Vitória é investigado pelo MP-BA por convênio firmado com Governo da Bahia em 2009

O Esporte Clube Vitória virou alvo de uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por um suposto descumprimento de termos do Convênio nº 07/2009, firmado entre o clube, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), em 2009.

 

De acordo com os dados disponíveis no sistema do MP-BA, as apurações do órgão começaram há cerca de sete meses, em dezembro de 2023, e o descumprimento dos termos teria gerado "dano ao erário público estadual", ou seja, um prejuízo às finanças públicas do Estado.

 

O processo está sob a tutela da Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 4º Promotor(a) de Justiça. No último dia 25 de junho, um procedimento preparatório de inquérito civil foi instaurado exigindo “esclarecimentos preliminares para identificação do investigado e para obtenção de elementos para a atuação do Ministério Público”. O procedimento preparatório de inquérito foi assinado na última segunda-feira (15) pela Promotora de Justiça Clarissa Diniz Guerra de Andrade Sena.

 

Caso o MP-BA realize a denúncia e a Justiça baiana entenda que houve dano às finanças públicas estaduais, o Vitória, que em 2009 era presidido por Alexi Portela, mandatário do Rubro-Negro 2005 a 2013, pode ser condenado a reembolsar os cofres públicos do Estado da Bahia.

 

Foto: Reprodução

 

Ao Bahia Notícias, o advogado do Vitória, Antonio Boaventura, explicou a situação na manhã desta sexta-feira (19). Segundo ele, a obrigação do Vitória no convênio é a disponibilização de uma área localizada nos arredores do Barradão e toda a documentação já foi enviada para Sedur, que precisa dar o ok para confirmar a transferência. Uma reunião entre o Vitória e a Sedur está marcada para a próxima semana. 

 

"Aparentemente não chegou ao conhecimento da secretária da Sedur (Jusmari Oliveira) que o Vitória já disponibilizou a área. A gente está aguardando que a Sedur se manifeste, dando o ok, para que a gente faça transferência. No dia 29 de abril deste ano, o Vitória fez um ofício identificando a área, com memorial descritivo, com planta, com fotografia, com a perfeito identificação da área para efetivar a transferência, mas como a gente precisa de autorização do Conselho Deliberativo, nós pedimos antes para que a Sedur desse o ok dela para realizar a transferência. Essa documentação está lá. Estamos aguardando apenas a Sedur dar o ok. Ao que nos parece essa notificação não chegou ao conhecimento da secretária", explicou Antônio Boaventura. 

 

O advogado do Rubro-Nego também comentou que a área já está disponibilizada e que o Vitória “está tranquilo” em relação ao caso. 

 

"Nós sequer fomos notificados pelo Tribunal de Contas. Se houvesse omissão do clube, poderia haver a instauração do inquérito, mas nós apresentamos a documentação. A obrigação do Vitória é a entrega da área e apenas solicitamos que a Sedur concordasse, só que até agora a Sedur não se manifestou. A área já está disponibilizada. O Vitória está tranquilo em relação a isso", comentou o advogado do Leão.

 

Em contato com o BN, a Sudesb destacou que encaminhou um pedido de posicionamento oficial da Promotoria Geral do Estado (PGE) sobre o assunto. Já a Sedur afirmou que está verificando o caso.

 

"O convênio 07/2009 envolve mais de uma estrutura do Governo do Estado. Assim sendo, a Sudesb, ainda no dia de hoje (quinta-feira, 18), encaminhará um pedido de posicionamento oficial da  PGE sobre o assunto. Tão logo tenhamos essa informação, compartilharemos", disse a Sudesb.

 

Em campo, o Vitória volta a jogar no próximo domingo (21), às 11h, contra o Grêmio, no Estádio Centenário, em Caxias do Sul, pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro. O Leão está na 16ª colocação do certame, com 15 pontos, mesma pontuação do Corinthians, primeiro time dentro da zona de rebaixamento.