minc

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, esteve no Centro Educacional (CEF) 03 de Sobradinho, na noite deste sábado (15), para participar das comemorações juninas da unidade de ensino. A visita é uma resposta aos estudantes que, no final do mês de maio, fizeram uma entrevista coletiva com a responsável pela Pasta em meio à 2ª Reunião Técnica do Grupo de Trabalho de Cultura do G20, realizada de forma presencial, em Brasília. A secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, também marcou presença no evento.

 

Comidas típicas e até uma quadrilha comandada pelo dançarino da Quadrilha Rebuliço, Guto Lopes, fizeram parte da programação da ministra. “É uma alegria aceitar esse convite. Quero parabenizar a escola, a comunidade presente nessa festa bonita. Isso é o São João, essa integração, a cultura popular e a cultura brasileira”, afirmou.

 

A ministra ainda emendou: “E quem sabe visitar outras [escolas], é importante fazer essa presença, afinal, cultura e arte é também educação”.

 

Margareth Menezes fez uma breve visita às instalações da escola, que possui 18 salas de aula, laboratório e salas multiuso, todas com nomes de mulheres como Clarice Lispector e Marielle Franco, além da Biblioteca Monteiro Lobato. Os estudantes contam ainda com um estúdio em fase de elaboração, que deve sediar as próximas gravações do videocast Arena 3 TV, com produção, captação e edição 100% feitas pelo corpo estudantil.

 

A ministra também se reencontrou com os alunos Joyce e Xavier, que integraram o grupo de entrevistadores mirins do G20 em Brasília. "Que bacana revê-los depois da entrevista e conhecer de perto o trabalho que é desenvolvido na escola", disse Margareth.

 

Para o diretor do CEF 03, Robson Salazar, o projeto da escola já virou uma tradição, que ganha muito com a presença de uma ministra de estado na edição 2024. “Nossa intenção é manter viva a cultura popular, a dança, o canto, a arte popular. Temos as quadrilhas formadas por estudantes, e há um envolvimento de toda comunidade, dos pais, professores, servidores, estudantes. E ter a ministra aqui coroa todo esse trabalho e integração”.

 

A vice-diretora do CEF 03 de Sobradinho, Danielle Atta, explica que a temática deste ano são os países lusófonos, ou seja, que falam a Língua Portuguesa. “Nosso objetivo era enaltecer, exaltar países que vinham há tempos sofrendo, sofrendo preconceito, discriminações e celebrar as coisas legais também”.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, exaltou a participação popular na independência do Brasil, cujo bicentenário é comemorado neste domingo, Dois de Julho. Soteropolitana, a ministra chegou ao cortejo após recepcionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no aeroporto da capital baiana.

 

“É importante demais para todos nós. É uma festa do povo, a independência do Brasil a partir da participação efetiva. Esse é o nosso povo brasileiro, esse é o nosso povo baiano”, celebrou Margareth.

 

Ela se incorporou ao cortejo que saiu do Largo da Lapinha em direção ao Terreiro de Jesus na Soledade, junto com Lula, e participa do desfile cívico em um carro ao lado da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

 

"Estou agradecida e emocionada. É um momento importante para nós, para o nosso povo e nesse contexto a gente começar a recontar essa história, com a participação popular, dos povos indígenas, do povo negro do Brasil, da Bahia. É maravilhoso", confessou Margareth.

Um novo repositório digital dos Bens Culturais Registrados (BCR) foi disponibilizado aos brasileiros pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura (Minc). O portal online é fruto de parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e dá acesso à sociedade brasileira informações sobre cada um dos bens culturais imateriais registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. 

 

De acordo com o Iphan, o usuário poderá explorar na plataforma os Bens pelos Livros de Registro, navegar por um mapa interativo e, se preferir, conhecer os patrimônios imateriais do Brasil por unidades federativas, separadamente. O site também disponibiliza mídias, descrição, abrangência do registro, instituições parceiras, pareceres técnicos e toda documentação relacionada ao bem cultural.

 

O diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) do Iphan, Deyvesson Gusmão, explicou que o site é a primeira entrega para o grande público de um projeto maior possibilitado pela parceria. “Estamos desenvolvendo estudos para aprimorar a eficiência da organização dos acervos documentais referentes aos inventários, mapeamentos culturais, bens registrados, bem como promover a difusão e acesso a esse acervo”, esclareceu Deyvesson Gusmão.

 

Para a diretora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), Cecília Leite, a iniciativa é um grande passo para adequar o instituto e melhorar a infraestrutura informacional para o desenvolvimento do país. “Para nós que trabalhamos com a informação e com a sua organização, preservação e disseminação, a iniciativa é parte integrante do nosso trabalho, assim como a criação do repositório, que irá possibilitar ao mundo conhecer os bens culturais, imateriais e registrados no nosso Patrimônio Cultural Brasileiro”, afirmou a diretora.

 

O investimento total foi de R$ 413.750,00 por meio de um Termo de Execução Descentralizada. A iniciativa vai ao encontro das diretrizes do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural brasileiro. Segundo a normativa, cabe ao Ministério da Cultura assegurar a documentação sobre os bens culturais registrados, por todos os meios técnicos admitidos, cabendo ao Iphan manter um banco de dados com o material produzido durante a instrução dos processos, além de dar ampla divulgação e promoção a esses documentos.

A atriz Regina Duarte compartilhou, na noite desta quarta-feira (29), um trecho de uma entrevista do economista Guillherme Marback, diretor da consultoria Crescimentum, publicada na revista Problemas Brasileiros em 2018. Essa é a primeira publicação dela como secretária Especial de Cultura do governo federal.

 

No trecho publicado por Regina o economista diz: "Depois de tanta desilusão e promessas não cumpridas buscamos valores (isso ela escreve a mão, no topo do recorte, possivelmente porque este início estava em outra página) individuais, como qualidade de vida, compromisso e honestidade. O que isso demonstra? Não que o brasileiro tenha se transformado completamente, mas houve uma evolução da consciência, ele sabe que precisa protagonizar a solução - 'Eu tenho que fazer alguma coisa, já que não estão fazendo por mim'. A mensagem coincide com o momento vivido por ela, a quarta pessoa a assumir a pasta durante o governo Jair Bolsonaro.

 

Como Mostrou o Estadão, ela explicou em sua postagem que Guilherme está analisando os resultados da Pesquisa Nacional de Valores, de 2017, e falando das mudanças de atitude dos brasileiros nos últimos oito anos.

