubes para definir. Isso envolve calendário, classificação para as competições sul-americanas e até a Intercontinental, caso um clube brasileiro ganhe a Libertadores. Não é tão fácil assim. Mas somos todos democráticos. Depois de colocar todos esses pontos para que eles definam, não tenho como ficar contrário [aos clubes] porque nossa gestão é democrática. Vamos mostrar o contraditório dessa paralisação, mas vamos respeitar a decisão dos clubes", disse.

Na noite desta segunda-feira (13), os 11 clubes que formam a Liga Forte União divulgaram comunicado pedido a paralisação do Brasileiro. O grupo é formado por Athletico-PR, Atlético-GO, Botafogo, Criciúma, Cruzeiro, Cuiabá, Fluminense, Fortaleza, Internacional, Juventude e Vasco. Antes disso, o Ministério do Esporte já havia se manifestado favorável à interrupção da competição. Desde as últimas semanas, os clubes gaúchos tiveram seus jogos adiados por todos os campeonatos promovidos pela CBF. A medida também foi adotada pela Conmebol em relação às partidas do Grêmio e do Colorado respectivamente pela Libertadores e Sul-Americana. A entidade continental remarcou os duelos para o início do mês de junho. Além da questão do calendário, Ednaldo Rodrigues ainda alertará aos clubes sobre o impacto econômico da suspensão das competições.

"Vamos falar com os clubes, ouvindo todos de forma exaustiva e acatando a decisão da maioria. Mas sempre colocando: "Olha, temos um calendário difícil, e a paralisação de todos vai contribuir para ficar mais difícil ainda". Vou dar só um exemplo do que acontece quando o Campeonato Brasileiro para. No Maracanã, principalmente quando joga o Flamengo, que tem uma média de público alta, emprega ali no momento 1.200 pessoas. Essas pessoas não estão na folha de pagamento do Flamengo. Mas fazem seu trabalho e recebem ali sua cota. Com essa cota dão sustento às suas famílias. Ele sai dali e vai no supermercado comprar os alimentos para que suas famílias não fiquem com fome. Temos que olhar por essa ótica também. Muita gente depende do futebol", comentou.

A reunião do Conselho Técnico vai debater sobre aspectos técnicos das competições bem como a situação de registro e transferência de atletas, questões jurídicas com relação aos acessos às competições internacionais como Libertadores, Sul-Americana e Mundial de Clubes e questões de direitos de transmissão e patrocínios. O dirigente baiano rechaçou qualquer proteção aos clubes gaúchos em relação ao rebaixamento.

"Essa teoria eu não concordo. De imediato eu rechaço. Quando se faz uma competição, se obedece leis e princípios. E as competições têm interdependência umas com as outras. Quatro clubes sobem de divisão, quatro são rebaixados. Quem tem o bônus também tem que ter o ônus. Não se pode dizer "[um time] não vai ser rebaixado" se [o mesmo time] puder ser campeão. Fere os princípios da moralidade", finalizou.

Em meio a discussão sobre a paralisação do futebol brasileiro devido a tragédia climática que acontece no Rio Grande do Sul, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) convocou, neste domingo (12), uma reunião para o dia 27 de maio, às 14h, com os presidentes dos 20 clubes que disputam a Série A do Campeonato Brasileiro.

Segundo comunicado da entidade máxima do futebol brasileiro, o Conselho Técnico Extraordinário vai debater sobre  aspectos técnicos das competições bem como a situação de registro e transferência de atletas, questões jurídicas com relação aos acessos às competições internacionais como Libertadores, Sul-Americana e Mundial de Clubes e questões de direitos de transmissão e patrocínios.

No último dia 6, a entidade adiou todas as partidas envolvendo equipes gaúchas nas competições nacionais até o dia 27 de maio. Até o momento, nenhum campeonato foi adiado pela CBF e há um pedido do Ministério do Esporte pela paralisação do futebol no Brasil. 

O Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) fará uma assembleia setorial extraordinária na manhã desta sexta-feira (10) com agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) na sede do órgão, na Avenida General San Martin, Fazenda Grande do Retiro. 

De acordo com o dirigente do Sindseps, Bruno Carianha, a reunião pode resultar numa paralisação da categoria. “A gestão precisa pagar o que está devendo em relação ao avanço do nível do plano de carreira que deveria ter acontecido em janeiro deste ano”, disse o sindicalista. 

Os professores baianos da rede estadual de ensino aprovaram uma paralisação nas próximas segunda (29) e terça-feira (30), após uma assembleia realizada nesta quinta-feira (25). Na oportunidade, de acordo com nota da APLB-Sindicato, entidade que representa a categoria, foi analisada a proposta de reajuste do Governo da Bahia, de 5,69%, julgada insuficiente pela maioria dos professores presentes.

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“A APLB-Sindicato realizou, nesta quinta-feira (25/04), assembleias regionais em todo o estado, para avaliar a proposta de reajuste do Governo da Bahia – que é de 5,69%, com pagamento fracionado. Por maioria absoluta – mais de 90% -, os (as) trabalhadores (as) da rede estadual de Educação rejeitaram a oferta do Executivo e aprovaram paralisação das atividades por 48 horas, na segunda (29) e na terça-feira (30)”, dizia a nota do sindicato.

Ainda de acordo com a APLB, as assembleias também aprovaram a realização de uma manifestação na segunda-feira (29), às 9h, no COI da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A atividade será em conjunto com a Federação de Entidades de Servidores Públicos do Estado (Fespeba), que inclui, além da APLB, o Sindsaúde, Sinpojud, Sindpoc, Sindsefaz, Sinspeb, Sintest e o Sincontas.

No interior do estado, as manifestações serão nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) de cada região. Confira abaixo todas as regiões que aderiram às paralisações nos dias 29 e 30:
 

• Recôncavo baiano
• Leste
• Serrana
• Nordeste
• Sudoeste
• Litoral Norte
• Oeste 
• São Francisco 
• Cacaueira
• Sul
• Metropolitana
• Diamantina Sul
• Centro Oeste
• Noroeste
• Sertão
• Sisaleira
• Norte 
• Diamantina Norte
• Chapada do Oeste

Parte da frota dos ônibus que compõem o transporte público de Salvador deve sair das garagens mais tarde na manhã desta quinta-feira (25). A demora acontecerá devido a realização de uma assembleia promovida pelo Sindicato dos Rodoviários. 

A mobilização será um protesto contra a concessionária Ótima Transporte (OT Trans), a qual os rodoviários acusa de assédio moral e descumprimento de normas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

Em nota, a direção do Sindicato informou que se reunirá durante a madrugada para definir as garagens afetadas e o horário de encerramento da assembleia.

O Sindicato acrescentou que, com a alteração do horário de saída dos coletivos da bacia, parte da frota regular do sistema urbano ficará comprometida, implicando em atrasos dos ônibus em algumas linhas do eixo central da cidade.

A Secretaria de Mobilidade (Semob) comunicou que está montando um plano de contingência para minimizar os impactos do atraso na saída das garagens informado pelos rodoviários. A pasta ressaltou que espera por uma conciliação entre os empresários e os rodoviários para evitar novos episódios. (Atualizada às 18h50)

O presidente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (Anaf), Salmo Valentim sugeriu a paralisação do Campeonato Brasileiro, em nota oficial divulgada nesta terça-feira (23), após as acusações de John Textor, dono da SAF do Botafogo. Nesta segunda (22), o americano prestou depoimento no Senado Federal e apresentou o relatório de suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Segundo ele, o VAR teve participação importante nas fraudes que culminaram no título nacional conquistado pelo Palmeiras após o Fogão ter liderado grande parte da competição e despencado na tabela na reta final.

"Os árbitros precisam se unir e paralisar os Campeonato Brasileiro. Competição está em xeque após acusações de Textor que colocam o VAR sob suspeição. Não há outro caminho: É PRECISO PARAR O BRASILEIRÃO 2024 antes que façam o VAR virar caso de polícia", diz um trecho do comunicado.

Em março deste ano, a Anaf já havia se posicionado repudiando as declarações de Textor sobre a suposta "máfia da arbitragem". Na nota, a entidade acusou o americano de ser "irresponsável e leviano" e que o dirigente teria que provar todas as acusações feitas.

