Justiça determina que loja Sofá Design suspenda venda de produto e devolva dinheiro para clientes
Em decisão liminar expedida na terça-feira (14) o Tribunal de Justiça da Bahia acatou um pedido do Ministério Público estadual e determinou que a loja Sofá Design deixe de efetuar vendas de forma presencial ou pela internet. A loja ainda deverá ressarcir imediatamente clientes que optaram por rescindir contrato.
Conforme a decisão, a suspensão das vendas deve ocorrer até que a situação seja regularizada perante os demais consumidores, inclusive com a devolução dos valores pagos.
O juiz Antônio Marcelo Libonati, em sua decisão, considerou a ação civil pública movida pelo MP a partir de denúncias de descumprimento de prazos de entrega e ausência de devolução dos valores pagos. Ao órgão, um cliente disse que após esperar quatro meses pelo produto, a empresa falou que só iria devolver o valor pago caso ele assinasse um termo de desistência.
No documento, o juiz ainda disse que analisou a proporção que o caso tomou na imprensa apontando “as ilicitudes praticadas pela empresa” e o número significativo de reclamações no site “Reclame Aqui”.