 

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

BOM DIA ! Na revista PB ( Problemas Brasileiros ) de Junho/Julho de 2018) o economista Guilherme Marback analisa os resultado de uma Pesquisa Nacional de Valores (de 2017) e fala das mudanças de atitude dos brasileiros no últimos 8 anos . ????

Uma publicação compartilhada por Regina (@reginaduarte) em 29 de Jan, 2020 às 5:11 PST

O Ministério da Cultura (MinC), pasta que não terá mais este status no governo de Jair Bolsonaro (PSL), trocou, nesta  quinta-feira (27), a foto de capa e imagem de perfil no Facebook por um convite para a posse do presidente eleito.  

Batizado de Ministério da Cidadania, a pasta condensará Esporte e Cultura e será comandada por Osmar Terra, que já foi ministro de Desenvolvimento Social no governo de Michel Temer.

Após a publicação do convite, a página do MinC recebeu muitos comentários, vários em referência ao fato de que não mais existirá no próximo governo.  "Olha lá o Ministério da Cultura chamando pra posse de quem vai extingui-lo!", escreveu uma internauta. "Estão nos convidando para assistir o sacrifício deles Kkkkkkkkk", disse outra.

Um internauta ironizou ainda a foto escolhida para o convite, com uma bandeira do Brasil tremulante, na qual só consta a palavra “Ordem”.  “‘Progresso’ não aparece na bandeira...um daqueles atos falhos que só a semiótica nos proporciona”, escreveu. Um outro seguidor comentou a cor ao fundo da imagem, em referência ao caso do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, que é investigado por movimentações financeiras suspeitas. “Olha!! Até já incorporaram um laranja na arte, mas acho que prefiro vermelho. Vou, não!”, comentou uma seguidora.

O Ministério da Cultura (MinC) habilitou, nesta segunda-feira (3), três entidades representativas do setor audiovisual para a cobrança de direitos autorais: Interartis Brasil, que representa os intérpretes de televisão, vídeo ou cinema; a Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual (DBCA); e a Gestão de Direitos de Autores Roteiristas (GEDAR). "A medida é extremamente positiva para o mercado audiovisual, pois cria uma forma de remuneração contínua e permanente para esses profissionais, como vemos no caso da música", avalia o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

Com as novas habilitações, as entidades poderão cobrar direitos pela exibição de filmes e outros tipos de obras audiovisuais, cabendo a elas definir os critérios de cobrança, apresentando ao Ministério relatórios anuais de prestação de contas. Até então, apenas o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e outras sete associações de gestão coletiva da área da música estavam habilitadas pelo MinC para arrecadar direitos autorais.

A iniciativa atende a um manifesto assinado por mais de 350 criadores, intérpretes e apoiadores, no qual defenderam a regulamentação do setor junto ao MinC. "É imprescindível que todo o segmento audiovisual (integrado por diretores, roteiristas e intérpretes) seja devidamente habilitado para poder arrecadar e distribuir direitos autorais às suas centenas de criadores, assim como já ocorre com o setor musical há décadas", diz Sá Leitão.

A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), vinculada ao Ministério da Cultura, aprovou a captação de R$ 10.269.805,02 para a restauração e readequação arquitetônica da de um casarão situado no Largo do Pelourinho, que abriga a Casa da Ponte.

 

“Restauração e readequação arquitetônica de casarão do século XVIII, localizado no Largo do Pelourinho, nº 10, Centro Histórico de Salvador (CHS), Bahia (tombado em conjunto pelo IPHAN* e integrante da Poligonal de Tombamento do CHS elevada à condição de patrimônio cultural da humanidade pela UNESCO**, desde 1985), em risco de degradação, com (b) instalação de equipamentos para a implantação de atividades da Casa da Ponte (associação civil sem fins lucrativos que tem por finalidade a promoção e a valorização da cultura e da educação com ênfase nas áreas de música e patrimônio histórico, a prestação de assistência social e a fruição cultural, através de ações que tenham o condão de fomentar a ocupação qualificada do CHS), e com (c) produção de conteúdos relacionados ao imóvel e sua restauração (patrimônio histórico), e atividades da Casa da Ponte”, diz o resumo do projeto, publicado nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União.

Com a aprovação, a Casa da Ponte, nova casa da Orquestra Afrosinfônica, poderá captar recursos por meio de patrocínio com a iniciativa privada, que em troca terá isenção fiscal de parte do valor do apoio. Dentre as atividades previstas no local estão ensaios e cursos de música.

Após o anúncio de que o governo de Jair Bolsonaro irá fundir em um só ministério as pastas da Educação, Cultura e Esporte, o atual ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, se manifestou parcialmente favorável à ideia. "O modelo institucional mais avançado existente hoje no mundo para a gestão de uma política cultural contemporânea - que deve combinar a preservação do patrimônio material e imaterial, o desenvolvimento da economia criativa, a afirmação simbólica do país, a proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual, a profissionalização setorial, o fomento às artes e a integração com áreas afins — é o que integra Cultura, Esporte e Turismo; e, não raro, Mídia”, argumentou Sá Leitão, através de comunicado enviado à Folha de S. Paulo, salientando que o ideal seria substituir a Educação por Turismo neste ministério.  "Também é o modelo adotado por países que melhor gerem o ‘legado olímpico’, valorizam o turismo como um segmento importante da economia e apresentam os melhores indicadores de desenvolvimento humano e competitividade. Assim, se houver de fato a redução do número de ministérios, minha sugestão é a criação do Ministério de Cultura, Esporte e Turismo”, defende o atual titular da Cultura, destacando que o modelo de Educação, Cultura e Esporte é adotado por Guiné-Bissau e não é o mais adequado. “Torço para que o novo presidente escolha o melhor modelo; e realize uma política cultural à altura da força econômica e social da cultura brasileira e do potencial de crescimento que o setor apresenta. Isso é o mais importante!", concluiu Sá Leitão.

O Ministério da Cultura (MinC) emitiu uma nota oficial sobre o incêndio que atingiu o acervo e as instalações do Museu Nacional, no Rio de Janeiro (clique aqui e saiba mais). No documento, a pasta lamentou “profundamente” o incidente e disse considerar que “as causas e responsabilidades devem ser rigorosamente apuradas”.

