Gestão de Eserval Rocha é marcada por falta de diálogo, avaliam entidades
Antônio Jair, coordenador do Sintaj | Foto: Facebook
O presidente do Sinpojud, Zenildo Castro, também foi categórico ao afirmar que a gestão de Eserval Rocha foi uma das “piores da história do tribunal de Justiça da Bahia”. “Ele chega para a imprensa, para sociedade, e diz que priorizou a Justiça de primeiro grau, mas não é verdade. Se você visitar as comarcas do interior, você vai ver a situação em que se encontram os cartórios. A carência de servidores é muito grande. Ele realizou um concurso para 200 vagas, com uma carência de quatro mil vagas, para amenizar a situação do Judiciário na Bahia, sendo que, de vinte anos para cá, muitos servidores se aposentaram, e não houve reposição. Há uma grande demanda e não há preenchimento dessas vagas”, assevera. Zenildo também avalia a gestão do desembargador como uma “gestão fechada”. “Em momento nenhum ele atendeu as entidades de classe para discutir e apresentar as soluções para os problemas, como ele alega”, lembra.
A presidente da Amab, Marielza Brandão, avaliou que, “quando não se tem um canal de diálogo com as entidades, tudo fica difícil”. “Sem diálogo, fica difícil para que a própria administração possa buscar as soluções”, diz Marielza. Ela também concorda com as entidades sindicais de que a gestão de Eserval tomou decisões unilaterais. “As coisas foram feitas de forma unilateral, sem ter conhecimento profundo da situação, e muitas vezes, as soluções que foram encontradas não eram adequadas ao problema existente”, sugere.
Valorização da Justiça de primeiro grau: Para o Sintaj, a gestão de Eserval Rocha não valorizou a Justiça de primeiro grau. “Nós tivemos um esvaziamento no quadro de servidores e esse quadro não foi reposto, por problemas financeiros - que nós não sabemos detalhadamente quais, até porque não temos acessos”, destaca Antônio Jair. Segundo ele, o presidente disse que criou estrutura, mas os servidores ainda reclamam que não há condições para o trabalho. “Nós visitamos unidades do interior e da capital, e a gente não vê o mínimo de estrutura para o servidor trabalhar”, assevera.
Zenildo Castro, presidente do Sinpojud | Foto: Reprodução
Marielza Brandão, presidente da Amab | Foto: Angelino de Jesus
A Amab, na luta pela valorização do primeiro grau, chegou a encampar uma campanha para que fosse dada a justiça de primeiro acesso ao cidadão. Marielza diz que Eserval adotou atitudes para cumprir as resoluções 194 e 195 do CNJ, mas diz que “os atos no esforço de cumprir, não tinha a real noção da situação que nós estávamos atravessando”. “Estamos em uma situação mais difícil do que a do inicio da gestão dele. É muito mais grave do que quando se iniciou a gestão”, analisa. Marielza também vê com muita preocupação a inauguração e reforma de fóruns e instalação de varas. “Isso vai sobrecarregar mais ainda os juízes, e não vai resolver o problema que enfrentamos hoje. Não temos estrutura para trabalhar. Abrir unidades judiciárias não resolve o problema, é preciso ver qual a situação que está sendo enfrentada nas varas já instaladas. É preciso resolver os problemas já existentes, senão, você cria mais problemas nessa gestão que vai iniciar”, prevê.
Valorização do salário dos servidores: A falta de diálogo levou os sindicatos a deflagrarem uma greve no meio de 2015, por não haver sinalização da concessão do reajuste linear para repor a inflação, que já havia sido concedido pelos demais poderes. Jair afirma que, “pela primeira vez, um presidente do TJ-BA se portou da forma como ele se portou durante uma greve”. “Quando se trata de greve, o líder da entidade tem que procurar saber o que está acontecendo, ele tinha as agendas dele, e, em nenhum momento procurou saber o motivo da greve dos servidores. Ele disse que nossa greve era política, e não queria nem conceder a reposição salarial que os outros poderes concederam”, afirma. O sindicalista também lembra que o tribunal não quer julgar processos que visam acabar com alguns distorções salariais criadas na tabela de vencimento pelo próprio tribunal, e não quer cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que concede um reajuste de 18% aos servidores. Em contraponto, diz que o desembargador foi rápido ao cumprir a liminar do STF que estabeleceu o auxílio-moradia para os magistrados.Zenildo também lembra que Eserval Rocha fechou o diálogo para conceder o reajuste linear e que diz para sociedade “que existe supersalários”. “Não existe supersalários. Tem alguns servidores que, ao longo desses anos, adquiriram algumas gratificações que hoje não passa de 35 servidores, e ele diz que existe para mais de dois mil servidores nessa situação. Não existe isso. Essas vantagens, se tirar hoje, volta amanhã, porque o próprio tribunal foi concedendo ao longo dos anos através de lei. Mas hoje não existe mais. Elas foram extintas”, explica. Outro medo, que segundo o sindicalista foi alastrado por Eserval, é com relação aos servidores sem concurso público. “Ele desconhece a realidade. São servidores que estavam trabalhando no tribunal antes da Constituição de 88, pois antes existiam dois regimes jurídicos, que é o celetista e o estatutário. Celetista é quem tem carteira assinada. A Constituição de 88 efetivou esses servidores, e o Estatuto dos Servidores de 94, deu a estabilidade. Ele fica tentando macular a imagem dos servidores”, explana.
Luiz Viana, presidente da OAB-BA | Foto: Fernando Duarte/ Bahia Notícias