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Após repercussões da vinda de Lula à Bahia durante dos festejos de 2 de julho, o presidente do União Brasil, Luciano Simões Filho, negou a influência da polarização nacional nas eleições municipais. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o deputado estadual define que “federalizar a eleição municipal é um desafio muito grande”. 

 

Sem o apoio do executivo federal, o líder do grupo define associar a imagem de Lula na eleição municipal é um “desejo do PT”. “Você associar a imagem de Geraldo Junior com Lula é um desafio grande, aquele eleitor ideológico vermelho, convencer um eleitor desse é um desafio grande. É um desejo deles querer rotular Bruno como bolsonarista, e eu acho que não cabe ao debate municipal”, afirma Simões Filho. 

 

Ainda segundo ele, a estratégia do União é “se ater aos problemas de Salvador, o que está acontecendo, quais são as sugestões de solução. Como está o seu bairro, como está a sua rua, esse é o grande debate”, ressalta. 

 

Confira o trecho: 
 

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e a União terão 180 dias para criar um protocolo de comunicação e atuação junto a instituições públicas e privadas para prevenir e reprimir o furto e o tráfico de bens do patrimônio histórico e cultural brasileiro. Esse foi o prazo estabelecido pela Justiça Federal no Rio de Janeiro em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF)

 

Dentro deste mesmo período, o Iphan, Ibram e a União deverão atualizar as listas de bens culturais desaparecidos e cadastrar essas listas na base de dados da Interpol. 

 

Segundo a decisão judicial, o Ibram deve ainda implementar o inventário nacional dos bens dos museus até o final do primeiro semestre de 2025. As medidas foram determinadas pela Justiça Federal em caráter liminar, durante audiência realizada em 3 de julho, com parte do andamento do processo.

 

A ação do MPF foi ajuizada após investigação que constatou a negligência dos órgãos de fiscalização na prevenção de danos e na condução de políticas públicas de documentação e guarda segura de acervos. Além disso, ficou clara a falta de articulação desses órgãos, em nível nacional e internacional, e de ações para identificar os criminosos e repatriar os bens que são ilicitamente levados para fora do país.

 

De acordo com estimativa elaborada no curso das investigações, pelo menos 2.200 bens já foram subtraídos do território nacional. São bens furtados, roubados, saqueados, revendidos, exportados e até exibidos em museus e galerias estrangeiras, sem qualquer esforço das autoridades brasileiras para recuperá-los.

 

O Iphan, o Ibram e a União devem, também em 180 dias, criar rotinas de atuação coordenada com os órgãos responsáveis pela guarda e preservação de bens culturais, tanto de prevenção quanto de repressão aos ilícitos, com a colaboração dos entes federais de inteligência, investigação e fiscalização, em especial a Polícia Federal.

 

Eles terão que desenvolver, ainda segundo a decisão judicial, mecanismos de comunicação interna entre todos os órgãos da administração pública que têm atribuições legais de proteger o patrimônio cultural, em conjunto com ações integradas ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e à Polícia Federal. O objetivo da medida é garantir a comunicação acerca de bens culturais desaparecidos e tornar as investigações mais céleres e eficientes.

O projeto de lei apresentado pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nesta terça-feira (9), que visa dar uma solução às dívidas dos estados com a União não deve ter muito impacto na Bahia. 

 

Respondendo um questionamento da reportagem, a Secretaria da Fazenda Estadual (Sefaz-Ba) informou que a Bahia tem uma das menores dívidas entre os entes federativos. De acordo com a pasta, em 2023 a dívida consolidada líquida foi de R$ 20,8 bilhões, valor correspondente a 36% da receita corrente líquida do Estado. Já no primeiro quadrimestre de 2024, o endividamento ficou ainda menor, chegando a 26% da receita.

 

“Esta proporção situa a dívida pública da Bahia entre as mais baixas do país: de acordo com os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a dívida de um Estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita anual, ou seja, 200%”, esclareceu a Sefaz em nota. 

 

Segundo a Sefaz, os quatro maiores estados brasileiros, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo, têm dívidas bem mais expressivas. Além disso, essas unidades concentram cerca de 90% da dívida das administrações estaduais com a União, e devem ser os mais beneficiados por mudanças nas condições de pagamento da dívida. 

 

A secretaria informou que os demais estados brasileiros, incluindo a Bahia, que detêm hoje apenas 10% da dívida com a União, vêm reivindicando nas negociações junto ao governo federal uma forma de compensação pelas eventuais mudanças em favor dos maiores devedores.

 

Ainda de acordo com a Sefaz, o tópico que mais tem preocupado o governo baiano é o crescimento do estoque de precatórios nos últimos anos. “O saldo de precatórios encerrou o ano de 2023 totalizando R$ 8,5 bilhões, tendo crescido 69,38% em comparação com o saldo registrado ao final do ano de 2022”, frisou. 

 

Em junho, a Bahia, junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN),conquistou a segunda nota máxima A para a sua gestão fiscal, desta vez com foco na qualidade das informações contábeis e fiscais produzidas pelo Estado. No final de 2023, o governo baiano já havia obtido a avaliação máxima do Tesouro Nacional para a sua capacidade de pagamento ao conquistar a Capag A, que reconhece o equilíbrio fiscal do Estado e a excelência na gestão das contas públicas. 

 

DE OLHO EM 2026
Nos bastidores, a jogada de Pacheco é vista como uma tentativa de viabilizar sua candidatura ao governo de Minas Gerais em 2026, com apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

 

Ainda segundo interlocutores, há uma disposição clara do Palácio em fortalecer uma coalizão com a liderança de Pacheco na disputa contra o sucessor de Romeu Zema (Novo).

 

Lula e Pacheco articulam parceria para 2026. Foto: Ricardo Stuckert / PR

 

O PROJETO
Somada, a dívida de todos os estados e do Distrito Federal é estimada em R$ 764,9 bilhões. Para Pacheco, “isso gera um grande desconforto, um grande problema nacional, com os estados perdendo sua capacidade de investimento, perdendo suas condições de sobrevivência”.

De acordo com ele, o “Programa de Pleno Pagamento da Dívida” sugerido em seu projeto reúne dois eixos principais: a possibilidade de os estados usarem seus ativos para o abatimento da dívida e a mudança do indexador que corrige essa dívida. Ele informou ainda que o senador Davi Alcolumbre (União-AP) será convidado para ser o relator do projeto. Também anunciou que pretende votar o texto no Plenário do Senado antes do recesso parlamentar, marcado para ter início a partir do dia 19 de julho.

O deputado federal e presidente do Partido Progressistas na Bahia, Mário Negromonte Jr., afirmou em entrevista ao Bahia Notícias, nesta segunda (27), que a sigla buscará nas eleições deste ano alcançar as 50 maiores cidades da Bahia, e mais de 150 de menor porte, com candidaturas consideradas fortes.

 

“A gente tem uma estratégia de focar nos grandes municípios, lançar candidaturas fortes em Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Candeias, Simões Filho, Ilhéus Paulo Afonso, Jequié e nas médias e pequenas cidades também, com candidatos à reeleição, sucessores e trazendo também políticos que já foram prefeitos em diversos municípios. Vamos lançar candidaturas em mais de 200 municípios, inclusive a expectativa é que consigamos um bom número e fazer prefeituras importantes, esse é o nosso objetivo”, disse.

 

O deputado também falou sobre as conversas para uma possível federação com o União Brasil. Segundo ele, ainda não houve avanços, mas não é descartado a volta do diálogo após as eleições municipais de 2024.  

 

“A federação com o União Brasil não tem avançado, o que há na verdade é uma conversa com os Republicanos, para que haja por dois partidos, mas está parado, acho que depois das eleições isso pode ser retomado, mas como disse, agora a eleição é foco total, cada um no seu partido, entregando o seu melhor e estamos fazendo um trabalho muito bacana no estado e por toda a nação, acho que o partido vai sair muito forte no Brasil e aqui na Bahia também”, concluiu. 

Apesar de não ter um das maiores dívidas entre os estados brasileiros em dívidas com a União, a Bahia possui o terceiro maior número de municípios que devem ao país. Em levantamento feito recentemente, o Ministério da Fazenda indicou que 107 municípios possuem dívidas com a União, num total de R$ 4,5 bilhões, incluindo nove baianos. 