Destacando a importância do museu, que este ano completou 200 anos, o MinC  afirmou que vinha desde 2017 apoiando a direção do Museu Nacional na elaboração de projetos e na busca por recursos para financiar o plano de revitalização e requalificação. “Um total de R$ 21,7 milhões foi conseguido junto ao BNDES, que financiaria grande parte do projeto. Outras ações foram realizadas pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com o objetivo de apoiar a gestão do Museu Nacional na busca de soluções. Infelizmente não houve tempo”, diz a nota, acrescentando que o incidente “trata-se de uma perda irreparável para o país” e que “a cultura brasileira e o Brasil estão de luto”.

 
O Ministério da Cultura afirma ainda que é necessária uma mobilização nacional para a reconstrução do museu e que a pasta “fará todo o esforço para apoiar este processo, olhando também para os demais museus do País, com o intuito de evitar que tragédias como essa se repitam e causem mais prejuízo ao patrimônio cultural brasileiro”. O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão afirmou que nesta segunda-feira (3) irão começar a fazer o projeto de reconstrução. "Também ordenei um levantamento completo das condições de proteção contra incêndio em todos os museus federais, para verificar que medidas devem ser tomadas de modo a evitar outra tragédia", afirmou Sá Leitão.

O setor cultural acendeu um alerta, após a nova tarifação de obras de arte nos aeroportos brasileiros, que passam a cobrar pelo valor das peças e não mais pelo peso (clique aqui e saiba mais). De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, representantes do Instituto Tomie Ohtake, da Bienal de SP, do Itaú Cultural, da SP-Arte, do Teatro Cultura Artística e da Pinacoteca do Estado de São Paulo se reuniram com o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, nesta quinta-feira (12), para falar sobre o risco do cancelamento de grandes eventos no país. Ainda segundo a publicação, o Masp chegou receber cobrança de R$ 4,5 milhões para armazenar 132 obras, mas conseguiu na Justiça reverter o valor para R$ 3 mil, levando em consideração o peso. Na próxima quinta-feira (19), o grupo se reunirá com o Ministério dos Transportes, a Anac e o MinC para discutir o tema.

O audiovisual da Bahia enfrenta dificuldades este ano. Após a pausa na realização do CachoeiraDoc, por falta de patrocínio (clique aqui e saiba mais), o Festival de Cinema Baiano (Feciba) será descontinuado também pelo mesmo motivo. O anúncio foi feito nesta terça-feira (10), por Edson Bastos, idealizador do projeto. “Graças à falta de apoio da Secult-BA [Secretaria de Cultura da Bahia] e do Minc/Ancine [Ministério da Cultura / Agência Nacional do Cinema], não haverá Feciba pelo segundo ano consecutivo”, declarou o cineasta ipiauense. “Diante da falta do Edital Setorial de Audiovisual da Bahia durante dois anos, tentamos por duas vezes o edital de apoio à mostras, festivais e eventos de mercado para realizar o FECIBA esse ano, mas o Minc informou que não temos pontuação suficiente para aprovarem o projeto”, explicou. A última edição do Feciba foi realizada em 2016, com atividades em Juazeiro, Feira de Santana e Itabuna (clique aqui).

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou, nesta quarta-feira (20), que a pasta irá concluir em até 90 dias a habilitação das entidades profissionais de autores, atores, diretores e roteiristas que vão atuar no recolhimento de direitos autorais dessas categorias sobre obras audiovisuais. O processo é de 2013, quando o Congresso Nacional revisou a Lei do Direito Autoral e aprovou a Lei 12.853, que dispõe sobre a gestão coletiva dos direitos autorais. De acordo com a regra, o MinC passou a ter o papel de fiscalizador da arrecadação, prática regulamentada por decreto em 2015, mas a pasta até agora só havia concluído a habilitação de entidades voltadas para o recolhimento dos direitos na música.  "Esse é um direito assegurado em lei, o que aconteceu é que isso nunca foi efetivado, o que caracteriza uma injustiça com os detentores de direitos autorais", disse Sá Leitão. O ministro explicou ainda que de início será realizada uma análise jurídica das entidades, seguida de uma consulta pública com duração de 30 dias, finalizando com a apresentação de documentos e outras exigências formais do processo.

Após apontar como “equívoco” a decisão do governo de transferir recursos da Cultura para o recém-criado Sistema Único de Segurança Pública (clique aqui e saiba mais), o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão decidiu manter uma reunião com o presidente Michel Temer na próxima semana, para pedir que ele volte atrás em sua decisão. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o ministro pretende apresentar uma minuta de projeto de lei que cria editais da Caixa Econômica Federal para direcionar 3% da arrecadação das loterias federais a projetos culturais. Tal investimento já era previsto em lei, mas não vinha acontecendo porque a verba acabava se perdendo. A insatisfação de Sá Leitão aumentou na última terça-feira (12), após o anúncio da criação do Sistema Único de Segurança Pública, quando Temer assinou uma medida provisória que poderá reduzir o percentual de investimento para a Cultura para 0,5%. Durante a reunião, o ministro da Cultura irá pedir que o presidente mantenha o valor anterior do investimento na pasta.

O Ministério da Cultura (MinC) realiza, nesta quarta-feira (3), no Centro de Formação em Artes, em Salvador, uma oficina voltada para proponentes interessados em se inscrever à 6ª edição do Edital Culturas Populares. Na ocasião, representantes do MinC estarão à disposição do público para tirar dúvidas, apresentar o edital e orientar como devem ser feitas as inscrições. Para participar da atividade formativa não é necessária inscrição prévia. O 6º Prêmio Culturas Populares: Edição Selma do Coco contará com um investimento de R$ 10 milhões, em 500 iniciativas que fortaleçam e contribuam para dar visibilidade a atividades culturais de todo o Brasil, como cordel, quadrinha, maracatu, jongo, cortejo de afoxé, bumba-meu-boi e boi de mamão, entre outras. Na edição 2018 do Edital, cada um dos premiados receberá R$ 20 mil. As inscrições podem ser feitas até 13 de junho, pela internet (clique aqui). 

