Inquérito do MP vai investigar exploração e poluição em área de preservação permanente no interior da Bahia

O Ministério Pública da Bahia (MP-BA) decidiu abrir inquérito para investigar a ocorrência de supressão de vegetação, exploração e poluição de Área de Preservação Permanente no município de Dário Meira, no Médio Rio de Contas. A apuração ficará a cargo da Promotoria de Justiça de Itagibá.

Conforme o MP-BA, informações divulgadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) em relatório de fiscalização ambiental, incluídas no procedimento preparatório, apontam que na região do Riacho do Meio, em área de preservação permanente, foram encontradas diversas irregularidades ambientais. De acordo com o órgão, entre as irregularidades identificadas estão o despejo de efluente doméstico, o descarte de lixo às margens do riacho e a existência de diversas construções civis, “tratando-se de um problema generalizado e gravíssimo do município”.

A promotora Rafaella Silva Carvalho ainda solicita que no relatório atualizado do Inema sejam prestadas todas as informações acerca da degradação ambiental ocorrida no local, com indicação dos responsáveis, se possível, e detalhamento dos problemas eventualmente encontrados. Após o encaminhamento do relatório,  independentemente de novo despacho, o Ministério Público pede que seja agendada uma reunião extrajudicial com o prefeito William de Alemão (PP) e o secretário municipal do Meio Ambiente para tratar do assunto.