 

Atrás de Minas Gerais, com o estado com mais cidades endividadas, com 30, seguido por São Paulo com 27, a Bahia possui nove, sendo o município de Juazeiro como maior endividado, totalizando R$ 133.067.343,57. Em segundo lugar aparece Porto Seguro com R$ 77.173.421,08 e a cidade de Caravelas com um passivo de R$ 5.465.341,18. Os dados também foram divulgados pela “Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas", pelo Ministério da Fazenda. 

 

A lista ainda conta com Alagoinhas, Camaçari, Ibicaraí, Ilhéus, Senhor do Bonfim e Teixeira de Freitas. Na lista de devedores há apenas quatro capitais. São elas: Rio de Janeiro (R$ 533,611 mi), Cuiabá (R$ 43,41 mi), João Pessoa (R$ 6,98 mi) e Vitória (R$ 601,7 mil).  As dívidas das capitais somadas - na casa dos R$ 584,6 mi -, entretanto, representam pouco mais da metade do saldo devedor da cidade mais endividada do país.

 

O município paranaense de Apucarana, de 130,1 mil habitantes, deve cerca de R$ 1 bilhão. Em outras palavras, sua dívida corresponde a 22,2% do total do saldo devedor dos municípios.

 

Em um fenômeno semelhante ao registrado entre os estados, o maior volume de dívidas municipais está concentrada no Sudeste (R$ 2,18 bilhões - quase metade do total), seguido pelo Sul, com R$ 1,31 bilhão - impulsionado por Apucarana, o Nordeste com R$ 934,5 milhões, o Centro-Oeste registrando R$ 92,8 milhões e o Norte com apenas R$ 157 mil. A maior soma em dívidas municipais está no estado de São Paulo, que concentra R$ 1,51 bilhão - um terço do total. 

Com um dos maiores territórios da região, Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano, deve protagonizar uma corrida eleitoral acirrada em 2024. Com mais de 100 mil eleitores, a cidade que homenageia o estatístico baiano Mário Augusto Teixeira de Freitas atrai os olhos de cerca de cinco grupos na região, incluindo nome famosos e novatos da política local. 

 

O atual prefeito, Marcelo Belitardo (União), aparece como um dos principais nomes da disputa em busca da reeleição. Ex-vereador do município, Belitardo foi eleito com mais de 45 mil votos válidos, o equivalente a 60,91% do eleitorado. Em 2024, após rumores de uma mudança de partido, o gestor decidiu permanecer na sigla do ex-prefeito da capital, ACM Neto. Segundo informações locais, houve ainda uma tentativa de unificação política em Teixeira de Freitas, a partir da indicação de uma vice-liderança de chapa vinda do grupo de Jerônimo Rodrigues (PT), atual governador, mas sem sucesso. 

 

Sem unificação da base municipal, o nome de Uldurico Júnior (MBD) surge como a principal força da oposição no município. Ex-deputado federal e ex-diretor da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), o emedebista já recebeu o apoio de Geddel e Lúcio Vieira Lima, além de buscar o apoio do PT na disputa do pleito municipal. Sendo filho do ex-deputado Uldurico Pinto e sobrinho do ex-prefeito Francistônio Alves Pinto, o candidato carrega como trunfo um sobrenome que já é figurinha carimbada na política local. 

 

No entanto, ainda sem definição clara no grupo do governo estadual, a candidatura própria do PT em Teixeira de Freitas continua ativa. A escolhida foi a advogada Raíssa Félix, que recebeu apoio público do ex-prefeito João Bosco (PT), que, segundo informações, teria renunciado a candidatura própria. Como um novo rosto da política local, Raíssa foi candidata a deputada federal em 2022, sob o nome de “Raíssa de João Bosco”, quando recebeu 7.500 votos, em apenas dez dias de campanha. 

 

Também associado a base de Jerônimo, o PSD, por sua vez, optou com candidatura própria no município. O escolhido do grupo do senador Otto Alencar foi o ex-secretário de Saúde e empresário da região, Eujácio Dantas. Durante a oficialização de sua candidatura, o social-democrata contou com o apoio do senador Ângelo Coronel, do deputado estadual Ângelo Coronel Filho e do deputado federal Otto Alencar Filho. Apesar da disputa entre as chapas do governo, Eujácio busca articulação direta com Jerônimo para viabilizar um suporte. 

 

O quinto pré-candidato as eleições municipais também possui histórico familiar na política. Leo Brito (Avante) é filho do primeiro prefeito de Teixeira de Freitas e ex-deputado estadual, Temóteo Alves de Brito, falecido em abril deste ano. Ex-prefeito de Alcoçaba por dois mandatos, Léo Brito conta com o apoio de nomes como presidente estadual da sigla, Ronaldo Carletto e o deputado federal Neto Carletto. Ao Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, o pré-candidato se posicionou com relação a uma possível unificação da base estadual e alegou que “não há chance alguma de desistir da minha candidatura para apoiar outro nome”.

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou que a União indenize em R$ 50 mil a família de um médico que faleceu de Covid-19 em agosto de 2020. O profissional, cujo nome não foi divulgado a pedido dos familiares, estava atuando no combate à pandemia em Porto Alegre.

 

De acordo com o G1, a sentença foi proferida em 4 de abril pelo juiz Felipe Veit Leal, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre. Tanto a família do médico quanto a União têm o direito de recorrer da decisão.

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) declarou que "a sentença proferida no referido processo será analisada, e a União se manifestará oportunamente nos autos".

 

O montante de R$ 50 mil será dividido entre a esposa e os três filhos do médico, que ingressaram com o processo judicial.

 

A esposa e os filhos do médico pleitearam a aplicação da Lei 14.128, que garante a indenização, aprovada pelo Congresso em 2021. O governo Bolsonaro inicialmente vetou a proposta e recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a aplicação da norma. Em 2022, o STF decidiu pela validade da lei.

 

O juiz Felipe Veit Leal fundamentou sua decisão em três fatores: a atuação do médico durante a pandemia, a relação de causa e efeito entre a infecção pelo coronavírus e o óbito, e a condição de dependentes e herdeiros dos familiares.

 

A certidão de óbito do médico indicou que a morte foi causada por septicemia, Covid-19, hipertensão arterial e diabetes. Além disso, documentos como a carteira de trabalho e declarações de colegas comprovaram que o profissional trabalhava em uma clínica durante a pandemia.

 

Em agosto de 2020, quando o médico faleceu, o estado registrou 1,6 mil óbitos por Covid-19, conforme dados da Secretaria Estadual da Saúde. Atualmente, o Rio Grande do Sul contabiliza 42.895 vítimas da doença, das quais 225 ocorreram em 2024.

Conhecida como a Terra das Carrancas, o município de Juazeiro, no Vale do São Francisco, é um dos pontos estratégicos da disputa eleitoral em 2024. Com 158.229 de eleitores e como o 5º maior colégio eleitoral do estado, Juazeiro desponta com sete pré-candidatos à prefeitura, sendo três deles, candidatos da Federação Brasil Esperança, aliados ao governo estadual. 

 

Atualmente, o quinto município mais populoso da Bahia é administrado por Suzana Ramos (PSDB), a primeira prefeita eleita da cidade, com mais de 64 mil votos em 2020. Candidata a reeleição em outubro, a juazeirense já foi eleita por três mandatos consecutivos como vereadora, entre 2004, 2008 e 2012. 

 

Em oposição à prefeita, a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, se encontra fragmentada entre três pré-candidatos, um para cada partido. No PT, partido do governador Jerônimo Rodrigues, o nome do ex-prefeito do município, Isaac Carvalho (PT), foi anunciado em agosto de 2022. Eleito duas vezes consecutivas em Juazeiro, pelo PCdoB, entre 2009 e 2016, as condições de elegibilidade do atual petista são incertas. 

 

Apontado como inelegível até 2030, em decorrência do processo de improbidade administrativa no Tribunal de Contas da União (TCU), Isaac negou as acusações através de sua assessoria jurídica, alegando que “ao contrário do divulgado, a decisão [do TCU] reforça a prescrição do processo e garante que Isaac pode ser candidato.” Na mesma nota, o ex-comunista declarou que “é de conhecimento de toda a população, inclusive de setores da imprensa e dos bastidores da política, o nome dele é o que mais se destaca como principal opositor da atual prefeita”. 

 

No Partido Verde (PV) e no Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a disputa ocorre nos corredores da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), entre os deputados estaduais Roberto Carlos (PV) e Zó (PCdoB). 

