Justiça determina que SBT indenize autor da novela Pantanal por reprise sem autorização

Os Ministros da 3º turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitaram o recurso de Benedito Ruy Barbosa, autor da novela “Pantanal” transmitida na rede Manchete e reprisada entre 2008 e 2009 pela SBT. O autor reivindicou que não autorizou a SBT, ainda que a empresa tenha comprado a Manchete, a reeditar a novela e reprisá-la. O processo teve início em 2015 e no final de agosto deste ano, o relator Ricardo Vilas Boas entendeu que Benedito Ruy Barbosa tem o direito a danos morais e patrimoniais. Mas os valores da condenação ainda devem ser calculados. Será estipulado um valor por conta da ofensa aos direitos patrimoniais; indenização em virtude desses danos e da ofensa aos direito morais do autor.