Juristas vão apresentar anteprojeto do novo Código Civil ao Senado ainda neste mês

No dia 26 de fevereiro, a comissão de juristas criada em setembro do ano passado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai apresentar o texto do anteprojeto do novo Código Civil. O grupo teve a missão de propor a atualização e reforma da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

Pacheco disse ser preciso preencher lacunas e fazer modificações que permitam adequar o Código Civil às novas relações sociais da era digital. Seis reuniões foram realizadas ao longo dos últimos meses, sendo três delas fora de Brasília, em São Paulo, Porto Alegre e Salvador. O resultado dos encontros é um texto com mais de 1.800 páginas. As informações são da Agência Senado. 

Entre os membros da comissão estão dois baianos: Pablo Stolze, juiz e professor associado à Associação de Magistrados da Bahia (Amab), e o vereador de Salvador e jurista Edvaldo Brito (PSD).