Idoso preso injustamente no carnaval é colocado em liberdade pela DP-BA

“Eu desmoronei, comecei a tremer. Não acreditei no que estava acontecendo. Bebia 18 copos de água e a sede não passava”. O depoimento narra os momentos vividos por um idoso preso injustamente no carnaval de Salvador. Identificado pelas câmeras de reconhecimento facial, o homem de 60 anos foi colocado em liberdade após a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) demonstrar que se tratava de uma prisão injusta. 

Por conta de uma falha no lançamento de um ato processual no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), Silvio (nome fictício) passou uma noite encarcerado e só foi liberado após audiência de custódia. Ele foi uma das quase 20 mil pessoas alcançadas pela DP-BA durante o Plantão de Carnaval, que aconteceu de 8 a 14 de fevereiro. “Se não fosse pela atuação da Defensoria, talvez eu tivesse até descido para o presídio”, especula.

O idoso foi detido quando tentava acessar o circuito Barra-Ondina para mais um dia de trabalho durante a folia. “Quando passei pelo portal de acesso, eles me identificaram e vieram até mim dizendo que havia uma mandado de prisão no meu nome”, relembra o motorista que desempenhava uma função temporária durante o carnaval.

De acordo com a defensora pública Maria Juliana do Carmo, de fato, havia um mandado de prisão contra o idoso ativo no BNMP. Contudo, não constava no sistema o contramandado em favor da liberdade do homem. “O contramandado é o ato que tira a validade do mandado. Só que não tinha sido inserido no Banco Nacional do Mandado de Prisão, de modo que não deu baixa no mandado de prisão”, conta. 

Maria Juliana identificou a falha ao analisar o processo de pensão alimentícia que resultou na prisão do idoso e tomou as medidas necessárias para garantir a liberdade. Segundo ela, é obrigação do Judiciário fazer o lançamento dos mandados e contramandados no BNMP e a prisão injusta pode ser alvo de ação indenizatória. Contudo, Sílvio só pensa em deixar o assunto para trás. “Eu só quero paz”, resume.