Após mudança nas cobranças tarifárias sobre obras de arte provenientes do exterior nos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Galeão, o ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão se reuniu com o diretor-presidente Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Botelho, para definir os critérios da taxação. No encontro, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (9), em Brasília, o ministro propôs a realização de uma parceria com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil para debater, conjuntamente, como serão cobradas as tarifas de armazenagem sobre obras e instrumentos musicais destinados a eventos culturais. O imbróglio se dá porque anteriormente as taxas eram calculadas sobre o peso bruto dos objetos, mas agora a Anac passou a levar em consideração o valor das obras que não se enquadram no requisito “cívico-cultural”, o que elevou as taxas a valores exorbitantes. “A expressão cívico-cultural obviamente engloba eventos artísticos, além dos eventos de caráter estritamente cívicos”, avalia o ministro, destacando que o aumento inviabiliza a realização de exposições e concertos internacionais no Brasil. Segundo ele, a medida trará um prejuízo irreparável para a economia criativa no país, que atualmente responde por 2,64% do PIB nacional e gera emprego, renda e inclusão. De acordo com Sá Leitão, somente após a reunião com o Ministério dos Transportes, será formalizado um pedido para que a Anac se pronuncie oficialmente com relação a essas cobranças. “Nesse debate vamos defender a posição que nós compreendemos como certa. Me parece óbvio que a tabela 9, da Anac, que permite a cobrança da tarifa por peso, deve ser aplicada a eventos culturais em geral. A dúvida, que também vamos buscar dirimir, é definir qual seria a cobrança em eventos nos quais possa haver a comercialização das obras, como é o caso da SP-Arte ou Arte Rio, em que as obras estão expostas”, explica o titular da Cultura. “É provável que a definição mais complexa se dê em eventos que tenham um viés mais comercial. No nosso entendimento, o caráter cultural é preponderante, uma vez que as obras são trazidas para serem expostas. A venda é eventual. Pode acontecer ou não. O sentido principal do evento é a exibição das obras para o público”, acrescenta. 

Após a mobilização de artistas e trabalhadores do setor cultural (clique aqui e saiba mais), o Ministério da Cultura emitiu nota oficial na qual defende o reconhecimento legal da categoria. Segundo a pasta, “a exigência de registro para o exercício profissional de atividades artísticas é importante não só para garantir a qualidade da produção mas, principalmente, permitir que os profissionais da cultura tenham seus direitos garantidos”, além de ser “fundamental para a consolidação da economia criativa no Brasil”. Assim como o movimento encampado pelos artistas, o MinC é contrário às alegações da Procuradoria Geral da República (PGR), de que a atividade artística não se trata de profissão, mas de livre manifestação artística. Segundo o comunicado oficial, o ministério entende que “o respeito ao exercício profissional da arte não se confunde com a livre manifestação artística, direito previsto na Constituição, que sempre deve ser preservado”. O MinC diz ainda que a extinção do registro representaria um retrocesso em áreas estratégicas da economia criativa brasileira, que atualmente correspondem a 2,64% do PIB nacional e que geram emprego, renda e inclusão. 

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, lança, nesta quinta-feira (15), em São Paulo, o Circuito #CulturaGeraFuturo, projeto que preve que uma equipe do Ministério da Cultura percorrerá as 27 capitais brasileiras para debater sobre economia criativa, Lei Rouanet, Fundo Setorial do Audiovisual e outros mecanismos de fomento. A iniciativa tem como objetivo distribuir os recursos de forma igualitária entre as regiões do país, a partir das orientações aos produtores e patrocinadores sobre as oportunidades de investimento e financiamento a projetos culturais. Antes do evento, às 9h30, o ministro fará um bate-papo on-line no qual dará detalhes sobre o anúncio àqueles que não puderem participar presencialmente. Jornalistas que quiserem receber o link para entrar no hangout devem enviar e-mail com o assunto “Hangout” para [email protected] até esta quarta-feira (14), às 18h. Aqueles que desejem participar, tanto do hangout, quanto da cerimônia, deve indicar no assunto do e-mail: “Hangout/Credenciamento”.

Com o objetivo de desburocratizar a distribuição de verba para o audiovisual no Brasil, o Ministério da Cultura (MinC) anunciou, nesta segunda-feira (12),  mudanças em editais do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e um investimento de R$ 471 milhões na área. "Apresentamos hoje a reestruturação do FSA, que é resultado de um longo processo de análise e de diálogo entre a Agência, o Ministério da Cultura e representantes do setor que fazem parte do CGFSA (Conselho Gestor do FSA). Nosso objetivo é ampliar a performance do produto brasileiro no mercado interno e externo, acelerando a capacidade de execução das linhas de investimento e realizando uma distribuição de recursos mais equilibrada em todos os elos da cadeia de valor. As mudanças permitirão também uma maior autonomia e previsibilidade aos agentes econômicos, fundamental para estimular o desenvolvimento da atividade", comentou o diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro, durante evento no Rio de Janeiro, com a participação do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. Na ocasião, foi anunciada ainda a terceira edição da Linha de Produção para TVs Públicas, realizada em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Serão distribuídos R$ 70 milhões entre as cinco regiões do país, para a realização de produção independente para a TV Brasil, para os canais do Poder Legislativo e ainda para TVs Comunitárias e Universitárias.

Com o objetivo de estimular empreendedores a levarem a produção brasileira para além das fronteiras do país, o Ministério da Cultura (MinC) lançou, nesta quinta-feira (1º), o “Manual de Exportação de Bens e Serviços Culturais”, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). "A economia criativa no Brasil já tem um peso econômico muito significativo, correspondente a 2,64% do PIB, cerca de 1 milhão de empregos diretos e R$ 2,5 bilhões em arrecadação de impostos. Mas nossa produção cultural e criativa ainda é muito voltada ao mercado interno, salvo honrosas exceções", afirmou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. "É uma obrigação da política cultural incentivar os nossos empreendedores culturais para que eles possam, cada vez mais, buscar a circulação de seus bens e serviços no exterior. Precisamos exportar mais e esse manual é para isso, para facilitar a vida do empreendedor cultural", destacou. O manual, que está disponível no site do MinC (clique aqui), abrange cinco segmentos da indústria criativa: TV e Mídias Digitais, Cinema, Música, Games e Publicidade. A ferramenta concentra informações necessárias para o empreendedor cultural disposto a exportar, como acesso a mercado, exigência de vistos, regimes tributários, cobrança de taxas, necessidade de documentos adicionais, procedimentos e prazos de tramitação, modelos de contratos, feiras de negócios, números e projeções do segmento, além de links de instituições públicas e privadas envolvidas no processo de exportação.