 

LEIA MAIS: 

• PT e PCdoB perdem força na disputa pré-eleitoral em Juazeiro; nome do PV se fortalece na Federação Brasil da Esperança

 

Natural de Uauá, município na região norte do estado, Roberto Carlos foi eleito vereador de Juazeiro por três mandatos, tendo assumido dois deles, entre 1997 e 2004, representando o Partido Democrático Brasileiro (PDT). Na AL-BA, o legislador cumpre seu 5º mandato, sendo este o primeiro pelo Partido Verde e a Federação Brasil Esperança. No cenário atual, Roberto Carlos é apontado como um dos favoritos, porém, além de disputar os votos da população juazeirense, ele também compete pelo suporte do governador Jerônimo Rodrigues. 

 

Do outro lado da disputa, o deputado comunista Crisostomo Antônio Lima, o “Zó”, acumula três mandatos na Câmara de Vereadores de Juazeiro, entre 2005 e 2014, ano em que se elegeu para a AL-BA. Xiquexiquense, Zó também busca o apoio do governo, mas segundo apuração do Bahia Notícias, as chances diminuíram após a ausência do PCdoB na eleição para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na Assembleia, em março deste ano. 

 

Em meio a alguns cenários incertos, Andrei Gonçalves, conhecido como Andrei da Caixa, surge como uma alternativa do MDB para a disputa no município. Eleito em 2023 como novo presidente do diretório municipal do MDB em Juazeiro, para o biênio de 2023 a 2025, o emedebista também participou da campanha em prol do governador Jerônimo Rodrigues em 2022, nas eleições estaduais. Como já reportado pelo Bahia Notícias, lideranças do partido afirmaram que a apresentação de um “novo nome” na disputa poderia colaborar para que o candidato escapasse da rejeição do eleitorado com relação aos pré-candidatos já lançados.

 

Com articulação mais recente, o PSB também deve anunciar um candidato à prefeitura de Juazeiro. O principal nome em discussão é o do ex-prefeito de Juazeiro e ex-deputado federal, Joseph Bandeira. Eleito como chefe do executivo municipal por dois mandatos, de 1989 a 1992 e 2001 a 2004, Joseph também deve liderar uma campanha para a eleição de vereadores no município. Ainda sem anúncio oficial, a formalização da pré-candidatura do veterano deve ocorrer nos próximos dias.

 

O sétimo candidato ao cargo municipal é o Coronel da Reserva da Polícia Militar, Anselmo Bispo (PSD). Na última eleição, em 2020, o oficial se candidatou pelo União Brasil, como uma opção de “novo modelo de gestão” no município e obteve 12 mil votos, ficando em terceiro lugar na disputa. Em entrevista ao Rede GN, parceiro do Bahia Notícias, em novembro do ano passado, o candidato alegou, entretanto, que não descartava a opção de retirar candidatura e apoiar outra sigla em 2024. Até o momento, a candidatura continua mantida.

Os presidentes dos clubes do futebol brasileiro possuem uma proposta para a unificação da Libra e da ingressão entre o Forte Futebol e União. Os grupos seguem em lados distintos na no que diz respeito à criação da liga. O documento foi enviado aos representantes dos seus times na última sexta-feira (19).

 

O Globo Esporte teve acesso às cópias do documento e divulgou que as entidades que assinarem irão declarar automaticamente o desejo de unir os blocos. A única proposta que os clubes possuem interesse em comum é sobre a venda dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro, que tem vigência entre 2025 e 2029.

 

Os principais pontos do documento estabelecem uma divisão de receitas, onde 85% são destinados à Série A e 15% à Série B, sendo essa a primeira vez na história em que a Série B se beneficiará dos direitos comerciais da elite.

 

Dentro da Série A, as receitas serão distribuídas de acordo com uma fórmula de 45-30-25, que se desdobra da seguinte forma:

 

• 45% iguais para todos os clubes:  Garantindo uma base equitativa para todos os participantes.

   

• 30% de acordo com performance: Considerando a classificação do Brasileirão durante três temporadas. Isso promove estabilidade nas receitas para os clubes com melhor desempenho.

 

• 25% conforme o apelo comercial: Distribuídos com base na audiência média de cada clube em suas transmissões, ponderada para considerar a representatividade de cada plataforma. A medição inclui critérios como audiência de televisão aberta e fechada, além do streaming, este último medido como a soma de espectadores a cada minuto.

 

O modelo de distribuição de receitas da Liga Brasileira delineia com precisão dois elementos essenciais: o componente de performance e o apelo comercial. Estas são peças fundamentais na equação que visa uma distribuição mais equitativa e justa das receitas entre os clubes.

O componente de performance considera a classificação do Brasileirão ao longo de três temporadas. Em 2025, por exemplo, 34% do valor deste componente seriam atribuídos à tabela daquele ano, enquanto 33% seriam provenientes da classificação de 2024 e outros 33% de 2023. 

O apelo comercial ocorre com base na audiência média de cada clube em suas transmissões. Para garantir uma medição abrangente, o padrão do Ibope é considerado tanto para televisão aberta quanto fechada. Isso oferece uma base para avaliar a popularidade dos clubes em diferentes plataformas tradicionais. No caso do streaming, a medição é realizada considerando a soma de espectadores a cada minuto, um método mais conservador, quando comparado ao utilizado pelo Ibope. 

O grupo liderado pelo federal Elmar Nascimento (União) irá comparecer, em peso, na tradicional Lavagem do Bonfim, nesta quinta-feira (11). O Bahia Notícias recebeu a informação, com exclusividade, de que o parlamentar se reuniu, na tarde desta quarta-feira, com os deputados que são seus fiéis escuderos e integram a "Bancada do BEN" (Bancada de Elmar Nascimento), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 

Formado por Marcinho Oliveira (União), Júnior Nascimento (União), Pancadinha (Solidariedade), Emerson Penalva (PDT), Manuel Rocha (União) e Robinho (União), o grupo também tratou do lançamento da pré-candidatura de Pancadinha a prefeito de Itabuna, no sul do Estado. Ficou definido que Pancadinha lança em março, em data ainda a ser definida, a pré-candidatura a prefeito, em evento que deve contar com a presença do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União).

 

"Tratamos do alinhamento em diversos municípios da Bahia. Nosso objetivo é fortalecer o trabalho pelo povo baiano", declarou Marcinho Oliveira ao BN. "Também definimos que estaremos todos no Bonfim nesta quinta ao lado do prefeito Bruno Reis (União) e do nosso grupo político", emendou Júnior Nascimento. 

Apesar de serem da oposição, os parlamentares da "Bancada do BEN" têm um bom diálogo com o governo Jerônimo Rodrigues (PT), o que já provocou críticas entre aliados do bloco da minoria na AL-BA. Em Brasília, Elmar Nascimento busca o apoio do PT para suceder o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL).

A União terá menos de 90 dias para incluir, nos novos cartões e carteiras digitais de vacinação, o campo relacionado ao nome social de pessoas travestis, transexuais e transgêneras e assegurar o direito de retificação de carteiras e/ou comprovantes de vacinação no modelo atual, fornecendo novas carteiras/novos comprovantes com o nome social. O prazo consta em determinação judicial  da 2ª Vara Cível Federal de São Paulo que veio em resposta à ação civil pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU).

 

Embora a União reconheça tal direito e venha atuando para garanti-lo, havendo inclusive regramento prevendo as providências necessárias, na avaliação da DPU já é demasiada a demora para adequação do documento.

 

“Veja-se que, ajuizada a demanda em 2021, a mora administrativa em adequar o documento objeto desta ACP mostrou-se desarrazoada, estendendo-se por dois anos, sem justificativa plausível para tanto. Mesmo antes do ajuizamento, em setembro de 2021, a DPU já buscava meios extrajudiciais de solução do conflito, conforme RECOMENDAÇÃO Nº 4708841 - DPU SP/GABDPC SP/1DRDH SP (Id 170843584), pelo que de rigor reconhecer-se a procedência quanto a essa parte do pleito autoral”, destacou o magistrado na sentença.

 

Em setembro de 2021, a DPU, por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em São Paulo (DRDH-SP), enviou recomendação ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, solicitando que os órgãos observassem o direito ao uso do nome social, conforme estabelecido pelo Decreto Presidencial nº 8.727, de 28 de abril de 2016, e pelo Decreto Estadual nº 55.588, de 17 de março de 2010, determinando a imediata inclusão de campo próprio para os cartões digitais de vacinação do Conecte SUS e nos comprovantes de vacinação.