Após o depoimento do americano, que inclusive citou o jogo Palmeiras x Bahia como um dos manipulados, o senador Jorge Kajuru (PSD-GO), que preside a CPI, disse que há indícios suficientes no relatório para abrir investigação. A CPI tem 11 membros titulares e sete suplentes. A presidência é de Jorge Kajuru que tem Eduardo Girão (Novo-CE) como vice. O relator é Romário (PL-RJ), que foi o autor do requerimento de abertura dos trabalhos.

Leia na íntegra a nota oficial de Salmo Valentim:

"OS ÁRBITROS PRECISAM SE UNIR E PARALISAR O CAMPEONATO BRASILEIRO; COMPETIÇÃO ESTÁ EM XEQUE APÓS ACUSAÇÕES DE TEXTOR QUE COLOCAM O VAR SOB SUSPEIÇÃO 

Não há outro caminho: É PRECISO PARAR O BRASILEIRÃO 2024 antes que façam o VAR virar caso de polícia. Tenho recebido inúmeros telefonemas de árbitros insatisfeitos e já há um volumoso grupo que deseja, em protesto ao que está ocorrendo, interromper o campeonato brasileiro já nas próximas rodadas.

Tudo isso ocorre graças a um show de horrores onde o protagonista principal é o ex-afastado presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, que anda mais preocupado com o seu volumoso salário na entidade, do que, por exemplo, em pagar as ÁRBITRAS que estão trabalhando de graça para a CBF. Desde o ano passado, a arbitragem feminina atua sem receber em diversos torneios femininos nacionais. Isso mostra bem o retrocesso que sua gestão causa ao futebol e à arbitragem brasileira. 

Eu já disse algumas vezes que Wilson Seneme é despreparado para estar no cargo que assumiu sem nenhum projeto. Aliás, qual a formação acadêmica dele? 

Não precisa ser especialista no assunto para atestar que o ex-diretor de árbitros da Conmebol, demitido após pressão de alguns países, por bom senso, diante de tudo o que estamos vendo e vivendo, no mínimo deveria ser afastado. Ele não tem comando e fez a arbitragem brasileira chegar ao fundo do poço, sendo exposta no Senado Federal por um dirigente inconsequente que mesmo sem provas, insiste em dizer que o Brasil possui árbitros que manipulam resultados. Isso p?e não só o VAR sob suspeição, como pode gerar sérios prejuízos à imagem da arbitragem.  

Pelo bem do futebol, o BRASILEIRÃO precisa ser paralisado! E uma boa parcela de árbitros está disposta a dar esse grito de liberdade por não  aguentarem mais tamanha indiferença e pouco caso por parte do presidente da CBF que em respeito ao futebol deveria ter vergonha na cara e renunciar!

Salmo Valentim
Presidente da ANAF".

A partir desta terça-feira (23), 413 defensores públicos da Bahia irão paralisar as atividades, como mais uma etapa dos atos da categoria pela aprovação do projeto de lei complementar nº 154/2023  (PLC 154), em tramitação na Assembleia Legislativa (AL-BA). A mobilização é organizada pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA). Após os três dias sem os serviços defensoriais, a categoria votará em assembleia a possibilidade de greve.

A Adep-BA defende que o PLC irá resolver um histórico déficit estrutural da Defensoria Pública da  Bahia. Em dezembro de 2023, a matéria entrou na pauta da AL-BA, mas não foi votada.

Apesar da paralisação, a associação informa que audiências de custódia, casos de violência contra a mulher e urgências médicas continuarão a ser atendidas. As sedes estão abertas caso o cidadão queira tirar uma dúvida na recepção, mas atendimentos com os defensores públicos sem ser esses casos emergenciais não estão acontecendo.  

“Precisamos de definições, pois o Estado Defensor não pode continuar a ser desrespeitado. Desta forma, retomamos a nossa paralisação com mobilização, mantendo a decisão da AGE, no intuito de buscar a aprovação do nosso projeto de lei complementar. Assim, convoco os Associados e Associadas, defensores e defensoras da capital e do interior do Estado a participarem da mobilização, pois só com a efetiva participação de todos podemos mostrar a nossa força”, afirmou a presidente da Adep-BA, Tereza Cristina Ferreira.

As atividades terão ações na capital e no interior. Em Salvador, nesta terça, a partir das 9h, haverá concentração na AL-BA com faixas. Visita às salas das Comissões, lideranças e à bancada do PT. Às 14h, concentração na galeria da Assembleia Legislativa.

As defensoras e os defensores públicos estarão trajando as roupas que são usadas na execução de suas atividades.

Na próxima segunda-feira (8), a partir das 8h30, com concentração na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), no Centro Administrativo (CAB), defensores públicos, através de mobilização promovida pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA), as atividades de toda categoria serão paralisadas em todo o estado por três dias, mantendo as práticas essenciais e atos urgentes. 

A mobilização faz parte das ações desenvolvidas pelos defensores junto à Adep-BA na luta pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 154/2023 que, dentre outros aspectos, resolve um histórico deficit estrutural da Defensoria. “Esta pauta foi exaustivamente discutida por nós, da Adep-BA,  em 2023 junto a classe defensorial, legisladores e representantes do governo estadual. Explicamos a necessidade de valorização da Defensoria para fortalecer nossa sociedade e fizemos a defesa do PL 154/2023. Continuamos à disposição de todos para equacionarmos essa questão de suma importância para nós, defensoras e defensores públicos mas, principalmente, para a população vulnerável do nosso Estado”, declara a presidente da Adep-BA, defensora pública Tereza Cristina Ferreira. 

Em dezembro de 2023, o PL 154/2023 entrou na pauta da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), mas não foi votado. Na época, o líder da ala governista, Rosemberg Pinto (PT), frisou que o projeto já tramita na casa há cinco anos, tendo passado pelos ajustes que foram solicitados. Na oportunidade, ele reforçou a concordância do governador Jerônimo Rodrigues em votar o projeto que beneficia a carreira e a sociedade. 

A mobilização, que começa na segunda, segue nos dias 09 e 10, e ainda uma nova rodada de ações será realizada nos dias 23, 24 e 25 de abril.  Na programação, além de paralisação das atividades nas unidades em toda a Bahia, estão reuniões com lideranças políticas no âmbito dos municípios e Estado e atos públicos como, por exemplo, na frente do Fórum Ruy Barbosa na próxima quarta (10), a partir das 8h30. 

“O PLC vem com proposta de cumprir um direito previsto no inciso XI, do art. 37 da Constituição Federal, que já é realidade na maioria das Defensorias do país. Além disso, equacionaremos um cenário de mais de dez anos sem aumento no subsídio da carreira, o que traz valorização para a carreira, melhor qualidade de atendimento para  os que mais precisam de assistência jurídica integral e gratuita, que é a população mais vulnerável do nosso Estado”, finaliza Tereza Ferreira.

A proposta oficial do governo para servidores do Executivo federal, de aumento nos valores dos auxílios, segue em negociação. Até o momento, essa é a única alternativa apresentada pelo governo para 2024, que ainda não prometeu reajuste na remuneração do funcionalismo neste ano. Enquanto isso, a categoria marcou mobilização nacional para a próxima quarta-feira (03).

Entidades que representam os servidores demandam recomposição entre 7% e 10%, a depender do acordo firmado pelas categorias.

Ainda no ano passado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) sugeriu para 2024 elevação no auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil; no valor per capita referente ao auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; e no auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.

O Ministério da Gestão informou que a proposta de reajuste nos auxílios foi formalizada na reunião de 28 de fevereiro da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), principal fórum de encontro entre governo e funcionalismo. A próxima reunião da Mesa está prevista para junho.

Em fevereiro, o governo também reafirmou a proposta do reajuste de 9% em duas parcelas para os próximos dois anos, sendo a primeira a ser paga em maio de 2025, e a segunda, em maio de 2026.

“Com essa proposta, mais os 9% de aumento já concedidos no ano passado, os servidores terão um reajuste acumulado nos 4 anos de mais de 18%”, detalhou a pasta, em resposta a questionamentos feitos pela reportagem.