A controversa Luana Piovani se envolveu em mais uma confusão, desta vez, em torno de dinheiro público. De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, a artista é cobrada por uma dívida de R$ 747 mil com o Ministério da Cultura (MinC, após ter reprovada a prestação de contas de um espetáculo produzido e protagonizado por ela. A montagem em questão é a peça “O Pequeno Príncipe”, que passou por 17 cidades, em 2006, e contou com verba captada por meio da Lei Rouanet. Ainda segundo a publicação, o MinC afirma que há "divergência entre as notas fiscais apresentadas e a relação de pagamentos informada" pela produção do projeto. A coluna destaca ainda que Luana Piovani ainda pode recorrer. 

O Ministério da Cultura emitiu uma nota oficial, após a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP), na qual 32 suspeitos são apontados como integrantes uma organização criminosa que desviava verbas captadas pela Lei Rouanet para realizar eventos particulares (clique aqui e saiba mais). No comunicado, a pasta busca esclarecer sua atuação e enumera as medidas tomadas para coibir tais ações criminosas. “O MinC iniciou investigação interna deste caso em 2011, a partir de denúncia recebida pelo Ministério Público. As irregularidades identificadas nos projetos do Grupo Bellini foram informadas ao Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União em 2013, e resultaram na Operação Boca Livre, deflagrada pela Polícia Federal em 2016”, diz primeiro item da nota, acrescentando que após a identificação das empresas acusadas de fraude, elas foram inabilitadas e não tiveram qualquer outro projeto admitido. “No curso das investigações, os técnicos do MinC descobriram que a organização criminosa desenvolveu novas estratégias: passou a operar com outras empresas, com outro CNPJ. À medida em que o MinC identificava novas empresas, as inabilitava e comunicava ao Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União”, detalha. O MinC explicou ainda como funcionam as leis de incentivo, esclarecendo que a pasta não repassa recursos públicos de seu orçamento para realização de projetos culturais via Lei Rouanet. “O MinC é responsável por analisar os requisitos objetivos e aprovar os projetos culturais apresentados. Tais projetos são apoiados financeiramente por pessoas físicas ou jurídicas. Em contrapartida, o governo federal abre mão de até 100% do valor desembolsado deduzido do imposto devido (artigo 18 da Lei 8.313/1991), dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária”, informa.

No próximo dia 22 de setembro, a praia do Porto da Barra, em Salvador, recebe a maior competição de esportes aquáticos da América latina, o Aloha Spirit Festival (leia aqui). Além das competições, quem estiver no local durante o período do evento poderá assistir a sessões de cinema gratuitas promovidas pelo Ministério da Cultura (MinC), como também exibir suas próprias produções no telão especialmente montado para a ação "Festival Aloha Spirit de Cinema”. O cinema a céu aberto na praia do Porto da Barra contará com duas sessões, na sexta-feira (22) e no sábado (23), a partir das 18 horas. As exibições gratuitas vão apresentar filmes de diferentes modalidades de esportes outdoor, feitos por produtoras nacionais. Quem tiver interesse em exibir suas produções amadoras no telão de cinema deve procurar o regulamento disponível na página do Facebook do Aloha. As exibições contarão com audiodescrição e intérprete de LIBRAS, promovendo acessibilidade a todo o público. O projeto tem patrocínio da Booking.com e é uma realização do Ministério da Cultura e Governo Federal, através da Lei de Incentivo à Cultura. Entre os filmes que serão exibidos estão "A Origem do Surf" do Canal Off e "QuickBlade", longa que mostra como Jonas Letieri se tornou um dos principais nomes do Stand Up Paddle depois de perder os dois braços.

 

SERVIÇO:
O QUÊ: "Festival Aloha Spirit de Cinema”
QUANDO: Sexta e Sábado, 22 e 23 de setembro, às 18h
ONDE: Porto da Barra - Barra - Salvador
VALOR: Gratuito

O Ministério da Cultura divulgou, na última sexta-feira (1º), a lista de produções brasileiras que irão concorrer a uma indicação ao prêmio da Melhor Filme em Língua Estrangeira na 90ª edição do Oscar, que acontecerá em março de 2018. Este ano, as inscrições superaram o número do anterior, passando de 16 para 23 longas-metragens. O anúncio do indicado será realizado no dia 15 de setembro na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, pela comissão especial responsável pela seleção do filme, que neste ano, foi indicada pela Academia Brasileira de Cinema.

 

Confira a lista dos inscritos: 
A Família Dionti - Direção: Alan Minas
A Glória e a Graça - Direção: Flávio Ramos Tambellini
Bingo - O rei das Manhãs - Direção: Daniel Rezende
Café - Um dedo de prosa - Direção: Maurício Squarisi
Cidades Fantasmas - Direção: Tyrell Spencer
Como Nossos Pais - Direção: Laís Bodanzky
Corpo Elétrico - Direção: Marcelo Caetano
Divinas Divas - Direção: Leandra Leal
Elis - Direção: Hugo Prata
Era O Hotel Cambridge - Direção: Eliane Caffé
Fala Comigo - Direção: Felipe Sholl
Gabriel e a Montanha - Direção: Fellipe Barbosa
História antes da história - Direção: Wilson Lazaretti
Joaquim - Direção: Marcelo Gomes
João, o Maestro - Direção: Mauro Lima
La Vingança - Direção: Fernando Fraiha e Jiddu Pinheiro
Malasartes e o Duelo com a Morte - Direção: Paulo Morelli
O Filme da Minha Vida - Direção: Selton Mello
Polícia Federal - A Lei é para todos - Direção: Marcelo Antunez
Por Trás do Céu - Direção: Caio Sóh
Quem é Primavera das Neves - Direção: Ana Luiza Azevedo, Jorge Furtado
Real - O plano por trás da história – Direção: Rodrigo Bittencourt
Vazante - Direção: Daniela Thomas

Após as polêmicas que permearam a escolha do filme que representaria o Brasil no Oscar, no ano passado, o Ministério da Cultura (MinC) decidiu que a Academia Brasileira de Cinema (ABC) será a entidade responsável por definir a comissão que indicará o filme nacional que concorrerá ao prêmio. Ano passado o favorito “Aquarius” ficou de fora e gerou protestos da classe artística, que acusou um dos integrantes da comissão, Marcos Petrucelli, de ter prejudicado o filme de Kléber Mendonça Filho, por divergências políticas (clique aqui e relembre). A decisão da mudança, que tem como objetivo democratizar o processo de seleção, foi tomada pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, juntamente com o Conselho Superior de Cinema. A partir de agora, o MinC, por meio da Secretaria do Audiovisual, fará apenas o acompanhamento do processo na ABC, que é formada por mais de 200 profissionais da área cinematográfica. Está aberto, desde a quinta-feira (10), o processo seletivo para a escolha do longa-metragem brasileiro que disputará uma das vagas entre os cinco indicados ao Prêmio de Melhor Filme em Língua Estrangeira do Oscar. As inscrições devem ser feitas pela internet (clique aqui), até o dia 31 de agosto. 