 

Como não foi colocado à disposição da população o modelo de carteira de vacinação nos moldes descritos pela DPU, a instituição, no mesmo mês daquele ano, ajuizou a ACP.A decisão parcialmente favorável aos pedidos feitos na ação ainda cabe recurso.

O Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) que eleva a carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), gerou críticas do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União), nesta segunda-feira (30).

 

Ao Bahia Notícias, o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), já havia falado da possibilidade de reajuste do tributo na semana passada, se mostrando favorável ao reajuste (reveja aqui).

 

A alíquota, que se aplica às mercadorias em geral e aos serviços de transporte intermunicipal, interestadual e de comunicações, vai passar de 19% para 20,5% a partir de 1º de janeiro de 2024, caso o projeto seja aprovado pelos deputados.

 

“Este reajuste alcança todas as pessoas. Você que vai à padaria, ao restaurante, ao supermercado e às lanchonetes, por exemplo, vai pagar mais pelos produtos”, disse ACM Neto. O ex-prefeito lembrou que este é o segundo aumento do ICMN na atual gestão. O primeiro passou a vigorar em abril, com a alíquota passando de 18% para 19%. Confira o vídeo postado por ACM Neto nas redes sociais:

 

 

 

 

 

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“É impressionante a velocidade com que o governo da Bahia aumenta impostos. Agora, por que eles não atuam com a mesma velocidade para reduzir a violência, para melhorar a qualidade da educação pública da Bahia, para reduzir o desemprego e para tirar milhares de pessoas da fila da regulação?”, disparou o ex-prefeito.

 

De acordo com ACM Neto, a Bahia precisa de ativação econômica para atrair novas empresas e gerar renda.

 

“Isso (atração de empresas) não vai acontecer com aumento de impostos e com a gastança desenfreada do PT da Bahia, algo que se agravou nos últimos 17 anos. O pior de tudo é que a gente paga imposto e, quando vai ver a qualidade do serviço público, da devolutiva, é uma vergonha, porque a Bahia é o estado mais violento do Brasil, o que tem mais desempregados e ocupa o penúltimo lugar na qualidade de ensino. Se isso não bastasse, o povo está morrendo na fila da regulação”, afirmou Neto, destacando que a medida adotada pelo governo estadual é “uma maldade” e um “péssimo presente de fim de ano para os baianos”.

Ampliando as articulações com a base aliada para disputar a reeleição à Prefeitura de Salvador em 2024, o atual prefeito da capital baiana, Bruno Reis (União), se reuniu na tarde desta sexta-feira (20) com o deputado federal e presidente estadual do Republicanos, Márcio Marinho.

 

O encontro, que também contou com a presença do secretário de Infraestrutura e Obras Públicas de Salvador (Seinfra), Luiz Carlos, foi confirmado pelo próprio Márcio Marinho nas redes sociais.

 

Recentemente, ao Bahia Notícias, o deputado federal contou que já vinha questionando Bruno sobre quando eles iriam “sentar para debater”.

 

“Salvador avançou muito nos últimos anos e se depender da gente esse trabalho irá continuar. Hoje, eu, Luiz Carlos [secretário da Seinfra] e o prefeito Bruno Reis estivemos reunidos para discutir melhorias para a capital baiana”, disse o presidente do Republicanos na Bahia, em postagem nas redes sociais.

 

 

 

 

 

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ESCOLHA DE VICE DE BRUNO REIS

Marinho já havia sinalizado o desejo do Republicanos de emplacar mais um vice em disputas ao lado do União Brasil. Indicando a vice de ACM Neto (União) no pleito de 2022 ao governo da Bahia, com Ana Coelho, o partido deve buscar a indicação do nome para a majoritária de Bruno Reis (União), que tenta a reeleição em Salvador.

 

Na época, o parlamentar indicou que o movimento é "natural", já que os partidos da base têm "o objetivo de ocupar espaços e vitrine política nas cidades e estados". 

 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) cumpriu agenda em Porto Seguro, no Extremo Sul baiano, nesta sexta-feira (20), e arrancou elogios do prefeito da cidade, Jânio Natal (PL). Nas eleições para o governo estadual do ano passado, Jânio esteve o tempo todo na oposição a Jerônimo. Apoiou João Roma, também do PL, no primeiro turno, e no segundo turno decidiu endossar a candidatura de ACM Neto (União). 

 

"Algumas pessoas, às vezes, me colocam: 'Jânio, você não apoiou Jerônimo, você não apoiou Lula, e porque você fala bem dele?', por que você é o cara", disparou o gestor municipal, se dirigindo ao governador.

 

Jânio ainda se justificou dizendo não ter apoiado o então candidato Jerônimo Rodrigues por questões de fidelidade partidária, mas continuou tecendo elogios ao governador. "Quero lhe dizer, você sabe disso, eu sou um verdadeiro admirador seu, Jerônimo. Eu já te disse por mais de uma vez, que Deus lhe dê energias, força, para que você possa continuar nesse ritmo, ajudando a Bahia e ajudando os baianos", reforçou.

 

Nessa ida a Porto Seguro, Jerônimo Rodrigues entregou obras e ações nas áreas da saúde, infraestrutura, educação e turismo. Além de ampliações no Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães, foi entregue a ampliação e modernização do antigo Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, que agora passa a se chamar Colégio Estadual de Tempo Integral de Porto Seguro.

 

Jerônimo também autorizou a Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) a  restabelecer voo da empresa GOL, entre Porto Seguro e Buenos Aires, capital da Argentina. A rota entrará em operação a partir de 16 de dezembro deste ano.

O ex-prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (União), em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (25), comentou uma declaração que o deputado federal e possível adversário na disputa à prefeitura de Feira, Zé Neto (PT), deu ao seu respeito quando afirmou que Zé Ronaldo deveria assumir a secretaria de administração de Feira de Santana ao invés de se candidatar a prefeito.

 

Zé Ronaldo disse que reage a esse tipo de ‘provocação’ com total tranquilidade. “Há coisas na vida que você deve responder e há episódios da vida que você não deve responder. Eu aprendi, ao longo da minha vida, que o adversário político eu trato com respeito. Mas não sou obrigado a responder o que vem dele, porque, seguramente, não vem nada de bom para minha pessoa. Sempre virá algo para que eu escorregue, uma casa de banana, coisas dessa natureza”, declarou o político.

 

O ex-prefeito também comentou uma outra declaração de Zé Neto quando, também ao Bahia Noticias, o petista afirmou que a possível candidatura do deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), prejudicaria mais o lado de Zé Ronaldo do que o dele.

 

“O que foi dito que prejudica o fato de eu vir a ser candidato, isso não precisa ninguém falar. Isso é claro. Se você tem um grupo político ao invés de sair um candidato, saem três, o grupo se divide. Isso é em qualquer grupo político, qualquer sigla partidária”, declarou Zé Ronaldo.

 

Ele também destacou que deve decidir entre dezembro deste ano e janeiro de 2024 se sairá como candidato, mas que segue conversando com todo mundo e “inteiramente à disposição”.

 

O possível candidato ao Executivo feirense ainda comentou sobre a relação dele com o atual prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), frisando que não interfere na gestão do seu sucessor, apesar de manter amigos no secretariado feirense.

 

“Quando Colbert assumiu, me substituindo, ele manteve a equipe praticamente total do governo, que vinha bem engatilhado. Ele [Colbert] conduziu isso. Eu nunca me envolvi, nunca me meti, nunca pisei na prefeitura para ir atrás tratar desses assuntos”, afirmou Zé Ronaldo destacando que Colbert Martins tem todo o direito, enquanto prefeito, de decidir como gerir Feira de Santana.

O prefeito da capital baiana Bruno Reis (União) sancionou, na última terça-feira (19), a Lei Municipal de Esportes e Lazer de Salvador. O programa, de acordo com a gestão municipal, contempla um pacote de políticas públicas para fomentar a prática esportiva na capital baiana, a exemplo da implantação do Bolsa Atleta Salvador e da parceria com clubes sociais para a oferta de aulas de iniciação esportiva para crianças e adolescentes de escolas municipais através do projeto Salvador Social Clube.

 

O investimento do município no esporte será de aproximadamente R$ 20 milhões por ano. A lei também prevê a implantação do Fundo Municipal de Esportes e Lazer, ferramenta que vai captar e destinar recursos exclusivamente para ações relacionadas ao desenvolvimento do esporte no município, além da criação do Conselho Municipal de Esportes de Salvador (CMES), órgão consultivo que vai contribuir para a organização, gestão e monitoramento das políticas públicas relacionadas ao esporte, paradesporto e lazer na capital baiana.