No primeiro ano do terceiro governo Lula (PT), foi concedido um reajuste linear de 9%, após anos de congelamento. A proposta oficial para o segundo ano do mandato petista é de reajuste zero, mas ainda há ideias na mesa de negociação.

Uma delas é um possível reajuste nominal, em vez de uma correção linear, aos servidores do Executivo federal, o que significa que todos os servidores receberiam o mesmo valor, mas com impactos diferentes.
O governo vê na proposta uma forma de beneficiar aqueles com remunerações mais baixas. Assim, por exemplo, se forem concedidos R$ 500 a mais no contracheque, para professores universitários, isso pode significar 2% de reajuste, enquanto que, para técnicos de educação, o valor pode chegar a 10% de correção.

PARALISAÇÃO EM 3 DE ABRIL

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) — que representa os cargos do chamado “carreirão”, o que inclui universidades federais, áreas de saúde etc. — convocou os afiliados para uma mobilização na próxima quarta-feira (03). 

O Dia Nacional de Mobilização e Paralisação tem três objetivos principais:

— Defender o serviço público e a valorização dos servidores;

— Marcar posição contra a proposta de reajuste zero para 2024, tendo em vista que os servidores alegam “amargar” desde o governo Michel Temer (MDB) perdas salariais de mais de 34%; e

— Revogar o que chamam de “retrocessos”, que seriam portarias, instruções normativas, decretos administrativos e outras ações do governo Jair Bolsonaro (PL) que atingiram o funcionalismo.
 

O Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) mobilizou os funcionários públicos municipais de diversas áreas para assembleias ao longo desta segunda-feira (25) que pode resultar em uma paralisação da categoria. 

Questionado sobre a possibilidade, o prefeito Bruno Reis disse que mantém o diálogo com os trabalhadores. “Nossa equipe tem diariamente conversado com eles, com os sindicatos, ouvindo suas demandas, vendo o que é possível atender. Praticamente só os servidores da Transalvador faltavam na prática ter um plano próprio de cargo de salário. Nós estamos mandando para a Câmara e com as outras categorias estão vendo quais reivindicações podem ser atendidas”, respondeu o prefeito ao Bahia Notícias durante entrega do Hospital Veterinário de Salvador, em Canabrava.

“O calendário foi antecipado porque em ano de eleição, a partir de 6 de abril, não pode dar qualquer reajuste acima da inflação. Por isso estão acontecendo esses movimentos naturais que todos os anos ocorrem. A gente está dialogando e esperamos que, ao final, possamos nos entender”, acrescentou o gestor.

Cerca de 1.200 funcionários da Refinaria de Mataripe, antiga refinaria Landulpho Alves (Rlam), localizada em São Francisco do Conde, aderiram à paralisação na manhã desta quarta-feira (06). A mobilização ocorreu em protesto contra as demissões de trabalhadores próprios e terceirizados implementadas pela gestão atual da empresa, privatizada em novembro de 2021.

A paralisação da refinaria durou 5 horas e ao final da manifestação, representantes da área de Recursos Humanos da Acelen reuniram-se com representantes das entidades sindicais para discutir as reivindicações dos trabalhadores.

“Infelizmente, as demissões se intensificaram após o anúncio feito pelo presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, no mês passado, sobre a possível retomada da operação da refinaria pela estatal. Depois desse anúncio, a Acelen vem reduzindo o número de efetivo, impactando na manutenção das unidades e na segurança das atividades”, destaca Bacelar, um dos representantes dos trabalhadores. 

Até o momento, duzentos trabalhadores foram demitidos na Refinaria Mataripe, administrada pela Acelen, do grupo árabe Mubadala. “Grande parte das pessoas demitidas foram qualificadas ao longo de 15, 20, 25 anos. Elas conhecem muito bem a refinaria; é uma irresponsabilidade perder trabalhadores com este nível de conhecimento”, acrescenta. 

A Rlam foi a primeira refinaria instalada no país. Inaugurada em 1950, é a segunda maior do Brasil e corresponde a cerca de 14% de todo o refino nacional.

Os trabalhadores da ACELEN, antiga Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador, decidiram paralisar suas atividades, nesta quarta-feira (06) a partir das 6h15, em movimento contra demissão em massa de empregados após a privatização, em novembro de 2021.

A paralisação foi aprovada, nesta terça-feira (05), em reunião com representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP), do Sindipetro Bahia e do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial (Siticcan), em resposta à política de demissão em massa de trabalhadores próprios e terceirizados.

Em quase 3 anos de administração, o grupo Acelen, responsável pela gestão da refinaria, demitiu 150 trabalhadores, sendo 30 próprios e 120 terceirizados. A empresa conta hoje com 1.725 empregados, sendo eles, 700 terceirizados. Somente nesta terça-feira foram demitidos 28 empregados. “Lutamos pela manutenção dos empregos e contra a política irresponsável da Acelen que promove a cada dia demissão em massa”, afirma Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP.

Atualmente, as entidades sindicais vinham travando negociações em defesa de 300 funcionários da Petrobrás transferidos da refinaria, depois da privatização.

Em viagem ao Oriente Médio, em fevereiro último, o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, anunciou que está construindo uma parceria com o fundo árabe Mubadala Investment Company para que a estatal brasileira retome a operação da Rlam. “Tudo indica que depois desse anúncio, a Acelen está reduzindo o número de efetivo, próprio e terceirizado, o que impacta na manutenção das unidades e na segurança das atividades”, disse Bacelar.

Ele acrescentou que a FUP vem recebendo denúncias de que no Terminal Madre de Deus,na Bahia - operado pela Transpetro, mas vendido ao fundo Mubadala junto com a Rlam - os contratos de manutenção foram reduzidos, provocando demissões de pessoal.    

Cobrando equiparação com os membros do Ministério Público (MP-BA) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), defensores públicos do estado dão início nesta terça-feira (28) a uma paralisação de três dias. O movimento é encabeçado pela Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adep-BA), foi aprovado em assembleia no dia 17 de novembro e teve a adesão de cerca de 80% dos associados à entidade – cujo total é de 308. 

Como parte da negociação com o governo estadual, a presidente da Adep-BA, Tereza Cristina Almeida Ferreira, sinaliza para reunião com o secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano, realizada nesta segunda-feira (27) para debater projeto de lei a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A matéria trata da reestruturação da carreira e tratamento simétrico igual ao dos promotores e magistrados. 

Conforme a presidente, há uma sinalização positiva do governo para aprovação. A matéria vem sendo debatida desde o ano passado com a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). 

“A gente acolheu e está agora pleiteando o respeito a essa simetria, a estrutura de trabalho, a um maior número de defensores para que a gente atenda o grande território do estado porque a gente precisa de defesa dos vulneráveis. E a gente está aqui, agora, na Assembleia Legislativa, primeiro na certeza de que esse projeto vai ser encaminhado, porque nós tivemos uma conversa muito propositiva ontem na Serin e esperando que a defensora pública geral [Firmiane Venâncio] encaminhe para que a gente possa ver os nossos pleitos devidamente respeitados, nada daquilo que a gente não tem direito. Mas não se preocupem, a sociedade baiana, que nós defensores públicos temos responsabilidade com as nossas atuações, com a nossa essencialidade”, disse Tereza Ferreira em entrevista ao Bahia Notícias. 

Quando se fala em simetria, os defensores querem uma remuneração e condições de trabalho equiparadas, principalmente no interior do estado. 

“Nós não temos servidores de carreira até hoje, nós estamos ainda trabalhando de forma deficitária com relação ao interior porque ainda não estamos, como determina a Lei 80, em todos os lugares, em todas as possíveis unidades judiciais. Nós precisamos ter um tratamento igual, não pode existir um estado que acusa, um estado que julga sem ter um defensor que defenda incondicionalmente sem ter o mesmo tratamento, já que a Constituição assim define. O que nós estamos querendo é o cumprimento constitucional”, reforça.

REMUNERAÇÃO

Das carreiras do judiciário na Bahia, os defensores públicos são os que possuem o menor salário, como apontam dados do portal da transparência da DP-BA, MP-BA e do TJ-BA. O subsídio mensal (salário inicial) dos defensores é dividido em quatro classes: R$ 29.128,46 (instância superior), R$ 27.089,46 (final), R$ 25.193,20 (intermediário) e R$ 23.429,68 (inicial).