Após o Brasil assumir a presidência do Mercosul, o Ministério da Cultura (MinC) pretende aprovar, até o fim deste ano, um plano de ação cultural unificado de médio prazo para todos os países integrantes do bloco econômico. O assunto foi debatido nesta terça-feira (8), durante a reunião da coordenação da presidência pro tempore do Brasil do Mercosul Cultural, realizada na sede do MinC, em Brasília. "Em 2020, os países poderão avaliar as metas alcançadas, em vez de cada presidência pro tempore realizar ações muito específicas e pontuais, sem estratégia a médio prazo, como funciona atualmente", prevê o diretor do Departamento de Promoção Internacional do MinC (Deint), Adam Muniz, explicando que o projeto funcionaria como um mapa do caminho para integração regional, no âmbito da cultura, para os países do Mercosul. O Brasil assumiu a presidência temporária do Mercosul em julho deste ano e segue à frente do bloco até dezembro.

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou, nesta segunda-feira (7), o investimento do Ministério da Cultura (MinC) e da Agência Nacional do Cinema (Ancine) no valor de R$ 94 milhões, para produtoras e programadoras de conteúdo de televisão nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O anúncio do investimento, que acontecerá por meio do Fundo Setorial Audiovisual (FSA), foi feito no “I Seminário Descentralização da Produção Audiovisual no Centro-Oeste, Norte e Nordeste”, que aconteceu durante o 27º Cine Ceará, em Fortaleza (CE). "O objetivo é promover o desenvolvimento regional e assegurar os recursos previstos em lei para essas regiões", afirmou o ministro. "É preciso descentralizar o fomento e as políticas para dar conta de toda a diversidade do nosso país. A atividade de criação de propriedade intelectual está presente em todo o Brasil, não há razão para haver concentração", acrescentou, explicando que embora a Lei 11 473/2006 destine 30% dos recursos do FSA a produtoras brasileiras estabelecidas nesta regiões, o percentual não é cumprido. Outros R$ 6 milhões estão previstos para a região Sul e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo e o total de R$ 100 milhões será alocado ainda neste semestre na linha de investimento Prodav 02, da Ancine.

O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou, até o dia 28 de agosto, as inscrições para a 5ª edição do Prêmio Culturas Populares Leandro Gomes de Barros, que encerrariam nesta sexta-feira (28). Segundo a pasta, o adiamento se dá a pedidos da classe artística, pelo fato de julho ser um mês no qual são realizadas diversas feiras de artesanato em todo país. Com o objetivo de fortalecer expressões culturais populares brasileiras, como Cordel, Quadrilha, Maracatu, Jongo, Cortejo de Afoxé, Bumba-Meu-Boi e Boi de Mamão, este edital contemplará 500 iniciativas, com o patrocínio de R$ 10 mil, cada. O Ministério da Cultura destaca, no entanto, que Culturas Indígenas, Culturas Ciganas, Hip Hop e Capoeira ficam de fora, por já serem objeto de editais específicos. Os interessados devem se inscrever pela internet (clique aqui) ou pelos Correios, da seguinte forma: 

Edital de Seleção Pública n.º 01, de 29/05/2017
Edital Culturas Populares – Edição Leandro Gomes de Barros
Setor Hoteleiro Sul - Quadra 02, Bloco “B”, Ed. TELEX – Térreo
Caixa Postal: 8591
Brasília/DF - CEP 70.312-970.

O carioca Sérgio Sá Leitão, que nesta terça-feira (25) toma posse como novo ministro da Cultura, se reunirá com as lideranças da Liga das Escolas de Samba (Liesa) e das seis agremiações mais bem colocadas para discutir o apoio ao carnaval do Rio de Janeiro. De acordo com informações do jornal O Globo, com dificuldade de apoio do prefeito Marcelo Crivella (clique aqui e saiba mais), a Liesa pleiteia ao menos R$ 6 milhões de verba federal. Ainda segundo a publicação, Sá Leitão acena positivamente para a demanda e, após assumir o ministério, pretende se reunir com Crivella para entender os motivos dos cortes municipais. “O Ministério da Cultura estará à disposição para ajudar, para que a gente possa ter um carnaval com a mesma força de sempre”, disse Sérgio Sá, destacando a importância da festa para a economia brasileira. “O carnaval do Rio é uma das iniciativas mais importantes do país na área da economia criativa, em geração de renda e emprego, então obviamente a importância é muito grande. É bastante razoável que o Ministério da Cultura se preocupe e se dedique a esta questão, como inclusive já fez no passado”, explicou, sem confirmar valores. “Nesse momento é cedo para dizer alguma coisa, quero primeiro tomar pé da situação e então refletir, com a equipe do ministério, a melhor forma de ajudar o Rio”, ponderou. Interlocutores do presidente Michel Temer avaliam o posicionamento do novo ministro como positivo para o governo. “O Sérgio mostrou total disponibilidade em ajudar o carnaval do Rio. Queremos pelo menos a cobertura do que o bispo tirou do Rio. Já conversei com o Sérgio, [o valor pleiteado pela Liesa] é muito pouco para o governo federal, fácil de conseguir”, afirmou o deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), responsável por marcar o encontro entre o ministro e os representantes das escolas de samba. Ele disse ainda que a ajuda ao carnaval carioca “é uma agenda super simpática” para Temer, que depende dos deputados para barrar as investigações sobre a acusação de corrupção passiva, feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O Ministério da Cultura (Minc) deu autorização para que a produção de um musical em homenagem à banda Los Hermanos capte até R$ 8,3 milhões via Lei Rouanet. De acordo com a revista Veja, “Pormenores – Los Hermanos” pretende passar por dez capitais brasileiras, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife. O espetáculo terá esquetes sobre músicas do grupo, que no momento está separado após inúmeras idas e vindas. Além da homenagem, o Minc também autorizou a captação de recursos para duas adaptações de filmes em formato musical: “A Noviça Rebelde” e “Flashdance”. Ao todo, as produções poderão captar, por meio de leis de fomento, cerca de R$ 22 milhões.

