MPT-BA se reúne com Eduardo Leite para debater ações de combate ao trabalho escravo

Nessa quarta-feira (8), procuradores do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) se reuniram hoje (8) com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Na pauta, está a intensificação das ações de combate ao trabalho escravo.

 

O procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos, acompanhado dos procuradores-chefes do MPT-BA, Luís Carneiro, e no Rio Grande do Sul, Rafael Foresti estiveram com o governador pela manhã.

 

Também participou da conversa, a procuradora Carolina Ribeiro, que atua na Bahia e integra o grupo criado para acompanhar o caso do resgate de 207 trabalhadores que prestavam serviços a vinícolas na região de Bento Gonçalves, além os procuradores Lucas Santos Fernandes e Franciele D'Ambros, do MPT-RS.

 

O MPT pretende também se reunir com autoridades na Bahia ainda nesta semana com o objetivo de discutir políticas públicas. Como a maioria dos resgatados é de baianos, as ações de apoio, capacitação, assistência social e reinserção no mercado estão concentradas nos 26 municípios de origem dos trabalhadores. Esta semana, dez resgatados foram contratados por empresas de Lauro de Freitas em uma articulação da prefeitura e do governo do estado.

 

Na Bahia, o órgão afirma que a preocupação é em garantir acolhimento e suporte para os 197 trabalhadores resgatados que retornaram a suas cidades de oriente. Em outra frente, o MPT-BA está recebendo denúncias de pessoas que alegam ter trabalhado sob as mesmas condições que deram motivo para a configuração de trabalho análogo ao de escravos.

 

Até agora, os resgatados receberam verbas rescisórias referentes aos dias trabalhados. O MPT-BA segue em negociação com a intermediadora de mão de obra e principalmente com as três vinícolas. O objetivo é garantir o pagamento de danos morais coletivos e individuais. Um eventual acordo também deverá prevê obrigações para as empresas para o futuro, com previsão de multa em caso de descumprimento.