Desembargador Lidivaldo Britto é eleito ouvidor do TJ-BA
O desembargador Lidivaldo Britto foi eleito ouvidor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com 38 votos. A eleição foi realizada na manhã desta quarta-feira (30). Desembargador Baltazar Saraiva será ouvidor substituto, tendo recebido 10 votos. Somente os dois concorreram a função, criada por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Desde maio deste ano, o TJ-BA discute a criação da função de ouvidor, bem como o procedimento de nomeação. O pleno do Tribunal decidiu que seria por eleição. A função tem status de mesa diretora e as atribuições da Ouvidoria deixarão de fazer parte do rol de funções da 2º vice-presidente do TJ. 49 desembargadores estavam presentes na sessão e foi registrado apenas um voto em branco.