O cantor Lobão irá lançar, na próxima quinta-feira (13), seu mais novo livro "Guia Politicamente Incorreto dos Anos 80 Pelo Rock”, em que narrará os acontecimentos musicais da década 1980 sob seu ponto de vista, incluindo a relação do Rock com nomes da MPB, a exemplo de Maria Bethânia. “Nada pessoal, mas acredito que Maria Bethânia seja uma das aberrações artísticas mais insuportáveis geradas pela música nativa. Ela faz parte daquele fenômeno típico, quando alguém, por ser esquisito, torna-se miseravelmente confundido com algo genial”, escreveu.  Por conta do lançamento, o artista tem visitado alguns veículos para contar detalhes da obra. Em entrevista ao Pânico, na Rádio Jovem Pan, na última quinta-feira (6), ele afirmou que Gilberto Gil ficou biliardário após se beneficiar pelas leis de incentivo à cultura na época que era ministro do Ministério da Cultura (MinC) do governo Lula, de 2003 a 2008. Assista:

 

A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultura (SCDC), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), lançou, nesta segunda-feira (5), o Edital Culturas Populares Leandro Gomes de Barros. Com inscrições abertas até 28 de julho, a convocatória contemplará 500 inciativas que fortaleçam as expressões culturais populares brasileiras, a exemplo do Cordel, da Quadrilha, o Maracatu, Jongo, Cortejo de Afoxé, Bumba-Meu-Boi e Boi de Mamão. A iniciativa não inclui, no entanto, as Culturas Indígenas, Culturas Ciganas, Hip Hop e Capoeira, por já serem objeto de Editais específicos lançados pelo MinC. Das 500 premiações, 200 serão destinadas a pessoas físicas; outras 200 vão para coletivos culturais sem constituição jurídica; 80 são voltadas para pessoas jurídicas sem fins lucrativos e com natureza ou finalidade cultural. Serão premiados ainda 20 herdeiros de mestres já falecidos (In Memorian), em homenagem à dedicação do trabalho voltado aos saberes e fazeres populares e às expressões culturais, com reconhecimento da comunidade onde viveram e atuaram. Cada iniciativa selecionada receberá R$ 10 mil. O edital está disponível no site do MinC (clique aqui) e as inscrições poderão ser feitas por via postal ou pela internet , através do Sistema de Acompanhamento às Leis de Incentivo à Cultura – SalicWeb (clique aqui). O edital leva o nome de “Leandro Gomes de Barros” para homenagear o cordelista paraibano (1865 - 1918). Considerado o rei dos poetas populares do seu tempo, também foi chamado de “príncipe dos poetas”, em 1976, por Carlos Drummond de Andrade. 

O governo federal pretende alterar o decreto que regulamenta a reserva de assentos para pessoas deficientes em espaços culturais, como teatros, cinemas e casas de espetáculo. A informação é da coluna Dramáticas, assinada por Maria Luísa Barsanelli na Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, a ideia é alterar a proporção de cadeiras reservadas nos locais com mais de mil lugares, que passariam de 2%, de acordo com a legislação atual, para 1%. Ainda de acordo com a colunista, o Ministério da Cultura (MinC) afirmou que “manifestou concordância com a proposta de redução”. Deste modo, o texto com a nova proposta foi encaminhado à Casa Civil e aguarda reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).

O ministro da Cultura, Roberto Freire, quer mudar a forma pela qual a comissão indica o filme que representa o Brasil no Oscar. "O que acontece hoje é quase uma indicação oficial do ministério", disse ele à Folha de S. Paulo. A declaração corrobora com os protestos da classe artística, que no ano passado denunciou a parcialidade na escolha do indicado e o critério meramente político para descartar “Aquarius” (clique aqui e saiba mais). Ainda segundo a Folha, o ministro sugere fazer com que a comissão "seja indicada pelo Conselho Superior de Cinema, excluindo­-se dessas indicações os membros conselheiros do governo". "É uma posição de democratização", concluiu.

O Ministério da Cultura (MinC) cobra R$ 1 milhão da Gege Produções Artísticas, produtora de Gilberto Gil, por problemas na prestação de contas de um projeto realizado em 2010, com incentivo fiscal da Lei Rouanet. De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, em O Globo, a Gege captou R$ 800 mil junto a patrocinadores privados para o CD, DVD e show "Gil + 10", que reuniu artistas como Gil, Milton Nascimento, Mart'nália e Dona Ivone Lara, no Rio de Janeiro. Ainda segundo a coluna, o MinC apontou que a apresentação aconteceu antes do tempo delimitado para sua execução e que não contou com ingressos gratuitos, fator imprescindível como contrapartida. O governo destacou ainda a falta de comprovação dos preços previamente especificados para os discos. A produtora, por sua vez, recorreu da decisão. A Gege Produções Artísticas esclareceu que o evento aconteceu na data anterior ao prazo determinado por causa da agenda dos artista envolvidos, mas que a verba da Lei Rouanet não foi usada antes da autorização publicada no Diário Oficial. A produtora disse ainda que não houve capitalização com os ingressos e apresentou um documento da MPB FM com o registro do sorteio de ingressos gratuitos. A Gege destacou ainda que o questionamento do MinC se dá no âmbito burocrático da aplicação do incentivo e não quanto aos valores na prestação de contas.

