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O vereador Miguel Alves de Araújo (PT), conhecido como Miguel de Canarinha, está no centro de um escândalo envolvendo suposta corrupção e abuso de poder em Barra do Mendes, na região de Irecê. Mensagens trocadas via Direct do Instagram entre o vereador e uma mulher que viralizaram nas redes sociais revelando suposta promessa de emprego em troca de favores sexuais.

Segundo os registros das mensagens enviadas ao Bahia Notícias, o vereador também teria oferecido à mulher a inclusão no programa habitacional "Minha Casa Minha Vida" em troca de sexo. 

A troca de mensagens não apenas expõe o uso indevido de recursos públicos pelo vereador para obter vantagens sexuais, mas também sugere um possível abuso de poder, prometendo favores políticos em benefício pessoal.

Em uma das mensagens, Miguel ainda revelou ter se relacionado com uma adolescente de 15 anos e terminado com a jovem quando ela completou 18 anos.

As mensagens se caracterizam principalmente pelo teor de sexo explicito. Em um trecho, o vereador escreveu o que gostaria de fazer com a mulher, como “chup** todinha”, “bat*** uma pra você e te mostrar”, “buce***** linda, deu vontade de chu****”.

Supostas mensagens de vereador com mulher em troca de favores sexuais. Foto: Reprodução

 
O Bahia Notícias tentou entrar em contato com a Câmara de Vereadores de Barra do Mendes, mas o horário de funcionamento da Casa é até às 13h. O espaço segue abaerto para a manifestação do vereador.

CASSAÇÃO SUSPENSA

Em janeiro deste ano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do então presidente e desembargador Nilson Castelo Branco, manteve a decisão que suspendeu o processo de cassação do prefeito de Barra do Mendes, Antônio Barreto de Oliveira, o Tonho de Napo. A decisão foi inicialmente proferida pelo juiz Jurandir Carvalho Gonçalves, da 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da comarca do município e mantém o prefeito em posse do cargo. 

Segundo a Câmara Municipal, Antônio Barreto estaria sendo investigado por recolhimento de Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem repasse, nepotismo e irregularidades no Fundo Municipal de Meio Ambiente. A defesa do prefeito, assinada pelos advogados Tiago Ayres, Dynalmo Souza e Karina Calixto, questionou a decisão da Casa e sustentou ser a decisão do legislativo “ilegal” e marcada por “enorme fragilidade”.

Apesar de ainda não ter saído do papel, a federação entre o Solidariedade e o PSDB na Bahia não deve encontrar dificuldades para acontecer. “Nossa relação com o PSDB na Bahia, é a melhor possível”, afirmou ao Bahia Notícias o presidente estadual do Solidariedade, o deputado estadual Luciano Araújo. 

A fala coincide com a opinião do deputado federal e presidente da federação PSDB-Cidadania no estado, Adolfo Viana, de que as legendas não devem encarar problemas com a federação. "Nossa relação é ótima na Bahia. Luciano Araújo é um deputado muito sério e trabalhador. Se viermos fazer uma federação com o Solidariedade, será um prazer estar ao lado dele nesta jornada", destacou Adolfo ao Bahia Notícias. 

Apesar do aceno positivo, Araújo indicou que o caminho a ser percorrido para a efetivação da união na Bahia deve ser longo. “Nunca tratamos de federação aqui na Bahia. Houve uma conversa para as eleições de 2026, lá em Brasília, mas, segundo a executiva nacional, não tem nada definido”, afirmou.

O movimento tem avançado em Brasília. No início de maio, um encontro envolvendo as cúpulas partidárias tratou do assunto. Ficou acertado que os dois partidos se reunirão com o Cidadania, que já se encontra federado ao PSDB, para avançar nessa proposta que deverá ser formalizada ainda esse ano, logo após as eleições municipais.

Na busca pela reeleição à prefeitura de Salvador, Bruno Reis (União) conseguiu, nesta sexta-feira (12), mais um aliado. O Partido Novo retirou a candidatura de Luciana Buck e anunciou apoio ao atual prefeito da capital baiana nas eleições de outubro. 

Em discurso durante a cerimônia que confirmou a aliança, o gestor disse que compartilha de alguns conceitos com o mais novo parceiro.  “Temos muitas ideias que nos unem, que unem o nosso pensamento ao pensamento do Novo, desde a forma de fazer gestão, passando pela forma de fazer política. E foi isso que permitiu a gente estar aqui hoje desta tarde”, afirmou Reis

O chefe do Executivo da capital baiana revelou que a relação de longa data com o presidente do Novo em Salvador, Pierre Valcacio, facilitou a união.

“Eu digo que sou pessoa de sorte, porque Pierre é um amigo de longas datas, praticamente um amigo de infância. Então nós já nos conhecemos e sem sombra de dúvidas facilitou o debate, porque conhece a minha história, a minha trajetória de vida, sabe os sentimentos mais verdadeiros que eu levo comigo no meu coração”, disse.

Outro fator que contribui para a aliança inédita foi um encontro do prefeito com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, um dos nomes cotados a suceder Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais de 2026.

“Eu tive a oportunidade, logo após uma das minhas conversas com o Novo aqui da Bahia e de Salvador, de encontrar o governador Zema no aeroporto em São Paulo e atualizar as conversas. Eu pedi, caso ele pudesse ajudar nessas alianças, e ele se colocou à disposição e mandou uma mensagem para os aliados dele aqui que pudessem ouvir minhas propostas, minhas ideias e que a gente pudesse ter a possibilidade de construir uma parceria. Apesar de ter sido coincidência, também foi importante esse encontro que acabou contribuindo para que hoje nós estivéssemos aqui”, contou.

Para que a aliança inédita fosse confirmada, o prefeito precisou firmar uma série de compromissos com o partido nas áreas de segurança pública, combate à corrupção, habitação, planejamento urbano, educação, saúde, mobilidade, geração de emprego, competitividade, infraestrutura, saneamento e gestão pública. 

O Novo se junta aos demais partidos que já declaram apoio a Bruno Reis, que são: PSDB, Cidadania, PP, Republicanos, PDT, DC, PRD, PMN, PMB e PRTB. Existe a expectativa do PL se juntar ao grupo em breve.

As negociações para acomodar os vereadores de mandato na base do prefeito Bruno Reis (União) na Câmara de Salvador não foi tranquila. Segundo fontes consultadas pelo Bahia Notícias, alguns edis ficaram insatisfeitos com a arrumação e temem não conseguir a reeleição. 

As maiores contestações vieram do grupo que está no Progressistas (PP). Com as trocas na janela partidária, a legenda ficou com quatro vereadores. Entrou Sidninho, que estava no Podemos, e saíram Roberta Caires, Leandro Guerrilha e Sabá. Ficaram Maurício Trindade, Sandro Bahiense e Gordinho da Favela. 

Vale lembrar que nenhum deles foi eleito pelo partido em 2020. O PP não elege um vereador em Salvador desde 2012. Os últimos foram Palhinha e Euvaldo Jorge, naquele ano. Na avaliação de fontes ouvidas pela reportagem, o partido acabou ficando “inchado” e terá dificuldades em manter a atual bancada. 

Em entrevista ao Projeto Prisma, o presidente do PP em Salvador e atual secretário de Governo da prefeitura, Cacá Leão, admitiu dificuldade nas negociações, mas negou que a arrumação tenha gerado insatisfação. Segundo o ex-deputado federal, foram meses de muita discussão, diálogos e conversas para chegar a um denominador comum entre os aliados que vão buscar um novo mandato nas eleições de 2024.

“A gente tinha uma missão difícil. Muita gente dizia que o prefeito não conseguiria comportar todos os 33 vereadores que compõem sua base aliada, mas no final tudo deu certo’, disse em sua participação no Projeto Prisma, nesta segunda-feira (8).  

Ator importante no processo, o presidente da CMS, Carlos Muniz (PSDB), afastou qualquer insatisfação na base. Ele pontuou que o seu papel foi o de ouvir todos os vereadores. “Eu tenho a impressão de que todos ficaram satisfeitos porque tudo foi conversado com eles. Na realidade, se depois da formação dos partidos eles se sentiram insatisfeitos, ainda não conversaram comigo”, frisou. 

Secretário do governo da prefeitura de Salvador, Cacá Leão (PP), comentou sobre a dificuldade para acomodar os vereadores com mandato na base do prefeito Bruno Reis (União) durante a janela partidária que se encerrou no último sábado (6). 

Segundo o ex-deputado federal, foram meses de muita discussão, diálogos e conversas para chegar a um denominador comum entre os aliados que vão buscar um novo mandato nas eleições de 2024. “A gente tinha uma missão difícil. Muita gente dizia que o prefeito não conseguiria comportar todos os 33 vereadores que compõem sua base aliada, mas no final tudo deu certo’, disse em sua participação no Projeto Prisma, nesta segunda-feira (8). 

Durante a entrevista, Cacá deu mais detalhes sobre os bastidores das negociações. “No começo ficou aquela disputa interna, um querendo conversar com o candidato do outro e então, há cerca de 20 dias, o prefeito fez uma reunião de arrumação entre seus partidos, cada um apresentou seus nomes e com isso diminuiu a tensão interna e partimos para conversar com todo mundo, gente inclusive nova que nunca disputou a eleição. A gente tem diversas pessoas que foram filiadas e que tem agora 90 dias para colocar em prática os seus projetos possam dar certo para quando chegarem nas convenções colocarem seus nomes à disposição”, revelou. 

O secretário ainda falou sobre a expectativa em relação ao aumento da bancada do governo na Câmara Municipal de Salvador. Segundo ele, a base do prefeito tem “tudo para crescer”.
 

“Trouxemos alguns nomes que não estavam na política e outros que tradicionalmente estavam na oposição. Foi um trabalho muito bem feito coordenado pelo prefeito Bruno Reis e auxiliado pela vice-prefeita Ana Paula Matos e os presidentes dos partidos que compõem o arco de aliança da nossa base”, resumiu.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, recebeu nesta sexta-feira (15), o presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, e uma comitiva do partido para um encontro no Palácio Thomé de Souza. A reunião teve a presença do deputado federal Adolfo Viana, líder da federação PSDB-Cidadania na Câmara; do presidente estadual do PSDB, deputado estadual Tiago Correia; do presidente da Câmara de Salvador, Carlos Muniz; além de Eliana Pinheiro e Itamar Leão, membros da executiva nacional da legenda, deputados e vereadores.

Na reunião, Bruno e a comitiva tucana trataram de projetos, ações e iniciativas para desenvolver ainda mais a capital baiana. Também conversaram sobre política, analisando o cenário municipal, estadual e nacional, tendo em vista que esse é um ano de eleições no país. O PSDB integra a base aliada do prefeito na Câmara Municipal.

“O PSDB é um parceiro de primeira hora, sempre esteve ao nosso lado em todas as batalhas, e tenho certeza que, tomando a decisão de ser candidato, contarei com esse partido que, sem soma de dúvidas, está entre aqueles que têm grande relevância histórica para o Brasil, que contribuiu de forma decisiva para que hoje o país pudesse ter essa força, essa pujança que tem”, afirmou o prefeito.

Também estiveram no encontro o ex-deputado Jutahy Magalhães Jr., os deputados estadual Jordávio Ramos e Pablo Roberto, o secretário municipal de Gestão, Rodrigo Alves, e os vereadores Cria Correia, Téo Senna e Daniel Alves e o pré-candidato a vereador Dudu Magalhães.