 

As novas medidas se juntam à Ajuda de Custo, projeto que já está em execução na cidade, por meio do qual a Prefeitura paga parte das despesas como passagem, hospedagem e alimentação de atletas soteropolitanos para que eles possam disputar torneios no Brasil e em outros países.

 

A lei foi proposta e desenvolvida pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre). Segundo o titular da pasta, Júnior Magalhães, o pacote é um marco para Salvador. Ele destaca o Bolsa Atleta: “Um projeto que busca alavancar o desempenho de atletas e paratletas profissionais, fornecendo um apoio financeiro mensal que supera os oferecidos por muitas outras prefeituras em todo o país. Com esse projeto, o município visa garantir que os beneficiários possam aprimorar suas condições de treinamento e permanecer no cenário esportivo”, disse.

 

PROGRAMAS

Por meio do Bolsa Atleta, a Prefeitura vai oferecer apoio financeiro mensal e contínuo para que atletas e paratletas profissionais de Salvador possam se dedicar às suas modalidades e assim melhorem os seus resultados. Serão destinados R$ 300 para atletas de base; R$ 500 para profissionais; R$ 800 para apoiar atletas e paratletas que disputam competições fora do território nacional; e R$ 2 mil para dar suporte a atletas e paratletas em competições olímpicas, paralímpicas ou surdolímpicas. Todos devem residir em Salvador.

 

O Salvador Social Clube, que já está em funcionamento, oferece incentivos fiscais para clubes sociais em troca da oferta de aulas gratuitas de iniciação esportiva a estudantes da rede municipal de ensino. Ao todo, oito instituições já firmaram parceria com a Prefeitura de Salvador e para oferecer atividades em diferentes modalidades, como futebol, natação, judô, tênis, jiu jitsu, ginástica rítmica, beach tênis, dentre outros.

 

"A meta é fazer esse número de clubes parceiros elevar-se cada vez mais, beneficiando ainda mais crianças e jovens carentes na busca por campeões e novos talentos", disse Júnior Magalhães.
 

O valor total do repasse da União para complementar o pagamento do piso salarial da enfermagem na Bahia será de R$ 670.751.766, dividido em nove parcelas, até dezembro, sendo que R$ 242.205.119,64 serão destinados para a gestão estadual e R$ 428.546.646,36 para os municípios. Os valores foram definidos em portaria publicada pelo Ministério da Saúde.

 

Durante reunião ampliada do Conselho Estadual de Saúde (CES), que debateu o assunto nesta sexta-feira (02), a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, destacou a importância do pagamento do piso. “O pagamento do piso é uma forma de trazer um alento a estes bravos profissionais que aguentaram nas costas, durante três anos, a grave crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19”, defendeu Giszele ao mandar um recado aos prefeitos baianos. “Paguem o piso da enfermagem. Nós merecemos cada centavo. Não é o piso que vai quebrar o estado e os municípios. Nós é que estamos quebrados com baixos salários e sobrecarga de trabalho. Sabemos que o piso é lei e precisa ser cumprido”, disse. 

 

Segundo a portaria, foram considerados para o cálculo dos valores o fator de redistribuição e correção de desigualdades entre os entes federados e o indicador de cada ente federado, que foi estimado a partir da base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), considerados os impactos para o setor público, para as entidades filantrópicas, bem como para os prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

 

A portaria definiu ainda que as parcelas seriam transferidas mensalmente a partir de maio de 2023, com repasse de duas parcelas no mês de dezembro de 2023, mas o repasse ainda não ocorreu. “Diante desta situação, haverá pagamento retroativo”, completou Giszele.

 

No dia 25 de maio, o ministro do STF, Gilmar Mendes, pediu vista do julgamento sobre a decisão provisória do ministro Roberto Barroso que restabeleceu o piso salarial da enfermagem. Com isso, a decisão de Barroso continua valendo até o final do julgamento no STF. Barroso determinou o cumprimento imediato do piso no setor público e nas entidades privadas que atendam no mínimo 60% de seus pacientes pelo SUS, mas manteve a possibilidade de negociação entre empregadores e sindicatos para efetivação do piso no setor privado até 1º de julho de 2023. A previsão é que sejam destinados cerca de R$ 7,3 bilhões de reais em todo o país.

O empresário Ruy Barreto Filho, que convocou colegas para atos golpistas em frente ao Comando Militar do Leste no fim de 2022, deve R$ 62 milhões à União, segundo registros da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. As informações são de Guilherme Amado para o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

 

De acordo com a publicação, Barreto Filho responde a 11 processos na Justiça Federal por ter tentado encerrar suas empresas de forma irregular. Procurado, o empresário não respondeu.

 

Barreto Filho é presidente do conselho superior da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) e dono da empresa Café Solúvel Brasília. Segundo a Justiça Federal no Rio de Janeiro, ele encerrou as atividades de duas empresas de forma irregular. Por isso, responde nominalmente pelas dívidas nesses processos. A prática pode apontar que o dono de uma firma buscou se livrar de dívidas de modo fraudulento.

O empresário é alvo de 11 processos, em que o poder público cobra uma parcela da dívida equivalente a R$ 48 milhões: quatro movidos pela União, três pela Advocacia-Geral da União (AGU) e quatro pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que é subordinada ao Ministério da Fazenda.

 

Das onze ações, três são multas por infrações administrativas aplicadas pela AGU. O restante trata de dívidas da Café Solúvel Brasil e da Empresas Reunidas Agro Industrial Mickael.

O fim das negociações pela federação entre União Brasil e Progressistas teria atrapalhado os planos de Arthur Lira (PP-AL) de tentar emplacar o deputado baiano Elmar Nascimento (União) como seu sucessor na presidência da Câmara.

 

Lideranças do União avaliam que a federação ajudaria a vencer resistências ao nome de Elmar no PP, sobretudo nas alas do partido que defendem a construção de um nome próprio para a sucessão de Lira em 2025. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

Para caciques do União, o apoio do Progressitas ajudaria na formação de consenso dentro do próprio partido de Elmar, atualmente considerado como um “dragão de sete cabeças”. A própria possibilidade de Elmar ser ungido como sucessor de Lira provocou resistências dentro do União Brasil à federação com o PP. Um dos que trabalhou contra foi o presidente do União, deputado Luciano Bivar (PE).

 

Bivar avaliou que a federação o faria perder poder dentro do partido, fortalecendo o grupo de Elmar Nascimento, atualmente o mais próximo do presidente da Câmara.

 

A federação entre PP e União Brasil formaria a maior bancada da Câmara, com 108 deputados, atrás apenas do PL de Jair Bolsonaro, que tem 99 parlamentares, e a federação PT-PCdoB-PV, com 81 deputados.

O projeto Verificado, iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) voltada para ações em resposta à Covid-19 com foco na ciência, soluções e solidariedade, reuniu as vozes de 16 artistas e celebridades de diversos estilos para cantar em prol da união e esperança.

 

Com este mote, a ONU lança, nesta segunda-feira (28), a música e clipe de “Avião”, composição inédita de autoria do jogador baiano Dani Alves e produzida por Afonso Nigro. O arranjo é de Milton Guedes e Jefferson Andrade, e dão voz ao projeto nomes como Afonso Nigro, Alejandro Sanz, Carlinhos Brown, Daniel, Di Ferrero, Fábio Jr., Kaê Guajajara, Marcos & Belutti, Nando Reis, Roberta Miranda, Rodrigo Faro, Rogério Flausino, Sandra de Sá, Tiago Abravanel e Vitor Kley. A canção está disponível em todas as plataformas de streaming.

 

“É incrível que tantos profissionais talentosos tenham se reunido para compor e gravar uma canção com uma mensagem tão necessária para o momento que vivemos. Precisamos a todo momento lembrar que a pandemia vai passar, mas só conseguiremos superar tudo isto juntos, com união, cooperação e solidariedade, exatamente como Avião foi composta e gravada. Meus sinceros agradecimentos aos compositores, músicos e intérpretes que deram seu tempo e sua arte para este projeto”, afirmou Kimberly Mann, diretora do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio).