Nas próximas quinta (4) e sexta-feira (5) o ministro da Cultura do Brasil, Roberto Freire, estará em Salvador. O líder da pasta virá a capital baiana para presidir a X Reunião de Ministros da Cultura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Promovido pelo MinC, o encontro contará com a presença dos ministros de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, além de representantes de Timor Leste. Também estarão presentes autoridades locais e presidentes de autarquias e fundações vinculadas ao MinC. Na ocasião, Salvador será designada Capital da Cultura da CPLP, até o fim do período de vigência da presidência rotativa do Brasil no bloco em 2018. Além disso, será revisto o Plano Estratégico de Cooperação Cultural Multilateral da Comunidade. A expectativa é que seja estabelecida uma instância formal responsável por coordenar políticas públicas relacionadas à proteção, salvaguarda e promoção do patrimônio cultural material e imaterial dos nove países de língua portuguesa. Também será anunciada a criação do Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, entre os governos do Brasil e de Portugal (veja aqui). A abertura do evento acontece na quinta-feira (4), às 19 horas, no Forte São Diogo, e além da presença dos ministros, contará com a Orquestra Afro Sinfônica, declamação de poesia pelo artista Dody Só, apresentação de Samba de Roda e exposição do pintor Caribé. Na sexta, será realizada coletiva de imprensa no Hotel Pestana Convento do Carmo, onde serão anunciados os principais resultados na X Reunião de Ministros da Cultura da CPLP.

Mais três projetos viabilizados pela Lei Rouanet tiveram a prestação de contas reprovada pelo Ministério da Cultura. "Tocata 2014", de Araxá (MG); "Carnaval 2014 – Na Boca da Noite, Entre Máscaras e Fantasias", de Florianópolis (SC) e "Palcos Diversos - Ano III", no Rio Grande do Sul, constam em uma lista publicada nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial da União. Em razão das irregularidades, os proponentes deverão devolver aos cofres públicos o total de R$ 752.615,58, que corresponde ao valor que foi reprovado, somado da atualização pelos índices da caderneta de poupança. Entre as razões para a reprovação de contas estão o descumprimento do objeto ou objetivo, o descumprimento do plano básico de divulgação, a omissão da prestação de contas e a falha na análise financeira. Os proponentes têm 10 dias para recorrer ao processo administrativo, contados a partir da data da publicação no DOU. Caso não apresente recurso, o responsável terá que recolher o valor impugnado ao Fundo Nacional de Cultura em 30 dias, podendo solicitar o parcelamento do valor devido em até 12 vezes. Esgotado o prazo para recurso, os proponentes serão inabilitados por três anos, não podendo captar recursos via incentivos governamentais, além ter todos os seus projetos culturais cancelados e arquivados, independente de terem sido autorizados. Já os projetos que estiverem em execução não poderão ter os prazos de captação prorrogados e nem poderão captar novos patrocínios ou doações. O proponente ainda fica impossibilitado de receber recursos decorrentes de outros mecanismos do Pronac.

Clique na imagem e veja ampliada a tabela com os projetos reprovados

O musical “Maysa”, aprovado em maio pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) para captar verbas através de isenção fiscal via Lei Rouanet, teve quatro documentos falsificados para justificar gastos de mais de R$ 7 milhões. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o projeto orçado em R$ 15,7 milhões foi feito em parceria pelas produtoras Fidellio e Brancalyone, que utilizaram orçamentos forjados de alugueis de arcondicionados nas empresas Loca Energy, A Geradora e Nautika. Os supostos locatários negam ter emitido os documentos e revelam que os valores de R$ 2,5 milhões, R$ 2,2 milhões e R$ 2,6 milhões, apresentados pelas produtoras, não são compatíveis com os orçamentos reais, que segundo um dos empresários não passariam de R$ 500 mil. A Folha revela que após a reportagem entrar em contato com o Ministério da Cultura (MinC) para buscar informações sobre o projeto, a aprovação da Cnic foi suspensa. Por meio de nota, Deco Gedeon, produtor da Fidellio, afirmou que a responsabilidade pelos orçamentos era da Brancalyone, enquanto Edinho Rodrigues, sócio da Brancalyone, atribuiu as falsificações a um funcionário, que teria atuado sem seu conhecimento. Jayme Monjardim, filho de Maysa e diretor geral do espetáculo, afirmou que não lidou com orçamentos e que não sabia que a Fidellio, com quem tocava o projeto, mantinha parceria com outra produtora. À Folha, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Soares Martins, afirmou que os produtores são responsáveis pela veracidade das informações fornecidas e que o MinC não tem “estrutura e nem seria papel do ministério fazer checagem de todo orçamento apresentado". Ele explicou ainda que a fiscalização se dá durante a execução e na prestação de contas. O caso deve ser encaminhado à área jurídica e se for confirmada a falsidade, os proponentes responderão ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

A comissão formada por críticos para indicar representante brasileiro no Oscar sofreu mais um desfalque nesta sexta-feira (26). Depois da renúncia de Guilherme Fiúza Zenha (clique aqui e saiba mais), a cineasta Ingra Lyberato anunciou sua saída: “Me retiro em respeito a minha própria tribo, lamento profundamente esse conflito e torço para que nova comissão encontre legitimidade”, escreveu Ingra, referindo-se aos protestos da classe artística diante parcialidade no julgamento de Marcos Petrucelli, escolhido pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura para integrar a comissão. Ele se posicionou publicamente contra “Aquarius”, longa-metragem de Kleber Mendonça Filho, cuja equipe participou de protestos contra o impeachment de Dilma Rousseff, durante o Festival de Cannes. “Há alguns dias comecei a sofrer por causa da retirada de alguns filmes preciosos (clique aqui e saiba mais). Estou diante da minha classe insatisfeita e clamando por justiça. Minha função diante da arte que me construiu nessa existência é atuar e escrever histórias. Não estou escolhendo um lado porque já o tinha feito desde sempre: Sou contra o golpe que impediu e retirou o governo eleito democraticamente, de suas funções. Mas não corto relações de amizade com ninguém por causa disso. Acredito na nossa união como classe artística acima de tudo. Sei que nome de grande representatividade já aceitou integrar a comissão, mas esse processo fragmentado pode comprometer nosso maior interesse: o cinema”, escreveu Ingra Lyberato, justificando sua saída da comissão. 

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) encaminhou ao Ministério da Cultura (MinC) um relatório com sugestões de melhoria para a execução da Lei Rouanet. Segundo a Folha de S. Paulo, o documento, que ainda está em sigilo para ser analisado pelo MinC, traz fatos apurados pela Transparência com base em exames documentais, entrevistas, inspeções físicas, mapeamento dos procedimentos internos e cruzamento de banco de dados corporativos governamentais. Algumas das recomendações anunciadas são em relação ao aprimoramento do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), responsável por disponibilizar informações sobre os projetos inscritos na Rouanet. De acordo com a Transparência, o Sistema ainda não possui o controle adequado da gestão dos projetos, além de apresentar informações insuficientes sobre movimentações financeiras e prestação de contas.