Antes da reunião com o prefeito, Perillo e a comitiva do PSDB participaram de um evento que reuniu integrantes do partido de toda a Bahia, incluindo prefeitos, e de uma coletiva de imprensa.

Depois das pesquisas Genial/Quaest e Atlas Intel, nesta sexta-feira (8) foi a vez do Instituto Ipec confirmar a semana de más notícias para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação à avaliação do seu governo. Assim como os outros dois institutos, o IPEC verificou uma queda tanto na avaliação do governo como na visão pessoal sobre o presidente. 

A pesquisa Ipec, cujas entrevistas foram feitas entre os dias 1º e 5 de março, constatou que a avaliação do governo Lula caiu dos 38% apurados no levantamento de dezembro para 33% neste mais recente, uma queda de cinco pontos. Os entrevistados que disseram avaliar o governo como “regular” foram 33%, e os que marcaram “ruim ou péssimo” foram 32% (aumento de dois pontos em relação à última pesquisa). 

O levantamento revela que o governo federal atingiu neste mês de março a sua pior avaliação desde o início do terceiro mandato do presidente Lula. A primeira pesquisa Ipec que mediu a aprovação do governo, realizada no início de março do ano passado, mostrava um percentual de 41% de “ótimo ou bom” e 24% de menções “ruim ou péssimo”. 

Apesar de a desaprovação do presidente ter aumentado dois pontos (passando de 43% para 45%), os que aprovam Lula ainda estão em patamar superior. A aprovação do presidente Lula caiu de 51% da pesquisa de dezembro de 2023 para 49% nesta mais recente. 

Em comparação com os resultados da pesquisa realizada em março do ano passado, a queda na aprovação do presidente Lula é ainda maior. Lula tinha naquele momento 57% de aprovação e 35% de desaprovação, uma diferença de 22 pontos percentuais. Um ano depois, a diferença entre os que aprovam e os que desaprovam o trabalho do presidente é de apenas quatro pontos percentuais. 

Segundo o site G1, a queda na avaliação positiva do governo Lula registrada pelo Ipec teve os principais recuos nos seguintes grupos: Quem declara ter votado em Lula em 2022 (de 69% para 61%); moradores do Nordeste (de 52% para 43%); moradores do Sudeste (de 37% para 30%); quem tem renda familiar mensal de até 1 salário mínimo (de 51% para 39%); autodeclarados pretos e pardos (de 43% para 35%); mulheres (de 40% para 33%); aqueles que têm ensino médio (de 33% para 26%).

Ainda de acordo com o instituto, a avaliação negativa do presidente se destaca entre: quem declara ter votado em Jair Bolsonaro na eleição de 2022 (63%); quem tem renda mensal familiar superior a 5 salários mínimos (45%); quem vive na região Sul (42%); evangélicos (41%).

A pesquisa do Instituto Ipec apurou também que aumentam a distância entre os que não confiam e os que confiam no trabalho do presidente Lula. Segundo os resultados, 51% não confiam em Lula, e 45% dizem confiar no presidente (uma diferença que subiu para 6%, contra apenas 2% na pesquisa de dezembro). 

O Ipec entrevistou 2 mil pessoas para realizar o seu mais recente levantamento. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
 

Em meio a uma intensa guerra interna, com direito a xingamentos, trocas de acusações e até ameaças de morte, o presidente do União Brasil, deputado Luciano Bivar (PE), adiou a Convenção Nacional que seria realizada na manhã desta quinta-feira (29), para escolha do novo comandante do partido. Bivar alegou que a eleição de hoje não possuía amparo no estatuto da sigla, e que violaria norma expressa, “colocando em risco a sua legalidade, validade e eficácia”. 

A reunião que aconteceria nesta quinta seria para que os membros do Diretório Nacional escolhem o novo presidente entre três chapas: uma com o próprio Luciano Bivar, outra com o atual 1º vice-presidente, Antonio Rueda, e uma terceira com o nome de ambos. Rueda despontava como favorito para a eleição, mas nos últimos dias Bivar vinha articulando uma ofensiva para se manter no comando do partido.

O atual presidente alegou que o cancelamento da Convenção Nacional se deu por um vício no edital de convocação. Segundo justificou Bivar, uma vez que o estatuto do partido que estava em vigor era o registrado perante o Tribunal Superior Eleitoral no ano de 2020 (quando do registro da agremiação), e a alteração estatutária que antecipava a eleição efetivamente só foi julgada no último dia 27 de fevereiro, havia risco para a validade e eficácia das deliberações tomadas na Convenção desta quinta.

No mesmo documento em que cancelou a Convenção Nacional, Luciano Bivar marcou uma reunião da Comissão Executiva Nacional do União Brasil para o dia 27 de março. Na ocasião será discutida uma nova data para a realização das eleições internas do partido. 

Nos últimos dias houve uma escalada na tensão e nos atritos entre Bivar e o vice Antonio Rueda. À imprensa, Bivar chamou Rueda de “covarde”, e disse ter “graves denúncias” sobre o seu correligionário.

“Denúncias [contra Rueda] têm aqui. Certamente vou abrir uma investigação no Ministério Público. Como as denúncias são graves, posso até levar ao Ministério Público, mas não posso antecipar, porque eu não sei se procede”, alegou.

A briga atingiu seu ápice após vir a público o áudio de uma conversa entre Bivar e Rueda na última segunda (26). Segundo o jornal O Globo, o deputado Elmar Nascimento (BA), líder da bancada na Câmara, teria relatado ameaças de Bivar a cerca de 20 congressistas da sigla.

Segundo O Globo, Elmar teria dito a colegas de partido ter ouvido a gravação da conversa entre os dois dirigentes. Nos áudios, Luciano Bivar teria feito ameaças e repetido que sabia onde Rueda morava, além de citar a rotina da família dele.

O presidente do União negou nesta quarta (28) ter feito ameaças à família de Antonio Rueda, e disse que a gravação foi editada. Em conversa com jornalistas, Bivar disse que o partido pode não apoiar Elmar Nascimento à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara dos Deputados. 

Luciano Bivar afirmou que “se o Elmar continuar com esse comportamento dúbio, o partido lançará outro candidato”. O baiano Elmar Nascimento é o favorito de Arthur Lira para se eleger presidente da Câmara em 2025.

O União Brasil realizaria a sua Convenção Nacional nesta quinta completamente rachado. Recentemente Rueda ganhou o apoio de nomes poderosos da sigla, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, cotado para assumir a vice-presidência. Bivar, por sua vez, passou a cobrar a fidelidade de aliados que eram filiados ao antigo PSL para se manter no poder.

O partido nasceu em 2022, da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL). Bivar é um representante da ala do PSL. O União é hoje o 7º maior partido do Brasil em número de filiados. A sigla busca fortalecer a sua estrutura partidária de olho nas eleições municipais deste ano. 

Outro ponto importante para o partido é a eleição das mesas diretoras do Congresso Nacional no ano que vem. O União Brasil conta com os atuais favoritos para as posições: na Câmara, Elmar Nascimento, e no Senado, Davi Alcolumbre, do Amapá.
 

As praias de Salvador poderão ganhar um reforço, principalmente para épocas de muito calor e até mesmo no verão. Um projeto de lei do vereador André Fraga (PV), propõe o estudo de viabilidade para a instalação dos famosos “chuveirões” em toda a extensão da orla da capital baiana. 

Segundo o PL, a instalação de chuveiros públicos atende à necessidade básica de conforto e higiene, podendo principalmente contribuir para a promoção do turismo sustentável, já que defende também que Salvador possui um grande potencial em receber pessoas de outros lugares.

O documento a ser votado pela Casa e apreciado pelo prefeito Bruno Reis (UB), ainda fala em viabilidade econômica, sugerindo que esta seja uma iniciativa explorada por meio de parcerias público-privadas, com a contribuição de empresas locais para a instalação e manutenção. A supervisão e regulação da qualidade dos serviços ficaria por conta do poder público.

Atual secretário particular do prefeito Bruno Reis (União Brasil), Igor Dominguez assumiu a presidência do Democracia Cristã (DC) na Bahia após articulação política conduzida pelo gestor municipal com o presidente nacional do partido, José Maria Eymael. 

O movimento não só fortalece o apoio da sigla a Bruno no pleito municipal deste ano como representa um plano para alavancar a legenda, com a eleição de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em várias cidades baianas.  

“O prefeito tem realizado um grande trabalho por toda a cidade. Por isso, marcharemos junto com ele, para que Salvador continue avançando”, declarou Dominguez, que é ex-presidente da Fundação Paulo Jackson. 

Igor Dominguez assume o comando do DC na Bahia em substituição a Antônio Albino, que passará a exercer o cargo de secretário-geral da sigla. “Nosso trabalho é fortalecer o partido em Salvador e na Bahia e, claro, contribuir com a gestão do prefeito Bruno Reis, que tem transformado nossa capital”, salientou.

O prefeito de Santa Inês, Professor Emerson (PT), falou em resgate cultural ao se referir ao crescimento do Festival de Cultura do município. A declaração foi dada ao site Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, na quarta noite do Festival, onde define que a festa já é uma marca registrada de sua gestão e para Santa Inês.

“O festival tem crescido a cada ano e a nossa expectativa é que ele continue nessa ascensão e que a gestão municipal continue buscando as estratégias necessárias para fazer o festival avançar”, afirma. E completa: “Desde 2017, nós pensamos nisso e chegamos em 2024 com o festival ainda maior. Espero que as pessoas, com os novos gestores, tenham essa consciência de que é preciso continuar crescendo, porque isso é muito importante para a região, para a cidade, em todos os aspectos”. 

Em seu último ano de mandato para o município, Emerson alega que o resgate da cultura local é um dos principais legados de sua gestão. “Em 2017, nós só tínhamos show de palco e a lavagem, que resgatamos porque no passado era comício. A gente resgatou o que era tradicional, resgatou o que era cultura mesmo e fomos inserindo algumas manifestações culturais que estavam esquecidas e isso só enriquece a nossa comunidade’’, explicou.

Segundo ele, “a autoestima da população está envolvida nisso’’ e por este motivo, a intenção foi estimular as atividades culturais no município, além dos shows de grandes artistas. A festa em Santa Inês teve início no último sábado (13) e segue até a próxima segunda-feira (22). 

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, o Marão (PSD), anunciou, nesta segunda-feira (15), que já reservou uma data para o anúncio do pré-candidato para a prefeitura do município nas eleições. O nome deve ser divulgado em março. 

“Vamos reunir nosso grupo para definir e começar a trabalhar o nome do nosso candidato. Inicialmente, teremos conversas aqui em Ilhéus e, posteriormente, visitarei o senador Otto, o ministro Rui e o governador Jerônimo. Pretendemos fortalecer nossa base local e, em março, faremos o anúncio oficial do candidato”, afirmou o prefeito. 

De acordo com o site Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, a base governista possui mais de 10 nomes cotados para receber o apoio do atual prefeito. No entanto, Marão deve manter total sigilo da escolha até o anúncio oficial. 

O presidente  da Força Invicta, Igor Rocha, que representa os oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, esteve presente no tradicional cortejo da Lavagem de Senhor do Bonfim nesta quinta (11). Ele aproveitou a oportunidade para avaliar o atual cenário da segurança no Estado e a gestão do secretário Marcelo Werner.

