Audiência Pública discute criação de piso salarial para advogados baianos
A Comissão de Jovens Advogados da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) realizou, nesta quinta-feira (5), uma audiência pública para debater a criação do piso salarial para os advogados do estado O encontro foi transmitido para todo o país através do site da instituição. Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente do colegiado, Gabriel Neves, afirmou que durante a audiência houve divergências entre os advogados sobre o modo de implementação e o valor do piso salarial. “Ninguém é contra o piso salarial, as divergências são acerca do valor e da forma. Alguns entendem que deve ser através de lei estadual, outros acham que deve ser um piso ético criado pela seccional e o escritório que cumprisse a norma ganharia sansões premiadas. Alguns acham que o valor deve ser de R$ 1,5 mil para 20 horas trabalhadas, outros pensam que deve ser R$ 1,2 mil para o mesmo período”, relatou. Outras quatro audiências públicas ainda serão feitas para saber a opinião dos advogados de toda a Bahia. As próximas três discussões acontecerão em cidades do interior – nas regiões norte, oeste e sudoeste – e a última será realizada novamente em Salvador. Após todos os debates, a comissão elaborará um relatório com a posicionamento da maioria e encaminhará para a diretoria da OAB-BA. “Esse debate é fundamental. Outras seccionais criaram esse piso através de lei estadual e tiveram problemas. Isso surgiu pelo fato de a criação do piso não ter sido feita de forma cuidadosa.Todos os estados ficaram tocados com a nossa iniciativa e isso repercutiu em nível nacional. O debate é um dos pilares de uma democracia. Nosso objetivo é fazer com que a ordem seja participativa”, disse. Ainda segundo o causídico, os debates sobre o tema já acontecem há algum tempo. “A ideia já é antiga. Os advogados jovens já vem há muitos anos cobrando uma postura da OAB-BA em relação a isso. Quando assumimos o conselho de jovens a gente já queria fazer isso, mas teríamos que realizar um estudo. Depois do estudo iniciamos as audiências públicas", relembrou.