Já para os promotores, o valor praticado a partir deste ano é de R$ 34.958,65 (entrância final), R$ 32.511,55 (entrância intermediária), R$ 30.235,74 (entrância inicial) e R$ 28.723,95 (substituto). 

Na magistratura, os salários iniciais base são de R$ 34.958,65 (entrância final), R$ 32.511,55 (entrância intermediária), R$ 30.235,74 (entrância inicial) e R$ 28.723,95 (substituto). 

PROGRAMAÇÃO

Hoje os defensores irão permanecer em ato na AL-BA e deverão retornar para a Assembleia nesta quarta-feira (29) para cobrar a tramitação e consequente aprovação do projeto de lei. 

Para quinta (30) e sexta-feira (1º) estão programadas assembleias para avaliação dos trabalhos da paralisação. 

“A gente não trabalha com decretação de greve no primeiro momento, não há necessidade porque já existe uma sinalização, com certeza, do governo do encaminhamento do projeto. A gente tinha uma preocupação orçamentária, essa preocupação nos foi tirada ontem, mas a gente está aqui [na AL-BA] presente para falar com os parlamentares da importância desse pleito”, enfatiza ao pontuar que a categoria está em estado de greve, atuando em “estado de vigília”.

Defensores públicos da Bahia cobram reajuste salarial e aprovaram estado de greve da categoria, além de paralisação das atividades entre os dias 28 e 30 de novembro. A decisão foi tomada durante reunião da Adep-BA realizada na última sexta-feira (17), no Wall Street Empresarial, em Salvador. 

Nos dias de paralisação haverá mobilização nas sedes da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), da governadoria e também na Assembleia Legislativa (AL-BA).

Uma nova assembleia geral deverá ser convocada para o dia 30 de novembro para discutir futuras mobilizações. 

Conforme a Associação de Defensoras e Defensores do Estado da Bahia (Adep-BA), a remuneração está congelada há 11 anos e no estado não há cumprimento do modelo remuneratório previsto na Constituição Federal, que é o subsídio com subteto. 

Dados do portal da DP-BA apontam que o subsídio mensal (salário) dos defensores é dividido em quatro classes: R$ 29.128,46 (instância superior), R$ 27.089,46 (final), R$ 25.193,20 (intermediário) e R$ 23.429,68 (inicial).

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, afirmou ao Bahia Notícias que o governo busca soluções para que a Unigel retome as atividades no estado. Na semana passada, a empresa anunciou a paralisação da planta de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, a Unigel Agro, antiga Fafen. 

Com a decisão, 384 trabalhadores envolvidos na produção da unidade, entre 264 funcionários diretos e 120 indiretos serão demitidos. Eles cumprirão aviso prévio. 

"Nosso diálogo com a Unigel tem sido constante, e os diretores da empresa são testemunhas vivas disso . Nós sabemos que é um problema que aflige os setores do segmento de nitrogenados no Brasil e este assunto está na pauta do presidente da República, e do ministro de Desenvolvimento Econômico da Indústria e do Comércio e também da Petrobras", afirmou Angelo. 

Angelo Almeida torce para retomada imediata das operações da Unigel. Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias

Em comunicado enviado ao Sindiquímica-Bahia, a empresa confirmou a paralisação das operações industriais na fábrica responsável pela produção de fertilizantes nitrogenados da Petrobras.

No documento o grupo Proquigel, que administra a fábrica, alega que a unidade de Camaçari vem operando de forma deficitária desde o final de 2022, “especialmente em razão do alto custo do gás natural fornecido pela Petrobras que torna o preço final do produto acabado (fertilizantes) impraticável face aos preços praticados no mercado internacional”.

"Se houve um atraso nas negociações por um motivo ou por outro, a gente lamenta, mas esperamos que ainda esse ano tenhamos uma definição da forma de como o governo federal vai poder contribuir com a questão do preço do gás e com a proposta que está na mesa da Petrobras que é uma terceirização da produção. Eu espero que este susto passe e que a Unigel possa rapidamente retomar as atividades", projetou.

Em nota após o anúncio da paralisação, a companhia afirmou seguir em diálogo com a Petrobras.

SERGIPE

A Unidade de Fertilizantes Nitrogenados da Unigel, em Laranjeiras (SE), teve a produção retomada após uma articulação governo local, por meio da revisão de contratos com empresas prestadoras de serviços, além da atuação política do governador Fábio Mitidieri junto à Petrobras e da bancada sergipana, composta por deputados federais e senadores.

A unidade ficou paralisada entre os meses de maio e setembro, por conta do preço do gás natural, principal matéria-prima utilizada.

A reunião entre o Sindicato dos Rodoviários, representantes da Prefeitura de Salvador e empresários do sistema de transporte coletivo terminou sem acordo na manhã desta terça-feira (7). 

O presidente do Sindicato, Fábio Primo, informou ao Bahia Notícias que irá publicar na quarta (8) o edital de convocação da paralisação da categoria. Conforme antecipou, caso não haja avanço nas negociações, a greve será deflagrada nas primeiras horas da próxima terça (14). 

Uma nova reunião está marcada para a manhã de segunda-feira (13). O encontro será a última tentativa de conciliação para evitar a greve. 

Os rodoviários cobram que sejam regularizados a distribuição do fardamento, o pagamento do FGTS, a contratação de jovens aprendizes e o chamado leva e apanha, que são os coletivos que fazem o transporte dos trabalhadores.

Estudantes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) se reuniram em assembleia, nesta terça-feira (24), e optaram pela manutenção da greve na universidade, que já dura 19 dias. A plenária ocorreu no mesmo dia em que os estudantes promoveram um protesto na BR-116 Norte. 

Entre as pautas reivindicadas na greve deflagrada no dia 07 de outubro estão a manutenção da estrutura da universidade, principalmente nos cursos da área da Saúde, além da falta de docentes. Ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o estudante Anthony Araújo explica o que foi decidido na reunião entre os discentes durante a assembleia. 

“Ontem foi uma plenária, sobretudo de avaliação em relação aos rumos da greve, onde a absoluta maioria dos estudantes, apontou a necessidade de continuidade da greve, sobretudo porque a gente ainda tá em um processo em que o governo se recusa a negociar, estamos em tratativas com a reitoria, que se coloca ao lado do governo do Estado, mas que enfim, com a reitoria ainda conseguimos ter algum diálogo, mas com o governo do Estado, não. Estamos nesse rumo para manter a greve até que o governo decida dialogar mesmo com os estudantes e acatar a nossa pauta de reivindicação”, detalhou. 

Segundo o estudante, apesar de não ser uma decisão unânime, a greve é legítima pois foi aprovada em assembleia com mais de 1.790 estudantes, onde desses 816 aprovaram a aderência ao movimento. Atualmente, parte do grupo de discentes da universidade tem ocupado a reitoria, por tempo indeterminado. Quando procurada pelo Bahia Notícias, a Uefs não se pronunciou sobre o caso.

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação da Bahia (SEC) alegou que as medidas para ampliação do quadro de servidores das universidades, assim como os processos para execução de novos concursos e nomeações já estão previstos. Não há mais informações sobre a possibilidade de acordo com os discentes. Confira a nota na íntegra: 

NOTA

O Governo do Estado já anunciou e publicou no Diário Oficial as medidas necessárias para ampliar o quadro de pessoal das universidades, com a garantia orçamentária para sua execução. As Universidades Estaduais da Bahia estão trabalhando nos processos para realização dos concursos, convocações, nomeações e contratações, com base na autonomia que lhes é assegurada por lei.

Ascom SEC

Os trens do Metrô de Salvador e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana (RMS), estão circulando com velocidade reduzida entre as estações CAB e Pernambués, sentido Acesso Norte, e entre as estações Imbuí e CAB, sentido Aeroporto, na Linha 2, na tarde desta segunda-feira (11), devido a furto de cabos.

Em nota, a CCR Metrô Bahia informou ao Bahia Notícias que, por questão de segurança, os trens estão circulando com velocidade reduzida entre as estações e que equipes de manutenção da concessionária já estão atuando para normalizar a situação.