Segundo ele, esta é uma festa de grande atração popular, e como representante dos oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, sabe da importância de gerar esse ambiente de segurança para que as famílias estejam presentes. “Acredito que nós passamos por diversos desafios, mas que a Polícia Militar e os Bombeiros Militar através dos seus profissionais, dos seus gestores têm enfrentado da melhor forma os seus desafios, então acho que a população baiana ela tem creditado nestes gestores uma confiança que não é abalada por nenhum desafio”, avaliou.

O deputado estadual Robinson Almeida, que era um dos nomes da base do governo cotados e que inclusive já havia lançado a sua pré-candidatura à prefeitura de Salvador pelo PT, também esteve no cortejo da Lavagem do Bonfim, na manhã desta quinta (11) e afirmou que acredita na unidade do grupo para trazer a cidade de volta ao protagonismo. 

O nosso principal adversário é o prefeito junto com o seu grupo, nossa unidade é para apresentar um projeto alternativo para Salvador. Nós fechamos com a candidatura do vice-governador Geraldo Jr.  e vamos dar as condições de fazer uma disputa competitiva para tirar Salvador deste lugar de cidade cara, cidade que perde protagonismo econômico e precisa de um novo modelo”, concluiu.

"Não há perdão para quem atenta contra a democracia". A afirmação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a solenidade "Democracia Inabalada", realizada nesta segunda-feira (8) no Congresso Nacional, para marcar um ano dos atos de vandalismo contra as sedes dos três poderes, em 8 de janeiro de 2023. 

Cerca de 500 pessoas participaram do evento. Além de Lula, estiveram presentes o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, ministros do governo, magistrados do Supremo Tribunal Federal e de tribunais superiores, governadores, parlamentares, embaixadores, entre outras autoridades. 

Na sua fala, Lula afirmou que a coragem de parlamentares, governadores, ministros do STF e militares garantiu que fosse possível celebrar "a vitória da democracia sobre o autoritarismo". O presidente defendeu que todos que, de alguma forma, participaram dos atos de 8 de janeiro e tentaram promover um golpe no Brasil, precisam ser exemplarmente punidos. 

"Não há perdão para quem atenta contra seu país e contra o seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo conduto para novos atos terroristas", afirmou Lula.

Ainda em sua fala, bastante aplaudida pelos presentes ao evento, o presidente Lula fez um agradecimento aos profissionais das forças de segurança, em especial do Congresso, que, segundo ele, se recusaram a aderir aos golpistas e arriscaram suas vidas no cumprimento do dever.

"Quero em primeiro lugar saudar todos os brasileiros e as brasileiras que se colocaram acima das divergências para dizer um eloquente não ao fascismo. Porque somente na democracia as divergências podem coexistir em paz", disse Lula.

O governo do Distrito Federal, em parceria com o governo federal, montou forte esquema de segurança na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes, para a realização da solenidade. Durante toda a tarde, nenhum grupo de manifestantes esteve nas imediações do Congresso Nacional para protestar contra o ato, ou mesmo para exaltar a iniciativa.

Em pouco tempo, o Avante se tornou uma potência na Bahia. Ao longo de 2023, o partido foi o que mais filiou prefeitos e segue com planos ambiciosos para as eleições de 2024. 

“Nós saímos de três prefeitos e estamos chegando formalmente a 47 ou 48 e até março, a gente acredita que chegue a 63 prefeitos ou mais”, estimou o secretário de Agricultura e ex-deputado estadual, Walisson Tum, em entrevista ao Bahia Notícias. 

Caso os cálculos de Tum estejam corretos, a legenda pode ultrapassar o PT e o PP e assumir a vice-liderança em número de prefeitos filiados. Em 2023, o Partido dos Trabalhadores filiou 12 prefeitos, e atualmente conta com 44 gestores municipais.

Em 2020, os progressistas tinham 92 gestores em sua base. Hoje, a legenda trabalha com cerca de 70 chefes do Executivo associados. Quem continua liderando este ranking é o PSD, com mais de 100 prefeitos.

Tum atribui a turbinada no Avante à chegada do ex-deputado federal Ronaldo Carletto à chefia do partido no estado. “Todo esse crescimento se deve à credibilidade que Carleto tem, por ser um homem de palavra, um político que representa uma região muito grande”, avaliou o secretário da Seagri. 

Único quadro do partido a ocupar uma pasta no governo Jerônimo Rodrigues (PT), Tum acredita que mais correligionários possam figurar em cargos de confiança na gestão do petista em um futuro próximo e defendeu o partido de ataques sobre o assédio a prefeitos da base aliada.

“O Avante é segundo maior partido da base, vai ter um espaço maior no governo, então por isso que esta especulação está em torno de mim, de Carleto... A gente entende que ninguém bate em cachorro morto. Se estão batendo na gente é porque estamos crescendo”, pontuou.

Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Na ação, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL pedem que a lei seja declarada inconstitucional e suspensa até o julgamento definitivo da questão na Corte. No dia 14 deste mês, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco temporal. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo já havia decidido contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial. A lei foi promulgada nesta quinta-feira (28) pelo Congresso.

De acordo com a Apib e os partidos, os dispositivos da lei que validou o marco temporal já foram declarados inconstitucionais pelo Supremo. Para as entidades, a manutenção da vigência da lei coloca em risco os povos indígenas.

“A vigência da lei vergastada poderá gerar danos irreversíveis aos povos indígenas, exemplificativamente: paralisar todos os processos de demarcação que estão em curso, consolidar e incentivar mais invasões nas terras indígenas, permitir a implementação de obras sem o devido processo legislativo e consolidar violações de extrema gravidade contra os povos indígenas”, afirmam os partidos.

Ontem (28), o PL, o PP e o Republicanos entraram com uma ação para garantir a validade da lei e do marco temporal. Na ação encaminhada ao Supremo, os partidos alegam que o Congresso exerceu sua competência legislativa ao validar o marco. “Em cenário de discordância republicana entre poderes acerca de determinado conteúdo normativo, a última palavra em um regime democrático, sempre deve ser do Poder Legislativo, verdadeira casa da democracia”, argumentaram os partidos. Não há prazo para decisão do Supremo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (22) que a taxação do comércio eletrônico por meio do imposto de importação é uma medida "controversa" no governo e, também, no Congresso Nacional.

Haddad acrescentou que uma decisão sobre o assunto, que tem aspectos técnicos e políticos, será tomada quando estiver "amadurecida".

"Imposto de importação continua controverso no governo e no Congresso. Até vi vários parlamentares da oposição pedindo providências em relação a esse tema, e outros da oposição fazendo guerra", declarou Haddad, durante café da manhã de fim de ano com jornalistas.

A declaração representa uma mudança de postura da equipe econômica, que vinha prometendo instituir um imposto de importação federal, até o fim deste ano, para as encomendas internacionais feitas em sites estrangeiros.

Há expectativa de arrecadação de R$ 2,8 bilhões com essa medida na proposta de orçamento de 2024, enviada ao Congresso Nacional em agosto deste ano. O Brasil recebe mais de 1 milhão de encomendas por dia.

NOVAS REGRAS

No início de agosto, entraram em vigor novas regras para compras internacionais de até US$ 50. A mudança atinge apenas as compras feitas pela internet por pessoas físicas no Brasil em empresas fora do país (veja detalhes abaixo).

"A Receita Federal vai divulgar um relatório para mostrar o comportamento dessas encomendas ao longo do tempo. Não há uma decisão ainda por parte do governo sobre isso. A alíquota foi zerada para que o [programa] Remessa Conforme acontecesse. A decisão de rever [essa alíquota zero do imposto de] importação não foi tomada", acrescentou Haddad, nesta sexta-feira.

Em agosto, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, admitiu que a ausência de taxação de imposto de importação, como acontece atualmente para remessas de até US$ 50 de empresas para pessoas físicas, gera perda de empregos no país.

Em setembro, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo federal avaliava estabelecer a cobrança de um imposto de importação a partir do patamar de 20% no processo de regularização das encomendas vindas do exterior.

Em nota divulgada naquele momento, o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) avaliou que o patamar mínimo de 20% prejudica empresas brasileiras na competição com as estrangeiras. “O patamar mínimo de 20% é muito aquém da necessidade para se ter uma competição isonômica, portanto, não aceitável. Basta ver o estudo do IDV / IBPT, no qual a carga tributária efetiva média é de 85%. Caso ocorra a implantação da alíquota de 20%, a destruição de empresas e empregos continuará, em especial nas médias e pequenas", afirmou a entidade.

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, nesta terça-feira (19), a proibição de cardápios exclusivamente eletrônicos em bares e restaurantes da capital. A proposta é do vereador Duda Sanches (União), que indica, no projeto de lei, que a existência pelo menos um cardápio físico por unidade já atesta o pleno cumprimento da lei. 

Os estabelecimentos que não cumprirem com a medida estarão sujeitos, primeiro, a uma advertência e, em caso de reincidência, serão penalizados com uma multa. 

Para o vereador, o cardápio digital é um avanço, mas ter somente essa opção acaba por excluir uma parcela da sociedade que ainda está habituada com a opção física. 

"A cidade de Salvador é, indubitavelmente, composta por pessoas de diversas idades e realidades. Significa dizer que nem todos os cidadãos possuem acesso à internet ou dispõem de dispositivos eletrônicos, ou, ainda, têm a habilidade tecnológica para o manuseio dos smartphones", aponta. 

A proposta, para valer, precisa ser sancionada pelo prefeito da capital, Bruno Reis.

O projeto que que dispõe da desafetação de 44 terrenos, sendo 17 áreas verdes na cidade de Salvador, também foi aprovado após uma longa discussão na tarde desta quarta-feira (20), sob um intenso protesto de moradores de diversas regiões da capital que serão afetadas pelo projeto.

O projeto de lei 307/2023 desafeta e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar alienação, permuta, doação de bens imóveis, nos termos dos arts. 34 a 36 e 42 a 43 da Lei Municipal nº 3.293/1983 e do art. 10 da Lei Orgânica do Município de Salvador. 

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A vereadora Laina Pretas de Salvador afirmou que a Casa precisa continuar contando com o apoio popular. “As pessoas que vivem em Salvador, precisam saber o que está sendo votado aqui. Esse é mais um projeto que demonstra ausência de transparência e de informação da destinação desses imóveis e terrenos, a gente não sabe o que de melhoria vai ter. Não tem relatório de impacto, mas o que a gente sabe é que desses 44 terrenos e imóveis que estão sendo destinados para desafetação, parte deles são de áreas verdes, 17 em específico, são 117 mil metros quadrados, o que equivale a 18 campos de futebol, estamos destruindo esta cidade e existe uma irresponsabilidade dessa Casa em aprovar este projeto. A justificativa que ouvimos de Bruno Reis não foi do projeto de lei, o que chegou pra gente foi pela imprensa”, disse.

O vereador Claudio Tinoco (União) afirmou que é preciso dividir a análise em alguns patamares, justificando que a Casa já analisou projetos de desafetação em 2021 e contou com muitos votos. “Nós não mudamos de posição, o que defendemos é que Salvador continue se desenvolvendo, diferente daqueles que fazem parte da base do governo do PT que na ALBA aprovam desafetação para vender os imóveis e patrimônios da Bahia. Esse projeto entre outras coisas propõe a permuta de áreas para viabilizar a implantação do Colégio Angelita Moreno e o Rômulo Almeida na região do Imbuí, para viabilizar o sistema viário no Stiep, viabilizar a unificação do Colégio Estadual Raimundo Mata e o Colégio da PM da Bahia no Lobato. A administração do prefeito Bruno Reis tem a responsabilidade com a perspectiva de inverter o patrimônio que hoje é inservível por patrimônio e ativos públicos”, justificou.