 

Veja o clipe de "Avião":

 

Confira abaixo a letra da música: 

Título: Avião

Para tudo e presta atenção no que vou te dizer
A vida é tão rara e sonhando juntos podemos vencer
A gente vive lado a lado mas tá separado por um celular
Mandando milhões de mensagens com tanta saudade de se encontrar 
Tudo vai passar
É só acreditar 
 
Então abrace
Quem tá sempre do seu lado
Aproveite esse momento
que já já vai ser passado

A esperança é feito abraço apertado
Manda um? ?beijo? ?com carinho
hoje mesmo esse ano
Que essa vida é um avião e passa voando

 
Para tudo e preste atenção, vou falar mais uma vez
Chegou a hora de recomeçar tudo o que já se fez
Sem nunca perder a esperança de ver todos juntos com o mesmo olhar
Pra reconstruir o futuro vencendo o presente que já vai passar
Vem recomeçar 
É só acreditar

Márcia Short estreou o projeto “Portal Black” em 19 de novembro de 2019, em comemoração ao mês da Consciência Negra (relembre). A ideia era que o show seguisse em temporada, mas os planos foram modificados pela pandemia. “O nosso setor foi duramente afetado, a gente teve que parar tudo, cancelar tudo, shows, projetos, então agora nesse retorno eu volto com o ‘Portal Black’ em formato digital, em formato DVD live”, conta a artista baiana, mencionando a apresentação que faz neste domingo (11), a partir das 20h, com transmissão ao vivo em seu canal no YouTube. De caráter beneficente, o espetáculo que celebra a cultura negra através de releituras de canções de ícones da MPB e da black music abrirá espaço para doações do público, destinadas à Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil (APABB) e Associação Lar Vida”.

 

Depois de fazer uma participação na abertura da Mostra Itinerante de Cinemas Negros Mahomed Bamba (MIMB), este é o seu primeiro show virtual e ela revela que a experiência é algo muito inusitado em sua vida, já que tinha pouco ou quase nenhum contato com o ambiente tecnológico antes da pandemia. “Eu fiquei paralisada num primeiro momento, porque eu nunca fui uma pessoa ligada a rede social, eu não sabia nem como era que funcionava direito, das assessorias e essas coisas todas que acontecem. E eu sou cantora, mas sou mãe, sou aquela criatura que faz, sou eu por mim mesmo, então eu acabo chutando e pegando no gol”, diz Márcia, destacando que só agora conseguiu retomar o trabalho, a partir do convite da MIMB e das parcerias para o projeto. “As coisas começaram a fluir, tanto no meu interior, quanto no meu entorno. Porque ali eu achei pronto e vi que tem chance, que eu posso fazer. Porque é um show dentro de um estúdio com custos adicionais inesperados e totalmente fora da realidade de um artista no meu porte, no porte de um artista independente, que tem poucas oportunidades e o chachê passeia por um valor que não contempla pra gente fazer reserva e entrar na pandemia fazendo live”, explica a cantora.

 

Assim como a maioria da população, Márcia conta que depois da paralisia que lhe pegou em cheio precisou reagir e “graças a Deus e aos Orixás” começou a se reinserir, apesar da aflição. “Eu fiquei muito impactada, tive que lançar mão de reservas que tinham objetivo, enfim, eu e o mundo inteiro, tive que parar e pensar: ‘então, peraí, vamos arrumar o negócio, porque assim não cabe’. A gente foi pra dentro de casa, tudo que a gente tinha a gente pegou e trouxe pra dentro de casa”, lembra a artista, detalhando que para realizar o primeiro live show conta com uma rede de colaboradores, a exemplo de Ayrson Heráclito, Pola Ribeiro, a equipe do estúdio e seus meus músicos. “Eu sou nova nesse mundo digital, tô chegando agora de mansinho, mas eu sei que eu conto com uma rede, e os meus fãs vão fazer a sua parte, com certeza”, garante. 

 

A ideia do espetáculo, segundo Márcia Short, tem tudo a ver com todo esse processo de introspecção e reação a partir da ajuda mútua. “E é isso, o ‘Portal Black’ é essa rede do bem, de solidariedade, de apoio coletivo mesmo, então ele celebra a música black do Brasil, a música preta, a nossa ancestralidade, e o fortalecimento da nossa filosofia de nós por nós, um apoiando o outro. Sobretudo agora, nesse momento tão delicado pra todo mundo. É fundamental que a gente se ajude, então faço questão de agradecer publicamente e dizer às pessoas que essa rede tem que continuar, esse elo tem que se formar em outros lugares pra que essa corrente se forme e a gente inicie o processo fundamental de reparação histórica com o artista independente, o artista preto desse país”, declara, reiterando a felicidade em fazer seu primeiro show virtual com o conceito de ajudar o outro e “devolver”. “A gente precisa praticar isso, a gente não pode ser fruto de uma árvore que a gente não nutre, não rega, só extrai e só tira. Tem que querer tudo da gente, inclusive a gente. Nossa, música, nossa dança, nossos ritmos e a gente”, argumenta a artista, segundo a qual a apropriação cultural não seria um problema tão grande, caso fossem respeitados e recompensados, de verdade, os criadores. “Eu acho que quando lança no mundo é para todos. Só precisa reconhecer as matrizes, fomentar e trazer a devolutiva também para o campo financeiro, e não ficar de tapinha nas costas, porque dá meio dia na casa de todo mundo. É ter essa consciência, sentar e falar abertamente sobre o assunto pra resolver”, avalia.

 

O repertório da live “Portal Black”, por sua vez, terá como espinha dorsal o projeto original, lançado em novembro do ano passado, mas com alguns ajustes. “A base é a mesma, porque é um show lindo e a gente fez apenas uma apresentação. Agora no formato live a gente teve que encurtar, o presencial é bem mais longo. Então a gente tem música inédita no repertório, composição de Moa do Katendê, de Moá Bonfim, de Jorge Bafafé, que são agitadores culturais, fazedores de cultura da comunidade do Engenho Velho de Brotas, de onde eu venho, onde eu me formo enquanto artista, onde tenho as minhas primeiras vivências rítmicas que dão origem a esse canto visceral que eu ganhei”, conta a cantora. “Então eu volto de onde eu parti, em forma de canção, porque é um momento muito especial poder homenagear os nossos”, pontua, acrescentando a isto uma outra novidade, que é o fato de que a apresentação ficará registrada em seu canal no Youtube para posteridade. 

 

SERVIÇO
O QUÊ: Márcia Short - “Portal Black”
QUANDO: Domingo, 11 de outubro, às 20h
ONDE: Canal do YouTube de Márcia Short (clique aqui)
VALOR: Gratuito

Em meio à guerra travada para definir o futuro da Cinemateca Brasileira, que sofre um grave processo de degradação, a Justiça negou um pedido de tutela provisória do Ministério Público Federal (MPF) em uma ação contra a União, pelo abandono do equipamento cultural.

 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o MPF pedia a renovação do contrato com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) até o fim de 2020, para a gestão da Cinemateca e da execução do orçamento de R$ 12,2 milhões retido pelo governo federal. A associação era a gestora do equipamento, mas a União decidiu rescindir o contrato unilateralmente, sendo que ele deveria ter vigência até março de 2021 (clique aqui e saiba mais). 

 

Em sua decisão,  a juíza federal Ana Lúcia Petri Betto afirma que a União comprovou a adoção das medidas de preservação do patrimônio histórico do acervo e por isso não haveria necessidade de medidas de ordem coercitiva.

 

"Se há perigo de dano ao patrimônio histórico-cultural que integram a Cinemateca Brasileira, ou mesmo dano efetivo, cabe à União Federal cessá-los da maneira que julgar mais eficiente, com os recursos que possui", disse. "Ademais, não é função do poder Judiciário dizer com quem deve a administração pública celebrar seus contratos, sob pena de flagrante violação ao postulado constitucional da separação de poderes", acrescentou a magistrada.

Natural de Irará, cidade próxima a Feira de Santana, o cordelista Kitute Coelho resolveu parabenizar os esforços do governador da Bahia, Rui Costa, e do prefeito de Salvador, ACM Neto, pela gestão da crise durante a pandemia do novo coronavírus. 

 

Como artista que é, ele usou linguagem do cordel para reforçar a importância da união dos rivais políticos contra a Covid-19, além de enaltecer a luta dos baianos e criticar a postura do presidente diante do problema, classificando Jair Bolsonaro como “parte da escória”. 

 

"Não vou falar de política/ Vim falar de união/ Sempre faço minha crítica/ Mesmo sendo obrigação/ Na Bahia, nosso templo/ Neto e Rui deram exemplo/ Para o resto da nação/ Juntos fazem diferença/ Lutando na pandemia/ Misturando força e crença/ Que é a cara da Bahia/ Essa terra tão amada/ E desde sempre marcada/ Por sua dicotomia”, dizem alguns versos. 