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Ainda de acordo com a CCR, a Linha 1 não foi afetada e segue operando normalmente. No momento, o serviço já foi normalizado e as duas linhas operam normalmente, de acordo com a concessionária.

Confira a nota na íntegra:

A CCR Metrô Bahia informa que por questão de segurança, os trens estão circulando com velocidade reduzida entre as estações CAB e Pernambués, sentido Acesso Norte, e entre as estações Imbuí e CAB, sentido Aeroporto, na Linha 2, na tarde desta segunda-feira, 11, devido a furto de cabos. As equipes de manutenção da concessionária já estão atuando para normalizar a situação. A Linha 1 não foi afetada e segue operando normalmente.

Os professores voltaram às atividades e as aulas da rede estadual na Bahia foram retomadas. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) afirmou que as aulas já retornam nesta sexta-feira (25), enquanto a Associação Classista da Educação e Esporte (Aceb) prevê a retomada para a próxima segunda (28).

A paralisação iniciada pelos educadores no dia 17 teve fim com a votação do Projeto de Lei que regulamenta o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) durante sessão que teve início na noite de quinta (24) e só terminou na madrugada de hoje. A categoria estava mobilizada para cobrar o pagamento de juros e correção monetária do Fundef, demanda que não foi atendida pelo governo.

Com a sanção da Lei nº 14.592, 60% dos recursos do Fundef serão destinados aos educadores que têm direito de receber a segunda parcela. Também será pago abono extraordinário de 30% do valor total dos recursos que seria destinado a todos os profissionais ativos, inativos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), porém sem a correção dos juros e multa. A terceira parcela deve ser paga no ano que vem, nos mesmos moldes.   

Mobilizados para pressionar o governo a pagar os juros e a correção monetária dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), os professores da rede estadual de ensino estão com as atividades paralisadas desde a última quinta-feira (17).

No dia em que as escolas completam uma semana sem aulas, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá votar o Projeto de Lei nº 25.033/2023 que regulamenta o pagamento do fundo.

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Na tentativa de agradar a categoria, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) aumentou de 80% para 90% o valor do Fundef destinado aos professores. Mas isso não fez a categoria recuar. O indicativo da APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) e da Aceb (Associação Classista da Educação e Esporte), entidades sindicais que representam a classe, é de manter a paralisação enquanto os juros e a correção monetária não forem quitados.

A APLB informou que após a votação de amanhã, a categoria será convocada para decidir o rumo do movimento. Já a Aceb anunciou que irá entrar com uma ação contra o governo da Bahia caso o PL seja aprovado no atual formato.

Na semana passada, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) emitiu uma normativa para os diretores da rede comunicando que as escolas devem manter o funcionamento normal das atividades. A SEC ainda acrescentou que as ausências de professores e funcionários serão diariamente registradas e informadas.

A Secretaria de Educação (SEC) garantiu a normalidade das atividades escolares na rede estadual nesta quinta-feira (17), conforme comunicado enviado para diretores das unidades de ensino. 

“Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente para informar que nesta quinta-feira (dia 17) e em todos os dias letivos seguintes, as unidades da rede estadual de ensino da Bahia devem manter o seu funcionamento normal, cumprindo o horário de início das aulas e de todas as atividades pedagógicas previstas para acontecer ao longo do dia”, diz um trecho do informativo.

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A posição da pasta vem após os professores da rede estadual de ensino anunciarem, na quarta (16), que vão paralisar as atividades até a próxima terça (20). A categoria está insatisfeita por conta da não inclusão de juros e mora no projeto que regulamenta o pagamento dos precatórios do Fundef. A expectativa dos profissionais da educação é de que a votação do PL dos Precatórios, aconteça na terça, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 

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No comunicado, a SEC acrescentou que as ausências de professores e funcionários serão diariamente registradas e informadas. Veja a nota na íntegra:

Aos Diretores(as) de NTEs e de escolas da rede estadual de ensino,

Assunto: Funcionamento unidades escolares

Prezados (as) Senhores(as)

Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente para informar que nesta quinta-feira (dia 17) e em todos os dias letivos seguintes, as unidades da rede estadual de ensino da Bahia devem manter o seu funcionamento normal, cumprindo o horário de início das aulas e de todas as atividades pedagógicas previstas para acontecer ao longo do dia.

A manutenção das atividades escolares é, antes de tudo, a garantia do acesso à Educação  e do pleno direito à aprendizagem, como assegura a legislação brasileira.

Adicionalmente informamos que as ausências de professores e funcionários serão diariamente registradas e informadas.

A Região Metropolitana de Salvador (RMS) amanheceu sem ônibus nesta segunda-feira (24) por conta da greve por tempo indeterminado do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Metropolitana (Sindmetro).

A paralisação dos rodoviários causa muita dor de cabeça para os passageiros com ponto de ônibus lotados, veículos do transporte alternativo abarrotados e transtornos no trânsito. Na lista de locais que aderiram a greve estão a cidade de Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho, Candeias, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Dias D’Avila, Mata de São João, Praia do Forte, Porto de Sauípe, Subaúma, Conde, Imbassaí, Rio Real e Arembepe. O anúncio foi realizado pela entidade na sexta-feira (21).

Em nota o Sindmetro contou que a greve ocorre por conta da não resolução da quitação de resciões contratuais de 530 rodoviarios dispensados por empresas que fazem parte do transporte na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A entidade alegou que a greve deve acontecer também por não concordarem com o repasse do Governo do Estado para o metrô.

A tradição das festas de São João é forte na Bahia. Os festejos acontecem com mais intensidade nas cidades do interior do estado. Diante disso, a Federação Bahiana de Futebol (FBF) não agendou jogos da Série B do Campeonato Baiano para esse período. A Segundona estadual só retorna na próxima terça-feira (27) com a sétima rodada.

A Série B do Baiano entra na reta final da primeira fase, faltando três rodadas para o encerramento. A sétima jornada será aberta com a partida entre Juazeiro e UNIRB, no Estádio Adauto Moraes, às 15h. Os demais jogos acontecem no dia seguinte, quarta (28). Vitória da Conquista e Fluminense de Feira se enfrentam às 15h, no Lomantão. Uma hora mais tarde, a bola rola para Colo-Colo e Grapiúna, no Mário Pessoa. Já às 20h, o Jacobina pega o Galícia, no José Rocha. No mesmo horário, o Jequié  encara o Leônico, no Waldomirão.

Veja como está a tabela de classificação:

Arte: Reprodução / FBF

Os motoristas das empresas de transporte intermunicipal, Águia Branca e Rota, que atuam no município de Itabuna, região sul da Bahia, decidiram paralisar suas atividades nesta segunda-feira (5). Os profissionais pedem um reajuste de 5% no salário e ticket, além de cláusulas socioeconômicas. 

De acordo com o G1 Bahia, o sindicato da categoria afirmou que os ônibus com saída programada para essa segunda estão parados, mas que os ônibus já em trânsito continuam rodando. O sindicato dos trabalhadores informou que as duas empresas têm cerca de 650 funcionários, entre motoristas, cobradores e trabalhadores internos.

A Viação águia Branca disse, em nota, que está conversando com os representantes da categoria para "buscar a melhor resolução entre as partes com o encerramento da paralisação dos rodoviários". Eles também disseram que uma nova conversa deve acontecer nesta tarde.

A empresa Rota Transportes lamentou os problemas ocasionados pela paralisação. Eles também disseram que foram pegos de surpresa e que o sindicato está impedindo a atividade de linhas e empresas que não fazem parte da sua base sindical, indicando a possibilidade de que paralisação seja ilegal.

A Rota informou que vai adotar medidas judiciais afim de garantir a operação nas cidades atingidas pela operação.

O grupo de funcionários que trabalha no aeroporto de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, vai fazer uma paralisação na próxima quarta-feira (31). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (25) em assembleia dos trabalhadores.

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o grupo pede a volta da carga horária de seis horas. Durant a pandemia da Covid-19, o período trabalhado passou para oito horas por dia.  A assembleia reuniu funcionários da limpeza, manutenção hidráulica e manutenção elétrica, agentes de segurança da aviação civil (Apac), supervisor de ponto de controle e fiscais.