Foi aprovada com quatro emendas, na tarde desta quarta-feira (20), uma mudança a Lei do Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) de Salvador. O projeto foi encaminhado pelo Executivo e tinha previsão para ser votado ainda na terça (19), porém a apreciação foi adiada em meio a protestos de populares e do clima tenso gerado durante as discussões entre alguns edis. Toda a bancada de oposição da CMS registrou voto contrário à lei.

A vereadora Marta Rodrigues (PT) afirmou que este é um projeto que vem na contramão de tudo o que é importante em matéria ambiental e urbanística na cidade. “Mais uma vez vem sem a participação popular, sem estudos técnicos, coube à Câmara a realização de duas audiências, uma em Salvador e outra nas ilhas, onde apresentamos diversas inconsistências e inconstitucionalidades, e mesmo assim não foi acatada. Hoje estamos aqui para essa votação. Todas as matérias neste PL estão judicializadas e maioria delas com ordem de suspensão e isso não é saudável para uma cidade que é contrária também à segurança jurídica”, disse.

Já o vereador Sidninho (Podemos) defendeu a aprovação do projeto, indicando que houve debate para estabelecer um maior entendimento para que fosse votado. “O projeto de lei 310/2023 já tramitou na casa, já foi apreciado, a oposição apresentou emendas, elas foram acolhidas, então todo o critério de tramitação regular foi adotado, foi estabelecido e ainda mais, a criação da subcomissão técnica criou uma legalidade a toda tramitação, então estamos cobertos nesta votação com consciência de que estamos fazendo a coisa certa pela cidade de Salvador”, concluiu. 

A Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa foi lançada nesta terça-feira (12), no auditório do Interlegis, em Brasília. A solenidade contou com a presença de autoridades como os ministros Márcio França (Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Brasil), Margareth Menezes (Cultura) e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo. Especialista no tema, o reitor da Universidade Federal da Bahia, Paulo Miguez, foi um dos conferencistas do evento, assim como a pesquisadora Ana Cláudia Fonseca. 

Em seu discurso, Lídice destacou a relação entre a Bahia e a economia criativa e ressaltou o carnaval de Salvador.

“O Carnaval da Bahia é um grande exemplo do entrelaçamento de cultura, tecnologia e talento criativo, que transformam em negócios.  No centro disso,  há uma criação tecnológica hoje com um alto grau de sofisticação: o Trio Elétrico, que, por sua vez, de alguma forma, gerou um tipo de criação musical: o movimento da Axé Music, que incorpora o E-comerce com a venda de abadás e camarotes, alem dos sites e aplicativos de viagem que dinamizaram o turismo da Bahia e do Brasil no Carnaval e fora dele. O carnaval é um exemplo de como um fenômeno cultural  é dinamizado pela tecnologia” avalia.

Autora do projeto que institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC), Lídice explica que há quase trinta anos já acreditava que a revolução tecnológica devia estar a serviço da redução das desigualdades sociais.

“O setor é baseado na abundância e não na escassez de recursos, pois seu insumo principal é a criatividade e o conhecimento humano associados a inteligência artificial. Além disso, a natureza colaborativa dessa economia favorece a ação entre indivíduos, comunidades, instituições, coletivos, empresas, governos e redes”, afirmou Lídice.

Para ministra da Cultura, Margareth Menezes, a economia criativa potencializa o poder de geração de emprego e renda que existe no setor cultural. 

"Criamos um novo decreto de fomento, uma instrução normativa nova e estamos defendendo um marco regulatório para a cultura mais aderente ao fazer cultural. Em junho de 2023, o Brasil foi convidado de honra da sétima edição do MICA, Mercado das Indústrias Culturais Argentina, para onde levamos 90 empreendedores e empreendedoras criativos do Brasil. Em novembro, realizamos a terceira edição do MIC-Bar, Mercado das Indústrias Criativas do Brasil, na cidade de Belém, para onde levamos profissionais de todas as regiões do país de 15 setores. O MIC-BR se tornou um mega evento de negócios de cultura. Ações como estas materializam nosso esforço em destravar o potencial econômico da cultura firmado em nossa diversidade cultural e na valorização do que é mais importante o nosso ativo, a criatividade das pessoas. A economia criativa é um dos poucos setores criativos e econômicos em que podemos perceber uma presença significativa de grupos que, historicamente, são marginalizados. Mulheres, populações indígenas, pessoas periféricas.

Lídice da Mata defende que é grande a necessidade de qualificação da percepção e da compreensão dos agentes – artistas, empreendedores, profissionais e instituições – quanto às dimensões da economia criativa e às dinâmicas de seus sistemas produtivos, redes setoriais e intersetoriais, para que se fortaleça uma culturai de colaboração, participação e desenvolvimento.

A última pesquisa Ipec no ano de 2023 para avaliar a opinião dos brasileiros a respeito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), divulgada na noite desta quinta-feira (7), apresentou resultados muito parecidos com levantamento divulgado pelo Datafolha. Segundo o Ipec, 38% dos entrevistados consideram o terceiro governo Lula como ótimo ou bom, 30% dizem ser regular, e outros 30% avaliam a gestão petista como ruim ou péssima.

Neste recorte da aprovação do governo Lula, os números do IPEC foram exatamente os mesmos alcançados pelo Datafolha. O instituto verificou que 38% aprovam Lula, 30% o consideram regular e 30% ruim ou péssimo. As duas pesquisas apresentam resultado muito parecido com o que foi apurado no começo deste ano de 2023. 

Em outro ponto da pesquisa IPEC, 51% da população diz aprovar o governo Lula, uma queda de cinco pontos percentuais em relação ao levantamento divulgado em setembro. No mesmo período, o percentual daqueles que desaprovam a administração petista passou de 39% para 43%. Outros 6% não souberam responder.

O levantamento foi realizado pelo Ipec de 1º a 5 de dezembro de 2023. Foram ouvidas 2.000 pessoas com 16 anos ou mais em 128 municípios. A margem de erro é de 2% em um intervalo de confiança de 95%.

Confira abaixo outros números apresentados pela pesquisa IPEC:

• Confiança no presidente: confiam 48%; não confiam 50%; não sabem/não responderam 3%. 
• Expectativa em relação ao que se esperava do governo: melhor do que esperava 32%; igual 30%; pior do que esperava 35%; não sabem/não responderam 2%. 
• Situação da economia em relação a março: está melhor 39%; está igual 23%; está pior 36%. 
• Expectativa para o futuro da economia: vai melhorar 45%; vai ficar igual 19%; vai ficar pior 30%; não sabem/não responderam: 5%.

Um caso de família acabou virando caso de polícia no Acre. A filha de uma deputada federal, casada com o filho de um deputado estadual, acusa a própria mãe de ter "sequestrado" as netas. O motivo dado pela avó parlamentar seria o marido da filha, mas a família dele diz que tudo não passa de questões políticas com o avô paterno.

Tudo começou na última terça-feira (5), quando a deputada federal e pastora Antônia Lucia (Republicanos) usou as redes sociais para reclamar do marido de sua filha e pai das suas netas, Cristian Sales. A filha da deputada se chama Gabriela Câmara e é presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre). As informações são do G1 Acre.

A acusação da parlamentar era de que Cristian estaria envolvido em casos de abuso sexual e violência com as crianças. O pai de Cristian, Manoel Moraes De Sales (PSB), que é deputado estadual e líder do governo, defendeu o filho.

Esse foi o estopim para Antônia Lúcia querer levar o caso ao conselho de ética da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), à Polícia Civil e Polícia Federal. Ela diz que o deputado Manoel Moraes estaria "apoiando pedófilo" e que a acusou de ameaça.

“Deputado líder do governo Manoel Morais não me ameace. O pau que bate em Chico bate em Francisco. Suas palhaçadas já foram longe demais. [...] Aviso ao deputado se cair um fio do meu cabelo, foi vossa excelência ou os seus capangas. Apoiador de pedófilo, sujo. Porque sou mulher vossa excelência pensou em usar de seus truques? ‘pelo meu filho, morro, mato ou mando matar’. Recebi esse recado por dois grandes homens. Respondo a altura: não mexa com minhas crianças”, publicou Antônia Lúcia.

Manuel, por sua vez, respondeu que tudo se trata de uma briga entre mãe e filha pela guarda da neta. Segundo o deputado estadual, Antônia tinha levado as netas para Brasilia sem autorização dos pais e forjou acusações a respeito de seu filho, Cristian Sales. 

“Ao longo dessa disputa entre mãe e filha, a Deputada Federal Antônia Lúcia já se utilizou anteriormente dos mais diversos tipos de artifícios e subterfúgios para conseguir seu objetivo insano de ficar com a guarda das crianças. No início desse ano, a desavença se agravou e chegou a patamares inimagináveis por parte da Deputada Federal Antônia Lúcia, que, sem a autorização da Gabriela, tirou as crianças do convívio da mãe, levando-as de forma sorrateira para morar em Brasília”, declarou o também avô das crianças.

Ainda conforme Manuel Moraes, a denúncia de Antônia Lucia só começou quando a filha dela tentou denunciar o "sequestro' das filhas. "Quando Gabriela acionou as autoridades para comunicar o fato, a Deputada Federal Antônia Lúcia criou uma narrativa mentirosa de que meu filho teria cometido crimes contra uma das filhas da Gabriela, forjando provas e pagando testemunhas. O processo corre em segredo de justiça e já há a manifestação do próprio delegado que investigou o caso pelo arquivamento", relatou.

A deputada não se abalou e trouxe provas: "O laudo sobre as violências domésticas, das quais uma terrivelmente atingiu em cheio a perna da minha neta de 3 anos, foi periciado e diagnosticada a violência, também só obtivemos o conhecimento do laudo no dia de hoje (05/12), e o pai infelizmente não teve acesso a tempo então ocorreu o 'arquivamento'”, disse Antônia.

"Em resposta ao 'SEQUESTRO' das minhas netas, informo ao referido meliante, que as trouxe com autorização da mãe e do pai e na presença de várias testemunhas que a qualquer momentos posso convidá-las a esclarecer o ocorrido", finalizou.

Gabriela e Cristian com as filhas | Fotos: redes sociais

FILHOS

A filha da deputada, Gabriela Câmara, enquanto a troca de farpas acontecia nas redes sociais, postava versículos bíblicos e frases motivacionais que eram considerados indiretas. Um deles dizia: "O insensato revela de imediato o seu aborrecimento, mas o homem prudente ignora o insulto. A ofensa fala mais sobre o caráter do ofensor do que do ofendido”.

Nesta quinta-feira (7), ela resolveu se pronunciar de forma direta. "Estou impossibilitada de ver minhas filhas desde o início do corrente ano, decorrente do ciúme possessivo de minha mãe, que atualmente às mantém em cárcere privado", afirmou.

Gabriela disse ainda que possui a guarda unilateral das filhas, mas que a deputada segue com as crianças. Ela afirma ainda que as acusações feitas pela mãe são para esconder o cárcere privado das crianças.

