MPT viabiliza exames médicos para vítimas de mina de amianto no sudoeste da Bahia
Entre os dias 2 e 21 de setembro, cerca de 450 pessoas, entre familiares e ex-empregados da mina de amianto que foi explorada pela empresa Sama no município de Bom Jesus da Serra, sudoeste baiano, passarão por exames de saúde com o objetivo de identificar eventuais sinais de câncer decorrente da exposição prolongada ao agente químico.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou mais de R$ 540 mil para contratação de uma unidade móvel e uma equipe especializada do Hospital do Câncer de Barretos, em São Paulo, para a realização de tomografias, emissão de laudos médicos e prescrição de tratamento.
A Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) e Associação das Vítimas Contaminadas pelo Amianto e Famílias Exposta (Avicafe) conduzem a mobilização, e fizeram o processo de contratação dos serviços de saúde com os recursos repassados pelo MPT, fruto de indenização por danos morais coletivos paga em processos judiciais por empresas que descumpriram a legislação trabalhista.
A maior parte dos recursos veio de ações do MPT em São Paulo e foram utilizados para a contratação da carreta com o tomógrafo, da equipe de médicos e profissionais de saúde especializados na área de oncologia, além da aquisição de um espirômetro e um computador, destinados em ação movida pela procuradora Tatiana Sento-Sé, à Secretaria da Saúde de Bom Jesus da Serra e ao treinamento de profissionais locais para sua utilização em exames de acompanhamento.
Os municípios onde há registro de moradores expostos ao amianto no sudoeste da Bahia são Bom Jesus da Serra, Caetanos, Poções e Planalto.
As prefeituras se comprometeram a rastrear os casos e a encaminhar pessoas com suspeita de complicações de saúde aos serviços especializados, mas a carência de serviços de oncologia especializada na região, como explica o MPT, e de equipamentos como espirômetros e tomógrafos tem sido uma barreira para muitos avançarem no diagnóstico e assim poder buscar tratamentos.
Em 2001, as prefeituras e o MPT firmaram compromisso para a realização dos exames e o consequente encaminhamento a tratamentos de saúde na rede pública. No entanto, o acordo não vinha sendo cumprido sob alegação de falta de equipamentos e de equipes especializadas na região.
BUSCA ATIVA
As equipes dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) dos municípios foram essenciais na busca ativa das possíveis vítimas, que são ex-empregados da Sama e seus familiares, além de pessoas que residiam nas imediações da mina, abandona há décadas. Os agentes de saúde percorreram toda a região nos últimos anos identificando e cadastrando possíveis vítimas. São essas pessoas que estão sendo convocadas a realizar os procedimentos de saúde, de forma totalmente gratuita.
O amianto é um mineral proibido no Brasil desde 2017, pois provoca doenças em quem se expõe no trabalho e mesmo ambientalmente até 60 anos após a primeira exposição. É um carcinogênico, agente químico que pode causar câncer.
O MPT executa o Programa Nacional de Banimento do Amianto desde 2012, que este ano passou a ser denominado Grupo de Trabalho Amianto.
Segundo o órgão, na Bahia, a mina de São Félix, no município de Bom Jesus da Serra, mesmo desativada, ainda oferece riscos à população. O local foi explorado pelo grupo francês Saint-Gobain, detentor da marca Brasilit, que depois foi sucedido pela empresa Sama, detentora da marca Eternit Eternit, durante 30 anos, mas foi abandonado sem qualquer preocupação com os resíduos da exploração do amianto para trabalhadores e para os demais residentes na região.
O MPT ainda relata que a empresa deixou um passivo ambiental que atinge até quem nasceu depois do fechamento. As ruas são calçadas com escória de amianto e até as casas contêm restos do material.
A investigação sobre os reais impactos na saúde de cada um dos expostos é o principal objetivo da ação, que resultará em uma série de desdobramentos, incluindo políticas públicas efetivas nas áreas de saúde e meio ambiente.