A convocação foi feita pelo Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina). Os trabalhadores são vinculados à Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart). 

Às vésperas da reunião que irá definir a instalação de uma greve da categoria, o presidente licenciado do Sindicato dos Rodoviários, o vereador Hélio Ferreira (PCdoB), admitiu nesta quinta-feira (18) que o clima de negociação não está favorável para um acordo.

"A gente tem que sempre pensar positivo, mas estar preparado, ao mesmo tempo, para qualquer que seja a decisão. Nós só vamos defender na categoria uma proposta que contemple os trabalhadores", pontuou o sindicalista.

Segundo ele, estão sobre a mesa assuntos como um aumento salarial que represente ganho real, uma majoração no ticket alimentação, bem como a resolução de problemas relacionados com a extinção Concessionária Salvador Norte (CSN) e o pagamento dos direitos trabalhistas de ex-funcionários da empresa.

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Um outro tema que também é salutar para os rodoviários nesta mobilização é a possível extinção dos postos de trabalho dos trocadores de ônibus, estudada no levantamento de revisão tarifária realizado neste ano pela gestão municipal.

"Acho que já avançamos com essa questão do cobrador, mas ainda estamos vigilantes com a manutenção", adicionou Hélio Ferreira em conversa com o Bahia Notícias.

De acordo com o vereador, estão sendo envidados esforços a fim de esforços a fim de evitar uma greve por tenmpo indeterminado em Salvador, mas o cenário não parece animador. "Hoje eu vejo mais para uma greve do que para um acordo", revelou.

Garantindo que os colaboradores do transporte público estão "à disposição", ele disse que a expectativa de todos é que haja a apresentação de uma proposta que seja benéfica aos trabalhadores. 

Caso a greve geral aconteça, afirmou o vereador, os veículos do Sistema de Transporte Especial Complementar (STEC), conhecidos como "amarelinhos", poderão ser incluídos - a frota é comumente incluída nas operações emergenciais pela prefeitura como alternativa para a mobilidade soteropolitana durante paralisações da categoria.

Os sindicatos que representam as categorias do funcionalismo público aprovaram paralisação das atividades dos servidores estaduais no mês de junho. A medida foi tomada após “Plenária Unificada” realizada na manhã desta quarta-feira (17), um dia após a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovar o reajuste salarial linear de 4% dos servidores. A data da paralisação será definida no próximo encontro.

Os sindicatos reivindicam abertura, em caráter emergencial, de "mesa de negociação permanente". Além disso, a representação alega que os trabalhadores alegam que acumularam perdas salariais de 53,3% ao longo dos últimos 8 anos.

"O Movimento Unificado dos Servidores avaliou que seguiremos mobilizados com o  intuito de garantir que o governo se comprometa com a correção das perdas salariais de 53,3% e para que a gestão instale uma mesa permanente de negociação. Vamos fazer uma nova reunião, na semana que vem, para definirmos a data da paralisação estadual dos servidores no mês de junho", afirmou o coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Kleber Rosa.

A próxima Plenária Unificada ocorrerá na próxima quarta-feira (24), às 9h, na sede da AFPEB, localizada na Rua Carlos Gomes. 

No primeiro turno da assembleia do Sindicato dos Rodoviários na manhã desta quinta-feira (11), a categoria deliberou para a realização da greve geral no início da próxima semana.

A decisão ainda não está sacramentada, porque os trabalhadores farão uma nova reunião às 15h. Se a sentença for mantida no encontro da tarde, a paralisação terá início após o prazo de 72 horas.

Os motoristas de ônibus da Universidade Federal da Bahia (UFBA), mais conhecido como Buzufba, anunciaram paralisação das atividades nesta terça-feira (9). Segundo os trabalhadores, a manifestação ocorre por falta de pagamentos, que são de responsabilidade de uma empresa terceirizada, a Safira Turismo e Transportes LTDA.

Em contato com o Bahia Notícias, alunos da UFBA relataram que os motoristas chegaram ao campus de Ondina por volta das 13h e voltaram a circular por volta das 15h15. Os trabalhadores afirmaram que a manifestação agregou todos os motoristas da UFBA e não é descartado uma nova paralisação.

A UFBA firmou contrato com a Safira Turismo e Transportes em 1º de outubro de 2022, após a empresa vencer o processo licitatório do PE 14/2022. Com a nova licitação, o valor pago pela UFBA por km rodado caiu de 10,80 para R$8,99.

O Buzufba transporta cerca de 12 mil estudantes da UFBA por mês, de segunda a sábado. Em média, 600 usuários por dia, dependendo do calendário acadêmico.

Em contato com a reportergem, a universidade afirmou que não tomou conhecimento da manifestação.

O Bahia Notícias entrou com Renato Cunha, responsável pela Safira, mas não recebeu respostas até o fechamento da matéria.

O Plantão Judiciário Unificado de 1º Grau determinou a suspensão da greve dos trabalhadores da empresa de ônibus Rosa, que presta serviço de transporte coletivo urbano em Feira de Santana. Em decisão publicada neste domingo (7), também é prevista uma pena diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento, aos três rodoviários que lideram a paralisação e a todos os trabalhadores que serão identificados aderindo à manifestação.

Motoristas e cobradores decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado na manhã de sábado (6) por falta de pagamento dos salários e ticket alimentação. Devido a uma proibição da justiça em 2021, o sindicato que representa a categoria não participou do movimento, uma vez que poderá ser penalizada devido ao descumprimento. 

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o pedido de tutela antecipada foi movido pela prefeitura Municipal de Feira de Santana, por meio de sua procuradoria, alegando ilegalidade da paralisação por falta de aviso prévio e interrompendo o serviço essencial à população e usando métodos semelhantes à forma antes praticada pelo sindicato.

A decisão proferida pelo juiz de direito plantonista Antônio Henrique da Silva atende também ao pedido da prefeitura de usar a força policial. Após notificados, os trabalhadores citados têm 15 dias para contestar a decisão. Além disso, os trabalhadores estão proibidos de realizar novos movimentos paredistas parecidos com o que está em andamento.

Até a publicação desta reportagem os ônibus da empresa Rosa continuam parados.

Os motoristas e cobradores da empresa Rosa, do serviço de transporte coletivo urbano de Feira de Santana, voltaram a paralisar as atividades, na manhã deste sábado (6), por atraso do pagamento e do ticket alimentação.

Conforme apurado pelo Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias,  a paralisação era de advertência com duas horas de duração, porém eles decidiram manter o protesto por mais tempo. Um dos motoristas informou que caso o pagamento não saia até o meio-dia, eles irão recolher os ônibus para as garagens e parar por tempo indeterminado.

Os veículos estão parados no Terminal Central, na Rua Doutor Olímpio Vital. A paralisação afeta principalmente os moradores da região norte da cidade, onde ficam os bairros Campo Limpo, Asa Branca, Novo Horizonte, Jardim Cruzeiro, Sobradinho, Mangabeira, Parque Ipê, Pampalona e Cidade Nova, além dos distritos de Matinha e Maria Quitéria.

Os ônibus do transporte público de Salvador não vão rodar no próximo domingo (7). O anúncio foi feito pelo diretor do Sindicato dos Rodoviários, o vereador Tiago Ferreira (PT), em entrevista para o programa Bahia Notícias no Ar, da Rádio Salvador FM 92.3, com os apresentadores Rebeca Menezes e Maurício Leiro.

“Domingo teremos uma paralisação de 24 horas, nós não teremos ônibus na capital. Vamos deixa a segunda-feira para abrir o diálogo com o prefeito, com os empresários e com outros entes que queiram entrar nessa discussão, mas vamos nos manter mobilizados”, disse o vereador.

Ainda durante a entrevista, Ferreira não descartou a possibilidade de uma greve geral da categoria. "Vamos continuar mobilizando os trabalhadores para que a gente tenha uma greve, caso precise, com 100% de adesão. Quando fazemos uma greve não roda um carro na cidade. Por isso temos que fazer uma preparação e obviamente vamos atender toda a lei de greve, por isso teremos, na quinta-feira (11), uma assembleia que vai definir o estado de greve", afirmou. Ainda de acordo com o vereador, a paralisação geral pode ser deglagrada dentro dos próximos 10 dias.