"Faz 8 meses que estamos sofrendo esses ataques impiedosos. [...] Não queria expor a intimidade da minha família, mesmo porque sei dos problemas psicológicos quem nos ataca. Essa situação parte de uma pessoa desequilibrada que faz o uso de elevadas doses de medicamentos psicotrópicos. Em verdade, toda essa história fantasiosa busca esconder apenas uma situação: o sequestro de minhas filhas", afirmou.

Gabriela ainda diz que ela e o marido "são vítimas" e que a culpa é a disputa politica entre os deputados. "Tudo isso está acontecendo somente pelo fato de eu acreditar e contribuir em um projeto político de um grupo que não é o da preferência da deputada federal Antônia Lúcia. A legítima titular da guarda de minhas filhas, por sentença judicial, é unilateralmente minha. Portanto, elas foram sequestradas", disse a filha, presidente do Itanacre. A questão fundiária seria o exato ponto de divergência entre ela e a genitora.

Ainda conforme o G1 Acre, o marido dela e filho do deputado estadual já foi preso, em 2020, suspeito de  suspeitos de envolvimento em suposto desvio de recursos da merenda escolar no estado. 
 

Reportagem publicada no Bahia Notícias em 18 de novembro revelava que naquele momento, existiam 21 partidos em formação no Brasil, buscando cumprir as exigências da legislação eleitoral para terem seu registro chancelado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Menos de 20 dias depois, subiu para 24 a lista de siglas partidárias que tentam viabilizar o seu funcionamento.

Uma das novas agremiações que já cumpriu os trâmites iniciais exigidos pelo TSE e agora inicia o processo de coleta de assinaturas é o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que teve seu pedido de refundação autorizado no último dia 1º. O antigo PTB, em funcionamento desde 1981, deixou de existir em 9 de novembro deste ano, após o TSE deferir o pedido de fusão da sigla com o Patriota, que fez nascer o Partido da Renovação Democrática (PRD).

Após a decisão do TSE, um grupo de 212 brizolistas, liderado pelo ex-deputado federal Vivaldo Barbosa, realizou assembleia, homologou seu estatuto, e ingressou rapidamente com pedido de refundação do PTB. Com a autorização dada pelo TSE, o novo PTB em formação precisa cumprir algumas etapas, dentre elas, a coleta de 500 mil assinaturas pelo Brasil, em pelo menos nove estados, sendo que em cada um deles deverá ser observado, no mínimo, um décimo por cento (0,1%) do eleitorado que compareceu à votação.

Para Vivaldo Barbosa, o renascimento do PTB atende a um sonho não realizado pelo ex-governador Leonel Brizola. Em 1980, o TSE concedeu a sigla do Partido Trabalhista Brasileiro ao grupo encabeçado pela ex-deputada Ivete Vargas e o então advogado Roberto Jefferson, que anos depois se tornaria presidente do partido. Ivete e Jefferson fizeram o pedido de registro antes do ex-governador Brizola. 

A decisão do TSE frustrou os planos de Leonel Brizola, que pretendia retomar a sigla histórica depois de 15 anos de exílio desde o início do regime de ditadura no Brasil, em 1964. Com a perda da sigla PTB, Brizola e seu grupo político criaram o Partido Democrático Trabalhista (PDT). A data da criação, 10 de novembro (no ano de 1981) é a mesma da realização da assembleia neste ano em que foi refundado o PTB em novas mãos. 

“O sonho do Brizola era de que o grupo que o representa retomasse o PTB. Em nome dele, o trabalhismo de verdade está de volta. Conseguimos!”, vibrou Vivaldo Barbosa, que foi deputado federal por dois mandatos e atualmente estava no PT. Junto de Leonel Brizola, Vivaldo Barbosa foi um dos fundadores do PDT em 1981, mas saiu do partido em 2013. 

Em nota divulgada nas redes sociais, o presidente do novo PTB já anunciou o apoio do partido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Convocamos a todos para que se juntem a nós, pois a luta do nosso povo é grande e estaremos ao seu lado. Compreendam que tivemos que trabalhar com reservas nesse período”, explicou Vivaldo Barbosa.

Nos múltiplos movimentos da política partidária brasileira, o PTB, que nasceu estimulado em 1945 pelo então presidente Getúlio Vargas para ser um porta-voz do sindicalismo nacional, na sua retomada, nos anos 80, foi um dos principais expoentes do Centrão, grupamento formado inicialmente nos trabalhos da Assembleia Constituinte de 1987 e que perdura até hoje.

Após décadas de atuação em consonância com o Centrão e apoiando todos os presidentes de José Sarney a Lula, o PTB deixou de ser base de governo em 2005, quando o deputado Roberto Jefferson denunciou o esquema do mensalão supostamente organizado pelo PT. Jefferson foi cassado, Lula foi reeleito, posteriormente elegeu Dilma, e o PTB por anos atuou como um partido de centro, mas com independência em relação aos governos petistas. 

Somente em 2016, com o impeachment de Dilma Rousseff e a posse de Michel Temer na presidência da República é que o PTB voltou a fazer parte da base de sustentação do governo federal no Congresso. Com Temer, Roberto Jefferson (que nesse meio-tempo havia sido preso, cumprido pena após condenação pelo STF e posteriormente recebeu indulto presidencial) voltou a frequentar o Palácio do Planalto entrando pela porta da frente. 

No governo Jair Bolsonaro, o PTB liderado por Roberto Jefferson deu uma guinada radical à direita, principalmente após o início da pandemia de Covid-19, em 2020, na esteira dos embates entre o presidente e os ministros do STF. O posicionamento de extrema-direita de Jefferson levou petebistas históricos a deixarem o partido, como o ex-deputado baiano Benito Gama. 

Em agosto de 2021, Roberto Jefferson foi preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e iniciou um período de entradas e saídas da prisão, ao elevar o tom dos discursos contra instituições e na defesa do governo Bolsonaro. Por fim, na véspera do segundo turno das eleições de 2022, após divulgar vídeo com ofensas à ministra Carmen Lúcia, do STF, recebeu a tiros policiais federais que foram à sua residência, no interior do Rio de Janeiro, efetuar prisão ordenada por Moraes. 

Antes da prisão de Jefferson, porém, o PTB já havia naufragado nas urnas, e elegeu apenas um deputado federal, no Rio de Janeiro. Por não ter cumprido a cláusula de desempenho, os dirigentes do partido iniciaram processo de fusão com o Patriota, que igualmente não conseguiu eleger deputados suficientes. Dessa fusão surgiu o Partido da Renovação Democrática, e o PTB, sepultado como um partido de direita, ressuscita, mas agora na esquerda. 

Além do renovado PTB, outros dois partidos tentam se viabilizar para poderem fazer parte da lista oficial do TSE, que hoje conta com 29 agremiações. Um deles é o Partido Conservador Brasileiro, que teve seu programa e estatuto publicados no Diário Oficial da União na última segunda (4).

A nova sigla tem como sua base estatutária o viés da direita conservadora, tanto nos costumes como na defesa da vida, da família e do Brasil. O presidente do novo partido é o jornalista José Carlos Bernardi, que em conjunto com outros fundadores, está conduzindo as atividades para regularização da nova legenda.

Outra sigla que já foi autorizada pelo TSE a buscar assinaturas de apoio em todo o Brasil é o Partido Missão, uma iniciativa dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), grupo que tem entre seus quadros o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP). O Missão é presidido Renan dos Santos, um dos coordenadores do MBL.

Segundo os organizadores do Missão, a ideia é que o nome do novo partido simbolize “a determinação e o propósito de seus integrantes em concretizar essa nova fase da organização política”. Além disso, a escolha do nome “Missão” segue a tendência atual de nomes partidários como “Podemos”, “Cidadania”, “Rede”, “União Brasil”, entre outros, que fugiriam de palavras ideológicas como “Liberal”, “Social”, “Democrático”. 

O objetivo do MBL agora é conquistar 500 mil assinaturas, conquistar o direito ao funcionamento oficial do “Missão” e disputar a corrida eleitoral de 2026. Um dos sonhos do movimento é ter um candidato próprio à Presidência da República, apesar de não ser essa a principal prioridade dos fundadores do partido.
 

De acordo com a coluna do jornalista Guilherme Amado no site Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o PSDB foi despejado do gabinete em que ocupava com a sua Liderança no Senado. Segundo o colunista, a legenda, liderada atualmente pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), deixou de cumprir as condições para usufruir da estrutura e teve de deixar o local que ocupava há mais de 20 anos.

O gabinete de Liderança ocupado pelo PSDB era considerado um dos mais estratégicos do Senado Federal, por ficar em frente ao Plenário. Guilherme Amado afirma que a sala será disputada por partidos de maior envergadura a partir de agora.

É preciso ter ao menos três senadores para usufruir da estrutura de liderança. Hoje, o PSDB tem apenas dois senadores. A sigla perdeu Alessandro Vieira, em junho, e teve 90 dias para tentar filiar mais um parlamentar, sem sucesso.

Confira mais informações no site Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

O PCdoB de Salvador tem um novo presidente. Oriundo do movimento estudantil e liderança que defende o ensino da capoeira nas escolas públicas da Bahia, Jurandir Santana, conhecido como Jacaré de Alabama, foi eleito no pleito que aconteceu no sábado (28) durante o segundo dia da Conferência Municipal, ocorrida no auditório da Faculdade Cairú, nos Barris.

Em seu discurso, ele destacou os desafios. “É com muita honra e senso de responsabilidade que dou continuidade a este projeto que, neste momento, tem como ênfase colocar o PCdoB como alternativa de poder na cidade”. Ele assume o posto que era ocupado pela ex-vereadora Aladilce Souza.

Durante o ato político de abertura da Conferência, ocorrido nesta sexta-feira (27), o nome da deputada estadual Olívia Santana, foi confirmado como pré-candidata à prefeitura de Salvador.

De acordo com Jurandir, este é um projeto que tem como objetivo transformar a cidade. “Olivia representa uma força política que vai denunciar e questionar o modelo de desenvolvimento da atual gestão, que é elitista, excludente e que favorece apenas as famílias daqueles que estão no poder”.

Pelo segundo pleito consecutivo, o partido manteve a relação de equidade de gênero que vem adotando e elegeu 50% de mulheres para a direção. Jurandir reforçou seu compromisso com uma direção democrática e de debates amplos com a base. 

A agora ex-presidente, Aladilce Souza, falou do que representou estar à frente da sigla e da necessidade de ampliar as bases para garantir vitória em 2024. “Foi uma honra muito grande dirigir o partido nos últimos dois anos, quando tive limitações de mobilidade devido a duas cirurgias, além de enfrentarmos uma pandemia. E mesmo assim conseguimos movimentar a militância e conquistar novos militantes sob uma insígnia do revigoramento. Esse é o nosso grande desafio. Trazer a nossa militância para dentro das estruturas que fazer girar e fortalecer o partido para reforçar a nossa luta e garantir que o nosso projeto eleitoral saia vitorioso”, completou.

A Conferência é resultado de um processo democrático que contou com cerca de 30 reuniões com os diversos setores de atuação do partido e participação de cerca de mil comunistas, que elegeram em torno de 250 delegadas e delegados para participar da plenária com poder de voto.