 

“Podem voltar a brigar/ Lá na frente não duvide/ Mas agora vão lutar/ Um ao outro não agride/ De direita ou de esquerda/ O que importa é não ter perda/ Pro demônio da Covid/ Da cidade alta ou baixa/ Aqui não tem essa história/ Só o presidente se encaixa/ Como parte da escória”, diz outra parte, ressaltando a parceria momentânea de Rui e Neto e criticando Bolsonaro, que é lembrado em outros versos, por “receitar” cloroquina e tubaína contra o novo coronavírus.

 

Confira o cordel completo:

De volta a Salvador, desta vez com a turnê do disco “Rasgacabeza”, o grupo Francisco, el Hombre se apresenta nesta sexta-feira (24), a partir das 20h, no Largo Quincas Berro D’Água, Pelourinho. A abertura será de um grupo da terra, o Sonora Amaralina.

 

“Estou bem curioso pra conhecer o trabalho, até porque às vezes tiro um tempo pra ouvir as coisas antes, mas no fundo o que me toca é o show. Então eu também gosto das surpresas. Aquele primeiro aperto de mão, sabe? É o que mais importa quando a gente chega pra dividir o palco com alguém”, conta o baixista da Francisco, el Hombre, Rafael Gomes, sem esconder o apreço pela cena local. “A gente ainda não foi tantas vezes para a Bahia, então acho que tem muita coisa por descobrir ainda. Tem tanta coisa por descobrir, que o nosso baterista, Sebastian, resolveu ir de vez para aí. Apaixonou numa baiana e foi morar em Salvador, porque ele falou: ‘Cara, as pessoas são apaixonantes, minha noiva é apaixonante, a música é apaixonante e eu quero viver nesse lugar’”, relata o artista, que cita como referências amigos baianos como os integrantes de Vivendo do Ócio, Maglore e Àttooxxá. 

 

O grupo Francisco, el Hombre é formado por Mateo Piracés-Ugarte, Juliana Strassacapa, Sebastián Piracés-Ugarte, Andrei Martinez Kozyreff e Rafael Gomes | Foto: Reprodução / Facebook

 

No show desta sexta, o público pode esperar o potencial explosivo do “Rasgacabeza” - que vem com muitas canções politizadas e antissistema -, algumas canções do primeiro álbum, “Soltasbruxas” (clique aqui e saiba mais sobre disco anterior), mas também deve estar preparado para o improviso e a criatividade. “O que acontece é que quando a gente compôs esse disco, a gente tirou um tempo pra estudar bastante ele, ensaiou muito, entendeu muito o que que eram as composições que a gente tinha feito, montou um show. Mas as nossas músicas se modificam muito em cima do palco”, explica Rafael, destacando a influência da interação com a plateia para definir a forma com que tocam e como o “groove” é construído. 

 

Apesar da presença das “músicas mais explosivas”, com referências ao fogo e suas várias derivações - “Encaldeirando :: aqui dentro tá quente”, “Chama Adrenalina :: gasolina” e “Chão Teto Parede :: pegando fogo” são algumas das faixas -, o artista explica que o novo disco representa uma mensagem de afeto, união e autocuidado. “Uma coisa que acontece é que essa efervescência está latente na sociedade, mas de alguma forma a gente ainda precisa despertar para algumas questões. E quando eu falo despertar é olhar com mais carinho para alguns processos de mudança social, de transformação social que estão acontecendo, e entender que a gente tem que tomar na mão algumas coisas”, argumenta Rafael Gomes. “Enquanto povo a gente tem que estar unido, tem que se organizar, estar em contato um com outro. Então esse fogo tem muito a ver com essa energia de transmutação, de deixar uns sentimentos, de jogar na fogueira mesmo, deixar queimar e ir embora. Mas, ao mesmo tempo, [tem a ver com] aprender a olhar pra dentro e entender o calor humano como essa chama da vida, uma coisa que faz com que a gente desperte e se sinta vivo, especialmente”, detalha. 

 

Recentemente o grupo lançou "Matilha":

 

Outra faixa que deve entrar no setlist é “Matilha”, single lançado na semana passada, junto com um videoclipe cheio de críticas sociais sobre os acontecimentos marcantes de 2019 e do atual contexto político do país. “Ela segue desenvolvendo esse mesmo pensamento que a gente já estava começando no ‘Rasgacabeza’, sobre esse despertar para o fogo, essa energia toda que a gente tem dentro da gente. E quando a gente se une num grande coletivo isso fica ainda mais potencializado. E aí, em ‘Matilha’ a gente veio trazer com mais força essa questão da união mesmo. Na hora que a gente se une e se entende como um grande coletivo é que a gente percebe o quão forte pode ser”, avalia o músico, que se mantém firme no propósito de resistir enquanto artista e cidadão, apesar das adversidades. 

 

Para Rafael, o Brasil vive um momento preocupante, diante de “um governo extremamente repressor”, mas, ainda assim, ele destaca que se classifica não como “otimista”, mas como “esperançoso”. Segundo o artista, é importante compreender como existe uma parcela da sociedade que se sente representada por estas lideranças e que “usa da violência para estabelecer um não diálogo”. “Eu acho que tem gente que acredita que a violência é uma linguagem de comunicação, mas, na verdade, ela é uma linguagem de quebra de comunicação”, avalia, lembrando que a falta do diálogo “no micro” acaba interferindo negativamente em questões “macro”, a exemplo dos desastres ambientais pelos quais o país passou recentemente. Para ele, este problema faz com que os indivíduos não se enxergam como coletivo, “enquanto corpo planetário” que presida de cuidados. “Ou a gente toma esse cuidado ou a coisa vai ficar pior. Ela pode ficar pior, mas ela também pode ficar melhor. E isso só depende da gente, depende da nossa organização, da gente mudar mesmo a nossa maneira de ver o mundo, a nossa consciência, olhar pra consciência e entender como ela pode se reestruturar”, pontua.

 

O fenômeno da polarização e o crescimento da linguagem violenta da sociedade, assim como o surgimento de discursos fascistas – como o recente pronunciamento com discurso nazista do ex-secretário de Cultura (clique aqui e relembre) e o ataque à sede do Porta dos Fundos (clique aqui) – já vinham sendo denunciados pela banda Francisco, el Hombre há alguns anos. “Desde 2015, quando estava com a composição do ‘Bolso Nada’, que foi lançado em 2016, a gente já estava exatamente nesse alerta desse retorno do fascismo a um nível de expressão social. Então, por mais que a gente saiba que o fascismo é uma erva daninha que está lá no jardim e que se você não for lá e podar ela vai crescer e tomar conta de todo seu quintal, é muito preocupante ver isso se concretizar”, diz Rafael, que vê “manobras discursivas” na estratégia de comunicação do governo para disfarçar suas intenções. “Nas entrelinhas isso [o fascismo] sempre esteve ali e aos poucos isso vem se construindo ainda mais”, afirma o artista, que vê na possibilidade de Regina Duarte assumir a pasta da Cultura (veja mais aqui) uma prova de que ela não representa sua classe, mas sim o governo “fascista, opressor, racista e misógino”, que segundo ele “desde o começo declarou guerra à classe artística”. “Isso não representa a cultura do Brasil. A cultura do Brasil é muito mais rica e mais extensa do que Regina Duarte”, declara.

 

"Bolso Nada" traz uma crítica frontal à figura e às ideias de Jair Bolsonaro:

 

O posicionamento político da banda tem um preço caro. Contratos são cancelados por questões ideológicas e politiqueiras (veja mais aqui), músicos e público são hostilizados, mas o grupo Francisco, el Hombre mantém sua missão de dizer o que precisa ser dito, através da arte. “Tem uma coisa que a gente valoriza muito, que é o papel da alegria. E a alegria só consegue se expressar através do amor. Então, por mais que às vezes a gente assuma a postura de falar de coisas que são desagradáveis, porque a gente está vivendo, a gente tenta fazer isso de um modo que seja propositivo mais que nada”, destaca o baixista. “Mas como a gente sai disso sorrindo? De mão dada, dentro de um abraço, de um olhar sincero. São essas coisas que a gente tenta valorizar e é o que a gente sempre está fomentando dentro do nosso show. É justamente nisso que a gente vê a potência, no encontro do calor humano que a gente traz por dentro”, acrescenta, lembrando que diante da violência política, as pessoas acabam tendo medo de ir aos shows, mas são incentivadas a comparecer, pois a banda e os fãs lembram sempre que não estão sozinhos. “Essa força do trabalho que a gente vem construindo há anos é o que vem sendo vivenciada nos nossos shows, das pessoas entenderem aquele lugar como um lugar seguro. Um lugar onde elas podem cantar o que elas são, onde podem dizer em voz alta o que são e ter orgulho de quem são”, explica Rafael. 