Nesta quinta (4), parte dos coletivos de Salvador atrasaram a saída das garagens. A circulação foi normalizada somente após às 8h da manhã. Os rodoviários cobram da prefeitura empenho para solucionar o problema do pagamento das rescisões dos ex-funcionários da antiga CSN.

A prefeitura de Salvador vai deslocar veículos do Sistema Complementar, os amarelinhos, irão compor a operação em Salvador nesta quinta-feira (4). A informação foi divulgada após os rodoviários anunciarem que farão uma assembleia nas primeiras horas da manhã.

A Secretaria Municipal De Mobilidade (Semob) informou que irá acompanhar a movimentação nas garagens das concessionárias. Caso seja possível, as equipes farão o remanejamento dos veículos que forem liberados pelos trabalhadores.

A secretaria também informou que irá acompanhar a movimentação nos principais pontos da cidade e nas estações de transbordo.

A paralisação foi anunciada pelo Sindicato dos Rodoviários na tarde de quarta (3). O ato será por conta do pagamento das rescisões dos ex-funcionários da antiga CSN. 

Servidores públicos que atuam no judiciário paralisaram, em toda Bahia, as atividades por 24 horas nesta quarta-feira (22). Em Salvador, trabalhadores realizam ato em frente ao edifício sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) também participaram do protesto.

A manifestação é organizada pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj). Durante o período de paralisação funcionarão apenas os serviços de urgência – liminares e alvarás.

Entre as reivindicações estão a progressão funcional por merecimento, anterior a 2013; o retorno do abono pecuniário extinto em 2015 e reestabelecido apenas para os magistrados; o auxílio-saúde para aposentados e pensionistas, que desde julho de 2021 vem sendo negado; e a recomposição salarial, que o sindicato aponta que a defasagem persiste desde 2016, estando em 50,55% a perda do poder de compra dos trabalhadores. Uma pauta com os pleitos da categoria foi entregue ao presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, em reunião realizada no dia 2 de março.

“Por enquanto as negociações não tiveram nenhum avanço. A Federação Nacional do Judiciário, inclusive, oficiou o presidente do tribunal [desembargador Nilson Soares Castelo Branco], pedindo a reunião para que ele nos atendesse hoje e ele respondeu, com ofício também, dizendo que não poderia atender porque hoje tem sessão do Pleno e tem muitos processos para julgar. A mobilização persiste, ficaremos aqui hoje até às 15h”, diz o coordenador-geral do Sintaj, Adelson Costa Oliveira, ao Bahia Notícias.

Na próxima quarta-feira, dia 29 de março, o Sintaj fará um novo ato, desta vez, unificado com outros sindicatos e entidades representativas, em frente à Governadoria, e em seguida caminhada até a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Esta é a segunda manifestação realizada no mês de março, a primeira foi realizada no dia 16, em frente o Fórum Regional I, no bairro do Imbuí. No dia 5 de abril, a categoria também programa mais um protesto.

Servidores públicos que atuam no judiciário baiano paralisarão as atividades em todo o estado, novamente, por 24 horas na quarta-feira (22). Em Salvador, os trabalhadores farão um ato em frente ao edifício-sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Essa será a segunda paralisação organizada pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) neste mês de março, a última aconteceu no dia 16 (lembre aqui). Durante a paralisação, o Sintaj sinaliza que serão mantidos apenas os serviços de urgência: liminares e alvarás.

A categoria cobra o atendimento à pauta de reivindicações apresentada ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, em reunião no dia 2 de março deste ano.

Entre as principais demandas estão a progressão funcional por merecimento, anterior a 2013; o retorno do abono pecuniário extinto em 2015 e reestabelecido apenas para os magistrados; o auxílio-saúde para aposentados e pensionistas, que desde julho de 2021 vem sendo negado; e a recomposição salarial, que o sindicato aponta que a defasagem persiste desde 2016, estando em 50,55% a perda do poder de compra dos trabalhadores.

Nesta quinta-feira (16), servidores públicos que atuam no judiciário paralisaram as atividades por 24 horas. O movimento é organizado pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) e atinge a todas as unidades ligadas à Justiça, durante este período serão mantidos apenas os serviços de urgência – liminares e alvarás. Em Salvador, a categoria realiza ato em frente ao Fórum Regional I, no bairro do Imbuí.

“Nós resolvemos fazer as paralisações como forma de protesto para sermos atendidos. Nossa pauta de reivindicação foi entregue em janeiro, teve uma reunião em março [dia 2] e o presidente do tribunal não apresentou nenhuma proposta concreta aos servidores. Sendo que muitos itens dessa pauta a gente já pede há muito tempo, muito tempo mesmo”, sinaliza o coordenador-geral do Sintaj, Adelson Costa Oliveira, ao Bahia Notícias.

O sindicalista explica que entre as principais reivindicações estão a progressão funcional, anterior a 2013; a recomposição das perdas inflacionárias e o auxílio-saúde dos aposentados, que “desde 2021 que vem sendo negado”. “O Tribunal de Justiça da Bahia é o único tribunal que não paga o auxílio-saúde aos seus aposentados;”, afirma Oliveira.

“Tem a questão das perdas inflacionárias, que desde 2016 que a gente vem sem nenhum reajuste. Agora em 2022 o [ex-] governador Rui Costa deu um reajuste de apenas 4%, diante de uma inflação de 10%. Então, só de perdas acumuladas, em razão da ausência de reajuste, nós já temos 50,55% de perda. O servidor hoje está com poder de compra reduzido pela metade, diante da ausência de reajustes lineares – seja por parte do governador, seja por parte do Tribunal de Justiça da Bahia”, complementa.

O Sintaj encaminhou ofício para o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, solicitando um novo encontro e apreciação da pauta de reivindicação. “Nós estamos abertos ao diálogo. Basta ele marcar a data, o horário e o local que nós iremos comparecer para tentar fazer algum acordo, alguma negociação, desde que haja uma proposta concreta para a gente levar para categoria”, diz.

Essa é a primeira paralisação de 24 horas da categoria programada para o mês de março. Nos dias 22 e 29 de março, os trabalhos também serão suspensos. No dia 22 haverá manifestação em frente à sede do TJ-BA e no dia 29, um ato conjunto com outros sindicatos representativos de servidores públicos, em uma caminhada saindo da Governadoria em direção à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Na quinta-feira (16), servidores dos serviços auxiliares do poder judiciário da Bahia irão paralisar as atividades por 24 horas. A decisão foi tomada pelo Sintaj, sindicato da categoria, em assembleia geral realizada em 10 de março.

Os profissionais querem que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) atenda à pauta de reivindicações entregue pelo Sintaj no dia 2 de março, em reunião com o presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco.

Segundo o sindicato, “frustrando as expectativas”, o magistrado não apresentou até o momento nenhuma resposta concreta. “Informando apenas que iria se reunir com o governador Jerônimo Rodrigues para tratar de questões orçamentárias, porém, sem data definida”, diz a entidade em nota.

Entre as reivindicações estão a progressão funcional por merecimento, anterior a 2013; o retorno do abono pecuniário extinto em 2015 e reestabelecido apenas para os magistrados; o auxílio-saúde para aposentados e pensionistas, que desde julho de 2021 vem sendo negado; e a recomposição salarial, que o sindicato aponta que a defasagem persiste desde 2016, estando em 50,55% a perda do poder de compra dos trabalhadores.

A paralisação de 24 horas também acontecerá no dia 22 de março, quando ocorrerá mobilização em frente ao TJ-BA, e no dia 29 de março, com ato unificado junto a outros sindicatos e entidades representativas, em frente à Governadoria, e em seguida caminhada até a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Conforme prometido pelo Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários (Sindmetro), os ônibus do sistema metropolitano não saíram das garagens nesta quarta-feira (8).

Em protesto em busca pela aplicação da chamada PEC do Transporte, que prevê a redução dos danos à categoria durante a pandemia, a categoria decidiu pela paralisação de 24 horas.

Na tentativa de amenizar o problema, a Prefeitura de Lauro de Freitas disponibilizou vans para reforçar o sistema de transporte municipal alternativo, a partir das 5h da manhã nos principais pontos de ônibus da cidade.