PERFIL

Jurandir Jr. tem 46 anos, 28 dos quais filiado ao PCdoB. Ao longo desse período, Jurandir foi presidente da UMES de Salvador; vice-presidente da UBES na Bahia; presidente Estadual da UJS; diretor Nacional da UJS; secretário Estadual de Juventude; secretário Estadual de Movimentos Sociais; e secretário de Organização do Partido em Salvador, participando com destaque do comando das campanhas da deputada federal Alice Portugal em 2016 e da deputada estadual Olívia Santana em 2020.

Depois de longa trajetória na juventude, especialmente no movimento estudantil, Jurandir Jr. passou a militar no movimento de capoeira e é um dos fundadores da entidade Capoeira Em Movimento Bahia (CMB). Iniciativa inovadora no meio, a entidade em pouco tempo passou a compor o leque das destacadas entidades dos movimentos sociais baianos.

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores, nesta quarta-feira (25), foi marcada pela filiação de cinco novos prefeitos para o grupo. Na ocasião, foram validadas as filiações do prefeito Orgeto Bastos, de Pilão Arcado; Renato Brandão de Oliveira, de Andorinhas; Nandinho da Serraria, de Esplanada; Lélio Júnior, de Presidente Jânio Quadros e Zico de Baiato, de Alcobaça. Com esta soma, o PT conta agora com cerca de 42 prefeitos no estado.

No primeiro semestre, foi anunciada a chegada de cinco novos gestores ao partido, sendo eles, Pequeno Sales, de Catu; Dr Marcelo, de Cocos; João Vei, de Lafaiete Coutinho; Romi de Planaltino e Ulysses Veiga, de Piraí do Norte - a legenda conta agora com 42 prefeitos no estado.

O presidente do PT Bahia, Éden Valadares, reafirmou os critérios estabelecidos e pactuados pela Direção Estadual, em que o partido só aceitará gestores que votaram em Lula e Jerônimo no primeiro turno das eleições gerais, que tenham disposição de apoiar deputados do partido e de dialogar com os diretórios municipais do PT. 

“A chegada dos novos companheiros nos alegra e nos anima. São gestores que se comprometem com os nossos propósitos, que é continuar transformando a vida dos baianos, ao lado de Jerônimo e de Lula, para fazermos da Bahia um estado melhor ainda para seu povo, com mais oportunidade de trabalho, de crescimento, de uma vida digna, com acesso à saúde e educação de qualidades”, afirmou.

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De acordo com o partido, o objetivo para as eleições de 2024 é aumentar o número de gestores do PT e da Federação para levar o projeto de desenvolvimento e inclusão social do presidente Lula e do governador Jerônimo ao maior número de municípios baianos.

O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei em que designa o título de Capital do Vinho da Chapada Diamantina para a cidade de Morro do Chapéu. De acordo com o parlamentar, o objetivo é incentivar e desenvolver ações para estimular o enoturismo e a economia local. 

Atualmente, o município já conta com cinco vinícolas, dentre elas, três já abertas à visitação. Para Tavares, instituir o Festival do Vinho na cidade seria o necessário para incentivar o turismo. 

“Temos observado o potencial turístico de Morro do Chapéu, principalmente voltado ao enoturismo, pelo avanço na produção e visitação às vinícolas, ressaltando que os vinhos produzidos lá já estão sendo reconhecidos e apreciados como uma grande atração do território baiano. Além disso, a cidade vem se desenvolvendo, com melhorias nos serviços, por tudo isso alcançando o escalão de ser reconhecida como a Capital do Vinho da Chapada Diamantina. A ideia é aumentar o enoturismo, dinamizar a economia local e ampliar as oportunidades de renda para a população”, justificou.

De acordo com o projeto, o festival do vinho sugerido no projeto deve ser realizado anualmente, no mês de agosto. No documento, Tavares enfatiza as características da cidade, como o clima ameno, o patrimônio histórico e cultural, sendo localizada numa região que tem se tornado cada vez mais atrativa. 

O deputado Ricardo Rodrigues confirmou ao Bahia Notícias, a mudança do endereço para o seu título eleitoral. O domicílio, que constava do município do Lapão, agora pertence a Irecê, há cerca de 9km de distância. A declaração foi dada nesta quinta-feira (17). 

Ao Bahia Notícias, o deputado que concorre pelo Partido Social Democrático (PSD) confirmou a alteração e alega que a mudança faz parte da articulação do partido na região. “Já era do conhecimento do meu amigo prefeito Elmo (PSB) e de todo o grupo político. Eu estou trabalhando, estou conversando com a presidência do partido em Irecê, estamos articulando para eu poder assumir a presidência do partido”, alegou o parlamentar. 

Sobre as chances de concorrer à prefeitura em sua nova residência, Rodrigues não descarta a possibilidade. “Lógicamente que eu fui um deputado bem votado em Irecê, quase 7 mil votos, o mais bem votado da região, criei uma expectativa para a pré-candidatura e ano que vem estarei discutindo com o prefeito a respeito das candidaturas”. 

Ricardo Rodrigues, reconhecidamente popular no Lapão, foi eleito para a prefeitura do município por cinco mandatos entre 1997 e 2020, sendo quatro deles para prefeito e um para vice. 

Na última semana, o colégio de líderes da Câmara dos Deputados acertou uma tentativa de formar quórum para votar propostas que podem diminuir a participação de pretos e mulheres na política.  

A chamada PEC da Anistia prevê a redução de verba de campanha política a pretos e pardos. Já a PEC das Mulheres estabelece uma reserva mínima no Legislativo mas que também pode diminuir a atual cota de candidaturas. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

A celeridade para aprovar os projetos é para que sejam encaminhados ao Senado e seguir para promulgação o quanto antes e estarem válidos para as eleições de 2024.

PEC DAS MULHERES

A PEC, conhecida como PEC das Mulheres, passou a ser apoiada por líderes partidários, após dificuldades para cumprir a cota de candidatas em eleições recentes.

A medida seria uma forma de compensação para acabar ou flexibilizar a cota para candidatas mulheres, que atualmente prevê a obrigação de um percentual mínimo de 30% nas chapas que concorrem a vagas de vereador ou deputado. A PEC 134/15 está engavetada na Câmara desde 2016.

O projeto prevê a reserva de pelo menos 10% de vagas no Legislativo para cada gênero nas próximas eleições, 12% na legislatura seguinte e 16% na terceira. A porcentagem no entanto, ainda não é consenso. Depois desse período, a obrigatoriedade seria extinta. Cada legislatura tem duração de quatro anos e coincide com a renovação do mandato dos deputados federais. A expectativa é gerar, após 12 anos, uma ampliação da presença feminina na política.

Com a PEC, a expectativa é que haja desobrigação dos partidos a lançarem mulheres nas eleições. Assim, caso uma sigla não tenha mulheres e apenas homens concorrendo, não teriam de arcar com punições.

A Constituição prevê uma cota de 30% reservada para a candidatura de mulheres filiadas a um partido para concorrer no pleito. Nas últimas eleições, candidatas tiveram zero votos e levantaram a dúvida de que partidos estariam usando laranjas para atingir a cota mínima.

PEC DA ANISTIA

O projeto concede perdão a partidos políticos com irregularidades na cota de gênero e raça nas últimas eleições. A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara em maio, com 45 votos favoráveis e 10 contrários. Agora, a PEC nº 9/2023 precisa passar pela comissão especial antes de ir ao plenário da Casa.

Se aprovada, a PEC perdoará políticos que cometeram irregularidades eleitorais, como o não cumprimento do repasse mínimo de verbas a mulheres nas eleições de 2022 e o desrespeito às prestações de contas anteriores a 5 de abril de 2022.

No entanto, o texto a ser levado a votação deve incluir um novo número: os partidos deverão direcionar 20% da verba de campanha a candidatos negros e pardos. Na prática, pode haver uma redução em mais da metade de dinheiro destinado à raça, referente a 50%.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União), disse que a bancada vai se reunir nesta semana para decidir se apoia ou não um terceiro mandato de Adolfo Menezes (PSD) na presidência da Casa. 

Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar não quis revelar sua opinião sobre o assunto, mas adiantou que vai seguir o que a maioria dos colegas decidir. O encontro deve contar com a presença dos correligionários Bruno Reis e ACM Neto.

"Já marquei uma reunião no dia 14 [quinta-feira] com a bancada da oposição, e uma das pautas é justamente essa decisão. Eu acho que numa decisão tão importante, a oposição deve marchar unida. Toda vez que nós estivemos unidos numa escolha para o membro da Assembleia, nós tivemos um respaldo muito maior. Então, a minha opinião é de que, independente quem seja o presidente, nós precisamos estar unidos e essa é a proposta que eu tenho levado a todos os colegas e tenho inclusive proposto nessa reunião", afirmou. 

Durante a conversa, Sanches citou o jeito "afável" do governador Jerônimo Rodrigues (PT), mas não poupou críticas ao gestor, que segundo ele, faz um governo de continuidade do antecessor Rui Costa. 

"Nós tivemos uma expectativa no governo do PT que com Lula e Jerônimo fosse diferente. Eu posso dizer duas coisas que ainda não trouxeram absolutamente nada de novidade, nada de planejamento, que é a segurança pública e a regulação da saúde. Nós ainda não tivemos uma sensação de melhora em nenhum desses dois quesitos. Eu acho Jerônimo uma pessoa muito afável, um ser humano muito bom, mas ainda precisa  mostrar o seu poder de gestor. Isso ele está precisando", provocou. 

O líder da oposição na AL-BA ainda comparou Rui a Jerônimo, cobrou o pagamento de emendas, criticou a banalização dos pedidos de abertura de CPIs e ainda projetou que a passagem de bastão para a liderença da minoria deve ser pacífica. Confira a entrevista completa aqui.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itabuna estabeleceu, nesta terça-feira (05), uma suspensão de 90 dias ao vereador Danilo Freitas do União Brasil, após o parlamentar se referir a primeira-dama do município, Andrea Castro, como “cadela”. 

No período ratificado pelo Conselho, o vereador, conhecido como Danilo da Nova Itabuna, está suspenso de se pronunciar no plenário. O prazo vai até 11 de dezembro deste ano. Além da medida de suspensão, Danilo também terá que escrever uma retratação pública que deve ser lida na Câmara e também publicada nas mídias sociais. As penalizações foram lidas pelo presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD). 

Em entrevista a um blog local, o vereador pediu desculpas à primeira-dama e a todas as mulheres da cidade. O parlamentar comentou ainda que "reconhece o seu erro", mas que não vai se calar diante da punição. O Conselho classificou o comportamento do edil como "desrespeitoso e ofensivo". 

A Câmara Municipal de Porto Seguro, no sul do estado, aprovou, nesta quinta-feira (31), dois projetos de emenda do Legislativo que aumentam de 45 dias para 75 dias o tempo de recesso dos vereadores. A informação é do Radar, parceiro do Bahia Notícias.

Com 13 votos favoráveis e dois contrários - dos vereadores Vinicius Prado e Bolinha -, os projetos aprovados em segunda votação seguem para a prefeitura. Houveram duas ausências, os vereadores Robson Vinhas e Ariana Prates. 

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 altera a redação do artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Porto Seguro, enquanto o Projeto de Emenda ao Regimento Interno nº 001/2023 altera a redação do artigo 63 do Regimento Interno da Câmara. A nova redação dos artigos determina que a Câmara Municipal se reunirá ordinariamente, em sessão legislativa anual, de 1º de fevereiro a 30 de junho, e de 1º de agosto a 15 de dezembro, devendo realizar, pelo menos, uma sessão semanal. Ambos os projetos são de autoria dos vereadores Charles Sena, Reinaldo Farofa, Nilson Cardoso Bezerra, Saulo Jesus de Almeida, Dilmo Batista Santiago e Eduardo Tocha. 