 

Palco de mais um reencontro, a Bahia é um desses locais onde os integrantes do Francisco, el Hombre se sentem abraçados. “É muito bom saber quando a gente chega na Bahia, que tem muito mais gente sorrindo e dizendo: ‘Tem um outro jeito de viver, tem um jeito tolerante, a gente consegue conviver com a diversidade’. Isso é muito lindo da Bahia. É muito lindo vocês terem isso muito enraizado na cultura de vocês”, declara o músico. “Os Guaranis falam que a gente começa perder a guerra quando a gente perde a alegria. Então, a gente não pode deixar ela fugir da gente”, conclui.

 

SERVIÇO
O QUÊ: Show de Francisco el, Hombre - “Rasgacabeza”
QUANDO: Sexta-feira, 24 de janeiro, às 20h
ONDE: Largo Quincas Berro D’Água – Pelourinho – Salvador (BA)
VALOR: Lote 1 – R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia) | Lote 2 – R$ 50 (inteira) e R$ 25 (meia) | Lote 3 – R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia) | Lote 4 – R$ 70 (inteira) e R$ 35 (meia)

Com o propósito de celebrar a música autoral e contemporânea brasileira, a próxima edição do projeto Toca! tem como atração principal a banda Ifá nesta sexta-feira (5). No show, que será realizado no pátio do Goethe-Institut Salvador, no Corredor da Vitória, eles vão contar com a participação de Lazzo Matumbi.

 

Esse encontro entre duas gerações da música negra produzida na Bahia já originou canções inéditas e releituras de clássicos da discografia de Lazzo. O ingresso para conferir o resultado dessa união custa entre R$ 20 e R$ 50. Com realização da Dimenti Produções e a InsPire Music, as vendas são feitas através do portal Sympla.

 

SERVIÇO

O QUÊ: TOCA!

QUEM: Ifá convida Lazzo Matumbi

QUANDO: 05 de outubro. às 20h

ONDE: Pátio do Goethe-Institut Salvador, Bahia (Av. Sete de Setembro, 1809)

QUANTO: Lote 01: R$ 40 / R$ 20 | Lote 02: R$ 50 / R$ 25

Durante o show realizado neste sábado (7), no palco principal do Teatro Castro Alves, em Salvador (clique aqui e saiba mais), o cantor e compositor Jorge Vercillo defendeu o futebol como ferramenta de união e de valorização da cultura. “Eu acho que a ONU podia pensar em encampar a Copa do Mundo, porque é um encontro de multiplicidade de raças, de culturas. E eu faço votos para que o futebol, que é um esporte maravilhoso, seja visto cada vez mais como arte e menos como competição”, disse o músico, enquanto dedilhava as cordas de seu violão. “Quem joga futebol sabe que às vezes é inevitável uma falta, porque as distâncias são muito grandes, mas não sei, é tão bonito ver o drible do craque. Acho que todos saem ganhando com bons times, bons jogos. Essa Copa está sendo maravilhosa, independente do último jogo da nossa Seleção, mas que fez o melhor que pôde, enfim, com suas  virtudes e limitações, como todos nós”, finalizou, antes de dar prosseguimento à apresentação intimista, ao lado do filho, Vinícius Vercillo, e do percussionista baiano Leo Mucuri.

 

Confira a declaração do cantor:

Para haver uma conservação de órgãos de tubo em Salvador, que são considerados patrimônio histórico e artístico nacional, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) moveu uma ação contra a União e os Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). O MPF começou a investigação a partir da representação e documentos que foram enviados pela Associação Amigos do Coral Renascer (Amicor). “Constatou-se que inúmeros instrumentos (tombados e não tombados pelo Iphan) encontram-se em estado precário de conservação, devendo ser adotadas medidas para a devida restauração, considerando o valor histórico, artístico e cultural de tais bens móveis”, afirma a procuradora da República Bartira de Araújo Góes, autora da ação. O Iphan realizou um relatório, a pedido do MPF em que cita os locais que possuem bens em estado precário. Entre eles a maioria dos instrumentos estão localizados em igrejas e entidades religiosas como Igreja Nossa Senhora da Conceição da Praia,Igreja do Santíssimo Sacramento da Rua do Passo e Irmandade de São Pedro dos Clérigos – todas de responsabilidade da Arquidiocese de São Salvador da Bahia; Casa Pia e Escola de Órfãos São Joaquim, de responsabilidade da Universidade Católica de Salvador (Ucsal); Paróquia de Santana do Rio Vermelho, estando este instrumento sob a responsabilidade Universidade do Estado da Bahia (Uneb), entre outros locais. A ação informa que parte dos instrumentos já foi tombada pelo Iphan. O Decreto-Lei n°25/1937 informa que caso os proprietários dos instrumentos musicais tombados não cumpram com suas obrigações em preservar os bens por impossibilidade financeira, cabe ao Iphan adotar as medidas necessárias com suporte financeiro da União. A Lei °7.347/85 prevê a punição dos responsáveis por danos causados a tais bens. O MPF requer a condenação do Iphan e Ipac à elaboração de relatório técnico com levantamento de todos os órgãos tubulares alvos da ação, tombados ou não, destacando quais são passíveis de restauração completa e quais as medidas cabíveis para que a recuperação seja efetivada. Em relação às entidades proprietárias de cada um dos órgãos, requer a condenação para que executem as obras para restauração seguindo projeto e cronograma feito pelos institutos. No caso de comprovação da falta de recursos financeiros para execução das obras de restauro pelos proprietários, requer, ainda, a condenação da União e do Iphan para que, respectivamente, financie e execute as obras de restauro. Em relação aos órgãos tubulares que não possam ser completamente recuperados, o MPF requer o pagamento de valor em dinheiro que correspondam aos danos gerados ao patrimônio.

A HBO divulgou, nesta quarta-feira (21), o segundo trailer oficial da sétimaf temporada de “Game of Thrones”, com estreia marcada para o dia 16 de julho. As imagens mostram vários dos personagens principais e uma mensagem de “união”: “Não lute pelo norte, nem pelo sul. Enfrente todas as batalhas em todo lugar sempre na sua cabeça. Por séculos, nossas famílias lutaram juntas contra um inimigo comum. Apesar das diferenças, sempre juntas. Precisamos fazer o mesmo para sobreviver porque o inimigo é real. Ele sempre foi real”, diz a narração, enquanto aparecem personagens, como Jon Snow; Daenerys Targaryen; Cersei, Jaime, Tyrion e Lannister; Sansa, Bran e Arya Stark e Theon Greyjoy. O prenúncio da chegada do inverno aponta para o inimigo comum: “Quando a neve cai e os ventos brancos sopram, o lobo solitário morre, mas a matilha sobrevive”, diz outra voz, em referência aos White Walker (Caminhantes Brancos).

 

Confira o trailer:

Pouco menos de um mês do início das Olímpiadas, Pelé lançou "Esperança", composição sua que fala sobre "o sentimento de esperança e felicidade ao redor do mundo" durante o evento. Em ritmo de pagode, a música fala sobre união, paz e amor entre as nações. "Basta olhar para o horizonte para uma nova esperança despontar. Abra os olhos para o futuro que outro sol agora irá brilhar", canta o ex-jogador, na abertura da faixa, que foi lançada na nessa sexta (15) e está disponível no Spotify (ouça aqui).

Também não falta o costumeiro tom político, a exemplo de trechos, como "Respeitamos a todos, mas vamos acreditar no Brasil, sil sil". O inusitado fica com o próprio registro da música no serviço de streaming. O título veio com um erro ortográfico e ficou "Esperença".

Mas essa não é a primeira vez que o rei do futebol se envolve na música. Em 1969, Pelé estreou na área com o EP "Tabelinha", gravado com Elis Regina. Anos depois, em 2006, o ex-jogador lançou o álbum "Pelé ginga", que conta com participações de Gilberto Gil, Rappin' Hood e também de Elis.