DP-BA e SDHJ debatem atendimento aos resgatados nas vinícolas do Sul e demandas do Carnaval
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) se reuniu com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, nesta segunda-feira (13), para discutir temas relacionados à temática de direitos humanos e construir atuações conjuntas. O encontro faz parte de uma agenda permanente de diálogo, expansão e interiorização das ações para acesso à justiça, protagonizadas pelas instituições.
“A ideia é que todos os temas atinentes à pasta e com uma relação direta com a Defensoria Pública façamos essa interface com a secretaria”, explicou a defensora-geral, Firmiane Venâncio. Entre os diversos temas abordados no encontro, as instituições discutiram dados sobre violações de direitos coletados através da atuação da DP-BA no Plantão Integrado para o Carnaval 2023, iniciativa capitaneada pela SJDH.
Essas informações deverão servir de subsídio para construção de políticas para promoção dos direitos humanos e fortalecimento da atuação da DP-BA nas festas populares e na atuação rotineira. Com esse intuito, foi instituído o Grupo de Trabalho Intersetorial de Prevenção e Combate à Violação de Direitos no Carnaval e de Festas, que tem entre suas funções a elaboração de um projeto de atuação estratégica na prevenção e combate à violação de direitos de grupos vulneráveis.
A assistência prestada pela Defensoria aos trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, foi outro ponto tratado na reunião com o titular da SJDH. A DP-BA vai atuar em demandas relacionadas a pendências documentais, das áreas criminal e de família, mas também pretende desenvolver ações preventivas a fim de evitar que outras pessoas sejam submetidas a situações degradantes de trabalho dentro e fora do estado.
“Essa reunião serviu para avançar nos diálogos que já vínhamos fazendo entre a SJDH e a Defensoria Pública no sentido de expansão e interiorização das ações de acesso à justiça na Bahia”, avaliou o secretário Felipe Freitas.
Também participaram do diálogo a subdefensora-geral, Soraia Ramos; o defensor assessor de Gabinete, Pedro Casali Bahia; a coordenadora do Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica, Cristina Ulm; e a coordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Gisele Aguiar.