Até 2018, os vereadores de Porto Seguro tinham 75 dias de recesso parlamentar. A partir daquele ano, em seu primeiro mandato, o vereador Bolinha conseguiu aprovar um projeto reduzindo esse tempo para 45 dias. O parlamentar lamentou a mudança do projeto “Parece justo um trabalhador ter 30 dias de férias e um vereador ter 60 dias?”, questionou. “Os vereadores também são trabalhadores e estão a serviço do povo, então não há motivo para eles terem mais do que 30 dias de férias”, argumentou.

Ao justificar seu voto contrário ao projeto, Vinicius Parracho ponderou que, pela legislação trabalhista, os trabalhadores só podem gozar férias por 30 dias e teme pela reputação da Câmara. “Ao aprovar um recesso em julho e depois em dezembro e janeiro, a Câmara de Porto Seguro passa para a sociedade um sinal muito negativo de que, em vez de estar buscando trabalhar mais, está caminhando no sentido contrário”, disse.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho, prefeito de Belo Campo, criticou a autonomia do Banco Central e falou sobre diálogo com o Governo Federal para viabilização de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A declaração foi dada em entrevista coletiva, concedida nesta tarde de segunda-feira (28), na sede da UPB, no CAB.

“Infelizmente, nós ainda temos uma taxa de juros, taxa Selic, muito alta. É impossível, não existe um país que cresça com a possibilidade de inflação até 5% e com a taxa de juros de 13,25%. Essa autonomia do Banco Central veio para prejudicar. Como é que você chega no segundo semestre com perspectiva de crescimento com uma taxa de 13,25%? Não tem empresário, não tem empreendedor que vá conseguir fazer as coisas andarem.” 

O presidente comentou ainda sobre a fragilidade dos municípios e sensibilidade por parte do Governo Federal. “É importante que nós deixemos as nossas vaidades, sejam elas no campo da municipalidade ou estado, e abracemos o nosso país. É importante que o nosso país viva dias melhores. Então, essa taxa de juros tem que, sem dúvida nenhuma, diminuir. É importante que nesse momento de dificuldade, o Governo Federal tenha sensibilidade de ajudar quem mais tem fragilidade na federação, que são os municípios.”

Se tratando da PL 334, projeto que visa estender a desoneração da folha de pagamentos, Quinho afirma que não há possibilidade de aumento de impostos caso o projeto de lei não tenha andamento. “Não, inicialmente não, porque para acarretar um aumento de tributos teria que ser uma questão com a Câmara de Vereadores. E também não faz sentido aumentar os impostos, tão forçadamente, num momento tão difícil.” 

Na mesma ocasião, o presidente falou ainda sobre uma organização suprapartidária sobre o repasse de verbas para os municípios. “Na verdade, é necessário que tenha sensibilidade do Governo Federal, que é quem detém a maior parte do bolo tributário, que os municípios fazem parte, que o cidadão nasce no município. Tudo que acontece na vida no cidadão, acontece no município, então tem que haver sensibilidade do governo federal, do governo do estado também. Nós já relatamos ao governador [Jerônimo Rodrigues], ele foi sensível e compreendeu a nossa luta e nós queremos abraçar esse momento de forma suprapartidária e que estejam todos os entes da federação, seja do estado ou do governo federal”, comenta.

O movimento "Sem FMP Não Dá", promovido pela UPB, visa chamar a atenção para as dificuldades enfrentadas pelos municípios devido a oscilação do FMP e promover uma paralisação no próximo dia 30, quarta-feira. Dezenas de municípios baianos já aderiram ao protesto, dentre eles Vitória da Conquista e Itabuna. 

Os deputados estaduais baianos têm compromisso marcado para a noite de quinta-feira (24). O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Aldolfo Menezes (PSD), convocou sessão extraordinária para que os parlamentares apreciem dois importantes projetos do Executivo Estadual.

A partir das 19h20, no plenário Orlando Spínola estarão em pauta os Projetos de Lei 25.033/2023 e 25.025/2023 que tratam sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do empréstimo de R$ 400 milhões solicitado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) junto à Caixa, respectivamente.

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Na sessão da última segunda (21), os parlamentares aprovaram a tramitação em regime de urgência para as duas propostas. Alvo de crítica dos professores, o PL que visa regulamentar o Fundef foi alterado de última hora nesta semana e agora vai destinar 90% do fundo para os profissionais de educação ante 80% previsto anteriormente. A categoria se mantém mobilizado na cobrança do pagamento de juros e correção monetária, que  governo se nega a pagar.

Já o empréstimo pretendido pelo Governo do Estado está no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). “Os recursos provenientes desta operação serão destinados à viabilização de projetos nas áreas de mobilidade urbana, infraestrutura urbana e infraestrutura viária”, justifica o governo.

O Encontro Territorial do PT deste sábado (22), que tinha como objetivo traçar estratégias para as eleições de 2024, foi interrompido de forma brusca por conta de uma confusão entre os membros do partido.

Em vídeos que circulam nas redes sociais, o vereador Suíca aparece bastante exaltado e sendo contido por vários homens. O edil soteropolitano direcionava xingamentos a um correligionário que não aparece no registro.

O alvo das ofensas teria sido o secretário geral do PT de Salvador, Ademário Costa, que vem cobrando protagonismo do partido nas eleições municipais da capital.

Ainda conforme apuração do Bahia Notícias, o motivo da confusão teria sido a insatisfação de um grupo com a perda de espaço no PT da capital após a tendência do ex-deputado Jacó e da presidente municipal Cema Mosil, passar a integrar o grupo majoritário liderado pelo senador Jaques Wagner e Éden Valadares, presidente da legenda na Bahia.

Em nota, o PT informou que a Executiva vai se reunir essa semana para remarcar nova data e que vai se manifestar sobre o episódio somente após a reunião.

Veja o momento da confusão: 

Encontro do PT em Salvador acaba em confusão pic.twitter.com/1BtUxRhse2

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) July 22, 2023

O ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), disse nesta quinta-feira (15), em palestra na sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, que pretende encerrar suas participações em pleitos eleitorais. 

"(Posso) falar com liberdade de quem não precisa agradar mais ninguém porque o meu cliclo eleitoral, meu apetite eleitoral acabou. Antes, eu me sentia obrigado a representar uma espécie de corrente de opinião que tirava 10%, 12%, e agora praticamente me deixaram falando só. Então, eu tô agora falando só por mim, o que me dá uma liberdade muito grande", disse Ciro.

Conforme publicou o Diário do Nordeste a declaração do político acontece alguns meses após a sua quarta derrota na disputa ao Planalto. Nas duas últimas eleições gerais, o pedetista assumiu uma postura de embate contra o Partido dos Trabalhadores, tendo como alvo principal o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apesar da crise com os petistas, o cearense apoiou a candidatura de Lula no segundo turno contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Depois do aceno, Ciro abriu um período de meses de silêncio sobre suas posições políticas, isentando-se de discussões públicas do PDT, inclusive no estado do Ceará, sua base eleitoral.

O pedetista já chegou a dar declaração semelhante no mês passado, durante uma palestra na Universidade de Lisboa, em Portugal. “Alguma coisa tá errada comigo, não é com o povo. [...] Eu vou morrer militando, vou achar outro caminho, mas candidato, nesse momento, eu não gostaria mais de ser, não”, pontuou no evento.

O presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi, disse que as conversas pela federação entre seu partido, PSDB e Cidadania estão avançando. Uma reunião entre líderes dos três partidos foi realizada nesta quarta-feira (24), em Brasília. Segundo o dirigente, uma discussão sobre as divergências entre os partidos serão deixadas para um segundo momento.

“Nós estamos trabalhando para que prospere. É um diálogo que já acontece há algum tempo, desde a candidatura da Simone Tebet, que nós fizemos uma coligação com partidos que se identificam, que tem convergências e que participam do centro democrático no nosso país. Claro que isso não tá já consolidado. São conversas que estão avançando e acredito que no próximo mês de julho nós vamos tentar fazer”, disse o dirigente do partido.

Baleia está em Salvador, participando do encontro de líderes nacionais e locais do MDB, que acontece nesta quinta-feira (25). Na Bahia, seu partido compõe o grupo do governador Jerônimo Rodrigues, enquanto o PSDB faz parte da oposição. Sobre essa situação, Rossi disse que esse tipo de discussão ainda não está acontecendo.

“A gente tá primeiro conversando sobre as convergências. As divergências nós vamos deixar para um segundo momento, quando as coisas realmente se concretizarem. A gente do MDB tem uma tradição de respeitar muito os estados e os municípios”, disse o dirigente.

“O resultado vem quando a gente respeita a peculiaridade do estado, dos municípios e nós vamos manter essa postura. Eu acho que nós temos muito mais convergência com o PSDB e Cidadania do que diferenças. Portanto, eu acredito que dá pra gente caminhar sobre as dificuldades. Depois nós vamos discutir uma a uma, mas tenha certeza que todas as lideranças serão respeitadas”, completou.

O deputado aproveitou a viagem para visitar o governador Jerônimo Rodrigues.

“Fizemos uma visita de cortesia ao governador primeiro pra agradecer a parceria que nós temos aqui na Bahia. Geraldo júnior é o nosso vice-governador, que honra muito o MDB. Nós conseguimos um crescimento importante do partido aqui no estado graças a essa parceria”, pontuou.

O Governo Federal oficializou, nesta segunda-feira (22),  o decreto que permite a criação do Fórum Nacional da Juventude - Fonajuve. O fórum possibilita à juventude brasileira acompanhar, colaborar e avaliar a implementação de políticas públicas nacionais de juventude. 

O Decreto de nº 11.535/2023, determina também que o fórum seja formado por gestores de estados e do Distrito Federal. Um dos objetivos da participação desses líderes é a avaliação periódica dos resultados da política nacional para o tema. 

O decreto apontou, ainda, que as reuniões devem acontecer a cada quatro meses ou em caráter extraordinário, quando necessário. A participação dos gestores é considerada como prestação de serviço público relevante, não remunerada.  

Com o fórum, a juventude brasileira terá um espaço maior  para com a implementação de políticas públicas para a faixa etária de 15 a 29 anos, nos estados e no Distrito Federal. 

O decreto já consta no Diário Oficial da União e foi assinado pelo presidente em Exercício, Geraldo Alckmin (PSB). 

A cúpula do PT de Santo Antônio de Jesus anunciou, durante ato de filiação do partido na manhã deste domingo (21), o vereador Uberdan Cardoso como pré-candidato a prefeito para as eleições do ano que vem.

Uberdan está no seu quarto mandato, sendo o único vereador do partido desde 2016. A última vez que a sigla lançou um candidato à prefeitura do município foi em 2012.

Para o deputado federal Zé Neto (PT), o partido tem condições para lançar essa pré-candidatura. “É um nome importante nesse contexto do estado pra gente fazer esse debate aqui em Santo Antônio de Jesus, terá o nosso apoio”.

Uberdan disse que sua pré-candidatura é fruto de uma trajetória do partido e que visa reposicionar Santo Antônio de Jesus como cidade protagonista no Recôncavo Baiano e no estado.

