MPT-BA apura morte de trabalhador no Instituto do Cacau

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) vai apurar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente que deixou um operário da construção civil morto na manhã desta segunda-feira (31) no bairro do Comércio, em Salvador.

Segundo informações iniciais, o homem de 47 anos teria caído quando trabalhava na reforma do imóvel do Instituto do Cacau, onde funcionam diversos serviços públicos. O MPT abriu o inquérito civil para reunir informações que identifiquem os responsáveis pela obra e as circunstâncias que levaram ao acidente. Eventuais falhas no cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho que tenham levado ao acidente serão investigadas para que os responsáveis respondam.

O caso será distribuído e analisado pelo procurador designado para presidir o inquérito. Nos próximos dias, deverão ser encaminhados ofícios aos órgãos de fiscalização, como Departamento de Polícia Técnica, Corpo de Bombeiros e principalmente Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA).

São os auditores-fiscais do trabalho da SRT-BA que deverão concluir a peça principal do inquérito, que é o laudo apontando as falhas nas normas de segurança que levaram à tragédia. A partir dos dados recolhidos, o MPT vai buscar a reparação dos danos em um ajuste de conduta ou uma ação judicial.