Além de Lauro de Freitas, os rodoviários dos municípios de Candeias, Camaçari e parte de Simões Filho também aderiram à mobilização. A manifestação engloba os coletivos das empresas Expresso Vitória, Costa Verde, Atlântico, ATP, Avanço Transportes, Asa Bela Transportes e Cidade Sol.

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) se reuniu com sindicalistas na tarde de terça-feira (7). Em nota, a Agerba informou que não tinha conhecimento do protesto, o qual foi anunciado na segunda (6), e que convidou o sindicato para uma reunião a fim de negociar o cancelamento da paralisação.

“A Agerba não havia sido notificada sobre a possibilidade de paralisação, programada para  a próxima quarta. Ao tomar conhecimento convidou o sindicato para uma reunião, na tarde desta terça, no intuito de chegar a um entendimento quanto ao repasse da gratuidade dos idosos, com base na MP 123/2022. Enquanto a Agência Reguladora, a organização está atuando para evitar prejuízos à população”, disse a Agerba.

Rodoviários que atuam em cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) anunciaram uma paralisação de 24 horas a partir da madrugada desta quarta-feira (8). O fato atinge usuários de Candeias, Camaçari, parte de Simões Filho e Lauro de Freitas (ver aqui).

A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pelo Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Metropolitana (Sindimetro).

A rede conta com 350 veículos das empresas Expresso Vitória, Costa Verde, Atlântico, ATP, Avanço Transportes, Asa Bela Transportes e Cidade Sol. A decisão de paralisar as atividades foi tomada em assembleia na manhã desta terça-feira (7).

As pautas são a busca pela liberação de valores da PEC do Transporte que também contemple os trabalhadores e a campanha salarial. Estão no aguardo dos valores funcionários das empresas BTM e VSA que tiveram as atividades encerradas.

Os rodoviários informaram que não descartam nova paralisação na quinta-feira (16) no início do carnaval caso as propostas não sejam aceitas.

O Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Metropolitana (Sindmetro) anunciou que fará uma paralisação do transporte público na próxima quarta-feira (8). Os municípios que irão aderir à manifestação serão Candeias, Camaçari, parte de Simões Filho e Lauro de Freitas. O anúncio foi realizado pela entidade nesta segunda-feira (6).

Em contato com o Bahia Notícias, o sindicalista Walter Luiz, contou que o protesto ocorre por conta da suposta não implementação da chamada PEC do Transporte nos municípios citados. O projeto foi aprovado pelo Congresso no ano passado e prevê a redução dos danos à categoria durante a pandemia.

“Ela [PEC] foi feita para salvar as empresas que tiveram prejuízo na pandemia. Então o governo ainda está segurando, enquanto os municípios, que tiveram os direitos, já liberaram para as empresas e para pagar os trabalhadores. Tem muito trabalhador que está em débito dependendo desse dinheiro”, disse Walter.

O membro do sindicato também convocou os trabalhadores para uma caminhada na quarta, indo de Lauro de Freitas até o aeroporto Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. O horário da caminhada será definido na terça-feira (7), após reunião interna.

A paralisação engloba os coletivos das empresas Expresso Vitória, Costa Verde, Atlântico, ATP, Avanço Transportes, Asa Bela Transportes e Cidade Sol.

Após acatar um pedido da Agência Nacional do Cinema (Ancine), que recorreu a uma decisão da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, o desembargador Reis Friede, do TRF-2, suspendeu o prazo máximo de 120 dias para a análise de 229 projetos pendentes.

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, a determinação do prazo se deu no âmbito de uma ação aberta pelo MPF contra a Ancine, o então presidente, Alex Braga, e o os diretores Vinicius Clay e Edilásio Barra, além do procurador da agência, Fabrício Tanure. Todos eles foram acusados de improbidade administrativa por causa da paralisação na liberação de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (saiba mais).

Ainda segundo a publicação, no recurso, a agência alegou que "inexistiria qualquer paralisação na análise dos projetos" que justificasse a intervenção do Judiciário nas questões administrativas e informou que teria se comprometido a fazer as análises pendentes em 165 dias.

Para o desembargador Friede, a definição do prazo deve ser tomada pela própria Ancine, levando em conta a capacidade interna da agência, e não sob provocação da Justiça. Ele considerou ainda que o órgão não teve “postura omissiva ou inerte” e que, ao contrário, "tem adotado postura ativa, implementando um conjunto de medidas administrativas a fim de otimizar a aplicação de recursos públicos".

"No caso em exame, não há qualquer evidência de paralisação do setor audiovisual, nem de que a demora na análise dos projetos seja injustificada ou decorrente de eventual desídia do Administrador", diz a sentença.

Segundo a coluna, a decisão sobre o tempo de análise dos projetos será julgada pelo colegiado do tribunal, mas as análises seguirão em curso dentro da Ancine.

Diante da estagnação das políticas de incentivo na esfera federal (saiba mais aqui e aqui), os secretários estaduais de Cultura têm se mobilizado para tratar, junto ao governo, sobre a urgência da implementação da Lei de Incentivo à Cultura, antiga Lei Rouanet. 

Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, para discutir este tema, o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura enviou um ofício, nesta terça-feira (30), solicitando uma reunião virtual com o secretário Especial da Cultura, Mario Frias.

“São milhões em patrocínios perdidos com atrasos e decisões erráticas quando mais precisamos dos mecanismos de fomento”, diz Ursula Vidal, titular da Secult do Pará e presidente do fórum.

Já afetados pela crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, representantes do setor cultural estão preocupados, mais uma vez, com uma possível paralisação da Lei Rouanet na gestão de Mario Frias. 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o temor se dá porque o governo federal dispensou 139 pareceristas responsáveis por analisar os projetos culturais submetidos para angariar apoio da Lei Rouanet. Ainda segundo a publicação, restam agora apenas 25 profissionais para desempenhar este trabalho.

Apesar da redução drástica do quadro, o Ministério do Turismo e a Secretaria Especial da Cultura garantem que “os serviços do setor não serão afetados” e que estão finalizando os trâmites para a habilitação de novos profissionais para a função.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar a paralisação das atividades na Agência Nacional de Cinema (Ancine). De acordo com a coluna Frofafá, da Carta Capital, o procurador da República Sérgio Gardenghi Suiama começará a ouvir as testemunhas do caso na próxima quarta-feira (5), através de videoconferência.

Dentre as situações apontadas como sintomas da paralisação das atividades pela coluna estão o trancamento dos Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e acusações de perseguição interna de servidores. Em maio deste ano, uma investigação aberta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) também teve a Ancine como alvo.

Há poucos dias, a agência enviou circular a produtores audiovisuais para exigir que expliquem de que forma a pandemia de Covid-19 afetou suas atividades para, só depois disso (em um prazo de 30 dias), voltar a analisar a liberação de recursos. 

Além disso, a agência acumula dezenas de compromissos firmados em editais dos últimos dois anos e desde a última reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audivisual (CGFSA), há um mês, a Ancine não libera recursos para estimular as atividades produtivas. Nesta sexta-feira (31), a agência divulgou a data de uma nova reunião do CGFSA para a segunda semana de agosto. Produtores temem que os dirigentes do órgão estejam planejando um grande calote em todos os editais já aprovados de 2018.

Já penalizado com o apagão de políticas públicas desde o início do governo Bolsonaro, o setor cultural prevê mais uma piora no cenário. 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, representantes do setor temem uma possível paralisação da Lei Rouanet durante a gestão de Mário Frias na Secretaria Especial da Cultura. 

Segundo a publicação, O temor se dá porque desde o dia 2 de julho, quando servidores foram exonerados da Secult, nenhum projeto apoiado pela Lei Rouanet foi publicado no Diário Oficial da União.

Além deste apagão, os artistas e produtores culturais estão preocupados pelas declarações de Frias, que é favorável às restrições impostas pelo presidente Jair Bolsonaro a alguns projetos.  “O patrão quer uma linha estética. E essa linha estética vai ser privilegiada”, disse.

Apesar do temor, a Secult informou que “as ações de gestão estão sendo realizadas no âmbito da secretaria” e que os projetos estão caminhando normalmente.