“Essa pré-candidatura nossa é fruto de uma trajetória, de mais de 30 anos do Partido dos Trabalhadores. De quatro mandatos como vereador na cidade. Mas que precisa ser pautada pro futuro. Dialogando com os movimentos sociais e populares, mas entendendo a importância do setor produtivo, a importância da juventude, a importância dos trabalhadores”, relatou o Uberdan ao Bahia Notícias.

O vereador faz parte do grupo de oposição à gestão atual, que tem também como líderes os ex-prefeitos Euvaldo Rosa e Rogério Andrade. Questionado sobre a articulação com outros partidos em torno de uma candidatura única, Zé Neto disse que o lançamento do nome pelo partido nasce para abrir este diálogo.

“A decisão é partidária, o partido é que decide. Lá em minha cidade também (Feira de Santana), sem interferência minha o partido decidiu por uma pré-candidatura minha”, disse.

“A pré-candidatura tanto daqui quanto a de lá nasce pra conversar com os outros partidos, pra conversar com outros cenários, pra conversar com outras cidades. E isso não é só aqui”, completou.

Com informações do Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias.
 

O deputado federal Paulo Azi (União) é um dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar os casos de irregularidades envolvendo sites de apostas esportivas no Brasil. O parlamentar acredita que o trabalho da comissão pode auxiliar na regulação do setor. 

"O objetivo da CPI é de um lado auxiliar os órgãos que estão já investigando o caso para também contribuir com essa investigação, ouvindo os envolvidos desse escândalo e por outro propor algumas alterações na legislação, sejam elas de aumento da punição para essas pessoas que se envolvem nesse tipo de delito, seja também contribuindo para se propor uma regulamentação das apostas no Brasil. O governo federal já encaminhou uma medida provisória tratando desse assunto, e creio que ela poderá muito ser aperfeiçoada em função dos debates, das tratativas e daquilo que for levantado no âmbito da investigação dessa CPI", disse Azi ao Bahia Notícias.

Na entrevista, o deputado também falou sobre política local e não poupou críticas ao governo de Jerônimo Rodrigues. "Um governo que ainda não começou. Ainda muito agarrado na saia do governo federal", disparou o presidente do União Brasil na Bahia. Confira a entrevista completa.

A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres (União Brasil), denunciou que o município tem enfrentado uma “escalada de violência política”,  nas últimas semanas. A gestora municipal foi até a sede da Secretaria de Segurança Pública, no último dia 10, para relatar sobre a violência que tem ocorrido no município 

No último dia 4, uma servidora pública municipal revelou ter sido agredida fisicamente por um homem, que seria policial militar, e teria ofendido verbalmente a servidora e à prefeita. 

A prefeita chegou a afirmou que a violência na cidade tem acontecido pelo o fato de sua gestão ter tomado medidas de moralidade administrativa que contrariam interesses econômicos e políticos em Eunápolis.

Já no último dia 3, ocorreu outro caso de violência no municipio. Desta vez, o ato ocorreu na Câmara Municipal da cidade e presenciado pelo assessor Jurídico da Casa, Fabrício Bezerrão.Segundo o relator de Fabrício, o vereador Adriano Cardoso (Solidariedade) sacou uma arma de fogo em ato de ameaça ao presidente da Casa, José Maécio Pires (PP), além de quebrar uma cafeteira e uma mesa de vidro.

Os vereadores Arthur Dapé (UB), Carmen Lúcia Gerino Maciel (PSD) e José Carlos dos Taxistas (UB) denunciaram Adriano Cardoso e registraram um Boletim de Ocorrência. 

Após o episódio, o juiz substituto da Vara do Trabalho de Eunápolis, Jeferson de Castro Almeida, determinou a imediata suspensão das atividades profissionais dentro da Câmara Municipal da cidade. De acordo com o magistrado, a medida teve como finalidade assegurar a vida das pessoas que circulavam na Casa, incluindo os servidores e vereadores. 

Algumas iniciativas foram tomadas pelo presidente da Casa, vereador Jorge Maécio, para que fosse revogada a suspensão das atividades do Legislativo de Eunápolis. O vereador determinou a abertura de licitação para a contratação de empresa de segurança patrimonial e aquisição de detectores de metais.

Mesmo preterido para os comandos da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), o Partido Verde está satisfeito com o espaço no governo de Jerônimo Rodrigues (PT). Ao menos é o que garante o deputado federal Bacelar. 

Apesar de, segundo o parlamentar, se contentar com a Secretaria de Turismo (Setur), administrada pelo irmão dele, Maurício Bacelar, os verdes ainda esperam ocupar cargos na gestão estadual.

"O PV é base do governo. O PV é governo. O PV contribuiu para eleição de Lula e para eleição de Jerônimo. O PV tem quatro deputados na Assembleia. O PV está satisfeito com o governo Jerônimo. Mas ainda aguardando o seu espaço. E eu tenho certeza que agora quando o governador voltar da China esse assunto será um assunto que terá prioridade para ser solucionado. Nós estamos na expectativa e tenha certeza que nós estamos muito satisfeitos com a maneira de agir de Jerônimo, com muito senso de política, reconhecimento de justiça e tenho certeza que essa questão com o partido será resolvido agora no início de abril", disse Bacelar ao Bahia Notícias.

O deputado ainda minimizou as críticas feitas pelo presidente da legenda na Bahia, Ivanilson Gomes. "Ivanilson é um diplomata, uma pessoa muito civilizada, uma pessoa muito educada, agora ele recebe a pressão da burocracia partidária, ele recebe a pressão da base partidária, ele recebe a pressão dos quadros partidários que não entendem o porquê que ainda não estão no governo. A pressão é maior sobre ele, é ele quem reage. Até por fidelidade partidária, até por companheirismo, por lealdade aos companheiros, ele tem que reagir e expressar essa perplexidade do partido". Confira a entrevista completa.

Daniela Mercury passou a fazer parte da Comissão Arns, organização que defende os direitos humanos e que tem entre seus integrantes nomes como os de José Carlos Dias, Maria Victoria Benevides e Paulo Sérgio Pinheiro. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, para a Folha de S. Paulo.

De acordo com a publicação, a cantora recebeu as boas-vindas dos novos colegas em reunião online nesta semana. No colegiado, ela promete dar atenção especial a pautas ligadas aos direitos das mulheres e LGBTQIA+.

Daniela se aproximou da Comissão Arns por sua atuação no Observatório de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao lado das também colegas na comissão Claudia Costin e Manuela Carneiro da Cunha.

No ano passado, ela participou também do ato inter-religioso em homenagem ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista Dom Phillips, assassinados na Amazônia, e acompanhou o processo do Tribunal Permanente dos Povos sobre pandemia e autoritarismo no Brasil.

Luiz Eduardo Magalhães Guinle, de 22 anos, neto do falecido deputado Luís Eduardo Magalhães, deu seus primeiros passos rumo ao meio político. Filho de Carolina Magalhães e Rafael Guinle, o jovem tem se dedicado nestes últimos anos ao estudo das políticas para colaborar com o crescimento e a economia do povo baiano. 

Em 2018, numa entrevista dada ao canal no YouTube do jornalista Álvaro Leme, a mãe de Guinle destacou a vontade do filho, que na época tinha 17 anos, em seguir a carreira da família. 

Recentemente, Guinle esteve com o prefeito da cidade de Luís Eduardo Magalhães, Júnior Marabá, e o ex-deputado estadual Paulo Câmara, em São Paulo. Na ocasião, o jovem ainda abordou formas de melhorar as condições de vida e educação das crianças na Bahia. 

Guinle é neto paterno de Luiz Eduardo Guinle e sobrinho de Jorge Guinle, que foram herdeiros do Copacabana Palace.

(Foto: André Carvalho/BN Hall)

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De volta a rotina. Esse é o novo panorama do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União). O ex-candidato ao governo do estado tem retomado os diálogos políticos, incluindo o atendimento de aliados do interior da Bahia. 

Aliados próximos de Neto indicaram ao Bahia Notícias que, além do atendimento dos políticos no escritório em Salvador, que começou em março, alguns estudos para visitar o interior já começaram a ser feitos. Neto fez um longo período de viagens a cidades baianas, antes e durante a campanha eleitoral de 2022. 

Ainda sem prazo para iniciar as viagens, Neto teria um desejo de realizar um planejamento a longo prazo, também já focando no próximo pleito estadual, em 2026. Neto também estaria dividindo as atenções com atividades empresariais, intercalando com compromissos políticos. Nas redes sociais Neto retornou ontem ao debate político tecendo criticas aos serviços prestados pela Embasa em toda a Bahia e focando também na segurança do estado.

O ex-prefeito tem ficado mais "ausente" desde a derrota na disputa com Jerônimo Rodrigues (PT), no segundo turno. Um dos principais movimentos de Neto apontado por correligionários seria o de assumir a presidência da Fundação Índigo, instituição ligada ao União Brasil (reveja aqui). 

O jornalista e escritor Rodrigo Alvarez lança nesta quinta-feira (18), seu novo livro intitulado “O Candidato”, em Salvador. Best-seller com mais de 1 milhão de exemplares vendidos, Alvarez estará na Livraria LDM do Shopping Bela Vista, a partir das 19h30, para autografar a obra publicada pela Citadel Editora.

Na obra, o autor demonstra uma crítica sobre o momento político atual e uma mensagem de esperança para o país. O livro também presta homenagem a grandes nomes das artes e jornalistas comprometidos com a democracia e outras personalidades que representam “o melhor do Brasil”.
 

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Após denúncia de Chico Buarque por uso indevido de sua imagem e seu nome em um vídeo de propaganda política (saiba mais), a Justiça do Rio de Janeiro determinou que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, retire o material imediatamente das redes sociais.

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, a sentença é do juiz Fernando Rocha Lovisi, que estipulou ainda uma multa diária no valor de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

Na propaganda postada nas redes sociais de Leite no dia 7 de setembro, o gaúcho defende que o país "precisa voltar para o centro" e deixar de lado "essa guerra aí de um lado contra o outro", em referência ao embate polarizado entre Lula e o presidente Jair Bolsonaro, que lideram as pesquisas eleitorais para a presidência no próximo pleito.

Em certo momento, Eduardo Leite cita Chico, junto com Sérgio Reis, sertanejo que convocou atos antidemocráticos em defesa de Bolsonaro. "Não precisamos pensar todos iguais para sermos todos o mesmo Brasil. Basta aceitar, respeitar, conversar com as nossas diferenças. Basta ver no Chico Buarque e no Sérgio Reis duas belezas musicais e não só duas escolhas políticas. Basta lembrar que nós, assim como eles, somos todos brasileiros", diz o governador do Rio Grande do Sul, que fala ainda de Caetano Veloso e Gilberto Gil no vídeo.

De autoria de Fernando Morais, o primeiro volume da biografia do ex-presidente Lula será lançado em outubro deste ano. 

De acordo com informações publicadas na coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, a primeira parte da obra narra a vida do petista até 1982, com foco no período que vai de sua prisão, em 1980, até a derrota nas eleições ao governo de São Paulo, em 1982.

Segundo a coluna, na biografia, o autor conta que Lula entrou em depressão depois de perder sua primeira eleição, tendo ficado em quarto lugar, com 10% dos votos. De tão abalado, o ex-presidente pensou em deixar a política, mas foi persuadido pelo cubano Fidel Castro, que o incentivou a seguir, após uma conversa.