CBF notifica e ameaça processar Liga Forte União por de uso ilegal do Brasileirão

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) notificou o Live Mode, que é o representante da Liga Forte União (uma das duas ligas de clubes do Brasil), por uso ilegal da marca do Campeonato Brasileiro. A acusação é devido ao material da empresa para a venda de propriedades comerciais da Série A de 2025.

 

Fazem parte da Liga Forte União um grupo de 12 clubes, incluindo Corinthians, Fluminense, Internacional, Vasco, Fortaleza, Cruzeiro, Botafogo e Athletico-PR. O grupo deu a responsabilidade ao Live Mode de negociar os direitos televisivos deles a partir de 2025, em acordo que envolvia a compra de 20% dessas propriedades por investidores.

A empresa distribuiu três pacotes de jogos de TV, e criaram também propriedades comerciais para serem vendidas em casas de apostas, foi feito também um material para a divulgação no mercado. O material continha previsão de horários de jogos, conhecido em exploração do Brasileiro e usava a marca de outros clubes, que pertencem à Libra. Bahia, Palmeiras, Flamengo, São Paulo e outros já haviam notificado o Live Mode por uso indevido da marca e cobravam uma punição por parte da CBF.

Na última sexta-feira (30), a CBF enviou uma notificação ao Live Mode informando que tem uma marca do Brasileiro registrada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), além de ter o direito de exploração da marca garantida por lei. Além disso, a entidade classifica o uso da marca da Série A pela empresa como ilegal.

"No Ofício (dos clubes da Libra), acompanhado da Apresentação Comercial elaborada e distribuída ao mercado pela LIVEMODE, verifica-se, de maneira incontestável, flagrante ilegalidade na ação cometida pela empresa, posto ter propagandeado, com intuito mercantil, as propriedades do Brasileirão, além das logomarcas de parceiros e patrocinadores, sem a obrigatória e necessária autorização prévia, tampouco sem ostentar os poderes específicos necessários e exigidos para atuar na defesa de seus interesses, da Confederação Brasileira de Futebol", diz a notificação.

 

A entidade ainda afirma em seguida, que o material do Live Mode pode ser classificado como concorrência desleal aos patrocinadores do Brasileiro, em acordos feitos pela confederação.

"Como se não bastasse a usurpação de suas propriedades comerciais de forma manifestamente indevida, a ilegalidade cometida pelo Live Mode afigura-se ainda mais grave e danosa, quando avaliada a estratégia empregada para divulgar a ação comercial. Ao associar e faz alusão direta às marcas de titularidade dos clubes e da CBF, a atitude da agência pode, inclusive ser enquadrada e definida como ato de concorrência desleal aos importantes Patrocinadores desta entidade e aos Clubes-, acarretando, pois, prejuízos evidentes, não apenas financeiros, mas também, com repercussões negativas e imagem, em conformidade com os artigos 195, II, da Lei de Propriedade Industrial", diz o documento.

 

A CBF ainda exige que o Live Mode pare de usar o material com a marca do Brasileiro e se comprometa a não mais utilizar o nome no futuro.